Saberes e Sabores: Mulheres Transformando Território

O projeto EmpreenDelas _ Saberes e Sabores: Mulheres Transformando Territórios promove formações gratuitas em cultura alimentar e sustentabilidade direcionadas a 80 mulheres em situação de vulnerabilidade social no distrito de Antônio Pereira (Ouro Preto/MG). As ações combinam conteúdos teórico-práticos sobre patrimônio alimentar, segurança alimentar, sustentabilidade na cozinha, empreendedorismo e saberes tradicionais e visam fortalecer competências culturais, promover autonomia produtiva, fomentar identidade territorial e inclusão socioprodutiva. Com caráter cultural e compromisso com os artigos 1º e 3º da Lei Rouanet, o projeto deixará como legado a produção de um Caderno de Saberes e Sabores, contribuindo para a valorização e difusão do patrimônio cultural da comunidade.

O Caderno de Saberes e Sabores é uma publicação cultural que reúne receitas, memórias e práticas alimentares desenvolvidas por mulheres de Antônio Pereira (Ouro Preto/MG) durante a jornada formativa do projeto EmpreenDelas. O material valoriza a cultura alimentar como patrimônio imaterial, combinando saberes tradicionais com práticas sustentáveis e identidades locais. A publicação incluirá textos autorais das participantes, fichas técnicas, relatos de experiências,fotografias das oficinas e referências sobre empreendedorismo cultural e sustentabilidade na cozinha. Com tiragem de 200 exemplares impressos e versão digital gratuita, o Caderno será um legado pedagógico e cultural, promovendo a difusão dos saberes femininos e a circulação do conhecimento em rede.

Objetivo geral: Promover a valorização de saberes tradicionais e práticas culturais relacionadas à cultura alimentar no distrito de Antônio Pereira (Ouro Preto/MG), por meio de uma jornada formativa gratuita voltada a mulheres em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para o fortalecimento da identidade territorial, a inclusão socioprodutiva e a difusão do patrimônioimaterial.Objetivos específicos:1- Oferecer 01 curso de formação cultural com 8 módulos formativos presenciais com foco em cultura alimentar, identidade territorial, segurança alimentar, sustentabilidade na cozinha e empreendedorismo cultural, estruturando percursos acessíveis e personalizados para as participantes. Serão realizadas 4 turmas com 20 participantes cada, totalizando 80 mulheres atendidas. As oficinas acontecerão em formato presencial, com duração entre 4h e 36h cada,totalizando carga horária média de até 120h por aluna.2. Estimular a produção cultural colaborativa e a circulação de saberes entre as participantes, articulando pertencimento, identidade alimentar e protagonismo feminino por meio de uma Mostra Cultural Final no Museu Histórico de Tiradentes, aberta ao público, com exposição dos produtos, receitas, histórias e narrativas construídas pelas alunas ao longo do percurso formativo.3. Produzir e disseminar material de registro e memória das práticas formativas desenvolvidas no projeto, promovendo a valorização dos saberes populares e sua difusão cultural por meio da publicação do "Caderno de Saberes e Sabores", com tiragem de 200 exemplares impressos e versão digital gratuita. O material trará receitas, relatos e registros do processo formativo, com distribuição gratuita e disponibilização no site da associação e redes sociais.

Com cerca de 3.000 habitantes, o distrito de Antônio Pereira (Ouro Preto/MG) é um território rico em tradições culturais, mas historicamente negligenciado por políticas públicas. A comunidade enfrenta graves desigualdades econômicas, escassez de oportunidades de trabalho digno para mulheres e fortedependência da mineração. Muitas moradoras, com baixa escolaridade e inscritas no CadÚnico, chefiam famílias monoparentais e mantêm nos saberes da cozinha e do quintal uma herança de sustento, memória e resistência.A Associação EmpreenDelas surgiu em 2023 como resposta coletiva ao aumento alarmante de casos de suicídio entre mulheres do distrito. Criada por lideranças femininas locais, tornou-se um espaço de acolhimento, pertencimento e construção de caminhos para a geração de renda, a valorização culturale o fortalecimento da autoestima, por meio do empreendedorismo e dos saberes tradicionais.Nesse contexto, o projeto EmpreenDelas _ Saberes e Sabores: Mulheres Transformando Territórios propõe uma jornada formativa gratuita em cultura alimentar, sustentabilidade e empreendedorismo cultural, direcionada a 80 mulheres em situação de vulnerabilidade social, organizadas em quatro turmas rotativas ao longo de seis meses. A formação será composta por 8 módulos temáticos que acontecerão em formato presencial, com duração entre 4h e 36h cada, totalizando carga horária média de até 120h por aluna.O percurso inclui ainda ações integradas — como evento de abertura comunitário, mentorias, mostras preparatórias, publicação do Caderno de Saberes e Sabores e realização da Mostra Cultural Final no Museu Histórico de Tiradentes —, que enriquecem a formação e fortalecem os vínculos entre cultura eterritório. Esses componentes são considerados partes indissociáveis do processo pedagógico, reforçando o protagonismo feminino e a difusão dos saberes alimentares como patrimônio imaterial.A metodologia é prática, acessível e adaptada à realidade das participantes, muitas das quais enfrentam múltiplas jornadas e responsabilidades familiares. Ao equilibrar qualificação técnica com inclusão social e valorização cultural, o projeto estimula a permanência, reduz a evasão e amplia oimpacto social e econômico da formação.A infraestrutura está assegurada por meio da Cozinha Escola EmpreenDelas, equipada com bancadas, fogões, fornos, freezers, utensílios e sistema de higienização, apta a receber até duas turmas simultâneas em conformidade com as normas sanitárias. A equipe pedagógica será composta por umacoordenadora responsável pelo planejamento, monitoramento e avaliação do processo formativo, além de instrutoras especializadas nas áreas de cultura alimentar, economia solidária e sustentabilidade. As participantes terão registro formal de frequência, com exigência mínima de 75% para certificação e participação na publicação final.A carga horária e o conteúdo do projeto estão diretamente alinhados ao objetivo de promover impacto duradouro nas dimensões técnica, cultural e social. A formação contribui para o desenvolvimento de competências práticas, valorização dos saberes femininos, resgate da autoestima, inclusão produtiva e geração de renda sustentável, reforçando o papel da cultura alimentar como elo entre identidade, memória e inovação.O projeto dialoga de forma plena com os artigos 1º e 3º da Lei Rouanet. Em conformidade com o Art. 1º, promove formação cultural com foco em gastronomia tradicional e sustentabilidade, valoriza a diversidade e os saberes das mulheres e atua com inclusão social para um público de baixa renda. Jáem alinhamento com o Art. 3º, assegura a democratização do acesso por meio de ações gratuitas realizadas em espaços públicos, fortalece territórios historicamente marginalizados como Antônio Pereira, utiliza linguagem acessível, metodologia prática e atua em rede com lideranças locais,organizações comunitárias e políticas públicas de base territorial.CONSIDERANDO O ART. 1º DA LEI 8313/91, O PROJETO SE ENQUADRA NOS SEGUINTES INCISOS:☐ I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;ATENDIDO☐ II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;ATENDIDO☐ III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;ATENDIDO☐ IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;ATENDIDO☐ VI - proteger os modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;ATENDIDO☐ VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos e nações;NÃO ATENDIDOCOM RELAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 8313/91, O PROJETO TEM POR FINALIDADE:☐ I - a pesquisa, o registro, a documentação, a preservação, a divulgação e a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural;ATENDIDO☐ II - a produção, a difusão e o acesso aos bens e valores culturais;ATENDIDO☐ III - o estímulo à criatividade artística e o desenvolvimento das artes e do patrimôniocultural;ATENDIDO☐ IV - a preservação e a difusão de manifestações culturais;ATENDIDO☐ V - a formação, a capacitação e o aperfeiçoamento de pessoal na área da cultura e das artes;ATENDIDO

01 – Documento de identificação do Presidente e Vice-presidente da Instituição02 – Cartão CNPJ do proponente03 – Ata de eleição da atual diretoria e Estatuto Social04 - Estatuto Social do ProponenteMEMÓRIA DE CÁLCULO: 80 mulheres x 6 meses = 480

Produto 1Nome do Produto: Curso de Formação Cultural EmpreenDelas – Saberes e SaboresFormação cultural em gastronomia, cultura alimentar e identidade territorialCurso gratuito dividido em 8 módulos formativos voltadas à valorização da cultura alimentar mineira, sustentabilidade e empreendedorismo feminino. A atividade incluirá:- Um evento de abertura para sensibilização e mobilização comunitária, com público estimado de 150 pessoas, presença de autoridades locais e duas palestrantes de renome na área da cultura alimentar; Gratuito Sede da associação80 alunas beneficiadas + 1 evento de abertura (150 pessoas)Redes sociais, rádio comunitária, rede CRAS, escolas, instituições culturais, parceiros locais e imprensa regionalPopulação: População direta do distrito de Antônio Pereira: aproximadamente 1.000 pessoas Produto 2Nome do Produto: Mostra Cultural Final – Saberes e SaboresEvento cultural de valorização da cultura alimentar e difusão de saberes populares femininos A Mostra Cultural Final marca a culminância do percurso formativo do projeto EmpreenDelas. Realizada presencialmente no Museu Histórico de Tiradentes (ou outro espaço público cultural de Ouro Preto), a atividade será aberta ao público e apresentará receitas, narrativas, fotografias e produtos desenvolvidos pelas mulheres participantes do curso. A Mostra contará com ambientação temática, espaço de exposição de saberes alimentares, degustações simbólicas, rodas de conversa e distribuição do Caderno de Saberes e Sabores. O evento será acompanhado por equipe técnica, com registro audiovisual e materiais de divulgação.Tipo do local de apresentação: Espaço museológico / equipamento público culturalQuantidade: 1 mostra cultural com estimativa de público de 500 pessoasDivulgação: Redes sociais da associação, escolas públicas, CRAS, rádios comunitárias, parceiros locais, imprensa regional, convites impressos e digitaisPopulação: Público direto estimado: 500 pessoas Público indireto: moradores do distrito de Antônio Pereira e região (até 3.000 pessoas), além de público online e visitantes culturais de Tiradentes e Ouro Preto Produto 3Nome do Produto: Caderno de Saberes e SaboresPublicação cultural sobre cultura alimentar, saberes tradicionais e empreendedorismo femininoO Caderno de Saberes e Sabores é uma publicação cultural produzida pelas participantes do projeto EmpreenDelas, com apoio técnico da equipe pedagógica. O material reúne receitas desenvolvidas durante as oficinas, fichas técnicas, relatos de memória alimentar, fotografias das atividades e reflexões sobre sustentabilidade, identidade territorial e protagonismo feminino. A obra valoriza a cultura alimentar como patrimônio imaterial e será publicada em dois formatos: impresso (200 exemplares) e digital (PDF gratuito). O conteúdo será distribuído gratuitamente em eventos, bibliotecas públicas, escolas locais e por meio das redes da associação.Tipo do local de apresentação: Distribuição física em espaços públicos e circulação digital (site, redes sociais, QR Codes)Quantidade: 200 exemplares impressos + 1 versão digital gratuita (PDF)Divulgação: Distribuição gratuita em escolas, bibliotecas, CRAS, eventos do projeto e feiras culturais; publicação online via site da associação, redes sociais e parceirosPopulação: Público direto: leitoras e leitores locais, educadoras(es), agentes culturais e participantes das oficinas Público indireto: comunidade ampliada de Ouro Preto e região, redes de economia solidária e cultura alimentar (estimativa de 2.000 beneficiados)

PRODUTO 1: Curso/Capacitação Acessibilidade Estrutural: As aulas acontecerão na sede da Associação EmpreenDelas, que conta com cozinha escola equipada e acessível. O espaço possui entradas com piso nivelado, boa iluminação, ventilação adequada, banheiros próximos e sinalização básica. As bancadas e equipamentos serão organizados de modo a garantir o deslocamento seguro das participantes, incluindo aquelas com mobilidade reduzida.Acessibilidade Comunicacional: Todos os materiais didáticos serão produzidos em linguagem simples, com fonte ampliada, vocabulário acessível e ilustrações de apoio. As aulas contarão com recursos orais e visuais complementares, com incentivo ao uso de dinâmicas práticas para facilitar a compreensão. Serão priorizadas explicações passo a passo, uso de imagens de referência e materiais impressos acessíveis.PRODUTO 2: Mostra Cultural FinalAcessibilidade Estrutural: A Mostra será realizada em espaço público acessível (Museu Histórico de Tiradentes ou local equivalente), com entrada gratuita e infraestrutura adaptada: piso nivelado, acesso por rampa ou entrada frontal sem degraus, banheiros próximos, iluminação adequada e circulação interna facilitada para pessoas com mobilidade reduzida.Acessibilidade Comunicacional: Durante a Mostra, as receitas e histórias serão apresentadas com placas de leitura fácil, QR codes com áudios explicativos, além de mediação oral feita pelas participantes. A comunicação será adaptada para públicos diversos, incluindo uso de cartazes com letra ampliada, linguagem simples e recursos visuais de apoio.PRODUTO 3: Caderno de Saberes e SaboresAcessibilidade Estrutural: Como se trata de material impresso e digital, a acessibilidade física diz respeito à distribuição gratuita em locais públicos e instituições parceiras, garantindo o alcance a pessoas com pouco acesso digital ou financeiro.Acessibilidade Comunicacional: O Caderno será produzido em versão digital em PDF com texto legível por leitores de tela, fonte ampliada, contrastes adequados e linguagem simples. A versão impressa usará papel fosco, letras legíveis e organização visual clara. O conteúdo também será divulgado nas redes da associação com textos acessíveis e linguagem inclusiva.

Considerando a necessidade de explicitar quais Incisos do Art. 46 da IN nº 23/2025, do Ministério da Cultura, de 05/02/2025, o projeto atende, destacamos que todas as atividades são inteiramente gratuitas, sendo assim, o projeto prevê as seguintes medidas de democratização de acesso: I- até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado;II - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto;III - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, incluindo professores de instituição públicas de ensino;IV - mínimo de 20% (vinte por cento) para comercialização em valores que não ultrapassem R$ 50,00 (cinquenta reais).§ 1º As cotas previstas no inciso I, II e III poderão ser cumpridas com realizações de sessões exclusivas.§ 2º A parametrização estabelecida no sistema observará o que segue:I - meia-entrada assegurada para estudantes em, no mínimo, 40% (quarenta por cento) do quantitativo total dos ingressos comercializados, conforme o art. 1º, § 10 da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013;II - meia-entrada assegurada para idosos em todos os ingressos comercializados, conforme o art. 23 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; eIII - meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais a estudantes, jovens de baixa renda portadores da Identidade Jovem (ID Jovem) e pessoas com deficiência, em todos os ingressos comercializados, conforme o do Decreto nº 8.537, de 5 de outubro de 2015.

Coordenação Geral: Ana Carolina Martins de MeloCoordenação Pedagógica: Denise Arlinda Moreira PassosProdução Executiva: Pamela Cristina de JesusPâmella Cristina de Jesus - Produção Executiva Pâmella Cristina de Jesus é graduada em Pedagogia, possui Ensino Médio completo e já participou de diversos treinamentos e atividades como palestrante. Ao longo de sua trajetória profissional, tem atuado na área da educação, assistência social e administração. Atualmente, exerce o cargo de Professora de Educação Infantil na Escola Municipal Bernardina de Queiroz desde setembro de 2023, atuando como professora substituta até dezembro de 2024. Atuou também como Pedagoga Social no CRAS Antônio Pereira entre novembro de 2023 e junho de 2024, realizando atividades voltadas à inclusão e ao desenvolvimento comunitário. Entre abril de 2021 e abril de 2023, trabalhou como Encarregada Administrativa na Sodexo Facilities Ltda, desempenhando funções de gestão de equipe e processos internos. Anteriormente, foi Auxiliar de Escritório na Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, de agosto de 2020 a abril de 2021.Ana Carolina M. de Melo - Coordenação GeralAna Carolina Martins de Melo atua como consultora de marketing digital e social mídia. Sua formação inclui diversos cursos de capacitação em instituições de referência: concluiu o curso de Fundamentos do Marketing Digital pelo Google Ateliê Digital e o curso de Introdução ao Marketing em Mídias Sociais pela Meta Blueprint (Facebook e Instagram Ads). Também realizou cursos de Marketing Digital, SEO e Gestão de Redes Sociais na plataforma Alura; Marketing Digital de A a Z pela Udemy; Fórmula de Lançamento pela Fórmula Digital; Digital Marketing Mastery pela Digital Marketer; e Google Digital Marketing & E-commerce pela Coursera. Além disso, concluiu o curso de Social Mídia pelo Instituto Vozes. Profissionalmente, atuou durante 1 ano no Instituto Vozes, com foco em produção de conteúdo, Photoshop, gestão de mídias sociais e desenvolvimento de identidade digital. Durante 2 anos trabalhou na Associação EmpreenDelas, em parceria com a Samarco, sendo responsável pelo calendário editorial, redes sociais e produção de vídeos como social mídia e vídeo maker. Atualmente, presta serviços como social mídia e vídeo maker para a professora Magna Coroa.Denise Arlinda Moreira Passos - Coordenação PedagógicaDenise Arlinda Moreira Passos atua nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento infantil, sendo fundadora da Clínica DENBER, onde exerce atividades em psicopedagogia, neuropsicopedagogia e Análise do Comportamento Aplicada (ABA), promovendo inclusão e aprendizado para crianças e famílias. Sua formação acadêmica inclui Psicopedagogia Clínica pela Estácio (2014) e Neuropsicopedagogia com Educação Inclusiva pela Favene (2017). É técnica em Enfermagem e em Enfermagem do Trabalho, formada pela Escola Eurípedes Barsanúlfo (2005 e 2008). Conta ainda com diversas especializações, como ABA pela PUC Minas (2018), Programação Neurolinguística (PNL) pelo Instituto Brasileiro de Coaching (2018), Liderança Mastermind (2024) e Neurociência e Comportamento Humano pelo Centro de Medicadores (em andamento). Desde 2017, atua como fundadora e psicopedagoga da Clínica DENBER, com foco em atendimento de crianças com dificuldades de aprendizagem, TEA e deficiência intelectual, além de aplicar metodologias de ABA e coordenar projetos de capacitação em inclusão escolar. Também trabalha como palestrante autônoma desde 2025, abordando temas como inclusão educacional, neurodesenvolvimento e inovação social, com participação em eventos como o EmpreenDelas. Anteriormente, foi Técnica em Enfermagem do Trabalho na Vale, entre 2011 e 2017, atuando na saúde ocupacional e qualidade de vida dos trabalhadores. De 2009 a 2011, exerceu a função de Técnica em Enfermagem na Unimed Inconfidentes, em Ouro Preto, com foco na promoção da saúde e cuidados domiciliares. Entre 2005 e 2009, trabalhou no Hospital Monsenhor Horta, em Mariana, prestando assistência nos setores de banco de sangue, maternidade e pediatria.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.