Ginga de Ouro - Capoeira Social

Projeto artístico-social com objetivo de fomentar o acesso à cultura e de inclusão social, por meio de curso com aulas de capoeira para crianças e adolescentes. Propõe formação continuada em capoeira por 12 meses de forma gratuita, destacando os benefícios no desenvolvimento dos participantes na formação da cidadania, realização de apresentações públicas pelos beneficiários.

Não se aplica

OBJETIVO GERAL Proporcionar iniciação em capoeira para crianças e adolescentes, como meio de incentivar a ampliação de acesso à população à fruição e a produção de bens culturais e fomentar atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade, conforme finalidade da Lei de Incentivo à Cultura, destacada nos incisos V e VI do artigo 3º do Decreto 11.453, de 2023. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: CURSO/OFICINA/ESTÁGIO: - Promover aulas de capoeira para 80 pessoas; - Formar 4 turmas, todas com aulas 2 vezes por semana - Proporcionar mais de 400 horas de aprendizagem de capoeira; - Oferecer aulas em duas regiões diferentes da cidade; - Contratar três profissionais especializados; - Promover atividades culturais em espaços públicos; APRESENTAÇÃO DE CAPOEIRA: - Realizar quatro apresentações públicas na cidade de Taubaté.

O projeto Ginga de Ouro - Capoeira Social irá proporcionar iniciação à capoeira e cultural a crianças e adolescentes, com aulas coletivas das vertentes da capoeira, luta, dança, música e cultura, e à comunidade em geral, com as apresentações públicas, em região com pouco acesso à cultura e lazer, como forma de incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais e impulsionar a preparação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a produção e a difusão cultural, finalidades dos projetos apoiados pela Lei de Incentivo à Cultura conforme o Artigo 3º do Decreto 11.453. Como o projeto será totalmente gratuito aos seus participantes e promoverá a produção cultural em região com pouco acesso à arte, ele está de acordo com o Artigo 1º da Lei 8.313, pois irá contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais e promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais. Com as aulas de capoeira semanais, o projeto irá promover o incentivo à formação artística e cultural, mediante a instalação e manutenção de cursos de caráter cultural e artístico, destinados à formação de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos. Já com as apresentações públicas que serão realizadas pelos alunos, irá realizar o fomento à produção cultural e artística, mediante a realização de espetáculos de capoeira, e o estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante, a distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos, de acordo com os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura estabelecidos no artigo 3º da Lei 8.313. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que, em seu artigo 4º, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Além dos pontos destacados acima, o público que será atendido, o local em que o projeto será realizado e a falta de apoio e investimento na formação cultural das crianças e adolescentes da região também justificam a necessidade do apoio ao projeto com recursos advindos da Lei de Incentivo à Cultura.

Oficina de capoeira: dança, música, luta, história e cultura Público atendido: crianças e adolescentes entre 11 e 18 anos Turmas: 1 – 11 a 15 anos (EF2) 2 – 15 a 18 anos (EM) Locais: Bairro Esplanada - Sede Social do Chute de Ouro Bairro Cecap – Sede Social da AE CECAP Vagas: 20 por turma – 80 total Carga horária: 2 x semana – 1h30m por encontro 126 horas/turma - 504 horas total 42 semanas de aulas Apresentações: Serão realizadas no mínimo quatro apresentações públicas pelos beneficiados do projeto, em eventos da associação, do município ou do projeto

PRODUTO: CURSO DE CAPOEIRA - ACESSIBILIDADE FÍSICA: ambos os locais utilizados para as aulas terão acessibilidade física para pessoas com dificuldade de locomoção, com rampas de acesso, corrimão e banheiro adaptado. As pessoas com dificuldade de locomoção ou manipulação também serão auxiliadas pelo professor - ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: as pessoas que necessitem de apoio para acesso ao conteúdo terão o auxílio do professor, além da reprodução do material de aula em audiodescrição, conforme necessidade.

Todos os produtos do projeto serão gratuitos e abertos ao público geral interessado.As aulas de capoeira serão oferecidas para alunos da rede de ensino de forma gratuita e a forma de seleção dos beneficiários do projeto será por ordem de inscrição, até o limite de vagas em cada turma.As apresentações serão abertas ao público e permitida a captação de som e imagens dos espetáculos. Além disso, serão adotadas as seguintes medidas do artigo 47 da IN nº 23/2025:I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art.46, inciso III, totalizando 20% (vinte porcento);III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal;VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores.

O Projeto Social Chute de Ouro Esporte e Cidadania, proponente do projeto, será o responsável pelas ações administrativas do projeto junto à Lei de Incentivo à Cultura e a prefeitura de Taubaté, para uso dos espaços necessários ao projeto. Além disso, fará a divulgação das aulas e apresentações para participação dos beneficiários. O Chute de Ouro foi fundada oficialmente em 2019, mas realizando há mais de dez anos ações sociais no município, principalmente atividades sócio-esportivas para crianças e adolescentes, e é reconhecida como entidade de utilidade pública no âmbito municipal. O projeto terá a contratação de profissionais com ampla experiência em grupos e projetos de capoeira, que serão responsáveis pelo planejamento técnico do projeto e atendimento direto aos participantes.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.