Reforma e Modernização do Museu Antropológico Diretor Pestana - Adequações de acessibilidade arquitetônica

O presente projeto proposto pela Associação de Amigos do Museu Antropológico Diretor Pestana (AAMADP), visa promover a excelência na circulação interna no prédio do Museu Antropológico Diretor Pestana (MADP), de modo a garantir a segurança, fruição e acessibilidade arquitetônica ao público e equipe. Neste sentido, propõe a instalação de um elevador interligando o 1º piso do Museu, onde está localizada a Sala de Exposições Temporárias e o Auditório, ao 2º piso, onde está localizada a Exposição de Longa Duração. Também está prevista a construção de uma nova escada e reforma do auditório, contribuindo para a adequação do espaço às normas de acessibilidade.Para marcar a inauguração do espaço será realizada uma exposição temporária, com desdobramentos formativos e educativos, abordando o tema da acessibilidade. Em consonância com o novo espaço acessível, a exposição será estruturada com a incorporação de recursos de acessibilidade comunicacional, tais como: audioguia, textos em fonte ampliada, painéis com alto contraste, sinalização tátil e visual. Esses recursos visam garantir a fruição plena da exposição por públicos diversos, incluindo pessoas com deficiência visual, auditiva, física ou intelectual. A proposta fundamenta-se no artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que afirma: "Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir das artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios" (DUDH, 1948, s/p). A realização deste projeto representa um passo fundamental para a qualificação das ações culturais desenvolvidas pelo Museu, ampliando suas possibilidades de atuação e assegurando o acesso pleno à cultura como um direito de todos.

- Sinopse da obra:Os produtos deste projeto são pensados para qualificar e ampliar os eventos socioculturais que historicamente o Museu vem desenvolvendo, integrando todas as manifestações culturais, como exposições, cine-debates, seminários, oficinas, recitais, apresentações artísticas e culturais, desenvolvidos em parceria com membros da sociedade civil, associações e empresas.As fragilidades estruturais que atualmente o prédio do Museu apresenta, limitam o desenvolvimento pleno destas atividades com segurança e dentro dos parâmetros de acessibilidade, sejam físicas e/ou de conteúdo. Para tanto, o projeto visa a adequação dos espaços que compreendem o 1º piso do MADP. A obra prevê melhoria na integração e acesso mais seguro para o 2º piso, no qual estão organizadas as demais atividades do Museu. Será realizada a colocação de escada em metal, substituindo a escada caracol e a construção do fosso para o elevador. Será instalado elevador para acesso ao 2º piso. Será realizada uma reforma no primeiro piso de acesso ao auditório com remoção da última fileira de assentos e nivelamento da área rebaixada para garantir acessibilidade.

Objetivo GeralViabilizar a acessibilidade arquitetônica entre os espaços expositivos do Museu Antropológico Diretor Pestana (MADP), através da construção da escada, elevador e reforma no auditório para a segurança e fluidez do público, funcionários e acervo.Objetivos específicos:Preparar o espaço para início da obra através da demolição dos pilares, vigas e revestimentos cerâmicos, remoção das aberturas e escavação mecanizada.Construir escada de metal com guarda corpo ligando os dois pisos do MADP.Instalar elevador comercial para 8 passageiros, ligando os dois pisos do MADP. Reforma do auditório para garantir acessibilidade.Realizar mesa redonda e exposição temporária sobre acessibilidade para marcar a inauguração do espaço.Realizar cerimônia de inauguração das novas instalações com convite especialmente direcionado a representações de grupos de Pessoas com Deficiências (PCD).Promover uma semana de visitação gratuita às exposições do Museu e às novas instalações.

Justificativa do projeto:A Associação de Amigos do Museu Antropológico Diretor Pestana, propõe o presente projeto para promover as adequações de acessibilidade no prédio que abriga o Museu Antropológico Diretor Pestana (MADP), da cidade de Ijuí/RS, por entender que o projeto se enquadra na Lei nº 8.313 de 27 de Julho de 1998, mais precisamente no Art. 1° incisos I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais e IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional. Atende ainda os seguintes objetivos do Artigo 3, inciso III, alínea a da Lei supra citada: "preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos;" evidenciado pela trajetória da Instituição na salvaguarda e comunicação do patrimônio cultural de Ijuí e região, contando com grande diversidade cultural e sendo referência neste sentido.O Museu Antropológico Diretor Pestana, possui 64 anos de atuação e é a maior e mais importante instituição museal da região noroeste do RS, com destaque para a qualidade e diversidade de seu acervo em diferentes gêneros. Situado em edificação de 1.618m², o prédio de dois andares foi projetado em módulos no final dos anos 1970, sendo concluído no final dos anos de 1990 conforme a disponibilidade de recursos. O Museu conta com sala de Exposição de Longa Duração com 500m², duas salas de exposições temporárias, auditório, reserva técnica, arquivo, sala de pesquisa com biblioteca e salas administrativas.Organizado entre as divisões de Museologia, Documentação e Imagem e Som, o Museu salvaguarda um acervo tridimensional de aproximadamente 30 mil peças e reúne documentos textuais, bibliográficos e cartográficos, organizados em arquivos e coleções, ocupando uma extensão de 1.169,79 metros lineares, documentos fotográficos, audiovisuais e sonoros com aproximadamente 190.000 unidades. Esse acervo é disponibilizado ao público através da pesquisa e das exposições de longa duração, temporárias e itinerantes. Destaca-se que no MADP as exposições temporárias e as ações educativas desempenham papéis fundamentais na dinamicidade e relevância da instituição, uma vez que permitem explorar temas específicos, apresentar acervos em reserva técnica, aumentando a diversidade e a atratividade, possibilitando a inclusão de novos públicos ao Museu. Essas atividades desempenham um papel crucial na democratização do acesso à cultura, tornando o MADP um espaço mais acolhedor e acessível para pessoas de todas as idades, origens e níveis de conhecimento. Em conjunto, as exposições temporárias e as ações educativas enriquecem a experiência museológica, estimulando o diálogo, a reflexão e o aprendizado contínuo. Em 2015, o Museu concluiu seu Plano Museológico que além das potencialidades, apontou fragilidades nos espaços expositivos e de uso do público, especialmente no que se refere a infraestrutura, falta de espaço físico, acessibilidade, segurança, equipamentos e logística. Em 2018, a área expositiva de longa duração e os locais de circulação como sanitários na entrada principal do prédio foram reformadas com vistas à acessibilidade física do público, melhorando significativamente a satisfação dos visitantes, porém não foi possível contemplar todas as necessidades apontadas como necessárias em todo o edifício e seu entorno. Uma das principais e mais graves fragilidades são os acessos entre a sala de Exposição de Longa Duração e a Sala de Exposições Temporárias e Auditório, situados no 1º piso, com acesso interno através de uma escada em caracol, inviável para pessoas com mobilidade reduzida. Para esses, o Museu possibilita o acesso ao 1º piso por meio da Entrada 2, pela rua ao lado da edificação, o que se torna inadequado, pois implica na saída da pessoa do prédio. Essa entrada do Museu tem acesso por uma escada de alvenaria, ao lado da qual foi construída provisoriamente uma rampa para dar acessibilidade, entretanto, esta precisa ser refeita. Para solução desse problema, propõe-se a instalação internamente de elevador e a construção de escada adequada.Com as intervenções citadas o MADP estará se adequando à acessibilidade, de acordo com o Plano Nacional Setorial de Museus (2025-2035), em seu eixo III, diretriz 3.1, que compreende o dever de garantir o acesso de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. O pleno acesso e fruição nos espaços culturais é um direito conquistado e deve ser respeitado, independentemente de ser uma pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. Dados do Censo do IBGE de 2010 trazem que 20% da população de Ijuí possuíam algum tipo de deficiência, destes 5,6% a deficiência era motora. No que se refere a idoso, dados do Censo IBGE de 2022 apontam que 20,2% estão acima dos 60 anos. Atualmente, o MADP ainda encontra dificuldades em promover pleno acesso a seus ambientes expositivos, principalmente pelos mesmos estarem em dois pisos distintos. A Exposição Acessibilidade: Abrindo caminho para todos justifica-se pela importância de discutir sobre os diferentes aspectos da acessibilidade, incluindo as dimensões física, digital, comunicacional e social contribuindo para uma sociedade mais inclusiva. É uma oportunidade para celebrar a diversidade e promover uma cultura de respeito e igualdade para todos. A exposição será desenvolvida em parceria com os cursos de graduação e com o Setor de Acompanhamento e Acessibilidade Institucional da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, com ONGs e Órgãos públicos que tem como objetivo a inclusão e a acessibilidade. Tais instituições contribuirão com materiais, referenciais teóricos, objetos e equipamentos de acessibilidade. Após o período de exposição no MADP, a mesma será disponibilizada para itinerar nos museus e instituições da região.A mesa redonda justifica-se pela importância de promover o debate com especialistas de abrangência local e regional sobre a temática da acessibilidade, e será desenvolvida por profissionais das equipes parceiras do projeto.

Sobre o Impacto ambiental:O Museu Antropológico Diretor Pestana está inserido no Plano de Gestão Ambiental da FIDENE, sua mantenedora. Entretanto, há várias décadasdesenvolve ações que visam minimizar os impactos ambientais gerados pelo seu funcionamento, adotando práticas sustentáveis como areciclagem de materiais e a economia de água e energia elétrica. Para o desenvolvimento das atividades que integram este projeto,notadamente a realização de suas obras, serão executadas as práticas de:Promover a eficiência energética através da substituição de equipamentos eletroeletrônicos antigos por mais eficientes.Uso consciente da água através da redução do uso de materiais de construção como cal, cimento e tijolos por drywall (método de construção àseco).Realizar o tratamento do efluente dos sanitários através de ligação à rede de coleta da concessionária municipal.O Museu, assim como as demais mantidas da FIDENE, adota as normas de separação e coleta seletiva, com recolhimento periódico.Uso consciente de energia elétrica.Reaproveitamento de alguns materiais como as esquadrias.Os entulhos gerados serão descartados em local apropriado, conforme lei municipal.No que se refere às reformas, estas estão planejadas de maneira que não impactem negativamente sobre o ambiente natural, pelo contrário.As obras não interferem no ambiente natural e potencializam a integração do prédio com a área verde ao entorno do Museu, na qual sãoinseridas conexões através de atividades de sustentabilidade ambiental.

- Especificações técnicas do produtoMEMORIAL DESCRITIVO DO PROJETO: Reforma e Modernização MADP - Adequações de acessibilidade.LOCAL: Museu Antropológico Diretor Pestana – Rua Germano Gressler, 96, Bairro São Geraldo, Ijuí/RS. APRESENTAÇÃOO presente memorial descritivo tem por finalidade apresentar a descrição dos materiais e técnicas para a reforma do MADP, considerando a ligação entre pavimentos e considera adequações de acessibilidade.Nome do Proprietário – FIDENE MuseuLocalização – Museu Antropológico Diretor Pestana – Rua Germano Gressler, 96, Bairro São Geraldo, Ijuí/RS.O PROJETOAtual Área Construída 1.618m²APRESENTAÇÃOO presente Memorial Descritivo tem por finalidade descrever o método executivo de todos os serviços e os materiais empregados para a reforma e adequações de espaços do MADP.Documento assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2/2001, que institui a ICP-Brasil.Chave de Validação: https://www.unijui.edu.br/validacao?chave=efa04ce24e-96a2372638REFORMA - ACESSIBILIDADESerá executada uma ligação entre os pavimentos através de elevador para 8 passageiros e uma escada de metal. Escadaria: A escada será em estrutura metálica com degraus em chapa metálica.Planificação do primeiro piso do auditório para acesso PCD. EQUIPAMENTOSDocumento assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2/2001, que institui a ICP-Brasil.Chave de Validação: https://www.unijui.edu.br/validacao?chave=efa04ce24e-96a2372638O elevador instalado no espaço será de modelo comercial para 8 passageiros, com acabamento em inox. A estrutura de suporte e fixação da cabine e máquina do elevador também será em estrutura de metal. O equipamento deverá estar em acordo com as normas vigentes de acessibilidade.

- Acessibilidade:O Museu Antropológico Diretor Pestana, ao longo de sua história, tem buscado adaptar seus espaços e atendimento para ser acessível a todos os tipos de público. Nesse sentido, o Museu já conta com algumas medidas e recursos instalados, como:- Rampas de acesso e guarda-corpo na Exposição de Longa Duração.- Banheiros localizados no hall de entrada do 2º piso do Museu, com adaptações para cadeirantes e espaço para trocar fraldas.- Corrimões e guarda-corpos nos acessos externos do Museu.- Módulos expográficos, com corredores com maior capacidade de circulação.- Instalação de monitores sensíveis ao toque, onde vídeos sobre os eixos temáticos da Exposição de Longa Duração estão disponíveis em três idiomas com legenda e som.Para o presente projeto, as medidas previstas serão:Construção de escada interligando os dois pisos do Museu.Colocação de elevador para o uso de PMR, PCD e transporte de acervo cultural pelos funcionários.Reforma do auditório para proporcionar acessibilidade física. Disponibilização de intérpretes de Libras e guias videntes durante os eventos ou visita de grupo específicos.

- Democratização do acesso:O MADP promove o acesso democrático aos bens culturais reunidos sob sua guarda, seja pela oferta de gratuidade ou mesmo de redução no valor. Elencamos a seguir as medidas vigentes que facilitam o acesso ao patrimônio cultural salvaguardado pela instituição:- Isenção da taxa de visitação na última terça-feira de cada mês para a comunidade local.- Desconto na taxa de visitação para grupos de visitantes com mais de 10 pessoas.- Desconto de 50% na taxa de visitação para estudantes.- Isenção da taxa de visitação para pessoas acima de 60 anos.- Isenção da taxa de visitação para pessoas ou grupos com deficiência.- Realização de semana de visitação gratuita logo após a cerimônia de inauguração do espaço, para ampliar as possibilidades de visitação da exposição e dos resultados do projeto.O MADP, por estar inserido em um contexto de referência entre os museus da região, tem a preocupação de que estas comunidades ampliem suas possibilidades de acesso às ações do Museu além da visitação in loco, para tanto, disponibiliza exposições itinerantes para os museus e centros culturais da região, em forma de empréstimos, para contribuir com as demandas de discussões em relação à diversidade cultural e étnica. Também disponibiliza no site e demais meios virtuais, exposições, acesso à pesquisa e atividades abertas à toda a comunidade.

- Ficha técnica (currículos da equipe envolvida e a função de cada um no projeto)Todos os envolvidos, direta ou indiretamente no processo, já vêm acompanhando as discussões sobre o projeto e dando sugestões. Cada membro da equipe conhece as especificidades de cada função, o que garante segurança sobre o desenvolvimento do projeto pela identificação de todos sobre a pertinência desta obra para fortalecer e consolidar o compromisso histórico do MADP para com a comunidade. Tiago Stum Marder Função no projeto: Engenheiro CivilEndereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9412963383518293ID Lattes: 9412963383518293 Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul(2001) e mestrado em Engenharia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(2004).Atualmente é Técnico Superior II, Grau A, Nível 01 da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Engenharia Civil. Atuando principalmente nos seguintes temas:construção civil, gerenciamento e economia da construção.Felipe Renah SchmidtFunção no projeto: Engenheiro elétricoEndereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0969271907761231ID Lattes: 0969271907761231Possui graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2021). Cursando Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho. (Carga Horária: 600h) pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Atualmente é Coordenador do Núcleo Patrimonial da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Gestão, com ênfase em Engenharia Elétrica Alceu Van der SandFunção no projeto: Presidente da AAMADP - Coordenador e responsável pelo projeto.Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3668109288717552ID Lattes: 3668109288717552Possui graduação em Administração de Empresas pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1987) e mestrado em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (1994). Atuou como professor da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, com ênfase na área de Economia. Tem experiência em planejamento estratégico de empresas e em gestão no campo das energias renováveis.Coordenou programas de apoio a pequenas e micro empresas. Presidiu concessionária de energia elétrica. Atuação no campo do cooperativismo. Experiência em planejamento territorial, coordenando planos de desenvolvimento e diagnósticos sociais em distintos pontos do país.Iselda Terêsinha Sausen FeilFunção no projeto: Diretora do MADP - Coordenadora e responsável pela execução do projeto.Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1543527924492522 ID Lattes: 1543527924492522Possui graduação em Pedagogia e Habilitação Orientação Educacional pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1975) e Mestrado em Educação Brasileira, pela Universidade Federal de Santa Maria (1995). Foi professora titular da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Foi coordenadora do Curso de Pedagogia e do Núcleo de Extensão e Cultura do Departamento de Humanidades e Educação, membro do comitê de extensão e cultura da UNIJUÍ, representa a UNIJUÍ no GT Dirigente e no GT Interinstitucional do Programa Interinstitucional de formação continuada dos trabalhadores da Educação da região macromissioneira - região noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e coordenou o projeto de extensão universitária - modalidade ação comunitária; Escola, Conhecimento, currículo: práticas integradas e integradoras, o qual vem contribuindo na reconfiguração curricular das licenciaturas e da Escola de Educação Básica e gerando várias produções interdisciplinares. Atualmente, é diretora do Museu Antropológico Diretor Pestana e participa de comissões municipais. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Planejamento Educacional, Gestão e de Ensino, atuando principalmente com os seguintes temas: alfabetização, gestão, formação de professores, pedagogia e infância.Karen Cristina Barros dos SantosFunção no projeto: Museóloga - Organização da etapa 2.Endereço para acessar este CV: https://lattes.cnpq.br/1462154927365636ID Lattes: 1462154927365636Atualmente Museóloga do Museu Antropológico Diretor Pestana (MADP) - FIDENE. Bacharel em História (UEPG), com formação em 2019, Graduada em Museologia em 2024 pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi). Mestranda no Programa de Pós-graduação em História da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Atuou como Historiadora e Coordenadora de Acervos do Museu Parque Histórico de Carambeí (MPHC) Foi bolsista de iniciação científica CNPq (2013-2014). Bolsista no PET-História (Programa em Educação Tutorial) UEPG (2015-2017). Estagiária do Núcleo de História e Patrimônio no Parque Histórico de Carambeí (2018-2020) Tem experiência na área de História, com ênfase em museus, memória e identidade, atuando principalmente nos seguintes temas: Acervo, patrimônio e decolonial. Tem experiência em gestão de projetos, exposições, conservação e documentação museológica. Cursos livres de aprimoramento, como fazer exposições, Inventário Participativo, Plano Museológico, Acessibilidade, conservação preventiva, Documentação de Acervo, História, Ambiente e Conhecimento no Antropoceno. Participação no Programa Formativo Patrimônio, Memória e Gestão Cultural do museu Casa Mário de Andrade. (2021). Participação do 2 Programa de Formação e Capacitação para Profissionais de Museus - MM Gerdau (2021).Belair Aparecida StefanelloFunção no projeto: Educadora - Organização da etapa 2.Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6109143095973780ID Lattes: 6109143095973780Possui graduação em História pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUÍ (1991), Pós-graduação Lato Sensu em Folclore e Artes Populares: Cultura, Desenvolvimento e Gestão da Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2023) e Graduanda em Museologia pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi). Atualmente é educadora do Museu Antropológico Diretor Pestana - FIDENE. Tem experiência na área de História, Educação, Patrimônio Material e Imaterial e Museu com ênfase na organização de exposições temporárias e itinerantes com destaque para cultura dos povos indígenas no Rio Grande do Sul, cultura sul-riograndense, cultura afro-brasileira e imigração no noroeste do RS.Fabricio de SouzaFunção no projeto: Designer - Divulgação, publicidade e propaganda.Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0365062235793144ID Lattes: 0365062235793144Última atualização do currículo em 07/01/2022Bacharel em Design de Gráfico e de Produto pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Atua no Museu Antropológico Diretor Pestana, mantido pela Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado - FIDENE, desenvolvendo trabalhos ligados pela pesquisa, extensão, bem como planejamento e divulgação de atividades relacionadas às ações educativas promovidas pela instituição. Mestre em Patrimônio Cultural pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.Marta Estela BorgmannFunção no projeto: Coordenadora do Setor de Acompanhamento e Acessibilidade da UNIJUÍ - Organização da etapa 2.Possui graduação em Educação Especial pela Universidade Federal de Santa Maria (1988) e Pedagogia pela Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, ( 2011), mestrado em Educação nas Ciências pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1999) e doutorado em Educação nas Ciências pelo mesmo programa. Realizou doutorado no exterior na modalidade sanduíche na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação na Universidade do Porto, Portugal. Exerce o cargo de professora Titular no Núcleo de Humanidades e Educação - UNIJUÍ. É coordenadora do Setor de Acompanhamento e Acessibilidade Institucional da UNIJUÍ (SAAI - UNIJUÍ) junto à Vice Reitoria de Graduação. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em educação especial e educação inclusiva. Atua com projetos de extensão na área da Cidadania e Direitos Humanos.Thaís Teixeira Pinto Função no projeto: Contadora - Acompanhar e realizar a prestação de contas do projeto.Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2014), Contadora CRCRS nº 096191, Especialização em Gestão Pública pela Universidade Federal de Santa Maria / Universidade Aberta do Brasil – UFSM/UAB (2019). Atua nas seguintes áreas: Contabilidade, Departamento de Pessoal e Rotinas Fiscais. Atualmente é Analista do Laboratório de Contabilidade da UNIJUÍ e Contadora no Escritório Proconta Contabilidade SS Ltda. Natieli Pinto BatistaAssistente de Projetos do Museu Antropológico Diretor Pestana. Acompanhamento da elaboração, execução e prestação de contas.http://lattes.cnpq.br/1094701021179824 Possui graduação em Administração pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2014). Atualmente é Assistente de Pesquisa e Extensão da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Administração.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.