ARTESANATO COM IDENTIDADE - OFICINA DE ARGILA E CERÂMICA DE PORANGATU

O projeto "Artesanato com Identidade - Oficina de Argila e Cerâmica de Porangatu" visa capacitar a comunidade local na arte da cerâmica, valorizando técnicas tradicionais e impulsionando a produção artesanal. Através de oficinas práticas, a iniciativa busca fortalecer a identidade cultural de Porangatu, gerando renda e promovendo o reconhecimento do artesanato regional.

Classificação etária livre

Objetivos do Projeto "Artesanato com Identidade - Oficina de Argila e Cerâmica de Porangatu"Objetivo GeralPromover o desenvolvimento cultural e socioeconômico da comunidade de Porangatu através do resgate, valorização e difusão das técnicas tradicionais de argila e cerâmica, fortalecendo a identidade artesanal local e impulsionando a autonomia e geração de renda.De acordo com o Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;Objetivos EspecíficosCapacitar 800 beneficiados, divididos em duas turmas de oficina de argila e cerâmica, em todas as etapas do processo produtivo artesanal, do manuseio da matéria-prima à finalização das peças.Estimular a criatividade e o aprimoramento das habilidades manuais dos participantes, com foco na produção de peças autorais que reflitam a identidade cultural de Porangatu.Fomentar a sustentabilidade da produção artesanal, incentivando a organização e a comercialização dos produtos desenvolvidos durante as oficinas, gerando novas oportunidades de renda para os artesãos locais.

O projeto "Artesanato com Identidade - Oficina de Argila e Cerâmica de Porangatu" justifica-se pela imperiosa necessidade de resgatar e valorizar o rico patrimônio cultural e artesanal da região, que se manifesta na ancestralidade da manipulação da argila. Em Porangatu, a cerâmica representa mais que uma técnica; é um elo com a história local e com a identidade de sua gente, contudo, esse saber corre o risco de se perder sem iniciativas de fomento.A escassez de oportunidades de qualificação profissional e de geração de renda sustentável é um desafio persistente para muitas comunidades. O artesanato, especialmente a cerâmica, emerge como uma alternativa viável para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico, ao transformar recursos naturais abundantes em produtos de valor agregado. Ao capacitar 200 beneficiados em duas oficinas completas, o projeto não apenas transmite conhecimento técnico, mas também empodera indivíduos, incentivando a autonomia criativa e a capacidade empreendedora.Mais do que apenas moldar argila, os participantes aprenderão a criar peças com identidade, que contam a história e expressam a alma de Porangatu. Isso promove o reconhecimento do artesanato local como um ativo cultural e econômico, capaz de gerar renda para as famílias e de impulsionar a economia criativa da cidade. A iniciativa contribui diretamente para a preservação do fazer manual, para a diversificação das fontes de sustento e para a consolidação de uma cadeia produtiva artesanal que fortaleça a autoestima da comunidade e reforce o sentimento de pertencimento cultural, garantindo que o legado da cerâmica perdure para as futuras gerações.Pelas dificuldades estruturais da produção cultural brasileira e pelos altos custos relacionados com a execução da proposta, a Lei de Incentivo configura-se como a opção mais viável de financiamento para a iniciativa.O projeto cumpre com as seguintes finalidades descritas no Art. 1° da Lei 8.313/91: Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores - Salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; - Priorizar o produto cultural originário do País.A proposta se enquadra no Art. 3° para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei e para tal o projeto atenderá o seguinte objetivo:II - fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos

As oficinas de argila e cerâmica capacitarão 800 beneficiados em duas turmas. A metodologia será prática e imersiva, com aulas focadas em todas as etapas do processo cerâmico: modelagem manual, secagem, queima do biscoito, esmaltação e queima final. Os participantes terão acesso a kits de ferramentas individuais, argila, esmaltes e fornos cerâmicos. As instalações serão acessíveis (mesas ajustáveis, espaço amplo, iluminação adequada) e a comunicação inclusiva (instruções multiformato, intérpretes de Libras, materiais táteis, ferramentas adaptadas e acompanhamento individualizado).

Para o projeto "Artesanato com Identidade - Oficina de Argila e Cerâmica de Porangatu", a implementação de medidas de acessibilidade estrutural e comunicacional é fundamental para garantir a participação plena e equitativa de todos os 200 beneficiados.Medidas de Acessibilidade Estrutural (Física)Acesso ao Local:Rampas de Acesso: Garantir rampas com inclinação adequada e corrimãos em todos os acessos ao edifício e salas de oficina, eliminando degraus e barreiras arquitetônicas.Portas Largas: Assegurar que todas as portas (entrada, salas de aula, banheiros) tenham largura suficiente para permitir a passagem de cadeiras de rodas e outros equipamentos de mobilidade.Piso Tátil e Contraste Visual: Instalação de piso tátil nos caminhos principais e áreas de perigo, e demarcação de pisos e paredes com contraste de cores para auxiliar pessoas com baixa visão.Dentro da Oficina:Mesas de Trabalho Adaptáveis: Utilização de mesas com altura ajustável ou disponibilidade de mesas em diferentes alturas (para cadeirantes e pessoas com outras necessidades de postura) e espaço livre sob o tampo para acomodação de cadeiras de rodas.Espaçamento Adequado: Manter corredores e espaços entre as estações de trabalho amplos e livres de obstáculos, permitindo a livre circulação de cadeiras de rodas e andadores.Equipamentos Acessíveis: Fornos, pias e áreas de preparo de argila devem ser projetados ou adaptados para fácil acesso, incluindo torneiras de alavanca e bancadas em altura confortável.Iluminação Adequada: Prover iluminação uniforme e sem pontos de ofuscamento em todo o ambiente, beneficiando pessoas com baixa visão.Sanitários:Banheiros Adaptados: Disponibilizar banheiros com barras de apoio, espaço para manobra de cadeira de rodas, vaso sanitário elevado, pia acessível e torneiras de fácil manuseio.Medidas de Acessibilidade ComunicacionalInstruções e Conteúdo:Comunicação Multiformato: Apresentar as instruções de forma oral (clara e audível), visual (demonstrações práticas e exemplos) e escrita (apostilas em letra grande e braille, se necessário).Linguagem Simples e Objetiva: Utilizar vocabulário claro, evitando jargões técnicos excessivos, e ser conciso nas explicações.Recursos Visuais: Utilizar diagramas, fotos e vídeos que ilustrem as etapas do processo de cerâmica.Intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais): Caso haja participantes surdos ou com deficiência auditiva que se comuniquem por Libras, providenciar intérpretes qualificados durante as aulas.De acordo com o Art. 46 e o plano de distribuição da proposta, serão adotadas as seguintes medidas de democratização de acesso:I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um, receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado;II - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo;III - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto; Ainda de acordo com o Art. 47, será adotada a seguinte medida de ampliaação de acesso complementar:I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social, além do previsto inciso II do art. 27, totalizando 20% (vinte por cento);IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal;Equipe e Sensibilização:Treinamento da Equipe: Capacitar instrutores e voluntários sobre conceitos de inclusão e acessibilidade, para que saibam como auxiliar e interagir de forma respeitosa e eficiente com todos os beneficiados.Canais de Comunicação: Disponibilizar canais claros para que os participantes possam sinalizar suas necessidades específicas de acessibilidade antes e durante as oficinas.Ao adotar essas medidas, o projeto "Artesanato com Identidade" reafirma seu compromisso com a inclusão, permitindo que a arte da cerâmica seja um vetor de desenvolvimento acessível a todos em Porangatu.

De acordo com o Art. 46 e o plano de distribuição da proposta, serão adotadas as seguintes medidas de democratização de acesso:II - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo; Ainda de acordo com o Art. 47, será adotada a seguinte medida de ampliaação de acesso complementar:IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal;

Joelma Paixão - Proponente e Coordenadora GeralProfissional das artes plásticas, destacou-se no cenário do artesanato manual e cenografia no estado de Goiás em diversos trabalhos ao longo de 20 anos, onde expressa sua habilidade técnica e cênica com excelência.Darli da Costa Azevedo Melo - Produtora Executiva Darli da Costa Azevedo Melo é formada em Letras pela Universidade Estadual de Goiás, com pós-graduação em Orientação Educacional. Artesã, artista plástica e especialista em artes visuais, Darli já atuou como professora de Literatura e Língua Portuguesa e tem uma longa trajetória dedicada às artes e à cultura. Participou de diversas exposições de arte, tanto individuais quanto coletivas, e de várias feiras de artesanato por meio da associação dos artesãos da qual é membro. Beneficiada duas vezes pela Lei Paulo Gustavo, aguarda agora o resultado da Lei Aldir Blanc. Entre 1996 e 2000, Darli foi secretária de Cultura do município de Porangatu, onde fomentou a cultura em diferentes segmentos, como teatro, literatura, dança e artes plásticas, além de lançar o projeto Jaguatirica, voltado para adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Em 2000, foi uma das fundadoras do evento TENPO (Teatro Nacional de Porangatu), que incentivou a formação de grupos teatrais locais e nacionais. Atualmente, é membro do Conselho de Cultura e participa da ONG Florescer, que trabalha com crianças e mulheres vítimas de violência doméstica e pedofilia. Sua carreira inclui a realização de workshops de artes no Centro Cultural e a participação em diversos cursos e fóruns culturais em Goiânia e Brasília, com especializações que vão desde pintura a óleo até biojóias e resina.A proponente será responsável pela gestão do processo decisório, incluindo atividade técnico-financeira, para tal, receberá pela rubrica coordenador geral e oficineira.Aline de Souza Araújo - produçãoAline de Souza Araújo é licenciada em Geografia pela Universidade Estadual de Goiás em 2011, atualmente cursa uma pós-graduação em Psicopedagogia Clínica e Institucional. Desde jovem, Aline se envolveu em atividades de organização popular e atuou como professora durante três anos. No entanto, sua principal atuação foi no terceiro setor, especialmente na organização e promoção da economia solidária. Com ampla experiência na coordenação, administração e elaboração de projetos, Aline contribuiu significativamente para diversas iniciativas, incluindo o Projeto PAIS - Produção Agroecológica Integrada e Sustentável, e o Ponto de Cultura-Seduce, além de projetos focados na sustentabilidade, economia solidária, e no fortalecimento de redes culturais e comunitárias. Sua trajetória inclui a organização de eventos, a participação ativa em audiências públicas e a realização de cursos de capacitação, sempre com o objetivo de promover o bem-estar coletivo e a autonomia das comunidades locais. Aline é uma defensora incansável da dignidade humana e do desenvolvimento sustentável, comprometida com processos participativos e coletivos que visam a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.Cintia Guimarães de Sousa - ProduçãoCintia Guimarães de Sousa possui formação de nível médio e prática consolidada na confecção de bonecas de palha de milho e flores esquelétizadas. Realizou um curso técnico de trançado com palha de milho pelo SENAR e possui experiência em criar peças artesanais para exposições e feiras de artesanato. Cintia iniciou sua trajetória no artesanato em 2017, participando ativamente de várias exposições, e é uma das fundadoras da Associação ArtePorangatu, da qual é presidente e membro do Conselho de Cultura de Porangatu. Desde pequena, Cintia sempre teve uma paixão pela arte, especialmente pelo desenho, inspirada desde a infância por figuras como Clodovil. Após atuar como desenhista em empresas, ela encontrou no artesanato sua verdadeira vocação, transformando materiais naturais em expressões artísticas. Desde 2018, integra um grupo de artesãos, onde aperfeiçoou suas técnicas em artesanato rústico, focando em elementos da natureza do Cerrado goiano. Utilizando sementes, gravetos, palha de milho e fibra de bananeira, suas criações refletem a tradição cultural brasileira, especialmente as influências do Norte de Goiás. Cintia é apaixonada pela história e lendas locais e dedica-se a valorizar e preservar a cultura rica e única de Porangatu, onde vive desde 1992.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.