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O projeto "Pintando o SET - Mostra de Cinema Infantil" realizará 20 sessões gratuitas de cinema para o público infantil em Fortaleza, Caucaia e Maracanaú. Cada encontro será estruturado em quatro etapas: uma apresentação artística interativa, a exibição de obras audiovisuais (preferencialmente cearenses), um debate com as crianças sobre os filmes e, no encerramento, uma oficina de pintura, incentivando a criação de trabalhos inspirados nas temáticas abordadas.Dias antes de cada sessão será realizado um workshop formativo, totalizando 20 encontros, nos quais o projeto 'Pintando o SET' será utilizado como estudo de caso para discutir metodologias de criação, produção e viabilização de projetos culturais.
Mostra de Cinema Infantil (20 sessões)A Mostra Pintando o SET exibirá 20 sessões gratuitas em Fortaleza, Caucaia e Maracanaú, voltadas ao público infantil. Serão exibidos longas e curtas-metragens prioritariamente cearenses, que abordam temas ligados à infância, diversidade cultural, sustentabilidade e valores sociais. Cada sessão contará com mediação lúdica antes e depois das exibições, estimulando a reflexão, o senso crítico e a participação das crianças. Classificação indicativa: livre.Oficinas de Pintura Infantil (20 oficinas, 2 horas cada)Realização de 20 oficinas de pintura infantil, oferecidas após as sessões da Mostra, com duração média de 2 horas. Voltadas a crianças participantes das exibições, as atividades permitirão que cada participante desenvolva trabalhos artísticos inspirados nos filmes assistidos, promovendo criatividade, expressão pessoal e memória afetiva. Classificação indicativa: livre.Workshops de Formação em Produção Cultural(20 encontros, 8h cada)Serão realizados 20 workshops de 8 horas cada, destinados a moradores de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú, com foco em elaboração de projetos culturais. Os encontros serão ministrados por profissionais especializados em gestão cultural, com abordagem prática e participativa. O objetivo é incentivar o protagonismo local e capacitar novos agentes culturais para atuação nos territórios.Classificação indicativa: a partir de 14 anos.
Objetivo geral:Promover o acesso do público infantil à cultura por meio da exibição de obras audiovisuais preferencialmente cearenses; assim incentivar a difusão da produção local, contribuir para a formação de novos espectadores, estimular a criatividade, a reflexão e o desenvolvimento do senso crítico por meio de atividades educativas e interativas.Para mensurar esses objetivos descrevo abaixo os específicos.Objetivos específicos:Formação Comunitária e Capacitação: Realizar, antes das sessões de cinema, 20 workshops de 8h sobre projetos culturais, voltados à população dos territórios da Mostra, incentivando o protagonismo local. Algumas pessoas participantes serão selecionadas para integrar a produção do projeto.Difusão e Democratização do Acesso: Realizar 20 sessões gratuitas da Mostra de Cinema Infantil em três municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (Fortaleza, Caucaia e Maracanaú), ampliando o acesso da população infantil a atividades culturais, priorizando regiões periféricas urbanas.Valorização da Produção Local: Priorizar a exibição de obras audiovisuais cearenses, apresentando em cada sessão 1 longa-metragem ou 4 curtas-metragens, garantindo visibilidade a diretores, roteiristas e produtores locais e fortalecendo a cadeia produtiva audiovisual do Ceará.Formação de Público e Reflexão: Promover mediações educativas com as crianças participantes, realizadas antes e após as exibições, incentivando o diálogo, a reflexão e o desenvolvimento do senso crítico de forma lúdica e acessível.Educação e Aprendizado pela Arte: Oferecer 20 oficinas de pintura para o público infantil, realizadas após as sessões, com carga horária média de 2 horas, possibilitando a criação de trabalhos inspirados nos filmes exibidos.
O projeto "Pintando o SET _ Mostra de Cinema Infantil" surge da necessidade de ampliar o acesso das crianças do Ceará a atividades culturais de qualidade, especialmente em territórios onde a oferta de cinema e artes é escassa. Em um contexto no qual a maioria das produções audiovisuais consumidas pelo público infantil é estrangeira, torna-se fundamental valorizar e difundir a produção local, fortalecendo a identidade cultural cearense e brasileira. Além disso, o contato precoce com a arte contribui para a formação de um público crítico e para a construção de futuras gerações que reconheçam e valorizem o cinema nacional e regional.No contexto urbano, mesmo em cidades como Fortaleza, Caucaia e Maracanaú, grande parte da população infantil vive em territórios periféricos com acesso limitado a atividades culturais de qualidade, incluindo cinema. Muitos bairros não contam com equipamentos culturais próximos, tornando o deslocamento até salas de cinema e espaços de arte custoso e pouco viável para diversas famílias. Esse cenário evidencia a necessidade de iniciativas gratuitas e descentralizadas, que aproximem a produção audiovisual das crianças e jovens, promovendo inclusão cultural e democratizando o acesso ao entretenimento educativo.Portanto, a iniciativa busca democratizar o acesso à cultura por meio da realização gratuita de sessões de cinema, acompanhadas de oficinas de pintura e mediações educativas. A proposta alia o entretenimento à formação cultural, estimulando nas crianças a reflexão sobre as obras exibidas e a expressão criativa inspirada nos filmes. Dias antes do início das sessões, serão realizados workshops formativos voltados a jovens a partir de 14 anos, em Fortaleza, Caucaia e Maracanaú, com o objetivo de prepará-los para desenvolver seus próprios projetos culturais ou atuar em projetos existentes. Entre os participantes, alguns serão selecionados para integrar a produção da Mostra de cinema infantil Pintando o SET. Essa ação amplia o caráter descentralizador do projeto, ao mesmo tempo em que promove protagonismo local e fortalece a cadeia cultural nos territórios atendidos.Trata-se, portanto, de um projeto que atua na formação de público, na valorização da produção audiovisual cearense e no fortalecimento de vínculos sociais e culturais. A proposta se enquadra, nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8.313/91: I _ contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II _ promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III _ apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV _ proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; e IX _ priorizar o produto cultural originário do País.Do mesmo modo, o projeto se alinha aos objetivos do Art. 3º da referida lei, destacando-se: II _ fomento à produção cultural e artística, mediante: e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; e IV _ estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos.Por fim, ressalta-se a imprescindibilidade do uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais previsto pela Lei nº 8.313/91, uma vez que a realização gratuita das sessões de cinema, oficinas de pintura, workshops formativos e demais atividades envolve custos elevados. Considerando que o acesso a atividades culturais formais é limitado e que os ingressos costumam ser altos e de difícil acesso para muitas famílias, o apoio por meio deste instrumento torna-se essencial para viabilizar o projeto e assegurar o alcance de seus objetivos culturais.
Plano de Distribuição: O projeto “Pintando o SET – Mostra de Cinema Infantil” será totalmente gratuito e realizado em 20 sessões presenciais nos municípios de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú, priorizando regiões periféricas urbanas. Cada sessão atenderá até 40 crianças e incluirá oficinas de pintura infantil, totalizando 800 participantes diretos. Serão realizados 20 workshops de formação em produção cultural, com 8 horas cada, destinados a 20 moradores de cada território, com objetivo de incentivar o protagonismo local. Consultorias em acessibilidade e sustentabilidade serão oferecidas a alguns participantes selecionados após os workshops.Remuneração do proponente:Produtor executivo;Coordenador do projeto;Captação de recursos;
1. Mostra de Cinema Infantil ( 20 sessões)Formato: Exibição de obras audiovisuais (1 longa ou 4 curtas por sessão).Duração: Cada sessão terá em média 2 horas (incluindo mediação antes e após os filmes).Locais: Fortaleza, Caucaia e Maracanaú.Materiais técnicos: Projetor de alta resolução, tela, sistema de som, microfones, palco e iluminação.Acessibilidade: Sessões com tradução em Libras, legendagem descritiva, audiodescrição nos filmes, assentos reservados e espaços acessíveis. Público estimado: 80 crianças por sessão.2. Oficinas de Pintura para o público Infantil (20 oficinas)Formato: Atividade prática de artes visuais.Duração: Em média 2 horas cada oficina, realizadas logo após as sessões de cinema.Materiais: Material Didático. Público-alvo: Crianças participantes das sessões (até 40 por oficina).Metodologia: A oficina Pintando o SET será realizada após cada sessão de cinema, com até 40 crianças por turma. A atividade começa com uma breve conversa sobre o filme exibido, incentivando a imaginação e a troca de percepções. Em seguida, as crianças serão estimuladas a expressar suas ideias e sentimentos por meio da pintura, tanto em produções individuais quanto em um painel coletivo, reforçando valores de cooperação e pertencimento. Haverá recursos de acessibilidade, como intérprete de Libras, materiais adaptados e espaço adequado, garantindo a participação de todas. O objetivo é estimular a criatividade, fortalecer vínculos comunitários e valorizar a diversidade de olhares infantis sobre o cinema.3. Workshops de Formação em Produção Cultural (20 workshops)Formato: Curso presencial e online com carga horária de 8h cada.Projeto pedagógico:Objetivo geral: Capacitar moradores dos territórios atendidos pela Mostra em elaboração e gestão de projetos culturais, tomando o processo de criação do próprio “Pintando o SET” como referência prática.Objetivos específicos: Desenvolver noções de gestão cultural e elaboração de propostas.Justificativa: Promover protagonismo local e estimular que os próprios moradores participem da produção do evento e de futuras iniciativas culturais.Carga horária: 8h cada workshop.Metodologia: Os workshops de formação serão realizados antes de cada sessão de cinema, reunindo 20 moradores por território. Com duração de 8h, terão foco em elaboração de projetos culturais, estimulando o protagonismo local e fortalecendo a capacidade de organização comunitária. As atividades serão conduzidas de forma participativa, com linguagem acessível e recursos de acessibilidade, garantindo inclusão e troca de saberes.Material: Material didático.Público-alvo: Jovens e adultos moradores das regiões periféricas de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú (20 pessoas por workshop.)Critérios de seleção: Inscrição online, com seleção a partir do interesse e localidade.
ACESSIBILIDADEEm conformidade com a Instrução Normativa nº 23/2025, bem como com a Lei nº 13.146/2015 (arts. 42 a 44, 54, 63, 67 a 71, 73 e 102), o Decreto nº 3.298/1999 (art. 46) e o Decreto nº 9.404/2018, o projeto ‘Pintando o SET – Mostra de Cinema Infantil’ prevê medidas de acessibilidade física, comunicacional e de conteúdo, visando assegurar a participação plena de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.A partir dessas ações, o projeto busca promover o acesso universal ao cinema e às atividades artísticas complementares, seguindo os seguintes eixos:I – ACESSIBILIDADE FÍSICALocais de realização das sessões com facilidade de acesso para pessoas com mobilidade reduzida;Assentos reservados para pessoas com deficiência física, visual, auditiva, pessoas no espectro autista e seus acompanhantes;II – ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO (CINEMA E OFICINAS)Sessões com legendagem descritiva e tradução em Libras;Disponibilização de audiodescrição em filmes selecionados;III – COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO ACESSÍVEISProgramação em versão digital compatível com leitores de tela;Destaque das medidas de acessibilidade em todos os materiais de divulgação;Versões resumidas em linguagem simples, para facilitar a compreensão por diferentes públicos.
Conforme o disposto no Art. 47 da Instrução Normativa nº 23/2025, o projeto “Pintando o SET – Mostra de Cinema Infantil” adotará as seguintes medidas de ampliação de acesso: III – disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhados de Libras e audiodescrição;IV – garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;V – realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, oficinas e workshops de elaboração de projetos e técnicas de produção cultural;VI – realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores.Nesse sentido, o projeto realizará os eventos totalmente gratuitos, em Fortaleza, Maracanaú e Caucaia, com a realização de 20 sessões de cinema infantil, priorizando regiões periféricas urbanas com menor oferta cultural. Cada sessão contará com até 80 crianças no público e, ao final, será oferecida uma oficina de pintura para até 40 participantes. Além disso, serão oferecidos 20 workshops formativos, com carga horária de 8 horas cada e 20 vagas por turma, destinados a moradores das comunidades atendidas, com o objetivo de capacitar e incentivar o protagonismo local, possibilitando que alguns participantes selecionados contribuam posteriormente na produção do projeto.O projeto reafirma, assim, seu compromisso com a inclusão, a descentralização e a democratização do acesso à cultura, em consonância com a Lei nº 8.313/91.
Marco Domingos - Proponente Graduado em Artes Cênicas pelo IFCE, é produtor executivo com experiência em produções audiovisuais e teatrais. Com trabalhos em séries, curtas e longas-metragens, como "Alucinação" para o Canal Brasil e "Fortaleza Paraíso" de Janaína Marques. Marco possui expertise em gestão de projetos audiovisuais e também atuou como produtor executivo em projetos como "Caça.mata" e "Meu olhar em festa se fez feliz". Sua experiência em teatro inclui produções como "Magnopirol", "Chica da Silva" e "A Semente". Adicionalmente, Marco é gestor da Cartola Comunicação e consultor do Sebraetec, tendo habilidades em marketing. Captação de recursos - Marco Domingos Marco Domingos, na função de captador de recursos, será responsável por identificar e prospectar empresas que demonstrem interesse em apoiar o projeto por meio da Lei Rouanet. Isso inclui negociar e apresentar o projeto de forma clara e convincente, estabelecendo um relacionamento transparente com os potenciais patrocinadores. Além disso, ele irá gerenciar os recursos captados de forma eficiente e responsável, prestando contas aos financiadores sobre a aplicação do investimento e o cumprimento das metas estabelecidas no projeto. Produtor executivo - Marco Domingos Como produtor executivo da Mostra de Cinema Infantil, assume a responsabilidade de planejar e coordenar toda a logística do projeto. Isso envolve a contratação da equipe técnica e de apoio, negociação com fornecedores, aquisição de materiais e equipamentos, além do gerenciamento de contratos e pagamentos. Também cabe ao proponente garantir a conformidade legal da mostra, acompanhar a execução das medidas de acessibilidade, gerenciar riscos e adotar estratégias para mitigá-los. Seu papel inclui assegurar a qualidade das sessões, oficinas e workshops, bem como a satisfação do público e dos parceiros envolvidos. Em essência, o proponente lidera a mostra, buscando que seja realizada com êxito, dentro do prazo e do orçamento previstos, cumprindo seus objetivos culturais, formativos e sociais.Pesquisadora - Lukresya NascimentoLukresya Nascimento Farias é profissional da cultura em Fortaleza-CE, com experiência em produção, educação patrimonial, maquiagem para audiovisual, cineclubismo, elaboração de projetos e mediação pedagógica, com foco em perspectivas decoloniais, afrocentradas e inclusivas. Atua em eventos culturais, cinema, moda e formação continuada, representando sua comunidade em pautas de visibilidade trans e diversidade cultural. Formação inclui cursos como Pedagogia do Caos – Composições Fora do Binárismo (2025), Moda Decolonial (2024), Elaboração de Projetos de Preservação e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Cearense (2024), Economia e Mercado do Cinema e Audiovisual (2023), Afroturismo e Cinema Negro (2023) e Roteiro no CCBJ (2023), além de capacitações em Produção Cultural, Mídias Sociais, Acessibilidade, Gestão de Carreira e Cineclube (2020–2021). Experiência profissional inclui produção e mediação pedagógica no projeto Patrimônio para Todos (2023–2025), assistente de produção na 5ª edição do Arte Praia, maquiagem do filme ‘Além de Sofia’, e participação na 3ª edição do Cineclube Futura. Consultor de Acessibilidade - João Paulo Lima Doutorando em Dança pela Universidade Federal da Bahia, é um escritor, performer e artista com deficiência. Ele pesquisa e escreve sobre processos de dança que mesclam corporeidades, com foco em acessibilidade e inclusão. É o idealizador e produtor da Plataforma de Dança e Acessibilidade da Bienal Internacional de Dança do Ceará, um projeto inovador que promove a participação de pessoas com deficiência na dança. Em seus trabalhos, como "Corpo Intruso" (2014) e "Notro Corpo" (2018), aborda questões relacionadas à diversidade e acessibilidade, buscando romper barreiras e promover a inclusão. Ministrou a disciplina "Pesquisa de Corpo para Cena e Performance" na Universidade Federal do Ceará, explorando as possibilidades de movimento e expressão para corpos diversos. Colabora com outros artistas na criação de vídeos de dança que discutem temas como corporeidade e deficiência. Sua experiência e pesquisa em acessibilidade na dança, combinadas com sua sensibilidade artística, serão fundamentais para a consultoria em acessibilidade do documentário.Direção de produção - Mika DamascoMika Damasco nasceu em Juazeiro do Norte, mas tem naturalidade afetiva em Fortaleza-CE, é tecnóloga em Artes Cênicas pelo IFCE, possui uma trajetória delineada pela execução de projetos em diversas linguagens artísticas, onde desenvolveu a capacidade de lidar com todas as etapas de execução do projeto. Foi produtora do Grupo Bagaceira de Teatro, operou a programação infantil do Centro Cultural Banco do Nordeste por mais de três anos, atuou como assistente de coordenação do Laboratório de Teatro da Escola Porto Iracema das Artes, colaborou com a equipe de captação de recursos para o Festival Internacional de Arte Urbana Além da Rua; Mika também realizou a curadoria do Projeto “Juventude Criativa” da Secretaria da Juventude da Prefeitura de Fortaleza voltado para formação de jovens da periferia; coordenou o Torneio Regional de Robótica Sesi, um evento que reuniu mais de 600 alunos. Recentemente coordenou a Mostra das Artes Cênicas do Centro Cultural Banco do Nordeste. Desenvolve trabalhos voluntários em projetos ambientais espalhados na cidade, cujo conteúdo busca conscientizar o descarte correto dos resíduos sólidos e a proteção dos oceanos, o objetivo é incorporar em seu trabalho o respeito e o cuidado com o meio ambiente. Instrutora - Dhiovana BarrosoDhiovana Barroso é uma artista visual cearense. A artista explora diversas técnicas como muralismo, desenho, pintura e instalações. Suas obras são predominantemente autobiográficas, abordando questões relacionadas ao corpo, à ancestralidade e à diáspora negra. A coletividade e a troca de saberes são fundamentais em sua prática, que celebram a oralidade e a transmissão de histórias. Dhiovana foi premiada com o Tomie Ohtake de Artes em 2022, participou de exposições e mostras, e foi residente na Escola Porto Iracema das Artes. Também trabalha como designer e assessora de comunicação para projetos culturais. Seu objetivo é criar uma nova narrativa a partir da arte e ser lembrada no futuro.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.