Brincando na Praça

O projeto "Brincando na Praça" pretende viabilizar a realização de eventos artísticos voltados ao público infanto-juvenil, com eventos de porte médio em praças públicas. Cada evento terá a apresentação de 1 (um) grupo teatral, 1 (um) grupo de dança, 1 (um) workshop/oficina educativo, além de 1 (uma) intervenção artística. Também serão realizadas oficinas de artes cênicas em instituições públicas de ensino das cidades em que serão realizados os projetos. Todas as apresentações serão gratuitas e realizadas por companhias independentes.

Não se aplica.

Objetivo Geral: Viabilizar o projeto "Brincando na Praça", que consiste em uma série de 08 (oito) eventos artísticos, sendo 4 em São Paulo e 4 em Ribeirão Preto, voltados ao público infantojuvenis, com eventos de porte médio em praças públicas de São Paulo e Ribeirão Preto, além de ações complementares em instituições públicas de ensino das cidades em questão. Objetivos específicos: - Seleção e convite, pela curadoria do projeto, a 8 (oito) grupos teatrais; - Seleção e convite, pela curadoria do projeto, a 8 (oito) grupos de dança; - Seleção e convite, pela curadoria do projeto, a 8 (oito) workshops/oficinas educativas; - Seleção e convite, pela curadoria do projeto, a 8 (oito) intervenções artísticas; - Realização de 8 (oito) eventos em praças públicas, sendo 4 na cidade de São Paulo e 4 em Ribeirão Preto. - Impactar um público de 7 mil pessoas, sendo 4 mil em São Paulo e 3 mil em Ribeirão Preto; - Realização de 2 (duas) apresentações de artes cênicas em instituições públicas de ensino das cidades em que serão realizados os projetos, sendo 1 em cada cidade, como ações complementares do projeto. Cada apresentação contará com o público a partir de 100 pessoas. - Produção de 1 (um) vídeo para divulgação do projeto.

A programação cultural gratuita do "Brincando na Praça" prevê a promoção e ampliação de atividades artísticas para o público infantojuvenil, em especial as artes cênicas. Entendemos a arte e a cultura como um meio de difusão de temas importantes como diversidade e solidariedade. Desta forma, este projeto pretende oferecer espetáculos de qualidade, que proporcionam a reflexão, trabalhando questões fundamentais relacionadas a valores e formas de sentir e pensar, estimulando a curiosidade e desenvolvendo a sensibilidade. Todos os eventos ocorrerão em praças da cidade de São Paulo e Ribeirão Preto. Nos últimos anos, a ambiência cultural do Brasil se transformou: fruir o espaço público e a arte é uma demanda atualizada e cada vez mais constante, perfeitamente alinhada à agenda da economia criativa e da experiência. A cidade é, em si, um bem cultural. Tais conceitos de ocupação de espaço público (ou placemaking, como é conhecido o termo em outros países) vêm sendo amplamente difundidos no Brasil. O Guia do Espaço Público (http://www.conexaocultural.org/wp-content/uploads/2016/04/GuiaEspacoPublicoONLINE.pdf), projeto contemplado pelo Edital No 41/2015, no Concurso de Apoio a Projetos de Conteúdo Cultural no Estado de São Paulo, do Programa de Ação Cultural (ProAc), ajuda a compreender ainda mais a importância de possibilitar que artistas ocupem os espaços públicos das cidades para expressarem a sua arte. A cultura em sentido amplo é um recurso socioeconômico poderoso para transformar a vida de cada cidadão. Atividades artísticas e culturais são ferramentas para seduzir os cidadãos e convencê-los a voltar aos espaços públicos. Assim, as cidades tornam-se vivas e os artistas ajudam a ressignificar esses espaços, já que expressões artísticas unem o sujeito (pessoas) e o objeto (cidade). As praças como palco para a arte atraem pessoas e as estimulam a permanecer mais tempo no lugar, podendo influenciar na relação que as crianças e jovens de hoje terão com espaços públicos quando adultas. O projeto buscará, através da arte, inspirar o público infantojuvenil, assim como o público adulto que acompanhará as crianças, a enxergarem o valor das ações sociais e coletivas. Também compreendemos a promoção da arte e da cultura como uma maneira de fortalecer laços entre pais e filhos, proporcionando momentos especiais para a família e criando boas lembranças, gerando uma oportunidade de diversão e aprendizado em conjunto. As intervenções artísticas e grupos de dança ajudam a estimular a criatividade nas crianças, uma vez que é de extrema importância que a mesma seja trabalhada nas primeiras etapas da vida. São manifestações em que os artistas são o seu próprio instrumento, atuam através de suas vozes, movimentos e emoções e que são desenvolvidas em qualquer espaço destinado para a representação, ou seja, o palco pode ser qualquer local onde ocorra a apresentação. Portanto, o projeto "Brincando na Praça" tem como meta extrapolar o alcance das manifestações artísticas e culturais para este público infantil, estimulando a construção de uma sociedade justa, includente e igualitária, que valoriza a criatividade e a convivência nos espaços públicos da cidade. As apresentações acontecerão em diferentes praças, reconhecendo as vocações dos espaços para receber apresentações deste porte e com conteúdos alinhados com a comunidade do entorno. A aprovação do projeto garante a democratização e ampliação do acesso aos produtos culturais e o pleno exercício dos direitos culturais da população, estando alinhado com o instituído pelos incisos I, II, III, V, VIII e IX do Art 1° da Lei 8313/91 e com os objetivos II e IV do Art 3º: Art 1º I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Art 3° II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;

OBS: O projeto em tela não se confunde com o projeto "Brincando no Parque", inscrito pelo mesmo proponente, com PRONAC 254665. Os projetos propõe eventos de portes muito diferentes, em espaços diferentes, e efetivamente serão realizados de forma inequivocamente distinta, com orçamentos totalmente independentes, de forma que não se caracterize em hipótese alguma o fracionamento de projetos vetado pelo artigo 36 da IN 23/2025. A somatória do valor de ambos os projetos seria permitida para um projeto só de festival, de modo que fica claro que não há interesse do proponente em burlar os limites estabelecidos pela legislação atual. Embora ambos os projetos tenham semelhanças em seus objetivos, possuem também diferenças fundamentais em relação ao tipo de evento proposto, de forma que é plenamente justificável a existência de ambos os projetos concomitantemente na carteira do proponente. De fato, já houve inclusive nos anos de 2022 e 2023 a execução de ambos os projetos, que estavam apovados simultaneamente na carteira, e essas execuções se deram de maneira absolutamente separada, tanto em relação a execução financeira, como em relação a comunicação dos projetos, como pode ser verificado na prestação de contas dos projetos:Brincando na Praça (PRONAC 212170) - Vídeo de melhores momentos do projeto: https://www.youtube.com/watch?v=OnJlcE14dDwBrincando no Parque (PRONAC 190186) - Vídeo de melhores momentos do projeto: https://www.youtube.com/watch?v=OGhyqp8MsCM&t=1sDessa forma, contamos com a compreensão do parecerista para que não arquive o projeto novamente por conta desse motivo, uma vez que não se configura a situação prevista nas vedações da legislação atual.

ESBOÇO DO PROJETO CURATORIAL Pesquisa de artistas participantes: A programação será definida por uma equipe de curadores durante a etapa de pré-produção do projeto. Esses profissionais serão responsáveis pela realização de pesquisa com objetivo de reconhecer o trabalho dos artistas em sua diversidade estética e conceitual e nortear a pré-seleção de grupos, coletivos, e artistas independentes para participação no “Brincando na Praça”. A seleção dos artistas convidados a participar do projeto se dará da seguinte forma: Pesquisa geral: - Pesquisa para conhecimento prévio dos principais artistas independentes atuantes das cidades de São Paulo e Ribeirão Preto, onde haverá atuação do projeto, a partir da identificação e acompanhamento da programação dos principais espaços e cenas presentes na cidade. Processo de seleção: 1) Listagem dos artistas, análise da consistência dos trabalhos e freqüência de apresentações dos mesmos 2) Os artistas pré-selecionados em cada cidade passam por um processo de audição por meio de vitrines virtuais como Youtube, site próprio, ou mesmo por meio de contato direto solicitando material de vídeo. 3) Uma vez avaliados os trabalhos dos artistas pré-selecionados, os curadores fazem uma segunda seleção, resultando em número de artistas escolhidos de acordo com os critérios de avaliação descritos abaixo. A partir desta avaliação será feita uma lista em ordem de classificação, de acordo com os referidos critérios. 4) Os artistas melhores classificados, de acordo com os critérios de avaliação, são convidados a participar do projeto “Brincando na Praça”. Obs: Caso algum artista não aceite ou porventura não possa participar, o próximo da lista será convidado. Critérios de avaliação: A avaliação dos artistas que participarão do “Brincando na Praça” se dará por meio da análise qualitativa dos trabalhos desenvolvidos, levando em consideração os seguintes aspectos: - Performance e execução - Originalidade - Qualidade da proposta estética OBS: Durante o processo de seleção não haverá restrição de gênero, ou linguagem, desde que esteja na categoria de arte cênicas. Segue abaixo exemplo de atrações anteriores: Cia Vagalum Tum Tumm; Cia Rosas Perifericas; Barbatuques; Cia Pia Fraus; Cia Fankama Obi; Cia Os Crespos; Mundo Aflora; Grupo Esparrama; Cia Bonecos Urbanos; Dança Sem Fronteiras; Cia Navega Jangada de Teatro; Zebra5 Jogo e Arte; Palhaço Duilho; Flautins Matuá;Grupo JazzClown e Mauro Tanaka.

Acessibilidade física: Todo tipo de público terá acesso ao projeto, inclusive os portadores de deficiência e/ou dificuldade de locomoção, para fins de atendimento ao art.25 Instrução Normativa n° 1/2023. Os espaços de realização das oficinas terão estrutura necessária para atender pessoas com deficiência. Rubrica em orçamento: Materiais e Equipamentos para Montagem, Passa Cabos e locação de mobiliário Acessibilidade para deficientes visuais: Os materiais gráficos como banners, folders com a sinopse e ficha técnica dos shows serão impressos com descritivos em braile para deficientes visuais.Rubrica em orçamento: Impressão em braile Acessibilidade para deficientes auditivos: O projeto contemplará medidas que garantam o acesso às pessoas com deficiência auditiva e contratará serviços e recursos de intérprete de libras para atender a toda a programaçãoRubrica em orçamento: Intérprete de libras

O acesso às atividades descritas no projeto será gratuito e as ações seguirão as seguintes medidas do artigo 47 da IN n. 23/2025: III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil. Além disso, serão convidadas e levadas ao evento crianças e jovens de instituições, organizações e escolas públicas para assistir as atrações e participar das oficinas. Pretende-se levar a partir de 200 crianças. Rubrica em orçamento: Locação de ônibus

Coordenação geral: Muda Cultural (proponente) | CNPJ 09.337.773/0001-32 A missão da Muda Cultural é qualificar a experiência de vida das pessoas e expandir suas potencialidades por meio da promoção da arte e da cultura. Desde 2007 no mercado cultural, a Muda realiza projetos atuando como elo entre marcas e seus públicos de interesse, incluindo a concepção, a curadoria de conteúdos e o planejamento. Tendo como principal ativo uma extensa rede de colaboradores e parceiros, a Muda oferece uma atuação capaz de transitar entre os universos artísticos, da produção e da gestão cultural. PROJETOS NESTA LEI DE INCENTIVO Brincando no Parque 1ª Edição - 2022 Vídeo Case: https://youtu.be/OGhyqp8MsCM?si=qNc7M2HNLDrfRj0Y O “Brincando no Parque” é um festival infantojuvenil com encontros gratuitos, lúdicos e temáticos realizados em parques de capitais brasileiras. A programação é composta majoritariamente por espetáculos de artes cênicas, dança, circo, contação de histórias e apresentações musicais de médio porte. Como ação complementar são realizados registros em vídeo e foto dos eventos para divulgação do projeto, que serão disponibilizados gratuitamente na internet. Som na Faixa 6ª Edição 6ª Edição - 2022 Transmissão: https://youtube.com/playlist?list=PLCarYjl4qxxO-hoeVI099NtOAsjat8mXk O Som na Faixa integra música, tecnologia e democratização do acesso à cultura, proporcionando uma série de shows de novos talentos da música brasileira com entrada gratuita, produção de videoclipes e transmissão ao vivo via streaming dos espetáculos pela internet. A 3ª e 4ª edição do Som na Faixa aconteceram de forma online e contaram com a transmissão via streaming pelos canais da Muda Cultural e da Catraca Livre no Youtube e Facebook com a realização de quatro apresentações musicais gratuitas, envolvendo compositores, cantores e instrumentistas selecionados por meio de uma criteriosa curadoria. Dia das Boas Ações 7ª Edição - 2022 Video Case: https://www.youtube.com/playlist?list=PLNT2KveqUDpuWIFXCHuAQTdUyEmMnTZ25 O Dia das Boas Ações é o maior evento de voluntariado do mundo (une mais de 70 países para promover causas sociais que beneficiam o coletivo) e ocorreu pelo 5o ano consecutivo no Brasil em dezembro de 2020. Desde 2007, milhares de pessoas e centenas de organizações e empresas em todo o mundo se unem anualmente colocando em prática a ideia simples de que toda pessoa pode se voluntariar e fazer uma boa ação, seja ela pequena ou grande, para melhorar as vidas dos outros e afetar positivamente o mundo. O projeto já passou pelas seguintes cidades brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Em 2020, o evento compreendeu a realização de um evento musical transmitido via streaming de forma gratuita através dos canais no Youtube da Associação Atados, da Catraca Livre e da Muda Cultural e nas páginas do Facebook do Dia das Boas Ações, Atados - Juntando gente boa, Catraca Livre e Muda Cultural. Foram duas apresentações musicais e duas intervenções artísticas dialogando com as temáticas de educação e empoderamento que nortearam o projeto. Foram mais de 9 mil visualizações no evento, além de mais de 244 mil pessoas beneficiadas indiretamente. Alguns exemplos de nomes que se apresentaram no Dia das Boas Ações são Ilú Obá de Min, Chico César, Doralyce, Antonio Nóbrega, Samba de Dandara e Sarau do Binho. Nome: Luca Motta Leal CPF: 390.092.408-27 Função: Produtor Executivo Luca Motta Leal é produtor e gestor cultural, atua a 6 anos como produtor executivo de projetos financiados via leis de incentivo e desde 2015 trabalha na Muda Cultural com elaboração e formatação de proposta para inscrição em projetos de lei; assistência nas fases de pré-produção, produção e pós-produção de eventos; e gestão de mídias sociais da produtora. Foi Produtor Cultural Freelancer entre 2012 e 2015 atuando como produtor do coletivo de dança contemporânea Pele Coletiva de Criação (2012); Assistente de produção da festa “Sempre Cabe +1” (Jun-Ago/2013); Assistente de produção do evento ”Amazônia Pública" (Dez/2013); Produtor da galeria de arte Casa da Xiclet, realizando montagem e divulgação de exposições, elaboração de projetos para editais e projeto de financiamento coletivo (Jul-Out/2015) Nome: Gabriel Ximenes Número do CPF: 387.254.558-26 Função: Coordenador Técnico Cozinheiro, produtor e gestor de projetos culturais viabilizados via Lei de Incentivo à Cultura, Gabo é pós-graduado em Culinária (Basque Culinary Center, 2012) e em Gestão Cultural (PUC, 2020). Passou 9 anos como profissional de cozinha por restaurantes estrelados como The Fat Duck (Bray, Reino Unido) e Tuju (São Paulo, Brasil) e sua última experiência como cozinheiro foi como gerente de cozinha do restaurante Mica, na Bienal 33. Esse momento simbólico de união das artes e da culinária, marcou o momento em que sua carreira se direcionou para Produção Cultural. Foi um dos desenvolvedores da área comercial da produtora Muda Cultural (2018), no ano seguinte foi curador e produtor executivo do projeto Artistas de Rua (2019) e atualmente é Produtor Executivo dos 7 projetos em andamento da produtora. Idealizou o setor offline (eventos) de coletivo O Fino da Zica (2016-2021), canal no YouTube e Instagram que entrevista e produz conteúdo acerca da arte urbana brasileira. Produziu 5 Festivais e 10 encontros artísticos de cultura Hip Hop e hoje atua como Gestor de Projetos e Comunicação no coletivo. Nome: Julia Pires CPF: 338.766.978-08 Função: Curadoria Produtora de eventos culturais, atriz, redatora no Estúdio Gemma de Comunicação, Julia é especialista pós-graduada em em Gestão de Projetos Culturais e Organização de Eventos na ECA/USP e formada em Comunicação das Artes do Corpo, com habilitação em teatro pela PUC-SP. Foi produtora de diversos grupos de teatro e dança, como Nave Gris Cia Cênica, A Próxima Companhia, Espaço Cultural Galpão 101, Clã Estúdio das Artes Cômicas e Cia da Galhofa. Produziu temporadas patrocinadas via ProAC – ICMS / Rouanet de diversos espetáculos, bem como projetos e festivais aprovados em Editais (ProAC Culturas Negras, ProAC Teatro Infantil, Ocupação da FUNARTE, Prêmio Zé Renato de Artes Cênicas, Circuito SESC, Viagem Teatral do SESI, etc) Produtora de casting / curadoria artística de eventos que acontecem por todo o Brasil como Re-Circo – o Circo da Reciclagem (edições de Cuiabá, Recife, Salvador, Bragança Paulista, entre outras) Dia das Boas Ações e Brincando na Praça. Também produziu a Feira de Empreendedorismo Materno Desromantizando a Maternidade. Foi assistente de produção de importantes grupos de teatro paulistanos como Cia São Jorge de Variedades e OPOVOEMPÉ. Como atriz já trabalhou em diversos espetáculos como Água da A Próxima Companhia (circulando desde 2011 com mais de 300 apresentações pelo país), Reminiscor, do Clã Estúdio das Artes Cômicas, Ao Vencedor, as Batatas da Cia da Galhofa, Cielo Arte com La Fura dels Baus, O Arlecchino com coletivo teatral Commune, entre outros, além de muitas contações de histórias e intervenções cênicas.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.