ARMARINHO CRIATIVO

O projeto "Armarinho Criativo" é uma iniciativa voltada à formação cultural e intelectual de crianças, com foco no estímulo à imaginação e ao desenvolvimento cognitivo por meio de atividades lúdicas e educativas. A projeto contempla a doação de estruturas pedagógicas (armários e prateleiras de livros) para acondicionar jogos pedagógicos, brinquedos educativos e materiais que servirão de apoio aos educadores. Além disso, serão doados livros infantis, livros em braile, teatro de fantoches, fantasias infantis, acessórios de cenografia, maquiagens, caixa de som, que serão utilizados para as contações de histórias interativas. As atividades serão desenvolvidas em escolas públicas e/ou instituições sociais sem fins lucrativos, e as estruturas doadas ficarão permanentes, com acesso gratuito e irrestrito. Esses espaços funcionarão como um ambiente de criação e experimentação artística, promovendo o contato com diferentes formas de expressão e simbologia, ampliando os horizontes criativos.

Não se aplica.

OBJETIVO GERAL:- Fomentar o desenvolvimento cultural, intelectual e socioemocional de crianças por meio da criação de espaços fixos de arte e imaginação dentro de escolas públicas e instituições sociais, com atividades lúdicas e pedagógicas que valorizam o brincar, o acesso a leitura, as expressões cênicas e visuais e o exercício da criatividade como instrumentos de formação cidadã e inclusão sociocultural com acesso irrestritro, despertando na primeira infância o gosto pelas artes e pela cultura.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:- Desenvolver competências cognitivas e socioemocionais por meio de doação de 60 estruturas pedagógicas funcionais (armário e estante de livros) contendo jogos pedagógicos que estimulem a memória, a lógica, a cooperação, a linguagem e a resolução de problemas de forma lúdica e acessível; livros infantis, também em braile, estimulando o gosto pela leitura e o universo literário, com rodas de leitura e contação de histórias, promovendo a alfabetização cultural e simbólica desde os primeiros anos.- Aproximar as crianças das artes cênicas e do imaginário, como forma de expressão criativa, narrativa, escuta e construção de repertório estético, com a doação de teatro de fantoches, materiais para práticas de criação cenográfica, fantasias e maquiagens artísticas, onde as crianças possam participar ativamente da construção de personagens, cenários e narrativas, desenvolvendo sua autonomia criativa.- Implantar os mini-espaços culturais permanentes e interativos, chamados de "Armarinhos Criativos", em escolas públicas e instituições sociais sem fins lucrativos, equipados com materiais acessíveis para o uso das crianças e educadores no cotidiano da escola e das aulas.- Promover a inclusão social e cultural de crianças em situação de vulnerabilidade, pertencentes a comunidades periféricas, minorias étnico-raciais, crianças com deficiências ou expostas a contextos de risco, garantindo o direito à cultura como ferramenta de dignidade e pertencimento.- Fortalecer os vínculos entre a escola, a comunidade e a cultura, aproximando famílias, professores e os mini-agentes culturais em torno de ações integradas de arte e educação.- Através do uso criativo dos recursos pedagógicos e artísticos doados, garantir a continuidade das atividades após a implantação das estruturas pedagógicas.- Estimular o protagonismo infantil, criando condições para que as crianças sejam autoras, inventoras de histórias e participantes ativas do processo artístico e cultural introduzido inicialmente nas instituições participantes e deixando um legado educativo, cultural e artístico.

O projeto "Armarinho Criativo" nasce com o propósito de preencher essa lacuna e escassez, oferecendo um espaço estruturado, contínuo e inclusivo, onde o brincar, o aprender e o criar caminham juntos. Por meio de jogos pedagógicos, contação de histórias, teatro de fantoches e atividades cenográficas, as crianças vivenciarão experiências que estimulam o pensamento crítico, a sensibilidade artística e o fortalecimento de suas identidades culturais.Voltado prioritariamente para crianças de classes menos favorecidas, minorias e em situação de vulnerabilidade social, o projeto tem como premissa a inclusão e o acesso democrático à cultura. O Armarinho Criativo atuará como um polo de formação e encantamento, valorizando o imaginário infantil como ferramenta de transformaão e aprendizagem. O acesso à cultura é um direito fundamental e uma poderosa ferramenta de transformação social, sobretudo na infância, fase essencial para o desenvolvimento da linguagem, da imaginação e da construção do conhecimento.Além de promover atividades culturais, o projeto cria um legado ao implantar mini-espaços culturais permanentes em escolas públicas e instituições sociais, democratizando o acesso à arte e fomentando o pertencimento das comunidades atendidas. A proposta valoriza a cultura da infância e reconhece o brincar como linguagem universal e essencial à formação cidadã, promovendo inclusão, diversidade e equidade cultural.Dessa forma, o Armarinho Criativo contribui para os objetivos da Política Nacional de Cultura e para os princípios da Lei de Incentivo à Cultura, ampliando o acesso e fortalecendo o papel da cultura na formação integral das novas gerações.Da Necessidade da renúncia fiscal:A necessidade de apoio por meio do Mecanismo de Incentivo à Cultura, via renúncia fiscal, justifica-se pelo fato de o proponente não dispor de recursos próprios suficientes para a execução do projeto. Dessa forma, torna-se essencial a aprovação desta proposta pelo Ministério da Cultura, possibilitando ao proponente a captação de recursos junto à iniciativa privada, por meio dos incentivos previstos na legislação. O projeto tem como base a democratização do acesso à cultura, oferecendo gratuitamente todas as suas atividades, sem cobrança de ingressos, com foco no atendimento de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, vinculados a escolas públicas ou instituições sociais sem fins lucrativos. A renúncia fiscal, portanto, configura-se não apenas como um mecanismo de viabilização financeira, mas como instrumento de garantia do direito à cultura.Assim, conforme o Art. 1º da Lei n? 8.313/91, o projeto tem como finalidade os incisos:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória.IX - priorizar o produto cultural originário do País.E conforme o Art. 3º da Lei n? 8.313/91, o projeto tem como finalidade os incisos:II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres;V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante: b) contratação de serviços para elaboração de projetos culturais; c) ações não previstas nos incisos anteriores e consideradas relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura.

PASSAGENS AÉREAS- DOAÇÃO DAS ESTUTURA PEDAGÓGICA (ARMÁRIO E ESTANTE DE LIVROS): Passagens aéreas para 2 pessoas da equipe de produção (1 Produtor Executivo, 1 Assistente de Produção) com a previsão de 4 viagens para cada cidade distante beneficiada pelo projeto, com previsão total de 16 trechos, sendo ida e volta: São Paulo-SP/Goiânia-GO, São Paulo-SP/Rio de Janeiro-RJ.- CONTAÇÕES DE HISTÓRIAS: Serão adquiridas passagens aéreas para 2 pessoas da equipe de execução (2 Atores) em cada cidade distante beneficiada pelo projeto, com previsão total de 8 trechos, sendo ida e volta: São Paulo-SP/Curitiba-PR, São Paulo-SP/Olinda-PE.HOSPEDAGEM- DOAÇÃO DAS ESTUTURA PEDAGÓGICA (ARMÁRIO E ESTANTE DE LIVROS): Serão contratados servições de Hospedagem para 2 pessoas da equipe de produção e execução (1 Produtor Executivo, 1 Assistente de Produção) no período de 8 dias em cada cidade distante beneficiada pelo projeto onde ocorrerão as sessões de teatro: Goiânia-GO-SP, Rio de Janeiro-RJ e São Paulo-SP.- CONTAÇÕES DE HISTÓRIAS: Serão contratados servições de Hospedagem para 2 pessoas da equipe de produção e execução (2 Atores) no período de execução do projeto em cada cidade distante beneficiada pelo projeto onde ocorrerão as sessões de teatro: Goiânia-GO, Rio de Janeiro-RJ, Paulínia-SP e São Paulo-SP.PUBLICO-ALVO- Crianças de 4 à 12 anos.LOCAIS DE REALIZAÇÕES- Escolas da rede pública de ensino e/ou instituições sociais sem fins lucrativos nas cidades propostas pelo projeto: Goiânia-GO, Rio de Janeiro-RJ, Paulínia-SP e São Paulo-SP.QUANTIDADES- DOAÇÃO DAS ESTUTURA PEDAGÓGICA (ARMÁRIO E ESTANTE DE LIVROS): Serão doadas um total de 60 estruturas pedagógicas (armário e estante de livros), sendo 15 para cada cidade contemplada na proposta: Goiânia-GO, Rio de Janeiro-RJ, Paulínia-SP e São Paulo-SP.- CONTAÇÕES DE HISTÓRIAS: Serão realizadas um total de 60 contações de histórias, sendo 15 para cada cidade contemplada na proposta: Goiânia-GO, Rio de Janeiro-RJ, Paulínia-SP e São Paulo-SP.PLANO DE DISTRIBUIÇÃO- 100% gratuito.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES DAS ESTRUTURAS PEDAGÓGICAS:ARMÁRIO:- Quantidade de estruturas pedagógicas (armário): 60 (sessenta) armários.- Armário confeccionados em MDF, puxadores de plástico, fechaduras, pés ajustáveis, coloridos, pintados com tinta atóxica, nas medidas: 90x48x161cm.ESTANTE PARA LIVROS:- Quantidade de estruturas pedagógicas (estante para livros): 60 (sessenta) estantes.- Estantes confeccionadas em MDF, coloridas, pintadas com tinta atóxica, nas medida 94,5x30x170cm.- Cada estrutura pedagógica conterá:40 livros infantis de obras literárias brasileiras infantis diversas, sendo 5 títulos em braile.10 Fantasias/Figurinos infantis.04 Cenários em formato de banner impresso com temáticas diversas como, castelo, natureza, cidade01 Pedestal banner.01 Espelho em acrílico para maquiagens.01 Caixa de som portátil com bluetooth.2 caixas organizadoras para os materiais de consumo.Maquiagens antialérgica, tintas coloridas atóxicas para pintura de rosto, glitter.Adereços, objetos cenográfico, podendo ser, perucas, óculos, chapéus, tiaras, etcBrinquedos educativos e jogos pedagógicos.Teatro de Fantoches para contação de histórias.OBS.: Cada estrutura pedagógica do "Armarinho Criativo" juntamente com todos os materiais descritos, serão doados e ficarão permanentes nas escolas públicas e/ou instituições sociais sem fins lucrativos beneficiadas pelo projeto.ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DAS ESTRUTURAS PEDAGÓGICAS E DAS CONTAÇÕES DE HISTÓRIAS:ESTRUTURAS PEDAGÓGICAS:- Quantidade de público por estrutura pedagógica doada: 200 (cento e cinquenta) crianças beneficiadas.- Quantidade de público total: 12.000 (doze mil) crianças beneficiadas.CONTAÇÕES DE HISTÓRIAS:- Quantidade de contações de histórias: 60 (sessenta) turmas.- Quantidade de participantes nas contações de histórias: 30 (trinta) crianças em cada.- Quantidade de participantes total nas contações de histórias: 1.800 (mil e oitocentas) crianças.- Carga horária contação de história: 45 (quarenta e cinco) minutos.- Carga horária total: 27 (vinte e sete) horas.ESPECIFICAÇÕES DO PUBLICO-ALVO BENEFICIADO:- Crianças de 4 à 12 anos.

ACESSIBILIDADE FÍSICA:- Aspecto Arquitetônico: Locais com acesso irrestrito à todas as crianças e participantes com estrutura como corrimões, rampas e banheiros adaptados.ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO: - Deficientes Visuais: Linguagem oral, Audiodescrição, Visita sensorial, Livros em braile. - Deficientes Auditivos: Legenda descritiva. - Deficientes Intelectuais: Atores treinados para auxiliar esse público no que for necessário.

Conforme IN nº 23/2025, apresentamos as medidas de Democratização de Acesso que serão adotadas no projeto: Art. 46 - Das Medidas de Democratização de Acesso: III - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, incluindo professores de instituição públicas de ensino; – Todas as estrutura pedagógicas e contações de histórias serão 100% gratuitas. Art. 47 - Das Medidas de Ampliação de Acesso: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 46, inciso III, totalizando 20% (vinte por cento); II - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos, incluindo os seus acompanhantes; III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição; – As doação das estrutura pedagógicas e as contações de histórias serão filmadas e publicadas gratuitamente em plataformas da internet e nos sites do proponente, patrocinadores e parceiros, com a presença de intérprete de Libras. Art. 48. Para os efeitos desta Seção: I - de caráter social a distribuição de ingressos e produtos culturais para pessoas de grupos minoritários ou comunidades em vulnerabilidade social, tais como pessoas negras, povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais, populações nômades, pessoas em situação de rua, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, beneficiários do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico; e II - de caráter educativo, a distribuição a professores e alunos da rede pública de ensino fundamental, médio ou superior. – Todas as estrutura pedagógicas e contações de histórias serão 100% gratuitas e acessíveis a todos os alunos participantes, coordenadores, professores das escolas e seus acompanhantes, independentemente da condição social, física ou intelectual.

Coordenação Geral e Coordenação Administrativo-Financeiro: Múltipla Arte Produções e EventosProdutor Executivo: Alexandre PanhanAssistente de Produção: Allan Silva RibeiroElenco: Daniel Miranda e Tiago NastreATIVIDADES E REMUNERAÇÃO DO PROPONENTE: O proponente realizará as atividades, às quais será remunerado, de coordenação geral e coordenação administrativo-financeira e eventualmente com algum item administrativo, respeitando sempre os critérios da IN 23/2025.BREVES CURRÍCULOS:Coordenação Geral e Coordenação Administrativo-Financeiro: Múltipla Arte Produções e Eventos atua há mais de 15 anos na coordenação e gestão de projetos culturais, prestando serviços a diversos proponentes em âmbitos municipal, estadual e federal. Sob direção de Sandro Henrique Ribeiro – graduado em Gestão de Marketing e MBA em Gestão Estratégica de Negócios – a empresa tem forte experiência em planejamento estratégico, controle financeiro, prestações de contas, captação de recursos, e execução técnica de projetos incentivados. Sandro possui sólida trajetória como coordenador administrativo-financeiro, com domínio das principais Leis de Incentivo à Cultura, como Lei Rouanet (PRONAC), ProAC ICMS-SP, ICMS-RJ e ISS-RJ, e proponências em projetos, além de amplo conhecimento em plataformas de gestão cultural é reconhecida pela excelência técnica e administrativa, garantindo a viabilidade, a regularidade e a efetividade de projetos culturais em diferentes regiões e contextos. Algumas Atividades Culturais: ProAC ICMS-SP – Honestidade sempre vence (19327); Profissionais AVANTE! (42244); Vó Grana em-Vamos poupar! (42257); Trânsito e Cidadania (42172); Xô sujeira! (42397); Da madeira à arte-sustentabilidade e renda (43598); Reciclando com as Latas Mágicas (52748); Se liga no trânsito (51751); Profissionais do Futuro (3806.0039); NA PONTA DOS PÉS (WEC222/01/2019); Alive – Rio de Janeiro (WEC116/01/2019); Na Trilha das Águas (158254); O PASSO (153677); O Trânsito e Eu (158423); Rio de Felicidade (153813); Ronin, o jabuti veloz (158299); Clássicos Brasileiros e Universais (151808); #meudinheirovaleouro (161631); A Arte da Vida (164767); Planeta Água em Cena 3 (160728); Uli Luli e as Latas Mágicas (163643); Brinquedoteca - A arte do brincar (171124); Cinemateca-ESCOLA & VIDA 2 (170495); Histórias que vieram de trem (170067); ARMARINHO, CANTINHO DA IMAGINAÇÃO (182677); Família Lima-Músicas de Domingo (183636); Geração Música (181420); Planeta Água em Cena 4 (182176); Foto Studio - Panorama Brasil (202481); PARA SEMPRE MEIO AMBIENTE (202942); Cine Drive In (203849); PARTIU TRABALHO (203885); Bonecos em Ação (212462); Cine Leitura (210004); Brinquedoteca-A arte do brincar 2 (211322); PEQUENOS PINTORES ON-LINE (212127); VEM BRINCAR (222274); Reciclando com as Latas Mágicas (220411); A Grande Viagem (220569); A verdadeira herança (237330); BAÚ DE HISTÓRIAS 2 (235601); Planeta Água em Cena 5 (237187); Bonecos em Ação 2 (238758); O Trânsito do Bem (242733); As Latas Mágicas mudando o mundo (240507); Foco no Trânsito (241271); Fábrica de Brinquedos (247408); A Caixa Mágica (241787).Produtor Executivo: Alexandre Panhan – produtor executivo com formação em Ciências Biológicas (IFSULDEMINAS, 2017) e atuação na área cultural desde 2018, quando iniciou como ator na Cia. Lázara Teatro (Amparo-SP). Com experiência em produção, som, iluminação e gestão cultural, passou pela Casa do Teatro, Solo Cultural e, desde 2022, integra a equipe da Mosaiky Eventos. Participou de projetos como Festival de Inverno de Amparo, Zoo Urbano, Cine Geek, Cine Rodas, Carreta Palco no Natal SESC/RJ, entre outros. Em 2024, atuou como produtor executivo em projetos aprovados pelo ProAC (Baú Mágico, O Livro do Mundo Inteiro) e pela Lei Rouanet (Jogando com a Diversidade, Bonecos em Ação, O Recado da Mãe Natureza, Cultura na Rua). Em 2025, seguiu com o projeto Graffiti Pra Cego Ver e concluiu cursos especializados em Produção Executiva de Shows e Produção de Documentário (IATEC e ESCULT).Assitente de Produção: Allan Silva Ribeiro é fotógrafo, professor e pesquisador com atuação consolidada nas artes visuais, com ênfase na produção de narrativas visuais contemporâneas, memória e crítica social. Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), cursou disciplinas de Master 1 em Sociologia, Arte e Cultura na Université Pierre Mendès-France / Grenoble 3, na França (2008). É especialista em Fotografia, Arte e Mediações pela Extecamp/Unicamp (2022), mestre em Artes Visuais pela Unicamp (2024) e atualmente desenvolve pesquisa de doutorado na mesma instituição. Atua como fotógrafo desde 2010, tendo exercido a função de fotógrafo concursado na Câmara Municipal de Ribeirão Preto entre 2016 e 2022. Participou de diversas exposições fotográficas no Brasil e no exterior, com destaque para projetos autorais que articulam prática artística e reflexão teórica. Recentemente, atuou como professor conteudista no departamento de graduação EAD da Faculdade Metropolitana, sendo responsável pela elaboração do material didático e pelas videoaulas da disciplina Fotografia de Moda. Sua trajetória combina sólida formação acadêmica, produção artística e experiência docente, com foco em ações de valorização da cultura visual.Elenco: Ator: Daniel Miranda - ator, músico, produtor e diretor, com trajetória iniciada em 2016 ao ingressar no curso técnico de artes dramáticas na Escola de Artes Augusto Boal. Atuou em diversos espetáculos com a Cia. Athaurfa como “Ai de Ti” com participação no Festival de Guaranésia-MG; “Sertão”, levando o prêmio de melhor ator no festival de Conselheiro Lafaiete-MG. Participou da Hora do Horror (Hopi Hari) em 2018; e da Caravana Renovarte e do Grupo Verônica em 2019, além de campanhas educacionais, preventivas e ambientais em escolas públicas. Entre 2020 e 2021, esteve no podcast "Apoteótico" e no espetáculo "Que vacina é essa?", ambos financiados pela Lei Aldir Blanc. Em 2021, fundou o coletivo sociocultural Nóis por Nóis 019, promovendo mais de 30 eventos gratuitos em Hortolândia. Em 2022, ministrou oficinas de teatro e realizou visitas guiadas no MIS. Em 2023, atuou em mais de 100 apresentações com o espetáculo infantil “Turma do Lamba” e deu oficinas de teatro em Campinas. Em 2024/2025, segue atuando com a Cia Odu em diversos projetos culturais aprovados pelo PRONAC: "Jogando com a Diversidade" PRONAC 232157, "A Verdadeira Herança " PRONAC 237330, "Trânsito do Bem " PRONAC 242733, "Guardiões do Bairro " PRONAC 241066, Esse Morto não é Meu, Somos Racionais, Conselheiro do Sertão, Projeto Tem Teatro (Hortolândia-SP). Em 2024, foi convidado a dirigir o espetáculo Somos Racionais da Cia Itage, inspirado no álbum Sobrevivendo no Inferno do grupo Racionais MC’s, que percorreu periferias do interior paulista e foi apresentado na entrega do título honoris causa ao grupo musical.Ator: Tiago Nastre - ator e dramaturgo com DRT 36.481/SP e mais de 23 anos de experiência no teatro. Iniciou sua carreira em 2000 com o espetáculo Luar em Qualquer Cidade e passou por companhias como Farrapos Delirantes e Sociedade Humana Despertar. Atuou em montagens como O Pequeno Senhor do Tempo, Relatos: Elis Regina, Griot e Lendas Brasileiras, destacando-se com a Cia Experimental Tupinambá. Como dramaturgo, escreveu e coescreveu peças como Linda Rosa Juvenil, Núpcias, Rainha do Mar e Os Contos da Fada Azul, este último contemplado pelo ProAC em 2021. Participou de eventos nacionais como o Encontro de Poetas de Londrina e a Mostra de Teatro de Tietê. Formou-se em cursos de atuação no SESI-Campinas, LAB e em técnica circense. Atualmente integra a Cia Odu como ator em diversos projetos aprovados pelo PRONAC, como Jogando com a Diversidade e Guardiões do Bairro. Também atua como produtor e técnico de luz no Projeto Tem Teatro e no espetáculo A Última Herdeira, onde também interpreta a música tema. É fundador e administrador do ponto de cultura Cia Tupinambá, onde segue desenvolvendo trabalhos culturais e educativos.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.