Orquestrando Chapecó

O presente projeto visa à continuidade de iniciativa anteriormente realizada, com foco no aprimoramento e na ampliação do desenvolvimento técnico e pedagógico em música instrumental. A proposta contempla a contratação de professores e a aquisição de instrumentos musicais, viabilizando a oferta de cursos gratuitos de música à comunidade de Chapecó/SC. Como resultado do processo formativo, o projeto prevê a constituição de uma Orquestra de Câmara, com a realização de apresentações musicais instrumentais gratuitas à comunidade.

O Projeto Orquestrando Chapecó consiste na realização de oficinas de formação musical instrumental, com aulas teóricas e práticas voltadas ao desenvolvimento técnico, à leitura musical e à prática coletiva, ofertadas gratuitamente à comunidade do município de Chapecó/SC.Como resultado do processo formativo, os alunos participantes integrarão uma Orquestra de Câmara, realizando apresentações musicais instrumentais gratuitas, abertas ao público, com repertório preparado ao longo das atividades pedagógicas.O projeto tem como público crianças, adolescentes, jovens e adultos interessados em música, promovendo a integração comunitária, o acesso à formação cultural e a fruição artística.

Objetivo Geral Promover a formação musical instrumental gratuita por meio da continuidade e abertura de turmas do projeto, mediante a contratação de professores e a aquisição de instrumentos musicais, visando ao desenvolvimento técnico dos participantes, à constituição de uma Orquestra de Câmara e à realização de apresentações musicais instrumentais gratuitas à comunidade de Chapecó/SC. Objetivos Específicos • Contratar e remunerar professores de música para a execução das aulas teóricas e práticas do projeto;• Adquirir instrumentos musicais, nas quantidades e especificações previstas na planilha orçamentária aprovada, para viabilizar as atividades pedagógicas;• Realizar aulas teóricas e práticas de música instrumental, conforme Plano Pedagógico do projeto;• Formar alunos para a composição de uma Orquestra de Câmara;• Realizar apresentações musicais instrumentais gratuitas como culminância do processo formativo;• Promover o acesso democrático e gratuito da população à música instrumental;• Estimular o interesse local pela música e pela formação cultural continuada.

A música instrumental integra de forma expressiva o patrimônio cultural brasileiro, compreendendo manifestações artísticas executadas exclusivamente por instrumentos musicais, sem o uso da voz, e abrangendo diversos gêneros e estilos musicais, como música popular, samba, blues, rock, entre outros, caracterizando-se por sua pluralidade estética e formativa.Nesse contexto, o projeto Orquestrando Chapecó justifica-se como ação continuada de fomento à música instrumental, ao promover a formação musical gratuita, a difusão cultural e o acesso democrático da população do município de Chapecó/SC a atividades artísticas e pedagógicas de qualidade, contribuindo para a formação técnica de novos instrumentistas e para a constituição de uma Orquestra de Câmara, com apresentações abertas à comunidade.O projeto favorece, ainda, o intercâmbio cultural entre alunos, professores, músicos e a população em geral, estimulando a produção artística, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura e gerando impactos culturais, sociais e econômicos diretos e indiretos, em consonância com os princípios da política cultural vigente.A utilização do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais mostra-se necessária para a viabilização do projeto, considerando a inexistência de receitas próprias capazes de suportar integralmente os custos de sua execução. Nesse sentido, a Lei nº 8.313/1991 (Lei de Incentivo à Cultura) constitui instrumento fundamental para assegurar a democratização do acesso à cultura e o fortalecimento das manifestações culturais brasileiras.Nos termos do art. 1º da Lei nº 8.313/1991, o projeto enquadra-se, especialmente, nos seguintes incisos:Inciso I _ produção e realização de obras musicais e outras manifestações culturais; Inciso II _ apoio à realização de eventos culturais; Inciso III _ apoio à difusão do patrimônio cultural brasileiro;Ademais, o projeto atende aos objetivos previstos no art. 3º da Lei nº 8.313/1991, ao incentivar a produção e a difusão cultural, promover o acesso da população às manifestações artísticas e valorizar a diversidade cultural brasileira.Importante destacar que a presente execução observa integralmente as disposições da Instrução Normativa MinC nº 23, de 5 de fevereiro de 2025, em especial no que se refere à adequação do projeto à realidade de execução, à democratização do acesso, à acessibilidade cultural e ao correto emprego dos recursos incentivados, mantendo-se preservados o objeto, a finalidade cultural, o público-alvo e o enquadramento originalmente aprovados.

As adequações apresentadas no âmbito da readequação à realidade de execução não alteram o objeto cultural originalmente aprovado, tampouco os objetivos, o público-alvo ou a natureza gratuita das ações propostas.As atividades mantêm plena conformidade com a proposta cultural aprovada e com as disposições da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, assegurando a coerência entre planejamento, execução e orçamento.Destaca-se que o projeto possui caráter formativo e de acesso público gratuito, contribuindo para a democratização do acesso à música instrumental e para o fortalecimento das ações culturais no município de Chapecó/SC.

As especificações técnicas do projeto contemplam dois produtos culturais: oficinas de formação musical instrumental (produto principal) e apresentações musicais instrumentais (produto decorrente).Oficinas de Formação Musical Instrumental: As oficinas serão realizadas de forma presencial, com aulas teóricas e práticas de música instrumental, abrangendo conteúdos de teoria musical, leitura de partituras, técnica instrumental e prática coletiva. As atividades ocorrerão ao longo de aproximadamente 10 (dez) meses, com carga horária média de 2 (duas) horas semanais por turma, totalizando cerca de 80 (oitenta) horas por oficina. O projeto pedagógico adotará metodologia progressiva, adequada ao nível dos alunos, considerando turmas de nível iniciante e intermediário, conforme demanda identificada no período de inscrições. Os professores responsáveis serão contratados pelo projeto e conduzirão as atividades conforme planejamento pedagógico previamente definido.Apresentações Musicais Instrumentais: As apresentações consistirão em concertos públicos gratuitos realizados pela Orquestra de Câmara formada pelos alunos do projeto, com repertório desenvolvido ao longo das oficinas. As apresentações terão duração média de 60 (sessenta) minutos, em espaço com infraestrutura adequada para a realização do evento.Materiais e Recursos: Para a execução das atividades pedagógicas e das apresentações, serão utilizados instrumentos musicais adquiridos pelo projeto, além de materiais didáticos de apoio, como partituras e conteúdos pedagógicos compatíveis com a proposta formativa.Todas as ações serão executadas conforme o Plano Pedagógico do projeto e em consonância com a proposta cultural aprovada.

Em atendimento às diretrizes de acessibilidade previstas na Instrução Normativa MinC nº 23, de 5 de fevereiro de 2025, o projeto contempla medidas de acessibilidade física e de conteúdo, assegurando o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida às atividades propostas.Para pessoas com deficiência auditiva, o projeto prevê a possibilidade de contratação de profissionais intérpretes de Libras, utilizando os recursos previstos na rubrica de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.Para pessoas com deficiência visual, está prevista a contratação de profissionais para realização de audiodescrição, conforme a demanda identificada, igualmente custeada pela referida rubrica.Quanto à acessibilidade física, as apresentações ocorrerão em espaços com rampas de acesso, entradas amplas e banheiros adaptados, garantindo condições adequadas de circulação e permanência.Para pessoas com deficiência intelectual, considerando a característica do espaço e das atividades, será garantido atendimento humanizado e acompanhamento, se necessário, inclusive com apoio de profissional capacitado.Destaca-se que as aulas e apresentações ocorrerão mediante inscrição e programação prévia, permitindo identificar com antecedência eventuais necessidades específicas e organizar adequadamente os recursos de acessibilidade.

Em conformidade com o disposto no art. 47 da Instrução Normativa MinC nº 23, de 5 de fevereiro de 2025, o projeto adota medidas de democratização e ampliação do acesso às ações culturais, assegurando a distribuição gratuita e ampla dos produtos culturais ofertados.O curso de música instrumental, enquanto produto principal do projeto, será ofertado de forma totalmente gratuita, mediante inscrição aberta à comunidade, sem cobrança de taxas ou mensalidades, garantindo igualdade de acesso aos interessados.As apresentações musicais instrumentais, decorrentes do processo formativo, serão realizadas com acesso gratuito ao público, não havendo comercialização de ingressos.Como medidas adicionais de ampliação do acesso, o projeto prevê:I – a disponibilização, na internet, de registros audiovisuais das atividades formativas e das apresentações, possibilitando o acesso de públicos que não possam comparecer presencialmente; II – a divulgação das atividades e apresentações por meios de comunicação gratuitos e redes sociais; III – a realização de apresentações públicas abertas, configurando-se como ações de fruição cultural gratuita para a comunidade.Ressalta-se que não haverá qualquer forma de comercialização dos produtos culturais do projeto, sendo todas as ações integralmente gratuitas, em consonância com os princípios de democratização do acesso à cultura previstos na legislação vigente.

PROPONENTE neste ato representado por seu presidente Mauro Marcelo WentzMauro Marcelo Wentz, residente em Chapecó/SC, atua na área cultural com ênfase em música e formação musical, desenvolvendo atividades como músico, educador e coordenador de projetos culturais.Possui experiência na área musical desde a juventude, com atuação em canto, violão, flauta doce e outros instrumentos, bem como aprendizado autodidata em diferentes linguagens musicais. Desde 2005, atua junto à IECLB – Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, desenvolvendo atividades musicais, ensino de instrumentos e formação de grupos de canto.Em 2008, atuou como professor de violão no município de Três Passos/RS, no projeto Cante e Encante, ministrando aulas e participando de apresentações culturais. No mesmo município, integrou o projeto Mais Educação, atuando como professor de teclado, violão e flauta doce em contexto escolar.Desde 2016, em Chapecó/SC, participa ativamente de atividades musicais e corais, exercendo também função de coordenação musical. Em 2023, atuou como Coordenador do Projeto Orquestrando Chapecó, no qual também participou como aluno, ampliando sua formação em instrumentos como violino, viola de arco e baixo acústico.Em 2025, atuou como Professor de Violão Popular no projeto Orquestrando Chapecó II, desenvolvido com apoio da Associação Cultural de Canto, Música e Dança, demonstrando experiência prática na execução de projetos culturais com foco em formação musical gratuita.Possui formação em Licenciatura em Ciências Biológicas, com ampla experiência profissional na área da educação, atuando como professor na rede pública, o que contribui para sua capacidade pedagógica, organizacional e técnica na execução de projetos culturais.Professores / Instrutores de Música:Os professores e instrutores responsáveis pela execução das aulas teóricas e práticas de música serão contratados pelo projeto conforme demanda pedagógica e cronograma de execução, respeitando os perfis profissionais compatíveis com as atividades previstas, garantindo a adequada realização das ações formativas aprovadas.

Projeto encaminhado automaticamente para pauta da reunião da CNIC