Luiz Gama: Uma Voz pela Liberdade, uma década

O projeto "Luiz Gama: Uma Voz pela Liberdade, Uma Década" consiste na circulação do espetáculo teatral sobre a vida e o legado de Luiz Gama, com apresentações em Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Campinas, Santos, Jundiaí, Itatiba, Salto de Pirapora, Belo Horizonte e Juiz de Fora, além da participação na Caminhada Luiz Gama e da realização de espetáculos e palestras em quilombos e escolas públicas.

"Luiz Gama: Uma Voz pela Liberdade" conta a história de Luiz Gonzaga Pinto da Gama, filho de Luiza Mahin, uma negra alforriada, líder de revoltas de escravizados em Salvador, que é presa e deportada. Aos 10 anos de idade, Gama é vendido como escravizado por seu pai, remetido ao Rio de Janeiro e posteriormente a São Paulo, onde aos 17 anos de idade é alfabetizado. Adquire, então, conhecimentos jurídicos, consegue uma licença especial para advogar e conquista a sua própria alforria. A partir daí, dedica a sua trajetória a libertar outras pessoas escravizadas, conseguindo a libertação de mais de 700 delas. É também maçom, um dos precursores do movimento republicano, poeta satírico e jornalista, fundador de diversos jornais, através dos quais denunciou os crimes cometidos contra pessoas negras, deixando uma contribuição fundamental pela abolição no Brasil. A dramaturgia prima também em contextualizar o Brasil Imperial escravocrata com o Brasil da atualidade, enfatizando a necessidade perene pelo direito à igualdade, à equidade, ao direito, à justiça, à luta antirracista.

Objetivo Geral Promover a circulação do espetáculo "Luiz Gama: Uma Voz pela Liberdade, Uma Década" para homenagear a trajetória do advogado abolicionista Luiz Gama, incentivando a conscientização sobre a história afro-brasileira, a justiça social e o combate ao racismo estrutural. Objetivo Específico ● Realizar 36 (trinta e seis) apresentações do espetáculo em teatros, sendo 2 em Salvador; 2 em Campinas; 2 em Jundiaí; 2 em Santos; 24 em São Paulo; 2 em Belo Horizonte e 2 em Juiz de Fora para disseminar o legado de Luiz Gama em diferentes cidades e ampliar o acesso ao teatro. ● Realizar 8 (oito) apresentações gratuitas do espetáculo Luiz Gama: uma voz pela liberdade com palestra dos atores em escolas públicas, preferencialmente em região periférica. ● Oferecer 3 (três) sessões gratuitas-extra em quilombos seguidas de palestra dos atores, sendo 1 (uma) no Rio de Janeiro, 1 (uma) em Itatiba, no quilombo Brotas, e 1 (uma) em Salto de Pirapora, no Quilombo Cafundó, como forma de democratização e ampliação de acesso; ● Realizar 7 (sete) palestras dos atores em quilombos ou áreas periféricas, sendo 1 (uma) Salvador (BA); 1 (uma) São Paulo, 1 (uma) Santos, 1 (uma) Campinas e 1 (uma) Jundiaí (SP); 1 (uma) Belo Horizonte e 1 (uma) Juiz de Fora (MG), como medida de democratização e ampliação de acesso; ● Participar da Caminhada Luiz Gama em São Paulo, com 2 (duas) performances de trechos do espetáculo durante o evento, valorizando o percurso histórico e o significado simbólico da luta de Luiz Gama pela liberdade; ● Registrar e disponibilizar o conteúdo Caminhada Luiz Gama no YouTube, com legendas descritivas e tradução em Libras, para garantir a acessibilidade e ampliar o alcance das discussões promovidas pelo projeto; ● Disponibilizar serviços e atendimento de diversas acessibilidades em pelo menos 12 (doze) apresentações nos teatros, representando cerca de 30% da circulação do produto principal, incluindo monitoria especializada desde a fila, além de materiais de divulgação acessíveis.

O espetáculo Luiz Gama: uma voz pela liberdade celebra a trajetória do jornalista, poeta e advogado, que foi o primeiro negro a atuar juridicamente em favor de pessoas escravizadas e um dos maiores defensores da abolição da escravidão no Brasil. A proposta não apenas traz à tona o legado deste, que é o Patrono da Abolição da Escravidão e Herói da Pátria, mas também incentiva a educação e a reflexão sobre o racismo estrutural, os direitos humanos e a importância da justiça social. Ao conectar o público com uma figura histórica tão emblemática e sua luta por liberdade e igualdade, o projeto atende à necessidade de construção de um diálogo entre o passado e as questões sociais atuais, valorizando a história afro-brasileira e sua contribuição para a formação da sociedade. Prestes a completar 195 anos do nascimento de Luiz Gama e 10 anos da peça em cartaz, o projeto "Luiz Gama: Uma Voz pela Liberdade, Uma Década" oferece ao público um momento privilegiado para refletir sobre o seu legado e propõe uma circulação teatral que refaz os caminhos deste heroi por Salvador, sua cidade natal; Rio de Janeiro, local onde desembarcou ao ser vendido como escravizado; Santos, porto onde chegou ao ser remetido para São Paulo; São Paulo, onde residiu a maior parte de sua vida; Campinas e Jundiaí, que concentram grande parte da sua atuação jurídica; além das cidades mineiras de Belo Horizonte e Juiz de Fora. O projeto prevê a realização gratuita de trechos da peça durante a Caminhada Luiz Gama. Esses momentos serão registrados em vídeo e disponibilizados na internet com recursos de acessibilidade. Também estão previstas apresentações gratuitas em escolas públicas e em quilombos, acompanhadas de palestras conduzidas pelos atores. Nas comunidades quilombolas, essas ações ganham destaque por oferecerem acesso direto a uma obra que resgata a trajetória de um dos maiores símbolos da luta contra a escravidão e em defesa da liberdade. Ao mesmo tempo, fortalecem a identidade cultural, valorizam a memória ancestral e ampliam espaços de reflexão crítica sobre igualdade e direitos. Nas escolas, o espetáculo se constitui como um instrumento essencial para a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino da história afro-brasileira e indígena. Nesse contexto, a peça contribui para recuperar a memória e a luta de Luiz Gama, cuja importância foi historicamente apagada pela historiografia oficial brasileira. O apoio da Lei de Incentivo à Cultura é fundamental para a viabilização deste projeto, dado o alto custo de produção, circulação e acessibilidade. A legislação permite que o projeto amplie o acesso à cultura, principalmente em comunidades periféricas, democratizando o acesso ao teatro e às atividades educativas, e promovendo o engajamento cívico e cultural.A realização deste projeto se enquadra nos seguintes incisos do Artigo 1º da Lei 8.313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX - priorizar o produto cultural originário do País. Também cumpre os seguintes objetivos do Art. 3º da Lei 8.313/91:II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore.

Este projeto resgata a memória de Luiz Gama e valoriza sua contribuição histórica na luta abolicionista. Também almeja atuar como uma ferramenta pedagógica, estimulando o pensamento crítico sobre temas como racismo, justiça e cidadania, questões que ainda permeiam a sociedade brasileira atual. O projeto busca promover a acessibilidade, assegurando que as atividades sejam inclusivas. Desde o planejamento, houve um cuidado especial com relação à acessibilidade física. Além disso, o projeto inclui também acessibilidade de conteúdos, comunicação e divulgação através de recursos como audiodescrição, intérpretes de Libras e legendas descritivas, promovendo a participação ativa de pessoas com deficiência. Outro diferencial é o caráter de circulação do projeto, que prevê apresentações e atividades em 10 (dez) cidades, atingindo um público diversificado e descentralizando o acesso à cultura. Essa abordagem visa fortalecer o diálogo intercultural e incentivar uma visão ampliada sobre a importância da história afro-brasileira, possibilitando que pessoas de diferentes realidades se conectem com o legado de Luiz Gama. O projeto também disponibilizará um relatório de impacto cultural e educacional ao término das atividades, que será enviado aos patrocinadores, apoiadores, escolas participantes e instituições parceiras. Esse relatório apresentará o alcance do projeto, o feedback dos participantes e as lições aprendidas, servindo como uma base para futuras iniciativas culturais de temática social e histórica. Esses elementos reafirmam o compromisso da proposta com a promoção de um ambiente inclusivo, educativo e transformador, onde a cultura se torna um meio para fortalecer os valores de igualdade e respeito à diversidade.

PRODUTO PRINCIPAL - Espetáculo de Artes Cênicas Total de apresentações realizadas em teatros: 36 (trinta e seis)Duração estimada: 60 minutos Cidades contempladas: Salvador(BA); Rio de Janeiro(RJ); São Paulo, Campinas, Santos, Jundiaí (SP); Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) Distribuição das apresentações: 2 (duas) em Salvador; 2 (duas) em Campinas, 2 (duas) em Jundiaí, 2 (duas) em Santos; 24 (vinte e quatro) em São Paulo; 2 (duas) em Belo horizonte e 2 (duas) em Juiz de Fora.Rider de luz: 01 mesa de luz avolite pérola; 01 amplificador de sinal; 01 Main Power com 24 vias de AC; 40 PAR LED (Contra/frente/lateral); 08 Move light spot (foco/efeito); Rider de som: 1 PA com 4 caixas; 1 mesa de som digital 4 a 8 canais; 2 microfones headset Shure ou Sennheiser. Cidade-sede do período de pré-produção e pós-produção: Rio de Janeiro CONTRAPARTIDAS SOCIAIS - Apresentações gratuitas-extra, Performances na Caminhada Luiz Gama com registro em vídeo, Palestras e Apresentações em escolas Total de apresentações-extra gratuitas: 3 (três)Duração estimada: 60 minutos Cidades contempladas: Rio de Janeiro (RJ); Itatiba e Salto de Pirapora (SP).Distribuição das apresentações: 1 (uma) no Rio de Janeiro; 1 (uma) em Itatiba; e 1 (uma) em Salto de Pirapora. Total de performances na Caminhada: 2 (duas)Duração estimada: 10 minutos Cidades contempladas: São Paulo (SP) Distribuição das performances: 2 (duas) São Paulo (SP) Total de vídeos: 1 (um) Duração estimada: 15 minutos Captação: Full HD Distribuição do vídeo: Plataforma YouTube. Total de palestras: 18 (dezoito) Duração estimada: 45 minutos Cidades contempladas: Salvador (BA); São Paulo, Santos, Campinas e Jundiaí (SP); Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) Distribuição das apresentações: 2 (duas) Salvador (BA); 1 (uma) no Rio de Janeiro; 3 (três) São Paulo, 2 (duas) Santos, 2 (duas) Campinas e 2 (duas) Jundiaí (SP); 1 (uma) Itatiba, 1 (uma) Salto de Pirapora; 2 (duas) Belo Horizonte e 2 (duas) Juiz de Fora (MG). Total de apresentações em escolas: 8 (oito) Duração estimada: 60 minutos Cidades contempladas: Salvador (BA); São Paulo, Santos, Campinas e Jundiaí (SP); Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) Distribuição das apresentações: 1 (uma) Salvador (BA); 2 (duas) São Paulo, 1 (uma) Santos, 1 (uma) Campinas e 1 (uma) Jundiaí (SP); 1 (uma) Belo Horizonte e 1 (uma) Juiz de Fora (MG).

PRODUTO PRINCIPAL - Espetáculo de Artes Cênicas Acessibilidade física: Prioridade na escolha de teatros que contenham estruturas adaptadas para a locomoção e o acesso ao espaço físico, como rampas de acesso para garantir a entrada e a circulação de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida; banheiros acessíveis; monitores de acessibilidade para apoio a locomoção, condução para assentos preferenciais e mitigação de obstáculos físicos. Acessibilidade para a pessoa surda ou ensurdecida: Realização de 12 (doze) sessões com o serviço de intérprete de Libras; produção de legendas descritivas e sinalização específica em materiais comunicacionais; monitores de acessibilidade fluentes em Libras para apoio e acesso a assentos preferenciais. Acessibilidade para a pessoa cega ou de baixa visão: Disponibilidade de serviço de audiodescrição, com supervisão de pessoa cega, em 12 (doze) sessões do produto principal; atuação de monitores de acessibilidade para apoio e locomoção; disponibilidade de visita tátil mediada; legendas descritivas em peças de divulgação de redes sociais, com linguagem simples, adaptado para suporte de tecnologias assistivas. Acessibilidade para a pessoa autista ou neurodivergente: Atuação de monitores de acessibilidade treinados; publicação de Estudo de Previsibilidade Sensorial; empréstimo de abafadores de ruídos. CONTRAPARTIDAS SOCIAIS - Apresentações em escolas, Apresentações gratuitas-extra, Palestras, Rodas de bate-papo e Performance na Caminhada Luiz Gama Acessibilidade física: Prioridade na escolha de espaços que contenham estruturas adaptadas para a locomoção e o acesso ao espaço físico, como rampas de acesso para garantir a entrada e a circulação de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida; monitores de acessibilidade para apoio a locomoção. Acessibilidade para a pessoa surda ou ensurdecida: Atuação de intérprete de Libras (sob demanda); Monitores de acessibilidade fluentes em Libras para apoio e acesso a assentos preferenciais; sinalização específica em materiais comunicacionais e legendamento de vídeos relacionados ao projeto. Acessibilidade para a pessoa cega ou de baixa visão: Atuação de monitores de acessibilidade para apoio e locomoção; materiais audiovisuais relacionados ao projeto com disponibilidade de versão com áudio descrição, supervisionado por pessoa cega. Acessibilidade para a pessoa autista ou neurodivergente: Atuação de monitores de acessibilidade treinados; publicação de Estudo de Previsibilidade Sensorial; empréstimo de abafadores de ruídos.

PRODUTO PRINCIPAL - Espetáculo de Artes Cênicas O projeto atenderá critérios de distribuição de pelo menos 10% de ingressos gratuitos de caráter educativo, além de manter um ticket médio de ingressos comercializados sem ultrapassar o valor de R$45,00, nos termos da Seção II, Artigo 46, alíneas III e IV. Garantirá o cumprimento de todos os percentuais legais de meia-entrada para estudantes, idosos e pessoas com deficiência, além dos 20% promocionais disponíveis em pontos de venda físicos e plataformas digitais, nos termos da Seção II, Artigo 46, alínea IV e parágrafo 2º, alíneas I, II e III. Irá praticar outros 10% de gratuidades de caráter social, em benefício de segmentos vulneráveis, nos termos da Seção III, Artigo 47, alínea I, tais como pessoas negras, mulheres, comunidades tradicionais, quilombolas, e instituições sociais de atuação reconhecida. CONTRAPARTIDAS SOCIAIS - Apresentações gratuitas-extra, Performances na Caminhada Luiz Gama, Palestras e Apresentações em escolas O projeto apresentará sessões gratuitas-extra em quilombos ou em áreas periféricas, seguidas de palestra dos atores, nos termos da Seção III, Artigo 47, alínea V. Participará da tradicional Caminhada Luiz Gama, apresentando trechos do espetáculo, que serão gravados e posteriormente disponibilizados na internet, nos termos da Seção III, Artigo 47, alínea III e V. Realizará palestra dos atores em quilombos ou em áreas periféricas, nos termos da Seção IV, Artigo 49, parágrafo 2º, alínea II. Promoverá espetáculos gratuitos em instituições públicas de ensino, beneficiando um total estimado de 10% do quantitativo de público previsto no produto principal, nos termos da Seção IV, artigo 49, parágrafo 1º.

Responsável jurídico (proponente): Deolindo Rodrigues Garcês Nome artístico: Deo Garcez - Ator, Dramaturgo e Diretor de ProduçãoAtor, autor teatral, professor de teatro, diretor teatral e produtor teatral, iniciou sua carreira na infância em S. Luis - MA no Grupo Tema, de Reynaldo Faray. É Bacharel em interpretação Teatral e Licenciado em Artes Cênicas pela Faculdade de Teatro Dulcina de Moraes (de quem foi aluno) em Brasília/1987 e 1990. Tem no currículo 56 espetáculos, 16 novelas (Globo, Record, SBT e Manchete). Recebeu os prêmios de Melhor Ator de TV pelo Troféu Raça Negra em 2007 (SP) e Melhor Ator pelo Festival de Teatro (RJ) em 2010. Desde 2015, e até hoje, está em cartaz com o espetáculo LUIZ GAMA: uma voz pela liberdade, de sua autoria, no qual faz o protagonista, sob a direção de Ricardo Torres. Com esse trabalho, Deo foi convidado pela TV Globo para interpretar o próprio Luiz Gama na novela Nos Tempos do Imperador. No ano de 2019 ele recebeu a Medalha Pedro Ernesto pelos seus 42 anos de carreira e pelos trabalhos voltados para a temática dos afrodescendentes brasileiros. Em 2024 recebeu a Medalha Luiz Gama, honraria concedida pelo Instituto de Advocacia Brasileiros.Diretor, cenógrafo e figurinista: Ricardo TorresJornalista, homem de Teatro e artista plástico. Em Brasília e no Rio montou, como diretor, dentre outras, peças de Pinter, Maquiavel, Ghelderode, Oscar Wilde, WJ Solha, L.F. Emediato, Genet, Lorca, Dias Gomes, Alcione Araujo. E várias de sua própria autoria. Como cenógrafo, figurinista e aderecista, participou de mais de 50 trabalhos teatrais, inúmeras novelas e minisséries da Rede Globo, alguns filmes, foi instrutor de diversas oficinas na área e atua no Carnaval carioca desde 1994. Como artista plástico, participou de inúmeras exposições, em Brasília, Rio, Belo Horizonte, Juiz de Fora e Petrópolis. Recebeu muitas indicações e alguns prêmios em Teatro, Música, Cinema e Literatura. Mais: apresentação de peças suas em Connecticut/USA; consultoria "ad hoc" na CAPES, do Min. da Educação; Professor universitário no Bacharelado e Licenciatura Plena em Artes de Cênicas na Faculdade de Artes Dulcina Moraes, em Brasília.Em “Luiz Gama: Uma Voz pela Liberdade”, Ricardo assina a direção, cenário, figurino e sonoplastia. Atriz e Produtora Executiva: Soraia ArnoniAtriz (Martins Penna), licenciada em teatro (UNIRIO) e graduanda em Cinema e Audiovisual (UFF), dramaturga e produtora. Desde 2016, atua no espetáculo “Luiz Gama: uma voz pela liberdade”. Em 2022, estreou “Casa Invadida”, como atriz. Em 2019, dirigiu e atuou em "Guerreiras" e atuou no "Duo Convida: Ouviram do Ipiranga", ambos do Duo Pretas. Anteriormente, participou de “Casa de Cômodos” (2014) e outros. Participou do festival de teatro FITUM (Tunísia), com “Teatro sem Arquitetura, Dramaturgia sem Literatura, Ator sem Papel” (2009), sob supervisão de Amir Haddad. Em cinema, integrou o elenco do curta-metragem “Os Olhos de Cecília” (2015); atuou e foi co-roteirista de “Uma História das Cores” (2018) e “Medo da Chuva em Noite de Frio” (2020). Posteriormente, participou de "Luiz Gama na Pequena África" (2022), "Vai Ficar Tudo Bem" (2023) e "Fantasmas Anônimas", com estreia prevista para 2026. Em “Luiz Gama: Uma Voz pela Liberdade”, Soraia interpreta vários personagens, além disso, é produtora executiva, participando do planejamento estratégico do projeto e da execução logística, coordenando reservas de transporte e hospedagem e organizando a documentação necessária para a prestação de contas. Também auxilia na comunicação entre a produção executiva e os parceiros locais. Assistente de produção: CV Produção Teatral Com uma transição de carreira da área jurídica para a produção cultural, a CV Produção Teatral traz a experiência de sua fundadora, Márcia Andrade, que atuou por mais de 30 anos em grandes empresas, chegando a uma posição de diretora jurídica. Motivada pela vontade de atuar em iniciativas com impacto social e cultural, a CV Produção Teatral já produziu com sucesso espetáculos como "O Porteiro" (2022), "As Aventuras de Pinóquio" (2023), "Feiona a Princesa Lindona" (2023), "Riobaldo" (2023), "Diabo na Rua no Meio do Redemunho" (2023), "Um Dia a Menos" (11/2023), "Sra. Klein" (01/2024), "Eu Te Amo" (05/2024), "Caminho 22" (10/2024) e "A Dona da História" (09/2024).No projeto “Luiz Gama: Uma Voz pela Liberdade, Uma Década”, a CV Produção Teatral atuará em parceria com a Olhos d’Água, oferecendo suporte nas áreas de planejamento logístico e organização de reservas e documentação. Iluminador e Operador de Luz: Valdeci CorreiaFormado pela Fábrica de Espetáculo e com especialização em eletrônica pelo SENAI. Designer de luz, operador e técnico desde 2007. Trabalhou como iluminador, técnico e operador de luz do teatro PetraGold (Sala Marília Pêra) de 2019 a 2022; na empresa Artelight de 2015 a 2019 e como iluminador do Teatro Casa Grande de 2008 a 2015. Iluminador oficial da Cia Graco de Teatro. Operou luz para diversos espetáculos e musicais, entre eles: “Um Violinista no Telhado”, “Hairspray”, “Elis Regina” e "Gaiola das Loucas”. Elaborou desenho de luz para os espetáculos: “Calabar”, “O Novilho”, “Luiza Mahin, eu ainda continuo aqui”, “Luiz Gama: uma voz pela liberdade” e “Joãozinho e Laíla, ratos e urubus larguem a minha fantasia”, entre outros.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.