ESCRIBAS DO SABER

Realização de 05 Encontros Culturais de Incentivo à Leitura de temática juridica, com concurso de criação de artigo sobre Direito Registral, incluindo palestras, aquisição e doação de acervo literário e bibliográfico para Bibliotecas de Universidades Públicas de cada cidade contemplada pelo projeto

não se aplica

OBJETIVO GERAL Promover o incentivo à leitura e à produção intelectual no campo jurídico, com foco na área do Direito Registral, por meio da realização de Encontros culturais que proporcione debates, palestras e um concurso de criação de artigos acadêmicos, fomentando o desenvolvimento crítico, a pesquisa científica e a difusão do conhecimento especializado. OBJETIVOS ESPECIFICOS Realização de 05 Encontros Culturais de Incentivo a Leitura na temática Jurídica Aquisição de acervo para realização dos eventos e posterior doação à Universidades Públicas Realização de Concurso para criação de artigo sobre Direito Registral.

A realização deste projeto é de extrema importância para a cultura do nosso país e tem como objetivo cumprir os requisitos da Lei 8.313 conforme: ARTIGO 1º I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais - essa meta será atingida om a realização dos Encontros de Incentivo à Leitura e doação do acervo literário adquirido para realização do evento VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória - essa meta será atingida pela realização do concurso de criação de artigo sobre direito restrital ARTIGO 3º III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) manutenção e ampliação de bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos - essa meta será atingida com a aquisição e posterior doação do acervo leterário e bibliográfico às bibliotecas das universidade públicas das cidades contempladas pelo projeto IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos - essa meta será atingida pela gratuidade de participação nos Encontros Culturais c) fornecimento de recursos para bibliotecas, arquivos ou outras entidades de caráter cultural - essa meta será atingida com a aquisição e posterior doação do acervo leterário e bibliográfico às bibliotecas das universidade públicas das cidades contempladas pelo projeto JUSTIFICATIVA GERAL O acesso ao conhecimento, especialmente em áreas técnicas como o Direito Registral, é fundamental para a formação de cidadãos mais conscientes, para a promoção da segurança jurídica e para o fortalecimento das instituições democráticas. No entanto, observa-se, na prática acadêmica e profissional, uma lacuna significativa no incentivo à leitura crítica e à produção científica voltada a temas registrários, que são vitais para a organização e proteção dos direitos fundamentais da sociedade. Diante deste cenário, o projeto ESCRIBAS DO SABER, uma iniciativa cultural de Incentivo à Leitura Jurídica, surge como um evento inovador que alia cultura, educação e cidadania. Ao promover um espaço de diálogo, troca de experiências e criação intelectual, o projeto pretende estimular estudantes, profissionais e pesquisadores a aprofundarem seus conhecimentos, desenvolverem o pensamento crítico e contribuírem para a difusão de saberes jurídicos essenciais. O concurso de criação de artigos acadêmicos complementa esta proposta ao valorizar a pesquisa, a escrita acadêmica e a reflexão sobre temas registrários atuais, promovendo também a produção de conteúdos inéditos e relevantes para a comunidade jurídica e para a sociedade em geral. Ao fomentar a leitura de obras jurídicas, o estudo de doutrinas, legislações e jurisprudências e a produção intelectual, o projeto contribui para a formação de operadores do Direito mais preparados, responsáveis e comprometidos com a função social do Direito Registral. Além disso, o projeto se alinha às diretrizes de promoção da educação e da cultura, fomentando valores como a cidadania, a ética e a inclusão, ao democratizar o acesso à informação e incentivar a participação ativa dos envolvidos. Sua realização representa, portanto, um passo importante na formação de uma cultura jurídica mais sólida, acessível e inovadora.

Lista de obras a serem adquiridas pelo Projeto e posterior doação à Bibliotecas das Universidades PúblicasO Caso da Caverna VirgemO ProcessoRevista da Associação dos Registradores de Imóveis do ParanáRevista da Associação dos Registradores de Imóveis do ParanáO Novo Marco das Garantias: Aspectos Práticos e Teóricos da Lei 14.711/2023Manual da Usucapião ExtrajudicialManual da Adjudicação Compulsória Extrajudicial - 1ª EdiçãoDireito Notarial e Registral em Síntese - 2ª EdiçãoRegularização Fundiária Urbana e seus Mecanismos de Titulação dos Ocupantes - 3ª EdiçãoLegislação Notarial e de Registros Públicos Comentada Artigo por Artigo - 7ª EdiçãoDireito Civil Brasileiro - Parte Geral - Vol.1 - 23ª Edição Novo Curso de Direito Civil - Vol.1 - Parte Geral - 27ª Edição Manual de Direito Civil - Vol. Único - 15ª EdiçãoManual de Direito Civil - Volume Único 10Ed.Instituições de Direito Civil: Introdução ao Direito Civil - Teoria Geral de Direito Civil: Volume 1 35ªEd.Inventário Extrajudicial - Teoria e Prática - 1ª EdiçãoConcursos de Cartório - Prática para Segunda Fase - 1ª EdiçãoTeoria Geral do Direito Notarial e Registral - 1ª EdiçãoRegistro Civil das Pessoas Naturais - 6ª EdiçãoInventário e Partilha - Teoria e Prática - 28ª EdiçãoTestamento: Capacidade, formalidades e novas tecnologiasManual dos Contratos ImobiliáriosColeção Esquematizado - Direito Constitucional - 29ª EdiçãoDireito Administrativo - 38ª EdiçãoDireito de Família - 14ª EdiçãoComo Lotear Uma Gleba - Parcelamento e Desmembramento de Solo, Loteamento e Condomínio de Lotes - 2Ed.História do Registro de Imóveis - Coleção Direito Imobiliário - Vol 1 - 2º EdiçãoPrincípios do Registro de Imóveis Brasileiro - Coleção Direito Imobiliário - Vol 2 - 2º EdiçãoA Dúvida no Registro de Imóveis - Coleção Direito Imobiliário - Vol 3 - 2º Edição Registro de Imóveis e Parcelamento do Solo - Coleção Direito Imobiliário - Vol 4 - 2º EdiçãoOs Bens Públicos e o Registro de Imóveis - Coleção Direito Imobiliário - Vol 6 2º EdiçãoCondomínio e Incorporação Imobiliária - Coleção Direito Imobiliário - Vol 7 - 2º EdiçãoUsucapião em Condomínio - Coleção Direito Imobiliário - Vol 8 - 2º EdiçãoRetificações no Registro de Imóveis - Coleção Direito Imobiliário - Vol 9 - 2º EdiçãoAlienação Fiduciária de Bens Imóveis - Coleção Direito Imobiliário - Vol 10 - 2º EdiçãoDireito Notarial e Registral – Questões Atuais e Controvertidas – 1ª ED 2023 - Volume 2Manual de Direito Notarial - 5ª EdiçãoPublicidade Registral Imobiliária - 1ª EdiçãoNoções fundamentais de direito registral e notarial - 2ª ediçãoProcedimento de Dúvida Registral - 5ª ed. - 2023: Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXICurso de Processo Civil - Vol. 1 - 10ª EdiçãoCurso de Processo Civil - Vol. 2 - 11ª EdiçãoCurso de Processo Civil - Vol. 3 - 10ª EdiçãoCódigo Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência 6ª EdiçãoTratado sobre Parcelamento do Solo UrbanoRetificações no Registro de Imóveis 3º ediçãoRegistro Eletrônico de ImóveisLei das Garantias (lei 14.711/2023) - 1ª EdiçãoAlienação Fiduciária - Negócio Fiduciário - 8ª EdiçãoCurso de Direito Imobiliário Brasileiro 2º ediçãoDireito Imobiliário - 21ª EdiçãoTeoria Geral do Direito: uma introdução ao estudo do pensamento jurídico contemporâneoManual de Direito Administrativo - 39ª EdiçãoManual de Direito das Famílias - 16ª EdManual das Sucessões - 10ª EdManual de Direito Processual das Famílias - 5ª EdiçãoDireito das Sucessões: Problemas e Tendências - 2ª EdFraude no Direito de Família e Sucessões - 5ª EdiçãoDireito das Sucessões na Prática - 4ª EdiçãoArquitetura do Planejamento Sucessório: Tomo IArquitetura do planejamento sucessório: Tomo IIArquitetura do Planejamento Sucessório: Tomo IIICódigo Nacional de Normas do Foro Extrajudicial – Provimento n° 149/2023 do CNJ - 2ª EdA Nova Recuperação Extrajudicial: Análise e Configurações da Doutrina e Prática nos TribunaisProcedimento Extrajudicial: Doutrina e Prática - 5Ed.Execução Extrajudicial - Teoria e PráticaA Advocacia Extrajudicial nos CartóriosTratado De Registros Públicos E Direito Notarial - 4ª EdiçãoNotários e Registradores - A Lei dos Cartórios (Lei 8.935/94) em Conexão com outras Normas do SetorSuscitação de Dúvida - O Procedimento Administrativo em todas as Especialidades dos Registros Públicos e dos TabelionatosRegistro de Imóveis - Da Matrícula à Averbação - Doutrina Completa e DescomplicadaTabelionato de Protesto - Títulos de Crédito e Documentos de Dívidas no Cartório de ProtestoDue Diligence Imobiliária: Análise de riscos em aquisições imobiliáriasDesenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª TiragemIncorporações Imobiliárias: Estudos AplicadosCondomínio Edilício e Incorporação Imobiliária - 9ª EdiçãoCondomínio de Lotes: Aspectos Civis Registrais e UrbanísticosRegistro Civil de Pessoas Naturais - Vol.2Manual de Direito das Coisas - 6ª ediçãoManual Prático de Contratos - 2ª EdiçãoContratos Empresariais - 4ª EdiçãoManual dos Contratos - Teoria e PráticaDireito das Obrigações - 8ª EdiçãoDireito das Obrigações - 10ª EdiçãoA Obrigação como ProcessoAnálise Grafoscópica de Assinaturas 2a edDocumentoscopia - Aspectos Científicos, Técnicos e Jurídicos - 2a ed.Direito de Laje: Do puxadinho à digna moradia 4ª Ed. Registro de Imóveis 4.0Teoria Geral do Registro de Imóveis - Estrutura e Função - 3ª EdiçãoTabelionato de Notas - 1ª Ed. - Série de Direito Notarial e Registral dos Cursos Virginia ArraisA função notarial e registral no contexto de um novo paradigma jurídico no Brasil: a desjudicializaçãoTendências Imobiliárias - Mercado, Direito e NegóciosRegistro de Imóveis - Coleção Esquematizado - 1ª EdiçãoRegistro de Imóveis - 1ª EdiçãoDireito Notarial e Desjudicialização: Teoria e Prática Manual de Prática Notarial - Modelos de Peças e Minutas ComentadasO Registro de Imóveis na Jurisprudência Administrativa: Principais Decisões da 1ª Vara de Registros Públicos de São PauloRegistros Públicos, Notários, Registradores e ProtestosManual de Compliance Notarial e Registral: Para implentação do Provimento 88 do CNJDas Cláusulas de Inalienabilidade, Incomunicabilidade e Impenhorabilidade - 5ª Ed.O contrato de compromisso de compra e vende e outros instrumentos particulares perante o Registro de Imóveis Registro de Imóveis BrasileiroLei de Registros Públicos Comentada - 2ª Ed.Lei de Registros Públicos Comentada Artigo por ArtigoRegistros Públicos - Teoria e Prática - 12ª EdiçãoDicionário Prático de Direito das Sucessões: Conceitos fundamentais esquematizados - 2ª EdManual de Regularização Fundiária Urbana - 4ª EdManual de Regularização Fundiária 2ª Ed.Regularização Fundiária Urbana: Estudos sobre a lei nº 13.465/2017Fundamentos do Direito Civil Direito das Sucessões Vol. 7 - 6ª EdiçãoRegularização Fundiária: Reurb por MulheresDireito da Regularização Fundiária Urbana Sustentável - Pesquisa, teoria e prática em torno da Lei Federal n. 13.465/2017Regularização Fundiária RuralManual de Prática da Regularização Fundiária Urbana, Rural e Direito de LajeA Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis - 4ª EdiçãoPosse e Usucapião: Direito Material e Direito Processual - 7ª EdiçãoUsucapião Extrajudicial: Aspectos civis, notariais e registrais Direito de Construir - 13ª EdUsucapião: Judicial e Extrajudicial - 4º ediçãoFraude no Direito de Família e Sucessões - 5ª Edição Condomínio e Incorporações - 16ª Edição Dicionário Notorial e RegistralOs serviços notariais de de registro no Brasil: Breves Estudos Condomínio de Lotes e Loteamentos Fechados Segurança Jurídica Registral no Brasil: A estruturação, a confiança sistêmica e o enfrentamento dos desafios da era digital Da Indisponibilidade de Bens no Registro de Imóveis Adjudicação Compulsória ExtrajudicialAlienação Fiduciária - De acordo com as leis 14.382/22 e 14.711/2023 - 3ª EdExtrajudicialização: A Resolução de Demandas por meio dos Serviços Notariais e de Registro

PROGRAMAÇÃOEncontro Cultural de Incentivo à Leitura Escribas do Saber Duração total: 2h1. Recepção e Credenciamento (15 minutos)Boas-vindas aos participantes.Entrega de material do evento.2. Abertura Oficial (5 minutos)Apresentação dos organizadores.Breve contextualização sobre a importância da leitura jurídica.Informação sobre o Concurso de criação de artigo sobre Direito Registral3. Palestra Magna (40 minutos)Tema Principal: REGISTRO DE IMOVEIS – CULTURA E HISTÓRIA 1- Curitiba - Registro de Imóveis na prática2- Ponta Grossa - O novo papel do Registro de Imóveis no acesso à justiça3- Londrina – Registro de Imoveis 4.04- Maringá - Cartório não é burocracia, é justiça antecipada5- Foz do Iguaçu - Registro de Imóveis e Desenvolvimento SocialConteúdo:Panorama histórico do sistema registral brasileiro.Leitura crítica da legislação.Casos práticos.Indicação de obras de referência.4. Debate Interativo (20 minutos)Espaço para perguntas e respostas com o palestrante.Discussão de temas atuais ou polêmicos.5. Momento de Incentivo à Leitura (15 minutos)Indicação e breve apresentação de livros, artigos e materiais relevantes sobre o assunto.Sugestão de leitura de obras clássicas e livros atuais.6. Dinâmica Cultural: “O Artigo que Mudou Minha Visão” (15 minutos)Voluntários podem compartilhar, em até 2 minutos, como um artigo, livro inspirou ou transformou sua compreensão.

PRODUTO ENCONTRO CULTURAL DE INCENTIVO A LEITURA ACESSIBILIDADE FISICA - Serão selecionados locais para realização da Apresentação que possuam acessos rebaixados, elevadores, banheiros especiais e espaço suficiente para a locomoção confortável do público que tem mobilidade reduzida ou que estejam em cadeiras de rodas, por exemplo. Será garantida a entrada preferencial do público com necessidades especiais, bem como a alocação em lugares adequados, com sinalização de preferencia para o publico PcD ACESSIBILIDADE PcD físico, PNE, Pessoa com TEA, PcD intelectual - monitoria especializada inclusiva - Despesa inserida na rubrica - custos de acessibilidade, de comunicação e de divulgação acessíveis. ACESSIBILIDADE VISUAL - Monitor para auxiliar na localização nos locais reservados e locomoção nos espaços onde serão realizados os eventos - Item Planilha Orçamentária - rubrica monitores ACESSIBILIDADE AUDITIVA - Interprete de libras para deficientes auditivos, para comunicação das informações do evento - Despesa inserida na rubrica - custos de acessibilidade, de comunicação e de divulgação acessíveis.

Serão adotadas as seguintes medidas de ampliação de acesso, conforme o Art 47 da IN 23/2025 de 05 de Fevereiro de 2025 PRODUTO ENCONTRO CULTURAL DE INCENTIVO A LEITURA I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social, além do previsto inciso II do art.46, totalizando 20% (vinte por cento); A quantidade de cortesias dos Encontros Culturais de Incentivo à Leitura corresponderá à 20% dos convites disponíveis, sendo destinado à alunos e docentos de Universidades públicas. IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades do evento por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; Será permitido a filmagem da palestra e autorizado a veiculação na integra ou em cortes na rede de internet ou em canais de comunicação caso seja de interesse dos meios de comunicação e televisão.

Luis Flávio Fidelis Gonçalves - Coordenador Geral e Palestrante - dirigente Presidente da Instituição Proponente será o responsável decisório do projeto, incluindo a administração técnico-financeira, sendo sua atuação realizada de forma voluntária sem remuneração pelo projetoTitular do 1º Registro de Imóveis de Curitiba, Luis Flávio Fidelis Gonçalves, é Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e pós-graduado em Direito Administrativo e em Direito Notarial e de Registro. Ingressou na atividade notarial e de registro por concurso público em 2009, sendo Oficial da Serventia Distrital de Ferraria, em Campo Largo (PR) entre 2009 e 2017. Em 2017, novamente por concurso público, foi removido para o 1º Registro de Imóveis de Curitiba (PR), o qual exerce a titularidade até hoje. É professor convidado da Universidade Positivo para o curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário, ministrando aulas sobre Incorporação Imobiliária e Alienação Fiduciária. Além disso, foi membro da Banca do 3º Concurso para ingresso e remoção na atividade notarial e de registro do Estado do Paraná. É professor convidado do Centro Universitário Ítalo-Brasileiro para o curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário. É atual Presidente da RIB/PR, gestão 2024/2025.Leonardo Gomes Pereira - PalestranteDoutor em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Mestre em Direito pela Universidade de Marília e pela Escola Paulista de Direito. Oficial do 1º Registro de Imóveis de Ponta Grossa/PR.Caroline Feliz Sarraf Ferri - PalestranteOficiala do 1º Registro de Imóveis de Londrina – PR. Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali-SC). Doutora em Direito Civil Patrimonial pela Universidade de Alicante, Espanha. Mestra em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora de especializações em direito e gestão.Danusa Dias Araújo - PalestranteRegistradora de Imóveis do Foro Regional de Nova Esperança da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá-PR e pós graduada em Direito Notarial e Registral pela Universidade do Sul de Santa Catarina.Gabriela Almeida Marcon Nora - PalestranteDoutora em Administração pela UNIVALI, Mestre em Engenharia e Gestão do Conhecimento pela UFSC, Mestre em Administração pela UNISUL, Especialista em Direito Notarial e Registral (UNIDERP), Direito Civil (UNIDERP), Direito Tributário (UGF), Direito Imobiliário (UCAM), Jurisdição Federal (ESMAFESC/UNIVALI). Graduada em Direito (UFSC) e em Administração (ESAG/UDESC). Registradora de Imóveis no 1º Ofício de Cascavel (PR), Ex-Procuradora Federal (PGF/AGU), Procuradora-Chefe em SC entre 2021 e 2023, Subprocuradora Regional do INSS entre 2020 e 2021, Diretora de Núcleo da ESA/SC entre 2022 e 2023, Conselheira Seccional da OAB/SC entre 2019 e 2021Helcio Pimentel – Diretor de Produção2014 – 2015 – 2016 – 2017 E 2018 Cantoritiba – Festival Internacional de Corais de Curitiba Função: Produção2008 Mostra Carrossel do Festival de Curitiba Função: Coordenação e Produção2007 Mostra Metropolitana de Teatro do Festival de Teatro de Curitiba Função: Coordenação e Produção2006 Mostra Metropolitana de Teatro do Festival de Teatro de Curitiba Função: Coordenação e Produção2005 Mostra Metropolitana de Teatro do Festival de Teatro de Curitiba Função: Coordenação e Produção

PERÍODO DE EXECUÇÃO DO PROJETO ATUALIZADO.