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O projeto Dicentra _ Resgatando a Cultura Oitentista propõe a realização de oficinas musicais sobre a memória fonográfica do vinil, fita cassete e CD, além de uma apresentação pública gratuita em Nova Odessa/SP. Como produtos, serão produzidos exemplares limitados em cada formato físico (vinil, K7 e CD), destinados à distribuição gratuita a bibliotecas, escolas e centros culturais.
1. Oficinas MusicaisResumo: Duas oficinas abertas à comunidade de Nova Odessa, abordando a história e a prática da produção fonográfica em vinil, fita cassete (K7) e CD. Os participantes terão contato com instrumentos, equipamentos de gravação e mídias físicas, vivenciando a experiência musical de forma prática e educativa.Público-alvo: Jovens, estudantes e interessados em música e patrimônio cultural.Classificação indicativa: Livre.2. Apresentação Pública GratuitaResumo: Espetáculo musical do Dicentra com repertório baseado em canções autorais e referências do rock/metal underground oitentista. A apresentação será realizada em espaço público acessível em Nova Odessa, proporcionando vivência estética e cultural gratuita à comunidade.Público-alvo: Comunidade em geral.Classificação indicativa: Livre.3. Produção de Fonogramas FísicosVinil, Fita Cassete (K7) e CD: Cada mídia terá 50 exemplares, contendo as gravações das músicas do Dicentra produzidas para o projeto.Resumo: Produtos culturais que resgatam a memória fonográfica dos anos 1980, com distribuição gratuita a bibliotecas, escolas e centros culturais, permitindo que o patrimônio musical seja preservado e difundido.Público-alvo: Instituições culturais, educacionais e comunidade em geral.Classificação indicativa: Livre.4. Disponibilização DigitalResumo: Todas as gravações do projeto serão disponibilizadas gratuitamente em plataformas digitais de streaming, garantindo acesso remoto ao conteúdo musical e educativo.Público-alvo: Público em geral, nacional e internacional.Classificação indicativa: Livre.5. Experiências SensoriaisResumo: Atividades práticas durante oficinas e apresentações que permitem ao público interagir com instrumentos, vinis, fitas K7 e CDs, entendendo o funcionamento e a história dos suportes fonográficos.Público-alvo: Participantes das oficinas e visitantes da apresentação pública.Classificação indicativa: Livre.
Objetivo GeralPromover o resgate da cultura musical dos anos 1980 por meio da preservação fonográfica em formatos históricos (vinil, fita cassete e CD) e da realização de atividades formativas e artísticas gratuitas, democratizando o acesso à memória musical e valorizando a diversidade cultural brasileira. Objetivos Específicos- Realizar 2 oficinas musicais sobre a história e a prática da produção fonográfica em vinil, fita cassete e CD, abertas ao público de Nova Odessa/SP;- Produzir e distribuir gratuitamente 50 exemplares de cada mídia (50 vinis, 50 fitas K7 e 50 CDs) destinados a bibliotecas, escolas e centros culturais;- Disponibilizar em formato digital gratuito todas as músicas produzidas, por meio de plataformas de streaming;- Realizar 1 apresentação pública gratuita, com repertório baseado em referências oitentistas, aberta à comunidade local;- Preservar e difundir a memória musical oitentista, estimulando novas gerações a conhecerem e valorizarem suportes fonográficos históricos.
O Projeto Dicentra - Resgatando a Cultura Oitentista se propõe a realizar atividades culturais com enfoque educativo e formativo, utilizando como eixo central a produção de fonogramas em formatos históricos — vinil, fita cassete (K7) e CD — e sua distribuição gratuita à comunidade. O projeto contempla oficinas musicais, uma apresentação pública gratuita e a produção de mídias físicas distribuídas a bibliotecas, escolas e centros culturais de Nova Odessa/SP. O objetivo é resgatar a memória musical dos anos 1980, valorizando a cultura musical brasileira, promovendo o acesso à educação musical e incentivando o interesse por suportes fonográficos históricos que atualmente se encontram em desuso, mas representam patrimônio cultural imaterial.A escolha do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais, previsto na Lei 8.313/91, é fundamental para a execução deste projeto, pois os custos associados à produção de fonogramas físicos, à realização das oficinas, à logística de distribuição e à apresentação pública não poderiam ser custeados exclusivamente pelo proponente sem comprometer a sustentabilidade do projeto. O incentivo fiscal permite que empresas tributadas pelo Lucro Real apoiem culturalmente o projeto, garantindo que os produtos e atividades sejam gratuitos ao público, atendendo ao princípio do Artigo 18, que prevê que projetos destinados à difusão cultural sejam acessíveis à comunidade, sem caráter comercial.O projeto se enquadra nos incisos do Art. 1º da Lei 8.313/91, especificamente:Inciso II _ Preservação da memória cultural: Ao recuperar a história dos suportes físicos — vinil, K7 e CD — e associá-los à trajetória do rock oitentista brasileiro, o projeto contribui diretamente para a preservação da memória fonográfica, garantindo que as futuras gerações conheçam e compreendam esta fase significativa da produção musical nacional;Inciso III _ Fomento à criação artística e difusão cultural: A produção e distribuição gratuita de fonogramas, aliada à realização das oficinas musicais e da apresentação pública, promove a criação artística e sua disseminação para a comunidade, democratizando o acesso à cultura;Inciso IV _ Formação de público e incentivo à educação cultural: Por meio das oficinas musicais, o projeto promove capacitação, aprendizado prático e vivência cultural, contribuindo para a formação de público crítico e engajado com a cultura musical.Além disso, o projeto atende diretamente aos objetivos do Art. 3º da Lei 8.313/91, tais como:I _ Difundir a cultura brasileira: Ao trabalhar a história da música nacional dos anos 1980 e os suportes fonográficos analógicos, o projeto valoriza a cultura brasileira, especialmente a musical, tornando-a acessível a jovens, estudantes e comunidade em geral;II _ Estimular a produção e difusão artística: A gravação e produção dos fonogramas físicos, juntamente com a apresentação pública gratuita e a disponibilização digital, incentivam a produção artística de qualidade e sua ampla difusão;III _ Promover a preservação do patrimônio cultural: A escolha do vinil, fita K7 e CD como mídias centrais transforma o projeto em uma ação de preservação do patrimônio fonográfico, garantindo a manutenção de registros históricos que poderiam ser perdidos com a obsolescência tecnológica;IV _ Democratizar o acesso à cultura e à educação cultural: Todas as atividades do projeto — oficinas, apresentação pública e distribuição gratuita dos produtos culturais — são voltadas à comunidade, assegurando que o acesso à música, ao conhecimento sobre suportes históricos e à vivência cultural seja universal, conforme preconiza o Art. 18;V _ Promover a valorização da identidade cultural: Ao contextualizar a música autoral do Dicentra dentro do movimento rock/metal underground e do cenário oitentista, o projeto reforça a identidade cultural regional e nacional, evidenciando aspectos sociais, históricos e ambientais presentes nas obras do grupo.As oficinas musicais são fundamentais para o cumprimento do Art. 18, pois transformam o público em agente ativo do conhecimento cultural, permitindo o contato direto com instrumentos, técnicas de gravação analógica e a história dos suportes fonográficos. As atividades práticas incluem demonstração de vitrolas, toca-fitas e processos de gravação, estimulando a curiosidade e o aprendizado. A apresentação pública gratuita fecha o ciclo, proporcionando experiência estética e cultural de forma aberta à comunidade, garantindo que o público não apenas observe, mas vivencie a música e os suportes históricos.A produção e distribuição de 50 exemplares de cada mídia (vinil, K7 e CD) reforçam a função social e educativa do projeto, pois os produtos não terão finalidade comercial, sendo entregues exclusivamente a bibliotecas, escolas, centros culturais e instituições voltadas à educação e preservação cultural. Isso permite que o conhecimento gerado durante as oficinas e apresentações seja perpetuado, chegando a diferentes públicos e consolidando o projeto como uma ação de preservação, formação de público e democratização cultural.O Projeto Dicentra - Resgatando a Cultura Oitentista cumpre, portanto, todos os requisitos do Artigo 18 da Lei 8.313/91, ao:- Garantir que produtos culturais (fonogramas físicos) sejam distribuídos gratuitamente;- Realizar ações formativas e educativas (oficinas) que promovem a vivência cultural;- Executar apresentação pública gratuita, ampliando o acesso da população à cultura;- Valorizar o patrimônio fonográfico e musical brasileiro, especificamente do período oitentista;- Contribuir para a formação de público crítico e para o estímulo à prática musical.- A utilização do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais é, portanto, imprescindível, pois permite que o projeto seja executado em sua totalidade, atingindo seus objetivos de difusão, preservação e democratização do acesso cultural. Sem o incentivo, seria inviável produzir mídias físicas de qualidade, promover oficinas estruturadas e realizar a apresentação pública gratuita, comprometendo a finalidade social e educativa do projeto.Em síntese, o projeto se destaca como uma ação de resgate histórico, educativo e cultural, atendendo plenamente aos incisos do Art. 1º e objetivos do Art. 3º da Lei 8.313/91, garantindo impacto cultural significativo, democratização de acesso e preservação da memória musical oitentista brasileira.
1. Valorização do Patrimônio Musical OitentistaO projeto resgata mídias físicas clássicas como vinil, fita cassete (K7) e CD, preservando a memória musical brasileira e internacional dos anos 1980.Estimula o conhecimento histórico sobre produção musical, tecnologia de gravação e evolução dos formatos fonográficos.2. Impacto Sociocultural e EducativoAo oferecer oficinas práticas e experiências sensoriais, o projeto contribui para a formação cultural e musical de jovens e adultos da comunidade local.As atividades incentivam curiosidade, criatividade e aprendizado prático, promovendo inclusão cultural e democratização do acesso à música.3. Fomento à Produção Cultural IndependenteTodos os fonogramas e materiais produzidos são de autoria do Dicentra, fortalecendo a produção cultural independente, sem vínculos comerciais e com distribuição gratuita.Garante visibilidade e registro histórico do trabalho do artista Sandro Maués e de sua trajetória no rock underground brasileiro.4. Acessibilidade e InclusãoAs ações foram planejadas considerando acessibilidade física e de conteúdo, permitindo que pessoas com deficiência visual ou mobilidade reduzida participem plenamente das atividades.5. Sustentabilidade e PreservaçãoO projeto prioriza materiais duráveis e ecológicos na produção de vinis, K7 e CDs, e promove conscientização ambiental nas letras das músicas e na abordagem pedagógica das oficinas.6. Registro e Difusão DigitalTodas as atividades serão documentadas e disponibilizadas digitalmente, garantindo registro histórico e acesso ampliado para pessoas de outras localidades, fortalecendo o alcance nacional e potencialmente internacional do projeto.7. Integração ComunitáriaA proposta estabelece parcerias com escolas, bibliotecas e centros culturais, fomentando a participação da comunidade e criando oportunidades para interação intergeracional e intercâmbio cultural.
1. Oficinas Musicais- Duração: 2 oficinas, com 4 horas cada (total de 8 horas).- Material: Instrumentos musicais (bateria, guitarra, baixo, teclado), equipamentos de gravação, mídias físicas (vinil, K7, CD) para demonstração, apostilas com roteiro das atividades.- Projeto pedagógico: As oficinas serão divididas em módulos:* História fonográfica: evolução dos suportes físicos (vinil, fita K7 e CD);* Prática musical: manuseio de instrumentos e execução de músicas do repertório Dicentra;* Gravação e produção: demonstração de gravação em diferentes mídias;* Experiência sensorial: interação com vinil, K7 e CD para compreensão tátil e auditiva dos suportes.- Público-alvo: Jovens, estudantes e comunidade em geral.- Classificação indicativa: Livre. 2. Apresentação Pública Gratuita- Duração: 1 apresentação de 90 minutos, com intervalo de 15 minutos.- Material: Palco, sistema de som e iluminação, instrumentos musicais do Dicentra, telões ou projetores para exibição de informações sobre o repertório.- Projeto pedagógico: A apresentação será mediada por Sandro Maués, contextualizando cada música, destacando referências culturais oitentistas, explicando os suportes fonográficos e promovendo interação com o público.- Público-alvo: Comunidade local.- Classificação indicativa: Livre. 3. Produção de Fonogramas Físicos (Vinil, Fita K7 e CD)- Duração: Processo de produção estimado em 6 semanas.- Paginação: Cada mídia terá capa, encarte com letras das músicas, ficha técnica e arte gráfica, totalizando 12 páginas de conteúdo impresso por exemplar (capa frente e verso, encarte interno).- Material:* Vinil: PVC prensado, capa cartonada 350g/m², impressão offset colorida;* Fita K7: cassete padrão, case de acrílico, encarte impresso 150g/m²;* CD: mídia óptica, estojo slim ou jewel case, encarte impresso 150g/m².- Projeto pedagógico: Cada mídia será acompanhada de um roteiro educativo, explicando a história do suporte, técnicas de gravação e curiosidades sobre a música oitentista.- Público-alvo: Bibliotecas, escolas, centros culturais e público em geral.- Classificação indicativa: Livre. 4. Disponibilização Digital- Duração: Disponibilização contínua após a finalização da produção física.- Material: Arquivos de áudio em formato WAV e MP3, upload em plataformas de streaming e redes sociais.- Projeto pedagógico: Cada música será acompanhada de descrições textuais e comentários didáticos sobre o processo de produção, estilo musical, influências e contexto histórico-cultural do rock oitentista.- Público-alvo: Público geral, nacional e internacional.- Classificação indicativa: Livre. 5. Experiências Sensoriais- Duração: Durante oficinas e apresentação pública, integradas às atividades principais (aproximadamente 1 hora de interação prática em cada oficina).- Material: Vinis, fitas K7, CDs, instrumentos musicais, equipamentos de áudio antigos, kits de demonstração tátil e auditiva.- Projeto pedagógico: Permite que os participantes experimentem fisicamente os suportes fonográficos, compreendam o processo de gravação e apreciem diferenças sonoras entre os formatos, reforçando aprendizagem prática e vivencial.- Público-alvo: Participantes das oficinas e público presente na apresentação.- Classificação indicativa: Livre.
Acessibilidade FísicaOs eventos presenciais do projeto (oficinas e apresentação pública em Nova Odessa) deverão contar com infraestrutura acessível, incluindo:- Rampas de acesso para cadeirantes;- Banheiros adaptados e sinalizados;- Corredores e áreas de circulação com espaço adequado para cadeiras de rodas;- Sinalização tátil e visual nos locais de circulação e acesso às atividades;- Vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência próximas à entrada dos espaços.Acessibilidade de ConteúdoTodas as oficinas e a apresentação pública contemplarão medidas para garantir que o conteúdo cultural e educativo seja compreensível por pessoas com deficiência sensorial, incluindo:- Audiodescrição de atividades e performances musicais para pessoas com deficiência visual;- Legendas descritivas nos materiais de vídeo e gravações do projeto;- Possibilidade de visitas sensoriais e experiências táteis com instrumentos, mídias físicas (vinil, K7 e CD) e equipamentos de áudio antigos, permitindo que todos compreendam o funcionamento e a história dos suportes fonográficos.
O Projeto Dicentra – Resgatando a Cultura Oitentista assegura que todas as ações e produtos culturais serão gratuitos, garantindo ampla democratização de acesso à comunidade de Nova Odessa e região.Distribuição dos Produtos- Serão produzidos 50 exemplares de cada mídia: vinil, fita cassete (K7) e CD.Todos os exemplares serão destinados exclusivamente à distribuição gratuita, sem qualquer finalidade comercial, a:- Bibliotecas públicas;- Escolas municipais e estaduais;- Centros culturais e instituições educativas;- Acervos fonográficos e museológicos interessados em preservação de memória musical.Ampliação do Acesso- Oficinas musicais: duas oficinas abertas à comunidade, abordando história, técnica e prática da produção fonográfica em vinil, K7 e CD, com participação gratuita de jovens, estudantes e interessados na música e no patrimônio cultural.- Apresentação pública gratuita: concerto do Dicentra em espaço público acessível, permitindo que toda a comunidade vivencie a experiência musical ao vivo.Transmissão digital: disponibilização em plataformas de streaming e redes sociais do conteúdo das apresentações e das oficinas, garantindo acesso remoto a pessoas que não possam comparecer presencialmente.- Experiências sensoriais: durante oficinas e apresentação, público poderá manusear e interagir com instrumentos e mídias físicas (vinil, K7 e CD), ampliando a compreensão do processo de produção fonográfica e o contato com a memória musical.ResumoEssas medidas asseguram que o projeto alcance o maior número possível de pessoas, respeitando os princípios do Artigo 18 da Lei Rouanet, com foco em gratuidade, formação de público, inclusão cultural e preservação do patrimônio fonográfico.
O dirigente do projeto será responsável por supervisionar e coordenar todas as etapas do Projeto Dicentra – Resgatando a Cultura Oitentista, atuando de forma direta em atividades estratégicas e operacionais, garantindo o cumprimento dos objetivos do Art. 18 da Lei Rouanet. Suas principais funções incluem:- Coordenação geral das oficinas, apresentação pública e produção dos fonogramas físicos (vinil, fita K7 e CD);- Planejamento pedagógico e logístico, incluindo elaboração de roteiro das oficinas, organização do espaço, infraestrutura e cronograma de execução;- Articulação com parceiros e instituições culturais (bibliotecas, escolas, centros culturais) para distribuição gratuita dos produtos;- Supervisão da gravação, produção e finalização dos produtos culturais, garantindo qualidade e conformidade com o projeto aprovado;- Registro, documentação e prestação de contas, incluindo coleta de dados sobre público atendido, impacto cultural e cumprimento do Art. 18;- Participação direta nas oficinas e apresentações, contribuindo com experiências práticas, narrativa sobre memória fonográfica e contextualização histórica do rock oitentista;- Atuação remunerada, com contratação de todos os profissionais após a captação dos recursos do projeto, garantindo a execução completa sem custos antecipados para o proponente. Currículo Resumido dos Principais ParticipantesSandro Maués – Músico, Produtor e Diretor ArtísticoNascido em Belém/PA, iniciou carreira em 1985 em bandas como Cristal de Zender, Zênite e Mitra.Experiência em gravação de fita K7, CD e vinil, além de produção independente de álbuns autorais;Fundador e líder da banda Dicentra, com álbuns “Bloody Heart” (2023), “Crossing” (2025) e álbum ao vivo “Dicentra Alive” (2025);Experiência em projetos educativos e oficinas musicais, transmitindo conhecimento sobre história da música e produção fonográfica;Responsável pela concepção artística, planejamento das oficinas e supervisão da produção fonográfica do projeto.Coordenador Artístico- Profissional com experiência em música, ensino e história da produção fonográfica, responsável por conduzir as oficinas práticas;- Auxiliará os participantes no manuseio de instrumentos, equipamentos de gravação e mídias físicas (vinil, K7 e CD).Técnico de Produção Fonográfica- Responsável pela gravação, masterização e confecção dos fonogramas físicos, garantindo a qualidade técnica dos produtos;- Experiência em estúdios de gravação, manipulação de mídias analógicas e digitais.Equipe de Logística e Produção de Eventos- Responsáveis pela organização do espaço, montagem de equipamentos, infraestrutura de acessibilidade e suporte durante oficinas e apresentação pública;- Experiência em eventos culturais, coordenação de público e atendimento às normas de acessibilidade. Resumo: Todos os profissionais envolvidos serão remunerados e contratados somente após a captação dos recursos do projeto, garantindo execução completa e de qualidade. O dirigente e a equipe possuem experiência comprovada em música, produção fonográfica e educação cultural, assegurando que todas as atividades, oficinas, apresentação pública e distribuição dos produtos, sejam realizadas com qualidade, segurança e acessibilidade, cumprindo plenamente os objetivos do Art. 18 da Lei Rouanet.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.