Plano Anual de Atividades IAC-CE 2026

Realizar as atividades culturais permanentes do Instituto de Arte e Cidadania do Ceará (IAC-CE), contemplando oficinas e espetáculos para a população de múltiplas faixas etárias beneficiárias da instituição. Os produtos desta proposta são: PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS e CURSO/ OFICINA/ CAPACITAÇÃO.

Detalhamos abaixo informações sobre os produtos1) Produto Curso/ Oficina/ Capacitação:Classificação indicativa etária: livreDescrição: As oficinas permanentes do IAC-CE oferecem para diferentes faixas etárias formações gratuitas em dança (jazz e balé), teatro (performance e figurino), música (voz, rítmica e instrumentos), artes plásticas (desenho, pintura, modelagem) e artesanato (costura).2) Produto Espetáculo de Artes Cênicas: Classificação indicativa etária: livreDescrição: Ao final do ano, todas as oficinas resultam na construção do espetáculo apresentado em teatro alugado. O tema dele é definido na pré-produção e, assim, todo o planejamento é desenvolvido: personagens, roteiro, direção de arte, etc. A sede social do IAC-CE também receberá a comunidade para o Show de Talentos na linguagem musical, o Recital de Música e a mostra IAC na Comunidade com múltiplas linguagens (dança, teatro e música).

OBJETIVO GERALPromover a inclusão social e o desenvolvimento humano integral de pessoas em situação de vulnerabilidade que, por meio da arte e da cultura, estimulam o reconhecimento e a valorização das diversidades, a participação social, o acesso aos bens culturais e a formação artística e técnica.No que diz respeito ao artigo 03 do Decreto nº 11.453, de 2023, o projeto contempla os seguintes incisos:I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão;II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira;V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais;VI - fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural;VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais, nos diversos segmentos culturais;XII - impulsionar a preparação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a produção e a difusão culturais;XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação;OBJETIVOS ESPECÍFICOS- Produto Curso/ Oficina/ Capacitação: realizar 8 atividades formativas ao longo do ano, sendo 4 oficinas de dança (Dançar para Transformar Balé e Jazz - 2 para contrapartidas de patrocinadores), 2 oficinas de teatro (Palco Criativo), 1 oficina de artes plásticas (Desenho) e 1 oficina de música (Vozes do Amanhecer).- Produto Espetáculo de Artes Cênicas: realizar 1 espetáculo em teatro profissional, de peça desenvolvida a partir das oficinas facilitadas ao longo do ano. As famílias das pessoas participantes terão garantias de transporte e alimentação para participarem do evento; realizar 3 mostras coletivas no IAC-CE, sendo 1 Show de Talentos, 1 Recital de Música e 1 IAC na Comunidade. - Produto Plano Anual de Atividades: realizar 1 plano anual de arte e cultura do IAC-CE, contemplando despesas da instituição para manutenção das ações artísticas e culturais.

O Instituto de Arte e Cidadania do Ceará é uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, criada em 03 de julho de 1988 e desde 2016 está situada no bairro Antônio Bezerra em Fortaleza/CE. O Instituto se dedica a realizar suas atividades para proporcionar um ambiente comunitário e familiar seguro para toda a comunidade, proporcionando ao público uma educação integral, de qualidade e acessível.As atividades propostas de forma permanente pelo IAC-CE visam consolidar a cidadania cultural como pilar de identidade e transformação social, promovendo o acesso da comunidade à arte, às ações culturais e às oficinas formativas. Localizado num território marcado pela vulnerabilidade social e com poucos equipamentos culturais, o Instituto atua há 37 anos como polo de promoção da cultura, da inclusão e do desenvolvimento humano, já tendo impactado mais de 7 mil pessoas.Além de possibilitar a fruição cultural com espetáculos abertos à comunidade, este Plano Anual de Atividades permitirá o exercício do direito à cultura como forma de fortalecer vínculos, autoestima e participação social. Em um bairro onde a juventude enfrenta desafios como evasão escolar, desemprego e exposição à violência, iniciativas como o conjunto de ações realizadas pelo IAC-CE contribuem diretamente para a construção de alternativas cidadãs e para a ampliação do acesso à cultura enquanto direito constitucional.A presente proposta encontra suporte legal nos Art. 1º, inciso I, III, IV e IX, Art. 3º, inciso II, letra "c" e Art 18º, § 3º, letra "a", todos da Lei Federal de Incentivo à Cultura. O apoio da Lei federal de Incentivo à Cultura é condição indispensável para a execução do projeto.

Não se aplica.

1) Produto Curso/ Oficina/ Capacitação: Os projetos pedagógicos das atividades estão anexados ao projeto nos documentos “Informações adicionais”. São elas:Dançar para Transformar (Balé e Jazz)Palco Criativo (Performance)Palco Criativo (Figurino)DesenhoVozes do Amanhecer2) Produto Espetáculo de Artes Cênicas: Duração do espetáculo: 120 minutos

1) Produto Curso/ Oficina/ Capacitação:a) ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: O IAC-CE receberá todas as atividades formativas e dispõe de rampas, corrimões, banheiros adequados, área reservada para pessoas idosas, portadoras de obesidade ou de cadeira de rodas, ou ainda de outra condição.b) ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO: Intérpretes de libras, audiodescrição e monitores treinados serão disponibilizados nos casos aplicáveis e quando houver demanda prévia. Nos casos de comunicação pública, os recursos de acessibilidade serão devidamente aplicados.2) Produto Espetáculo de Artes Cênicas: a) ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: O proponente irá adotar as medidas dispostas no art. 27, inciso II, do Decreto 5.761, de 27 de abril de 2006, e na Instrução Normativa vigente, como por exemplo, prever locais reservados conforme disponível nos referidos teatros, além de disponibilizar monitores responsáveis por orientar portadores de necessidades físicas e idosos. b) ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO: Idem ao Produto Plano Anual de Atividades.3) Produto Plano Anual de Atividades:a) ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: O IAC-CE receberá todas as atividades do Plano, exceto o espetáculo. A Instituição dispõe de rampas, corrimões, banheiros adequados, área reservada para pessoas idosas, portadoras de obesidade ou de cadeira de rodas, ou ainda de outra condição.b) ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO: Intérpretes de libras, audiodescrição e monitores treinados serão disponibilizados nos casos aplicáveis e quando houver demanda prévia. Nos casos de comunicação pública, os recursos de acessibilidade serão devidamente aplicados.

De modo a democratizar o acesso ao bem cultural geral com os recursos da Lei de Incentivo à cultura, a proponente se compromete a adotar as seguintes medidas, conforme o artigo 46 da IN MinC nº 23/2025 e art. 47 da mesma IN:I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado;II, III e IV - 90% (noventa por cento) para distribuição gratuita;De forma adicional, segundo o artigo 47 da IN MinC nº 23/2025, serão realizadas as seguintes medidas:I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 46, inciso III, totalizando 20% (vinte por cento); - O projeto será integralmente gratuito.II - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos, incluindo os seus acompanhantes; - Para o espetáculo em teatro profissional.III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas;VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores.

IAC-CEEnquanto proponente, ficará responsável pela Gestão administrativa e financeira do projeto.O Instituto de Arte e Cidadania do Ceará (IAC-CE) é uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, que há mais de três décadas transforma vidas por meio da educação, cultura e assistência social.Fundado em 3 de julho de 1988, inicialmente como Associação Cultural Beneficente Manoel Jacinto Coelho, o Instituto começou sua trajetória no bairro Quintino Cunha, em Fortaleza/CE. Desde o início, teve como missão acolher e apoiar crianças, adolescentes e jovens, oferecendo atividades que despertam talentos, fortalecem vínculos e ampliam horizontes.Com o tempo, o IAC-CE expandiu sua atuação, consolidando-se como uma referência na promoção da Assistência Social para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade. Essa trajetória de crescimento só foi possível graças a valiosas parcerias com órgãos públicos e privados, que viabilizaram a ampliação dos serviços e do público atendido.Francisca Camila Barros da CostaDiretora Administrativa FinanceiraFrancisca Camila Barros da Costa é formada em Licenciatura Plena em Pedagogia por meio da Universidade Federal do Ceará, e ao longo dos anos construiu uma carreira sólida no terceiro setor, com mais de 10 anos de experiência. Entre sua atuação profissional destaca-se o papel que realizou na função de Analista de Prestação de Contas na Secretaria Municipal de Educação e como Assistente de Tomada de Contas Especial na Secretaria da Cultura (Secult). Em 2016, efetivou-se como parte atuante da diretoria do Instituto de Arte e Cidadania do Ceará (IAC-CE), assumindo o cargo de tesoureira, e em 2024, foi selecionada para ocupar presidência da OSC, com mandato vigente de 04 anos. Destaca-se que o IAC-CE desenvolve ações, serviços, projetos e programas voltados para as políticas de Educação e Assistência Social, abrangendo a Proteção Social Básica e Especial de média e alta complexidade no Estado do Ceará.Dayane de Meneses SantosCoordenadora do ProjetoDayane de Meneses Santos é uma profissional multidisciplinar que atua na gestão administrativa, saúde e inclusão social. Fisioterapeuta com especializações em Traumatologia e Osteopatia, e com formação anterior em Administração, ela exerce a função de Coordenadora Administrativa no Instituto de Arte e Cidadania do Ceará (IACCe) desde 2022. Sua trajetória inclui passagens por outras organizações sociais, liderando eficientemente equipes e projetos voltados para cultura, juventude e cidadania, e é reconhecida por sua capacidade de liderança, organização e compromisso com o bem-estar coletivo.Jéssica FaçanhaInstrutora de Dança - BalletJéssica Façanha é uma profissional versátil que combina sua paixão pela dança com sólida experiência em gestão de marketing. Como professora de ballet e jazz em diversas instituições, incluindo o Instituto de Arte e Cidadania do Ceará (IACCe), ela se dedica ao ensino e desenvolvimento artístico de crianças e jovens. Além disso, atua como gerente de marketing e coordenadora em colégios e agências, liderando estratégias de comunicação e campanhas de sucesso, e também possui experiência como atriz, bailarina e coreógrafa em espetáculos cênicos.Luca LyneInstrutor de Dança - JazzLuca Lyne, nome artístico de Lucas de Sousa Martins, é um artista cearense multifacetado, atuando como bailarino, coreógrafo, professor, diretor e produtor cultural. Sua formação abrangente inclui ballet clássico, jazz dance, hip-hop, dança contemporânea e muitos outros estilos, refletindo sua versatilidade técnica e expressividade. Professor no Instituto de Arte e Cidadania do Ceará, Luca dedica-se ao desenvolvimento técnico e artístico de seus alunos, buscando a excelência e a inovação na dança, além de ter presença como influenciador cultural.Felipe Victor Aragão da SilvaInstrutor de MúsicaFelipe Victor Aragão da Silva é um músico, professor e designer com mais de uma década de experiência na educação musical e nas artes visuais. Com formação no Conservatório de Música Alberto Nepomuceno e na Escola de Música EMIL, ele atua como instrutor de música no Instituto de Arte e Cidadania do Ceará (IACCe) desde 2020, desenvolvendo projetos de coral, violão e percussão para diversas faixas etárias. Seu trabalho é reconhecido pela habilidade em adaptar métodos de ensino, promovendo a música como ferramenta de expressão e inclusão.Indira Sara Alves de CastroInstrutora de Desenho e PinturaIndira Sara Alves de Castro é uma jovem artista visual e educadora cultural, cursando Artes Visuais na UECE. Com apenas 20 anos, já atua como instrutora de Desenho e Pintura no Instituto de Arte e Cidadania do Ceará (IAC) desde 2023, planejando e executando aulas para crianças e jovens, além de coordenar atividades lúdicas. Sua experiência inclui mediação cultural no Museu Ferroviário e participação em diversas exposições coletivas, com um trabalho que transita entre desenho, pintura e colagem, abordando temas como ancestralidade e território.Luan Damasceno Instrutor de TeatroAntonio Irapuan Costa Damasceno, conhecido como Luan Damasceno, é um educador social, ator e professor de teatro com mais de 20 anos de experiência em Fortaleza, promovendo a cidadania através das artes cênicas. Com formação em Arte Dramática pela UFC, ele desenvolveu projetos em escolas e instituições comunitárias, incluindo o Instituto de Arte e Cidadania do Ceará (IACCe), com foco no fortalecimento de vínculos sociais e protagonismo juvenil. Atualmente, atua em diversos programas sociais, impactando crianças, adolescentes, adultos e idosos, e é reconhecido por sua capacidade de inspirar e formar cidadãos críticos e conscientes.Lorena Vitor LoureiroAssistente SocialLorena Vitor Loureiro é uma assistente social com mais de 15 anos de experiência na área social, especializada em políticas públicas e administração. Mestre em Políticas Públicas pela UECE, ela atua na formulação, coordenação e execução de projetos sociais e habitacionais, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade, tendo trabalhado em programas como o Minha Casa Minha Vida. Atualmente, é assistente social e coordenadora social no Instituto de Arte e Cidadania do Ceará (IAC-CE) e preside o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-CE), sendo reconhecida por sua liderança e compromisso ético.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.