Restauração e Revitalização do Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial (MNMSGM)

O referido Projeto destina-se a Restauração e Revitalização do Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial (MNMSGM) que é um espaço cultural nacional, construído em 1960 e tombado pelo IPHAN. O Projeto pretende, também, atender a preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante a conservação e restauração do referido Monumento e demais espaços públicos e naturais tombado pelo Pode Público, além da restauração de obras e bens móveis e imóveis de reconhecimento valor cultural.

Recuperação da Plataforma em BalançoO projeto proposto para reforço estrutural da plataforma em balanço do MNMSGM contempla uma área de intervenção de 14,02m por 44,46m, totalizando 623,33 m2.Quanto aos serviços de impermeabilização. A área de intervenção será de 14,02 m por 61 m, totalizando 855,22 m2.Revitalização da Acessibilidade Os serviços de acessibilidade que é um conjunto de diretrizes gerais que devem ser observadas para garantir que a comunicação na prestação de serviços seja acessível a todas as pessoas portadoras de necessidades especiais (PNE), independentemente de suas condições de percepção e cognição para a contratação de empresa de acessibilidade para o Monumento.Restauração das Obras de ArteOs serviços de restauração das obras e acervos de arte compreendem a restauração de 9 objetos, considerados bens móveis e integrados ao bem tombado nacional (BTN).

Objetivo GeralOs principais resultados que o projeto do Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial propõe é a recuperação da Plataforma em Balanço, a revitalização da Acessibilidade e a restauração das Obras de Arte.Objetivo específico1. Recuperação da Plataforma em Balançoa. Contratação de serviços técnico-profissionais em estudos e projetos executivos de reforço estrutural, de arquitetura, de impermeabilização, de canteiro de obras e de escoramento;b. Contratação de serviços de consultorias técnicas de equipes para validação dos serviços de reforço e recuperação estruturais;c. Contratação de serviços técnicos especializados de acompanhamento da preservação do patrimônio cultural;d. Contratação de serviços auxiliares e administrativos de mão de obra indireta;e. Contratação de serviços complementares de ensaios e testes dos materiais;f. Contratação de serviços de inspeção de laje, plataformas e limpezas de toda a obra;g. Contratação de serviços preliminares para pagamento de taxas, impostos e licenças, serviços de demolição e remoções, e escoramento da estrutura;h. Contratação de serviços diversos de carga, transporte, descarga e espalhamento de materiais, equipamentos alugados como: andaimes, plataforma elevatória e elevador de cremalheira;i. Contratação de serviços de canteiro de obras, consumos mensais, placa da obra, construções provisórias no canteiro, entrada provisória de esgoto, entrada provisória de água, entrada provisória de energia, proteção e isolamento das obras de arte, proteção da plataforma (laje) e materiais de combate a incêndio.j. Contratação de serviços de fundações e estruturas, reforço estrutural, preparação do substrato, acréscimo de armadura, aplicação de fibra de carbono e recuperação estrutural;l. Contratação de serviços de instalação hidrosanitárias, instalação de águas pluviais;m. Contratação de serviços de instalações elétricas/eletrificação e iluminação externa;n. Contratação de serviços de impermeabilizações e proteções diversas na laje da plataforma, calhas, ralos e guarda-corpos;o. Contratação de serviços de revestimentos e tratamentos superficiais de parede, guarda-corpos, reposição de peças em granito das paredes e fachada;p. Contratação de serviços de instalação de pisos, soleiras, rodapés, contra piso da laje da plataforma e reposição das peças em granito no piso;q. Contratação de serviços de pinturas;r. Contratação de serviços de urbanização e plantio de grama; es. Contratação de serviços de confecção de esquadrias, ferragens e vidros.2. Revitalização da Acessibilidadea. Contratação de serviços auxiliares e administrativos;b. Contratação de serviços complementares;c. Taxas, impostos e licenças;d. Contratação de serviços de demolições e remoções;e. Contratação de serviços de canteiro de obras;f. Contratação de serviços de execução do projeto de acessibilidade; eg. Contratação de serviços de esquadrias.3. Restauração das Obras de Artea. Contratação de serviços de restauração de 10 (dez) obras de arte.

JustificativaConstruído em área de aterro e sobre lençol freático, o Monumento sofre reflexos de acomodações do solo, provocadas pela proximidade do mar, deformações excessivas do trecho em balanço da plataforma e corrosão de armaduras devida à infiltração de água.Devido à deformação excessiva do trecho em balanço da plataforma e, para evitar risco aos transeuntes, a estrutura está escorada desde 2019, até que seja autorizada a intervenção.A plataforma encontra-se sem revestimento em grande parte de sua extensão e apresenta uma manta de impermeabilização bastante deteriorada. Essa situação torna a estrutura vulnerável às chuvas, acarretando a infiltração de água e agravando as patologias já existentes.Face ao exposto, torna-se imperiosa a recuperação estrutural do monumento a fim de possibilitar à sociedade brasileira o acesso seguro e integral a este importante espaço de preservação da memória dos bravos soldados da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e de monumento arquitetônico, paisagismo e artístico singular. EnquadramentoO projeto se enquadra nos incisos do Artigo 1º, da Lei Nº 8.313: I. contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;Fundamentação: O Monumento aos Pracinhas, como é conhecido, sempre foi um local de livre acesso a todos, inclusive aos estrangeiros, e de entrada gratuita. VI. preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;Fundamentação: A manutenção do referido monumento é necessária, pois os valores materiais e imateriais daquele monumento demonstram a importância de se manter aberto a todos.VII. desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações;Fundamentação: O Monumento aos Pracinhas é um local onde os valores culturais brasileiros são estendidos aos valores culturais da Itália, país onde os Pracinhas deram o seu suor e o seu sangue em prol daquele país. VIII. estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;Fundamentação: As informações e os acervos culturais dos ex-combatentes estimulam a todos que visitam o Monumento a serem informados sobre a II Guerra Mundial e mantém a memória daqueles que lutaram em outra nação. IX. priorizar o produto cultural originário do País.Fundamentação: O Brasil é um dos poucos países no mundo que possui um Monumento aos combatentes que tombaram em outra nação em prol de um ideal. Motivo suficiente para se manter este bem cultural em plenas condições de visitação e de parcerias com os demais equipamentos culturais da cidade do Rio de Janeiro e do Brasil. AlcanceO projeto alcançará as seguintes letras, do inciso III, do Artigo 3º, da Lei Nº 8.313:a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos;Fundamentação: A manutenção do Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, o Monumento aos Pracinhas, é de suma importância pois, além de ser um equipamento conhecido internacionalmente, o Monumento detém um acervo museológico de objetos pessoais, fardamento e outros objetos dos ex-combatentes. b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos;Fundamentação: O Monumento está localizado no Parque do Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro e todo o seu entorno está tombado pelo IPHAN desde o ano de 2013. c) restauração de obras de artes e bens móveis de reconhecido valor cultural;Fundamentação: O valor cultural deste Monumento é de valor incomensurável, pois neste Monumento estão os restos mortais de mais de quatrocentos militares que morreram em ação na Itália durante a Segunda guerra Mundial.

Recuperação da Plataforma em BalançoO projeto proposto para reforço estrutural da plataforma em balanço do MNMSGM contempla uma área de intervenção de 14,02m por 44,46m, totalizando 623,33 m2.Quanto aos serviços de impermeabilização. A área de intervenção será de 14,02 m por 61 m, totalizando 855,22 m2.Os serviços principais a serem contemplados, incluem:- remoção das placas de granito com aproveitamento, para execução do reforço estrutural e impermeabilização, com posterior recolocação das placas. Para reposição de placas já descoladas que não podem ser aproveitadas, será adotado o mesmo material, a fim de preservar as características à época do tombamento;- remoção de proteção mecânica, manta asfáltica e contra piso existente, chegando até o concreto da plataforma;- apicoamento do concreto existente para garantir a rugosidade necessária para a aderência do concreto antigo ao novo concreto;- execução de 4 cm de concreto com 0,5% em volume de fibra de aço (fck = 20 MPa) com malha de armadura de 12,5 mm a cada 15 centímetros em toda a laje em balanço;- execução de reforço estrutural com fibras de carbono de alta resistência, tipo tecido, unidirecional, com densidade 1,60g/cm3, resistência mínima média à tração de 3.100 MPa, módulo de elasticidade superior a 170 GPa, espessura de 1,4 mm e largura de 10 cm.;- execução de proteção mecânica das fibras de carbono;- execução de impermeabilização com manta asfáltica incluindo a subida nos peitoris;- execução de proteção mecânica da manta asfáltica com 3 centímetro de espessura e caimento para os ralos;- aplicação do revestimento em placa de granito.Revitalização da Acessibilidade Os serviços de acessibilidade que é um conjunto de diretrizes gerais que devem ser observadas para garantir que a comunicação na prestação de serviços seja acessível a todas as pessoas portadoras de necessidades especiais (PNE), independentemente de suas condições de percepção e cognição para a contratação de empresa de acessibilidade para o Monumento, compreendndo os seguintes serviços a serem realizados: a. Fornecimento e instalação de elevadores;b. Rampas de acessibilidades;c. Pisos Podotátil; ed. Sinalização de sistema de audio visual em atendimento ao público e Portadores de Necessidades Especiais (PNE). Restauração das Obras de ArteOs serviços de restauração das obras e acervos de arte compreendem a restauração de 9 objetos, considerados bens móveis e integrados ao bem tombado nacional (BTN). São eles:a. Tela cerâmica 1 - Autoria de Anísio Medeiros - Painel em cerâmica Marinha em Guerra executado pelo Escultor Ceramista português Américo Soares Braga, com 58,95m².Serviços:Painel = limpeza, preconsolidação dos vidrados em descolamento, pintura das partes perdidas da cerâmica, fixação das peças em descolamento, rejuntamento total e proteção do painel com verniz especial. Piso = reposição da pedra portuguesa onde inexistente, restauração das fissuras do granito preto, pintura das letras em baixo relevo e polimento final.b. Tela cerâmica 2 - Autoria de Anísio Medeiros - Painel Marinha Mercante executado em cerâmica pelo Escultor Ceramista português Américo Soares Braga, com 58,95m².Serviços:Painel = limpeza, preconsolidação dos vidrados em descolamento, pintura das partes perdidas da cerâmica, fixação das peças em descolamento, rejuntamento total e proteção do painel com verniz especial. Piso = reposição da pedra portuguesa onde inexistente, restauração das fissuras do granito preto, pintura das letras em baixo relevo e polimento final.c. Tela cerâmica 3 - Painel em cerâmica tipo faiança Marinha do Brasil na Guerra 1942 – 1945 que foi executado em cerâmica com técnica faiança, com 12,00m².Serviços:Limpeza, preconsolidação dos vidrados em descolamento, pintura das partes perdidas dacerâmica, produção de peça especial para área perdida e proteção do painel com verniz especial.d. Painel em pintura - Autoria de Anísio Medeiros - Painel com nome dos mortos gravados sobre base pétrea calcarea de origem metamórfica, em mármore Paraná. Letras gravadas em baixo relevo com acabamento em pintura. Área do painel superior - 1,80x22m – 39,6m² / Área do painel inferior – 2,80x22m – 61,6m² - Área total 101,2m².Serviços:Limpeza, tratamento especializado da madeira suporte, restauração da pintura e proteção do painel com verniz especial.e. Parede do Mausoléu – Painel nominando os Mortos e Anísio Medeiros - Painel Guerra e Paz em pintura sobre madeira, com 60m².Serviços:Painel em mármore = limpeza (lavagem controlada sem pressão), emplastros para remoção de manchas, revisão do baixo relevo esculpido, pintura sobre o baixo relevo, proteção final da superfície pétrea com produto específico.Painel em quartzo bruto (verde Bahia)= lavagem controlada (sem pressão), revisão dos rejuntes e remoção de sujidades incrustadas.f. Mausoléu – Lápides dos Febianos - Painel com nome dos mortos gravados sobre base pétrea calcarea de origem metamórfica, em mármore Carrara. Letras gravadas em baixo relevo com acabamento em pintura. Área da placa = 32x82cm = 0,2624cm² - são 468 placas - Área total 122,08m².Serviços:Limpeza (lavagem controlada sem pressão), emplastros para remoção de manchas, revisão do baixo relevo esculpido, pintura sobre o baixo relevo, proteção final da superfície pétrea com produto específico.g. Esculturas na Plataforma - Pirâmide com escritos em baixo relevo - Escultura em placas de granito encaixadas na forma piramidal, com escritos em baixo relevo – perdas do escrito por erosão, placas fissuradas e problemas de rejunte. Área da placa = 4placasx4m² = Área total 16m².Serviços:Limpeza (lavagem controlada sem pressão), emplastros para remoção de manchas, remoção controlada das placas soltas, grampeamento das peças fissuradas, rebaixo da escrita, fixação das placas, rejunte total e tratamento protetivo especializado.h. Esculturas na Plataforma - Integrantes das 3 Forças Armadas de A. Ceschiatti - Escultura em granito - blocos esculpidos encaixados na forma de 3 figuras humanas esguias – sujidades incrustadas, manchamento, perdas da superfície por erosão. 1 peça escultórica sobre base em placa de granito.Serviços:Limpeza (lavagem controlada sem pressão), emplastros para remoção de manchas, remoção controlada das placas soltas, tratamento especializado de microfissuras, rebaixo da escrita, rejunte total e tratamento protetivo especializado.i. Esculturas na Plataforma - Escultura metálica vazada, em reguas metálicas pintadas na cor preta. 1 escultura.Serviços:Limpeza a seco sem abrasão, tratamento anti-ferrugem com produto especial já na cor final da pintura.

1. Recuperação da Plataforma em Balançoa. medidas de acessibilidade no aspecto arquitetônicoIncrementar a acessibilidade do Monumento, por meio da substituição dos elevadores existentes por equipamentos mais modernos b. medidas de acessibilidade no aspecto comunicacional e de conteúdo.Implantação de sistema de sinalização e comunicação, transformando o Monumento em um espaço mais inclusivo.c. medidas de acessibilidade no aspecto de comunicação e divulgação acessíveisReformar as áreas externas do Monumento, contando com a reforma do lago, pátio, estacionamento e urbanização da área, contribuindo para melhoria da imagem e da infraestrutura para recebimento de visitantes. 2. Revitalização da Acessibilidadea. medidas de acessibilidade no aspecto arquitetônicoPermitir que o Espaço Cultural possa executar em melhores condições seus processos finalísticos relativos à guarda, preservação e divulgação da participação do Brasil na Segunda Guerra Mundialb. medidas de acessibilidade no aspecto comunicacional e de conteúdoAmpliar o público de visitantes ao Monumento, abrangendo também pessoas com deficiênciac. medidas de acessibilidade no aspecto de comunicação e divulgação acessíveisFortalecimento do turismo cultural e educacional na cidade do Rio de Janeiro, tornando o espaço um destino ainda mais atraente para turistas e estudantes3. Restauração das Obras de Artea. medidas de acessibilidade no aspecto arquitetônicoOs serviços contemplam a limpeza das superfícies por meio de lavagem controlada sem pressão, aplicação de emplastros para remoção de manchas, remoção controlada de placas soltas, tratamento especializado de micro fissuras, rebaixo da escrita, rejuntamento total e aplicação de tratamento protetivo especializado, dentre outros. Todas as atividades deverão ser executadas de forma criteriosa, empregando técnicas compatíveis com os materiais originais, a fim de minimizar impactos sobre o conjunto artístico e arquitetônico do monumento.b. medidas de acessibilidade no aspecto comunicacional e de conteúdoOs serviços de restauração das obras e acervos de arte compreendem a restauração de 9 objetos, considerados bens móveis e integrados ao bem tombado nacional (BTN).c. medidas de acessibilidade no aspecto de comunicação e divulgação acessíveisOs critérios técnicos e metodológicos que nortearão a execução dos serviços de restauração das obras de arte do MNMGM devem considerar boas práticas de conservação, respeito aos materiais originais e uso de técnicas apropriadas.

O projeto pretende adotar as seguintes medidas de ampliação do acesso:“Art. 47 Em complemento às medidas de democratização de acesso, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso:I - .....................VI – realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;.........................X – outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura.”A fim de atender o item X, acima transcrito, o projeto prevê a reabertura do Monumento para a visitação, gratuita, de toda a população, inclusive estrangeira, em um dos locais mais visitados na cidade do Rio de Janeiro.

1. ProponenteA Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB) é uma entidade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. Tem a sua sede em Brasília-DF e um Escritório na cidade do Rio de Janeiro-RJ. Dentre as suas finalidades estatutárias ressalta o apoio às iniciativas do Exército Brasileiro no campo cultural.Neste projeto, a FUNCEB, como proponente, executará todas as atividades de administração, contratação. Gerenciamento e fiscalização (no seu nível e capacidade) das ações do projeto.Para tal, a FUNCEB tem estrutura e normatizações próprias que atendem as legislações superiores.Na área de Patrimônio Cultural e segmento arquitetônico, destacam-se os seguintes projetos executados pela FUNCEB, mediante aprovação do Ministério da Cultura, no fulcro da Lei de Incentivo à Cultura:a. restauração do Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial (PRONAC 002691, 003089, 016578), no Rio de Janeiro-RJ;b. restauração da Fortaleza de Santa Cruz (PRONAC 014054), em Niterói-RJ;c. restauração da Igreja do Bom Jesus (PRONAC 041150), no Rio de Janeiro-RJ;d. parque Histórico Nacional dos Guararapes – Módulo II (PRONAC 040827), em Jaboatão dos Guararapes-PE;e. Espaço Cultural Exército Brasileiro (PRONAC 068320, em Campinas-SP;f. restauração da Portada do Forte do Brum (PRONAC 068037), em Recife-PE;g. restauração da Casa Rosa (PRONAC 068038), na cidade do Rio de Janeiro-RJ; eh. revitalização do Pantheon de Caxias (PRONAC 204221), no Rio de Janeiro-RJ.A execução de projetos de restauro e/ou construção impõe a existência, na estrutura organizacional da FUNCEB de profissional capacitado e habilitado ao acompanhamento e gerenciamento das obras a serem executadas.Assim, no Escritório Rio/FUNCEB, além dos recursos humanos dedicados à sua gestão operacional, administrativa e financeira, a Fundação agrega aos seus quadros um profissional que se encarrega de coordenar e gerenciar a execução dos projetos pertinentes à área patrimonial.2. Principais Participantesa. Exército BrasileiroO Exército Brasileiro (EB) como principal interessado no projeto em pauta, é representado pelo Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx) e pela Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (DPHCEx).b. Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial (MNMSGM)O Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial (MNMSGM) foi construído na década de 60, no bairro da Glória, Rio de Janeiro. Integrante do Parque Brigadeiro Eduardo Gomes (Parque do Flamengo), ambos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN), o complexo é composto por 03 (três) planos: Plataforma (Pórtico Monumental, Escultura Metálica, Grupo Escultórico e Pirâmide Triangular), Patamar (Sala de Exposições, Jardim Interior, Lago, Mastros e Painéis de Cerâmica) e Subsolo (Mausoléu).

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.