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O projeto RAFAELL FERNANDES _ NÓIS É DO AGRO propõe a gravação de seis músicas, entre composições autorais e regravações, representando a música sertaneja regional e seus vínculos com o universo agro. Inclui a produção de seis videoclipes e um mini documentário que narrará a trajetória do artista, destacando sua conexão com os figurinos, tradições e modos de vida do campo. A iniciativa busca preservar e difundir manifestações culturais imateriais ligadas ao sertanejo, refletindo a identidade e as características da região que inspiram sua obra.
Objetivo GeralValorizar, registrar e difundir a música sertaneja regional como expressão cultural ligada ao universo agro, preservando tradições, modos de vida e manifestações imateriais do campo por meio da gravação de músicas, produção audiovisual e registro documental da trajetória do artista.Objetivos específicos- Realizar a gravação de 6 faixas musicais interpretadas por Rafaell Fernandes, com lançamento nas principais plataformas de streaming e meta de alcançar mínimo de 20.000 reproduções por faixa;- Produzir 6 videoclipes correspondentes às músicas gravadas, com publicação nas redes sociais e meta de atingir o mínimo de 10.000 visualizações por vídeo;- Produzir e lançar um mini documentário de aproximadamente 10 minutos retratando a trajetória artística de Rafaell Fernandes, desde suas origens até o momento atual.
Destacamos a necessidade do uso do Mecanismo Incentivo a Projetos Culturais para financiamento do projeto em questão atendendo aos incisos do Art. 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Ainda em conformidade com o Art. 3°, para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão o seguinte objetivo: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: a) produção de discos, vídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do acervo cinematográfico bem assim de outras obras de reprodução videofonográfica de caráter cultural.A música sertaneja regional representa um dos pilares culturais do Brasil, traduzindo em versos e melodias os costumes, valores e modos de vida de comunidades ligadas ao campo e ao universo agro. No projeto RAFAELL FERNANDES _ NÓIS É DO AGRO, essas manifestações são abordadas de forma contemporânea, sem perder a essência que se caracteriza como patrimônio imaterial. A obra de Rafaell Fernandes, marcada por letras que exalta a vida rural, as relações comunitárias e a identidade do homem do campo, conecta tradições centenárias à linguagem musical e audiovisual da atualidade.O projeto se mostra relevante por contribuir diretamente para a preservação, valorização e difusão da música regional sertaneja, garantindo que manifestações culturais enraizadas em determinadas regiões sejam documentadas e amplamente divulgadas. Ao registrar seis músicas — entre direitos autorais e regravações —, seis videoclipes e um mini documentário, a iniciativa constrói um acervo artístico e histórico que perpetua a memória cultural, ao mesmo tempo em que amplia seu alcance para novas gerações.O uso da Lei Rouanet se justifica por viabilizar a execução de um projeto que, embora tenha forte relevância cultural, não encontra no mercado comercial tradicional as condições ideais de financiamento para garantir sua qualidade técnica e seu alcance social. O mecanismo de incentivo permite que o trabalho seja realizado com alto padrão de produção, garantindo que o resultado esteja à altura da importância cultural que representa.Outro ponto de destaque é a democratização do acesso: as músicas serão lançadas nas principais plataformas de streaming, como Spotify, permitindo a audição gratuita e ilimitada; os videoclipes serão disponibilizados no YouTube e em outras plataformas de vídeo sob demanda independente (VODs), ampliando a capilaridade e garantindo que qualquer pessoa, em qualquer lugar do país, possa ter acesso ao conteúdo sem custo. Essa estratégia rompe barreiras geográficas e socioeconômicas, tornando a música regional acessível tanto ao público urbano quanto às comunidades rurais.Dessa forma, o projeto não apenas fortalece a cadeia produtiva da música regional, mas também promove a inclusão cultural, preserva a identidade sertaneja e contribui para que tradições e histórias que compõem o mosaico cultural brasileiro continuem vivas e em constante diálogo com a sociedade contemporânea.
Conforme IN 23/2025 nos comprometemos em atender a acessibilidade do projeto, de acordo com os artigos 42 a 45.PRODUTO: CD-Áudio ou outro suporte para músicaACESSIBILIDADE FÍSICA:O conteúdo será distribuído em formato digital, acessível em plataformas de streaming e vídeo, eliminando barreiras físicas de localização e permitindo o acesso a qualquer dispositivo conectado à internet.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS:Será incluída a audiodescrição do conteúdo em áudio. Rubrica prevista na Locação de estúdio de gravação e voz será do proponente do projeto e cantor Rafaell Fernandes.ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS, ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS:Será oferecida versão simplificada das letras, conteúdos explicativos e recursos visuais complementares para facilitar o entendimento, além de traduções ou adaptações para linguagens acessíveis. Custos serão absorvidos pelo custo vinculado de divulgação.PRODUTO: Vídeo (AUDIOVISUAL)ACESSIBILIDADE FÍSICA:Os vídeos serão disponibilizados em plataformas digitais acessíveis, que permitem o uso em diversos dispositivos, eliminando a necessidade de colocação física para acesso ao conteúdo.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS:Incorporação de audiodescrição nos vídeos, incluindo o mini documentário e videoclipes, para que pessoas com deficiência visual possam compreender as imagens, cenários e ações representadas. Rubrica prevista na Locação de estúdio de gravação e voz será do proponente do projeto e cantor Rafaell Fernandes, do produto principal.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS:Inclusão de legendas descritivas completas e integradas em todos os vídeos, com transcrição das falas, diálogos, letras das músicas e indicação de sons relevantes para compreensão plena do conteúdo. Rubrica Legenda descritiva.ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS, ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS:Uso de linguagem simples, clara e objetiva, com suporte visual para facilitar a compreensão; disponibilização de legendas para ampliar o acesso a pessoas com limitações cognitivas.
As músicas serão lançadas nas principais plataformas de streaming, como Spotify, permitindo a audição gratuita e ilimitada; os videoclipes serão disponibilizados no YouTube e em outras plataformas de vídeo sob demanda independente (VODs), ampliando a capilaridade e garantindo que qualquer pessoa, em qualquer lugar do país, possa ter acesso ao conteúdo sem custo, atendendo integralmente ao Art. 46 da Instrução Normativa nº 23/2025. A estratégia de distribuição visa garantir o acesso contínuo e democrático ao conteúdo, especialmente a públicos em regiões com pouca oferta de atividades culturais presenciais. A divulgação será intensiva nas redes sociais do projeto e do artista, com foco em tráfego orgânico e impulsionado (anúncios pagos), ampliando o alcance da obra e engajando diferentes faixas etárias, territórios e realidades sociais.Essa estratégia rompe barreiras geográficas e socioeconômicas, tornando a música regional acessível tanto ao público urbano quanto às comunidades rurais.
Proponente/ Cantor: Valter Fernandes (nome artístico Rafaell Fernandes)Rafaell Fernandes é cantor e compositor que vem se destacando no cenário da música sertaneja regional, com uma trajetória marcada pela valorização da cultura do campo e dos costumes do universo agro. Conhecido por sua voz autêntica e por letras que traduzem as emoções e o cotidiano da vida rural, Rafaell tem conquistado espaço por meio de lançamentos autorais e regravações que conectam tradição e contemporaneidade. Seu trabalho integra produções musicais, videoclipes e conteúdo documental, revelando sua história e a riqueza das raízes sertanejas. Com forte presença nas plataformas digitais, Rafaell Fernandes reafirma o compromisso de levar a música do agro para públicos diversos, contribuindo para a preservação e difusão da música regional brasileira.Instagram: https://www.instagram.com/rafaellfernandesoficial_/Produtor Musical: Gil GuedesCom uma trajetória marcada por inovação e sensibilidade artística, Gil Guedes vem se consolidando como um nome em ascensão na indústria musical do Rio Grande do Sul. Produtor musical versátil e criativo, atua muito além do estúdio, unindo identidade sonora única a uma forte presença em projetos audiovisuais contemporâneos, onde som e imagem se conectam de forma autêntica.Nos últimos anos, colaborou com artistas de destaque como Katy Leal , Grupo SOS e Gustavo Zamberlan , sempre imprimindo arranjos originais e uma visão criativa que transforma ideias em experiências musicais únicas. Suas produções são pensadas para refletir a essência de cada artista, explorando timbres, atmosferas e narrativas sonoras que conquistam públicos diversos.Seja na gravação de estúdio ou na direção de projetos multimídia, Gil Guedes mantém o compromisso de criar obras marcantes, que traduzem emoção e atração, reafirmando seu papel como um dos produtores mais promissores da nova geração da música gaúcha.Instagram: https://www.instagram.com/gguedesmusic/Direção Artística: Vicente Sacco NetoVicente Netto é produtor artístico, audiovisual e de eventos. Além de cantor, compositor e multi-instrumentista. Vicente já trabalhou com inúmeros artistas e foi intérprete de bandas renomadas do sul do Brasil. Desenvolvedor de projetos para arte e cultura, atualmente Vicente fomenta o mercado através de seus diversificados trabalhos no entretenimento. Uma importante bagagem no meio musical contribuiu também para consolidar os projetos de outros artistas, promovendo eventos de arte, música, teatro e literatura. Instagram: https://www.instagram.com/ovicentenetto/Produtor Executivo: Filipe CorrêaMúsico, produtor audiovisual, executivo e musical, editor de vídeo, professor de violão e gestor de carreira, com ampla experiência na produção técnica e executiva de shows, eventos, videoclipes, DVDs e projetos culturais. Atuou como baterista, guitarrista e violonista em diferentes formações musicais e como produtor para artistas de destaque no cenário regional e nacional, como Netto & Junior, Guilherme Mecca, Duca Leindecker, Claus & Vanessa, Gaby Christo, Edu & Rapha, entre outros.Desde 2007, acumula experiência como roadie, técnico de captação, produtor técnico, produtor executivo e diretor de vídeo em eventos de grande porte, incluindo festivais, turnês, espetáculos teatrais, gravação de DVDs e atrações ao vivo para marcas como Arezzo & Co, Usaflex, Stihl e Grendene. Participou de produções de relevância, como o DVD O Baile do Síndico , o DVD da banda Seven, videoclipes de Daniel e Vitor Lima, o projeto Rock Concert, e eventos como Planeta Atlântida, Luan City, Sorriso Maroto – 50 Vezes Sorriso , Deu Bom Fest (Lexa, Roger & Gustavo) e Planeta Agro (Israel & Rodolffo).Formado no Ensino Médio e com diversas especializações nas áreas de produção musical, gestão e logística de eventos, marketing digital, masterização, edição de vídeo e organização de eventos, Filipe também é compositor, arranjador e produtor em estúdio, além de atuar na criação e execução de projetos aprovados via Leis de Incentivo à Cultura. Desde 2023 integra a Plus Produções e a Pensa Fora Music, e em 2025 produziu o filme Guianuba , sobre a história de Sapucaia do Sul/RS.Instagram: https://www.instagram.com/filipemcorrea/
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.