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O projeto prevê ações que assegurem a manutenção e parte das atividades da Cinemateca Brasileira, no ano de 2026, no que se refere à conservação e à difusão de acervos audiovisuais e documentais.
Não se aplica
Objetivo GeralO projeto tem como objetivo geral desenvolver ações que assegurem a manutenção e parte das as atividades da Cinemateca Brasileira, no que se refere à conservação e à difusão de acervos audiovisuais e documentais. As ações, no seu conjunto, promovem a salvaguarda de acervos audiovisuais e documentais, bem como a sua ampla difusão.Objetivos específicosPRODUTO _ PLANO ANUALAções de manutenção da entidade, como pagamento de despesas administrativas, de divulgação e equipe permanente.PRODUTO - Preservação/Restauração de acervo audiovisual1. Aquisição de 50 mil estojos de qualidade arquivística para acondicionamento de películas cinematográficas.A utilização de estojos de qualidade arquivística configura-se em um dos principais elementos da cadeia de conservação de materiais em película. Ainda que o digital tenha passado a imperar como suporte das novas produções audiovisuais, a Cinemateca Brasileira, além de possuir um passivo de filmes em película para armazenamento, continua a receber (em depósito ou doação) obras audiovisuais em película (nitrato de celulose, acetato de celulose, e poliéster). Nesse sentido, a falta de embalagens de qualidade arquivística compromete a preservação dos materiais audiovisuais. Cerca de 50% dos filmes estão acondicionados em latas metálicas que, sujeitas a diferentes níveis de umidade do ar ao longo de sua existência, sofrem deterioração e enferrujam. Os estojos permitirão que o tempo de vida útil do filme seja otimizado, evitando o desgaste prematuro dos suportes. Está prevista a aquisição de 50 mil unidades de estojos.2.Duplicação fotoquímica de 300 rolos de películas de obras audiovisuais nacionais do acervo da Cinemateca Brasileira sob risco de perda.Refere-se à confecção de materiais em película poliéster (plástico) de uma seleção de títulos que compõem a coleção de acetato de celulose, e eventualmente de nitratos, que são únicos, sem cópias em nenhum outro formato, ou cujas duplicações no acervo apresentam características inferiores ao original e que podem ainda ser resgatados. O processo consistirá na duplicação de películas muito fragilizadas a partir de análise técnica; restauração física; e preparação para processamento em um novo suporte. A seleção considerará as condições técnicas dos materiais, e incluirá obras de ficção, documentários, cinejornais, filmes domésticos e filmes científicos, totalizando 300 rolos (cerca de 130.000 metros de película cinematográfica).3. Catalogação e digitalização de 4.000 itens documentais do acervo da Cinemateca Brasileira.O acervo documental é constituído por materiais bibliográficos em suporte analógico ou digital, incluindo livros, revistas, folhetos, periódicos, catálogos, materiais de imprensa, roteiros. Inclui ainda conjuntos arquivísticos de documentos públicos e privados de interesse público, em suporte analógico e digital, produzidos, acumulados ou colecionados por pessoas ou entidades ligadas ao cinema brasileiro ao longo de suas trajetórias. São registros importante para a manutenção da memória cinematográfica e audiovisual em toda sua amplitude. Estão previstas ações de catalogação e digitalização de 4.000 itens documentais para garantia de seu amplo acesso pela comunidade beneficiária da Cinemateca Brasileira.4. Confecção de recursos de acessibilidade (libras e audiodescrição) para 12 títulos da filmografia nacional.
Criada em 1946, a Cinemateca Brasileira é a instituição responsável por preservar e difundir o audiovisual nacional. Em seus depósitos, encontram-se cerca de 200 mil rolos de filmes, o equivalente a 60 mil títulos de obras de ficção, documentários, animações, cinejornais, filmes publicitários e registros familiares, nacionais e estrangeiros, produzidos desde a década de 1910 até os dias de hoje.Desde janeiro de 2022, a Cinemateca Brasileira está sob a administração da Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC), que no ano anterior foi qualificada pelo Governo Federal como Organização Social e firmou o Contrato de Gestão nº 01/2021 com a União Federal. A SAC, ao longo de seis décadas de existência em função da Cinemateca, executou diferentes projetos nas mais diversas áreas que integram o escopo de atuação da Cinemateca Brasileira _ preservação, difusão, formação e infraestrutura técnica e cultural.O projeto se justifica por se enquadrar nos arts. 1º e 3º da Lei Rouanet, por meio dos seguintes incisos:Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a:V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos:III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos.
Sobre o plano de distribuição:- Plano Anual: Por se tratar de plano anual, é neste produto que inserimos o total de público que esperamos seja beneficiado pelo Projeto, por meio do conteúdo produzido e gratuitamente disponibilizado.Por tal movito, para não haver duplicidade equivocada da quantidade de público, o projeto Preservação/Restauração de acervo audiovisual está indicando a quantidade "1". Esperamos atingir cerca de 50.000 pessoas. Planilha Orçamentária: Informamos que a 'Planilha Orçamentária' detalhada segue anexa no campo 'Informações Adicionais', pois, devido à indisponibilidade de correspondente específico, algumas rubricas tiveram a nomenclatura adaptada, porém, na justificativa informamos a referência exata. Além disso, devido a limitação de caracteres do campo 'justificativa' a descrição na íntegra de cada uma das rubricas poderá ser encontrada no orçamento detalhado anexo.
1. Aquisição de 50 mil estojos de qualidade arquivística para acondicionamento de películas cinematográficas.A utilização de estojos de qualidade arquivística configura-se em um dos principais elementos da cadeia de conservação de materiais em película. Ainda que o digital tenha passado a imperar como suporte das novas produções audiovisuais, a Cinemateca Brasileira, além de possuir um passivo de filmes em película para armazenamento, continua a receber (em depósito ou doação) obras audiovisuais em película (nitrato de celulose, acetato de celulose, e poliéster). Nesse sentido, a falta de embalagens de qualidade arquivística compromete a preservação dos materiais audiovisuais. Cerca de 50% dos filmes estão acondicionados em latas metálicas que, sujeitas a diferentes níveis de umidade do ar ao longo de sua existência, sofrem deterioração e enferrujam. Os estojos permitirão que o tempo de vida útil do filme seja otimizado, evitando o desgaste prematuro dos suportes. Está prevista a aquisição de 50 mil unidades de estojos.2.Duplicação fotoquímica de 300 rolos de películas de obras audiovisuais nacionais do acervo da Cinemateca Brasileira sob risco de perda.Refere-se à confecção de materiais em película poliéster (plástico) de uma seleção de títulos que compõem a coleção de acetato de celulose, e eventualmente de nitratos, que são únicos, sem cópias em nenhum outro formato, ou cujas duplicações no acervo apresentam características inferiores ao original e que podem ainda ser resgatados. O processo consistirá na duplicação de películas muito fragilizadas a partir de análise técnica; restauração física; e preparação para processamento em um novo suporte. A seleção considerará as condições técnicas dos materiais, e incluirá obras de ficção, documentários, cinejornais, filmes domésticos e filmes científicos, totalizando 300 rolos (cerca de 130.000 metros de película cinematográfica).3. Catalogação e digitalização de 4.000 itens documentais do acervo da Cinemateca Brasileira.O acervo documental é constituído por materiais bibliográficos em suporte analógico ou digital, incluindo livros, revistas, folhetos, periódicos, catálogos, materiais de imprensa, roteiros. Inclui ainda conjuntos arquivísticos de documentos públicos e privados de interesse público, em suporte analógico e digital, produzidos, acumulados ou colecionados por pessoas ou entidades ligadas ao cinema brasileiro ao longo de suas trajetórias. São registros importante para a manutenção da memória cinematográfica e audiovisual em toda sua amplitude. Estão previstas ações de catalogação e digitalização de 4.000 itens documentais para garantia de seu amplo acesso pela comunidade beneficiária da Cinemateca Brasileira.
A Cinemateca Brasileira nos últimos anos tem realizado uma série de investimentos para ampliar os recursos de acessibilidade física de seus espaços e no que se refere à oferta de conteúdos audiovisuais acessíveis, equipando suas salas com dispositivos de acessibilidade. Desde 2017 a Instituição recebe Depósito Legal de obras com recursos de acessibilidade, mas há uma dificuldade em permitir o acesso de PCDs a obras audiovisuais mais antigas. Nesse sentido, está prevista a confecção de recursos de libras e audiodescrição para 12 filmes de diferentes períodos da história do audiovisual nacional.PRODUTO- Preservação/Restauração de acervo audiovisualAcessibilidade física – não se aplicaAcessibilidade de conteúdo:Deficientes visuais e intelectuais: confecção de recursos de audiodescrição para 12 filmes de diferentes períodos da história do audiovisual nacional.Item do orçamento: Consultor de acessibilidades Deficientes auditivos: confecção de recursos de legenda descritiva e libras para 12 filmes de diferentes períodos da história do audiovisual nacional.Item do orçamento: Intérprete de Libras e Consultor de acessibilidadesA título de informação os espaços da Cinemateca Brasileira estão equipados com os seguintes recursos de acessibilidade:- Estacionamento reservado para cadeirantes e idosos- Plataforma elevatória- Vias de acesso e deslocamento amplas e planas- Banheiro adaptado, inclusive com dispositivo de chamada para casos de emergência- Alarmes sonoros e visuais para emergências- Piso tátil- Placas informativas em braile- Rampa de acesso ao deck da área externa- Três espaços para cadeirantes na Sala Oscarito- Um assento extragrande na Sala Oscarito- Quatro espaços para cadeirantes na Sala Grande Otelo Todas as atividades realizadas na Cinemateca Brasileira são gratuitas.
As ações propostas contribuirão para democratização do acesso a partir de diferentes estratégias.Os investimentos na melhoria das condições de guarda e conservação das películas, bem como sua duplicação fotoquímica, permitirão a salvaguarda da coleção audiovisual a diferentes gerações. Assinala-se que a Cinemateca Brasileira é a principal instituição de preservação audiovisual do país e, portanto, nela estão depositadas boa parte da produção audiovisual nacional.Por sua vez, as ações de catalogação e digitalização de documentos (fotografias, cartazes, textos) aumentam o acesso à memória do audiovisual brasileiro, em toda sua amplitude. Os itens processados ao longo do ano serão disponibilizados no Banco de Conteúdos Culturais (www.bcc.cinemateca.org.br), para amplo acesso da população, de forma gratuita, para fomento de pesquisas e estudos no campo do audiovisual.Outra ação de relevância para a democratização do acesso refere-se à confecção de recursos de acessibilidade para obras importantes de nosso audiovisual. Há uma constante demanda do público, de educadores e demais pessoas em relação ao acesso a filmes brasileiros históricos para pessoas com deficiência. Essas obras com recursos de acessibilidade poderão ser exibidas nas programações da Cinemateca e por terceiros em todo o território nacional. As obras que forem de titularidade da União, ou em domínio público, e que receberem recursos de acessibilidade serão disponibilizadas, gratuitamente, no Banco de Conteúdos Culturais.Assim, por se tratar de projeto de preservação e difusão de acervo, em complemento a total gratuidade de acesso ao Banco de Conteúdos Culturais, informamos que, na medida em que o projeto disponibiliza parte de seu acervo em banco de dados disponível na internet e que serão confeccionados recursos de acessibilidade para 12 filmes da filmografia nacional, o projeto atende ao art. 42, II, da IN nº 23/2025. Para ampliar ainda mais a democratização do acesso, também em atendimento ao art. 42, II, da IN nº 23/2025, prevê-se ainda a realização de:- Realização de 5 visitas técnicas especiais de PCD´S, de diferentes perfis e faixa etária, às instalações da Cinemateca Brasileira para conhecimento de seu acervo e do trabalho realizado. As visitas contarão com intérpretes de libras.
CARLOS AUGUSTO CALILPRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL SACGraduado em Cinema pela ECA-Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo é, desde 1987, professor do Departamento de Cinema, Rádio e Televisão dessa escola, onde ministra as disciplinas História do Audiovisual Brasileiro e Legislação e Mercado Audiovisual. Em 2000, coordenou a implantação do Curso Superior do Audiovisual, que fundiu as habilitações em Cinema e Vídeo e Rádio e Televisão. Cineasta, ensaísta, editor de mais de 30 livros sobre cinema, fotografia, teatro, história, literatura e gestão cultural.Foi vice-presidente da Comissão de Cinema da Secretaria de Estado da Cultura (1977-79); diretor e presidente da Embrafilme - Empresa Brasileira de Filmes S.A (1979-86), em cuja gestão foi concebido e inaugurado o Centro Técnico Audiovisual e articulado o processo de incorporação da Fundação Cinemateca Brasileira ao Governo Federal. Como diretor da Cinemateca (1975-79 e 1987-92), implantou o Laboratório de Restauro de Filmes, inaugurou a Sala Cinemateca e conduziu a transferência da Instituição para o edifício do antigo Matadouro Municipal. De 2001 a 2004, dirigiu o Centro Cultural São Paulo, onde concluiu o edifício e criou o laboratório de digitalização de discos de 78 rotações da Discoteca Oneyda Alvarenga.Entre 2005 e 2012, exerceu o cargo de Secretário Municipal de Cultura de São Paulo, cuja gestão concentrou esforços na valorização dos equipamentos públicos (Biblioteca Mário de Andrade, Theatro Municipal, bibliotecas de bairro) sem perder de vista o fomento às artes. Em sua gestão criaram-se dois centros culturais descentralizados, o CCJ- Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso, em Vila Nova Cachoeirinha, e o Centro de Formação Cultural, em Cidade Tiradentes, e construiu-se a Praça das Artes no Vale do Anhangabaú, onde foram instaladas a Escola Municipal de Música e a Escola de Dança de São Paulo. Em 2005, a Secretaria Municipal de Cultura promoveu a primeira Virada Cultural, que desde então se tornou o maior festival de arte de rua da cidade.MARIA DORA GENIS MOURÃODIRETORA GERALProfessora Titular Emérita aposentada do Departamento de Cinema, Rádio e Televisão da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo na área de montagem e edição. É também Professora do Programa de Pós-Graduação Meios e Processos Audiovisuais da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (Linha de Pesquisa Técnicas e Poéticas).Defendeu seu Doutorado em Artes na Universidade de São Paulo e realizou Pós-doutorado na Ecole des Hautes Etudes en Science Sociales (EHESS) - Centre de Recherches sur les Arts et le Langage, Paris – France, na área de cinema e novas tecnologias.Na produção cinematográfica foi responsável pela montagem de vários filmes curtas metragens brasileiros, culturais e de pesquisa.Publicou diversos artigos com foco sempre em questões voltadas para o cinema.Em sua trajetória de 50 anos de docência organizou e dirigiu diversos eventos (seminários, conferências, congressos). Como exemplo, entre 2001 e 2012 organiza e dirige a Conferência Internacional do Documentário realizada em parceria com o “É Tudo Verdade” Festival Internacional de Documentários. Essa atividade, desenvolvida junto ao Festival, incentivou a reflexão sobre o cinema documental tendo como resultado o aumento significativo da produção de filmes documentais brasileiros assim como o interesse dos espectadores por esse gênero.Foi Chefe do Departamento de Cinema, Rádio e TV da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo por 3 períodos: 1989-1992 / 2002-2005 / 2013-2016.Em 1991 implantou o CINUSP “Paulo Emílio”, órgão da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo tendo sido sua Diretora até 2008 além de responsável pela programação.Em 2001 fez parte do grupo que criou o FORCINE – Fórum Brasileiro de Ensino de Cinema e Audiovisual, tendo sido sua Presidente entre 2001 e 2007, período no qual a entidade se consolidou e passou a representar publicamente as Escolas de Cinema e Audiovisual promovendo o desenvolvimento do ensino e da formação profissional nessa área.Entre 2009 e 2012 foi Vice- Diretora da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.Em 2010 é eleita Presidente da SOCINE – Sociedade Brasileira de Pesquisa em Cinema e Audiovisual com mandato até 2013. Foi fundadora dessa entidade que congrega os pesquisadores da área abrindo espaço para a reflexão e o debate por meio de Encontros e Congressos.Entre 2006 e 2013 foi Membro do Conselho Deliberativo da Cinemateca Brasileira, órgão de acompanhamento da Instituição.Entre 2011 e 2018 foi Presidente do Centre International de Liaison des Écoles de Cinéma et Télévision – The International Association of Film and Television Schools –CILECT, associação que congrega mais de 180 instituições de ensino superior e de alta capacitação profissional em 65 países de todos os continentes. Após seu mandato foi agraciada com o título de membro honorário da Entidade.Nos períodos de 2007 e 2012 / 2015 e 2018 foi Presidente do Conselho da Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC). Entre 2018 e 2021 atuou como Diretora Executiva Pro Bono do mesmo órgão. A SAC tem como principal objetivo apoiar e fomentar o funcionamento da Cinemateca Brasileira.Em janeiro de 2022 a SAC-OS passa a administrar a Cinemateca Brasileira, por meio de Contrato de Gestão assinado com a então Secretaria Especial do Audiovisual, atual MinC, assumindo a função de Diretora Geral.GABRIELA SOUSA DE QUEIROZDIRETORA TÉCNICAFormada em História pela Universidade Estadual Paulista (UNESP); especialista em Arquivologia pela Universidade de São Paulo (USP); e em Gestão Cultural, pelo Centro Universitário SENAC. Desde 2004, tem atuado nas áreas de educação e de preservação de patrimônio histórico e cultural, nas esferas pública e privada. Por 17 anos, trabalhou na Cinemateca Brasileira, tendo coordenado o Centro de Documentação e Pesquisa da instituição, no período de 2013 a 2020. Participou na concepção e execução de projetos, de âmbito nacional e internacional, voltados à pesquisa, conservação e difusão. Como diretora técnica, coordena as atividades de preservação, difusão, documentação e laboratório, áreas finalísticas da Cinemateca Brasileira.MARCO ANTONIO LEONARDO ALVESDIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIROFormado em Administração de Empresas pela Faculdade Associadas de São Paulo (FASP); com MBA em Gestão Financeira e Controladora pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e especialização em Administração de Serviços pela Universidade de São Paulo (USP). Com mais de 12 anos gestão de Organizações Sociais, participou da elaboração do caderno técnico contábil e financeiro para as OS´s desenvolvido pela FIPECAFI. Foi conselheiro fiscal da Associação Brasileira das Organizações Sociais da Cultura (ABRAOSC) E conselheiro fiscal do Museu a ACASA do Objeto Brasileiro.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.