CASA DE URI – FORMAÇÃO E MOSTRA DE ARTES

O projeto Casa de Uri tem como objetivo promover a formação gratuita de artistas nas linguagens de teatro, canto e dança, por meio de workshops, oficinas e salas temáticas sobre produção cultural, elaboração de projetos e captação de recursos via leis de incentivo. A iniciativa contempla a realização de um evento presencial com duração de 3 dias, que incluirá atividades formativas e uma mostra artística aberta ao público, promovendo a difusão cultural e a democratização do acesso à arte. O projeto será implementado no Estado de São Paulo e visa atingir artistas em desenvolvimento e novos agentes culturais, com foco na profissionalização, inclusão e acessibilidade. Todos os produtos serão oferecidos gratuitamente aos participantes e ao público em geral, com ampla divulgação e registro audiovisual das atividades.

1. Evento Formativo Presencial (3 dias) Trata-se de um encontro cultural e educativo, com duração de três dias consecutivos, que reunirá artistas, produtores e público interessado em cultura. O evento integra atividades formativas (oficinas e salas temáticas), além de apresentações artísticas abertas ao público. O conteúdo abordará a valorização da arte, a profissionalização do artista e as possibilidades de sustentabilidade por meio de políticas culturais. Classificação indicativa: Livre.2. Oficinas Práticas (6 módulos) Serão realizadas seis oficinas práticas gratuitas, com carga horária mínima de 2 horas cada, abordando as seguintes áreas:- Teatro: jogos teatrais, expressão corporal e criação de cena;- Canto: técnicas vocais, respiração e interpretação musical;- Dança: práticas de corpo e movimento, improvisação e coreografia;- Elaboração de projetos culturais: fundamentos técnicos, planejamento e inscrição em editais.- As oficinas serão conduzidas por profissionais da área e abertas a artistas e interessados, mediante inscrição gratuita. Classificação indicativa: Livre.3. Salas Temáticas (4 encontros) Serão promovidas quatro salas temáticas, em formato de roda de conversa e palestra, com duração média de 2 horas cada. Os conteúdos serão:- Leis de incentivo à cultura: panorama da Lei Rouanet e editais estaduais/municipais;- Empreendedorismo cultural: estratégias para sustentabilidade da carreira artística;- Elaboração de portfólio: como estruturar materiais de apresentação profissional;- Comunicação para artistas: construção de marca, redes sociais e visibilidade no mercado. Classificação indicativa: Livre.4. Mostra Cultural Apresentações artísticas gratuitas ao público, com a participação de no mínimo 6 grupos ou artistas das áreas de teatro, dança e canto. As obras apresentadas terão caráter diversificado, contemplando tanto artistas iniciantes quanto experientes, e servirão como espaço de difusão e valorização da produção cultural local. As sessões terão duração variável, conforme a linguagem, em média 20 a 40 minutos cada apresentação. Classificação indicativa: Livre.

Objetivo GeralPromover a formação técnica e o fortalecimento profissional de artistas das áreas de teatro, canto e dança, por meio de ações educativas e práticas voltadas à produção cultural e à captação de recursos por leis de incentivo, ampliando o acesso à informação, à cultura e à sustentabilidade artística no Estado de São Paulo. Objetivos EspecíficosRealizar 1 evento presencial com duração de 3 dias , reunindo atividades formativas e apresentações artísticas abertas ao público;Oferecer 6 oficinas práticas gratuitas voltadas para teatro, canto, dança e elaboração de projetos culturais, com carga horária mínima de 2h por atividade;Promover 4 salas temáticas com conteúdos sobre leis de incentivo, empreendedorismo cultural, elaboração de portfólio e comunicação para artistas;Selecionar e atender até 600 participantes de forma gratuita nas atividades formativas;Realizar 1 mostra cultural com apresentações artísticas gratuitas ao público, com no mínimo 6 grupos ou artistas participantes.

O presente projeto visa promover a formação técnica, a qualificação profissional e a ampliação das oportunidades de atuação de artistas das áreas de teatro, canto e dança, por meio de ações educativas, práticas e expositivas que estimulam tanto a produção cultural quanto a capacidade de sustentabilidade econômica desses profissionais. Considerando o caráter formativo, difusor e democratizador do acesso à cultura, torna-se evidente a necessidade do apoio público por meio do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais instituído pela Lei nº 8.313/1991 _ Lei Rouanet.A razão central para a utilização da Lei de Incentivo à Cultura está vinculada ao fato de que este projeto atua em três frentes fundamentais e complementares: (i) formação artística e técnica de profissionais da cultura, (ii) promoção do acesso gratuito e democrático à informação e às práticas culturais, e (iii) valorização da produção cultural nacional, em especial no Estado de São Paulo, por meio da realização de oficinas, salas temáticas e mostras abertas ao público. São objetivos que dialogam diretamente com a missão da Lei Rouanet, que é fomentar, valorizar e difundir as artes e a cultura como pilares do desenvolvimento humano e social.Enquadramento no Artigo 1º da Lei nº 8.313/1991O Artigo 1º da Lei Rouanet define os objetivos e áreas de atuação dos projetos culturais passíveis de apoio. O presente projeto se enquadra nos seguintes incisos:Art. 1º, inciso I: "a promoção e estímulo à produção cultural e artística, à difusão e à distribuição de bens culturais". ➝ O projeto contempla a realização de oficinas práticas, mostras artísticas e apresentações gratuitas, ampliando a produção e circulação de bens culturais no Estado de São Paulo.Art. 1º, inciso II: "o estímulo à formação artística e cultural, à capacitação de recursos humanos e à qualificação profissional na área da cultura". ➝ Trata-se de um dos eixos centrais da proposta, com 6 oficinas formativas, 4 salas temáticas e um evento de 3 dias voltados para capacitar artistas em aspectos técnicos (teatro, canto e dança) e gerenciais (portfólio, comunicação e captação de recursos).Art. 1º, inciso III: "a preservação e difusão do patrimônio cultural brasileiro". ➝ Ao fortalecer artistas e grupos locais, o projeto contribui para a preservação e continuidade de expressões culturais vivas, transmitidas por meio das linguagens artísticas, preservando o patrimônio imaterial.Art. 1º, inciso IV: "o apoio a outras formas de expressão cultural, desde que consideradas relevantes pela sociedade brasileira". ➝ As ações contemplam a diversidade da cena cultural paulista, abrangendo teatro, dança e música, além da dimensão de empreendedorismo artístico, alinhando-se à relevância pública e social.Dessa forma, o enquadramento jurídico se mostra sólido, permitindo ao parecerista identificar com clareza a pertinência da utilização do mecanismo legal para financiamento.Objetivos do Artigo 3º da Lei nº 8.313/1991 contempladosO Art. 3º da Lei Rouanet estabelece finalidades que se conectam de modo direto aos objetivos do projeto. São alcançados os seguintes incisos:Art. 3º, inciso I: "estimular e apoiar a produção, a difusão e a distribuição de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória". ➝ O projeto promove a difusão de bens culturais por meio da Mostra Cultural gratuita, ao mesmo tempo em que gera produtos formativos (oficinas e salas temáticas) que qualificam artistas e ampliam sua inserção no mercado.Art. 3º, inciso II: "priorizar o produto cultural originário do País". ➝ A totalidade das atividades é voltada à produção artística brasileira, com ênfase em artistas e grupos do Estado de São Paulo, garantindo a valorização da produção local.Art. 3º, inciso III: "estimular a formação artística e cultural, a capacitação de recursos humanos e a qualificação profissional na área da cultura". ➝ Este é um dos pilares do projeto: promover oficinas e atividades formativas que atingirão diretamente 600 participantes de forma gratuita.Art. 3º, inciso V: "facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais". ➝ Todas as ações propostas serão gratuitas e abertas, democratizando o acesso à informação, à capacitação e à fruição artística.Art. 3º, inciso VI: "promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais". ➝ O projeto se insere no contexto do Estado de São Paulo, mas com potencial de impacto ampliado, valorizando a produção cultural paulista e fortalecendo a identidade cultural regional.Art. 3º, inciso VII: "apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores". ➝ A Mostra Cultural e as apresentações de grupos e artistas locais dão visibilidade a expressões culturais diversas, ampliando o reconhecimento do trabalho dos criadores.Portanto, observa-se um alinhamento pleno com os objetivos do Art. 3º, o que fortalece a pertinência da aprovação do projeto no âmbito da Lei Rouanet.Por que a Lei de Incentivo à Cultura?A adoção da Lei de Incentivo como mecanismo de financiamento não é apenas uma escolha estratégica, mas uma necessidade estrutural. A realidade cultural brasileira demonstra que projetos de caráter formativo e difusor, ainda que altamente relevantes para o setor, enfrentam grandes dificuldades de financiamento por meio da bilheteria ou de patrocínios diretos. Isso ocorre porque se tratam de ações gratuitas, voltadas à inclusão e ao acesso democrático, em que o retorno financeiro direto é inexistente. Sem o apoio da Lei Rouanet, tais iniciativas dificilmente poderiam ser realizadas em sua totalidade.A Lei de Incentivo à Cultura permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do imposto de renda a um projeto com impacto social comprovado, viabilizando o acesso da sociedade a atividades artísticas qualificadas. Mais do que financiar a cultura, o mecanismo garante que setores historicamente vulneráveis, como artistas independentes e grupos emergentes, tenham oportunidade de se capacitar, de acessar conhecimento técnico e de inserir-se em redes produtivas mais sólidas.No caso deste projeto, a relevância é ainda maior, pois não se trata apenas de apresentações artísticas, mas de um programa integrado de formação, capacitação e difusão cultural, cujo alcance imediato é de 600 artistas beneficiados diretamente e de milhares de pessoas indiretamente, através da Mostra Cultural e da abertura gratuita das atividades. A estrutura só se viabiliza dentro do desenho legal da Lei Rouanet, uma vez que o aporte privado por meio da renúncia fiscal torna-se o caminho legítimo, transparente e eficiente para garantir sua execução.Impacto esperado e relação com a política públicaO impacto esperado transcende o evento em si. Trata-se de criar condições para que artistas do Estado de São Paulo:- Tenham acesso a formações de qualidade, em áreas técnicas e gerenciais;- Aprendam a elaborar projetos culturais e a acessar recursos de incentivo, criando ciclos de sustentabilidade;- Ganhem visibilidade pública por meio de apresentações abertas;- Estabeleçam redes de colaboração que fortaleçam o ecossistema cultural regional.- Assim, o projeto cumpre a função da política pública cultural, atendendo aos dispositivos legais mencionados e reforçando o papel da Lei Rouanet como mecanismo de democratização, fomento e sustentabilidade da cultura brasileira.Através do mecanismo de incentivo fiscal, este projeto transforma a renúncia tributária em um investimento eficaz na formação de cidadãos criativos, agentes culturais atuantes e artistas protagonistas de sua própria trajetória , cumprindo os princípios constitucionais do acesso à cultura e contribuindo para o desenvolvimento cultural do país.

Este projeto se distingue pela sua natureza formativa, inclusiva e difusora, atuando não apenas como um evento pontual, mas como uma iniciativa estruturada para deixar legado no campo cultural. Alguns pontos adicionais merecem destaque para melhor avaliação da proposta:Caráter democrático e gratuito: todas as atividades serão oferecidas de forma totalmente gratuita, tanto para os participantes das oficinas e salas temáticas quanto para o público da Mostra Cultural. Isso garante a democratização do acesso e atende diretamente aos objetivos da Lei nº 8.313/91, especialmente no que se refere ao acesso às fontes da cultura e ao pleno exercício dos direitos culturais.Abrangência e impacto social: a expectativa é de atender 600 participantes diretamente nas atividades formativas e alcançar milhares de pessoas de forma indireta por meio das apresentações artísticas abertas ao público. Além disso, o registro audiovisual e a difusão digital ampliam o alcance do projeto para além do território físico do evento.Foco na sustentabilidade artística: o projeto vai além da formação técnica em teatro, canto e dança. Ao incluir oficinas e salas temáticas sobre elaboração de projetos, leis de incentivo, portfólio e comunicação, a proposta fortalece a autonomia dos artistas, criando condições para sua sustentabilidade econômica e profissional.Inclusão e acessibilidade: além das medidas físicas (rampas, banheiros adaptados, guias táteis), o projeto contempla recursos de acessibilidade de conteúdo (Libras, audiodescrição, legendas, Braille e visitas sensoriais). Essa preocupação garante a participação plena de pessoas com deficiência, reforçando a dimensão de equidade cultural.Valorização regional: embora sediado no Estado de São Paulo, o projeto possui caráter multiplicador. Ao reunir artistas, grupos e especialistas locais, cria-se um ambiente fértil para a circulação de saberes e para a valorização de identidades culturais regionais, que são fundamentais na construção da memória e da diversidade cultural brasileira.Equipe qualificada: o corpo técnico envolvido será composto por artistas, professores e produtores com experiência comprovada nas áreas de teatro, canto, dança e gestão cultural, assegurando qualidade e coerência na execução das atividades.Legado: além da formação direta, o projeto deixará como resultado:- um banco de registros audiovisuais, disponível para difusão digital;- a certificação dos participantes, agregando valor à formação dos artistas;- o fortalecimento da rede cultural local, estimulando futuras parcerias e novos projetos.Em síntese, trata-se de uma iniciativa que integra formação, fruição, difusão e acessibilidade, criando condições reais de fortalecimento do setor cultural. A proposta não apenas responde às diretrizes legais da Lei Rouanet, como também amplia sua função social, educativa e transformadora.

1. Evento Formativo Presencial (3 dias)Formato: encontro presencial com atividades formativas e apresentações artísticas.Duração: 3 dias consecutivos, com carga horária de 8h/dia, totalizando 24 horas de programação.Material: estrutura de palco, sonorização, iluminação, mobiliário para palestras e rodas de conversa, kits de inscrição (crachá, bloco de anotações e caneta).Projeto pedagógico: integração entre atividades práticas (oficinas) e reflexivas (salas temáticas), visando à formação técnica e ao fortalecimento da carreira artística. 2. Oficinas Práticas (6 módulos)Formato: encontros presenciais de caráter prático e participativo.Duração: cada oficina terá carga horária mínima de 2 horas, totalizando 12 horas de atividades.Material: sala com equipamentos audiovisuais, materiais didáticos impressos/digitais (apostilas, exercícios), instrumentos musicais e espaço apropriado para prática corporal.Projeto pedagógico: cada oficina será conduzida por um profissional especializado, utilizando metodologia ativa (vivências, exercícios e práticas coletivas). Conteúdos:Teatro: jogos dramáticos, improvisação e construção de cenas.Canto: técnica vocal, interpretação e prática em grupo.Dança: consciência corporal, ritmo e criação coreográfica.Elaboração de projetos culturais: conceitos básicos, planejamento, inscrição em editais. 3. Salas Temáticas (4 encontros)Formato: palestras, painéis expositivos e rodas de conversa com especialistas.Duração: 2 horas cada, totalizando 8 horas de atividades.Material: recursos multimídia (projetor, telão, microfones, material impresso de apoio).Projeto pedagógico: metodologia dialógica, com exposição de conteúdos técnicos e espaço para perguntas e trocas entre artistas e especialistas. Temas:Leis de incentivo à cultura.Empreendedorismo cultural.Elaboração de portfólio.Comunicação e visibilidade para artistas. 4. Mostra CulturalFormato: apresentações públicas de teatro, dança e canto.Duração: apresentações com média de 20 a 40 minutos cada, contemplando no mínimo 6 grupos ou artistas.Material: estrutura de palco, sonorização, iluminação cênica, figurinos e cenários de cada grupo.Projeto pedagógico: a mostra integra a etapa final do evento, funcionando como vitrine artística e oportunidade de difusão cultural. O objetivo é estimular a valorização da produção local e promover a experiência prática de artistas em um espaço de circulação cultural.

O projeto Casa de Uri – Formação e Mostra de Artes terá sua execução em espaço que atende às normas de acessibilidade física, permitindo a participação plena de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Todas as atividades serão gratuitas e inclusivas, com planejamento específico para garantir a acessibilidade tanto física quanto de conteúdo.1. Acessibilidade FísicaO local do evento será escolhido com base nos seguintes critérios de acessibilidade:- Presença de rampas de acesso e corrimãos ;- Banheiros adaptados para pessoas com deficiência;- Sinalização tátil e visual nos ambientes, sempre que possível;- Acesso facilitado ao palco e às salas temáticas, com prioridade para pessoas com mobilidade reduzida;- Espaços reservados para cadeiras nas atividades formativas e na mostra artística;- Orientação da equipe de apoio capacitada para acolhimento de PCDs.2. Acessibilidade de ConteúdoSerão adotadas diversas medidas para garantir a compreensão plena das atividades de pessoas com deficiência auditiva, visual ou intelectual, incluindo:- Intérprete de Libras presente em todos os escritórios, oficinas, palestras institucionais e na mostra cultural;- Material de apoio em fonte ampliada e com contraste adequado para participantes com baixa visão;- Versão digital acessível do material didático (PDFs compatíveis com leitores de tela);- Legendas descritivas em vídeos produzidos para divulgação e registro do evento;- Orientação sensorial e apoio individualizado para participantes com deficiência visual, incluindo identificação tátil de espaços sempre que viável.Além disso, uma equipe de produção será treinada para realizar acolhimento acessível e garantir a participação plena de todos os públicos, com especial atenção à comunicação inclusiva e à linguagem clara.

O projeto Casa de Uri – Formação e Mostra de Artes foi concebido com foco na ampliação do acesso à formação cultural e à frutificação artística, oferecendo atividades educativas e acessíveis ao público em geral. As ações formativas previstas no projeto — como oficinas, workshops e salas temáticas — serão disponibilizadas sem custo de inscrição aos participantes , com seleção aberta e divulgação pública. A mostra artística também será aberta ao público, permitindo a participação ampla da comunidade.Para ampliar o alcance das ações, a proposta prevê:- Transmissão ao vivo de parte da programação, como palestras e apresentações artísticas, por meio de redes sociais e canal de vídeo, com recursos de acessibilidade (Libras e legendas);- Disponibilização online de materiais formativos , em formato acessível, incluindo apostilas, slides e conteúdos complementares, que poderão ser acessados gratuitamente após o evento;- Oficinas paralelas e vivências artísticas , com duração reduzida, oferecidas durante o evento para o público visitante e espontâneo;- Ensaios abertos ao público, possibilitando que escolas, coletivos culturais e específicos acompanhem o processo de criação artística antes das apresentações finais.

Rafael Rodrigues Rosa Farias, proponente e líder do projeto Casa de Uri , será responsável pela coordenação geral, supervisão artística e pedagógica do projeto. Suas atribuições incluem o planejamento estratégico, a seleção e gestão da equipe técnica e dos instrutores, além da elaboração e alinhamento do conteúdo programático das oficinas, workshops e salas temáticas.Rafael atuará diretamente como facilitador nas capacitações, ministrando aulas, workshops e palestras externas para elaboração de projetos culturais, captação de recursos por meio das leis de incentivo, produção artística e técnicas de teatro. Também coordenará a mostra cultural, orientando os participantes e garantindo a excelência das apresentações.Os demais profissionais que compõem a equipe técnica e artística serão contratados após a aprovação do projeto e conforme a coleta dos recursos, garantindo a composição planejada e adequada à execução das atividades previstas.Durante todo o desenvolvimento do projeto, Rafael contribuirá de forma intensa, aplicando sua vasta experiência, compromisso e liderança para garantir que as ações ocorram com excelência técnica e impacto cultural significativo. Currículo Resumido de Rafael Rodrigues Rosa FariasNome: Rafael Rodrigues Rosa FariasFormação Acadêmica:- Formado em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo;- Formação em Agente Cultural e Parecerista pela Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural;- Formação em Teatro (não concluído) pela Universidade de Brasília (UnB).* Atuação Profissional:- Ator, diretor, roteirista e agente cultural com mais de 15 anos de experiência nas artes cênicas e gestão cultural, com atuação sólida em produção e coordenação de projetos culturais.* Experiência Artística e Técnica:- Participação em 12 espetáculos teatrais profissionais como ator, diretor e roteirista, com circulação e reconhecimento em diferentes regiões do Brasil;- Ministrante de cursos, workshops e workshops em São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Bahia, Tocantins e Maranhão, abrangendo temáticas como teatro, produção cultural e captação de recursos;- Concepção, desenvolvimento e gestão de mais de 20 projetos culturais contemplados em editais nacionais, estaduais e municipais, incluindo leis de incentivo;- Especialista em comunicação assertiva, marketing cultural e desenvolvimento artístico, com foco em estratégias para sustentabilidade e profissionalização de artistas;- Experiência consolidada na formação de agentes culturais e promoção da democratização do acesso à cultura, com atenção especial à inclusão social e acessibilidade;- Histórico comprovado em liderança de equipes multidisciplinares, planejado ações estratégicas e fomentar parcerias com instituições públicas e privadas.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.