PROCAP, Cultura e Formação para o Futuro

O PROCAP _ Programa de Capacitação e Desenvolvimento Profissional é um evento cultural que une entretenimento, arte e formação, reunindo estudantes do ensino médio, profissionais e a comunidade em geral em uma programação plural e acessível. Realizado em Belo Horizonte, com caravanas vindas de mais de 80 municípios do entorno, o projeto oferece espetáculos de artes cênicas, apresentações musicais, oficinas, fóruns, exposições e ações literárias, abordando temas como inclusão, diversidade, sustentabilidade e inovação. Ao integrar experiências artísticas e educativas, o PROCAP promove o desenvolvimento dos territórios, fortalece identidades regionais e estimula a participação cidadã.

Objetivo Geral: Promover a inclusão sociocultural, o acesso à arte e a formação cidadã por meio de um evento cultural multidisciplinar que combina entretenimento, educação e desenvolvimento de territórios criativos. Objetivos EspecíficosProduto: Festival (somente montagem)- Realizar uma programação de temas transversais que aborde inclusão, diversidade, sustentabilidade, inovação e protagonismo juvenil.- Estimular a circulação e o intercâmbio cultural entre os municípios participantes, fortalecendo as redes de cooperação territorial.- Favorecer a democratização do acesso à cultura e ao entretenimento, garantindo a participação de públicos diversos em atividades gratuitas.Produto: Espetáculo de Artes Cênicas- Apresentar 8 produções que combinem reflexão crítica e entretenimento, valorizando a cultura regional e nacional em formatos acessíveis ao grande público.Produto: Apresentação Musical- Oferecer 15 shows e performances musicais em diferentes estilos e linguagens, ampliando o acesso à produção artística de qualidade e criando momentos de celebração coletiva.Produto: Curso / Oficina / Capacitação- Organizar 13 fóruns e 20 oficinas temáticas voltadas à formação cultural, artística e socioemocional, com foco em inclusão, diversidade e acessibilidade de pessoas com deficiência.Produto: Exposição Cultural / de Artes- Montar uma exposição interativa que integre artes visuais, literatura, história e tecnologia, proporcionando ao público experiências educativas e de fruição cultural.- Criar um espaço literário para lançamentos de obras, incentivo à leitura e encontros com autores, estimulando a economia criativa ligada à literatura.

O Programa de Capacitação e Desenvolvimento Profissional se apresenta como uma iniciativa cultural inovadora, que alia entretenimento e formação para promover o fortalecimento sociocultural e criativo da região metropolitana de Belo Horizonte e dos municípios do entorno. Ao reunir estudantes, trabalhadores e a comunidade em geral, o projeto reafirma a cultura como motor de desenvolvimento, capaz de integrar saberes, fomentar identidades e fortalecer vínculos sociais.O evento parte do reconhecimento de que o desenvolvimento sustentável dos territórios está diretamente ligado ao acesso democrático às artes, à cultura e à educação. Nesse sentido, o PROCAP, sigla do programa, atua como um espaço de convergência cultural, onde espetáculos, oficinas, exposições e ações literárias se articulam em uma programação que celebra a diversidade e oferece ao público experiências enriquecedoras de fruição e aprendizagem.Com a participação prevista de caravanas de até 81 municípios, abrangendo cerca de 118 mil alunos do ensino médio, o PROCAP amplia horizontes culturais e formativos, promovendo experiências que unem lazer e reflexão crítica. Essa vivência coletiva reforça o pertencimento, valoriza a diversidade e promove o intercâmbio cultural entre cidades, tornando-se um espaço de encontro e celebração da pluralidade mineira.A literatura também ocupa lugar central no projeto, por meio de espaços dedicados à leitura, lançamentos de livros, contação de histórias e diálogos com autores em ascensão. Essas ações fortalecem o hábito da leitura, estimulam a expressão criativa e ampliam o acesso a obras diversificadas, contribuindo para a formação integral dos participantes e para a valorização da economia criativa.Assim, o PROCAP se configura como um evento cultural de impacto social e econômico, que promove arte, cultura, entretenimento e formação cidadã de forma gratuita e acessível. Ao integrar artistas, instituições e comunidades, o projeto contribui para o fortalecimento dos territórios, consolidando-se como um espaço de inspiração, inovação e transformação social.Este projeto enquadra-se ao disposto pela Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 8.313/1991, mais precisamente nas seguintes finalidades do Art. 1º:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;E segue os objetivos, conforme o Art.3º da mesma Lei:II - fomento à produção cultural e artística, mediante:e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres;IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;O projeto enquadra-se ainda nos segmentos listados pelo §3º do Art. 18 da referida Lei:a) artes cênicas;b) livros de valor artístico, literário ou humanístico;c) música erudita, instrumental ou regional;d) exposições de artes visuais;

O PROCAP será realizado no espaço de eventos CENTERMINAS e buscará ações de acesso democráticas, possibilitando fácil acesso a comunidade local e turistas presentes. De forma a oportunizar o pleno acesso à todas as ações previstas pelo projeto e na observância do Art. 42 da Instrução Normativa nº 23/2025 do MinC, bem como às diretrizes da Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, “a acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e participação social, as seguintes medidas de acessibilidade serão adotadas:PRODUTO: Festival (somente montagem)Acessibilidade Arquitetônica- Adequação de circulação com rampas ou piso nivelado para acesso de fornecedores, artistas e equipes de produção.- Sinalização tátil e visual para indicar acessos, áreas de serviço e rotas de evacuação.- Previsão de banheiros adaptados para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nas áreas utilizadas durante a montagem.Acessibilidade Comunicacional- Placas e sinalizações visuais de orientação em fonte ampliada e contraste adequado nas áreas de montagem.- Briefing acessível para equipes técnicas e artísticas, com instruções claras e linguagem inclusiva.PRODUTO: Espetáculo de Artes CênicasAcessibilidade Arquitetônica- Espaços reservados para cadeiras de rodas em locais com boa visibilidade da cena.- Rotas de acesso adaptadas até o local da apresentação, incluindo rampas, corrimãos e piso tátil direcional.- Banheiros adaptados próximos à área do público.Acessibilidade Comunicacional- intérprete de Libras durante as apresentações.- Audiodescrição ao vivo ou gravada para pessoas cegas ou com baixa visão.- Legendagem em tempo real (closed caption) para pessoas surdas oralizadas.- Programa impresso e digital em formato acessível (fonte ampliada, contraste adequado e compatibilidade com leitores de tela).PRODUTO: Apresentação MusicalAcessibilidade Arquitetônica- Plataformas ou áreas planas reservadas para cadeiras de rodas e acompanhantes.- Rotas adaptadas até o palco e áreas de público, com rampas e piso antiderrapante.- Banheiros acessíveis próximos ao espaço de apresentação.Acessibilidade Comunicacional- Intérprete de Libras para tradução das letras e interações com o público.- Telão com legendas das músicas e falas (quando aplicável).- Material de divulgação acessível, em versão digital compatível com leitores de tela.PRODUTO: Curso / Oficina / CapacitaçãoAcessibilidade Arquitetônica- Espaço adaptado com circulação livre para cadeiras de rodas e assentos reservados.- Mesa de debate e palco com acesso por rampa.- Banheiros adaptados no local.Acessibilidade Comunicacional- Intérprete de Libras durante toda a programação.- Sistema de audiodescrição para o público que necessitar.- Material de apoio (apostilas, apresentações, folders) em formatos acessíveis, incluindo fonte ampliada e versão digital.- Disponibilização de microfones sem fio para facilitar a interação com o público.PRODUTO: Exposição Cultural / de ArtesAcessibilidade Arquitetônica- Percurso expositivo sem barreiras, com largura mínima de circulação para cadeiras de rodas.- Mesas, vitrines e painéis dispostos em alturas acessíveis.- Sinalização tátil para orientação do visitante.Acessibilidade Comunicacional- Etiquetas e legendas das obras em fonte ampliada, contraste adequado e braile.- Audiodescrição das obras por QR Code, com áudio em linguagem simples.- Vídeos institucionais ou explicativos com Libras, legendas e audiodescrição.- Monitores capacitados para atendimento a pessoas com deficiência.

Todas as ações do projeto serão ofertadas gratuitamente a todos os públicos e de todas as camadas sociais, sem distinção deraça, etnia, credo, gênero ou condição social. Os eventos serão promovidos em locais com fácil acesso, que possuem infraestrutura públicaplena e acessível a todos os públicos, o que contribui para o acesso irrestrito as ações do projeto.Em atenção ao Art. 46 da IN 23/2025 MinC, o projeto cultural detalha que não haverá comercialização de ingressos, tendo todas as ações ofertadas gratuitamente à população.Em cumprimento ao Art. 47 da IN 23/2025 MinC o projeto adotará:III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produtoprincipal, acompanhado com libras e audiodescrição;

Pomar Cultural - ProponenteFunção: Coordenação Geral do projetoA Pomar atua diretamente no setor da economia da cultura, e tem como propósito contribuir diretamente para a difusão artística, transformação sociocultural, geração de receitas e desenvolvimento econômico em sua área de abrangência. Com um portfólio de mais de 126 projetos culturais geridos, produções executadas e prestações de contas entregues, a Pomar Cultural possui ferramentas necessárias à correta operação dos mecanismos de incentivos fiscais, bem como à realização de entregas com excelência, dinamismo e qualidade. Nos diferenciamos no mercado por atuarmos de forma customizada com cada cliente, proporcionando segurança jurídica e fiscal completas dentro de todos os mecanismos de incentivo à cultura e nas realizações de eventos e projetos culturais em geral.Heider Rezende - Função: Coordenção AdministrativaProfessor licenciado em Ciências Biológicas; Pós graduado em Produção Cultural Arte e Entretenimento pela Unyleya. É diretor de Operações da Pomar Cultural desde 2017 atuando em projeto culturais e esportivos no âmbito de produção e gestão financeira.- Gestão Administrativa Financeira do Carnaval Patrimônio das Cidades Históricas de Ouro Preto ( 2018, 2019 e 2020)- Direção Artística do Projeto Integração Cultura e Arte – PRONAC- Gestão Cultural do Projeto Made in Minas Gerais (Anos 2019, 2020 e 2023)- Gestão Financeira e Consultoria Técnica no Projeto Restauração da Estação Ferroviária de Santos Dumont – PRONAC185299;- Palestrante e ministrante de conteúdos acerca da Leis de Incentivo a Cultura e Esporte ( Como elaborar projetos culturais,Gestão de Projetos e Produção Cultural) – Ano 2022/2023;Gabriela Carvalho - Função: Coordenação pedagógicaProfessora licenciada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Viçosa;Coordenadora de Projetos Culturais da Pomar Cultural;Profissional com ampla experiência na elaboração, gestão e coordenação de projetos culturais, atuando na captação de recursos, planejamento estratégico e acompanhamento de todas as etapas de execução. Com experiência na produção de eventos, ações formativas e atividades de democratização de acesso, sempre alinhando criatividade à viabilidade operacional. Possui também experiência no ensino e mediação cultural, ministrando oficinas, workshops e capacitações em áreas relacionadas à produção e gestão cultural.Eberty Salles - Função: CuradoriaFormação: Superior Incompleto em Economia PUC/MGExperiência Profissional:° Coordenação Geral do Integração Cultura e Arte (Puro preto Blues ) em 2020° Diretor Artístico do Carnaval Patrimonio Ouro Preto 2017/2018/2019/2020;° Diretor Artistico do Carnaval Tradição 2018/2019 Diamantina;° Promoção e Divulgação Carnabelô° Diretor Executivo e Produtor Artístico do Pop Rock Café, Pop Art Music e Bhar Savassi (ago2010‐set2014), com centenas de eventos culturais promovidos nestas casas, quecontam com extensa programação semanal. entre eles, Jotta Quest , Pato Fu, Skank, Nando Reis, Wilson Sideral, Fábio Porchat, Biquini Cavadão, Jhonnie Bravo, Raimundos,Emmerson Nogueira e diversos outros.° Produtor Artístico do Carnaval de Pompéu de 2011 a 2014 com realização de bandas de renome nacional e internacional do cenário carnavalesco.° Produtor Executivo da Festa da Cerveja de Divinopolis de 2002 a 2011° Produção do Festival Pop Rock Brasil de 2002 a 2006

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.