Portal da Indumentária Cultural

A presente proposta tem como objetivo principal democratizar o acessa a cultura do estado do Maranhão e proporcionar aos beneficiários a iniciação no empreendedorismo cultural por meio de oficinas de artesanato focada nos bordados do bumba meu boi. A execução do presente projeto irá permitir que a população das regiões mais carentes de Maranhão tenha acesso e conhecimento a cultura local e possam usá-la como uma fonte de renda sustentável.

Não se aplica por não se tratar de proposta audiovisual, bem como não se trata de escrita, produção ou publicação de livros, mas sim a disponibilização de uma acervo.

OBJETIVO GERALA execução do projeto proporcionará aos moradores das regiões mais vulneráveis do Estado do Maranhão o acesso a cultura local e por meio dela, poderá empreender e ampliar sua fonte de renda, tirando os beneficiários da extrema-pobreza.OBJETIVOS ESPECÍFICOSCURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO - ARTES VISUAIS _ O produto principal da presente proposta se trata da execução de oficinas de artesanato com foco no Bumba Meu Boi ministradas por profissionais experientes na área que proporcionarão aos beneficiários o acesso a cultura local e ensinamentos para a adequada continuidade das atividades com a comercialização dos artesanatos. As oficinas serão oferecidas em 2 polos distintos, sendo 1 no Município de Cajapió e outro no Município de São Luís. Cada polo disponibilizará 60 vagas, sendo divididas em duas turmas com 30 vagas cada, totalizando em 120 vacas entre os dois polos. As aulas serão oferecidas 2 vezes na semana, todas as semanas do mês, pelo período de 12 meses. Cada aula terá duração de 3h, tendo um intervalo de 30min para coffe-breack. As oficinas serão disponibilizadas de forma inteiramente gratuita, sendo disponibilizado materiais, profissionais, espaço adequado, medidas de acessibilidade. EXPOSIÇÃO CULTURAL / ARTES _ No decorrer da execução do projeto, organizaremos 4 exposições com acesso totalmente gratuito a população em geral, sendo 2 eventos no Município de Cajapió e 2 eventos no Município de São Luís. As exposições terão como objeto principal a mostra dos produtos confeccionados pelos beneficiários nas oficinas do projeto. Ademais, organizaremos palestras aos beneficiários para aprimoramento do conhecimento comercial e técnicas de atendimento e vendas aos turistas de qualquer região.Cada evento terá duração de 2 dias, sendo que as exposições serão disponibilizadas às 09h do primeiro dia e seguirão até às 18h do dia seguinte. Os acessos serão gratuitos e os dias exatos e locais definidos durante a execução do projeto, sendo que o primeiro ocorrerá em torno de 6 meses após o início do projeto e o 2º será no último mês de execução do projeto, 12ºmês.Estimamos que cada evento terá a visita de 810 pessoas, sendo 4 eventos, 2 em cada munícipio, teremos cerca de 3.240 pessoas.

Atualmente no Estado do Maranhão, mais especificamente nas regiões dos Municípios de Cajapió e São Luís, sofre com problemas como o preconceito, o racismo, a baixa renda que causa a má alimentação e fome extrema e a desigualdade social. Um dos fatores sociais que mais agravam a problemática social da região, ao nosso entender, se trata da desigualdade social, outros fatores como o preconceito e o racismo merecem igual atenção, pois causam danos irreparáveis na população.A população das regiões mais sensíveis do Estado é diretamente afetadas pelos problemas citados, a desigualdade social tira a oportunidade de uma formação educacional adequada, o preconceito e o racismo diminuem a autoestima e causam insegurança na população como um todo e, por fim, mas não menos traumático, a baixa renda ocasiona a fome e falta de estruturação básica para as famílias, o que merece ser combatido de forma radical.Assim, o incentivo cultural proposto no presente projeto fará com que os beneficiários vejam a suas culturas com mais conhecimento e sensibilidade, bem como proporcionará maiores possibilidades de desenvolvimento econômico. Tratando-se de um projeto independente sem apoio de grandes produtoras artísticas, é de suma importância para seu pleno desenvolvimento o apoio concedido pela Lei 8.313/91 (Lei de Incentivo à Cultura).Além disso o projeto se justifica, também, por estar alinhado aos incisos I, II, III, V, VIII e IX, do artigo 1º da Lei 8.313/1991: "I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;(...)V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;(...)VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX - priorizar o produto cultural originário do País". Vale destacarmos, também, que a proposta de projeto está alinhada com os objetivos definidos nos incisos I, alínea "c",inciso II, alíneas "c" e "e", e inciso IV, alínea "a", do artigo 3º da Lei 8.313/91, vejamos os referidos dispositivos legais:"I - incentivo à formação artística e cultural, mediante:(...)c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; (...)""II - fomento à produção cultural e artística, mediante: (...)c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;(...)e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; (...)""IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; (...)".

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Acessibilidade Física: Vale destacarmos que os locais de execução do projeto serão locados, sendo necessário apenas recursos para reforma e reforço das medidas de acessibilidade.Item da Planilha Orçamentária: Reparos e Manutenção.Acessibilidade Visual: Tendo em vista que se trata de oficinas de artesanato, os produtos utilizados são de fácil identificação pelo tato. A fim de aumentarmos a compreensão e a participação dos beneficiários deficientes visuais, adotaremos medidas como impressões de instruções em Braile e audiodescrição das peças e materiais do artesanato. Itens da Planilha: Impressão em Braile e audiodescrição.Acessibilidade auditiva: Por se tratar de uma proposta de projeto com foco na disponibilização de oficinas culturais, investiremos em profissionais intérprete de libras.Item na Planilha: Intérprete de Libras.Acessibilidade para pessoas com Espectro Autismo e demais deficiências: A proposta de projeto adota medidas de acessibilidade universal, garantindo a participação de pessoas com deficiência auditiva, visual, física, intelectual e do espectro autista. O espaço contará com intérprete de Libras, materiais táteis, linguagem acessível e ambientes sensoriais adaptados, promovendo a plena inclusão cultural.Item da Planilha Orçamentária: Reparos e Manutenção, intérprete de libras, audiodescrição e impressão em braile de instruções.

O acesso integral as oficinas e exposições de artes se dará de forma inteiramente gratuita aos beneficiários em geral, com foco nas comunidades mais carentes das regiões de execução do projeto, garantindo, assim a total democratização do acesso ao projeto proposto. Nesse mesmo sentido, devemos reforçar que tal medida atende ao que determina os artigos 29, inciso II, e do artigo 30, inciso I, todos da Instrução Normativa 11/2024. Bem como, iremos atender ao que determina o inciso V do artigo 30 do Diploma Legal retro citado, tendo em vista que a equipe técnica do projeto realizará um treinamento com os professores e alunos beneficiários do acervo.

Proponente/dirigente: Jorge – responsável por todo o processo decisório do projeto, remunerado como Coordenador Técnico.Curso Superior: Educador Social –UNIASSELVI.Ø Pós-Graduação de Mediação e Conciliação de Conflitos Extrajudicial- (Cursando)Curso Folclore Brasileiro e Cultura Popular, carga horária: 80 horas. Curso de Coachhing na Mediação e Conciliação, carga horária: 40 horas. Curso de Juiz Arbitral Curso Transtorno do Espectro Autista -TEA, carga horária: 40 horas. Curso de Administração de Empresa, 80 horas; Administração de Recursos Humanos, 300 horas; Educador Social, 30 horas; Curso de Gestão de Liderança Comunitária, 60 horas; Curso de Educação em Direitos Humanos,75 horas; Curso de Agente Comunitário de Saúde, 300 horas; Curso de Prevenção do uso de drogas, 120 horas; Curso de Pratica Restaurativas, 120 horas; Curso de Gestão de Pequenos Negócios, 99 horas; Curso de Formação de Agentes da Cidadania, 140 horas; Curso da Treinador de Futebol, carga horária: 120 horas.Experiência na área cultural: Coordenador Geral do Projeto Canta Comunidade 2022 (IIDC).Nota: os demais profissionais e serviços serão selecionados/definidos a partir da liberação do projeto para execução.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.