2º EDIÇÃO CULTURA JAZZ – Festival de jazz & oficinas

O 2º EDIÇÃO CULTURA JAZZ FESTIVAL, é um evento musical gratuito em praça pública, na cidade de Belo Horizonte, a ser realizado em uma data a ser definida conforme disponibilidade de local e data, que reunirá 4 bandas, incluindo o Warley Mascarenhas Sexteto com o show Voando Sobre as Montanhas, e promoverá 2 oficinas formativas musicais gratuitas, sendo uma para iniciantes e outra para músicos avançados,integrando assim apresentações artísticas e ações formativas gratuitas em espaços públicos e acessíveis, visando ampliar a participação cultural e a valorização da produção musical local e nacional.

A 2ª EDIÇÃO – CULTURA JAZZ FESTIVAL – FESTIVAL DE JAZZ E OFICINAS tem como objetivo central fomentar a apreciação da música instrumental, promovendo apresentações e oficinas que exploram o rico universo do jazz. A proposta busca aproximar a comunidade de um estilo artístico de grande relevância, mas ainda pouco difundido, oferecendo não apenas entretenimento, mas também oportunidades de formação e aprofundamento musical.Idealizado por Warley Mascarenhas, o projeto amplia e diversifica a oferta cultural, proporcionando experiências musicais de alta qualidade e oportunidades educativas por meio de oficinas gratuitas, contribuindo para a formação de uma plateia mais informada e engajada com a música instrumental.Características: • Público-alvo: Livre, com acesso garantido a pessoas de todas as idades, religiões e classes sociais. • Classificação Indicativa: Livre, não expondo crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais. • Horário de Exibição: Qualquer horário.Produtos culturais do projeto: • Festival em praça pública com quatro apresentações musicais, incluindo o Warley Mascarenhas Sexteto com o show Voando Sobre as Montanhas; • Duas oficinas formativas gratuitas, uma voltada ao público iniciante e outra para músicos em nível avançado, com três horas de duração cada; • Produção e disponibilização online de registros audiovisuais das atividades.Observação:As obras e repertórios a serem executados serão definidos a partir da contratação dos profissionais envolvidos e terão autorizações/liberações devidamente registradas no sistema Salic.

OBJETIVOSObjetivo GeralPromover o acesso democrático à música instrumental e ao jazz, fortalecendo a cena cultural e incentivando a formação musical, por meio da realização da 2ª EDIÇÃO _ CULTURA JAZZ FESTIVAL _ FESTIVAL DE JAZZ E OFICINAS, integrando apresentações artísticas e ações formativas gratuitas em espaços públicos e acessíveis, visando ampliar a participação cultural e a valorização da produção musical local e nacional.Objetivos Específicos 1. Realizar um dia de programação artística gratuita em praça pública, com quatro apresentações musicais, sendo três de bandas convidadas e uma do proponente, Warley Mascarenhas Sexteto, apresentando o show Voando Sobre as Montanhas. 2. Oferecer duas oficinas formativas gratuitas, com carga horária de 3 horas cada, sendo uma destinada ao público iniciante e outra voltada para músicos em nível avançado, abordando técnicas, repertório e práticas de jazz. 3. Montar estrutura adequada para receber o público, incluindo palco, som, iluminação e infraestrutura de apoio, garantindo conforto, segurança e acessibilidade.4. Estimular a formação de plateia para a música instrumental e o jazz, atraindo públicos diversos, incluindo famílias, jovens, turistas e apreciadores de música, por meio de ações de divulgação e programação acessível.5. Registrar e documentar todas as etapas do projeto, com registros fotográficos e audiovisuais das apresentações e oficinas, para comprovação na prestação de contas e como material de divulgação futura.6. Promover a inclusão social e cultural, garantindo que todas as atividades sejam gratuitas e realizadas em espaços públicos, acessíveis e integrados à comunidade local.

MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DO PROJETO E NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVOA 2ª EDIÇÃO _ CULTURA JAZZ FESTIVAL _ FESTIVAL DE JAZZ E OFICINAS busca fortalecer a cena da música instrumental e do jazz no Brasil, valorizando uma vertente artística de relevância histórica e estética, mas ainda pouco difundida. O projeto integra apresentações musicais e ações formativas gratuitas, promovendo o acesso democrático à cultura, estimulando a formação de público e contribuindo para a identidade cultural brasileira.A dimensão do evento, que reúne apresentações em praça pública com quatro bandas, além de oficinas formativas e, exige investimentos significativos em infraestrutura, logística, equipamentos, divulgação e remuneração justa para artistas e técnicos. Tais demandas tornam inviável sua execução apenas com recursos próprios, tornando indispensável a captação por meio de mecanismos de incentivo fiscal.O projeto não tem caráter comercial, sendo inteiramente gratuito e acessível à população. O apoio por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura é fundamental para garantir sua realização, possibilitando que o impacto artístico, educativo e social seja amplamente alcançado.Enquadramento na Lei nº 8.313/91Art. 1º _ Incisos contemplados: • Inciso I _ Facilitar o livre acesso às fontes da cultura e ao pleno exercício dos direitos culturais, ao oferecer atividades abertas e gratuitas, sem barreiras financeiras ou geográficas. • Inciso II _ Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística, valorizando artistas, educadores e conteúdos locais, fortalecendo a economia criativa e a diversidade cultural.Art. 3º _ Incisos contemplados: • Inciso I, alínea "c" _ Instalação e manutenção de cursos e oficinas culturais destinadas à formação e aperfeiçoamento de profissionais da área, no caso, duas oficinas formativas de três horas cada, voltadas para iniciantes e músicos avançados. • Inciso II, alínea "c" _ Realização de festivais de música, com apresentações artísticas presenciais que promovem e difundem a música instrumental e o jazz.Ao oferecer entretenimento qualificado, formação musical e acesso inclusivo, a 2ª EDIÇÃO _ CULTURA JAZZ FESTIVAL _ FESTIVAL DE JAZZ E OFICINAS se posiciona como uma ação de impacto cultural duradouro, contribuindo para a valorização da música instrumental, a descentralização da oferta cultural e o fortalecimento da identidade artística do Brasil..

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Apesar da intenção de prestar informações objetivas, Warley Mascarenhas, proponente do projeto, fica à disposição deste Ministério para demonstrar particularidades, incluindo ou retificando as informações que se fizerem necessárias; b) A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei; c) Além da sinalização específica em sistema e na IN 01/23, requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível. d) O presente projeto não se enquadra no PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, de ATIVIDADE PERMANENTE ou de AÇÃO CONTINUADA da Instrução Normativa. O projeto atual possui início, meio e fim, cujas atividades não precisam obrigatoriamente ser procedidas de outros projetos, prorrogações ou continuação das atividades de caráter indefinido. O próprio projeto, com seus objetivos e orçamento se bastam; e) A parte proponente declara que atuará na função principal do projeto, assumindo posição de gestão do processo decisório, não havendo qualquer tipo de intermediação previsto na legislação e/ou na normativa relacionada.

Critérios de Seleção:Não se aplica.Editoração:Não se aplica.Direitos Autorais:Warley Mascarenhas declara deter os direitos de imagem, autorais e conexos necessários à realização da 2ª EDIÇÃO – CULTURA JAZZ FESTIVAL – FESTIVAL DE JAZZ E OFICINAS. Caso surja necessidade adicional, os direitos serão adquiridos dentro dos limites percentuais previstos na planilha orçamentária, em conformidade com a legislação vigente, apresentando-se os instrumentos jurídicos pertinentes para sua utilização e registro junto ao Ministério da Cultura. Os demais direitos e autorizações encontram-se informados em campo específico do Sistema Salic.Projeto Curatorial:A curadoria artística será definida pela equipe administrativa na fase de pré-produção, após a contratação dos profissionais envolvidos. Não há rubrica ou predeterminação fixa, sendo as seleções realizadas de forma flexível e de acordo com a disponibilidade no momento da execução.Projeto Pedagógico:As oficinas formativas do projeto contarão com um plano pedagógico que contempla objetivos gerais e específicos, carga horária de três horas por oficina, público-alvo definido (iniciante e avançado), metodologia combinando exposição teórica e prática musical, material didático digital e audiovisual, conteúdos abordando história do jazz, improvisação, harmonia e performance, além da participação de profissionais qualificados. O conteúdo e a abordagem serão adaptados ao nível dos participantes, assegurando acessibilidade e qualidade no processo formativo.

O projeto 2ª EDIÇÃO – CULTURA JAZZ FESTIVAL – FESTIVAL DE JAZZ E OFICINAS respeitará as disposições da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do Decreto nº 9.404, de 11 de junho de 2018, e da Instrução Normativa MinC nº 01/23, assegurando o acesso e a fruição autônoma.SERVIÇO CULTURAL: APRESENTAÇÃO MUSICALa) Acessibilidade Física: Instrutor para acompanhamento físico, facilitação de circulação e acomodação especial para quem necessitar. b) Acessibilidade para PcD Auditivos: LibrasSERVIÇO CULTURAL: OFICINASa) Acessibilidade Física: Instrutor para acompanhamento físico, facilitação de circulação e acomodação especial para quem necessitar. OBSERVAÇÕES ADICIONAISa) As ações de acessibilidade estão previstas na planilha orçamentária e poderão ser adaptadas conforme a necessidade prática no momento da execução, respeitando os limites legais.b) O material de divulgação do projeto conterá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade, conforme §2º do Art. 25 da IN MinC 01/23.c) O proponente compromete-se a aplicar medidas de acesso conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas regulamentações, a NBR ABNT 9050 e suas atualizações, e a IN MinC 01/23, artigos 25 e/ou 26.

Todos os produtos culturais resultantes da 2ª EDIÇÃO – CULTURA JAZZ FESTIVAL – FESTIVAL DE JAZZ E OFICINAS serão integralmente gratuitos, com caráter social e educativo, em conformidade com o Art. 27 da IN MinC nº 01/23. O acesso às apresentações e oficinas será livre, sem cobrança de ingresso, garantindo que toda a comunidade possa participar.A divulgação do projeto informará o site oficial, onde estarão disponíveis instruções para que qualquer interessado possa reservar e obter acesso às atividades, de acordo com o plano de distribuição.Ações de Ampliação de Acesso: • Disponibilização na internet de registros audiovisuais das atividades artísticas e formativas do projeto, permitindo que o conteúdo alcance públicos que não possam comparecer presencialmente. • Captação e veiculação de imagens das atividades por redes públicas de televisão e/ou outros meios de comunicação gratuitos. • Realização das oficinas de forma aberta ao público inscrito, estimulando a troca e a participação ativa.Disponibilização Online:Todo o conteúdo publicado na internet será incorporado a rede social, utilizado como ferramenta de comunicação e difusão, não configurando produto cultural independente.

PROPONENTE (responsável pela gestão do processo decisório do projeto): - Nome: Warley Mascarenhas - Rubricas Pretendidas: Coordenação administrativa e técnico-financeira (com previsão nas verbas administrativas – custos vinculados) e Direção Artística. - Currículo Resumido: Warley Mascarenhas Figueiredo, também conhecido artisticamente como Warley Mascarenhas, iniciou sua trajetória nas Artes em 1998, aos 18 anos, impulsionado pelo interesse na criação e produção musical. Sua motivação reside na convicção de que a área musical oferece um terreno fértil para a expressão criativa, permitindo contribuições significativas para o cenário cultural. Autodidata por natureza, Warley aprimorou seus conhecimentos na área das artes estudando de forma independente, complementando sua formação por meio de uma pós-graduação em educação musical. Suas áreas de destaque incluem improvisação, arranjo, ensino musical e produção musical, sendo suas preferências musicais direcionadas ao jazz e à música instrumental brasileira. No âmbito de projetos culturais, Warley Mascarenhas acumulou uma série de realizações. Destacam-se sua participação como atração principal no Festival de Jazz de Milho Verde em setembro de 2019, bem como sua atuação como destaque no Festival de Jazz de Santa Bárbara em julho do mesmo ano. Além disso, em 2008, foi protagonista em shows nos Festivais de Jazz de Ouro Preto e Tudo é Jazz, consolidando sua presença marcante na cena musical. Atualmente, Warley mantém uma intensa atividade profissional, envolvendo-se em shows de musicais autorais instrumentais, lecionando aulas de guitarra, gaita, violão, harmonia e improvisação, e dedicando-se à produção e gravação de CDs. Sua contribuição vai além do palco, abraçando iniciativas que promovem a cultura brasileira. Ativamente engajado em eventos culturais locais e iniciativas comunitárias, ele colabora com organizações que fortalecem a cena artística regional. Nas redes sociais, Warley compartilha a riqueza da cultura brasileira, destacando artistas e eventos, enquanto apoia programas educacionais que preservam e celebram a identidade cultural do país. OUTROS PROFISSIONAIS: Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.