Alfândega de Paranaguá: 200 Anos de História

Em 2027, a Alfândega de Paranaguá celebrará 200 anos. Esta data representa a trajetória de uma das instituições públicas mais longevas do Brasil, cuja história se entrelaça com a formação do Estado do Paraná e o desenvolvimento do Porto de Paranaguá - hoje, um dos mais importantes do País. A publicação abordará também manifestações culturais e folclóricas da Região como o Fandango Caiçara que surgiu no final do Séc XVIII e início do Séc XIX. A pedra fundamental do edifício da nova Alfândega foi lançada em 1903, na zona do Porto D. Pedro II. Trata-se de um prédio de arquitetura do fim do século XIX e início do século XX. Criada em 18/06/1827, por provisão imperial, a Alfândega nasceu como um posto de fiscalização e arrecadação na histórica cidade de Paranaguá. Sua fundação ocorreu em um momento de transição nacional, apenas cinco anos após a Independência do Brasil, quando o país buscava estruturar e ampliar o controle sobre suas fronteiras econômicas.

Livro "Alfândega de Paranaguá: 200 Anos de História"IntroduçãoDuas Centúrias de Controle, Desenvolvimento e SoberaniaEm 2027, a Alfândega de Paranaguá celebra duzentos anos de existência. Mais do que um marco temporal, esta data representa a trajetória de uma das instituições públicas mais longevas e estratégicas do Brasil, cuja história se entrelaça com a formação do Estado do Paraná, a evolução do comércio exterior brasileiro e o desenvolvimento do Porto de Paranaguá — hoje, um dos maiores e mais importantes do país.Criada em 18 de junho de 1827, por provisão imperial, e instalada em 6 de agosto do mesmo ano, a Alfândega nasceu como um posto de fiscalização e arrecadação para dar suporte ao crescente fluxo comercial que já movimentava a histórica cidade de Paranaguá, então pertencente à Província de São Paulo. Sua fundação ocorreu em um momento de transição nacional, apenas cinco anos após a Independência do Brasil, quando o país buscava estruturar sua administração fazendária e ampliar o controle sobre suas fronteiras econômicas.Ao longo dessas duas centenas de existência, a Alfândega de Paranaguá testemunhou e se adaptou aos grandes ciclos da história brasileira: resistiu às crises econômicas globais, atuou durante guerras mundiais, atravessou regimes políticos diversos e acompanhou as profundas transformações do comércio internacional. Sua missão institucional, centrada na fiscalização, arrecadação, combate a ilícitos e proteção do comércio legal, manteve-se firme — atualizando-se com as exigências de cada época e abraçando a modernização como caminho para a eficiência e a transparência.Neste livro comemorativo, revisitamos essa rica trajetória em oito capítulos temáticos que conectam o passado, o presente e o futuro da Alfândega de Paranaguá. Trazemos à luz fatos históricos, registros institucionais, fotografias, documentos inéditos e depoimentos de servidores que marcaram época. Também destacamos a evolução do Porto e o papel da Receita Federal na garantia da legalidade e no fomento à competitividade do Brasil no mercado global.Ao celebrar seus 200 anos, a Alfândega de Paranaguá reafirma seu compromisso com a integridade, a soberania econômica e o desenvolvimento sustentável. Que este livro seja não apenas um registro de memória institucional, mas também uma homenagem a todos os profissionais que, com competência e dedicação, ajudaram a construir essa história que honra o Brasil.Marco Histórico:- 1820–1829 Fundação- 1827-2027 - A presença da manifestação cultural - Fandango Caiçara no Município de Paranaguá (Ilha do Mel, Ilha dos Valadares e Região)- 1827: Criação da Alfândega de Paranaguá, durante o Império do Brasil, pelo presidente da Província de São Paulo.Nomeação do primeiro diretor da Alfândega.Função estratégica no controle do comércio marítimo e arrecadação de tributos na região sul do Império.- 1830–1839 Consolidação inicialEstrutura incipiente e dificuldades operacionais.Comércio de erva-mate, charque, madeira e café em crescimento.Relação com o Porto de Paranaguá ainda restrita a embarcações pequenas.- 1840–1849 Fortalecimento do comércioAumento no volume de exportações e importações.Chegada de mais imigrantes europeus na região.Criação de regulamentações mais rígidas para controle de mercadorias.- 1850–1859 Regulação do tráfico e avanços administrativosLei Eusébio de Queirós (1850): fim oficial do tráfico negreiro, afetando o controle alfandegário.Melhoria no controle fiscal e combate ao contrabando.Fortalecimento das relações com a administração imperial.- 1860–1869 Primeiras modernizaçõesAmpliação da fiscalização sobre novos produtos exportados.Registro de conflitos com contrabandistas.Aumento da importância estratégica da alfândega frente à Guerra do Paraguai (1864–1870).- 1870–1879 ExpansãoExportações de produtos agrícolas se intensificam.Crescimento urbano e comercial de Paranaguá.A Alfândega começa a ser um polo de desenvolvimento regional.- 1880–1889 Proximidade da RepúblicaCrise política e econômica do final do Império.Pressões por reformas administrativas.Atuação alfandegária se adapta às novas demandas comerciais.- 1890–1899 Primeiros anos da RepúblicaReestruturação administrativa com a nova ordem republicana.Nova legislação aduaneira.Ligação com o crescimento ferroviário (serra do mar e ligação com Curitiba).- 1900–1909 Integração ao mercado nacionalAlfândega passa a operar com maior controle documental.Fiscalizações mais detalhadas e combate à sonegação.Registros mais completos de importações de máquinas, tecidos e alimentos.- 1910–1919 Primeira Guerra Mundial (1914-1918)Redução das importações durante o conflito.Aumento da exportação de produtos primários.Fiscalizações mais rigorosas por motivos de segurança nacional.- 1920–1929 Anos de expansão e criseAuge do ciclo do café no Paraná e aumento da receita aduaneira.Queda abrupta com a crise de 1929.Reorganização administrativa da Alfândega no final da década.- 1930–1939 Era Vargas e centralizaçãoA Alfândega é impactada pela centralização do Estado Novo.Reforma fiscal nacional e fortalecimento da Receita Federal.Importações controladas de forma mais política e estratégica.- 1940–1949 Segunda Guerra Mundial (1939-1945)Controle rígido de produtos bélicos, alimentos e combustíveis.Redução do tráfego internacional.Alfândega coopera com órgãos de segurança e defesa.- 1950–1959 Reconstrução e modernizaçãoCrescimento econômico do pós-guerra reflete em aumento de operações.Início da mecanização de processos.Entrada de novos produtos industriais.- 1960–1969 Industrialização e infraestruturaCriação de novas instalações portuárias.Expansão do comércio exterior via Paranaguá.A Alfândega ganha importância estratégica no Paraná industrial.- 1970–1979 Milagre econômicoGrande aumento no volume de exportações (grãos, carne, madeira).Integração com as novas estruturas do Porto Organizado.Modernização dos controles aduaneiros.- 1980–1989 Crises e informatização inicialCrise da dívida externa afeta o comércio.Início da informatização dos processos alfandegários.Contrabando e descaminho exigem atuação mais intensiva.- 1990–1999 Abertura econômicaImplementação do sistema Siscomex (1993).Nova dinâmica com maior volume de importações.Alfândega amplia parcerias com Receita e Polícia Federal.- 2000–2009 Era da globalizaçãoSistema aduaneiro digitalizado.Aumento de contêineres e cargas líquidas.Alfândega assume papel ativo no combate a ilícitos internacionais.2010–2019 Sustentabilidade e segurançaAperfeiçoamento das operações com foco em compliance.Cooperação com o setor privado e melhorias no controle de cargas perigosas.Papel central na logística da exportação de commodities.2020–2027 Inovação e BicentenárioEnfrentamento da pandemia de COVID-19.Digitalização completa dos processos com uso de inteligência artificial.Planejamento de celebrações pelos 200 anos.Reconhecimento da Alfândega como patrimônio histórico e administrativo.

Objetivo geralEste livro comemorativo tem como objetivo revisitar a rica trajetória da Alfândega em capítulos temáticos que conectam o passado, o presente e o futuro de Paranaguá. Serão abordados fatos históricos, registros institucionais, fotografias, documentos inéditos e depoimentos de servidores que marcaram época. Também destacamos a evolução do Porto de Paranaguá e o papel da Receita Federal na garantia da legalidade e no fomento à competitividade do Brasil no mercado global.Em 2009, o Fandango Caiçara foi considerado pelo IPHAN como Patrimonio Cultural e Imaterial do Brasil, desde a chegada da manifestação cultural de colonizadores Portugueses e Espanhóis e é representativa de Paranaguá, Ilha do Mel, Ilha dos Valadares e Guaraqueçaba. Ao misturar na sua dança elementos indígenas e africanos em uma prática cultural consolidada na região, no final do século XIX, e transmitida como expressão identidária dos caiçaras através de instrumentos musicais como a rabeca e a viola caiçara, tornando se um elo de resistência cultural à modernização, ganhando desta forma visibilidade nacional e internacional como a importância do Porto de Paranaguá e a Alfandega de Paranaguá que completará 200 anos em 2027.Objetivos específicos- Serão produzidos 2000 exemplares, com versão para os idiomas inglês e espanhol, impressos em 4x4 cores os quais serão distribuidos gratuitamente para Entidades de Ensino, Entidades Culturais (Bibliotecas e Salas de Leitura, além de entidades do setor) a fim de sensibilizar Educadores, Educandos e seus familiares e formadores de opinião sobre a trajetória na linha do tempo de uma entidade de grande importância para o Município e o Porto de Paranaguá.- Sensibilizar as comunidades locais (município de Paranaguá) e regionais (todo o Estado do Paraná) quanto à importância do controle das transações comerciais que permitem o movimento de produtos do território brasileiro que fortalecem a economia e a cultura local através do empenho de uma entidade secular em prol da evolução e progresso da Unidade Federativa que abriga a bicentenária Alfândega de Paranaguá. O despertar a curiosidade do leitor para uma realidade específica em prol do bem estar das comunidades, através do estímulo à leitura e à escrita, farão com que os parnanguaras tenham o sentimento de pertencimento à mais antiga cidade do Paraná: Paranaguá.

Justificativa: É muito importante que os habitantes e representantes de Paranaguá, a mais antiga cidade do Paraná, estejam cientes do privilégio de terem o edifício da antiga Alfândega de Paranaguá como um ícone a ser preservado, conservado, respeitado e, sobretudo, estimulado para que os habitantes estejam cientes da importância da entidade no contexto portuário e urbano da histórica Paranaguá (Incisos I, II, III e IV do Art. 1° da Lei Nº 8.313).Além do interesse histórico e cultural, da manutenção e preservação da edificação centenária, o livro enfocará também o universo imaterial das populações nas áreas urbanas e a sua relação cotidiana de vida em harmonia com o Segundo Maior Porto Marítimo do Brasil.O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX - priorizar o produto cultural originário do País.O projeto tem por finalidade (dentre as elencadas no Art. 3º da Lei 8313/91):II - fomento à produção cultural e artística, mediante:b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes;

Assessoria de Imprensa: Contaremos com o envolvimento de profissionais, desigmados pela Alfândega de Paranaguá e pelos patrocinados para que haja uma ampla difusão e divulgação do tema, além de apresentações interativas como Endomarketing Cultural das empresas patrocionadoas e apoiadoras do Projeto Cultural e Editorial.

Tiragem: 2.000 exemplaresFormato: 28,0 x 28,0 cm (fechado). 56,0 x 28,0 cm (aberto).Número de páginas: 208 (duzentos e oito)Miolo: em papel couché, 150g, impressão em 4x4 cores.Capa: dura, revestida de papel couché, impressão em 4 cores.Guarda: em papel off set, 150g, impressão em 2 cores.Acabamento: miolo costurado, lombada quadrada, capa com verniz UV

Acessibilidade: Em harmonia com a Direção da Alfândega de Paranaguá e as Entidades de Ensino presentes no Município (Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e letras de Paranaguá - FAFIPAR - Ensino Médio e Superior, Instituto Federal do Paraná-Campus Paranaguá, Unidade Federal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, Secretaria Municipal de Educação-SEMEDI, ISULPAR- Instituto Superior do Litoral do Paraná, Unip- Universidade Paulista- Polo em Paranaguá, Universidade Anhanguera, Uniderp- Campus de Paranaguá e UNOPAR- Universidade Norte do Paraná- Polo Paranaguá, entre outras localidades) serão escolhidas as localidades para apresentações presenciais e palestras interativas onde haverá acessibilidade física e equipamentos para acessibilidade de conteúdo.As palestras terão tradutor para o idioma Libras a fim de facilitar a compreensão às pessoas com dificuldade auditiva.

Democratização de Acesso: Os livros serão distribuídos e oferecidos gratuitamente a Entidades de Ensino e outras Entidades afeitas ao setor relativo aos serviços comerciais, alfandegários e portuários da cidade de Paranaguá e de outras regiões portuárias do País.

Proponente:- Acompanhamento da etapa de pesquisa que deverá levantar informações históricas, culturais, geográficas e socias, entre outras, que serão relevantes na produção do trabalho editorial.- Administrar a verba destinada à contratação de profissionais que farão a diagramação do material e a criação da peças promocionais. - Contratação de profissional que será responsável pela adquação e/ou refacção dos textos, mantendo se a mesnagem e o conteúdo original, antes de serem liberados para revisão final.- Acompanhar o registro fotográfico e a pesquisa iconográfica que ilustrarão o conteúdo da obra. - Acompanhar, através do profissional contratado, os serviços de produção gráfica e impressão dos exemplares. - Verificar a qualidade da redação dos textos que comporão o livro, realizada por profissiinais especializados, após a etapa de pesquisa.- Acompanhar, por todo o projeto, a parte operacional e interação entra as solicitações da equipe e da coordenação administrativa e financeira, responsável por atutorizar pagamentos, acompanhamento do orçamento do projeto e sua execução.- Acompanhar a elaboração do projeto grafico da publicação. - Administistrar a verba para tradução da publicação para os idiomas Espanhol e Inglês, afim de antender diferentes públicos que desconheçam a linguagem apresentada no produto original (portugues).- Contratar profissional responsável pelo acompanhamento contábil pelo projeto até a prestação de contas.- Dialogar com as Entidades/Espaços onde ocorrerão as palestras interativas presenciais e/ou virtuais.

SITUAÇÃO CORRIGIDA AUTOMÁTICAMENTE PELO SISTEMA. PROJETO COM CAPTAÇÃO DE RECURSOS.