Capoeira Bela Vista – Projeto Social Salva Vidas com Inclusão e Cultura em Movimento

O projeto Capoeira Bela Vista _ Projeto Social Salva Vidas com Inclusão e Cultura em Movimento consiste na realização de aulas regulares de capoeira em quadras municipais de Assis/SP, oficinas de musicalidade e confecção de instrumentos, rodas comunitárias e apresentações culturais gratuitas em escolas e espaços públicos. A iniciativa atenderá cerca de 300 participantes, entre crianças, adolescentes, adultos e pessoas com deficiência, promovendo inclusão social, valorização da cultura afro-brasileira e fortalecimento comunitário.

O projeto Capoeira Bela Vista – Projeto Social Salva Vidas com Inclusão e Cultura em Movimento reúne atividades culturais voltadas à formação, difusão e valorização da capoeira como patrimônio cultural imaterial brasileiro. As ações são gratuitas e destinadas à comunidade de Assis/SP, atendendo aproximadamente 300 beneficiários diretos, entre crianças, adolescentes, adultos e pessoas com deficiência. Produtos Culturais: Aulas regulares de capoeira: voltadas ao desenvolvimento motor, disciplina, cidadania e valorização da cultura afro-brasileira. Oficinas de musicalidade e confecção de instrumentos tradicionais (20 workshops): práticas culturais para ensino de canto, toques de berimbau, atabaque e pandeiro, bem como atividades de artesanato voltadas à construção de instrumentos. Rodas comunitárias de capoeira: encontros abertos que promovem integração social, participação familiar e fortalecimento da identidade cultural. Apresentações culturais gratuitas: realizadas em escolas municipais, praças públicas e eventos comunitários, democratizando o acesso à cultura e estimulando o reconhecimento da capoeira como expressão artística. Classificação indicativa: Livre para todos os públicos.

Objetivo GeralPromover a inclusão social, a valorização da cultura afro-brasileira e o fortalecimento comunitário por meio da prática regular da capoeira, garantindo acesso gratuito a atividades culturais para cerca de 300 pessoas da cidade de Assis/SP, entre crianças, adolescentes, adultos e pessoas com deficiência. Objetivos EspecíficosRealizar aulas regulares de capoeira em quadras municipais, atendendo aproximadamente 300 alunos ao longo de 12 meses.Desenvolver 20 oficinas de musicalidade e confecção de instrumentos tradicionais (berimbau, pandeiro, atabaque), fortalecendo a identidade cultural dos participantes.Promover apresentações culturais gratuitas em escolas municipais e espaços públicos, ampliando o acesso da comunidade à capoeira e à sua história.Realizar rodas comunitárias de capoeira abertas ao público, estimulando a integração social e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.Garantir a participação inclusiva de PCDs, com metodologias adaptadas que possibilitem o envolvimento de todos os alunos.Valorizar a capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, difundindo seus aspectos históricos, musicais e educativos.Estimular a formação cidadã por meio da disciplina, cooperação, respeito e trabalho em equipe presentes na prática da capoeira.

O projeto Capoeira Bela Vista _ Projeto Social Salva Vidas com Inclusão e Cultura em Movimento busca apoio por meio do mecanismo de incentivo fiscal da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), considerando sua relevância cultural e social.Atualmente, as atividades são realizadas em quadras municipais abertas, o que compromete a continuidade em dias de chuva ou calor excessivo, além da limitação de materiais adequados. Dessa forma, a utilização do incentivo fiscal é fundamental para viabilizar a aquisição de instrumentos musicais (berimbaus, pandeiros, atabaques), uniformes e estrutura mínima que possibilitem a manutenção das aulas, oficinas e apresentações com qualidade, segurança e acessibilidade.O município de Assis/SP, onde será executado o projeto, possui 104.642 habitantes (IBGE, 2024) e apresenta um elevado índice de escolarização entre crianças de 6 a 14 anos (99,09% _ IBGE, 2022). Esse perfil demográfico e educacional evidencia a relevância de iniciativas culturais que dialoguem com o público infantojuvenil e escolar, justamente o maior contingente atendido pelo projeto (cerca de 200 crianças entre 5 e 12 anos).O projeto se enquadra no Art. 1º da Lei 8.313/91, especialmente nos incisos:II _ fomento à produção cultural e à difusão de bens culturais;III _ apoio a projetos que visem preservar, difundir e valorizar o patrimônio cultural brasileiro;VI _ estímulo à ampliação e diversificação da oferta cultural, promovendo a universalização do acesso à arte e à cultura.Além disso, atende diretamente aos objetivos do Art. 3º da Lei 8.313/91, notadamente:II _ possibilitar à população acesso às fontes da cultura nacional e às obras dos criadores;III _ apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV _ proteger as expressões culturais dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira;VI _ estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;VIII _ propiciar aos diferentes grupos da sociedade brasileira condições de exercício dos seus direitos culturais.A capoeira, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo IPHAN, representa não apenas uma expressão artística e esportiva, mas também um instrumento de transformação social, fortalecimento da autoestima, disciplina e cidadania. Portanto, o apoio via Lei de Incentivo à Cultura é indispensável para garantir a continuidade e a expansão do Projeto Capoeira Bela Vista, ampliando seu impacto junto a cerca de 300 beneficiários diretos e consolidando a democratização do acesso à cultura em Assis/SP.

O projeto Capoeira Bela Vista – Projeto Social Salva Vidas com Inclusão e Cultura em Movimento já se consolidou como referência cultural e social em Assis/SP, atendendo gratuitamente cerca de 300 participantes entre crianças, adolescentes, adultos e pessoas com deficiência.Entretanto, enfrenta um desafio estrutural importante: as aulas e oficinas são realizadas em quadras esportivas e espaços públicos abertos, o que compromete a regularidade das atividades em dias de chuva, frio ou calor intenso. Para garantir a continuidade e a qualidade do atendimento, torna-se essencial contar com recursos destinados ao aluguel de um espaço fechado e adequado, que ofereça acessibilidade, conforto e segurança.De acordo com o IBGE (2024), Assis/SP possui 104.642 habitantes, distribuídos em uma área territorial de 460,6 km², com densidade populacional de aproximadamente 220 hab/km². O município apresenta ainda um elevado índice de escolarização de 99,09% entre crianças de 6 a 14 anos. Esses dados evidenciam a grande demanda por projetos culturais que dialoguem com o público jovem e escolar, garantindo inclusão, acesso e oportunidades de desenvolvimento humano.Com a ampliação da estrutura física, o projeto terá condições de atender um número ainda maior de beneficiários, expandindo suas ações para contemplar não apenas os atuais 300 alunos, mas também novas turmas de crianças e adolescentes da cidade e da região. Dessa forma, a proposta reforça seu papel de instrumento de transformação social e democratização cultural, em alinhamento com os objetivos da Lei de Incentivo à Cultura.

Especificações Técnicas do Produto1. Aulas Regulares de CapoeiraPeriodicidade: 3 encontros semanais.Duração: 1h30 por aula.Público estimado: cerca de 300 alunos, divididos em turmas (200 crianças de 5 a 12 anos, 60 adolescentes/adultos e 3 PCDs).Materiais utilizados: instrumentos musicais (berimbaus, atabaques, pandeiros), uniformes de prática (camisetas de capoeira) e materiais de apoio pedagógico.Projeto pedagógico: metodologia baseada no ensino progressivo da capoeira (movimentos básicos e avançados), associado à musicalidade, disciplina, cooperação, respeito e valorização da cultura afro-brasileira.2. Oficinas de Musicalidade e Confecção de Instrumentos (20 workshops)Periodicidade: 2 workshops mensais ao longo de 10 meses.Duração: 2h cada oficina.Público estimado: 30 participantes por oficina, aberto à comunidade.Materiais utilizados: madeiras, arames, cabaças, couro e cordas para a construção de berimbaus, além de instrumentos já prontos (pandeiro e atabaque).Projeto pedagógico: atividades práticas sobre a musicalidade da capoeira (canto, ritmos, toques de instrumentos) e confecção artesanal, promovendo o contato direto com a cultura material da tradição afro-brasileira.3. Rodas Comunitárias de CapoeiraPeriodicidade: 1 roda comunitária a cada 2 meses.Duração: 2h por roda.Público estimado: 150 pessoas por evento, entre alunos, familiares e comunidade em geral.Materiais utilizados: instrumentos musicais, sonorização básica e uniformes.Projeto pedagógico: vivência coletiva da capoeira em ambiente aberto, estimulando a integração social, o respeito à diversidade e a valorização da identidade cultural.4. Apresentações Culturais GratuitasPeriodicidade: 1 apresentação bimestral em escolas municipais, praças ou eventos comunitários.Duração: 1h30 cada apresentação.Público estimado: 200 pessoas por apresentação.Materiais utilizados: instrumentos musicais, sonorização básica e figurino.Projeto pedagógico: apresentações de capoeira acompanhadas de explicações sobre sua história e fundamentos, promovendo a democratização do acesso e o reconhecimento da capoeira como patrimônio cultural imaterial brasileiro.

Acessibilidade Física As atividades do projeto Capoeira Bela Vista – Projeto Social Salva Vidas com Inclusão e Cultura em Movimento serão realizadas em espaços públicos municipais que já contam com estrutura acessível, incluindo rampas de acesso, banheiros adaptados e áreas adequadas para circulação de pessoas com mobilidade reduzida. Serão observados os critérios de segurança e conforto, de forma a garantir a participação plena de alunos, familiares e comunidade em geral. Sempre que houver apresentações externas, a equipe do projeto priorizará espaços que atendam às normas de acessibilidade, assegurando a inclusão de pessoas com deficiência (PCD), entre elas os alunos autistas já integrados às turmas. O projeto adotará medidas de acessibilidade comunicacional, visando garantir a compreensão do conteúdo a todos os públicos. Serão disponibilizados materiais informativos em linguagem simples, legendas descritivas em materiais audiovisuais e, em eventos específicos (apresentações culturais abertas), será prevista a presença de intérprete de Libras para a mediação de falas e apresentações. Também será considerada a utilização de recursos de audiodescrição em registros audiovisuais, assegurando a participação de pessoas com deficiência visual. Dessa forma, o projeto busca ir além da prática esportiva e cultural, promovendo um ambiente verdadeiramente inclusivo, que respeita a diversidade e garante o acesso universal, em consonância com a legislação vigente e os objetivos da Lei de Incentivo à Cultura.

O projeto Capoeira Bela Vista – Projeto Social Salva Vidas com Inclusão e Cultura em Movimento terá acesso gratuito e universal, não havendo cobrança de mensalidades ou taxas de participação. Todas as aulas, oficinas, rodas comunitárias e apresentações culturais serão abertas ao público, com foco em atender prioritariamente crianças, adolescentes, adultos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social da cidade de Assis/SP.Segundo dados do IBGE (2024), o município possui 104.642 habitantes, com índice de escolarização de 99,09% entre crianças de 6 a 14 anos. Esse perfil evidencia a relevância de iniciativas que dialoguem com a comunidade escolar e ampliem o acesso à cultura, fortalecendo a formação cidadã e a inclusão social.Distribuição e comercialização dos produtos: Não haverá comercialização de produtos culturais. As atividades serão distribuídas gratuitamente por meio de:Aulas regulares de capoeira em quadras municipais, abertas a novos alunos mediante inscrição simples e gratuita.Oficinas de musicalidade e confecção de instrumentos, com acesso livre à comunidade, mediante vagas divulgadas antecipadamente.Apresentações culturais gratuitas em escolas municipais, praças públicas e eventos comunitários.Medidas de ampliação do acesso:Realização de ensaios abertos e rodas comunitárias, permitindo que familiares e comunidade acompanhem o processo artístico e pedagógico.Disponibilização de oficinas paralelas em datas comemorativas (como Dia da Consciência Negra e Semana da Criança), fortalecendo a participação social.Uso de redes sociais do projeto (@capoeira.belavista) para divulgação das ações, bem como registro de atividades em vídeo com possibilidade de transmissão online, ampliando o alcance do público.Estímulo à participação de PCDs e autistas já atendidos pelo projeto, garantindo acessibilidade e inclusão efetiva.Dessa forma, o projeto reafirma seu compromisso de democratizar o acesso à cultura, assegurando que todos os públicos tenham condições de participar, acompanhar e usufruir das atividades oferecidas.

Proponente / DirigenteAlexandre Mantovani (Professor Guincho) – Proponente e Coordenador Pedagógico. Instrutor de capoeira com mais de 14 anos de experiência, reconhecido pela Câmara Municipal de Assis/SP pela relevância cultural e social de seu trabalho. É fundador e coordenador do Projeto Capoeira Bela Vista, que já atendeu mais de 300 alunos, promovendo inclusão, cidadania e valorização da cultura afro-brasileira. Atuará como responsável pela gestão pedagógica, condução das aulas e oficinas, bem como pela articulação comunitária do projeto.Equipe TécnicaThiezy Bolelly de Souza (RG 39.676540-3) – Auxiliar de Instrutor. Responsável por apoiar as aulas de capoeira, especialmente junto às turmas infantis, auxiliando no desenvolvimento motor e na adaptação de exercícios para iniciantes.Laryze Lima Moreira (RG 38.886651-2) – Apoio Pedagógico e Organizacional. Atuará na organização das oficinas culturais, apoio nas apresentações e acompanhamento do processo pedagógico junto aos alunos.Colaboradores e OficineirosOficineiros convidados para workshops de musicalidade e confecção de instrumentos (berimbau, atabaque, pandeiro), a serem contratados conforme necessidade do cronograma, contribuindo com saberes tradicionais da capoeira.Profissionais de apoio administrativo, comunicação e produção cultural para acompanhamento da execução do projeto, divulgação e prestação de contas, conforme previsto no orçamento.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.