VAN DO IDOSO – AÇÃO CULTURAL INCLUSIVA

O projeto Van do Idoso - Ação Cultural Inclusiva é uma ação cultural itinerante voltada à promoção do acesso à cultura pela população idosa em situação de vulnerabilidade social. Por meio de uma van adaptada, serão realizadas oficinas de teatro, apresentações musicais, exposições itinerantes e rodas de memória, de forma gratuita, em diferentes comunidades. O objetivo é estimular a criatividade, preservar saberes tradicionais e fortalecer a participação social dos idosos, democratizando o acesso à arte e à cultura no município de São Domingos do Maranhão.

Resumo dos Produtos do Projeto1. Oficinas de TeatroDescrição: Oficinas práticas de teatro voltadas à terceira idade, com exercícios de expressão corporal, improvisação e jogos teatrais.Objetivo: Estimular a criatividade, memória e autoestima dos participantes.Público estimado: 25 idosos por oficina.Classificação indicativa: Livre. 2. Apresentações MusicaisDescrição: Espetáculos musicais com repertório popular e regional, realizados em espaços comunitários.Objetivo: Democratizar o acesso a apresentações culturais e valorizar a música brasileira.Público estimado: 100 pessoas por apresentação.Classificação indicativa: Livre. 3. Exposições ItinerantesDescrição: Mostras de artes visuais, artesanato e trabalhos produzidos durante as oficinas, realizadas em espaços públicos adaptados.Objetivo: Valorizar a produção artística dos idosos e promover intercâmbio cultural.Público estimado: 300 visitantes por exposição.Classificação indicativa: Livre. 4. Rodas de MemóriaDescrição: Encontros culturais com contação de histórias, relatos de vida e saberes tradicionais compartilhados pelos idosos.Objetivo: Preservar a memória coletiva e fortalecer vínculos intergeracionais.Público estimado: 30 pessoas por roda.Classificação indicativa: Livre. 5. Ensaios Abertos (atividade complementar)Descrição: Ensaios públicos das oficinas e apresentações, permitindo ao público acompanhar o processo criativo.Objetivo: Aproximar a comunidade da prática artística e valorizar o processo cultural.Público estimado: 50 pessoas por ensaio.Classificação indicativa: Livre. 6. Registro Audiovisual e Vídeo-ResumoDescrição: Produção de registros audiovisuais das oficinas, exposições, apresentações e rodas de memória, culminando em um vídeo-resumo de até 15 minutos.Objetivo: Ampliar o acesso, divulgar resultados e preservar a memória do projeto.Distribuição: Gratuita em plataformas digitais.Classificação indicativa: Livre. Todos os produtos terão acesso gratuito, com recursos de acessibilidade física e de conteúdo (Libras, Braille, audiodescrição e legendas descritivas).

Objetivo GeralPromover o acesso democrático à arte e à cultura pela população idosa, por meio de atividades culturais itinerantes que estimulem a criatividade, preservem a memória social e fortaleçam a participação comunitária, garantindo inclusão e valorização dos saberes tradicionais. Objetivos EspecíficosRealizar 10 oficinas de teatro voltadas à terceira idade, estimulando expressão corporal, improvisação e jogos teatrais.Realizar 5 apresentações musicais gratuitas com repertório popular e regional, alcançando público estimado de 500 pessoas.Promover 4 exposições itinerantes de artes visuais e artesanato produzidos pelos idosos, com público estimado de 1.200 visitantes.Realizar 10 rodas de memória, envolvendo 300 idosos e familiares em encontros de contação de histórias e preservação cultural.Garantir que todas as ações tenham acessibilidade física e de conteúdo, com intérprete de Libras, materiais em Braille, audiodescrição e van adaptada.

Necessidade do Uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos CulturaisO projeto "Van do Idoso - Ação Cultural Inclusiva" necessita de financiamento por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/91) em razão do seu caráter itinerante, inclusivo e gratuito, voltado a levar atividades artísticas e culturais a comunidades com pouco ou nenhum acesso a equipamentos culturais.Por não ter viabilidade de autossustentação financeira, já que as ações são 100% gratuitas, o mecanismo de incentivo fiscal é essencial para viabilizar a execução, cobrindo custos de logística, equipe artística, materiais e acessibilidade. Assim, garante-se a democratização do acesso à arte e à cultura para a população idosa em situação de vulnerabilidade. Enquadramento no Art. 1º da Lei 8.313/91O projeto se enquadra nos seguintes incisos:Inciso I _ Estimular a produção, difusão e circulação de bens culturais;Inciso II _ Garantir o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional;Inciso III _ Apoiar, valorizar e difundir as manifestações culturais;Inciso V _ Priorizar o produto cultural brasileiro. Objetivos do Art. 3º a serem alcançadosInciso II _ Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;Inciso IV _ Garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional;Inciso V _ Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de conteúdos locais;Inciso VIII _ Descentralizar a produção e circulação de bens culturais. A Lei de Incentivo à Cultura é necessária porque o projeto é 100% gratuito, promove circulação cultural itinerante, fomenta a produção artística de idosos, e garante inclusão, regionalização e descentralização do acesso à cultura, alinhando-se integralmente ao que a Lei 8.313/91 estabelece.

Informações ComplementaresO Projeto Van do Idoso - Ação Cultural Inclusiva possui caráter inovador e inclusivo, ao integrar a linguagem artística com ações de valorização da memória e da produção cultural da população idosa. Sua proposta itinerante promove a descentralização cultural, levando atividades gratuitas a comunidades com pouco ou nenhum acesso a equipamentos culturais.A iniciativa contribui para:Protagonismo do idoso como produtor e difusor cultural, rompendo estigmas de passividade.Sustentabilidade cultural, com oficinas que estimulam a criação de obras artísticas permanentes, passíveis de circulação em outras exposições e espaços culturais.Multiplicação de impacto, pois parte das atividades (cartilhas, vídeos, registros audiovisuais) será disponibilizada em plataformas digitais, ampliando o alcance para além dos beneficiários diretos.Articulação comunitária, fortalecendo laços com associações locais, grupos culturais e instituições de assistência social, que atuarão como parceiros na mobilização do público idoso.Inclusão social e acessibilidade, assegurando participação plena de pessoas com deficiência através de Libras, Braille, audiodescrição, legendas e acessibilidade física.Além disso, o projeto contribui diretamente para os objetivos da Lei 8.313/91 (Lei Rouanet) ao democratizar o acesso, descentralizar a produção cultural e estimular a diversidade artística, respeitando os princípios de regionalização e valorização das manifestações culturais brasileiras.

Detalhamento Técnico dos Produtos1. Oficinas de TeatroPaginação: 10 oficinas, cada uma com 2 horas de duração.Duração: Realizadas mensalmente, total de 10 meses.Material: Figurinos simples, adereços cênicos, colchonetes, materiais recicláveis para improvisação.Projeto Pedagógico: Metodologia participativa com exercícios de expressão corporal, improvisação e jogos teatrais. Estímulo à memória, criatividade, autoestima e integração entre idosos. 2. Apresentações MusicaisPaginação: 5 apresentações, cada uma com 60 minutos.Duração: Bimestral, ao longo de 10 meses.Material: Sistema de som portátil, microfones, instrumentos musicais, figurinos.Projeto Pedagógico: Valorização do repertório popular e regional, incentivo à participação comunitária e à inclusão de idosos como protagonistas ou integrantes de corais/grupos musicais. 3. Exposições ItinerantesPaginação: 4 exposições, duração de 15 dias cada.Duração: Trimestral, totalizando 10 meses de execução.Material: Painéis modulares, cavaletes, molduras, iluminação portátil, materiais de impressão gráfica.Projeto Pedagógico: Exposição de obras produzidas nas oficinas (pintura, artesanato, bordado) e resgate de memórias culturais. Estímulo ao protagonismo dos idosos como produtores culturais. 4. Rodas de MemóriaPaginação: 10 rodas, cada uma com 90 minutos.Duração: Mensal, ao longo de 10 meses.Material: Cadeiras dispostas em círculo, microfone sem fio, gravador de áudio para registro.Projeto Pedagógico: Atividade dialógica para valorização da oralidade, contação de histórias e preservação da memória coletiva. Estímulo à transmissão intergeracional de saberes culturais. 5. Ensaios Abertos (atividade complementar)Paginação: 5 ensaios públicos, cada um com 60 minutos.Duração: Ao longo do processo de preparação das apresentações.Material: Espaço cultural aberto, sistema de som, cadeiras.Projeto Pedagógico: Acompanhamento do processo criativo pelo público, com espaço para perguntas e trocas, valorizando a construção coletiva da arte. 6. Registro Audiovisual e Vídeo-ResumoPaginação: 1 vídeo-resumo de até 15 minutos.Duração: Registro contínuo durante toda a execução, finalização na pós-produção.Material: Câmera DSLR, microfone direcional, tripé, iluminação portátil, software de edição.Projeto Pedagógico: Documento audiovisual como memória cultural, difusão dos resultados e incentivo à replicação de iniciativas semelhantes em outras localidades. Todos os produtos seguirão o princípio da gratuidade, com distribuição física e digital, além de recursos de acessibilidade (Libras, Braille, audiodescrição, legendas descritivas).

Acessibilidade FísicaO projeto contará com uma van adaptada para atender pessoas idosas e com deficiência, incluindo:Plataforma elevatória para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida;Rampas móveis para acesso em áreas externas de realização das atividades;Banheiro adaptado conforme a norma ABNT NBR 9050;Espaço interno acessível, com circulação livre para cadeiras de rodas;Assentos ergonômicos com apoio de braços, facilitando o uso por idosos;Guias táteis e piso antiderrapante para segurança na circulação;Áreas de descanso próximas às atividades, garantindo conforto e segurança. Acessibilidade de ConteúdoPara assegurar a plena compreensão das atividades artísticas e pedagógicas, o projeto disponibilizará:Intérprete de Libras em oficinas, rodas de memória e apresentações culturais;Materiais pedagógicos em Braille, complementados por versão digital acessível;Audiodescrição em exposições e apresentações visuais;Legendas descritivas em vídeos e registros audiovisuais;Visitas sensoriais às exposições, possibilitando interação com obras e materiais táteis;Materiais gráficos com contraste de cores e fonte ampliada, para pessoas com baixa visão.

Democratização de AcessoToda a programação do projeto Van do Idoso - Ação Cultural Inclusiva será gratuita, sem cobrança de ingressos ou taxas de participação, garantindo acesso universal e inclusivo. Não haverá comercialização de produtos culturais; todos os resultados artísticos, pedagógicos e materiais informativos serão distribuídos gratuitamente, em formato físico e digital, inclusive em versões acessíveis (Braille, Libras, audiodescrição e legendas descritivas).Além da gratuidade, o projeto adotará medidas para ampliar e democratizar o acesso:Ensaios abertos das oficinas e apresentações, permitindo ao público acompanhar os processos criativos;Oficinas paralelas para familiares e cuidadores, incentivando o engajamento da comunidade;Transmissões ao vivo pela internet de apresentações e rodas de memória, ampliando o alcance para além dos territórios atendidos;Registro audiovisual das atividades, que será disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais;Ações itinerantes em comunidades periféricas e rurais, descentralizando a oferta cultural;Parcerias locais para garantir participação de idosos de baixa renda, incluindo transporte comunitário e apoio institucional.Com estas medidas, o projeto assegura abrangência territorial, inclusão social e acesso democrático à arte e à cultura, em consonância com os princípios da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

A Fundação Dr. Roosevelt Bastos, proponente do projeto, é referência em atendimento multidisciplinar a pessoas, atuando há mais de 10 anos na promoção da inclusão e no desenvolvimento integral de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. No projeto a instituição será responsável por: Coordenação geral e administrativa do projeto; Disponibilização do espaço físico e apoio logístico; Articulação com redes de atendimento e organizações parceiras; Supervisão pedagógica das oficinas; Acompanhamento do impacto e resultados do projeto; Prestação de contas junto ao SALIC. Atuação do Dirigente Nome: ANA CECÍLIA ALCÂNTARA SALES MIRANDA Cargo: PresidenteCoordenadora Geral - Ana Cecília Alcântara Sales Miranda Coordenar o planejamento e a execução das ações; Gerenciar equipe técnica e artística; Supervisionar a aplicação dos recursos; Representar o projeto em eventos e reuniões com patrocinadores; Garantir a aplicação das medidas de acessibilidade física e de conteúdo. Currículo Resumido dos Principais Participantes Vanda Santos dos Reis – Coordenadora das Oficinas Profissional com experiência de mais de 10 anos em gestão de projetos culturais e sociais, com atuação em iniciativas financiadas pela Lei Rouanet e editais estaduais/municipais. Especialista em políticas culturais, inclusão social e acessibilidade. Formada em Pedagogia e Assistência Social, Vanda possui mais de 10 anos de experiência na gestão de projetos sociais, culturais e esportivos. Já administrou diversas iniciativas comunitárias, destacando-se pela sua atuação em ações voltadas ao desenvolvimento social e à inclusão, com forte habilidade em articulação comunitária e liderança. William James Miranda Batista da Costa Junior – Coordenador de Produção Especialista em produção e logística de eventos culturais, com ampla experiência na captação de recursos incentivados, elaboração de cronogramas e gerenciamento de fornecedores. Bacharel em Direito, William James atua há vários anos na organização de eventos culturais, festivais e feiras. Possui sólida experiência como produtor e gestor de eventos culturais, sendo responsável por coordenar equipes e executar planejamentos logísticos e operacionais em diversas produções no estado do Piauí. Raimundo dos Santos Junior – Coordenador de Comunicação Formado em Pedagogia, com especializações em Psicologia da Educação, Gestão Escolar e MBA em Gestão Pública. Atua como professor, diretor escolar, conselheiro de direitos e coordenador de projetos voltados à infância e adolescência. É também palestrante, conferencista e consultor em políticas públicas, com ampla trajetória em educação e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. César Ernani Ibiapina Rufino – Coordenador de Projeto Administrador, bacharel em Administração pela FAETE, com especializações em Educação, Trânsito e Meio Ambiente (UESPI), Inteligência Emocional, Inteligência Artificial e Professional Self Coaching. Atua como instrutor do curso de Captação e Elaboração de Projetos Sociais, coordenador de tutoria na UAB/UFPI e coordenador de T.I. na FEPISERH. Tem mais de 8 anos de experiência em projetos sociais, culturais e esportivos, sendo reconhecido por suas habilidades em comunicação institucional, marketing digital e engajamento de público.Reconhecido por sua capacidade de unir sensibilidade artística e eficiência administrativa, atua como ponte entre a comunidade, artistas e instituições. Ao longo de sua trajetória, coordenou ações que integraram formação, inclusão e difusão cultural, sempre com atenção especial à acessibilidade e ao impacto social.Sua habilidade em transformar ideias em projetos viáveis e de alto impacto o tornou referência em gestão cultural colaborativa, garantindo que cada etapa — da concepção à prestação de contas — seja conduzida com transparência, criatividade e compromisso com os resultados.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.