Manutenção de Bens Tombados

O presente projeto tem como objetivo realizar a manutenção preventiva dos bens tombados localizados no Parque Ibirapuera: Oca, Auditório Ibirapuera - Oscar Niemeyer, Planetário, Pacubra - Pavilhão das Culturas Brasileiras e EMA _ Escola Municipal de Astrofísica Professor Aristóteles Orsini. Esses equipamentos, tombados pelo CONDEPHAAT, IPHAN e CONPRESP, são representativos do modernismo brasileiro e fundamentais para a preservação da memória arquitetônica e cultural de São Paulo. As ações previstas incluem manutenções preventivas nas fachadas, coberturas e áreas externas, bem como nos interiores dos edifícios, com foco na preservação estrutural, atualização técnica e adequações funcionais. Serão contempladas melhorias nos sistemas elétrico, hidráulico, de climatização e iluminação, acessibilidade, segurança contra incêndios e atualização de equipamentos. O projeto busca garantir a conservação continuada desses patrimônios e fortalecer sua função sociocultural, assegurando que continuem a receber o público com qualidade, segurança e respeito à sua importância histórica.

OBJETIVO Objetivo geral: O projeto tem como objetivo realizar a manutenção dos bens tombados localizados no Parque Ibirapuera _ Oca, Auditório Ibirapuera - Oscar Niemeyer, Planetário, Pavilhão das Culturas Brasileiras e EMA (Escola Municipal de Astrofísica Professor Aristóteles Orsini) _ reconhecidos pelos órgãos de preservação CONDEPHAAT, IPHAN e CONPRESP. A proposta contempla a execução de manutenções gerais, abrangendo tanto ações preventivas quanto corretivas, com foco na preservação física, funcional e simbólica desses espaços. Serão realizadas intervenções em fachadas, áreas externas e interiores, além de adequações nos sistemas elétricos, hidráulicos, de climatização, segurança e acessibilidade, assegurando seu pleno funcionamento com os melhores recursos disponíveis, sempre em conformidade com as diretrizes de preservação. O projeto visa garantir a conservação contínua desse patrimônio e fortalecer o Parque Ibirapuera como um polo de cultura, ciência, educação e lazer acessível a todas as idades. OBJETIVO ESPECÍFICO Para garantir a conservação, operação segura e funcional dos bens tombados localizados no Parque Ibirapuera, este projeto contempla a realização das seguintes ações: · Serviço de vigilância patrimonial: Contratação de vigilância presencial todos os dias do mês, assegurando a proteção dos espaços culturais e a integridade dos bens tombados. · Manutenção preventiva dos sistemas de ar-condicionado: Revisão periódica para assegurar o desempenho adequado dos sistemas de climatização, evitando desgastes prematuros e assegurando conforto térmico nos ambientes internos. · Manutenção preventiva do sistema de alarme de incêndio: Verificação e testes regulares dos dispositivos de alarme para garantir a eficácia do sistema em caso de emergência. · Manutenção preventiva e corretiva dos elevadores: Serviços técnicos especializados para garantir o funcionamento seguro e contínuo dos elevadores, essenciais à acessibilidade. · Consultoria técnica e gestão do fornecimento de energia elétrica no mercado livre: Apoio técnico especializado para otimizar os contratos e o consumo de energia, garantindo eficiência operacional. · Teste hidrostático das mangueiras de incêndio: Avaliação periódica obrigatória para verificar a resistência e segurança dos equipamentos de combate a incêndio. · Limpeza de caixas d’água e laudo de potabilidade: Ações para garantir a qualidade da água fornecida nos edifícios e atender aos padrões de saúde pública para aqueles que vistam os predios. · Recarga e manutenção de extintores de incêndio: Garantia da funcionalidade de todos os equipamentos de segurança, conforme as normas técnicas vigentes. · Serviço de dedetização: Controle preventivo de pragas nas áreas internas e externas dos edifícios, assegurando higiene e preservação estrutural. · Manutenção preventiva de cabines primárias de energia: Verificações técnicas periódicas para assegurar o bom funcionamento da infraestrutura elétrica de média tensão. · Manutenção corretiva da porta da Oca: Reparo técnico com respeito às características originais do edifício tombado. · Serviços de manutenção predial: Equipe especializada responsável por intervenções de natureza elétrica, hidráulica e civil, para manutenção de rotina e pequenos reparos. · Fornecimento de materiais técnicos e peças: Aquisição de materiais e peças de reposição para instalações e pequenos consertos estruturais. · Lavagem externa e limpeza das áreas externas dos edifícios: Conservação visual e física dos edifícios, respeitando as técnicas apropriadas para bens tombados. · Manutenção de áreas verdes adjacentes aos edifícios: Cuidado com os jardins e paisagismo no entorno imediato, em conformidade com o projeto paisagístico do parque. · Pintura da parte externa dos edifícios: Serviços de pintura com materiais adequados e compatíveis com o patrimônio, respeitando as cores e técnicas autorizadas. · água, esgoto e energia elétrica: Garantia de operação ininterrupta dos espaços, assegurando sua plena funcionalidade. · Validação e atualização do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros): Ações necessárias para garantir que os edifícios atendam às exigências legais de segurança. · ações de limpeza dos espaços internos e vigilância do patrimônio.

O Parque Ibirapuera é um dos principais centros de cultura, lazer e educação do país, reunindo um conjunto arquitetônico de extrema relevância histórica, artística e urbanística. Os edifícios contemplados neste projeto — Oca (Pavilhão Lucas Nogueira Garcez), Auditório Ibirapuera - Oscar Niemeyer, Planetário, Pavilhão das Culturas Brasileiras (Pacubra) e a EMA (Escola Municipal de Astrofísica Professor Aristóteles Orsini) — são bens tombados reconhecidos pelos órgãos de preservação CONDEPHAAT, IPHAN e CONPRESP, e constituem um patrimônio inestimável para a cidade de São Paulo e para o Brasil. A manutenção constante desses espaços é fundamental para garantir sua integridade estrutural, segurança, acessibilidade e pleno funcionamento, respeitando as diretrizes de preservação patrimonial. A ausência de ações sistemáticas de manutenção pode comprometer seriamente a conservação desses bens, além de dificultar ou inviabilizar suas atividades culturais e educativas. Este projeto propõe um plano abrangente de manutenção geral, incluindo ações preventivas e corretivas, que envolvem desde a conservação das fachadas, áreas internas e externas, até o pleno funcionamento dos sistemas hidráulicos, elétricos, de climatização, segurança e acessibilidade. Também estão previstas medidas operacionais essenciais, como vigilância, limpeza, controle de pragas, adequações legais (como a validação do AVCB) e a gestão eficiente do fornecimento de energia e água. A iniciativa é fundamental para assegurar que os edifícios tombados do Parque Ibirapuera continuem a desempenhar seu papel como polos vivos de cultura, ciência, educação e cidadania. Preservar esse patrimônio é garantir o acesso contínuo e qualificado da população a espaços culturais seguros, bem cuidados e plenamente operacionais, promovendo o direito à cultura e à memória coletiva, pilares da política pública incentivada pela Lei Rouanet. O projeto atende as finalidades do art. 1o da lei 8.313/91 ao ajudar na conservação de bens materiais do patrocinio cultural e historico brasileiro. Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; O projeto cumpre as finalidades da lei ao conservar predios tomabados pelos poderes publicos. Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos;

O tombamento em esfera municipal (CONPRESP) se limita a listar como bens protegidos “o atual traçado urbano, representado pelos logradouros públicos”; “a vegetação de porte arbóreo e os ajardinamentos públicos e particulares que assim definem e preservam a área permeável do perímetro”; e “a volumetria do conjunto das edificações existentes que assim definem e preservam a densidade populacional da região”, inseridos em um perímetro definido que compreende não apenas o Parque Ibirapuera, mas um conjunto de quadras e vias urbanas contíguas à ele. Resolução nº 06/1997, alterada pela Resolução nº 03/2014 Já o tombamento em esfera estadual (CONDEPHAAT) lista uma série de elementos, espaços e edifícios como bens protegidos pela sua resolução, como áreas verdes localizadas no interior dos limites do parque; edificações e elementos originais construídos para os festejos do IV Centenário de São Paulo, como o Palácio das Nações (Atual PRODAM), Palácio das Exposições (atual Museu da Aeronáutica e Museu do Folclore), Palácio das Indústrias (atual Fundação Bienal), a Grande Marquise e seus dispositivos públicos e volumes originais (sanitários, central de telefonia, antigo pavilhão de exposições, o edifício do MAM e o atual restaurante The Green), o Planetário Municipal, o Instituto de Astrofísica, o Pavilhão Japonês e a Ponte de Ferro (remanescente de pavilhão de Sergio Bernardes). RES. SC 01/92, de 18/12/92, publicada no DOE 19/12/92, p. 24 Por fim, o tombamento em esfera federal (IPHAN), se limita a descrever como bens protegidos o “conjunto das edificações projetadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer para o Parque do Ibirapuera”. Vale lembrar que há também a inclusão dos edifícios projetados por Oscar Niemeyer para o Parque Ibirapuera em outra resolução de tombamento, de número 1550-T-2007, essa dedicada a um conjunto de edificações do arquiteto em todo o país. Há disponível a ata da reunião de aprovação da resolução, no que consta: “Vem depois o Conjunto do Ibirapuera, onde além da maior parte já tombada, implantou-se, finalmente, a verdadeira entrada do Conjunto, entre a Oca, maravilhosamente restaurada, e o Auditório, recente prodígio de criação pura e absoluta da forma. O novo trecho de marquise que liga os dois edifícios foi modificado pelo autor, já que o Auditório não foi construído exatamente no local anteriormente previsto. A esta diferença é preciso que o tombamento, caso aprovado agora, atenda com inteligência”. Processo administrativo nº 1429/1998

OCAA OCA dispõe de entrada principal nivelada com o piso externo, assegurando acesso facilitado a pessoas com deficiência (PCDs). O edifício conta com banheiros e elevadores adaptados localizados nos níveis térreo e subsolo. Alguns elementos desse equipamento, como os corrimãos internos do elevador, assim como a sua comunicação interna, poderão passar por ajustes pontuais, com o objetivo de aprimorar a adequação às diretrizes da norma de acessibilidade vigente. AUDITÓRIO Medidas de acessibilidade atuais: As duas entradas do edifício — a principal, pelo foyer, e a lateral — são niveladas com o piso externo, garantindo acessibilidade desde a chegada. O espaço conta com banheiros equipados com recursos de acessibilidade em todos os níveis, embora possam demandar adaptações pontuais para alinhamento completo à revisão mais recente das normas técnicas. Há também elevadores que permitem o acesso a todos os pavimentos. Na sala de espetáculos, há 14 espaços reservados para pessoas com deficiência (PCDs), distribuídos na primeira e na última fileira, assegurando conforto e boa visibilidade durante as sessões. PLANETÁRIO Até o final do ano, o espaço contará com a instalação de uma plataforma elevatória na rampa de acesso, além de piso tátil e corrimãos, ampliando as condições de acessibilidade. Essa instalação será realizada nos próximos meses com recursos próprios da empresa, sem utilização de leis de incentivo como a Lei Rouanet. Internamente, há banheiros adaptados para pessoas com deficiência (PCDs), embora ainda não estejam atualizados conforme a norma mais recente, assim como os elevadores, que também passarão por avaliação. Esses equipamentos garantem o acesso a todos os níveis do Planetário. A área da plateia conta com espaços reservados para cadeirantes, promovendo conforto e inclusão durante as sessões. PACUBRAA entrada principal é nivelada com o piso externo, facilitando o acesso de pessoas com deficiência (PCDs) desde a chegada. O edifício conta com banheiros adaptados em todos os níveis, com exceção do rebaixo localizado no centro da construção pois não há banheiro nesta parte do subsolo. EMA A entrada do edifício é nivelada com o piso térreo, garantindo fácil acesso a todos os visitantes. O espaço conta com elevador que permite a circulação entre todos os andares, além de banheiros acessíveis para pessoas com deficiência (PCDs) localizados no primeiro subsolo e no primeiro pavimento. Como se trata de um projeto de manutenção de bem imovel tombado, não há conteúdo nos prédios portanto a acesbildiade do projeto se limita somente a facilitadores para locomoção no espaço físico.

O Parque Ibirapuera é um dos principais espaços públicos e culturais da cidade de São Paulo, com acesso gratuito e irrestrito ao público durante todos os dias do ano. O projeto de manutenção dos edifícios tombados situados no parque – como a Oca, o Auditório Ibirapuera, o Planetário, a Escola de Música do Auditório (EMA) e o Pavilhão das Culturas Brasileiras – tem como objetivo garantir a conservação desses bens patrimoniais, assegurando que continuem a servir como espaços culturais vivos, acessíveis e acolhedores para a população. Ao longo do ano, ocorrem nos espaços internos desses edifícios diversas atividades culturais gratuitas, promovidas por diferentes parceiros e produtores. Entre os exemplos recentes, destacam-se o Tim Music Festival (2025), as sessões gratuitas semanais no Planetário, a Feira Preta, o iFood Fã Clube Festival (2024) e a apresentação do espetáculo O Quebra-Nozes (2024). Essas ações contribuem diretamente para a democratização do acesso à cultura e ao patrimônio histórico. Além das programações nos edifícios, a área externa e as zonas verdes ao redor dessas construções também são de acesso livre, integrando o cotidiano do parque e servindo como extensão natural dos usos culturais, educativos e de lazer. Ao garantir a preservação e o pleno funcionamento desses espaços, o projeto amplia as possibilidades de ocupação cultural e fortalece o direito de acesso da população ao patrimônio histórico, artístico e cultural brasileiro.

FICHA TÉCNICA O proponente será remunerado dentro do limite previsto na resolução normativa vigente, exercendo, mas não se limitando a Direção Geral do Projeto, Direção Financeira do projeto, entre outras funções. - Diretor Comercial Urbia Parques: Samuel LLyod, Formado em Comunicação Integrada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), com especializações em Marketing para Prestadores de Serviços pela Fundação Getúlio Vargas e Marketing de Serviços pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Samuel Lloyd é diretor comercial da Urbia Parques, empresa com expertise em gestão de parques urbanos e naturais na capital paulista e região Sul do Brasil. Foi responsável pela direção executiva da nova estratégia de marketing e comercial para a Minas Arena, gestora do Estádio Mineirão. Ao longo de mais de 20 anos de carreira, Samuel esteve à frente da gestão estratégica de negócios, comunicação, marketing e vendas de grandes empresas e/ou marcas nacionais e internacionais. Sua gestão é baseada nos pilares da sustentabilidade, diversidade, transparência, sociais e éticos. - Gerente de Eventos: Alexandre Sacchi Di Pietro Desde 2006, atua no Parque Ibirapuera na gestão de projetos e eventos, atualmente sob gestão da Urbia Parques. Nos primeiros anos, implantou a área de parcerias, eventos e captação de recursos, além de coordenar a gestão predial do Auditório Ibirapuera. Atualmente ocupa o cargo de gerente de eventos. Atuou como coordenador do núcleo de música do Itaú Cultural, e esteve à frente de diversos projetos e dos quase 150 espetáculos realizados todos os anos no local. A experiência é resultado de uma trajetória iniciada em 1989, quando ele participou da agitada cena musical underground paulista. Formado pela Universidade Livre de Música e em cursos de especialização com o Maestro Cláudio Leal. A carreira de produtor técnico aconteceu alguns anos depois, na casa de shows Tom Brasil (atual Tokio Marine Hall), onde produziu espetáculos para centenas de artistas e eventos, como João Gilberto, Beth Carvalho, Zeca Pagodinho, Djavan, Milton Nascimento e Heineken Festival, entre outros. Atuou também como produtor e diretor técnico de espetáculos teatrais de grande sucesso, conduzidos por artistas como Miguel Falabella, Cláudia Raia, Heloisa Perisse e Ingrid Guimarães. Nesse período, marcado pela associação do Tom Brasil ao HSBC, tornou-se gerente operacional do grupo. - Presidente da concessionária Urbia Parques: Roberto Ribeiro Capobianco Formado em Engenharia Civil, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com pós-graduação em Finanças, Roberto Ribeiro Capobianco é presidente da Construcap, posicionada entre as quatro maiores e dez melhores construtoras do Brasil, de acordo com o Ranking da Engenharia Brasileira 2023. Capobianco também é presidente da Urbia, empresa com expertise em gestão de parques urbanos e naturais na capital paulista e região Sul do Brasil. Com 43 anos de carreira no atendimento a clientes e realização de projetos nos mercados público e privado, Roberto baseia sua gestão no desenvolvimento contínuo de pessoas e processos. Fundou a Urbia em 2019 com o propósito de valorizar, cuidar e preservar o patrimônio histórico e ambiental de alguns dos principais parques do País. Além disso, Roberto é fotógrafo e músico. - Construcap: Fundada em 1944, a Construcap é uma das maiores empresas brasileiras no setor de construção, com atuação abrangente nos segmentos industrial, comercial e de construção pesada. Com 80 anos de história, a empresa evoluiu para se tornar um grupo transformador, contribuindo não apenas na construção civil, mas também no desenvolvimento da infraestrutura urbana, agricultura, saúde, esporte e lazer, impactando diretamente a qualidade de vida da população. Em comemoração ao seu aniversário de 80 anos, a atual gestão da Construcap reafirmou seu compromisso com o futuro, destacando os valores de integridade, excelência e inovação como pilares fundamentais de suas operações. Reconhecida como uma das dez maiores construtoras do Brasil, a Construcap é guiada por uma gestão que valoriza o desenvolvimento contínuo de processos e pessoas, priorizando a sustentabilidade e o respeito ao meio ambiente. A empresa atua em projetos para os mercados público e privado, abrangendo edificações, energia e infraestrutura. Seus processos são estruturados com base no Sistema de Gestão Integrado e certificados pelas normas ISO 9001, ISO 14001 e ISO 45001, assegurando qualidade, segurança e sustentabilidade em cada etapa. Ao longo das décadas, a Construcap consolidou sua posição como referência no setor, contribuindo de forma significativa para o progresso do Brasil.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.