HBLYNDA EM TRANSITO - Circulando pelo Norte - Nordeste

Realizar a circulação com 8 apresentações ao total por cidades do Nordeste e Norte, do espetáculo HBLYNDA EM TRANSito, que é um solo da atriz e produtora cultural HBlynda Morais, que trabalha há mais de 15 de anos no campo das artes cênicas, dedicando-se a projetos cujas temáticas abarcam exclusão e vulnerabilidades sociais. Como intitulação social e política, HBlynda, é uma pessoa preta, gorda, candomblecista e não binária que luta diariamente para poder existir e ser quem ela é. Desse modo, o espetáculo busca falar do processo de transição de gênero que a atriz vive atualmente, desdobrando sua história de vida, medos, sonhos, conquistas e desejos. Onde envolverá teatro, dança e música, em que Hblynda explora sua paixão pela arte. O processo é baseado nas vivências da própria atriz, com uma narrativa autobiográfica e de dramaturgia autoral percebendo sua identidade de gênero como pessoa não binária. A montagem possui direção de Emmanuel Matheus.

O projeto HBLYNDA EM TRANSito - Circulando pelo Norte - Nordeste é uma circulação do solo da atriz e produtora cultural HBlynda Morais, que trabalha há 15 de anos no campo das artes cênicas, dedicando-se a projetos cujas temáticas abarcam exclusão e vulnerabilidades sociais. Como intitulação social e política, HBlynda, é uma pessoa preta, gorda, candomblecista e não binária que luta diariamente para poder existir e ser quem ela é. Desse modo, o espetáculo falar do processo de transição de gênero que a atriz vive atualmente, desdobrando sua história de vida, medos, sonhos, conquistas e desejos.O processo é baseado nas vivências da própria atriz, com uma narrativa autobiográfica e de dramaturgia autoral percebendo sua identidade de gênero como pessoa não binária, passando desde a infância, o percebimento da sexualidade, o contato com o teatro, as duvidas sobre a hormonização e o desabrochamento enquanto pessoa não binária. Utilizando performance, teatro, dança e música, áreas que instigam e provocam a atriz. Através da referida proposta, realizaremos as apresentações em espaços que já desenvolvem o fomento à cultura negra nas regiões contempladas, e que serão importantes parceiros na realização da itinerância. A circulação será com 8 apresentações ao total por cidades do Nordeste e Norte, sendo 04 no Nordeste os estados de Bahia e Ceará . E quatro na região Norte, nos estados do Amazonas e Pará.A montagem possui direção de Emmanuel Matheus, atuação e dramaturgia de HBlynda Morais, direção musical de Raphael Venos e produção de Juliana Couto. Onde, tem um enfoque de trazer para a cena um jogo em que a atriz revele sua potência, história, segredos e possa expor seus sentimentos. Criando assim, um ambiente que convida o público a adentrar aquele universo inóspito, abrindo margem para conhecer as delícias e amarguras de ser e existir no mundo, entendendo que são muitas as lutas de ser uma pessoa trans no Brasil, mas que há também muita poética, potência de vida, romper de estigmas e padrões. É poder fazer da arte, espaço da memória, de resgate. É poder ultrapassar a expectativa de vida de uma pessoa trans negra no Brasil, que são 28 anos, e dizer que não entrarei para as estatísticas, descontruindo o que se espera normalmente para uma pessoa trans e travesti de não ter o ensino médio, muito menos adentrar aos muros da universidade, e mesmo com todos esses fatores, ter dignidade, trabalho e a arte como possibilidade de VIDA.Tomando por base o material coletado durante a realização da investigação cênica para realização do solo “HBLYNDA EM TRANSito” iremos propor uma roda de conversa com profissionais da arte e ativistas, assim como parceiros de pesquisa, que enfoque os temas da não binariedade e o teatro pernambucano. Serão 8 encontros antes da realização dos espetáculos com duração de 02 h, onde os facilitadores das rodas de conversa vão estabelecer discussões de gênero, raça e sexualidade. E também uma oficina teatral ministrada por Hblynda Morais sobre Teatro e não binariedade.O espetáculo HBLYNDA EM TRANSito foi criado justamente no intuito de remontar situações que a atriz já viveu e contar suas experiências, além de trazer questionamentos para a sociedade contemporânea como a precarização aos corpos trans e travestis e a luta pela existência. Num jogo que espectador e criadora possam se encontrar, estabelecer contato e principamente se afetar. A vivência de Hblynda no terreiro, se afirmando enquanto candomblecista, também a localiza nesta história de vida, não escondendo sua prática religiosa e sua fé no sagrado. Sendo um importante pilar no contar de sua história e de encontro consigo mesma no campo religioso e nos demais espaços que a encruzilhada da vida tem permitido ela chegar. O Projeto será formado em sua equipe majoritamente por pessoas trans, não binárias e pessoas pretas e prevê para todas as sessões intérprete de libras. E terá sessões com audiodescrição.

Realizar a circulação do solo HBLYNDA EM TRANSito com 8 apresentações ao total por cidades do Nordeste e Norte, sendo 04 no Nordeste nos estados da Bahia e Ceará . E quatro na região Norte, nos estados do Amazonas e Pará. A montagem evidencia a temática da transição de gênero, dos sonhos, dificuldades e desejos que uma pessoa trans passa durante esse processo. Objetivando construir ações direcionadas a essa população, contribuindo para a inclusão e integração de pessoas trans, travestis e não binárias na sociedade. Através do trabalho apresentado esperamos deixar uma reflexão para nossa sociedade Brasileira que a vida de pessoas trans, travestis e não binárias elas são importante, e que é necessário que hajam políticas afirmativas de vida, garantido segurança a esta população, moradia, trabalho e assistência para permanência nesses locais. A socialização dessas pessoas nas ruas e em ambientes educacionais, na saúde, e empresas é uma ação que contribui para a diminuição da violência perpetrada a esses corpos dissidentes da norma de gênero. Esperamos que mais artistas trans da cidade, mas não somente eles, as pessoas LGBTQIA+ (Gay, Lésbicas, Bissexuais, Assexuais, Intersexuais) possam expor sua arte, possam escrever projetos culturais, possam ter sua arte com visibilidade. Este projeto espera agregar arte, cultura, mas também a arte do encontro, o diálogo, a junção de temas que é necessário ser discutido e ouvir estas e estes que estão vivendo a realidade diariamente de ser LGBTQIA+. Esperamos contribuir na diminuição dos estigmas e preconceito direcionados a população trans e um entendimento sobre as vivências de pessoas não binárias. O Projeto terá 1 ciclo formativo em cada estado contemplada pelo projeto, onde se discutirá temas de suma importância para sociedade e que são pilares para o espetáculo: Não binariedade e teatro, Não binariedade e educação, Movimento não binário, História do Movimento trans, Desejos não binários para um futuro melhor. Trazendo profissionais locais de cada lugar contemplado que são capacitados para coordenar os ciclos com 2h cada. Os ciclos acontecem no mesmo dia da apresentação do espetáculo, como forma já de agregar as discussões e reflexões suscitadas pela peça. Para ampliar os estudos já desenvolvidos, Hblynda dará uma oficina sobre não binariedade em dois dias nas cidades contempladas, cada uma também com 2h. Isso amplia as ações já reverberadas do espetáculo agregando os ciclos formativos e a oficina para romper o desconhecimento dado à temática. Assim, um combo de ações é gerado, formando atividades que complementaria a visibilidade do espetáculo, solidificando as ações desejadas. Ao difundir a linguagem teatral nos mais diversos públicos, classes sociais e gêneros, iremos Promover a valorização dos saberes dissidentes de pessoas trans e travestis em Pernambuco difundindo a linguagem teatral e confabulação histórica destas. Pois, Realizar um espetáculo adulto que dialogue sobre as histórias e memória do movimento trans e travesti, direcionando olhar para diminuição dos estigmas e preconceito é propagar a arte dissidente pernambucana e fomentar seu uso como possibilidade de transformação sociopolítica, material e em respeito às nossas diversidades e esperamos contribuir à feitura de políticas públicas específicas às pessoas dissidentes no estado e lançar um olhar para as comunidades de Matriz Africana, rompendo com os estigmas e intolerância religiosa.METAS ESPECÍFICAS:• Apresentar o espetáculo para 5.000 espectadores, atingindo 15 mil pessoas através da mídias e divulgação;● Desenvolver o projeto durante 12 meses com o espetáculo em circulação durante 06 meses

A vida em sociedade é pautada pelas relações sociais que estabelecemos em convivência com outros indivíduos, são elas que definem/demarcam os espaços que ocupamos e estabelece concepções sobre algo ou alguém. Nós vivemos sobre estruturas que oprimem aquele que não é igual, operando sanções e hierarquias (Louro, 2004). Desta forma, encontramos que há uma gama de marcadores sociais da diferença (Sexo, Idade, Cultura, Geração, Raça) que vão traçar opressões de formas diferentes para cada grupo, principalmente sobre a vida de pessoas trans e travestis. Segundo o último relatório da ANTRA ( Associação Nacional de Travestis e Transexuais) o Brasil continua pelo 16º ano consecutivo, como o país que mais assassina pessoas trans e travestis no mundo. Esse é um dado que é importante discutirmos, para criarmos medidas de mobilização que ajude no combate à violência. Neste sentido, o espetáculo HBLYNDA EM TRÂNSito tem como tema em questão, a não binariedade, que é "indivíduos que não serão exclusiva e totalmente mulher ou exclusiva e totalmente homem, mas que irão permear em diferentes formas fluidez em suas identificações" (Reis, 2017). A não binariedade é um assunto incipiente quanto à ampla divulgação nas mídias e materiais didáticos. Mesmo adentrando desde 2010 aos movimentos sociais que reivindicam espaço de luta à causa, onde se busca validar a existência de pessoas não binárias, ao direito a linguagem não binária e ao uso do nome social em documentação. Há um processo de não entendimento, com isso, percebemos que as expectativas frustadas pelos corpos não binários representam a quebra de um padrão ideal, logo, são colocados alguns entraves quanto a não binariedade com a "desculpa" de uma "não compreensão" e "falta de organização política", que está em articulação para com os direitos e pautas da comunidade. Desta forma, pensar sobre pessoas não binárias (Monteiro, 2021) é entender que "a vida não é binária. Ela não se enquadra dentro daquilo que compreendemos a partir da binariedade que convencionamos sobre a realidade" (Melo, 2021, p.1). Pois são vidas que reivindicam pelo direito de ser quem são, de fluir por um gênero ou não. Pane no sistema, alguém me desconfigurou Aonde estão meus olhos de robô? Eu não sabia, eu não tinha percebido Eu sempre achei que era vivo Parafuso fluido em lugar de articulação Até achava que aqui batia um coração Nada é orgânico, é tudo programado E eu achando que tinha me libertado, Mas lá vem eles novamente e eu sei o que vão fazer: Reinstalar o sistema. (Admirável chip novo - Pitty) Realizar a Circulação Nacionaldo solo HBLYNDA EM TRANSito com 8 apresentações ao total por cidades do Nordeste e Norte, sendo 04 no Nordeste os estados de Bahia e Ceará . E quatro na região Norte, nos estados do Amazonas e Pará. parte das inquietações da atriz e produtora cultural HBlynda Morais, que pesquisa sobre a poética marginal e a invisibilidade dada àqueles que são empurrados para margem. E como o trecho da música Admirável da cantora Pitty expressa, "nada é orgânico, tudo é programado", as identidades se constroem e se retroalimentam a todo o momento. Estar em transito é se mover, uma geração de movimentos, fluxo; um transito, uma encruzilhada, a própria vida, e uma ânsia por se comunicar. Podemos dizer também que estar em transito: é ESTAR VIVA! E passando por estas cidades há o fortalecimento da causa Trans permitindo a troca entre pessoas trans em seus fazeres artísticos e políticos. HBlynda é preta, gorda, candomblecista, periférica e não binária, que participa do Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea da Universidade de Pernambuco, integra o Grupo NUQUEER (Núcleo de Estudos Queer e Decoloniais) e o Grupo de Trabalho e Estudos em Gênero da Associação Nacional de História - Seção Pernambuco (ANPUH/PE, na figura du Profe. Ms. Katharine Nataly Trajano Santos) e vem pesquisando desde o ano de 2018 sobre a construção do Movimento Não binário no Brasil dentro e fora da academia. Tomando por base o material coletado durante a realização da investigação cênica para realização do solo "HBLYNDA EM TRANSito" iremos propor uma roda de conversa com profissionais da arte e ativistas, assim como parceiros de pesquisa, que enfoque os temas da não binariedade e o teatro pernambucano. Serão 8 encontros antes da realização dos espetáculos nas cidades contempladas com duração de 02 h, onde os facilitadores das rodas de conversa vão estabelecer discussões de gênero, raça e sexualidade. Como uma oficina teatral também em casa cidade ministrada por HBlynda Morais com 02h de duração trabalhando com música, poemas, performance e jogos que desconstruam o binarismo de gênero. É poder evidenciar um trabalho feito a várias mãos, falando de uma população que é estigmatizada, mas que não se abate às violências, fazendo da arte meio para comunicação e troca com outras pessoas trans, travestis e não binárias. Desse modo, encontrando fissuras no fazer teatral que dialogassem sobre seu corpo e enxergando o teatro como esse local de disputa, que produz e também é produzido, pergunta: o que um corpo não-binário pode produzir? Escrever? Esse corpo é visível? o teatro como local sagrado para pensar as urgências de seu corpo e de tantos outros artistas trans na cena Pernambucana, acreditando num teatro feito a partir da diferença, um teatro que transiciona e pode ser Teatra (Leal, 2022) ou mesmo Teatre (Dourado, 2022). Pensar então sobre as vulnerabilidades que nos cercam enquanto LGBTQIA+, é pensar em como as estruturas de opressões foram formadas. A sociedade tem um modelo pré fabricado em que o homem branco, cis e hétero, sem deficiência é referência. E todas aquelas que estão fora desse "padrão" estão à margem. Justifica-se a Circulação Nacional entre as regiões do Norte - Nordeste do solo HBLYNDA EM TRANSito que vem suscitar o processo de transição de HBlynda, onde, busca propor um romper dos estigmas e preconceitos sofridos por pessoas trans, travestis e não binárias. Diante disso, a relevância e a pertinência do solo com o FUNCULTURA estão fundamentadas na busca pelo desenvolvimento de Pernambuco através arte, na conscientização sobre as problemáticas presentes na obra sobre os corpos trans, gerando assim, uma promoção da igualdade de gênero. E por ser uma das primeiras montagens no Estado de Pernambuco que visa trazer esse protagonismo de artistas não binárias, movimento social e instituições para pensar a cena teatral pernambucana em diálogo com as demandas, as inquietações e provações de artistas não binárias. Em que haverá a propagação da arte dissidente pernambucana e fomentará seu uso como possibilidade de transformação sociopolítica, material e em respeito às nossas diversidades. Contribuindo à feitura de políticas públicas específicas às pessoas dissidentes no estado. Por fim, o projeto contará em todas as sessões com intérprete de libras, garantindo acessibilidade e direito a todas as pessoas surdas.

Estreamos um experimento cênico na Farrofa - SP, evento realizado nos dias 16 e 17 de Março de 2025 pela Corpo Rastreado. Após essa vivência tivemos nos dias 05 e 06 de Agosto a estreia em Recife e seguimos nos dias 07 de Setembro com apresentação na cidade de Caruaru, depois dia 19 de setembro no espaço do grupo O Poste Soluções Luminosas e dia 27 de setembro no festival V Festeraguas. Em sequência terá dia 17 de Outubro no Festival MOSTEV, em novembro no Festival Recife Teatro Nacional e dia 13 de Janeiro de 2026 no 32° Janeiro de Grandes Espetáculos.O espetáculo possui 1h de duração. O cenário remonta uma sala de aula, onde contém quatro cadeiras de madeira, um quadro e um birô preto pequeno, trazendo um período que é tão marcado na vida da atriz, com os modelos de se comportar para se enquadrar naquele ambiente que é de disciplinamento. Há também uma mesa ao fundo do palco com acessórios cênicos; Brincos, pulseiras, colar, maquiagem, garrafa com água, espelho e um boné. Ao lado direito do palco tem os instrumentos musicais, com guitarra e piano, que são executados ao vivo.Utilizamos na luz lasers que são direcionados ao corpo da atriz criando a atmosfera da peça de transição, de trânsito, de passagem e mudança. Nada é estático, sempre é movimento. Os lasers estão nesta função.

O projeto desde a sua base tem o papel de incluir pessoas LGBTQIA+, mulheres e negros devido ao compromisso inabalável com a diversidade e inclusão. Reconhecemos que esses grupos têm sido historicamente marginalizados e sub-representados em diversas esferas da sociedade, inclusive na arte. É importante destacar que solo é liderado por uma pessoa não binária negra e dirigido por um homem negro, o que já traz uma diversidade de perspectivas e experiências para nossa equipe. Além disso, temos a presença de diversos integrantes LGBTQIA+, o que torna nosso grupo naturalmente diverso e inclusivo em sua própria existência. Acreditamos firmemente que a diversidade é um fator crucial para o sucesso de qualquer projeto, pois traz consigo uma ampla gama de perspectivas, experiências e habilidades que enriquecem o trabalho em equipe. Ao incluir ativamente pessoas LGBTQIA+, mulheres e negros em papéis de liderança, estamos fortalecendo nossa capacidade de inovação, tomada de decisões e resolução de problemas. Estamos também contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde todas as vozes têm a oportunidade de serem ouvidas e valorizadas. Em suma, a dedicação à diversidade e inclusão tem sido fundamental para atrair e acolher pessoas LGBTQIA+ no projeto. Estamos determinados a criar um ambiente seguro, acolhedor e respeitoso, onde todos os membros possam contribuir plenamente, independentemente de sua identidade ou origem. Incentivar a inclusão social através do evento com profissionais especializados na área; Assegurar locais reservados para pessoas com mobilidade reduzida através de ações voltadas para este público com atenção às suas necessidades. Garantindo, com isso, o direito a apreciação do projeto cultural; Estabelecer a compreensão mútua entre os públicos surdos e ouvinte mediante a inserção do intérprete de Libras durante as apresentações; Garantir o acesso na realização dos direitos e da cidadania em igualdade com relação às demais pessoas; Assegurar as condições de aprendizagem nas esferas cognitivas, afetivas e sociais; Promover através da linguagem de sinais um direcionamento para um novo olhar das realidades dos surdos representadas na sociedade. Divulgando a LIBRAS como uma linguagem de suma importância para a sociedade brasileira; Reconhecimento da dimensão na área de atuação política, linguística, social e cultural; Construir o discurso da diversidade e do reconhecimento linguístico. Ter audiodescrição nas sessões.

Projeto terá 08 ciclos formativos cada um em cada cidade e total gratuito em cada cidade contemplada pelo projeto, onde se discutirá temas de suma importância para sociedade e que são pilares para o espetáculo: Não binariedade e teatro, Não binariedade e educação, Movimento não binário, História do Movimento trans, Desejos não binários para um futuro melhor. Trazendo profissionais capacitados para coordenar os ciclos com 2h cada. Os ciclos acontecem no mesmo dia da apresentação do espetáculo, como forma já de agregar as discussões e reflexões suscitadas pela peça. Para ampliar os estudos já desenvolvidos, Hblynda dará uma oficina sobre não binariedade em dois dias nas cidades contempladas, cada uma também com 2h. Isso amplia as ações já reverberadas do espetáculo agregando os ciclos formativos e a oficina para romper o desconhecimento dado à temática. Assim, um combo de ações é gerado, formando atividades que complementaria a visibilidade do espetáculo, solidificando as ações desejadas. Também teremos gratuidade no acesso as apresentações do espetáculo.

HBlynda Morais - Atriz e dramaturga HBlynda Morais de Holanda, bixa, preta, gorda, do axé e não binária. Desenvolve participação nas áreas de Atriz, dramaturga, pesquisadora e Produtora cultural. É Mestranda do Programa de Pós Graduação em Educação Contemporânea da Universidade Federal de Pernambuco. Possui Licenciatura em História pela Universidade de Pernambuco. Formada no Curso de Teatro pela Escola de Arte Municipal João Pernambuco (2012). É fundadora da Iya Orun Produções. É Membra do grupo de Estudo História e Gênero da UPE e GT de Gênero da Associação Nacional de Pesquisa em História (ANPUH), atuando principalmente nos seguintes temas: Identidades, Gênero e Sexualidades, Teoria Queer, Relações étnico-raciais, Direitos Humanos e Ensino de História. No ano de 2021 publicou o livro DELIVERY DRAMATÚRGICO, realizado pela São Gens Produções, sendo responsável pela Produção Executiva e assinando a Dramaturgia MARIONETES.Seus últimos trabalhos nas artes, são: O valor de uma mulher (2012), Mandala: O homem e o cosmo (2013), A casa caiu (2014), O beijo proibido (2015), Engenho Bangue (2016) e A podridão que há em mim (2016), Nostradamus (2018), Diário da Independência (2019-2021), Intrusos (2019), Eu conto, tu contas, nós contamos: UBUNTU, uma linda aventura na Floresta Afrobrasilândia ( 2021) e Narrativas Encontradas Numa Garrafa Pet na Beira da Maré (2021-2023) e atual seu solo HBLYNDA EM TRANSITO (2025).Emmanuel Matheus - Diretor Artístico Ator, diretor , dramaturgo e professor de teatro. Formado pela UFPE em Artes Cênicas. DRT 4547/PE. Filho do meio do ator, maestro e integrante do TAP, Ivanildo Silva. Começou teatro aos 9 anos de idade, daí não parou mais. Aos 12 anos passa a trabalhar profissionalmente pelas Theatros e Cia do diretor e historiador Marcos Portela. Na Theatros e Cia foram diversos espetáculos montados, entre eles o espetáculo “As Conchambranças de Quaderna” de Ariano Suassuna, com três anos de atividade artística e participando de diversos festivais pelo nordeste. Atuou em cursos de música canto coral, dança-de-salão, improvisação, ator, interpretação para vídeo, e dramaturgia, sendo esses cursos coordenado por grandes artistas como Ivanildo Silva, Bobby Mergulhão, o carioca Jô Bilac, Demetrius Gonçalves, Aneska França, Fernando Limoeiro, entre outros. Começou a lecionar aos 15 anos de idade quando foi convidado como professor voluntário no colégio Pintor Manuel Bandeira em Olinda. Aos 16 anos tornou-se assistente de direção do curso de iniciação teatral do teatro Valdemar de Oliveira. Embarcou no mundo dos musicais aos 17 anos dirigindo seu primeiro espetáculo “A Dama e o Vagabundo”. Aos 20 anos passou a assinar as direções dos musicais feitos pelo Grupo Vida, companhia onde passou 6 anos adaptando e dirigindo diversos musicais importantes para o gênero teatral em Recife. Juliana Couto Neves Produtora Executiva Formada em artes cênicas pela Universidade Federal de Pernambuco no ano de 2014.2 E pós-graduada em produção cultural pela FAFIRE em gestão de produção cultural. Realizou curso empretec de gestão de empresas pelo sebrae PE. No ano de 2019. Sócia e fundadora da ACA produções artísticas que tem como um dos seguimentos o curso de formação artística A Construção do ator em Recife- PE. Atua na área de produção cultural desde 2017 com maior foco em produção executiva. Em 2019 assumiu a coordenação de teatro no festival do janeiro de grandes espetáculos, no qual seguiu para os anos subsequentes. Tem experiência em produção executiva em projetos como: Mostra Brasileira de dança, Pintando o 7 entre tantos outros projetos em recife.Raphael Venos Diretor Musical e Músico Raphael Venos é músico, compositor, poeta, letrista, arranjador , intérprete, multi-instrumentista e produtor musical. Compositor desde 2008, no ano de 2014, deu início aos estudos de violoncelo–com duração de quatro períodos e meio no Conservatório Pernambucano de Música (Recife-PE), pela categoria “Curso Livre/Extensivo”, tendo como mentor e soscellistas Fabiano Menezes eJean-François Bourgeois. No ano de 2017– cursando até finais de2022-finca-se no curso técnico de Composição e Arranjo, na mesma instituição.Cleison Ramos - Iluminador - Iluminador cênico (DRT 2974) há 18 anos na cidade do Recife. Mestre em Artes Cênicas pela UFRN, também graduado em Ed. Artística com Licenciatura em Artes Cênicas pela UFPE, assina projetos de luz para as artes cênicas e outras linguagens artísticas, presta assessoria e consultoria técnica em iluminação, ministra cursos e oficinas, pesquisador contínuo do universo lumínico, faz parte do Farol – Ateliê da Luz (com Natalie Revoredo e João Guilherme de Paula), iluminador-performer em Estesia e improvisador-dançarino no D’improvizzo Gang.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.