Plano anual 2026 - ECA - Espaco de Cultura e Arte

Para 2026, o Plano Anual do ECA _ Espaço de Cultura e Arte garantirá a continuidade das atividades formativas e artísticas nas áreas de dança, teatro, música e musicoterapia em hospitais. Também contemplará a manutenção física e estrutural do espaço, assegurando condições adequadas para oficinas, apresentações e demais ações. Com quase dez anos de atuação, o ECA reúne experiência e trajetória para promover uma transformação social efetiva e afetiva, fortalecendo iniciativas que unem arte, formação e impacto comunitário.

A sinopse da obra não pode ser apresentada neste momento, pois sua criação será desenvolvida de forma colaborativa ao longo do processo pedagógico, em conjunto com os alunos participantes. A proposta prevê que o conteúdo da apresentação final surja a partir das atividades formativas, pesquisas e experimentações realizadas durante o projeto, garantindo que o resultado seja fruto direto da construção coletiva e da expressão artística dos envolvidos. Dessa forma, a definição da sinopse dependerá do percurso criativo e das escolhas feitas ao longo das oficinas, sendo possível apresentá-la apenas após a conclusão do processo.

OBJETIVO GERAL:Para 2026, o Plano Anual do ECA _ Espaço de Cultura e Arte garantirá a manutenção e execução das atividades formativas e artísticas nas áreas de dança, teatro, música e musicoterapia em hospitais, bem como a manutenção física e estrutural do espaço, assegurando o pleno desenvolvimento das ações previstas. O projeto busca ampliar o acesso à arte e à cultura, promover a cidadania cultural, a diversidade e a inclusão, além de estimular a transformação social e humana de todos os participantes. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Produto: Plano Anual1. Manter a infraestrutura física e estrutural do ECA para oficinas, ensaios e apresentações, com plano de manutenção preventiva e corretiva.Produto: Cursos/Oficinas/Palestras2. Realizar 96 oficinas de dança (ballet) ao longo do ano (8/mês), atendendo 50 crianças e adolescentes do programa Pé de Moleque.3. Produzir 1 espetáculo anual de ballet aberto ao público como culminância pedagógica.4. Ofertar 96 oficinas de artes cênicas ao longo do ano (8/mês), com turmas de interpretação, corpo e improvisação, atendendo 50 participantes.5. Realizar 1 mostra anual de artes cênicas com cenas curtas e exercícios cênicos dos participantes.Produto: Apresentações Musicais6. Executar 1 ciclo mensal de musicoterapia em hospitais (total 12 ações/ano), beneficiando até 150 pessoas/ano.7. Promover 12 apresentações de música erudita em hospitais, com público estimado de 600 pessoas.8. Realizar 2 concertos didáticos de música erudita em escolas públicas, para cerca de 500 pessoas por ação.Este projeto se alinha, portanto, aos seguintes incisos do Art. 3º do Decreto 11.453:II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI - fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural; VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais, nos diversos segmentos culturais; XII - impulsionar a preparação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a produção e a difusão culturais; XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação; XVII - apoiar outros projetos e atividades culturais considerados relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura.

O ECA _ Espaço de Cultura e Arte atua como agente de transformação social por meio da arte, tendo como missão apoiar, incentivar e promover atividades de excelência na formação artística e cultural, com foco nas artes clássicas, na educação e na assistência social. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como um espaço de referência que valoriza a arte como direito fundamental e instrumento para o desenvolvimento humano, a inclusão social e o fortalecimento da cidadania.A democratização do acesso à cultura é um dos pilares deste Plano Anual, que busca reduzir barreiras econômicas, geográficas e sociais que impedem crianças, adolescentes e comunidades em situação de vulnerabilidade de participarem de atividades culturais de qualidade. A oferta de eventos e atividades gratuitas possibilita a formação de novas plateias, amplia o contato da população com linguagens artísticas diversas e estimula a valorização da produção cultural local e nacional.Para as crianças e adolescentes participantes das oficinas de ballet, música, teatro e outras atividades formativas, a experiência vai muito além do aprendizado técnico. Ela promove o desenvolvimento de competências socioemocionais, como disciplina, responsabilidade, trabalho em equipe, respeito e valorização do patrimônio coletivo. Essas vivências fortalecem a autoestima, ampliam perspectivas de futuro e contribuem para a construção de uma consciência cidadã mais ativa e participativa.A manutenção deste Plano Anual garante a continuidade de ações já consolidadas, assegura a execução de atividades estruturadas e permite a implementação de um calendário cultural planejado a médio e longo prazo, com foco na qualidade e na constância da oferta. Além disso, contribui diretamente para o fortalecimento da cultura local, fomenta a diversidade cultural e amplia as oportunidades de fruição e produção artística para públicos historicamente excluídos.Ao integrar formação, produção e difusão cultural em um mesmo projeto, o ECA reafirma seu compromisso com uma cultura viva, acessível e transformadora, capaz de promover mudanças significativas na vida dos indivíduos e no tecido social.-Alinhado ao disposto no Art. 3º da Lei 8.313, configura-se como objetivo do projeto:I - incentivo à formação artística e cultural, mediante:a) concessão de bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores, artistas e técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil; c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; d) estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes; (Incluída pela Lei nº 14.568, de 2023)II - fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres;IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;Dessa forma, compreende-se que este projeto enquadra-se no Art. 18º da Lei 8.313, visto que seus objetivos contemplam o seguinte segmento cultural:a) artes cênicas; c) música erudita, instrumental ou regional; -Com relação à classificação do presente projeto como Plano Anual de Atividades, ampara-se no disposto no Art. 54 do Decreto 11.453/23: Art. 54. O fomento por meio do mecanismo de incentivo fiscal poderá contemplar planos anuais ou plurianuais de atividades apresentados por pessoa jurídica sem fins lucrativos, pelo período de doze, vinte e quatro, trinta e seis ou quarenta e oito meses, coincidentes com os anos fiscais, com vistas à:I - manutenção:a) de instituição cultural, incluídas suas atividades de caráter permanente e continuado e demais ações constantes do seu planejamento;b) de espaços culturais, incluídos sua programação de atividades, ações de comunicação, aquisição de móveis, aquisição de equipamentos e soluções tecnológicas, serviços de reforma ou construção e serviços para garantia de acessibilidade, entre outras necessidades de funcionamento; ou(...)§ 1º O disposto no caput poderá ser aplicado para projetos apresentados por instituições que desenvolvam ações consideradas estruturantes ou relevantes para o desenvolvimento dos segmentos culturais, por recomendação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, homologados pelo Ministro de Estado da Cultura.§ 2º Poderão apresentar planos anuais ou plurianuais os seguintes proponentes:I - associações civis de natureza cultural, sem fins lucrativos, cuja finalidade estatutária principal seja apoiar instituições federais, estaduais, distritais ou municipais no atendimento aos objetivos previstos no art. 3º da Lei nº 8.313, de 1991; eII - outras pessoas jurídicas de natureza cultural, sem fins lucrativos.Segundo o Glossário, constante no Anexo I da IN nº 23/2025, Plano Anual de Atividades significa:XXXVII - Plano anual ou plurianual de atividades: projeto cultural apresentado por pessoa jurídica sem fins lucrativos que contemple, por um período de doze, vinte e quatro, trinta e seis ou quarenta e oito meses coincidentes com os anos fiscais, manutenção, atividades de caráter permanente, espaços culturais, grupos e coletivos artístico-culturais, corpos artísticos estáveis, realização de eventos periódicos e continuados, e outras ações de sua programação, na forma de plano anual ou plurianual de atividades, conforme art. 54. do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023. - Na mesma forma, em seu art. 6º e seguintes, da IN nº 23/2025:Dos Planos Anuais e Plurianuais de AtividadesArt. 6º Pessoas jurídicas sem fins lucrativos poderão apresentar propostas culturais na forma de plano anual ou plurianual de atividades, conforme o art. 54 do Decreto nº 11.453, de 2023, de modo a contemplar:I - a manutenção de:a) instituições culturais, incluindo atividades de caráter permanente e continuado; b) espaços culturais, abrangendo programação de atividades, elaboração de plano museológico, execução de educação museal, ações de comunicação, aquisição de móveis, equipamentos e soluções tecnológicas, serviços de reforma ou construção e garantias de acessibilidade; e c) corpos artísticos estáveis, grupos e coletivos culturais ou artístico-culturais que executem atividades de forma contínua.II - a realização de eventos culturais ou artístico-culturais de ações continuadas, como festivais, seminários, bienais, feiras, festas, entre outros, devendo contemplar exclusivamente uma edição, de forma a garantir a execução e o acompanhamento detalhado de todas as etapas e metas previstas. § 1º No caso da submissão de planos anuais e plurianuais que contemplem produtos audiovisuais deverão ser observados os limites orçamentários previstos no art. 35 desta Instrução Normativa. (...) § 4º Será admitida a coexistência de planos anuais ou plurianuais para equipamentos culturais diversos apresentados pelo mesmo proponente com equipe técnica e orçamentos distintos.

O projeto reafirma o compromisso do ECA – Espaço de Cultura e Arte com a promoção da arte como direito e como ferramenta de transformação social. Sua concepção parte da compreensão de que a democratização do acesso à cultura exige continuidade, qualidade e diversidade de ações, especialmente para públicos historicamente afastados dos bens e serviços culturais.Além das atividades formativas e apresentações previstas, o projeto promove integração entre diferentes linguagens artísticas — música, dança e artes cênicas — potencializando o aprendizado e estimulando a criação coletiva. Essa abordagem interdisciplinar amplia as possibilidades de expressão, fortalece a autonomia criativa dos participantes e favorece a troca de experiências entre artistas, educadores e comunidade.O trabalho do ECA também se destaca pela atuação em rede. As parcerias com escolas públicas, instituições sociais, espaços culturais e equipamentos de saúde permitem alcançar públicos variados e fortalecer vínculos institucionais. Essas colaborações contribuem para o impacto social do projeto e para sua sustentabilidade, consolidando o ECA como referência em formação e difusão artística.Outro aspecto relevante é a manutenção da infraestrutura física do espaço, que garante condições adequadas para ensaios, aulas, oficinas e apresentações. Isso possibilita acolher um público diversificado em um ambiente acessível, seguro e preparado para receber atividades de diferentes formatos. Por fim, o projeto reafirma sua função como agente formador de plateia e como espaço de vivência cultural, despertando o interesse pela arte desde a infância e incentivando o desenvolvimento de competências que ultrapassam o campo artístico, como disciplina, cooperação e senso crítico. Dessa forma, contribui para o fortalecimento da cidadania e para a valorização da cultura como elemento essencial de uma sociedade democrática.

Não se aplica.

Produtos: Plano Anual, Curso/Oficina/Estágio e Apresentações Musicais Acessibilidade física: · As atividades serão realizadas em local de fácil acesso, com entrada e circulação simplificadas, facilitando a participação de diferentes públicos, mesmo sem adaptações estruturais.Acessibilidade para PCD auditivo:· Disponibilização de intérprete de Libras em apresentações abertas ao público.· Inclusão de legendas nos registros audiovisuais das apresentações disponibilizadas online. Acessibilidade para PCD visual: · Descrição textual em materiais de divulgação digitais e impressos (texto alternativo em postagens e site). Acessibilidade intelectual: · Distribuição de abafadores de ruídos durante apresentações e eventos para participantes com hipersensibilidade auditiva, especialmente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições relacionadas, de forma a garantir um ambiente mais confortável e inclusivo.

A proposta do Plano Anual do ECA – Espaço de Cultura e Arte tem como princípio a democratização e a ampliação do acesso à cultura, garantindo que suas atividades formativas, artísticas e apresentações alcancem públicos diversos, de forma gratuita e acessível. Isso significa eliminar barreiras econômicas, geográficas e comunicacionais, priorizando crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos e comunidades em situação de vulnerabilidade. Todas as ações são pensadas para promover a participação efetiva desses públicos, fortalecendo a diversidade cultural, a cidadania e o direito universal à fruição e à produção artística. Nesse sentido, o projeto adota as medidas de democratização previstas no Art. 46 e de ampliação do acesso estabelecidas no Art. 47 da IN MinC nº 23/2025, conforme detalhado a seguir.Democratização de Acesso – Art. 46O Plano de Distribuição prevê que 100% das atividades formativas, artísticas e apresentações sejam gratuitas, assegurando o cumprimento dos percentuais definidos na norma:Inciso I – Até 10% do total de ingressos e vagas destinados à distribuição gratuita promocional por patrocinadores, de forma proporcional ao investimento, quando aplicável.Inciso II – Até 10% do total para distribuição gratuita promocional pelo próprio proponente, em ações de divulgação e mobilização comunitária, incluindo distribuição em eventos e feiras culturais.Inciso III – Mínimo de 10% dos ingressos/vagas destinados à distribuição gratuita com caráter social e educativo, priorizando professores da rede pública, estudantes, beneficiários de programas sociais, pessoas com deficiência e comunidades em situação de vulnerabilidade.Inciso IV – Mínimo de 20% para comercialização a valores populares (até R$ 50,00), nos casos em que haja cobrança de ingresso em atividades específicas.As regras de meia-entrada previstas no § 2º do Art. 46 serão respeitadas, assegurando o benefício a estudantes, idosos, jovens de baixa renda (ID Jovem) e pessoas com deficiência. A distribuição de caráter social e educativo será realizada preferencialmente em parceria com órgãos representativos, escolas públicas e instituições comunitárias.Ampliação de Acesso – Art. 47Como complemento às medidas de democratização, o projeto prevê ações para ampliar o alcance e a participação do público:Inciso I – Doação adicional de 10% dos produtos e ingressos para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, totalizando 20% destinados a esses públicos.Inciso III – Disponibilização, na internet, de registros audiovisuais das apresentações e oficinas, com recursos de acessibilidade (Libras e audiodescrição).Inciso IV – Captação e veiculação de imagens das atividades por redes públicas de televisão e canais de comunicação gratuitos.Inciso V – Realização gratuita de atividades paralelas, como ensaios abertos, palestras e oficinas introdutórias nas áreas de dança, música e artes cênicas.Inciso VI – Ações culturais voltadas para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores, integrando práticas pedagógicas e artísticas.Inciso X – Outras ações, como apresentações em espaços públicos e circulação em equipamentos culturais de acesso livre, alcançando comunidades não habituadas a frequentar salas de espetáculo.Essas medidas garantem que a proposta não apenas alcance públicos diversificados, mas também amplie a participação, incentive a formação de plateias e reforce o compromisso do ECA com uma cultura inclusiva, acessível e socialmente transformadora.

ECA - Espaço de Cultura e Arte - Proponente: O ECA - Espaço de Cultura e Arte, associação cultural sem fins lucrativos, surgiu com as portas abertas e tendo como principal objetivo estimular e desenvolver a arte em Belo Horizonte, atuando como um importante espaço na cidade para o ensino, a produção cultural e a ocupação artística. A instituição é, ao mesmo tempo, múltipla, pois tem em foco a socialização como construção da cidadania, a democratização do acesso à cultura e a propagação da arte. Ricardo Matosinho - Diretor Geral: Natural de Itabira, iniciou seus estudos musicais ao 7 anos. Graduou-se em bacharelado em piano pela Escola de Música pela UFMG na classe do professor Miguel Rosselini e fez pós graduação em Gestão Cultural pela UNA. Sócio-fundador do ECA - Espaço de Cultura e Arte, associação na qual é vice-presidente e atua na coordenação dos projetos. Filipe Guimarães - Coordenação Geral: Filipe Guimarães: Sócio Fundador do ECA – Espaço de Cultura e Arte, possui MBA em Gestão de Projetos pela Universidade de São Paulo, atua na gestão administrativa, fazendo parte de todo o processo de produção cultural, gerenciando o setor de captação, elaboração, execução e prestação de contas de projetos aprovados em Leis de Incentivo Fiscal na esfera Municipal, Estadual e Federal.Jozane Faleiro - Assessoria de imprensa: A empresa Luz Comunicação foi fundada em maio de 2013, por Jozane Faleiro, profissional com larga experiência na área cultural, atuando nos setores de produção e comunicação. Jozane Faleiro é também apresentadora, desde 2001, com mais 300 apresentações de espetáculos, a maioria grandes produções, montadas no eixo RioxSP, com atuação de importantes atores como: Paulo Autran, Bibi Ferreira, Antonio Fagundes, Nicete Bruno, Paulo Goulart, Marco Nanini, Claudia Raia, Marisa Orth, Vladimir Brichta, Rodrigo Lombardi e muitos outros.Paulo Colen - Fotografia e Filmagem: Brasileiro criado entre o ir e vir dos trilhos do trem que ligam Bahia à Minas, sempre esteve próximo à fotografia. Com a influência de seu pai, que nutria grande apreço por álbuns de fotos onde registrava o convívio em família e suas viagens, apaixonou-se pela possibilidade fantástica de revisitar estes sentimentos vividos por intermédio das fotografias. Esta paixão o incentivou a estar atrás das câmeras, a ser o responsável por registrar emoções. Por estar inserido no meio musical, devido à seu relacionamento estreito com algumas figuras da cena belohorizontina, iniciou sua jornada. Começou a fazer coberturas de shows, retratos para divulgação de trabalhos, e devido a sua grande sensibilidade e olhar fotográfico, novas portas foram se abrindo, consequentemente para trabalhos cada vez maiores.Patrik Rocha - Contabilidade: Sócio Proprietário do Escritório de Contabilidade, Administração, Gestão empresarial e de Projetos doTerceiro Setor, Office Compliance pela Fundaçao Dom Cabral e pelo Ministério Publico de Minas Gerais executando Projetos Culturais, Capacitaçao Empreendedora, Gestão da Fundação Mundo Novo Desembargador Jose Nepomuceno, W&R Contabilidade, Tratamento Administrativo LTDA.Edgar Santos - Designer Gráfico: Possui Graduação em Publicidade e Propaganda pela Uni BH desde dezembro de 2011, com pós graduação em Processos Criativos em Palavra e Imagem pela PUC Minas - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais desde abril de 2015.Noele Karime - Gestora em Comunicação/Editor: Há mais de 17 anos atua em branding, marketing, comunicação e propaganda. Sua principal especialidade é Branded Content. Mas, nesse longo tempo de mercado, fez diversas coisas: conceitos criativos, naming, storytelling, redação institucional, redação criativa, identidade verbal, roteiros de audiovisual, web wrinting e UX writing. Passou por segmentos como educação, rádio e TV, finanças, eventos, arte e cultura, saúde, tecnologia, moda e política. Atualmente também pesquisadora e professora na área de Processos Criativos: palavra, imagem e arte contemporânea.Guiomar Boaventura - Direção artística: Formada em psicologia pela UFMG e desenvolve desde 1990 o que chama de Técnica Brasileira de Ballet. Possui curso de Aperfeiçoamento Técnico e Repertório Clássico com os professores Sergey Sminov e Natália Lavrurrina da Escola Coreográfica de Bolshoi em Moscou. No ano de 2012 foi convidada pela Beijing Academic School para ministrar aulas durante o The 4th International Ballet Invitational for Dance Schools. Nesta competição recebeu também o Prêmio Especial do Juri. Ao longo desses anos seus alunos foram premiados nos mais importantes festivais de dança do país e exterior.Vladimir Rybyakov - Coreógrafo: Nasceu em 1988 na cidade de São Petersburgo - Rússia. Aos 10 anos, ingressou na tradicional Vaganova Academia de Ballet Russo, onde estudou com grandes mestres da dança como Igor Belsky, Alexandr Tsvetkov, Mansur Enikeev e Konstantin Zaklinsky. Possui também o título de pedagogo pela Escola Federal de dança e coreografia de Minsky – Belarússia, na classe de Uran Azimov. Desde muito jovem tem se apresentado em vários países, tais como: Itália, Alemanha, Turquia, Canadá, México, Espanha, Japão e China. Dançou por seis anos no Ballet Yacobson de São Petersburgo, dirigido por Andrian Fadeev e em 2014 se formou também em educação física na Universidade Nacional P.F. Lesgafta de São Petersburgo. No Brasil tem atuado como professor de ballet e coach de repertório. Seus alunos têm sido premiados nas principais competições (Festival de Joinville, YAGP, Grand Prix Lausanne) e contratados por grandes companhias.ATM - Prefossores de Dança: A formação do ATM Centro de Dança surgiu através de três profissionais da dança que percebem a importância da mesma para a valorização do ser humano. Acreditam que a arte pode ter inúmeros significados e benefícios para pessoas de qualquer faixa etária; e visam a formação do indivíduo na sua totalidade, preocupando com seu aspecto físico, técnico e emocional. A equipe do ATM Centro de Dança possui um extenso currículo e experiência com a dança. Cláudia - Musicoterapeuta: Possui graduação em Música - Musicoterapia pela Universidade Federal de Minas Gerais(2012). Atualmente é Musicoterapeuta da Harpaterapia Holística. Tem experiência na área de Artes, com ênfase em Música.Fabíola - Coordenação artística: Possui mestrado em canto, em Hamburgo, na Alemanha, onde aprimorou seus estudos em performance operística e música de câmara no Johannes- Brahms-Konservatorium, sob a orientação da professora Ovsanna Nalbandyan. Vencedora dos prêmios Revelação e Júri Popular Feminino, no 9 Concurso Internacional de Canto Bidu Sayão, e do prêmio de “Voz com Melhor Futuro”, no Internationale Wettbewerb Karlsruhe für das Lied des 20. und 21. Jahrhunderts. Como solista, já se apresentou sob a regência de Marcos Arakaki, Sílvio Viegas, Roberto Tibiriçá, Roberto Duarte, Roberto Minczuk, Holger Kolodziej e Mike Steurenthaler.Deborah Sanches - Assistente Social: Deborah é assistente social (CRESS-MG 33767), formada em Serviço Social pela PUC Minas e em Processos Gerenciais. Atua no ECA – Espaço de Cultura e Arte e na Rede Cidadã, com experiência em entrevistas e acompanhamentos sociais, elaboração de relatórios técnicos, articulação com equipamentos da assistência social e desenvolvimento de ações socioassistenciais voltadas a crianças, adolescentes e famílias, com foco na garantia de direitos e fortalecimento comunitário.

Transferência de recursos entre conta captação e conta movimento no valor de R$ 288.085,82 em 27/04/2026.