Movimentos: Ritmos da Inclusão

O projeto "Movimentos: Ritmos da Inclusão" visa oferecer oficinas gratuitas de dança para pessoas com deficiência intelectual e múltipla atendidas pela APAE Santa Bárbara _ MG e comunidade externa. Por meio da dança, o projeto pretende fortalecer a inclusão social e proporcionar experiências prazerosas que favoreçam a integração à vida comunitária, contribuindo para a missão da instituição de defender os direitos das pessoas com deficiência e promover sua plena participação na sociedade.

O projeto “Movimentos: Ritmos da Inclusão” consiste na realização de oficinas gratuitas de dança para pessoas com deficiência intelectual e múltipla atendidas pela APAE de Santa Bárbara – MG. Com duração de 6 meses, o projeto contará com 03 turmas de até 36 alunos cada, totalizando 648 participantes atendidos ao término do projeto, e tem como objetivo principal promover o desenvolvimento físico, emocional e social dos alunos por meio da expressão corporal e domovimento.As oficinas serão realizadas na sede da APAE, um espaço acessível e adaptado às necessidades do público atendido, garantindo a participação plena e segura de todos. A dança será utilizada como ferramenta de inclusão, bem-estar e fortalecimento da autoestima, incentivando a interação, a criatividade e o protagonismo das pessoas com deficiência. A iniciativa reforça o compromisso da APAE com a valorização da diversidade, a promoção da cidadania e o acesso à cultura como direito de todos, especialmente por meio de políticas públicas como a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), fundamental para a viabilização e sustentabilidade de ações como esta.

Objetivo geral:Promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência intelectual e múltipla por meio de oficinas de dança, estimulando a expressão corporal, emocional e social dos participantes. Objetivos específicos: 1 - Oferecer oficinas de dança para 03 turmas, com até 36 alunos cada, com deficiência intelectual e múltipla atendidas pela APAE Santa Bárbara e comunidade externa _ MG, ao longo de 6 meses, totalizando 648 beneficiários ao término do projeto.

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara (APAE Santa Bárbara), fundada em 08 de maio de 1991, atua há mais de três décadas no município de Santa Bárbara _ MG, prestando um serviço essencial de acolhimento, orientação e promoção de qualidade de vida a 120 pessoascom deficiência intelectual e múltipla e seus familiares. Com foco na defesa dos direitos e na plena inclusão das pessoas com deficiência (PCDs) na vida comunitária, a instituição investe continuamente na criação de atividades que estimulem o desenvolvimento físico, emocional, motor e sensorial dosatendidos.Neste contexto, o projeto "Movimentos: Ritmos da Inclusão" surge como uma iniciativa cultural e socioeducativa que busca oferecer oficinas de dança como ferramenta de transformação e desenvolvimento humano. A dança, por seu caráter expressivo, integrador e terapêutico, promoveinúmeros benefícios, especialmente para as PCDs, ao estimular a coordenação motora, o equilíbrio, o ritmo, a criatividade, a autoestima e as interações sociais. A prática também atua na redução do estresse e da ansiedade, além de proporcionar momentos de prazer e bem-estar que impactamdiretamente a rotina e a saúde mental dos participantes.As oficinas serão ofertadas em 03 turmas, com até 36 alunos cada, atendidas durante 6 meses de atividades contínuas, totalizando cerca de 648 beneficiários. Por meio de coreografias adaptadas, jogos rítmicos e vivências coletivas, os alunos terão a oportunidade de explorar o movimento e aexpressão corporal, respeitando suas limitações e potencialidades. Além dos impactos diretos na saúde e no desenvolvimento individual dos participantes, o projeto também assume um papel fundamental na valorização da cultura como instrumento de inclusão social. A dança, como linguagem artística universal, aproxima pessoas, promove respeito às diferenças e fortalece vínculos comunitários. Ao permitir que PCDs participem ativamente deatividades culturais, o projeto contribui para a quebra de estigmas e para o fortalecimento da identidade e da dignidade desse público.O apoio por meio de incentivo fiscal viabiliza o acesso à arte e à cultura para um público historicamente excluído dessas esferas, garantindo não apenas a execução técnica das oficinas, mas também a ampliação de oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade. Trata-se de uma política pública que fortalece o papel social da cultura e potencializa o alcance de ações transformadoras como esta. Portanto, o projeto "Movimentos: Ritmos da Inclusão" se justifica como uma iniciativa de grande valor social, cultural e educacional, sendo fundamental para a construção de uma sociedade mais inclusiva, sensível à diversidade e comprometida com o pleno desenvolvimento humano.Nesse sentido, a execução do projeto por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) é de extrema relevância , especialmente considerando o contexto de vulnerabilidade social do público atendido. O Art. 1º da Lei 8313/91 estabelece que os projetos culturais podem ser apoiados por meio de mecanismos de incentivo fiscal, e este projeto se enquadra em seus seguintes incisos: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais _ ATENDE; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais _ ATENDE; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores _ ATENDE; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória _ ATENDE; Paralelamente, o projeto atende aos seguintes incisos do Art. 3 da Lei 8313/91: V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante: a) realização de missões culturais no país e no exterior, inclusive através do fornecimento de passagens _ NÃO ATENDE; b) contratação de serviços para elaboração de projetos culturais _ ATENDE; c) ações não previstas nos incisos anteriores e consideradas relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura _ NÃO ATENDE. Finalmente, é uma ação de formação de cidadania, por meio da arte e da cultura, extremamente replicável. A visibilidade dos resultados desse trabalho poderá servir de estímulo a outras iniciativas similares ou mesmo de intercâmbio interinstitucional de iniciativas na área a nível nacional e internacional.

Memória de Cálculo do Plano de Distribuição com 648 beneficiários Resumo do Plano de Distribuição:3 turmas com 36 alunos por 6 mesesTurma 01: 36 x 6= 216 beneficiáriosTurma 02: 36 x 6= 216 beneficiáriosTurma 03: 36 x 6= 216 beneficiários

Não se aplica

Acessibilidade no Aspecto Arquitetônico: O projeto será executado na sede da APAE de Santa Bárbara, um espaço adequado com medidas de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, com rampas e barras de apoio, conforme normas de acessibilidade para garantir a inclusão de portadores de deficiências físicas. Acessibilidade no Aspecto Comunicacional: As oficinas de dança do projeto “Movimentos: Ritmos da Inclusão” serão realizadas nas dependências da APAE de Santa Bárbara, local que já possui estrutura adequada para o atendimento de pessoas com deficiência intelectual e múltipla. A instituição conta com medidas de acessibilidade comunicacional, física e atitudinal, implementadas ao longo de seus mais de 30 anos de atuação junto a esse público. A APAE dispõe de ambientes adaptados e profissionais capacitados para garantir a compreensão, a participação e a segurança dos participantes nas atividades propostas. Isso inclui o uso de recursos visuais, linguagem simples e acessível, além de estratégias de comunicação alternativa e aumentativa, quando necessário.

Considerando a necessidade de explicitar quais incisos do Art. 46 da IN nº 23/2025, do Ministério da Cultura, de 05/02/2025, o projeto atende, destacamos que todas as atividades são inteiramente gratuitas, sendo assim, o projeto prevê como medidas de democratização de acesso disponibilizar: I- até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado;II - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto;III - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, incluindo professores de instituição públicas de ensino;IV - mínimo de 20% (vinte por cento) para comercialização em valores que não ultrapassem R$ 50,00 (cinquenta reais).§ 1º As cotas previstas no inciso I, II e III poderão ser cumpridas com realizações de sessões exclusivas.§ 2º A parametrização estabelecida no sistema observará o que segue:I - meia-entrada assegurada para estudantes em, no mínimo, 40% (quarenta por cento) do quantitativo total dos ingressos comercializados, conforme o art. 1º, § 10 da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013;II - meia-entrada assegurada para idosos em todos os ingressos comercializados, conforme o art. 23 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; eIII - meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais a estudantes, jovens de baixa renda portadores da Identidade Jovem (ID Jovem) e pessoas com deficiência, em todos os ingressos comercializados, conforme o do Decreto nº 8.537, de 5 de outubro de 2015.

DENISE ROSANE SILVA DINIZ – Coordenador GeralDenise Rosane é pedagoga formada pela Faculdade de Educação de João Monlevade (1983), com ampla experiência na área educacional e administrativa, especialmente no atendimento a pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Atua na APAE de Santa Bárbara – MG desde julho de 1995como Diretora Pedagógica e, desde fevereiro de 2016, também ocupa o cargo de Diretora Administrativa. Nestas funções, é responsável pelo planejamento, organização e supervisão das atividades administrativas e pedagógicas da instituição, com foco na melhoria da qualidade de vida dos usuários, no fortalecimento da inclusão social e na gestão eficiente de recursos. Ao longo de sua trajetória, Denise desenvolveu habilidades em liderança, planejamento estratégico, resolução de conflitos, gestão de equipes e elaboração de projetos educacionais voltados à inclusão e ao desenvolvimento global dos alunos. Atua diretamente na criação e implementação de políticas internas, controle orçamentário, avaliação de desempenho institucional, além de supervisionarpráticas pedagógicas, coordenar reuniões escolares e desenvolver projetos que integram a comunidade com a escola.Sua formação é complementada por diversas especializações, incluindo Pós-graduação em Pedagogia Empresarial (1996), Psicopedagogia Clínica e Institucional pela Federação das Escolas Simonsen – RJ (2001), Educação Especial pela PUC Minas (2005), Gestão e Planejamento Educacional (2016) ePolíticas Públicas na Assistência Social (2016), ambas pelo ISEED Virginópolis. Também é formada em Neuropsicopedagogia Clínica e Institucional pela Faculdade Metropolitana de São Paulo (2021), além de ter concluído cursos de Gestão Social no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil(UNIAPAE MG – 2018) e de Políticas de Assistência Social: Gestão de Entidades Prestadoras de Serviços Socioassistenciais (UNIAPAE MG – 2020).Denise é reconhecida por sua dedicação, proatividade e empatia no trato com pessoas, mantendo uma postura ética, organizada e comprometida com resultados. Suas competências incluem comunicação eficaz, gestão de recursos financeiros, capacidade analítica, resiliência e inteligênciaemocional. Com um perfil dinâmico e focado na inclusão, ela contribui ativamente para o fortalecimento da missão institucional da APAE, promovendo um ambiente educacional acessível, acolhedor e de excelência.ISABELA MOTTA EVANGELISTA – Coordenadora de ProjetoIsabela Motta Evangelista é assistente social com mais de dez anos de experiência nas áreas de políticas públicas, responsabilidade social corporativa e gestão de serviços nas áreas de saúde, assistência social e educação. Natural de Santa Bárbara – MG, atua com ênfase na defesa dos direitoshumanos, mediação de conflitos, desenvolvimento de projetos de inclusão e fortalecimento de vínculos comunitários. Possui sólida trajetória em gestão institucional, articulação intersetorial e elaboração de planos e projetos sociais, com perfil estratégico, propositivo e comprometido com oimpacto social positivo. Atualmente exerce a função de Coordenadora Geral da APAE de Santa Bárbara, onde é responsável pela gestão integrada dos serviços de saúde, educação e assistência social, coordenação de equipe multiprofissional, elaboração de relatórios técnicos, articulação com famílias e instituições parceiras, além da captação de recursos e fortalecimento institucional. Entre 2023 e 2025, atuou como assistente social na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, com foco em proteção social no CREAS, sendo referência técnica no Cadastro Único e coordenando ações voltadas à inclusão produtiva demulheres em situação de vulnerabilidade. De 2021 a 2023, trabalhou no setor de Responsabilidade Social da empresa Milplan Engenharia, realizando mediação de conflitos, apoio psicossocial a colaboradores, gestão de casos de afastamento e integração com a equipe de saúde ocupacional.Desde 2020, também atua como consultora autônoma em Serviço Social, prestando assessoria a empresas e organizações da sociedade civil, ministrando palestras, realizando plantões sociais, diagnósticos técnicos e capacitações. Entre 2016 e 2020, foi assistente social na Prefeitura de Barãode Cocais, atuando diretamente com famílias afetadas por riscos de rompimento de barragens, supervisionando acolhimentos e colaborando com órgãos como o Ministério Público em ações emergenciais e de reparação social. Isabela é graduada em Serviço Social pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e possui especializações em Direitos Humanos e Diversidade Socioeconômica pelo IBRA, bem como em Políticas Públicas e Gestão Social pela UCAM. Atualmente cursa pós-graduação em LIBRAS pela Unintese e já possui formação inicial na língua brasileira de sinais pela UFRJ. Entre suas competênciasdestacam-se o planejamento e gestão de projetos sociais, escuta qualificada, diagnóstico e intervenção em contextos de risco, comunicação empática, trabalho em equipe, conhecimento técnico sobre políticas públicas e editais, além da atuação ética e sensível às demandas sociais contemporâneas.

SOLICITAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO ATENDIDA AUTOMATICAMENTE PELO SALIC