Encruzilhadas Pedagógicas: encontros sobre epistemologias de terreiro em práticas educacionais

O projeto Encruzilhadas Pedagógicas: conversas sobre epistemologias de terreiro em práticas educacionais promoverá cinco oficinas gratuitas, conduzidas por educadores(as) - preferencialmente - negros(as) com vivência em terreiros, para professores, estudantes de licenciatura e profissionais da educação. As atividades visam fortalecer a aplicação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, valorizando saberes afro-brasileiros e indígenas. Como produto final, serão elaborados planos de aulas digitais coletivas e colaborativa com propostas pedagógicas antirracistas.

Produtos do ProjetoOficina 1 – Breve histórico sobre as religiões de matriz africana Encontro formativo que apresentará o histórico das religiões de matriz africana, casos atuais de intolerância e racismo religioso em Santa Catarina e a legislação que torna obrigatório o ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena. Classificação indicativa: Livre.Oficina 2 – O terreiro como espaço de cultura, memória e patrimônio afro-brasileiroReflexão sobre o terreiro como lugar de produção cultural, histórica e de memória, reconhecido como patrimônio imaterial afro-brasileiro e como referência de resistência e ancestralidade. A oficina propõe pensar o terreiro como espaço de observação decolonial e contracolonial, inspirando práticas pedagógicas que valorizem a diversidade cultural e favoreçam a construção de uma educação antirracista. Também serão abordadas possibilidades de elaboração de planos de aula e propostas didáticas que dialoguem com a legislação vigente (Leis 10.639/03 e 11.645/08), fortalecendo a valorização dos saberes afro-brasileiros.Classificação indicativa: Livre.Oficina 3 – Mitologia dos Orixás Apresentação de episódios da Mitologia Iorubá, com base na obra Mitologia dos Orixás, de Reginaldo Prandi. Debate sobre valores como ancestralidade, silêncio, palavra e respeito aos mais velhos, e suas potencialidades pedagógicas. Classificação indicativa: Livre.Oficina 4 – A boca cala, o corpo fala Exploração das linguagens corporais nos terreiros, performances simbólicas e seus sentidos no combate a preconceitos (racismo, etarismo, machismo). Referência às expressões de Pretos(as) Velhos(as), Caboclos(as) e Pombagiras. Classificação indicativa: Livre.Oficina 5 – A encruzilhada: o encontro de diferentes Momento de socialização das propostas educacionais elaboradas pelos participantes, com troca de experiências e fechamento do ciclo formativo. Classificação indicativa: Livre.

Objetivo Geral Capacitar professores, estudantes de licenciatura e profissionais da educação para incorporar as epistemologias de terreiro em suas práticas pedagógicas, fortalecendo a aplicação das Leis 10.639/03 e 11.645/08 e promovendo uma educação antirracista, plural e inclusiva. Objetivos Específicos Realizar 05 (cinco) oficinas formativas gratuitas (de até 2h cada), conduzidas por educadores(as) - preferencialmente - negros(as) com vivência em terreiros. Atender diretamente até 50 participantes por oficina (professores, licenciandos e profissionais da educação). Produzir planos de aulas/propostas pedagógicas digitais coletivos(as) e colaborativos(as) elaborados(as) pelos participantes. Disponibilizar a cartilha em formato digital, de acesso gratuito, a escolas, universidades e coletivos culturais. Garantir acessibilidade nas atividades, com intérprete de Libras. Ampliar a compreensão e aplicação das Leis 10.639/03 e 11.645/08 nas redes de ensino da região.

O projeto Encruzilhadas Pedagógicas: encontros sobre epistemologias de terreiro em práticas educacionais, necessita do financiamento via Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais (Lei nº 8.313/91) por tratar-se de uma iniciativa de formação e difusão cultural que dificilmente seria viabilizada apenas com recursos próprios ou públicos ordinários. A proposta envolve a contratação de educadores(as) - preferencialmente - negros(as) com vivência em terreiros, a produção de materiais pedagógicos acessíveis e a realização de oficinas abertas a professores, estudantes de licenciatura e demais profissionais da educação, promovendo impacto social e cultural de amplo alcance.O incentivo é fundamental para garantir acesso gratuito, diversidade de linguagens e a construção de planos de aula/propostas pedagócias digitais, com livre acesso, para a utilziação de educadores nas redes de ensino de educação básica, com estudantes do ensino fundamental e médio aumentando a ressonância e o alcance do objeto do projeto, democratizando saberes e fortalecendo a aplicação das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08 em escolas e espaços educativos.Quanto ao enquadramento legal, o projeto atende:Art. 1 da Lei 8.313/91:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX - priorizar o produto cultural originário do País.Artr. 3 da Lei 8.313/91:Inciso I:c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos;

O principal produto do projeto será a elaboração coletiva de planos de aula e propostas de ações pedagógicas, resultantes das oficinas formativas. Por se tratar de um processo colaborativo entre educadores(as), estudantes de licenciatura e demais profissionais da educação, não é possível determinar previamente a paginação exata do material, já que sua extensão dependerá da contribuição dos participantes e da complexidade das propostas desenvolvidas.O material final será organizado em formato de cartilha digital acessível (PDF pesquisável), com design editorial simples e objetivo, contendo: introdução conceitual, síntese das oficinas, planos de aula/propostas pedagógicas elaboradas e referências bibliográficas. Esse recurso será disponibilizado gratuitamente para professores, estudantes de licenciatura, gestores escolares e demais profissionais da educação, como ferramenta de apoio ao planejamento e execução de práticas pedagógicas voltadas para a promoção de uma educação antirracista.Cada oficina terá a duração de 2 horas, realizadas no terreiro. O projeto pedagógico prevê metodologia participativa, rodas de conversa, estudo de casos, contação de histórias, práticas corporais e reflexão coletiva, sempre conduzidas por educadores(as) - preferencialmente - negros(as) e com vivência em terreiro.

Acessibilidade de ConteúdoNos encontros virtuais e no presencial, será garantido o acesso a materiais digitais acessíveis (PDF pesquisável). A contratação de intérprete de Libras será realizada quando houver demanda de participantes. Os planos de aulas digitais serão disponibilizados em versão acessível.

Os produtos gerados pelo projeto, consistindo em planos de aula digitais coletivos com propostas pedagógicas antirracistas, serão disponibilizados gratuitamente em plataforma online aberta, permitindo acesso amplo a professores, estudantes de licenciatura e demais profissionais da educação em todo o país.Além disso, a participação nas cinco oficinas será totalmente gratuita.

O dirigente e proponente do projeto atuará diretamente na sua execução. Ficará responsável pela coordenação pedagógica e administrativa, organizando a logística, mobilização de público e acompanhamento dos(as) oficineiros(as). Além disso, realizará a mediação e ministração de pelo menos 02 (dois) encontros formativos, abordando conteúdos relacionados ao histórico das religiões de matriz africana no Brasil, criminalização histórica das religiões de matriz africana, às legislações vigentes, aos conceitos de intolerância e racismo religioso, e às práticas pedagógicas antirracistas inspiradas em epistemologias de terreiro. Essa atuação garante a coerência metodológica e o alinhamento dos resultados esperados, fortalecendo o impacto social e educativo do projeto.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.