Websérie Saberes Manuais do Maranhão

Produção de websérie documental composta por episódios que registram e difundem saberes manuais do Maranhão, com foco na produção artesanal das máscaras de fofão em São Luís, no artesanato à base da fibra do buriti em Barreirinhas e na renda de bilro da Raposa, abordando técnicas, processos e contextos socioculturais desses ofícios tradicionais.

1) Websérie Documental – “Saberes Manuais do Maranhão”Classificação indicativa: LivreA websérie tem como tema central a valorização e o registro audiovisual de três ofícios tradicionais do Maranhão: a produção artesanal das máscaras de fofão em São Luís, o artesanato à base da fibra do buriti em Barreirinhas e a renda de bilro na Raposa.O conteúdo será dividido em três episódios, cada um dedicado a um dos saberes, estruturados em três blocos narrativos: história e origens, técnicas e processos de produção e contexto sociocultural de preservação.O registro contribui para a salvaguarda do patrimônio imaterial brasileiro, ampliando o acesso e a compreensão sobre modos de fazer transmitidos entre gerações e fundamentais para a identidade cultural maranhense e nacional.2) Exibições e Rodas de ConversaClassificação indicativa: LivreAs exibições terão como tema central a apresentação dos episódios da websérie em escolas públicas, seguidas de rodas de conversa com artesãos e comunidade escolar.O conteúdo será dividido entre a exibição audiovisual e um momento de diálogo formativo, em que mestres e estudantes poderão discutir a importância dos saberes apresentados.A relevância cultural é a promoção do diálogo intergeracional, estimulando o reconhecimento e a valorização dos ofícios manuais como parte do patrimônio cultural brasileiro.3) Oficinas Educativas: Saberes Manuais do MaranhãoClassificação indicativa: LivreAs oficinas têm como tema central a transmissão prática dos saberes documentados, conduzidas por mestres artesãos locais.Cada oficina será realizada em escolas públicas dos municípios de São Luís, Barreirinhas e Raposa, com demonstração dos processos artesanais e atividades interativas com os estudantes.A relevância cultural consiste em aproximar crianças e jovens dos ofícios tradicionais, promovendo a continuidade desses saberes e fortalecendo vínculos comunitários.4) Caderno Digital Educativo: Saberes Manuais do MaranhãoClassificação indicativa: LivreO material terá como tema central a documentação complementar dos três saberes abordados, reunindo informações históricas, técnicas e pedagógicas.O conteúdo será dividido em três partes, cada uma dedicada a um saber manual, apresentando breve histórico, etapas de produção e reflexões sobre sua relevância cultural.Sua importância está em servir como material didático de apoio para professores e estudantes, ampliando a função educativa e de difusão cultural do projeto.

Objetivo GeralRegistrar, preservar e difundir os saberes manuais do Maranhão por meio da produção de uma websérie documental, abordando técnicas, processos e contextos socioculturais de ofícios tradicionais, com destaque para a produção artesanal das máscaras de fofão em São Luís, o artesanato à base da fibra do buriti em Barreirinhas e a renda de bilro original da Raposa.Objetivos EspecíficosProduzir episódios documentais em formato audiovisual que registram e contextualizam os três saberes selecionados: máscaras de fofão, artesanato da fibra do buriti e renda de bilro.Investigar as origens, os modos de fazer e os processos de transmissão desses ofícios entre gerações.Valorizar mestres e artesãos locais como protagonistas da preservação cultural.Disponibilizar os episódios em ambiente digital aberto, garantindo acesso gratuito e recursos de acessibilidade.Realizar atividades de exibição e oficinas gratuitas em escolas públicas de São Luís, Barreirinhas e Raposa, como contrapartida educativa.Produzir material complementar em formato digital acessível, com informações históricas e técnicas sobre os saberes retratados.

O projeto Saberes Manuais do Maranhão tem como objetivo a produção de uma websérie documental que registre e difunda três ofícios tradicionais do estado: a produção artesanal de máscaras de fofão em São Luís, o artesanato à base da fibra do buriti em Barreirinhas e a renda de bilro na Raposa. Esses saberes são transmitidos de geração em geração e constituem formas de expressão cultural que estruturam a vida comunitária, reforçam vínculos sociais e compõem o patrimônio cultural e imaterial maranhense.A realização do projeto se justifica pela urgência de documentar essas práticas em uma linguagem acessível e contemporânea, de modo a garantir sua preservação diante das transformações sociais e tecnológicas. O registro audiovisual amplia as possibilidades de proteção desses saberes, criando um espaço que funciona, ao mesmo tempo, como acervo documental e como fonte de aprendizado e perpetuação desses ofícios. Essa dimensão pedagógica e de difusão cultural está diretamente relacionada ao Art. 1º, inciso I, da Lei 8.313/91, ao facilitar o acesso de todos às fontes da cultura e garantir o pleno exercício dos direitos culturais.Além de registrar, a websérie valoriza mestres e artesãos em seus contextos originais — como os carnavalescos de São Luís, as comunidades artesãs de Barreirinhas e as rendeiras da Raposa — fortalecendo a produção cultural do Maranhão e estimulando a regionalização da produção artística brasileira, em consonância com o Art. 1º, inciso II. Ao dar visibilidade às expressões de grupos sociais responsáveis pelo pluralismo cultural nacional, a proposta também responde ao inciso IV, garantindo a proteção dessas manifestações.A escolha pela linguagem audiovisual possibilita alcançar públicos diversos, conectando saberes enraizados em territórios específicos a públicos nacionais e internacionais. Essa dimensão está diretamente relacionada ao Art. 1º, inciso V, que trata da salvaguarda dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira, e ao inciso VI, que prevê a preservação de bens imateriais do patrimônio cultural e histórico.No que se refere aos objetivos do Art. 3º da Lei 8.313/91, o projeto se enquadra no Inciso II, alínea a, pois consiste na produção de obra documental em vídeo de caráter cultural, e no Inciso III, alínea d, ao promover a proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais. Ao disponibilizar esse material como acervo digital acessível e de livre acesso, o projeto também se torna fonte de conhecimento e difusão contínua, estimulando a formação cultural de novos públicos e a continuidade da prática desses ofícios.Assim, a Lei de Incentivo à Cultura é imprescindível para a execução do projeto Saberes Manuais do Maranhão, pois garante o suporte financeiro necessário à preservação, valorização e difusão de práticas culturais que dificilmente seriam registradas e transmitidas em escala nacional sem o apoio público. Por meio desse mecanismo, assegura-se que os modos de fazer representados pelas máscaras de fofão, pelo artesanato em fibra de buriti e pela renda de bilro não apenas sobrevivam, mas floresçam como parte ativa da identidade cultural brasileira.

1) Websérie Documental – “Saberes Manuais do Maranhão”Formato: vídeo documental.Quantidade: 3 episódios.Duração aproximada: 15 até 20 minutos por episódio.Total de horas de conteúdo: até 60 minutos.Estrutura técnica: captação em alta definição (4K), som direto e trilha sonora original.Acessibilidade: legendas descritivas (closed caption), janela em Libras e audiodescrição.Distribuição: plataformas digitais gratuitas (YouTube) e entrega de cópias digitais acessíveis a escolas e pontos de cultura.2) Exibições e Rodas de ConversaFormato: exibição dos episódios seguida de roda de conversa.Quantidade: 3 sessões (uma em cada município).Duração: aproximadamente 1 hora cada sessão (exibição e discussão).Estrutura técnica: equipamentos de projeção audiovisual e sonorização.Projeto pedagógico: mediação entre artesãos, educadores e estudantes, promovendo troca de saberes e valorização cultural.Registro: captação audiovisual das atividades, divulgação em redes públicas de televisão e outros meios gratuitos.3) Oficinas Educativas (Contrapartida Social)Formato: oficinas presenciais em escolas públicas.Quantidade: 3 oficinas (uma em cada município: São Luís, Barreirinhas e Raposa).Duração: 2 horas cada oficina.Público-alvo: estudantes do ensino fundamental e médio, com participação de professores.Estrutura técnica: demonstração prática conduzida por mestres artesãos locais; uso de materiais básicos para exemplificação das técnicas.Projeto pedagógico: demonstração prática com interação dos estudantes.4) Caderno Digital EducativoFormato: material didático digital em PDF acessível.Paginação estimada: 30 páginas.Conteúdo: dividido em três seções, cada uma dedicada a um dos ofícios (máscaras de fofão, artesanato da fibra do buriti, renda de bilro).Projeto pedagógico: textos de apoio, fotos ilustrativas e atividades de reflexão voltadas a professores e estudantes.Acessibilidade: documento compatível com leitores de tela (PDF acessível).Distribuição: disponibilização gratuita online e envio digital para escolas públicas.

Plano de Medidas de Acessibilidade1. Aspecto ArquitetônicoEmbora a proposta tenha como produto principal a websérie documental, que será disponibilizada em ambiente digital, prevê-se também a realização de ações presenciais de democratização ao acesso (como rodas de conversa, exibições públicas e oficinas em escolas). Para garantir a acessibilidade física nesses momentos, serão adotadas as seguintes medidas:- Escolha de espaços que atendam às normas de acessibilidade arquitetônica, conforme a Lei nº 13.146/2015 (arts. 42 a 44) e o Decreto nº 3.298/1999 (art. 46), garantindo: rampas de acesso, sanitários adaptados, áreas de circulação adequadas e assentos reservados.- Priorização de equipamentos culturais já adaptados ou com condições de acessibilidade razoáveis, evitando ônus desproporcional e indevido (art. 28, §1º da Lei nº 13.146/2015).- Orientação à equipe de produção para assegurar condições adequadas de recepção e mobilidade a pessoas idosas, cadeirantes ou com mobilidade reduzida.2. Aspecto Comunicacional e de ConteúdoO conteúdo audiovisual da websérie será produzido com recursos de acessibilidade comunicacional, de forma a permitir o acesso de pessoas com deficiência auditiva, visual, intelectual e múltipla, em conformidade com os arts. 54, 63, 67 a 71 e 73 da Lei nº 13.146/2015 e o Decreto nº 9.404/2018:- Legenda descritiva (closed caption) em todos os episódios, para garantir o acesso a pessoas surdas ou com deficiência auditiva.- Janela de Libras em cada episódio, assegurando interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais.- Audiodescrição para pessoas cegas ou com baixa visão, descrevendo elementos visuais relevantes da narrativa.- Edição com recursos de leitura fácil em materiais complementares (sinopses, releases e guias educativos), para facilitar o entendimento por pessoas com deficiência intelectual ou autistas.3. Aspecto de Comunicação e Divulgação AcessívelA estratégia de comunicação do projeto contemplará formatos acessíveis, garantindo que as informações sobre a websérie e suas atividades cheguem a públicos diversos, conforme previsto no art. 102 da Lei nº 13.146/2015:- Criação de cartazes e materiais digitais acessíveis (alt text em imagens, contraste adequado, uso de fontes legíveis).- Divulgação em redes sociais e site com descrição textual das imagens e vídeos legendados.- Informações sobre as medidas de acessibilidade (ex.: presença de Libras, audiodescrição, local acessível) destacadas em todos os materiais de divulgação.- Produção de releases em versão digital compatível com leitores de tela (formato acessível em PDF e HTML).4. Fundamentação LegalAs medidas propostas estão fundamentadas nos seguintes dispositivos legais:- Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – arts. 42 a 44 (acessibilidade arquitetônica), 54 (comunicação acessível), 63 (educação e cultura acessíveis), 67 a 71 (direito à cultura, esporte e lazer), 73 (difusão cultural acessível) e 102 (comunicação acessível em meios de divulgação).- Decreto nº 3.298/1999, art. 46 – garantia de condições de acesso a equipamentos culturais.- Decreto nº 9.404/2018 – regulamentação sobre acessibilidade em produtos culturais apoiados pela Lei de Incentivo.

A websérie documental Saberes Manuais do Maranhão será disponibilizada gratuitamente em plataforma digital aberta (YouTube), garantindo livre acesso do público. Os episódios também serão distribuídos em cópias digitais acessíveis (com Libras e audiodescrição) para escolas públicas, bibliotecas comunitárias e pontos de cultura dos municípios contemplados.A comercialização do produto poderá ocorrer por meio de parcerias com canais de televisão, plataformas de streaming e instituições culturais interessadas em difundir o conteúdo, sem prejuízo da gratuidade e da ampla disponibilização pública.Como medida de ampliação de acesso, serão realizadas atividades presenciais gratuitas em escolas públicas nos municípios diretamente ligados aos saberes documentados:- São Luís (máscaras de fofão) – exibição de episódio seguida de atividade educativa com artesãs locais, combinando demonstração prática e diálogo com os estudantes.- Barreirinhas (artesanato da fibra do buriti) – exibição de episódio seguida de atividade educativa com artesãs locais, combinando demonstração prática e diálogo com os estudantes.- Raposa (renda de bilro) – exibição de episódio seguida de atividade educativa com artesãs locais, combinando demonstração prática e diálogo com os estudantes.Além disso, será produzido um caderno digital educativo (em PDF acessível), contendo informações históricas e técnicas sobre os saberes retratados, disponibilizado gratuitamente para professores e estudantes.Todas as atividades de exibição e formação nas escolas serão registradas em vídeo e fotografias, garantindo a captação e veiculação de imagens em redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos, ampliando o alcance e democratizando ainda mais o acesso ao conteúdo gerado pelo projeto.Essas medidas asseguram a democratização do acesso, articulando exibição gratuita, formação cultural em escolas públicas, difusão digital aberta e veiculação em canais públicos, em consonância com os princípios da Lei de Incentivo à Cultura.

1. Coordenação Geral e ExecutivaNome: Marla BatalhaFunção: Coordenação Geral e Executiva / Gestão Técnico-FinanceiraCurrículo Resumido: Jornalista, fotógrafa e editora, com experiência em gestão de projetos de comunicação, marketing cultural e audiovisual. Atua há mais de 8 anos na criação, produção e difusão de conteúdos culturais e projetos ligados ao patrimônio imaterial maranhense, tendo desenvolvido pesquisa na área de cultura e sociedade, além de participação de iniciativas como a Semana Maranhense de Dança, a Semana do Teatro no Maranhão, Festival Guarnicê de Cinema e entre outras.2. Direção Artística e PedagógicaNome: JulianaFunção: Direção Artística e pedagógicaCurrículo Resumido: Juliana Lasak é artista visual, artesã, arte-educadora e experimentadora de arte em São Luís (MA). Atua há cinco anos com serigrafia artística, desenvolvendo gravuras, estamparias e oficinas que unem técnica e expressão. Sua pesquisa combina experimentações gráficas, cultura popular maranhense e práticas de arte-educação voltadas à coletividade. Já participou da produção de eventos como a Feira Criativa Marielas e expôs trabalhos na Galeria Trapiche, em São Luís (MA).3. Produção Executiva / LogísticaNome: LarissaFunção: Produção ExecutivaCurrículo Resumido: Larissa Ferreira é arte-educadora, produtora cultural e multiartista maranhense, com formação em Licenciatura em Teatro pela Universidade Federal do Maranhão. Atua nas áreas de teatro, dança, circo, capoeira e cultura popular, com experiência em criação cênica, coordenação e produção artística. Integra o Grupo Cena Aberta como atriz, pesquisadora e produtora, além de colaborar com projetos voltados à valorização das manifestações culturais do Maranhão. Já participou de importantes eventos como o Festival Zabumbada, Festival Sim Salabim, Sesc Circo e a Caravana “O Circo Tá na Rua”, desenvolvendo ações artísticas e formativas voltadas à democratização do acesso à cultura.4. Roteiro e PesquisaNome: Marla Batalha e Juliana LasakFunção: Roteirista / Pesquisador(a)Currículo Resumido: Jornalista, fotógrafa e editora, com experiência em gestão de projetos de comunicação, marketing cultural e audiovisual. Atua há mais de 8 anos na criação, produção e difusão de conteúdos culturais e projetos ligados ao patrimônio imaterial maranhense, tendo desenvolvido pesquisa na área de cultura e sociedade, além de participação de iniciativas como a Semana Maranhense de Dança, a Semana do Teatro no Maranhão, Festival Guarnicê de Cinema e entre outras.Currículo Resumido: Juliana Lasak é artista visual, artesã, arte-educadora e experimentadora de arte em São Luís (MA). Atua há cinco anos com serigrafia artística, desenvolvendo gravuras, estamparias e oficinas que unem técnica e expressão. Sua pesquisa combina experimentações gráficas, cultura popular maranhense e práticas de arte-educação voltadas à coletividade. Já participou da produção de eventos como a Feira Criativa Marielas e expôs trabalhos na Galeria Trapiche, em São Luís (MA).5. Direção de Fotografia / CâmeraNome: Thais DiasFunção: Diretor(a) de FotografiaCurrículo Resumido: Thaís Dias é fotógrafa e diretora de fotografia, carioca radicada em São Luís do Maranhão. Atua com linguagem documental, estética atemporal e olhar sensível para narrativas que atravessam temas como maternidade, memória e renascimento. Fundadora do selo Na Beira Fotografia, tem experiência em ensaios, projetos autorais e trabalhos voltados para audiovisual e artes visuais. Sua pesquisa parte da vida cotidiana para criar imagens poéticas que transitam entre o íntimo e o coletivo.6. Som Direto / Captação de ÁudioNome: Angel de PalmarFunção: Técnico(a) de Som DiretoCurrículo Resumido: Angel de Palmar é artista e produtora cultural de São Luís (MA), graduanda em Artes Visuais pela UFMA. Atua como pesquisadora em artes visuais, investigando símbolos e artefatos da azulejaria maranhense e suas camadas de memória, a partir de processos de intervenção, colagem e ressignificação. Como produtora, já ministrou oficinas de serigrafia e colagem em instituições como o Centro Cultural Vale Maranhão (CCVM) e a UFMA. Também desenvolve trabalhos como editora de som, explorando interseções entre imagem, ruído e memória em suas criações.7. Edição e FinalizaçãoNome: Rayan de Oliveira e CostaFunção: Editor(a) de VídeoCurrículo Resumido: Rayan é profissional do audiovisual, formado em Produção Fonográfica pela Universidade Anhembi Morumbi (SP). Atua como videomaker desde 2017, com destaque para fotografia e videografia aérea com drones, registrando a paisagem urbana e natural de São Luís e realizando projetos em diferentes estados do país, em áreas como videoclipes, eventos e marketing digital.8. Acessibilidade e InclusãoNome: Jordan BarrosFunção: Consultor(a) de AcessibilidadeCurrículo Resumido: Jordan Barros é consultor de acessibilidade e estudante de Artes Visuais, com atuação dedicada à inclusão cultural e comunicacional. Possui experiência em produção de materiais acessíveis, legendagem descritiva, audiodescrição e Libras, além de trabalhos em tradução simultânea em eventos e instituições públicas, como a Câmara Municipal de São Luís.9. Comunicação e DivulgaçãoNome: Samya Ribeiro Função: Comunicação e Assessoria de ImprensaCurrículo Resumido: Samya Ribeiro é jornalista de formação e atua há mais de oito anos com comunicação digital. Especializada em gestão de redes sociais, já trabalhou em diferentes segmentos. Hoje, como assessora de comunicação, tem como marca o compromisso em transmitir mensagens de forma clara e estratégica, sempre valorizando o poder de contar boas histórias.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.