Festival Gastronômico - Itabirito/MG

A proposta refere-se ao Festival Gastronômico de Itabirito, evento anual que tem como principal objetivo valorizar a cultura alimentar local e salvaguardar saberes tradicionais reconhecidos como patrimônio cultural de Itabirito, registrado através do Decreto Municipal 9125, de 10 de Dezembro de 2010. A realização contempla a estrutura necessária para o festival, com acesso gratuito e inclusivo, permitindo a integração de produtores agroecológicos, bares, restaurantes e artistas locais e regionais. A programação inclui oficinas formativas sobre o preparo de receitas tradicionais como o pastel de angu, apresentações musicais que valorizam a diversidade cultural brasileira e ações educativas voltadas à preservação do patrimônio imaterial. Embora não possua data fixa, o festival é realizado anualmente desde 2012. Esta proposta viabiliza a próxima edição do evento, garantindo sua continuidade como importante instrumento de salvaguarda cultural, formação e democratização do acesso à cultura.

O projeto contempla a realização do Festival Gastronômico de Itabirito, evento cultural multidisciplinar com dois dias de duração, acesso gratuito e classificação indicativa livre, que integra gastronomia, música, formação e valorização dos saberes tradicionais. Estruturado como “Festival, bienal, festa ou feira (somente estrutura)”, o evento reunirá aproximadamente quatorze bares e restaurantes locais para criação de pratos inéditos com ingredientes agroecológicos de pequenos produtores da região, fortalecendo a economia criativa e oferecendo ao público uma rica rota gastronômica e cultural no município de Itabirito/MG.Como parte do produto "Apresentação Musical", o festival apresentará sete shows ao vivo com artistas locais, regionais e nacionais, reforçando o compromisso com a diversidade cultural brasileira. No eixo "Curso / Oficina / Capacitação", serão realizadas duas oficinas gratuitas de culinária tradicional, com duas horas de duração cada, ministradas por cozinheiras tradicionais e nutricionistas convidados, abordando receitas típicas como o pastel de angu e pratos com fubá de moinho d’água - técnicas culinárias ligadas à memória e identidade cultural de Itabirito. Também serão realizadas oito aulas no formato cozinha show, sendo quatro por dia com duração de 40 minutos cada, permitindo a demonstração prática de receitas e degustação pelo público presente.A programação incluirá ainda dois painéis temáticos e rodas de conversa com especialistas em gastronomia, nutrição e sustentabilidade, debatendo o uso de ingredientes naturais, valorização da produção local, impactos dos alimentos ultraprocessados e o papel da alimentação como expressão do patrimônio imaterial. Esses momentos formativos terão linguagem acessível e recursos de acessibilidade, assegurando a inclusão de todos os públicos.Por meio do produto "Sítio de Internet – Audiovisual", todo o evento será registrado em alta definição, com posterior edição para inclusão de legendas, audiodescrição e tradução em Libras, garantindo plena acessibilidade aos conteúdos gerados. Esse material será disponibilizado gratuitamente na internet, ampliando o alcance e democratizando o acesso ao conhecimento cultural e gastronômico. A proposta inclui também uma campanha de divulgação estruturada com estratégias de marketing digital, utilizando mídia paga em redes sociais e produção de conteúdos audiovisuais promocionais e educativos, para estimular o engajamento e a participação do público local e regional no festival.

Objetivo Geral:Realizar a próxima edição do Festival Gastronômico de Itabirito, no município de Itabirito/MG, com o objetivo de valorizar a cultura alimentar local e salvaguardar saberes tradicionais reconhecidos como patrimônio cultural de Itabirito, utilizando o festival como instrumento de preservação, difusão e fortalecimento dessas práticas. Entre os saberes tradicionais a serem destacados está o "Modo de Fazer Pastel de Angú", registrado como bem cultural imaterial pelo Decreto Municipal nº 9.125, de 10 de Dezembro de 2010.Objetivos Específicos:Produto 1: Festival, bienal, festa ou feira (somente estrutura) - Realizar a montagem completa de estrutura para um festival gratuito de dois dias em Itabirito/MG, com palco, sonorização, iluminação, tendas, sinalização acessível e banheiros adaptados, garantindo o acolhimento do público estimado de 14.000 pessoas, expositores e participantes. Integrada ao festival, teremos a Feira da Agricultura Familiar com 20 expositores locais em todos os dias do evento, como parte integrante do espaço estruturado para a programação.Produto 2: Curso / Oficina / Capacitação - Realizar duas oficinas presenciais de culinária tradicional, com duas horas cada, ensinando receitas típicas como pastel de angu e pratos com fubá de moinho d’água, ministradas por cozinheiras tradicionais e nutricionistas. Executar oito aulas Cozinha Show (40 minutos cada), com foco no preparo ao vivo de receitas locais, incluindo degustação para o público presente. Promover dois painéis temáticos e rodas de conversa, com especialistas em gastronomia, nutrição e sustentabilidade, abordando temas como culinária tradicional, segurança alimentar e práticas sustentáveis, com linguagem acessível e recursos de acessibilidade.Produto 3: Apresentação Musical - Realizar sete apresentações musicais ao vivo durante o festival, com participação de artistas locais, regionais e nacionais, representando diferentes gêneros musicais brasileiros, com duração média de 60 minutos cada.Produto 4: Sítio de Internet (Audiovisual) - Captar, editar e disponibilizar online os registros audiovisuais das atividades principais do festival (apresentações musicais, oficinas, painéis e rodas de conversa) com recursos de acessibilidade como Libras, legendas e audiodescrição, para acesso gratuito em plataformas digitais. Produzir conteúdo promocional e educativo em formato digital (teasers, vídeos curtos, cards, posts) para divulgação e registro permanente do festival.

O Festival Gastronômico de Itabirito é um evento anual de natureza cultural consolidada no município de Itabirito/MG, com o objetivo de valorizar a cultura alimentar local, fortalecer a economia criativa e promover a identidade regional. O festival articula bares, restaurantes, produtores agroecológicos, cozinheiros(as) tradicionais, artistas locais e o público em geral em torno de uma programação cultural ampla e gratuita, que integra estrutura de feira e festa, apresentações musicais, oficinas de culinária tradicional e atividades educativas.Entre os saberes tradicionais a serem salvaguardados, destaca-se o "Modo de Fazer Pastel de Angú", registrado como bem cultural imaterial pelo Decreto Municipal nº 9.125, de 10 de Dezembro de 2010, e outras práticas alimentares locais como o uso do fubá de moinho d’água. Ao integrar esses elementos em oficinas, painéis, apresentações e experiências gastronômicas, o festival atua como instrumento efetivo de preservação, difusão e transmissão intergeracional de saberes tradicionais, fortalecendo o patrimônio imaterial de Itabirito de forma viva e participativa.A realização do festival demanda uma infraestrutura complexa, envolvendo montagem de palco, iluminação, sonorização, tendas, contratação de equipe técnica, ações de acessibilidade, oficinas e painéis educativos, apresentações musicais, produção audiovisual e ampla campanha de divulgação em mídias digitais. O Sítio de Internet _ Audiovisual previsto no projeto permitirá o registro, edição e distribuição online dos conteúdos produzidos, com recursos de acessibilidade, garantindo o acesso gratuito, inclusivo e permanente para públicos diversos.Nesse contexto, o uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais é essencial para viabilizar a execução qualificada e gratuita do evento, ampliando seu impacto cultural, social e educativo, sobretudo por articular produtores e profissionais muitas vezes desprovidos de recursos próprios.O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91:Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro.Além disso, o projeto atende aos objetivos do Art. 3º da Lei nº 8.313/91, destacando-se:Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos:II - fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:d) Proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais;V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante:c) ações não previstas nos incisos anteriores e consideradas relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura.Dessa forma, o uso dos recursos públicos viabilizados pela Lei Rouanet se justifica plenamente, garantindo a continuidade, qualificação e acessibilidade de uma iniciativa estratégica para a preservação do patrimônio imaterial de Itabirito, a valorização da cultura alimentar brasileira e o fortalecimento da economia criativa regional.

Não se aplica.

A proposta prevê a realização do Festival Gastronômico de Itabirito/MG, composto por diferentes produtos culturais que exigem especificações técnicas distintas para sua execução qualificada, conforme detalhado a seguir:No produto "Apresentação Musical", serão realizados sete shows ao vivo, com classificação indicativa livre e duração média de 60 minutos cada. As apresentações contemplam uma diversidade de gêneros musicais brasileiros, como samba, MPB, forró, rock, pop e músicas da tradição regional mineira, promovendo a valorização tanto da produção cultural contemporânea quanto das manifestações locais. Todas as apresentações contarão com estrutura técnica profissional de som, iluminação e palco, e os custos com cachês artísticos, transporte, hospedagem, alimentação e equipe técnica estão previstos no orçamento do projeto.No produto "Curso / Oficina / Capacitação", serão realizadas duas oficinas de culinária tradicional, com duração de duas horas cada, ofertadas gratuitamente ao público. O foco será o preparo de receitas típicas, como o pastel de angu e pratos com fubá de moinho d’água, com base em um projeto pedagógico que compreende:Objetivo geral: Transmitir conhecimentos sobre práticas alimentares tradicionais associadas à identidade cultural de Itabirito.Objetivos específicos: Ensinar técnicas culinárias locais, incentivar o uso de ingredientes agroecológicos e promover a cultura alimentar como patrimônio imaterial.Público-alvo: Comunidade em geral, com prioridade para moradores de Itabirito e estudantes da rede pública.Metodologia: Aulas expositivas com demonstrações práticas, ministradas por cozinheiras tradicionais e nutricionistas convidados.Critérios de seleção: Inscrição gratuita por ordem de chegada, limitada à capacidade da oficina.Conteúdo programático: História dos pratos, técnicas de preparo, origem dos ingredientes e práticas sustentáveis.Materiais didáticos: Aventais, fichas de receitas, utensílios e ingredientes fornecidos pelo projeto.Profissionais envolvidos: Cozinheiras tradicionais reconhecidas pela comunidade, nutricionistas e equipe de apoio pedagógico.Além disso, o projeto prevê a produção do produto "Sítio de Internet – Audiovisual", que consistirá na captação, edição e publicação online dos registros das atividades principais do festival (apresentações musicais, oficinas, painéis e rodas de conversa). Os conteúdos serão produzidos em alta definição por equipe técnica especializada e incluirão recursos de acessibilidade, como Libras, legendas e audiodescrição, assegurando ampla acessibilidade e permanência do acesso gratuito ao material.No âmbito do produto "Festival, bienal, festa ou feira (somente estrutura)", será instalada a estrutura necessária para a realização do evento, incluindo palco, tendas, sonorização, iluminação, banheiros químicos (comuns e acessíveis), sinalização, piso nivelado e demais itens logísticos, conforme especificações técnicas detalhadas na planilha orçamentária.A campanha de divulgação será estruturada com foco no ambiente digital, envolvendo produção de vídeos curtos, teasers, peças gráficas, cards informativos e conteúdos com acessibilidade, veiculados por meio de mídias sociais com segmentação regional e linguagem inclusiva, reforçando a abrangência e o impacto da proposta.Adicionalmente, frisamos as seguintes observações abaixo:1 - A planilha orçamentária com a descrição de todos os itens foi anexada ao campo de informações adicionais do projeto. Os custos de cada produto referem-se aos itens numerados na planilha, com respectivas especificações. Caso algum item não seja encontrado durante a execução, poderá ser substituído por equivalente de mesma função e qualidade.2 - Esta proposta visa substituir o Pronac 252909, também sobre o Festival Gastronômico de Itabirito, visando o novo enquadramento no Art. 18 da Lei Federal nº 8.313/1991. Foi solicitado o arquivamento do Pronac 252909, conforme disposto no Art. 53, § 2º do Decreto nº 11.453, de 22 de março de 2023, em que é vedada a destinação de novo subsídio para atividade ou produto cultural anteriormente subsidiado.3 - Todas as atividades culturais listadas nesta proposta estão devidamente vinculadas aos produtos cadastrados no Plano de Distribuição, conforme os Objetivos Específicos, garantindo o correto enquadramento conforme a Instrução Normativa nº 23/2025, assim atendendo à deligência proposta no desarquivamento da Proposta 489857. Portanto, pleiteamos a aprovação da presente proposta.4 - Foi solicitado enquadrar o produto principal como 'Festival Gastronômico', sendo que destacamos que o produto principal ‘Festival, bienal, festa ou feira (somente estrutura)’ contempla a realização de um evento cultural gratuito de dois dias, estruturado para viabilizar apresentações musicais, oficinas de culinária, painéis temáticos e a Feira da Agricultura Familiar como espaço expositivo e educativo, sem cobrança de ingressos, articulando ações de valorização do patrimônio imaterial e cultura alimentar local. Sendo assim, manteremos como produto principal o 'Festival, bienal, festa ou feira (somente estrutura)'. O projeto se enquadra no Art. 3º, inciso II, alínea 'c' da Lei nº 8.313/91, que prevê o fomento à produção cultural e artística por meio da realização de festivais de arte e cultura, legitimando o incentivo integral previsto no Art. 18 para esta proposta.5 - Foi solicitada baixa no Pronac nº 252909, em função de duplicidade de objeto, para viabilizar o prosseguimento desta nova submissão.6 – Esta proposta 500170 substitui a proposta 493713, sendo que esta última foi arquivada em definito com o argumento que a Festival Gastronômico é um fracionamento da Festa do Pastel de Angu (Pronac 254293), ambas em Itabirito/MG. Destacamos que são festividades diferentes, com ampla repercussão na mídia, podendo serem comprovados com uma simples busca no Google Search. Portanto, pleiteamos a aprovação da presente proposta.

As ações previstas nesta proposta garantem atendimento integral às exigências de acessibilidade estabelecidas na Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), no Decreto nº 3.298/1999 e no Decreto nº 9.404/2018, assegurando inclusão plena durante todas as etapas e produtos do projeto, além de favorecer o acesso continuado aos seus conteúdos.Serão adotadas medidas de acessibilidade arquitetônica para garantir a mobilidade de pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida ou idosos, incluindo a instalação de rampas de acesso e pisos nivelados nas áreas de circulação do festival, reserva de espaços específicos para cadeiras de rodas junto aos palcos e áreas de alimentação, banheiros químicos adaptados e sinalização visual adequada nos pontos de entrada, banheiros, áreas de alimentação e oficinas.No aspecto comunicacional e de conteúdo, o projeto contará com intérpretes de Libras em momentos programados, especialmente durante as cerimônias de abertura e encerramento, apresentações musicais principais e oficinas educativas. Também serão desenvolvidos materiais informativos acessíveis em formato digital, com versão em áudio para pessoas com deficiência visual e texto simplificado (Linguagem Simples) para facilitar a compreensão por pessoas com deficiência intelectual e pessoas autistas. Placas de sinalização bilíngue (português e Libras) serão instaladas em locais estratégicos para orientar o público.Na comunicação e divulgação, os materiais promocionais digitais incluirão recursos de audiodescrição dos principais conteúdos — como vídeos de chamada de artistas e das atividades formativas —, além de legendas em todos os vídeos de divulgação distribuídos em redes sociais e plataformas digitais. Todas as campanhas de mídia paga e orgânica informarão claramente as medidas de acessibilidade adotadas, assegurando que o público-alvo conheça previamente os recursos disponíveis.Por fim, todas essas adaptações respeitarão o princípio da razoabilidade, garantindo soluções compatíveis com a natureza do projeto e evitando qualquer ônus desproporcional ou indevido, conforme os artigos 42 a 44, 54, 63, 67 a 71, 73 e 102 da Lei nº 13.146/2015, o artigo 46 do Decreto nº 3.298/1999 e o Decreto nº 9.404/2018.

Para garantir o cumprimento das exigências de democratização de acesso previstas no artigo 47 da IN nº 23/2025, o projeto adotará medidas complementares integradas aos seus diferentes produtos, assegurando caráter gratuito, educativo e inclusivo em todas as etapas.I – Distribuição gratuita de produtos culturais: 100% das vagas ofertadas nos cursos, oficinas e capacitações gastronômicas serão disponibilizadas gratuitamente ao público, assim como materiais informativos digitais com conteúdo educativo sobre práticas alimentares tradicionais e sustentáveis, reforçando o compromisso social e cultural do festival.III – Disponibilização na internet com acessibilidade: Por meio do produto "Sítio de Internet – Audiovisual", o projeto garantirá o registro, edição e publicação online das principais atividades do festival — incluindo apresentações musicais, oficinas, painéis e rodas de conversa — com recursos de acessibilidade como Libras, legendas e audiodescrição, permitindo acesso gratuito e amplo ao conteúdo em plataformas digitais.V – Atividades paralelas gratuitas: O evento oferecerá atividades culturais gratuitas ao longo de toda a sua programação, como oficinas de culinária tradicional, painéis temáticos e rodas de conversa com especialistas, promovendo formação cultural aberta e acessível para a comunidade local e visitantes.VI – Ação cultural voltada a crianças, adolescentes e educadores: Estão previstas atividades específicas para o público infantojuvenil, como oficinas adaptadas para crianças e adolescentes, incentivando o contato com saberes tradicionais e a educação patrimonial desde cedo.Essas ações reafirmam o compromisso do projeto com o acesso universal, gratuito e inclusivo à cultura, sobretudo em contextos e territórios onde o patrimônio imaterial alimentar representa expressão central da identidade local e instrumento de fortalecimento comunitário.

A Proponente ficará responsável por acompanhar todas as fases do projeto, fiscalizando o trabalho dos contratados e da equipe que será montada para prestar contas ao Ministério da Cultura.A seguir apresentamos um breve currículo dos participantes do projeto:Gustavo Júdice Paiva (Responsável Técnico e Operacional da Proponente)1.1 - Bacharel em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - desde 2003.1.2 - Sócio-diretor da Escala Nacional Projetos Ltda. - desde 2011. Desenvolvendo serviços de elaboração de projetos de arquitetura e urbanismo, coordenação e compatibilização de projetos. Assessoria e suporte na implantação e desenvolvimento da Política de Proteção ao Patrimônio Cultural de municípios mineiros, seguindo as normas estabelecidas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) para repasse do ICMS Cultural, Lei 18.030/2009 - Lei Robin Hood. Captação de recursos através das Leis de Incentivo à Cultura.1.3 - Projeto de Reforma do Museu Mineiro no Circuito Cultural Praça da Liberdade, tombado a nível estadual, Belo Horizonte/MG - DEOP/MG - 2013.1.4 - Projeto de Restauração e Reforma do Arquivo Público Mineiro no Circuito Cultural Praça da Liberdade, tombado a nível estadual, Belo Horizonte/MG - DEOP/MG - 2013.1.5 - Projeto de Estações de Monorail no núcleo histórico de Arequipa no Peru, patrimônio da humanidade pela UNESCO - 2013.1.6 - Projeto de Restauração da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, tombado a nível federal, Conceição do Tocantins/TO - IPHAN/TO - 2012.1.7 - Projeto de Restauração da Igreja de Nossa Senhora de Santana, tombado a nível federal, Chapada de Natividade/TO - IPHAN/TO - 2012.Júnia Guimarães Melillo (Apoio Institucional da Prefeitura de Itabirito/MG como Responsável pelo Festival Gastrônomico)2.1 - Secretária Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo do Município de Itabirito/MG.Diego Augusto de Freitas Rodrigues (Apoio Institucional da Prefeitura de Itabirito/MG como Responsável pelo Festival Gastrônomico)3.1 - Proprietário do Cozinha Norata.3.2 - Gestor da Divisão de Ação Cultural da Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo de Itabirito.Os demais membros da equipe serão especificados após as contratações na fase de pré-produção.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.