Bienal das Amazônias - Plano Plurianual 2026-2029

Este Plano Pluriuanual enseja a realização das atividades do quadriênio 2026-2029 da Bienal das Amazônias, o qual envolve os seguintes itens: a) Plano Anual: manutenção e demais cuidados com a sede da Bienal das Amazôniase equipe fixa no desenvolvimento de suas atividades contínuas; 2) Exposições de Arte: Programa 3a edição da Bienal das Amazônias 2027, que envolve pesquisa, exposições em sua sede; realização de dois programas de itinerância das segunda e terceira edicão da Bienal das Amazônias, respectivamente em 2026 e 2028 em diversas cidades da Amazônia Brasileira; e programa de exposições do Centro Cultural Bienal das Amazônias no quadriênio em questão 3) Ações Pedagógicas e educativas da Bienal das Amazônias (incluindo o seu programa de itinerâncias); 4) Quatro ciclos residência artística para artistas majoritariamente da Panamazônia; 5) Programações Culturais em diversas linguagens no Centro Cultural Bienal das Amazônias.

1. Plano Anual – Sede Bienal das AmazôniasManutenção estrutural, técnica e institucional da sede da Bienal das Amazônias, em Belém (PA), incluindo equipe fixa e custos operacionais. Com 8 mil mÇ, o espaço é o maior centro dedicado à arte contemporânea na Amazônia brasileira e funciona como base permanente das ações da Bienal, articulando arte, território e comunidade. Classificação indicativa: Livre.2. Exposição de Arte – 3ª edição da Bienal das Amazônias e CCBAProdução e realização da 3ª edição da Bienal em 2027, com etapas de pesquisa, curadoria, montagem e programação pública. Inclui itinerâncias em 2026 e 2028 com recortes das 2ª e 3ª edições em cidades da Amazônia brasileira e panamazônica. Também contempla até 36 exposições no Centro Cultural Bienal das Amazônias, de grande, médio e pequeno porte, priorizando artistas e curadores amazônidas. Classificação indicativa: Livre.3. Programa EducativoAções gratuitas e inclusivas voltadas à mediação cultural e formação de públicos diversos. Inclui cursos, rodas de conversa, oficinas, visitas mediadas e materiais pedagógicos, integrando sede, itinerâncias, exposições e residências. O programa promove acesso ao pensamento crítico e à arte contemporânea com base nas realidades amazônicas.Classificação indicativa: Livre.4. Residência Artística Pan-AmazônicaQuatro ciclos de residências (2026–2029) para artistas pan-amazônicos, com bolsas de criação, acompanhamento curatorial e acesso à estrutura da Bienal. As residências fortalecem a produção artística a partir do território, com trocas entre artistas e comunidades, e desdobramentos em exposições e publicações. Classificação indicativa: Livre.5. Programação Cultural – Teatro, Música e CinemaProgramação pública gratuita e contínua no Centro Cultural Bienal das Amazônias, com apresentações teatrais, musicais e exibições de cinema. Com curadoria voltada às produções e temáticas amazônicas, o programa busca ampliar o acesso à cultura e integrar a Bienal ao cotidiano cultural da cidade. Classificação indicativa: variável conforme obra apresentada (Livre a 12 anos).

Objetivo Geral: Consolidar a Bienal das Amazônias como uma plataforma contínua de produção, difusão e intercâmbio da arte contemporânea a partir do território amazônico, promovendo o fortalecimento cultural, social e econômico da região. O plano visa ampliar o acesso gratuito à cultura, valorizar artistas, saberes e expressões da Pan-Amazônia, fomentar redes de cooperação com instituições do Sul Global e estimular a formação crítica de públicos diversos. A partir de sua sede em Belém (PA) e de suas ações itinerantes, a Bienal articula exposições, residências, programas pedagógicos, publicações e uma programação pública voltada às artes visuais, cênicas, musicais e audiovisuais, contribuindo para o reconhecimento da Amazônia como centro de criação e pensamento contemporâneo.Objetivo Especifico:1)Plano AnualAssegurar a manutenção estrutural, técnica e institucional da sede da Bienal das Amazônias, em Belém (PA), incluindo os custos operacionais, equipe fixa e suporte técnico, garantindo sua atuação contínua como centro de referência em arte contemporânea na Amazônia. A sede, com cerca de 8 mil m2 no centro histórico da cidade, o maior da Amazônia brasileira, é um importante agente de requalificação urbana sem gentrificação, e funciona como base física e simbólica para todas as ações da Bienal, articulando cultura, território e comunidade.2) Exposição de ArteRealizar a 3ª edição da Bienal das Amazônias em 2027, abrangendo as etapas de pesquisa, conceituação curatorial, convocatória e seleção de artistas, produção de obras, montagem expográfica e programação pública. A edição será apresentada na sede em Belém e articulada com dois programas de itinerância que apresentam recortes das 2ª e 3ª edições, respectivamente em 2026 e 2028, em cidades da Amazônia brasileira e de países pan-amazônicos, ampliando o alcance territorial do projeto e promovendo a circulação da arte produzida na região.Desenvolver um programa contínuo de exposições (até 36 em quatro anos) no Centro Cultural Bienal das Amazônias (CCBA), com mostras de médio e pequeno porte, individuais e coletivas, privilegiando artistas amazônidas e curadorias que dialoguem com os debates contemporâneos do território. As exposições funcionarão como espaço permanente de ativação artística, pesquisa e troca entre públicos, artistas e instituições, contribuindo para a dinamização da cena cultural regional.3) Programa EducativoExecutar um programa educativo gratuito, transversal e inclusivo, com ações de mediação cultural voltadas a públicos diversos; formação de educadores e agentes culturais locais; produção e distribuição de materiais pedagógicos; rodas de conversa, oficinas e minicursos. O programa acompanhará todas as frentes do projeto - sede, itinerâncias, exposições e residências - promovendo o acesso ao pensamento crítico e à arte contemporânea a partir das realidades amazônicas.4) Residência ArtísticaRealizar quatro ciclos de residência artística para artistas da Pan-Amazônia, entre 2026 e 2029, com seleção pública, bolsas de criação, acompanhamento curatorial e acesso à estrutura técnica e institucional da Bienal. As residências visam fomentar a produção artística a partir de vivências no território, promover trocas com a comunidade e integrar os processos às exposições e publicações da instituição.5) Programacão CulturalOferecer uma programação pública gratuita e contínua de teatro, música e cinema no Centro Cultural Bienal das Amazônias, priorizando produções amazônicas e temáticas conectadas ao território. A programação cultural será curada de modo a ampliar o acesso à arte, valorizar a diversidade das linguagens artísticas da região e fortalecer a presença da Bienal no cotidiano cultural da cidade.

A realização do Plano Plurianual 2026 - 2029 da Bienal das Amazônias depende diretamente da utilização do Mecanismo de Incentivo à Cultura previsto na Lei nº 8.313/91, tendo em vista a complexidade de sua execução, sua abrangência territorial, os custos elevados de produção e a ausência de políticas públicas estruturantes voltadas à cultura na região amazônica. O projeto contempla ações contínuas de formação, difusão, criação, pesquisa, intercâmbio e valorização da arte contemporânea e dos saberes amazônicos, com acesso gratuito e foco na diversidade sociocultural da Pan-Amazônia.A Bienal das Amazônias tem conseguido preservar e manter em atividade um espaço de 8 mil m2 no centro histórico de Belém (PA), configurando-se como o maior equipamento cultural dedicado à arte contemporânea em toda a Amazônia brasileira. O financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura é, portanto, essencial para a manutenção deste espaço e da equipe técnica, bem como para viabilizar as ações previstas ao longo do quadriênio.A adoção desse mecanismo é ainda mais necessária diante dos desafios estruturais da região, como o custo logístico elevado, a baixa capilaridade de políticas culturais e a escassez de investimento público direto. O patrocínio via renúncia fiscal permite que empresas comprometidas com a sustentabilidade e o desenvolvimento do país contribuam com um projeto que promove cultura, equidade, diversidade e impacto social efetivo.O projeto se enquadra nos incisos I, II, V, VII, IX e X do Art. 1º da Lei nº 8.313/91, ao:I - estimular a criação, produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;II - apoiar o acesso da população aos bens e serviços culturais;V - preservar o patrimônio cultural material e imaterial;VII - estimular a produção e difusão da arte e da cultura nacional;IX - estimular o conhecimento dos bens e valores culturais;X - favorecer o intercâmbio cultural entre regiões do país e entre o Brasil e outros países.Quanto aos objetivos do Art. 3º da referida Lei, o projeto contribui diretamente para:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira;V - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;X - estimular o intercâmbio cultural entre as diversas regiões do país e entre estas e os demais países.Por meio de suas exposições, programas educativos, residências artísticas e programação pública, a Bienal das Amazônias atua como uma plataforma de fortalecimento da cultura amazônica, da cooperação Sul-Sul e do acesso democrático à arte. Sua atuação descentralizada e comprometida com a valorização dos territórios torna o projeto uma referência nacional na articulação entre cultura, território e sustentabilidade.A Lei de Incentivo à Cultura, nesse contexto, é o principal instrumento de viabilização do projeto e condição essencial para garantir sua continuidade, sua escala e sua gratuidade integral ao público.

As especificações técnicas dos produtos deste projeto foram orçadas com base nos valores praticados pela Bienal das Amazônias desde 2023 até o momento, considerando sua experiência consolidada em exposições, itinerâncias, programas educativos, ações culturais e publicações.No entanto, os formatos finais, layouts expositivos, linguagens visuais, escolhas de materiais e tecnologias empregadas em cada uma das atividades previstas - como exposições, residências, publicações e espetáculos - dependem da definição das diretrizes curatoriais e conceituais, que ainda estão em fase de construção e serão definidas por profissionais convidados, respeitando os princípios de diversidade, acessibilidade, sustentabilidade e enraizamento territorial que orientam todas as ações da Bienal.Portanto, os parâmetros orçamentários foram estimados a partir de referências técnicas internas da própria instituição proponente, com base em práticas operacionais já consolidadas, mas o detalhamento de cada item será ajustado conforme as decisões curatoriais e os contextos específicos de execução ao longo do quadriênio.

A Bienal das Amazônias compreende a acessibilidade como um direito fundamental e uma diretriz transversal de suas ações. Todas as atividades do Plano Plurianual 2026–2029 serão gratuitas e planejadas com o objetivo de promover o acesso universal à arte e à cultura, tanto em sua sede, em Belém (PA), quanto nas ações realizadas em itinerância e em parceria com outras instituições. O projeto prevê medidas amplas e específicas de acessibilidade física e acessibilidade de conteúdo, em consonância com o Art. 48 do Decreto nº 3.298/1999 e com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).Acessibilidade FísicaA sede da Bienal das Amazônias, com cerca de 8 mil m2, está localizada no centro histórico de Belém (PA) e conta com estrutura preparada para receber pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, incluindo: Elevadores e escadas rolantes para acesso aos diferentes níveis do edifício;Rampas de acesso e corrimãos nas áreas comuns;Banheiros adaptados em três dos seus quatro pavimentos com acessibilidade para cadeirantes;Sistema de sonorização de emergência;Cadeiras de rodas disponíveis para uso do público;Sinalização acessível e orientação tátil (em implantação progressiva com assessoria técnica especializada).Todas as atividades realizadas fora da sede - como oficinas, encontros, exposições itinerantes, seminários e apresentações públicas - serão obrigatoriamente realizadas em locais que atendam às exigências legais de acessibilidade física.Como parte das contrapartidas sociais do projeto, serão disponibilizados ônibus adaptados para transporte gratuito de grupos com pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.Acessibilidade de ConteúdoA acessibilidade de conteúdo será garantida por meio de ações dirigidas a públicos com deficiência visual, auditiva, intelectual, do espectro autista e outras condições que requerem adaptações comunicacionais. As ações incluem:Para pessoas com deficiência visual ou cegas:Audiodescrição em exposições, seminários e atividades públicas;Textos em Braille e fonte ampliada nos materiais de apoio e publicações educativas;Maquetes táteis de obras e layouts expográficos;Áudio-guias acessíveis para percursos expositivos;Descrição de imagens nos materiais digitais e no site da Bienal;Recursos de leitura com voz em dispositivos eletrônicos.Para pessoas com deficiência auditiva ou surdas:Intérpretes de Libras em oficinas, seminários, palestras e visitas mediadas;Produção de vídeos com tradução em Libras;Materiais legendados com descrição sonora (legenda descritiva).Para pessoas com deficiência intelectual ou neurodivergentes:Medidas de acessibilidade cognitiva com linguagem simples e direta;Percursos acessíveis com apoio de mediadores capacitados;Sinalização com ícones e esquemas visuais intuitivos;Fones antirruído (abafadores acústicos) disponíveis para pessoas com hipersensibilidade auditiva;Sala de acolhimento sensorial, especialmente pensada para pessoas do espectro autista ou com necessidade de pausa durante a visita;Ambientes de descanso acessíveis e acolhedores.Para todos os públicos:Formação contínua das equipes de mediação e produção cultural com consultoria especializada em acessibilidade e inclusão;Implementação de visitas sensoriais adaptadas a públicos específicos;Materiais educativos impressos e digitais com linguagem acessível;Plataforma digital da Bienal com navegação acessível e compatibilidade com leitores de tela.Essas medidas serão desenvolvidas em colaboração com consultoria especializada em acessibilidade e inclusão, que acompanha desde o planejamento e a formação das equipes até a produção e avaliação das ações. A acessibilidade não é pensada como item complementar, mas como princípio estruturante do projeto. Cada etapa do Plano Plurianual exposições, residências, atividades educativas, seminários, programação cultural - é concebida para garantir o pleno exercício dos direitos culturais por todas as pessoas, com respeito às múltiplas formas de percepção e interação com a arte.

A Bienal das Amazônias adota, como diretriz central, a ampliação do acesso à arte e à cultura de forma gratuita, inclusiva e descentralizada. Todas as atividades do Plano Plurianual 2026–2029 são de acesso totalmente gratuito ao público, incluindo exposições, residências artísticas abertas, oficinas, palestras, encontros, seminários, apresentações teatrais, musicais, exibições de filmes, mediações e ações pedagógicas - tanto na sede em Belém quanto nas cidades visitadas pelas itinerâncias.Dessa forma, o projeto atende plenamente ao disposto no Art. 21, inciso V, ao realizar, gratuitamente, diversas atividades paralelas ao seu eixo curatorial, como cursos, oficinas, mostras, treinamentos, encontros formativos e visitas guiadas.Além disso, a Bienal se compromete a realizar ações que contemplam também os seguintes incisos:Inciso II – Será oferecido transporte gratuito e acessível para grupos de escolas públicas, instituições sociais, coletivos periféricos e associações de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, por meio de ônibus adaptados.Inciso III – Parte significativa das atividades será documentada em vídeo e disponibilizada online, gratuitamente, incluindo exposições, ações pedagógicas e mesas de debate, ampliando o acesso remoto e a difusão dos conteúdos produzidos.Inciso IV – A captação de imagens será autorizada e estimulada para fins de veiculação por redes públicas de televisão e mídias digitais, contribuindo para a disseminação dos conteúdos da Bienal e para o fortalecimento da produção cultural amazônica.Inciso VII – O projeto inclui ações específicas voltadas ao público infantil e infantojuvenil, como visitas mediadas para escolas, oficinas criativas, materiais educativos adaptados, sessões de cinema e conteúdos lúdicos integrados à programação pública e pedagógica.Inciso X – Além das medidas acima, a Bienal propõe a adoção de uma política de preços populares para parte de suas publicações. Pelo menos 50% da tiragem de catálogos, livros de artista e publicações temáticas será comercializada a preço simbólico, com valores acessíveis, contribuindo para a formação de público leitor e a ampliação do alcance editorial da iniciativa.Por fim, o projeto também cumpre o previsto no Art. 20, inciso I, alínea a, com a doação de exemplares das publicações a escolas públicas, bibliotecas, museus e centros culturais em todas as cidades onde a Bienal realizar atividades presenciais. A identificação dos beneficiários será feita com base em articulações locais e redes territoriais parceiras.Essas ações refletem o compromisso da Bienal das Amazônias com a equidade no acesso à cultura e o fortalecimento da circulação de saberes e expressões amazônicas, promovendo uma plataforma verdadeiramente pública, territorializada e inclusiva.

Fundada em 2019, a Bienal das Amazônias é uma instituição que se pretende uma plataforma cultural independente sediada em Belém (PA), concebida para promover arte contemporânea, programas educativos e diálogos críticos a partir do território amazônico, com atuação nacional e projeção internacional.A Bienal realizou sua 1ª edição em 2023, com sede na capital paraense e itinerâncias por Canaã dos Carajás (PA), Marabá (PA), São Luís (MA), Manaus (AM), Boa Vista (RR), Macapá (AP) e Medellín (Colômbia). Para sua realização, revitalizou um antigo prédio comercial no centro de Belém, que, com o encerramento da edição, foi transformado no Centro Cultural Bienal das Amazônias (CCBA) - hoje o maior espaço dedicado à arte contemporânea na Amazônia. Desde então, o CCBA já concebeu, executou e exibiu 7 exposições e uma intensa programação educativa, formativa e cultural, inteiramente gratuita.Em 2024, lançou o projeto Bienal das Amazônias Sobre as Águas, com um barco-exposição concebido em colaboração com o arquiteto boliviano Freddy Mamani. A embarcação já navegou por diversos rios amazônicos, em 2025, realizando ações culturais nas cidades de Belém, Marabá, Tucuruí, Cametá, Santarém, Óbidos, Juruti, Parintins, Iranduba, Itacoatiara, Manaus, Breves, Portel e Barcarena.Outro marco da instituição foi a realização do 1º Encontro de Gestores Culturais do Sul Global, reunindo mais de 50 instituições da América Latina, Caribe e África, em torno de uma agenda de cooperação cultural a partir da Amazônia.Desde 2023, a Bienal das Amazônias já atendeu diretamente mais de 120 mil pessoas, com acesso totalmente gratuito, consolidando-se como uma das iniciativas culturais mais relevantes e inovadoras do país.A segunda edição da Bienal das Amazônias será inaugurada em 26 de agosto de 2025, reafirmando o compromisso da instituição com a continuidade, o enraizamento territorial e a projeção internacional da arte produzida na Amazônia.Lívia Condurú (Presidente)Fundadora da Bienal das Amazônias, onde atua como dirigente, conduzindo a coordenação institucional e estratégica do projeto desde sua criação. Com mais de 20 anos de experiência como produtora cultural na Amazônia, construiu uma trajetória dedicada à elaboração e execução de ações socioculturais que conectam comunidades, empresas e instituições, sempre com foco na valorização das expressões culturais e humanas do território.É Mestre em Artes pela Universidade Federal do Pará (UFPA), onde desenvolveu pesquisa voltada às políticas públicas para a cultura no Norte do Brasil. Sua atuação como gestora está pautada pela defesa da democratização do acesso à cultura, pela justiça territorial e pela articulação entre arte contemporânea e transformação social.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.