Revitalização, Ampliação e Informatização do Acervo da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis

O projeto "Revitalização, Ampliação e Informatização do Acervo da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis" tem como objetivo modernizar e fortalecer o acesso ao conhecimento, promovendo a democratização da leitura e da informação. A iniciativa contempla a revitalização do espaço físico, a ampliação do acervo com novas obras literárias, técnicas e digitais, além da implantação de sistema informatizado para catalogação e empréstimos, garantindo acessibilidade a pessoas com deficiência. O projeto também prevê atividades de mediação de leitura, oficinas formativas e ações educativas voltadas para estudantes, educadores e a comunidade em geral, transformando a biblioteca em um polo cultural e inclusivo, que valoriza a memória coletiva e fomenta o hábito da leitura como instrumento de cidadania e desenvolvimento social.

Objetivo GeralPromover a democratização do acesso à leitura, à informação e ao conhecimento por meio da revitalização, ampliação e informatização da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis, transformando-a em um polo cultural inclusivo, moderno e acessível, que estimule a formação de leitores, o fortalecimento da cidadania e o desenvolvimento sociocultural da comunidade. Objetivos EspecíficosRevitalizar o espaço físico da biblioteca, com adequação estrutural, mobiliário adequado e ambientes inclusivos, garantindo acessibilidade plena para pessoas com deficiência (rampas, sinalização em braile, mobiliário adaptado).Ampliar o acervo físico com a aquisição de aproximadamente 3.000 novas obras literárias, técnicas, infantis, juvenis, didáticas e de autores regionais, contemplando diversidade cultural, de gênero, de raça e de temas.Implantar sistema informatizado de gestão do acervo e de empréstimos, com computadores, terminais de autoatendimento e software de catalogação, possibilitando acesso digital aos usuários e integração com redes de bibliotecas.Disponibilizar acervo digital com pelo menos 500 títulos em formato e-book e audiolivros, atendendo especialmente a estudantes e pessoas com deficiência visual.Realizar ações de mediação de leitura e atividades culturais:12 oficinas de incentivo à leitura para crianças e adolescentes.6 oficinas de formação de mediadores de leitura para professores e agentes culturais.12 encontros "Clube do Livro" com participação de escritores e críticos literários.4 exposições temáticas anuais ligadas à literatura, memória e cultura local.Oferecer programas de inclusão digital, com a instalação de 10 computadores para acesso público à internet e orientação básica em pesquisa digital, beneficiando estudantes e população em geral.Criar um programa de preservação e memória local, digitalizando pelo menos 500 documentos históricos e publicações raras do município, garantindo acesso aberto à comunidade.Ampliar o número de usuários ativos da biblioteca em 50% ao final do projeto, com registro sistemático de cadastros e empréstimos, comprovando o impacto do investimento.Garantir acessibilidade comunicacional, com materiais de divulgação em Libras, braile e versão digital acessível, além de promover atividades culturais inclusivas.Fortalecer o papel da biblioteca como espaço de cidadania e convivência cultural, oferecendo ambiente de estudo, pesquisa, lazer cultural e troca de saberes, consolidando-a como referência de fomento à leitura no município.

A Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis constitui-se como um dos principais equipamentos culturais do município, desempenhando papel fundamental no acesso à leitura, à informação e ao conhecimento, especialmente para a população de baixa renda que não dispõe de recursos próprios para aquisição de livros e acesso a tecnologias digitais. Contudo, o espaço encontra-se em situação de defasagem estrutural, tecnológica e de acervo, necessitando de revitalização urgente para atender às demandas contemporâneas da sociedade da informação.A utilização do Mecanismo de Incentivo Fiscal da Lei Rouanet torna-se imprescindível diante da limitação orçamentária do município, que não possui condições de custear integralmente as intervenções necessárias. O investimento privado, viabilizado pelo mecanismo de renúncia fiscal, permitirá a execução de um projeto de grande impacto sociocultural, assegurando à comunidade um espaço cultural atualizado, acessível e inclusivo.Enquadramento Legal _ Artigo 1º da Lei nº 8.313/91O projeto se enquadra nos incisos:Inciso II _ estímulo à produção, difusão e circulação de bens culturais;Inciso IV _ proteção às expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira;Inciso V _ apoio a bibliotecas, museus e outras instituições culturais;Inciso IX _ preservação e difusão da memória cultural.Contribuição aos Objetivos do Artigo 3º da Lei nº 8.313/91O projeto contribui diretamente para:Art. 3º, I _ contribuir para facilitar, a todos, os meios para livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.A ampliação do acervo e sua informatização garantem acesso democrático e gratuito à leitura.Art. 3º, II _ promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais.Serão incluídas obras de autores locais e regionais, fortalecendo a identidade cultural do município.Art. 3º, III _ apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores.A programação cultural da biblioteca promoverá oficinas, encontros literários e exposições.Art. 3º, IV _ proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira.O acervo contemplará obras que representem diversidade étnica, racial, de gênero e memória popular.Art. 3º, VI _ preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro.A digitalização de documentos e publicações raras assegura a preservação da memória local.Art. 3º, VIII _ estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória.O acesso a livros, audiolivros e e-books democratiza a circulação de conhecimento.Relevância SocioculturalA revitalização e modernização da Biblioteca Pública Machado de Assis representa mais do que uma intervenção física e tecnológica: é um investimento na formação de leitores, no fortalecimento da cidadania e na redução das desigualdades sociais e educacionais. O acesso gratuito a livros, computadores, internet e atividades culturais proporcionará a estudantes, professores, pesquisadores e comunidade em geral condições de aprendizado, desenvolvimento pessoal e inclusão digital.Além disso, o projeto possui caráter inclusivo e acessível, garantindo adaptações para pessoas com deficiência física, visual e auditiva, bem como a produção de materiais em formatos acessíveis (braile, audiolivro, libras). Dessa forma, atende ao princípio de que a cultura é um direito de todos, conforme previsto na Constituição Federal.Impactos EsperadosElevação da taxa de usuários ativos da biblioteca em pelo menos 50% ao final da execução.Aumento da oferta de atividades culturais, com mais de 30 ações anuais (oficinas, encontros literários, exposições).Ampliação do acervo físico em 3.000 novos títulos e digital em 500 obras, diversificando o acesso ao conhecimento.Preservação da memória cultural do município com a digitalização de 500 documentos históricos.Inclusão digital com a disponibilização de 10 computadores de acesso público à internet.Necessidade do Incentivo FiscalO financiamento via Lei de Incentivo à Cultura é fundamental porque:Garante universalidade do acesso ao conhecimento, sem restrições econômicas para a população.Possibilita a execução de ações de grande escala, que não poderiam ser custeadas apenas pelo orçamento municipal.Estimula a participação da iniciativa privada em projetos culturais de impacto social, aproximando empresas da comunidade.Consolida a biblioteca como equipamento cultural estruturante, de uso coletivo e de longo prazo.

O projeto “Revitalização, Ampliação e Informatização do Acervo da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis” busca não apenas modernizar a biblioteca, mas transformá-la em um polo cultural permanente, garantindo sua sustentabilidade e impacto a longo prazo. Algumas informações adicionais reforçam a relevância da proposta:1. Sustentabilidade e ContinuidadeO sistema informatizado permitirá gestão autônoma do acervo, reduzindo custos operacionais e garantindo eficiência mesmo após a conclusão do projeto.A biblioteca contará com equipe treinada para a manutenção e atualização do acervo digital e físico, assegurando a continuidade das atividades.O projeto prevê ações de formação de mediadores e voluntários, criando uma rede local de apoio que fortalecerá a manutenção das atividades culturais.2. Parcerias InstitucionaisArticulação com escolas municipais e estaduais para garantir a participação de estudantes nas oficinas, exposições e atividades de leitura.Parcerias com universidades e faculdades da região para promover ações de extensão, estágios e apoio técnico ao processo de digitalização e inclusão digital.Cooperação com associações comunitárias e culturais para ampliar o alcance territorial do projeto, especialmente em áreas rurais e de maior vulnerabilidade social.3. Impacto RegionalA biblioteca, modernizada, se tornará referência não apenas para o município, mas também para cidades vizinhas, ampliando seu raio de atendimento.O projeto dialoga com políticas públicas estaduais e federais de incentivo à leitura e inclusão digital, fortalecendo sua importância como equipamento estratégico de cultura.4. Contrapartidas AdicionaisDisponibilização de todos os relatórios de impacto e indicadores em plataforma digital aberta, garantindo transparência e acesso público.Realização de ao menos duas palestras anuais gratuitas sobre literatura, leitura e cidadania, abertas à comunidade e transmitidas online.Criação de um banco digital de memórias locais, com livre acesso, fortalecendo a identidade e a memória coletiva da região.5. Convergência com Políticas PúblicasO projeto contribui diretamente para os objetivos do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e do Plano Nacional de Cultura, especialmente no eixo de democratização de acesso e formação de leitores.Reforça o direito constitucional de acesso à cultura e à educação, valorizando a biblioteca como instrumento de inclusão social e cidadania.

Produtos do ProjetoRevitalização do Espaço Físico da BibliotecaResumo: Reforma e adequação arquitetônica, com instalação de rampas, banheiros acessíveis, sinalização tátil, mobiliário adaptado e novos ambientes de estudo e convivência.Classificação indicativa: Livre.Ampliação do Acervo FísicoResumo: Aquisição de aproximadamente 3.000 obras de literatura brasileira, internacional, infantil, juvenil, didática, autores locais, além de livros em braile e audiolivros.Classificação indicativa: Livre.Informatização do Acervo e do Sistema de EmpréstimosResumo: Implantação de software de catalogação, terminais de autoatendimento e disponibilização de consulta online ao acervo.Classificação indicativa: Livre.Acervo Digital (e-books e audiolivros)Resumo: Disponibilização de pelo menos 500 títulos digitais em formato e-book e audiolivros, permitindo leitura inclusiva e remota.Classificação indicativa: Livre.Oficinas de Incentivo à Leitura (12 encontros)Resumo: Atividades interativas com crianças e adolescentes, promovendo leitura compartilhada, contação de histórias e rodas de leitura.Classificação indicativa: Livre.Oficinas de Formação de Mediadores de Leitura (6 encontros)Resumo: Capacitação de professores, bibliotecários e agentes culturais em metodologias de mediação e incentivo à leitura.Classificação indicativa: Livre.Clube do Livro (12 encontros)Resumo: Encontros mensais de leitura e debate sobre obras selecionadas, com a participação de leitores, críticos e escritores convidados.Classificação indicativa: Livre.Exposições Temáticas (4 mostras)Resumo: Exposições trimestrais de temas literários, culturais e históricos, incluindo memória local, autores regionais e datas comemorativas.Classificação indicativa: Livre.Digitalização de Documentos Históricos (500 itens)Resumo: Preservação e disponibilização online de documentos raros, jornais antigos, fotografias e publicações sobre a história do município.Classificação indicativa: Livre.Programas de Inclusão DigitalResumo: Instalação de 10 computadores de uso comunitário com internet gratuita e oficinas de capacitação em pesquisa digital.Classificação indicativa: Livre.Produção de Materiais AcessíveisResumo: Elaboração de materiais em braile, Libras, audiodescrição e legendas para materiais audiovisuais e de divulgação do projeto.Classificação indicativa: Livre.Eventos de Encerramento e Contrapartida SocialResumo: Mostra literária com exposição dos resultados do projeto, apresentações culturais, exibição de documentos digitalizados e balanço público das metas alcançadas.Classificação indicativa: Livre.

A acessibilidade é um dos eixos centrais do projeto “Revitalização, Ampliação e Informatização do Acervo da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis”, uma vez que a biblioteca deve ser um espaço democrático, inclusivo e de uso coletivo, permitindo que todas as pessoas – independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou cognitivas – tenham pleno acesso ao espaço e ao conteúdo oferecido. Para isso, serão implementadas medidas que contemplam tanto a acessibilidade física quanto a acessibilidade de conteúdo. Acessibilidade FísicaAdequação arquitetônica:Implantação de rampas de acesso em conformidade com a NBR 9050/2020, assegurando inclinação e corrimãos adequados.Instalação de piso tátil direcional e de alerta para auxiliar pessoas com deficiência visual no deslocamento interno e externo.Adequação das portas e corredores para permitir a circulação de cadeiras de rodas e pessoas com mobilidade reduzida.Banheiros acessíveis:Reformulação de sanitários com barras de apoio, espaço de manobra e pias adaptadas, assegurando autonomia de uso.Sinalização inclusiva:Placas de identificação em braile e alto-relevo em ambientes, estantes e setores da biblioteca.Mapas táteis de orientação no hall de entrada, com destaque para setores, banheiros e áreas de leitura.Mobiliário adaptado:Mesas e cadeiras adequadas para cadeirantes, com altura regulável.Estantes de livros em altura acessível, permitindo alcance por usuários com diferentes necessidades.Essas medidas garantirão pleno acesso físico ao espaço, eliminando barreiras arquitetônicas e de locomoção, permitindo que todos possam circular com autonomia. Acessibilidade de ConteúdoLibras – Língua Brasileira de Sinais:Disponibilização de intérpretes de Libras em eventos, oficinas e atividades culturais da biblioteca.Produção de materiais audiovisuais de divulgação com janela de Libras.Braille:Produção de materiais institucionais e informativos em braile, como guias de usuário, regulamento e sinalização do acervo.Inclusão de obras em braile no acervo, ampliando o acesso de pessoas com deficiência visual à literatura.Audiodescrição e audiolivros:Disponibilização de audiolivros, com meta mínima de 200 títulos digitalizados.Implementação de recursos de audiodescrição em vídeos e apresentações culturais.Legenda descritiva:Inserção de legendas em todos os vídeos de divulgação e materiais audiovisuais produzidos pela biblioteca.Visitas sensoriais e inclusivas:Realização de visitas guiadas sensoriais para pessoas com deficiência visual, explorando texturas, sons e aromas.Atividades adaptadas para pessoas com deficiência intelectual, garantindo linguagem acessível e mediação especializada.Plataforma digital acessível:O sistema informatizado da biblioteca será adaptado com recursos de acessibilidade digital, como leitores de tela, contraste de cores, fonte ampliada e comandos por teclado. Compromisso com a InclusãoTodas as medidas de acessibilidade física e de conteúdo não serão tratadas como ações pontuais, mas sim como diretrizes permanentes de funcionamento da Biblioteca Pública Machado de Assis. A proposta reforça o princípio constitucional de que a cultura é um direito de todos, garantindo que pessoas com deficiência tenham igualdade de oportunidades no acesso à leitura, à informação e às atividades culturais.Com essas ações, o projeto não apenas cumpre a legislação vigente, mas também reafirma seu papel de espaço de inclusão social, de fortalecimento da cidadania e de respeito à diversidade, tornando-se referência de boas práticas em acessibilidade cultural no município e região.

O projeto “Revitalização, Ampliação e Informatização do Acervo da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis” tem como premissa fundamental a gratuidade e a universalidade do acesso aos bens culturais gerados, em consonância com os princípios da Lei Rouanet e do Art. 215 da Constituição Federal, que assegura a todos o pleno exercício dos direitos culturais.A distribuição e a disponibilização dos produtos culturais serão realizadas de forma ampla, gratuita e descentralizada, garantindo que diferentes públicos – estudantes, educadores, pessoas com deficiência, idosos, crianças e a comunidade em geral – tenham acesso às ações, materiais e atividades previstas. Distribuição e Comercialização dos ProdutosLivros e acervo físico:Todos os títulos adquiridos (aproximadamente 3.000 obras) serão incorporados ao acervo da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis, com empréstimo gratuito e ilimitado aos usuários cadastrados.A política de empréstimo prevê a democratização do uso coletivo, com sistema informatizado para controle e relatórios de acesso.Acervo digital:Disponibilização de pelo menos 500 títulos em formato e-book e audiolivros, acessíveis por meio de terminais da biblioteca e também pelo portal digital.O acesso será gratuito, bastando o cadastro do usuário.Materiais de acessibilidade:Produção e distribuição gratuita de materiais em braile, audiodescrição e Libras, assegurando inclusão de pessoas com deficiência.Exposições e atividades culturais:Realização de 4 exposições temáticas anuais abertas ao público, sem cobrança de ingresso.Encontros do Clube do Livro gratuitos, com mediação de escritores e especialistas. Medidas de Ampliação de AcessoAlém do uso cotidiano da biblioteca, serão desenvolvidas estratégias para ampliar o alcance social do projeto:Ensaios abertos e oficinas paralelas:Oficinas de mediação de leitura, contação de histórias e incentivo à leitura realizadas em escolas públicas e associações comunitárias.Ensaios e atividades abertas em formato interativo, incentivando a participação de crianças, jovens e idosos.Programas de inclusão digital:Instalação de 10 computadores com acesso à internet gratuito.Oficinas de orientação digital voltadas para estudantes, idosos e pessoas em busca de capacitação básica.Transmissão pela internet:Criação de plataforma digital da biblioteca para disponibilizar parte das atividades em formato online.Transmissão de palestras, oficinas e encontros literários em redes sociais e no site oficial, permitindo acesso a pessoas de outras localidades.Circulação descentralizada:Parcerias com escolas municipais e estaduais para realização de atividades literárias itinerantes (contação de histórias, rodas de leitura, oficinas).Disponibilização de minibibliotecas móveis (malas ou caixas de leitura) para comunidades rurais e bairros afastados.Eventos de acesso ampliado:Organização de Semana da Biblioteca com programação gratuita, incluindo debates, rodas de conversa e sessões de cinema com audiodescrição e legendas. Compromisso de Gratuidade e InclusãoTodas as atividades e produtos derivados do projeto serão integralmente gratuitos para a população, em cumprimento à Lei Rouanet e às exigências do Art. 18. O objetivo é garantir que não haja barreiras econômicas ao acesso, promovendo a democratização cultural em seu sentido mais amplo.O projeto também busca ampliar a abrangência territorial, alcançando tanto o público da sede do município quanto as comunidades rurais, estudantes de escolas públicas e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Impactos Esperados na DemocratizaçãoAumento em pelo menos 50% do número de usuários ativos da biblioteca.Participação de mais de 2.000 pessoas por ano em atividades culturais presenciais e online.Inclusão de pessoas com deficiência em todas as etapas, por meio de recursos de acessibilidade comunicacional.Ampliação do público alcançado via internet, estimando mais de 10.000 visualizações em transmissões e conteúdos digitais.

Atividades da Instituição Proponente e da EquipeSAB – Sociedade dos Amigos da Biblioteca Arte & CulturaA SAB, entidade cultural sem fins lucrativos, será a proponente do projeto e ficará responsável pela gestão administrativa, execução das contrapartidas sociais e acompanhamento das atividades culturais. Suas atribuições incluem:Gestão documental, contratos e prestação de contas junto ao Ministério da Cultura.Organização de ações de democratização de acesso e contrapartidas sociais.Apoio logístico às atividades culturais (oficinas, encontros literários, exposições).Mobilização comunitária, articulação com escolas, associações e grupos culturais locais.Monitoramento dos indicadores de impacto e sistematização dos resultados.Currículo Institucional Resumido: A SAB atua há mais de 10 anos no fortalecimento da leitura, da cultura e da cidadania, desenvolvendo projetos em Minas Gerais voltados à educação cultural e à valorização de patrimônios imateriais. A entidade possui histórico de execução de projetos de incentivo à leitura, mediação cultural e capacitação comunitária, com foco em bibliotecas, espaços educativos e ações de circulação cultural. Patmoss – Soluções em Gestão Cultural & AdministrativaA Patmoss será responsável pela assessoria técnica e administrativa, oferecendo suporte especializado em todas as etapas do projeto. Suas atribuições incluem:Elaboração e acompanhamento do planejamento técnico e financeiro.Apoio na formalização de parcerias e na articulação institucional.Coordenação do processo de aquisição e informatização do acervo.Supervisão da execução orçamentária e da prestação de contas.Capacitação da equipe executora em gestão cultural e controle administrativo.Currículo Institucional Resumido: Com mais de 15 anos de experiência em Minas Gerais, a Patmoss é especializada na gestão de projetos culturais, educacionais e patrimoniais. Atua com consultoria, assessoria e execução de iniciativas apoiadas por leis de incentivo (federal e estadual), fundos municipais e programas nacionais de cultura. Já executou dezenas de projetos voltados para literatura, música, gastronomia, patrimônio imaterial e inclusão social, sendo reconhecida pela excelência em planejamento, execução e transparência. Celma Bosque Gonçalves – Dirigente e Coordenadora GeralCelma Bosque será a coordenadora geral do projeto, atuando de forma voluntária na condução estratégica e no acompanhamento da execução. Suas atribuições incluem:Supervisão global do projeto, desde a pré-produção até a pós-produção.Acompanhamento da revitalização da biblioteca, informatização do acervo e ações de acessibilidade.Articulação institucional com poder público, escolas e parceiros privados.Coordenação das ações de democratização de acesso (oficinas, mediações, encontros literários).Elaboração de relatórios técnicos e acompanhamento da prestação de contas.Currículo Resumido: Gestora cultural, produtora e consultora em políticas públicas, com mais de 20 anos de atuação em Minas Gerais. Fundadora da Patmoss – Soluções em Gestão Cultural & Administrativa, Celma tem ampla experiência na criação, execução e gestão de projetos culturais financiados por leis de incentivo (Rouanet, LEIC-MG, PNAB, FEC), além de programas municipais e estaduais. Atuou em iniciativas de literatura, música, gastronomia, patrimônio cultural e capacitação de gestores públicos. Especialista em articulação institucional, consultoria para prefeituras e organizações culturais, destacando-se por sua experiência em planejamento estratégico, captação de recursos e execução de projetos de impacto social.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.