Gestão e Manutenção - AMAS 2026

O projeto Gestão e Manutenção _ AMAS 2026 tem como objetivo principal assegurar a continuidade das oficinas e demais projetos desenvolvidos pela Associação Margarida Alves da Silva (AMAS) ao longo do ano de 2026. A iniciativa visa garantir que as atividades socioculturais promovidas pela instituição sejam mantidas em pleno funcionamento, fortalecendo sua atuação como espaço de formação, expressão e inclusão cultural.

Não se aplica.

Objetivo GeralAssegurar o pleno funcionamento das atividades socioculturais desenvolvidas pela Associação Margarida Alves da Silva (AMAS) ao longo de 12 meses, por meio da realização de um programa anual com 05 oficinas de arte-educação voltadas a crianças, jovens/adultos e idosos, beneficiando aproximadamente 2.400 pessoas até o término do projeto.Objetivos EspecíficosRealizar um programa anual de atividades com 05 oficinas de arte-educação, dirigidas a acrianças, jovens/adultos e idosos, por um período de 12 meses, beneficiando cerca de 2880 pessoas, ao término do projeto, sendo executadas as seguintes oficinas: 01- Oficina de Capoeira: 04 turmas com 10 alunos cada, com aulas de 01 hora, de duração 02 vezes por semana.02 _ Oficina de Artesanato: 04 turmas com 10 alunos cada, com aulas de 01 hora de duração, 02 vezes por semana. 03 _ Oficina de Coral: 01 turma com 40 alunos, com aulas de 01 hora de duração, 02 vezes por semana. 04 _ Oficina de Teatro: 02 turmas com 15 vagas cada, com aulas de 01 hora de duração, 02 vezes por semana. 05 _ Oficina de Orquestra: 03 turmas com 30 alunos cada, com aulas de 01 hora de duração, 02 vezes por semana.

A Associação Margarida Alves da Silva (AMAS) é uma instituição social sem fins lucrativos, fundada e registrada em fevereiro de 2014, com reconhecido compromisso social e cultural no município de Ibirité/MG. Em 2023, a AMAS obteve o título de Utilidade Pública Municipal por meio da Lei nº 2.352, publicada no Diário Oficial da União, o que reforça sua relevância institucional e a legitimidade de suas ações no território.Localizada no Bairro Washington Pires, região caracterizada por altos índices de vulnerabilidade social, a AMAS tem atuado como importante agente de transformação social, promovendo o acesso a direitos, a valorização da cultura e o fortalecimento de vínculos comunitários. A atuação da entidade vai além da promoção cultural, oferecendo também benefícios eventuais, atendimentos nas áreas da saúde e assistência social, e programas que visam o desenvolvimento humano e a geração de oportunidades.Nesse contexto, o projeto "Gestão e Manutenção _ AMAS 2026" surge como iniciativa fundamental para assegurar a continuidade do trabalho da associação ao longo do ano, por meio da manutenção e realização de oficinas artístico-culturais voltadas a crianças, jovens, adultos e idosos. Com um conjunto de cinco oficinas _ Capoeira, Artesanato, Coral, Teatro e Orquestra _ o projeto tem previsão de atender cerca de 2.880 pessoas em um período de 12 meses, ampliando o acesso a atividades culturais e de formação.A relevância do projeto também está associada à escassez de equipamentos culturais públicos ou acessíveis na região e à necessidade urgente de ações estruturadas de inclusão e cidadania. A cultura, nesse contexto, cumpre papel estratégico: promove pertencimento, identidade, autoestima, e pode ainda ser vetor de desenvolvimento econômico por meio da qualificação profissional e geração de renda.Dessa forma, o desenvolvimento e o financiamento do projeto por meio das Leis de Incentivo à Cultura são essenciais para garantir que as ações da AMAS tenham sustentabilidade, continuidade e maior alcance. A captação de recursos por esses mecanismos permite democratizar o acesso aos bens culturais, além de valorizar iniciativas que operam diretamente nos territórios mais fragilizados, promovendo a equidade e a justiça social por meio da cultura.Sendo assim, a execução do projeto por meio de incentivo fiscal é de extrema relevância, especialmente considerando a importância desse Patrimônio Cultural. Dessa forma, o Art. 1º da Lei 8313/91 estabelece que os projetos culturais podem ser apoiados por meio de mecanismos de incentivo fiscal, e este projeto se enquadra em seus seguintes incisos:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais _ ATENDIDO;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais _ ATENDIDO;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores _ ATENDIDO;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional _ ATENDIDO;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira _ ATENDIDO;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro _ NÃO ATENDIDO;VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações _ NÃO ATENDIDO;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória _ ATENDIDO;IX - priorizar o produto cultural originário do País _ATENDIDO.Paralelamente, o projeto atende aos seguintes incisos do Art. 3 da Lei 8313/91:I - Incentivo à formação artística e cultural, mediante:a) concessão de bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores, artistas e técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil; NÃO ATENDIDOb) concessão de prêmios a criadores, autores, artistas, técnicos e suas obras, filmes, espetáculos musicais e de artes cênicas em concursos e festivais realizados no Brasil; NÃO ATENDIDOc) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; ATENDIDO II - fomento à produção cultural e artística, mediante:a) produção de discos, vídeos, filmes e outras formas de reprodução fonovideográfica de caráter cultural; NÃO ATENDIDOa) produção de discos, vídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do acervo cinematográfico bem assim de outras obras de reprodução videofonográfica de caráter cultural; NÃO ATENDIDOb) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; NÃO ATENDIDOc) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; ATENDIDOd) cobertura de despesas com transporte e seguro de objetos de valor cultural destinados a exposições públicas no País e no exterior; NÃO ATENDIDOe) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; NÃO ATENDIDOIII - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; NÃO ATENDIDOb) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos; NÃO ATENDIDOc) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural; NÃO ATENDIDOd) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; ATENDIDOIV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; NÃO ATENDIDOb) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos; NÃO ATENDIDOc) fornecimento de recursos para o FNC e para fundações culturais com fins específicos ou para museus, bibliotecas, arquivos ou outras entidades de caráter cultural; NÃO ATENDIDO V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante:a) realização de missões culturais no país e no exterior, inclusive através do fornecimento de passagens; NÃO ATENDIDOb) contratação de serviços para elaboração de projetos culturais; NÃO ATENDIDO

Memória de cálculo dos beneficiários: 2880oficina: turmas x vagas x meses=oficina 01: 4 x 10 x 12 = 480oficina 02: 4 x 10 x 12 = 480oficina 03: 1 x 40 x 12 = 480oficina 04: 2 x 15 x 12 = 360oficina 05: 3 x 30 x 12 = 1080

Todas as informações foram adicionadas aos respectivos campos da plataforma SALIC. O Plano Pedagógico, detalhando toda metodologia e conteúdos previstos, foi anexado como documento da Proposta.

Produto 01: Oficinas culturais diversasAcessibilidade ergonômica:As oficinas serão oferecidas na sede de Associação, um espaço já preparado e adaptado com medidas de acessibilidade para garantir a participação efetiva de pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, como pisos táteis, rampas e elevadores.Acessibilidade de Conteúdo: Visando atender às necessidades de beneficiários com deficiências intelectual, auditiva e/ou visual, permitindo seu acesso aos diversos conteúdos ofertados nas oficinas serão fornecidos materiais em formatos acessíveis e intérpretes de Libras.

O projeto Gestão e Manutenção – AMAS 2026 tem como objetivo assegurar a gestão e a manutenção da Associação Margarida Alves da Silva – AMAS – ao longo do ano de 2026, garantindo a continuidade de suas atividades e a preservação do espaço, ao mesmo tempo em que promove a difusão e valorização da cultura por meio da oferta de oficinas artístico-culturais diversas voltadas à comunidade. Todas as oficinas e atividades do projeto serão inteiramente gratuitas. Essa abordagem visa a democratização do acesso ao patrimônio cultural, promovendo a inclusão e o engajamento da comunidade local. Considerando a necessidade de explicitar quais Incisos do Art. 46 da IN nº 23/2025, do Ministério da Cultura, de 05/02/2025, o projeto atende, destacamos que o projeto prevê as seguintes medidas de democratização de acesso: I- até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado;II - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto;III - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, incluindo professores de instituição públicas de ensino;IV - mínimo de 20% (vinte por cento) para comercialização em valores que não ultrapassem R$ 50,00 (cinquenta reais).§ 1º As cotas previstas no inciso I, II e III poderão ser cumpridas com realizações de sessões exclusivas.§ 2º A parametrização estabelecida no sistema observará o que segue:I - meia-entrada assegurada para estudantes em, no mínimo, 40% (quarenta por cento) do quantitativo total dos ingressos comercializados, conforme o art. 1º, § 10 da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013;II - meia-entrada assegurada para idosos em todos os ingressos comercializados, conforme o art. 23 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; eIII - meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais a estudantes, jovens de baixa renda portadores da Identidade Jovem (ID Jovem) e pessoas com deficiência, em todos os ingressos comercializados, conforme o do Decreto nº 8.537, de 5 de outubro de 2015.

NAIR DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO VENTURE – Coordenação GeralNair das Graças do Nascimento Venture, brasileira, casada, 54 anos, residente na Rua Doutor Antônio Gravatá, nº 205 D, Bairro Betim Industrial, Betim/MG, possui formação em Serviço Social pela PUC Minas (concluído em 2005) e pós-graduação em Dependência Química pela Universidade Federal de São João del-Rei (concluído em 2010). Tem como objetivo profissional crescer continuamente, contribuir com o desenvolvimento das instituições em que atua, e se envolver em equipes interdisciplinares com foco em inovação e impacto social.Com sólida experiência na área de assistência social, Nair atuou em diversos cargos de coordenação e gestão, especialmente na Prefeitura Municipal de Brumadinho entre os anos de 2019 e 2024. Exerceu funções como diretora da Proteção Social Básica, coordenadora do Programa de Educação Permanente e coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social Especializado em Calamidade (CRASEC), onde liderou ações voltadas ao atendimento da população atingida por emergências e calamidades públicas, articulando redes de apoio e políticas públicas para garantir acolhimento, proteção social e promoção da cidadania. Participou ativamente dos Conselhos Municipais, exercendo o cargo de vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), além de ter sido presidente do CMDCA em 2023.Sua experiência inclui ainda o cargo de tutora de sala na Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, desde 2013, onde acompanha acadêmicos, orienta estágios e supervisiona atividades presenciais.Ao longo de sua carreira, Nair investiu em formação continuada, realizando cursos em áreas como dependência química, direitos humanos, desenvolvimento comunitário, políticas públicas e informática. Nair é reconhecida por sua atuação ética, compromisso com o usuário, capacidade de liderança e ampla experiência na construção de políticas públicas voltadas à proteção social e à promoção da cidadania em contextos de vulnerabilidade e emergência.GIDEÃO SANTOS – Coordenador de ProjetoGedeão Santos é natural de Belo Horizonte, Minas Gerais, e desenvolve uma sólida trajetória como músico, maestro, compositor, arranjador e educador. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado intensamente ao estudo e à prática musical, com ênfase na versatilidade instrumental como meio de expressão artística e transformação social. Iniciou sua formação musical na Banda Sinfônica 12 de Março, sob a orientação do Maestro Francisco José Pires Guimarães, e aperfeiçoou-se com nomes renomados como Eleilton Cruz, tubista da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, além de Albert Kathar, Luiz Ricardo Serralheiro (Popo) e Thomaz Leleu França.É bacharel em Música pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), com formação complementar pelo Conservatório de Tatuí, em São Paulo. Também possui especialização em Fonoaudiologia, com ênfase em disfagia e voz cantada, pela Universidade do Pará (UNIFATECIE). Sua atuação profissional abrange diversas áreas da música, incluindo regência coral (infantojuvenil e adulto), musicalização infantil, ensino de teoria musical, harmonia funcional e preparação para vestibulares e concursos. Atua ainda na formação de orquestras e bandas, além de desenvolver projetos voltados à musicografia em braile e à acessibilidade para pessoas com deficiência, promovendo inclusão por meio da música.Atualmente, ocupa o cargo de maestro e diretor artístico da AMAS, em Ibirité, Minas Gerais, onde lidera projetos que visam o acesso democrático à música e a inclusão social por meio da arte. Participa ativamente de diversos grupos e iniciativas musicais, como o Coral de Trombones e Tubas da UFMG, o grupo de Jazz Magnólia, a Orquestra Sinfônica Sabra, o IMUSI – Instituto Musical de Ibirité e outras formações. Sua carreira inclui também participação em festivais e workshops nacionais e internacionais, além de premiações em concursos musicais que contribuíram para seu constante amadurecimento artístico.Comprometido com a democratização da música, Gedeão Santos defende a promoção da arte como um direito universal, independente de classe social, raça ou crença religiosa, acreditando no poder transformador da música para gerar bem-estar, empatia e cidadania.PRISCILA GARCIA – Coordenadora de ProduçãoPriscila Garcia, também conhecida como Pri Garcia, é produtora de conteúdo de imagem, com atuação como diretora cinematográfica, fotógrafa e designer. Sua criação se fundamenta em conceitos e narrativas cinematográficas que dão vida a identidades visuais especialmente pensadas para projetos artísticos e educacionais. Seu processo criativo é profundamente influenciado por sua trajetória e envolvimento com as artes performáticas, o que confere uma estética singular ao seu trabalho.Atua como diretora, roteirista, produtora, fotógrafa, filmmaker e designer. É graduada em Publicidade e Propaganda desde 2009 e possui um sólido percurso de formação complementar: realizou curso de Elaboração de Projetos pela Lei de Incentivo em 2010; cursos de Iluminação Técnica e de Cenografia e Figurino no Tiatru Dell Art em 2009; curso de Direção com Naïs Van Naer (França) no Sesc Palladium em 2017; participou do workshop Produção em Foco, voltado à produção audiovisual, em São Paulo, também em 2017. Em 2019, esteve presente na Mostra de Cinema de Ouro Preto, no Encontro da Educação, participando do Fórum da Rede Kino, nos debates “As Mulheres Negras e o Cinema” e “Estudos de Caso: Cinema e Educação – Cooperações na América Latina”. Em 2020, teve projeto premiado na Lei Aldir Blanc. Posteriormente, aprofundou sua formação na área de arte-educação, com cursos na Escola de Artes Visuais do CEFART em 2021 e 2022, voltados para Arte-Educação e Curadoria, além do curso complementar “Estudos de Imagem” com Camila Lacerda, também em 2022.Como educadora, desenvolveu diversas oficinas ao longo de sua trajetória. Em 2012, ofereceu a oficina de imagem no Programa Expresso Cidadania, realizado pela Companhia Alma Dell Art em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte e Juiz de Fora. Em 2017, ministrou oficina de fotografia para iniciantes no projeto “LuzAção”, da mesma companhia, em Betim. Desde 2018, conduz oficinas de produção de audiovisual por meio do projeto “Cinema em Movimento” em escolas públicas. Em 2024, realizou a oficina “Fotografia e Memória” no Espaço Cultural Lajinha, em Belo Horizonte, e uma imersão fotográfica voltada para empreendedoras no Tiatru Dell Art, em Betim. Em 2025, conduziu uma nova edição da oficina de produção audiovisual no projeto “Cine Rural”.Na área de produção cultural, destaca-se pela ampla atuação no Espaço Cultural Dell’Art, organizando eventos, shows e festivais, entre eles a Mostra Popular de Cultura de Betim (2010 a 2012), o Festival de Inverno de Cultura (FIC) em 2010 e 2011, o Vira Cultura Betim (edições de 2010, 2012, 2014 e 2020), o Festival de Cinema Francês FestiFrance em Belo Horizonte (2017), o SARAU COM CÊ (2018 a 2020), a produção “Resgatando o Folclore” (2022), além da produção de festas tradicionais em Mateus Leme e Esmeraldas, como as Festas da Cachaça (2022 a 2024), do Leite (2023 a 2025), de Carnaval (2023 a 2025) e de Natal (2023 a 2025), bem como as Festas Juninas (2022 a 2024) e o projeto itinerante CINE RURAL (2024 e 2025).Em paralelo, Priscila Garcia também atua como produtora de artistas e grupos culturais. Trabalhou com a Banda ZAZU (Betim/MG), Bruna Bernardes – Nana (de 2018 a 2024), Banda Caldera (2019), a dupla Keops e Raony (São Paulo, entre 2019 e 2020), Raquel Coutinho (de 2021 a 2024), Cozinha da Beth Coutinho (2023 a 2024), o projeto Minas Mineiras (2023 a 2024), além de ter colaborado com a artista Maira Baldaia em abril de 2023.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.