Restauração Estrutural da Oficina de Locomotivas de Araçatuba-SP

Restauração estrutural da Oficina de Locomotivas de Araçatuba - Centro Cultural Ferroviário para possibilitar usos culturais e sociais pela Prefeitura de Araçatuba, junto com Programa Educativo composto por visitas monitoradas e seminários.

Produto Contrapartidas SociaisTodas as atividades serão GRATUITAS.Visitas monitoradas Roteiro de visitação: 1. História de Araçatuba; 2. História da Oficina de Locomotivas; 3. Projeto de arquitetura e futuros usos da Oficina de Locomotivas; 4. Obras de restauração

Objetivo Geral- Realização de obras de restauração e adaptação da antiga Oficina de Locomotivas de Araçatuba/SP, tombado pelo XXXX, para implantação posterior de centro cultural.Objetivos EspecíficosProduto Bem Imóvel- Realização dos projetos executivos de restauração arquitetônica, estrutura, instalações elétricas, SPDA, SDAI, PSCIP, instalações hidrossanitárias, sistemas eletrônicos e climatização.- Execução das obras de restauração e adaptação, baseadas no projeto arquitetônico previamente aprovado e complementares, considerando ações previstas no orçamento detalhado, configurando uma primeira etapa de restauro e reabilitação, permitindo o uso para diferentes tipo de atividades, no entanto sem a implantação do teatro/auditório e as estruturas do mezanino a ser construído.Produto Contrapartidas sociais- Realização de Programa Educativo, composto por dois meses de visitas monitoradas à Oficina de Locomotivas e dois seminários.

Art. 1 - LEI Nº 8.313/91VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;Art. 3 - LEI Nº 8.313/91III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos;c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural; JustificativaO uso do Mecanismo Incentivo a Projetos Culturais é necessário para o projeto de restauro da Oficina de Locomotivas de Araçatuba devido ao seu importante valor histórico e cultural, reconhecido pelo ato de tombamento nº 43 de 16/07/2012. Único bem tombado no município, o conjunto representa um marco do pioneirismo da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil no desbravamento do Oeste Paulista e do Mato Grosso do Sul, desempenhando papel crucial no desenvolvimento econômico, político e estratégico da região. Sua arquitetura, típica das construções ferroviárias da época, reflete a importância funcional e simbólica do local, que não apenas impulsionou a economia regional através da conexão com outras ferrovias, como a Sorocabana e a Paulista, mas também consolidou Araçatuba como um polo de integração territorial e cultural.O conjunto possui elevado valor simbólico para a memória coletiva, sendo testemunha da formação do território e da identidade local. A preservação desse patrimônio não apenas resgata a história ferroviária, essencial para compreender o desenvolvimento do estado de São Paulo, mas também revitaliza um espaço com potencial turístico e educativo. O restauro da Oficina de Locomotivas permitirá a valorização desse legado, transformando-o em um centro de referência cultural e histórica, fortalecendo o vínculo afetivo da população com sua herança e fomentando o desenvolvimento sustentável da região.A restauração da Oficina de Locomotivas, situada na Rua Rosa Cury, 72, no bairro São Joaquim em Araçatuba, representa um marco fundamental para o desenvolvimento sociocultural e econômico da cidade. Graças à sua localização estratégica e relevância histórica, o projeto não apenas preservará um patrimônio tombado, mas também o transformará em um polo de dinamização urbana. Após as obras de recuperação, uma parceria entre a Prefeitura de Araçatuba e o Instituto Pedra, viabilizará a criação de um centro cultural gratuito e acessível, destinado tanto à população local quanto aos visitantes. Essa iniciativa consolidará um dos principais equipamentos culturais do município, promovendo educação, turismo e valorização da memória ferroviária da região.

Viagens de integrantes da equipe técnicaTrechos aéreos60 idasCongonhas/Guarulhos - Araçatuba60 voltasAraçatuba - Congonhas/Guarulhos

Produto: Contrapartidas SociaisSeminários de apresentação pública dos Projetos Arquitetônico e Museográfico que visam atender tanto a público profissional da área do patrimônio como à população em geral.Todas as suas atividades serão GRATUITAS e sem limite de público participante, com divulgação digital prévia em canais de comunicação específicos, incluindo redes sociais do Instituto Pedra bem como parceiros do projeto cultural, além do envio de release para os principais meios de comunicação relacionados a cultura e arquitetura em âmbito regional e nacional. Total de atividades: 2 seminários.Duração: 3 horas cada.Formato: presencial e online via plataforma de videoconferência.Público-alvo: população de Araçatuba e profissionais da área interessadas por temas correlacionados ao patrimônio cultural – História, Arquitetura, Urbanismo, Conservação e Restauração, Museologia. Transporte: pessoas com mobilidade reduzida e participantes que indicarem previamente poderão ter reembolso do seu curso de transporte. Visitas monitoradasPeríodo: 2 meses - disponibilidade de 3 visitas semanais para grupos agendados e espontâneos de até 30 pessoasDuração da visita: de 60 a 90 minutos - haverá 3 tipos de roteiros: infantil; juvenil/adulto; e adaptado para pessoas com deficiências (vide "Acessibilidade")Público: 50% das vagas destinadas a alunos e professores da rede pública de ensino médio e fundamentalPúblico total estimado: 600 pessoas

Produto - Bem Imóvel - Restauração e Produto - Contrapartidas sociaisAcessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida: os projetos arquitetônicos preveem acessibilidade universal a todos os ambientes visitáveis do complexo por meio de rampas de acesso, elevadores e banheiros adaptados;Acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva: intérprete de libras durante as visitas monitoradas; versão escrita do roteiro da visita monitorada disponível;Acessibilidade para pessoas com deficiência visual: elaboração de roteiro de visitação com descrição pormenorizada de espaços adaptados com acompanhamento de arte educadoresAcessibilidade para pessoas com deficiência intelectual (para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos): roteiro de visitação com descrição pormenorizada de espaços em linguagem simplificada, com estrutura simples, utilizando-se frases e parágrafos curtos e material de comunicação com design lúdico e convidativo.

Em acordo com os limites dos Art. 46 e 47 da IN 23/2025, informamos que não haverá cobrança para acessar a nenhum dos produtos culturais resultantes do projeto. Os projetos desenvolvidos serão compartilhados e doados aos parceiros, e as visitas monitoradas terão participação gratuita.O projeto adotará as seguintes medidas do Art. 47 da IN 23/2025:IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas;VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;

Instituto Pedra - Proponência e Gestão do Projeto CulturalAtividades exercidas: instituição responsável pelo processo decisório, coordenará todas as equipes técnicas e produtos envolvidas; intermediação com principais instituições parceiras, apoiadoras e fiscalizadoras e gestão financeira do projeto cultural. Luiz Fernando de Almeida - Coordenador GeralAtividades exercidas no projeto cultural: Arquiteto nível Sênior, coordenará todas as equipes técnicas envolvidas - contratadas pelo projeto cultural e do Instituto Pedra - assim como intermediação com principais instituições parceiras, apoiadoras e fiscalizadoras do projeto cultural.CV resumido: Por quase 10 anos, atuou como presidente do IPHAN e coordenador nacional do Programa Monumenta, dirigindo a implementação da política de patrimônio no Brasil. Também foi Membro do Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco de 2008 e 2011, fundador da revista Óculum e Diretor do Museu de Arte do Rio. Formado em Arquitetura, é um dos fundadores do Instituto Pedra. Norton Ficarelli - Coordenador AdjuntoAtividades exercidas no projeto cultural: Gestor Cultural nível Sênior, apoiará na coordenação e supervisão das equipes técnicas e na intermediação com instituições parceiras, apoiadoras e fiscalizadoras do projeto. Acompanhará a elaboração dos conteúdos de comunicação para divulgação e captação de recursos.CV resumido: Com Master em Gestão Cultural na Universitat de Barcelona e graduação em Relações Públicas na Faculdade Cásper Líbero, já trabalhou em diversas áreas da comunicação em instituições como Osesp, Cisne Negro Cia. de Dança e Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo. Trabalha na área do patrimônio histórico desde 2011, passando a integrar a equipe do Instituto Pedra na elaboração e execução de projetos culturais a partir de 2013. Mariana Victor - Arquiteta ProjetistaAtividades exercidas no projeto cultural: Arquiteta nível Sênior, coordenará os projetos de arquitetura do projeto culturalCV resumido: Formada em Arquitetura e Urbanismo e especialista em Restauro do Patrimônio Histórico e Urbanístico pela FAU Santos. É autora dos projetos de restauração do Edifício Copan (São Paulo-SP), Palácio Itamaraty (Rio de Janeiro-RJ), Museu da Saúde Pública Emílio Ribas (São Paulo-SP), dentre outros. E atualmente é responsável pelos projetos de restauração e acompanhamento de obra do Instituto Pedra, juntamente com Benjamim Saviani e Luiz Fernando de Almeida. Alessandro Percinoto - Coordenador Técnico de PlanejamentoAtividades exercidas no projeto cultural: Arquiteto nível Sênior, realizará o gerenciamento das obras de restauração/adaptação e dos serviços de preservação do acervo.CV resumido: Atuou mais de 20 anos junto a iniciativa privada, na gestão de contratos, planejamento e execução de obras de restauração de patrimônio arquitetônico como centros culturais, teatros, museus e igrejas. Cursou Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Belas Artes em São Paulo. É Gerente de Operações do Instituto Pedra desde 2018. Júlia Maria Carro – Coordenadora do Projeto CulturalAtividades exercidas no projeto cultural: Coordenadora de Projetos nível pleno, irá coordenar e supervisionar as equipes executivas a fim de garantir a execução dos produtos e ações previstas no projeto cultural, de acordo com cronograma e recursos captados para elaboração de prestação de contas no âmbito do objeto.CV resumido: Pós-graduada em Gestão de Políticas Públicas e graduada em Ciências Sociais pela PUC-SP. Atua na área de gestão cultural há doze anos, acumulando experiência no desenvolvimento de programas e projetos no setor público e terceiro setor. Atualmente trabalha como consultora autônoma, no campo de gestão de projetos culturais independentes e integra a equipe do Instituto Pedra desde setembro de 2024. Isabella Atayde Henrique - Produtora CulturalAtividades exercidas no projeto cultural: coordenação das ativações culturais desenvolvidas no projeto.CV resumido: produtora cultural, com atuação desde 2011 em projetos ligados ao audiovisual, políticas culturais e patrimônio. Com formação em Comunicação, Produção e Gestão Cultural, coordena iniciativas autônomas e institucionais nos setores audiovisual, editorial, de exposições e eventos, além de colaborar com instituições como Iphan, Unesco e Instituto Pedra.Carla Calixto - Coordenadora AdministrativaAtividades exercidas no projeto cultural: Coordenadora Administrativa nível pleno, responsável pela gestão administrativa-financeira do projeto cultural, incluindo pagamentos, compras e prestação de contas.CV resumido: Com experiência acumulada de 9 anos na área administrativa/financeira, possui Bacharel em Administração de Empresas na Universidade 9 de Julho e MBA em Finanças Avançadas pela Universidade Paulista. Atualmente, faz o gerenciamento administrativo dos diversos projetos culturais que o Instituto Pedra realiza, além de coordenar o Departamento Administrativo interno. Obs: os serviços executivos de obras de restauro e outros serviços técnicos de engenharia serão realizados por empresas especializadas a serem selecionadas pelo Instituto Pedra segundo suas políticas de compras e contratação, considerando qualificação técnica (portfolio), proposta de trabalho e orçamento adequado à execução do objeto.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.