CINEMA POSSÍVEL PARA O PÚBLICO FLORESTA A DENTRO

O projeto visa a realização da mostra audiovisual Cinema Possível para o Público Floresta a Dentro, com sessões públicas gratuitas de cinema brasileiro e oficinas formativas voltadas à difusão cultural e à formação de público.

Produto 1 – Festival/Mostra AudiovisualO projeto Cinema Possível para Público Floresta a Dentro realizará uma mostra itinerante de cinema brasileiro em 6 cidades do Acre, composta por sessões públicas gratuitas de filmes nacionais. A programação contemplará diferentes gêneros e temáticas, com destaque para produções que abordam questões sociais, ambientais e culturais contemporâneas, representando a diversidade da produção audiovisual brasileira. • Classificação indicativa: Livre. • Características: Apropriado para todos os públicos, sem restrições de idade, religião ou classe social. • Formato: exibições coletivas em espaços públicos, seguidas de rodas de conversa ou atividades de mediação simples.Produto 2 – Oficinas FormativasSerão realizadas oficinas formativas em audiovisual, voltadas à introdução de conceitos básicos de linguagem cinematográfica e à formação de público crítico. As oficinas têm caráter participativo e buscam estimular o diálogo sobre a produção audiovisual brasileira, aproximando o público das etapas de criação e da reflexão sobre os temas abordados nos filmes exibidos. • Classificação indicativa: Livre. • Características: Atividade educativa aberta à comunidade, acessível a jovens e adultos. • Formato: encontros presenciais em cada cidade contemplada, ministrados por profissionais da área cultural.ObservaçãoAs informações apresentadas são preliminares e poderão ser detalhadas a partir da efetiva contratação dos profissionais e da definição final da curadoria da mostra.

OBJETIVO GERALO objetivo do projeto Cinema Possível para o Público Floresta a dentro é realizar uma mostra itinerante de cinema brasileiro em 6 cidades do Acre, por meio de sessões públicas gratuitas e oficinas formativas, contribuindo para a difusão do audiovisual nacional e para a formação de público.OBJETIVOS ESPECÍFICOSProduto 1: Festival/Mostra Audiovisual • Realizar 30 sessões públicas gratuitas de exibição de filmes brasileiros em espaços coletivos em 6 municipios do estado do Acre: Rio Branco, Xapuri, Sena madureira, Cruzeiro do sul, Feijó, Tarauacá. • Garantir estrutura técnica e logística para a itinerância da mostra audiovisual nos 6 municípios do Acre.Produto 2: Oficinas Formativas • Realizar 6 oficinas formativas em audiovisual voltadas à reflexão crítica e à formação de público, uma em cada local de exibição dos filmes.

O projeto Cinema Possível para Público Floresta a Dentro nasce da necessidade de ampliar o acesso ao audiovisual brasileiro em regiões onde o consumo cultural ainda é limitado. Segundo o IBGE, 91% dos municípios brasileiros não possuem salas de cinema, realidade que se reflete com força no Acre. Essa ausência restringe o direito da população de fruir do cinema nacional, patrimônio cultural que integra a identidade do país. A mostra itinerante busca suprir essa lacuna, oferecendo sessões gratuitas e oficinas formativas em sete cidades acreanas, descentralizando o acesso e garantindo que diferentes territórios tenham contato direto com produções audiovisuais de relevância artística e social.A realização do projeto demanda investimentos em logística, equipamentos, transporte, montagem de estruturas e equipe técnica qualificada, custos que não podem ser suportados apenas com recursos próprios ou com receitas comerciais, já que todas as sessões e oficinas serão gratuitas. Por essa razão, a utilização do mecanismo de Incentivo Fiscal da Lei Rouanet torna-se indispensável. O financiamento via renúncia fiscal garante a viabilidade da itinerância e a execução integral das atividades propostas, assegurando que a mostra não dependa da lógica mercadológica, mas cumpra sua função social e cultural.O projeto enquadra-se no Art. 1º da Lei 8.313/91, atendendo diretamente aos seguintes incisos: • Inciso I: contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, uma vez que todas as sessões de cinema e oficinas serão gratuitas e abertas ao público. • Inciso II: promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais, já que envolve equipes regionais, articula parcerias com coletivos e escolas e fortalece a difusão do audiovisual nacional no Acre.O projeto também se alinha ao Art. 3º da Lei 8.313/91, nos seguintes objetivos: • Inciso I _ incentivo à formação artística e cultural, mediante a realização de oficinas formativas que estimulam a reflexão crítica, a ampliação de repertório e o contato direto com processos do audiovisual. • Inciso II _ fomento à produção cultural e artística, mediante a realização de um festival/mostra audiovisual com exibição de filmes brasileiros em diferentes municípios, ampliando a circulação de obras nacionais e fortalecendo o setor.Assim, o projeto justifica-se como uma ação que utiliza a Lei de Incentivo à Cultura não apenas como fonte de financiamento, mas como ferramenta de democratização cultural, permitindo que populações historicamente excluídas do circuito cinematográfico tenham garantido o acesso à produção nacional. O mecanismo fiscal viabiliza a descentralização do cinema, fortalece a cadeia produtiva regional, valoriza o audiovisual brasileiro e assegura que os objetivos de inclusão, diversidade e formação de público se concretizem plenamente.

OUTRAS INFORMAÇÕESO projeto Cinema Possível – Para o Público Floresta a Dentro conta com patrocinador já interessado, o que assegura sua execução imediata após a aprovação no PRONAC. Esse fator reforça a viabilidade financeira, a urgência de análise e o potencial de impacto cultural da proposta. Diante desse cenário, solicita-se especial atenção e celeridade na análise, de modo a viabilizar o início das atividades dentro do prazo previsto.A iniciativa parte do reconhecimento de que o acesso ao cinema ainda é extremamente limitado em grande parte dos municípios brasileiros, especialmente na Região Norte. No estado do Acre, a concentração de salas comerciais apenas na capital reforça a necessidade de políticas públicas e iniciativas culturais voltadas à descentralização e interiorização da oferta cultural. Segundo dados do Observatório Itaú Cultural (2023), 91% dos municípios brasileiros não possuem salas de cinema. O projeto contribui de maneira direta para enfrentar essa realidade, alcançando comunidades que, em sua maioria, nunca tiveram contato com uma exibição cinematográfica presencial.Com sessões gratuitas em espaços públicos e forte articulação comunitária, a proposta reafirma o cinema como direito cultural e instrumento de cidadania. O modelo adotado se caracteriza por baixo custo estrutural, ampla capilaridade territorial e envolvimento de mão de obra local, fortalecendo redes culturais nos territórios. A viabilização pelo mecanismo de incentivo fiscal da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet) garante a execução de uma ação de caráter social e não comercial, que dificilmente seria financiada exclusivamente pela iniciativa privada.Justificativa para aquisição de itens permanentesA realização de exibições em 6 municípios demanda estrutura técnica móvel e padronizada. Para garantir a viabilidade da execução e otimizar os recursos, o projeto prevê a aquisição definitiva de alguns equipamentos em substituição à locação, fundamentada em análise de custo-benefício.Um exemplo é o telão inflável para projeção: enquanto a locação para todo o período custaria aproximadamente R$ 42.000,00, a aquisição com especificações equivalentes foi orçada em R$ 10.500,00. A economia é expressiva e assegura autonomia técnica e continuidade para ações culturais futuras. Seguindo esse critério, também foram incluídos projetores e equipamentos de suporte técnico, indispensáveis para manter qualidade e consistência nas exibições.Por razões operacionais da estrutura do SALICWEB, esses itens foram alocados na aba referente ao município de Rio Branco, mas seu uso será compartilhado em todas as sete cidades atendidas pelo projeto.A permanência dos bens sob guarda da proponente seguirá integralmente as diretrizes do artigo 18, §3º da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, que estabelece que: • Os bens não podem ser vendidos, doados ou emprestados a terceiros; • Devem permanecer destinados exclusivamente a finalidades culturais.Dessa forma, os equipamentos adquiridos permanecerão vinculados às ações de difusão audiovisual da proponente, fortalecendo a sustentabilidade e ampliando a continuidade de atividades culturais no Acre.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PRODUTOCRITÉRIOS DE SELEÇÃONão se aplica.EDITORAÇÃONão se aplica.DIREITOS AUTORAISO proponente declara que providenciará todas as autorizações necessárias para exibição das obras audiovisuais integrantes da mostra, respeitando os limites de remuneração previstos na planilha orçamentária e conforme a legislação autoral vigente. Os instrumentos jurídicos correspondentes serão apresentados ao Ministério da Cultura, caso solicitados.PROJETO CURATORIAL – Produto 1: Festival/Mostra AudiovisualA curadoria será definida durante a fase de pré-produção pela equipe responsável, contemplando obras representativas do cinema brasileiro em diferentes gêneros e temáticas. A seleção seguirá critérios de diversidade e relevância cultural, sem definição prévia de títulos neste momento, o que garante flexibilidade de execução e adequação à realidade do projeto.PROJETO PEDAGÓGICO – Produto 2: Oficinas FormativasAs oficinas formativas terão caráter introdutório e educativo, buscando aproximar os participantes do universo audiovisual. O projeto pedagógico detalhado será elaborado e apresentado oportunamente, contemplando objetivos, metodologia, carga horária, conteúdos gerais e definição de profissionais. As atividades terão caráter acessível e serão adequadas ao público participante em cada cidade.

O projeto CINEMA POSSÍVEL - PARA O PÚBLICO FLORESTA A DENTRO contempla em sua concepção ações voltadas a temas fundamentais para a sociedade, entre eles a acessibilidade cultural. Garantir que todas as pessoas possam vivenciar a experiência cinematográfica, independentemente de suas condições físicas ou sensoriais, é parte essencial da natureza desta iniciativa, cujo propósito maior é ampliar o acesso e democratizar o direito à cultura.Produto 1 – Festival/Mostra AudiovisualSerão adotadas medidas de acessibilidade física para circulação no espaço, bem como recursos de acessibilidade de conteúdo, incluindo interpretação em Libras, legendas descritivas e audiodescrição, além de equipe de apoio para acompanhamento de público que necessite de suporte.Produto 2 – Oficinas FormativasAs oficinas serão realizadas em espaços acessíveis e contarão com recursos de apoio para compreensão do conteúdo, materiais adaptados e acompanhamento por monitores capacitados, de acordo com a demanda identificada.ObservaçõesTodas as medidas serão previstas no orçamento do projeto e aplicadas em 100% das atividades, garantindo a inclusão e a participação do público-alvo. A comunicação institucional também informará sobre a disponibilização de recursos de acessibilidade, conforme previsto na legislação vigente.Essas ações serão aplicadas de forma transversal em todas as etapas do projeto, garantindo que a mostra cumpra os princípios da inclusão, diversidade e universalização do acesso à cultura, fortalecendo seu caráter educativo e social.

Todos os produtos do projeto Cinema Possível para Público Floresta a Dentro serão integralmente gratuitos, assegurando caráter social e educativo. A difusão do cinema brasileiro será realizada em espaços coletivos das 6 cidades contempladas, garantindo que a população possa usufruir das sessões audiovisuais e oficinas formativas sem custo.Forma de distribuição e comercialização:Não haverá comercialização dos produtos culturais. O acesso será gratuito e universal, condicionado apenas à capacidade dos espaços de realização. A divulgação será feita por meio de canais de comunicação comunitários, redes sociais e materiais informativos, assegurando que o público saiba como participar das atividades.Medidas de ampliação de acesso (art. 28 da IN nº 01/2023): • Inciso IV: disponibilização, na internet, de registros audiovisuais das atividades relacionadas ao produto principal, possibilitando que pessoas que não estejam presentes também tenham acesso ao conteúdo. • Inciso VI: realização de oficinas formativas gratuitas em paralelo às sessões de cinema, como atividade complementar voltada à formação de público. • Inciso VII: realização de atividades acessíveis ao público infantojuvenil, com programação voltada a esse segmento em determinadas sessões.Observações adicionais:As medidas adotadas estão em conformidade com os artigos 27 e 28 da IN nº 01/2023. Todo o material de comunicação do projeto informará claramente sobre a gratuidade e a disponibilização das ações de ampliação de acesso, de forma a garantir que a democratização seja efetiva e abrangente.

Proponente • Nome: Francisco Teddy Falcão • Instituição: DB Saturno / F. T. Falcão – Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) • CNPJ: 22.606.851/0001-15 • Endereço: Rua Fortaleza, nº 101, Bairro Vila Ivonete, Rio Branco – AC, CEP 69918-608 • Contato: (68) 9 9223-5729 – saturnoapc@gmail.comAtividade do Proponente no ProjetoO proponente será o responsável direto pela gestão do projeto Cinema Possível para Público Floresta a Dentro, exercendo atividades técnico-financeiras e de coordenação. Suas atribuições compreendem a coordenação geral, tomada de decisões estratégicas, supervisão da equipe técnica e pedagógica, acompanhamento administrativo e responsabilidade pela aplicação dos recursos e prestação de contas.Currículo Resumido do ProponenteFrancisco Teddy Falcão é produtor cultural com atuação na área do audiovisual e da educação. É mestrando em Educação e História da Cultura, tendo participado de cursos, workshops, seminários e festivais voltados ao cinema e às artes visuais. Desde 2015, lidera a empresa DB Saturno, com foco na produção e realização de projetos culturais no Acre, contribuindo para a formação de público e a difusão da produção audiovisual brasileira.Outros ProfissionaisOs demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em processo de seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e firmar promessas de trabalho somente após a aprovação do projeto, tendo em vista que só nesse momento será possível determinar valores de contratação, agendas e enquadramento no cronograma aprovado.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.