Aprendendo a Aprender - 2º edição

O projeto "Aprendendo a Aprender - 2º edição" tem a missão de continuar oferecendo oficinas pedagógicas particularizadas em ambientes residenciais de instituições de acolhimento para crianças e adolescentes em vulnerabilidade, com foco no incentivo a literatura, arte e cultura, desenvolvendo habilidades linguísticas/expressivas, que refletirão em melhor rendimento escolar e num desempenho social apropriado. Por meio da aplicação de estratégias personalizadas de ensino/aprendizagem, que valorizam o manejo dos meios de arte e cultura como forma de vínculo com os acolhidos, o projeto oferece também escuta e acolhimento, convertendo-se num importante instrumental no enfrentamento das condições adversas daqueles que precisam estar afastados do convívio familiar e mantidos em segurança sob a tutela do Estado.

O Instituto Maria Dinorah – IMADIN se configura como um espaço de fomento e difusão da vivência literária nas mais diversas esferas da sociedade. Deslocando a literatura para além dos espaços escolares e de formação, o IMADIN reconhece no texto literário, principalmente em sua associação com formas outras de cognição e expressão artística, uma ferramenta poderosa de reconhecimento, compreensão e enfrentamento das dificuldades inerentes à trajetória humana, impulsionando o indivíduo ao encontro de uma existência autônoma e produtiva. Dentre as várias ações de difusão e fomento da literatura e, por extensão, da cultura, o IMADIN atua em apoio ao poder público, atendendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade com práticas concentradas em educação, vivência literária e expressão artística, através do Projeto Nós - quem conta um conto aumenta um ponto e do projeto Aprendendo a aprender. Promovendo o desenvolvimento das habilidades linguísticas e expressivas, via leitura e compreensão de textos funcionais e literários, exercícios de reconhecimento e emprego do código linguístico, e práticas de escrita, e da construção de estratégias de incremento do raciocínio lógico-matemático, mediante a vivência de operações e jogos de raciocínio, o projeto Aprendendo a aprender se revelou um instrumental valioso para que os assistidos tenham melhores condições de acompanhar os conteúdos programáticos e a rotina escolar em seu cotidiano. Numa abordagem inovadora, pessoal e humanizada, em que educadores associados ao IMADIN vão ao encontro dos acolhidos nos seus espaços de acolhimento residencial, o projeto busca identificar, abordar e sanar (na medida do possível) deficiências e defasagens cognitivas, bem como inadequações no processo escolar de crianças e adolescentes acolhidos em instituições acolhedoras de Porto Alegre, selecionados e encaminhados pela 11ª PJIJ. Cada encontro, individualizado ou em pequenos grupos, tem a duração de 90 minutos, momento em que um educador do IMADIN (quando necessários dois) propõe meios de interlocução e interação, conforme a condição cognitiva dos participantes, com vistas a apoiá-los na realização das tarefas escolares e no desenvolvimento de suas potencialidades intelectuais, intentando desenvolver nos acolhidos o apreço pelo investimento nos estudos e, consequentemente, em seu autodesenvolvimento. Os atendimentos preveem ainda o contato com rico e atualizado material didático de apoio. Como método de registro diário das intervenções, a equipe de educadores do IMADIN narra em áudio cada atendimento e esse material fica disponível ao grupo de trabalho e às autoridades, tendo função de material de discussão e estudo para o melhor atendimento das demandas dos acolhidos e para o aperfeiçoamento contínuo do método de trabalho. Assim, para o alcance do mais adequado processo de facilitação do aprendizado escolar das crianças e dos adolescentes em acolhimento, conforme cada caso, a equipe de profissionais do projeto conta com uma supervisão semanal em grupo, em que são apresentadas e discutidas as situações peculiares e/ou dificuldades evidenciadas nos atendimentos da semana, em busca de apoio e troca com os demais profissionais envolvidos. Ainda é disponibilizada aos educadores do IMADIN uma supervisão semanal individual na qual são tratadas questões pessoais quanto ao desempenho nos atendimentos. Ambas as supervisões acontecem sob a condução da psicanalista, mestre em psicologia clínica, Isadora Garcia, que acompanha o projeto desde a primeira edição. As instituições acolhedoras que já receberam os atendimentos do “Aprendendo a aprender” e intentam continuar recebendo, bem como ampliar o rol dos espaços contemplados com as práticas são:Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio (são atendidos todos os 8 espaços de acolhimento da instituição).Instituto Pobres Servos da Divina Providência – Rede Calábria (solicita a ampliação dos atendimentos de 3 para 12 espaços de acolhimento)Centro Social Padre Pedro Leonardi (solicita a ampliação dos atendimentos de 2 para 15 espaços de acolhimento)Abrigo Residencial Lar de São JoséADRA - Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos AssistenciaisContudo, pontualmente, o que corrobora a validade da implementação do projeto Aprendendo a aprender – Ano III é o seu caráter de repetição, pois, para o público a que se destina, tão carente de laços e vínculos, o desejo de manutenção dos atendimentos são a comprovação de uma crescente compreensão, adesão e comprometimento com o seu desenvolvimento, com o aperfeiçoamento pessoal contínuo. O desejo de vínculo é o resultado mais esperado da intervenção, pois, é a partir dele que as fragilidades emocionais podem ser superadas, a autoestima potencializada e a dedicação aos estudos instaurada. Os vínculos estabelecidos são a concretização de “novos encontros”, conforme D. W. Winnicott preconiza. A capacidade técnica e gerencial do IMADIN no que tange práticas de atendimento à infância e juventude se evidencia através de seu histórico de atuação junto a esferas do poder público, desde 2018. Quanto ao apoio financeiro para tais intervenções: 1. Em 2018, o projeto Nós – quem conta um conto aumenta um ponto recebeu o valor de R$ 67.095,00, oriundo do Procedimento Administrativo – MPT N. 001851.2015.0004-8, N. 001223.2010.04.000-8, com a anuência e apoio da Exma. Procuradora do MPT-RS Patrícia Sanfelice, sendo o Exmo. Sr. Luciano Lima Leivas, o Procurador do MPT-RS responsável pela destinação. 2. Em 2019, o Instituto Maria Dinorah recebeu da OIT – Organização Internacional do Trabalho, agência da ONU – Organização das Nações Unidas, por intermédio do MPT-RS, via contrato Nº. 402522887/0, o valor de R$ 123.955,00, para realização de projeto Nós- quem conta um conto aumenta um ponto junto à FASE-RS, com adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no CASEF – Centro de atendimento socioeducativo feminino – com a anuência e apoio do Juiz de direito Charles Maciel Bittencourt da 3ª Vara Regional da Infância e da Juventude de Porto Alegre, e junto ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos da OSICOM – Obra Social Imaculado Coração de Maria, 60 crianças e adolescentes oriundas de famílias em vulnerabilidade. 3. Em 2022, a Exma. Sra. Priscila Dibi Schvacz, Procuradora do MPT-RS foi responsável pela destinação de R$ 94.040,00 para a realização da primeira edição do projeto Aprendendo a aprender, através do PAJ 001428.2011.04.000/1, que teve a duração de 6 meses. 4. Em 2023, a mesma procuradora do trabalho designou verba ao projeto Nós no valor de R$ 34.035,00 para a realização de 5 meses da prática no AR 01, da Obra Social Imaculado Coração de Maria, através do PP000256.1999.04.000/2. 5. Ainda em 2023, foi designado pela Exma. Procurado do trabalho, Paula Roussef Araújo, valor de R$ 193.380,00 para a implementação de 12 meses de atendimentos do projeto Aprendendo a aprender em abrigos institucionais, abrigos residenciais e casas lares da região metropolitana de Porto Alegre. Cabe ressaltar que, sob a coordenação geral da Prof.ª Dr.ª Patrícia Pitta, todas as contas referentes a tais financiamentos, desde 2018 até 2023, foram fiscalizadas pela 11ª PJIJ e, posteriormente, aprovadas e arquivadas.

Objetivo Geral * Atender crianças e adolescentes em vulnerabilidade assistidos pelo Estado, residentes em abrigos e casas lares de instituições acolhedoras de Porto Alegre, em suas defasagens educacionais, socioculturais e emocionais, evidenciadas em seu inadequado rendimento escolar, através da oferta de sessões de ensino/aprendizagem particularizadas em seu ambiente residencial, fundamentadas em metodologia inovadora com foco na arte e na cultura como facilitadores das estratégias de ensino/aprendizagem empregadas, ofertando também escuta e acolhimento, incentivo e motivação, durante o período de 12 meses, totalizando aproximadamente 48 encontros por ambiente residencial _ que nesta edição somam 37 espaços residenciais inscritos _ com frequência semanal e duração de 90 minutos, com vistas a promover o desenvolvimento nos âmbitos do estudo, da vivência sociocultural e da experiência artística. Objetivos Específicos Quantitativos:* Realizar 148 sessões de ensino/aprendizagem semanais, totalizando 1.776 oficinas a crianças e adolescentes em idade escolar que estão sob a tutela do Estado, residindo nos 37 espaços de acolhimento das instituições. * Realizar 48 reuniões de supervisão/avaliação/planejamento com a equipe de profissionais associados ao IMADIN responsáveis pelo projeto "Aprendendo a aprender - 2º edição", com vistas a promover o aperfeiçoamento das estratégias empregadas; * Ofertar 192 horas de supervisão psicológica individual para as profissionais responsáveis pelos atendimentos, com vistas a apoiá-las no enfrentamento das problemágticas próprias do acolhimento institucional;* Redigir um relatório ao final dos 12 meses de atividades, relatando a experiência das intervenções, com o objetivo de fornecer dados sobre o desenvolvimento sociocultural dos acolhidos participantes às esferas responsáveis pelo seu bem-estar, a saber: coordenações dos espaços de acolhimento, direção das instituições de acolhimento e representante da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, Promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, que apoia e fiscaliza a iniciativa.Qualitativos:* Ofertar atividades diversificadas, interdisciplinares e multidisciplinares, com vistas a facilitar o desenvolvimento das habilidades lógico-linguísticas, criativas e artísticas, através da disponibilização de material apropriado, seja desenho, pintura, colagem, modelagem ou tecelagem, textos literários, música e jogos;* Instrumentalizar linguisticamente os acolhidos, através da oferta de exercícios que lhes permitam expressar-se por meio da leitura e da interpretação de literatura stricto sensu _ poesia, contos de fadas, cosmogonias, mitos, lendas _ com o intuito de contribuir para o alcance de formas mais elaboradas e precisas de expressão;* Incentivar a expressão/produção através de textos e/ou composições musicais;* Fornecer múltiplos e variados métodos de expressão, pensados caso a caso, para atender as deficiências dos educandos acolhidos, proporcionando o avanço da motivação criativa.

O projeto "Aprendendo a Aprender - 2º edição", idealizado pelo Instituto Maria Dinorah _ IMADIN, pode se beneficiar do Mecanismo Incentivo a Projetos Culturais, como previsto na Lei 8313/91, conhecida como Lei de Incentivo à Cultura, destacando-se primordialmente o que versa o Artigo 1º, inciso I _ "contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais", por proporcionar atendimento pedagógico particularizado, através de sessões semanais de ensino/aprendizagem, a crianças e adolescentes em acolhimento institucional que apresentam inadequações em seu processo escolar, com vistas a identificar, sanar ou contornar tais deficiências ou defasagens, ampliando assim sua capacidade de exercer uma vivência cultural plena, uma vez que a escola é, por excelência, o espaço social da criança e do adolescente.Ao público a que se destina a proposta _ educandos acolhidos que recebem algum tipo de formação escolar, incluindo os neuroatípicos _ o papel da competência linguística na construção de um pertencimento social pleno é inegável. Longe de ser apenas verbal, a capacidade de se comunicar, através da elaboração e da expressão de conceitos e ideias, confere ao sujeito uma vivência eminentemente humana.Assim, o que se constata é que, ainda que o acesso à formação escolar seja satisfatoriamente atendido pelo Estado, crianças e adolescentes em acolhimento institucional têm demonstrado um considerável déficit quando se trata da capacidade de comunicação, expressão, organização e sistematização, que constituem o todo do processo escolar. Acredita-se que uma das razões para o quadro se encontra no rompimento da retroalimentação dos fatores psicossociais que contribuem para a construção do sujeito autônomo. A falência emocional que se dá no rompimento dos laços parentais, seja por abandono (desorganização familiar) ou orfandade (infortúnio) repercutem enormemente no desempenho escolar.D. W. Winnicott, pediatra e psicanalista inglês influente no campo das teorias das relações objetais e do desenvolvimento psicológico, cujo pensamento é um dos pilares teóricos do projeto "Aprendendo a aprender - 2º edição", preconiza que a experiência humana é fundamentalmente relacional, ou seja, que a constituição do sujeito ocorre através das relações interpessoais, especialmente na relação mãe-bebê, e a qualidade dessa relação inicial com a figura materna influencia o desenvolvimento emocional e cognitivo, bem como a capacidade do indivíduo de estabelecer vínculos saudáveis ao longo da vida. Winnicott define como privação o rompimento dessa relação, com a falta do atendimento das necessidades básicas e a ausência de um ambiente emocionalmente acolhedor e suficientemente bom, que impede o desenvolvimento infantil saudável. Contudo, o psicanalista inglês cunhou o conceito de "novos encontros", que aponta para a possibilidade de reparação e cura através de novas experiências e relacionamentos. Assim, como sugere Winnicott, um ambiente suficientemente bom, intelectualmente estimulante e humanamente gentil, em que a criança ou o indivíduo se sinta compreendido e acolhido, atendido e motivado, pode oferecer a oportunidade de reconstruir o sentimento de segurança e de reparar as experiências de privação. A promoção de intervenções humanizadoras, carregadas de técnica, comprometimento e afeto no atendimento a educandos em acolhimento institucional em situação de defasagem escolar é de grande importância na reversão do quadro de desigualdades ao possibilitar a oportunidade de "novos encontros".Embora existam dados oficiais disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o assunto, empiricamente se reconhece que apenas uma pequena parcela dos jovens em acolhimento tem condições de usufruir plenamente de atividades culturais, como a leitura de livros e a participação em eventos artísticos e educacionais.O Instituto Maria Dinorah - IMADIN, que homenageia a escritora gaúcha Maria Dinorah Luz do Prado, se ergue também sob sua inspiração. Professora por formação, jornalista por carisma, contadora de histórias, ativista cultural e escritora, Maria Dinorah foi uma das primeiras figuras a pensar a literatura infanto juvenil no Rio Grande do Sul e a se dedicar tanto à criação artística quanto à aproximação dos autores aos leitores e às escolas.Influenciada pela trajetória de Maria Dinorah, Patrícia Pitta, mestre e doutora em Teoria da Literatura, também professora por formação, pesquisadora especializada em literatura infantojuvenil e escritora, idealizou o Instituto Maria Dinorah, a partir de seu estágio pós-doutoral realizado na PUCRS de 2013 a 2015. O instituto foi formalizado em 2016 como organização sem fins lucrativos, com a participação dos herdeiros de escritora e desde 2018 atua no acolhimento institucional através do "Projeto Nós" e o projeto "Aprendendo a aprender", ambos em parceria com a 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, de Porto Alegre, com apoio e anuência da Exma. Promotora de Justiça Cinara V. D. Braga.Atentando ao que versa a alínea d) do inciso I do Art. da Lei 8313/91, "estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes", reitera-se a justificativa do enquadramento o projeto "Aprendendo a aprender", de responsabilidade do Instituto Maria Dinorah, como beneficiário do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais, pois as intervenções pedagógicas propostas nas sessões semanais de ensino/aprendizagem impactam positivamente a vida dos educandos acolhidos participantes, reduzindo a desigualdade de acesso à formação escolar e aos bens culturais ao facilitar ou adaptar este acesso às necessidades emocionais e cognitivas tão especificas de tal público.Como os benefícios das oficinas de ensino/aprendizagem propostas podem ir além do contexto imediato, estendendo-se à vida adulta dos participantes, o projeto "Aprendendo a Aprender - 2] edição" configura-se como um catalisador de mudanças positivas, oferecendo oportunidades reais de crescimento, desenvolvimento e realização pessoal para jovens em situação de vulnerabilidade contribuindo, portanto, para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária.Em vias de concluir seu terceiro ano de implementação (outubro de 2025), e, pela primeira vez sob os auspícios da Lei Rouanet, o projeto "Aprendendo a aprender - 2º edição" tem a necessidade de sua continuação e ampliação justificada nos inúmeros casos de avanços pessoais e institucionais elencados nos relatórios semanais das sessões de ensino/aprendizagem, como, por exemplo, a disseminação do conceito de "sacralidade" do momento de estudo, resultando na criação, na maior parte dos espaços contemplados, de um espaço físico designado exclusivamente aos estudos e à dedicação a atividades de criação, que em muitas unidades vem sendo chamado de "a sala do Aprendendo". Pode ser mencionada como avanço, a alfabetização de adolescentes, cuja frequência na escola foi errática por conta de sua condição vulnerável, e sua inadequação escolar mascarada por um comportamento tido como antissocial em sala de aula, que possibilitou o desenvolvimento do hábito leitor, o apreço pela literatura, e acesso a ações culturais antes interditas pelo analfabetismo. A total aceitação e apoio das entidades de acolhimento, bem como da 11ª PJIJ de Porto Alegre (RS) são também justificativa para a 2ª edição da iniciativa.Assim, a Lei de Incentivo à Cultura é relevante para o projeto "Aprendendo a Aprender - 2] edição", porque proporciona uma via para a captação de recursos por meio de deduções fiscais, alinhando-se aos objetivos de fomentar atividades culturais que promovam a educação e formação intelectual.

Considerações FinaisO projeto Aprendendo a Aprender já tem consolidada a sua importância como partícipe no acolhimento integral de crianças e adolescentes assistidos pelo Estado, no município de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Entretanto, o seu papel e o seu alcance vêm se ampliando e se aperfeiçoando a cada edição, desde a primeira experiência em 2022.Com a possibilidade de apoio de mais e maiores instâncias da representação social, como Ministério Público, Ministério Público do Trabalho e, atualmente, Ministério da Cultura, o projeto Aprendendo a Aprender, que era inicialmente uma iniciativa dirigida ao atendimento e entendimento pedagógico das deficiências e defasagens escolares de crianças e adolescentes em acolhimento institucional (que se tornaram evidentes após a pandemia da COVID-19), vem agora, organicamente, se estabelecendo como uma tutoria necessária e produtiva em prol da formação de público.Valendo-se, primordialmente, do manejo dos meios de arte e cultura como forma de vínculo com os acolhidos, a iniciativa prioriza o estabelecimento da valorização da arte e do fazer artístico, enfatizando a vivência cultural como importante instrumental no enfrentamento das condições adversas daqueles que precisam estar afastados do convívio familiar e mantidos em segurança sob a tutela do Estado. Através da presença semanal de uma profissional capacitada tanto ao ensino como à escuta no ambiente residencial de acolhimento atuando como mediadora cultural na promoção da inclusão de crianças e adolescentes vulneráveis, as estratégias empregadas no projeto Aprendendo a Aprender são pensadas para que todos tenham acesso à cultura, independentemente de suas origens, experiências ou necessidades especiais.Com uma metodologia que permite não apenas atender e apoiar crianças e adolescentes em seu desenvolvimento integral, a despeito de suas fragilidades pessoais, sociais, cognitivas e emocionais, mas também "radiografar" estruturas e funcionamentos dos ambientes de acolhimento, no que tange o desenvolvimento sociocultural dos acolhidos, o projeto tem alcançado avanços no sentido individual, coletivo e organizacional daqueles que entram em contato com a iniciativa, sejam acolhidos, profissionais do acolhimento ou mesmo as instituições.Dentre os maiores avanços conquistados por esta abordagem que prioriza o incentivo à vivência artística e cultural, podemos destacar a rápida adesão das crianças e dos adolescentes à proposta. Atualmente, nos encontros semanais, os acolhidos já demonstram compreender a sistemática do processo de desenvolvimento pessoal preconizado pelo projeto: eles chegam aos encontros com o material escolar, prontos para sanar dúvidas e realizar as tarefas de escola, e entendem que, no momento seguinte, quando é apresentada uma obra poética, uma obra de arte, um filme, uma música, uma técnica artística, enfim, uma manifestação da arte, a vivência escolar terá servido de instrumental necessário para que eles possam entender, assimilar e desfrutar tal manifestação, bem como realizar sua própria expressão artística. Vem sendo amplamente compreendido pelos acolhidos participantes a ideia de que o aprendizado formal oferecido pela escola tem importância na concretização de uma vivência humana plena, e a arte, a experiência estética, é um dos pilares dessa vivência.Assim, a arte, o fazer artístico, tão maltratados pelo senso comum, vêm, nos encontros do projeto Aprendendo a Aprender, assumindo lugar de atividade fim, em torno da qual, outros saberes se organizam.Desta forma, o que mais vem sendo explorado nos encontros é o desenvolvimento da sensibilidade, da percepção e da expressão humana, e cada espaço, cada acolhido, a seu modo, tem demonstrado avanços. Há, por exemplo, acolhidos que se expressam melhor com o desenho do que com as palavras (E. 15 anos, neuroatípico, AR 01 - Fundação O Pão dos Pobres); há os que preferem a modelagem (já tendo sido apresentados o papel maché, a cerâmica fria, as crianças, e mesmo os adolescentes, solicitam ainda a familiar "massinha" de modelar, AR 11 - Centro Social Pe. Pedro Leonardi); há os que se identificam com o teatro (adolescentes do AR 12 - Centro Social Pe. Pedro Leonardi); e há os que se expressam através de dobraduras (A. 11 anos, neuroatípico, Abrigo Lar de São José).Também, as já rotineiras indagações dos acolhidos no momento em que as profissionais responsáveis pelo projeto chegam aos espaços de acolhimento têm dado comprovações de que a estratégia está sendo produtiva: "Sora, o que a gente vai fazer de arte hoje?" O objetivo de humanização através do desenvolvimento do apreço e da familiaridade com a expressão artística vem sendo assim alcançado.Os espaços de acolhimento também se mostram afetados pela presença regular das profissionais do projeto Aprendendo a Aprender. Como era de se esperar, os adultos tendem a ser mais resistentes à mudança, então, em alguns espaços, a ideia da vivência artística no ambiente residencial de acolhimento foi vista inicialmente como algo "menor, menos importante, frente a tantas demandas. Contudo, a medida que a prática se consolida, e muito por conta da postura confiante das profissionais responsáveis pelo projeto, os ambientes de acolhimento vêm se mostrando atraídos pelas práticas propostas, reconhecendo os avanços na qualidade de vida e no desenvolvimento pessoal dos acolhidos.Parâmetros para a remuneração dos profissionais envolvidosPor conta de suas oficinas se configurarem como significativas sessões de ensino/aprendizagem, o projeto “Aprendendo a aprender" aparenta ser um projeto educacional. Contudo, seu alcance é bem mais complexo. Assim sendo, ainda que as profissionais associadas tenham todas formação em magistério, suas habilidades no manejo com os acolhidos excedem o contesto escolar, uma vez que a ideia de apoio integral, social e pessoal, permeia todos os encontros do projeto.Na falta de um referencial profissional para ancorar a remuneração de tais profissionais, escolheu-se aproximar mais uma vez à ideia de profissional da educação e usar como parâmetro a faixa salarial dos professores me Porto Alegre, principalmente por considerar um referencial amplamente divulgado e idôneo. Segundo dados do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS - Sinpro/RS, o valor da hora/aula de um professor municipal em Porto Alegre varia dependendo da escola, nível de ensino e tempo de experiência, mas geralmente fica entre R$ 22,00 e R$ 40,00. Então, é com base em tais parâmetros, considerando o tempo de dedicação semanal ao projeto, formação, titulação e responsabilidades, que a remuneração dos profissionais envolvidos no projeto “Aprendendo a aprender” é pensada. Ajustes orçamentários A experiência do “Aprendendo a aprender", em 2025, indicou a necessidade de ajustes orçamentários. A primeira delas diz respeito ao custo do transporte. Em geral, os espaços de acolhimento ficam em zonas periféricas e, por vezes, de difícil acesso. Logo, foi necessário um maior cuidado na contabilização destes gastos, inclusive considerando às recorrentes altas no preço dos combustíveis e transportes.A verba para insumos (material escolar, material didático, material de arte, afins) igualmente mostrou-se insuficiente, visto que, principalmente o material de arte, é mais oneroso.A necessidade de profissionais apoiando a elaboração de material de apoio e a logística também se fez necessária.

Metodologia de ensino aplicada A metodologia consiste em atendimentos semanais particularizados, no próprio ambiente residencial de acolhimento, realizados de forma individual ou em grupos pequenos (de até 10 participantes, respeitando a conveniência e a necessidade dos ambientes de acolhimento). As atividades oferecidas são pensadas conforme as condições intelectuais, os interesses, e o estágio escolar do grupo e/ou educando acolhido participante.Nos encontros, a postura da profissional responsável pelas oficinas é de respeitosa disposição aos anseios dos acolhidos. Municiada de material didático e de arte, como papeis coloridos, lápis de cor, giz de cera, canetas, cola, tesoura, fios e linhas, bem como livros, textos, jogos e afins, ela é orientada, ao chegar no local do atendimento, sempre questionar aos participantes: “o que você quer fazer hoje?” ou “o que você precisa fazer hoje?” ou “como eu posso ajudá-lo?”. Esta estratégia tem se mostrado bastante produtiva, sendo uma das razões pelas quais os acolhidos estabelecem rapidamente vínculos com os profissionais e com a iniciativa. São amplamente empregadas atividades criativas, motoras, verbais, artesanais, como facilitadoras do processo de adesão dos acolhidos às sessões de ensino/aprendizagem. São também explorados jogos de alfabetização, trava-línguas, músicas e poesias, com vistas a promover o domínio adequado do código linguístico.A leitura habitual de textos literários e sua associação a processos criativos e/ou artísticos, que visa conferir aos educandos aptidão e letramento, é uma constante nos encontros, assim como estratégias de interpretação e compreensão textual, que intentam desenvolver a expressão linguística.Atividades como jogos de cartas, de tabuleiro, charadas e desafios são inseridas com frequência como auxiliar na adesão e compreensão das tarefas escolares. Tais atividades estão no rol das mais solicitadas, juntamente com a pintura, o desenho, o trabalho com massa de modelar, a brincadeira com o jogo de dados ou varetas e a realização de maxi crochê e macramê.A sistemática do projeto “Aprendendo a Aprender - 2º edição” prevê o registro em áudio de todos os atendimentos e sua disponibilização imediata aos demais membros da equipe de trabalho, através de serviço de armazenamento e sincronização (Google Drive), e o material é discutido e analisado nas reuniões de avaliação e replanejamento. Tal estratégia garante o acompanhamento coletivo da evolução dos atendimentos. Conforme a avaliação do grupo de trabalho, havendo a necessidade, ajustes pontuais nas condutas são implementados, sempre tendo como finalidade o constante aperfeiçoamento das práticas.O projeto “Aprendendo a aprender - 2º edição”, ao final de cada fase (em 2024-2025 – ao final dos 10 meses, em outubro), prevê a produção de um relatório contendo a análise dos dados coletados, visando o registro da experiência e a verificação dos avanços individuais e ou em grupo dos acolhidos, da avaliação da qualidade da relação estabelecida com as coordenações e equipes técnicas responsáveis pelos espaços de acolhimento, bem como da própria equipe de profissionais responsáveis pelo projeto. O relatório final é apresentado às instâncias responsáveis pelos ambientes de acolhimento e à promotora de justiça Cinara Vianna Dutra Braga, que chancela o projeto “Aprendendo a aprender - 2º edição” como representante da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Proteção e do Ministério Público no município de Porto Alegre (RS).Conteúdo programáticoAs oficinas do projeto “Aprendendo a aprender - 2º edição” serão norteadas pelo seguinte planejamento:Tema Repertório Cultural Objetivo: Proporcionar aos acolhidos um espaço afetuoso e seguro para ampliação de seus horizontes de entendimento através da exploração de novas habilidades artísticas e novos conceitos sobre arte, cultura.Conteúdo: Conceito de cultura. Relação cultura, memória, identidade. Hibridismo cultural. Brasilidade e ascendências: os povos originários, os povos africanos, os europeus. A oralidade e as formas poéticas. Cosmogonia, mitos e lendas. Contos de fadas. Contos clássicos. Escritores brasileiros. Escritores gaúchos. Poesia e música. Arte e artesanato. Reciclagem. Contextos de produção e recepção.Campo da experiência explorado 1. Fruição: ao vivenciar sua cultura, identidade, comunidade, desenvolvendo o sentimento de pertencimento, por meio de experiências artísticas e explorando relações entre culturas, sociedades e arte.2. Expressão: ao explorar suas ideias, sensações e sentimentos, por meio da experiência narrativa e da produção artística, e ao analisar, documentar, compartilhar obras criativas.3. Identidade cultural: ao discutir o significado de eventos e manifestações culturais e reconhecer a contribuição da cultura para o seu autodesenvolvimento e os benefícios e desafios de explorar formas de conciliar valores e perspectivas culturais.4. Consciência multicultural: ao desenvolver senso de identidade individual e cultural e demonstrar curiosidade, compreensão e respeito com diferentes culturas e visões de mundo.5. Respeito à diversidade cultural: ao experimentar novas e diferentes vivências culturais e compreender a importância de valorizar identidades, tradições, manifestações, trocas e colaborações culturais diversas.Recursos didáticos Literatura stricto sensuMaterial de papelariaMaterial didáticoMaterial de arteMaterial reciclávelAudiovisualJogos (optou-se por não recorrer a computadores e atividades da cultura digital, por reconhecer que as maiores “fraturas” no desenvolvimento dos acolhidos se situam no âmbito da motricidade fina e das relações interpessoais)Procedimentos • No primeiro momento de cada encontro, a profissional respnsável acolhe a apazigua a angústia e a agitação que são próprias dos acolhidos, através de contato humanizado, explicando a validade do encontro para a expansão de seus horizontes culturais;• Em seguida, a profissional responsável se vale de estratégias verbais para mobilizar os acolhidos em torno das oficinas, indagando sobre sua disposição, seus anseios e suas necessidades em relação às atividades das oficinas;• Idealmente, no terceiro momento, uma leitura é proposta. Poesia ou contos (cosmogonias, mitos, lendas e contos de fadas), por vezes letras de música, são a forma mais efetiva de conectar os acolhidos com a proposta de trabalho. Cabe ressaltar que os textos oferecidos são selecionados a partir dos conteúdos elencados no plano de trabalho e de acordo com as características de cada grupo de acolhidos. As escolhas são pensadas e constantemente reavaliadas nas reuniões semanais de replanejamento;• A partir da leitura de abertura, atividades potencializadoras, também dentro do escopo dos conteúdos selecionados, são propostas. Neste momento, desenho, pintura, modelagem, tecelagem, jogos, brincadeiras, produção textual são oferecidas respeitando os anseios anteriormente mencionados;• Em meio às atividades criativas e/ou artísticas propostas, abre-se espaço para o atendimento particularizado das necessidades de cunho escolar, visando atender as defasagens e deficiências apresentadas por cada acolhido e/ou pelo grupo atendido, conscientizando-os de que o papel de estudante é, por excelência, o centro da cultura da criança e do adolescente.• Ao término dos encontros é criado um espaço de comunicação e expressão dos benefícios do momento vivenciado, potencializando no acolhido o desejo de manter-se no percurso de exploração da cultura e do autodesenvolvimento. A avaliação das sessões de ensino/aprendizagem se dá de forma pontual e contínua;• Adesão ao processo e a participação contínua nas atividades propostas é o principal resultado que se espera das intervenções;• A superação de desafios e o aprendizado de novas formas de produção e expressão artística configuram os resultados pontuais da iniciativa.

Acessibilidade Física As oficinas ocorrerão em espaços residenciais de instituições de acolhimento que atendem aos requisitos de acessibilidade física para pessoas com mobilidade reduzida (rampas de acesso - espaço livre de barreiras que impeçam o seu acesso ou tornem o caminho inseguro ou perigoso, construído e sinalizado, conforme especificado na ABNT 9050) e banheiros adaptados para a dificuldade de locomoção. Durante as oficinas, o profissional de educação responsável pelo atendimento estará disponível para orientar e facilitar o deslocamento dos alunos, quando necessário. Acessibilidade de Conteúdo Pautado pela pedagogia do afeto, o projeto "Aprendendo a aprender - 2º edição" atende todo e qualquer educando acolhido que expressar o desejo de participar dos atendimentos, disponibilizando o acesso ao material didático, aos jogos pedagógicos, ao reforço escolar e a todas as atividades que podem compor o projeto, por meio da adaptação necessária e através da mediação do educador associado ao IMADIN responsável pela intervenção. Interprete de Libras para as oficinas.

O projeto "Aprendendo a aprender" garante a democratização do acesso às crianças e aos adolescentes acolhidos de acordo com a Instrução Normativa por meio de acesso gratuito aos atendimentos particularizados e aos materiais didático e de apoio, inclusive sem a necessidade de deslocamento, uma vez que os profissionais reponsáveis pelo projeto vão aos espaços residenciais de acolhimento realizar as intervenções. As oficinas atendem educandos acolhidos portadores de necessidades especiais e neurodivergentes, independente do seu grau de comprometimento, promovendo também a inclusão social ao assegurar que todos os participantes tenham igualdade de oportunidades para aproveitar os benefícios do projeto.

Currículo resumido da equipe responsávelPatrícia Pitta (Coordenação geral) - Com habilitação em magistério, graduada em Letras (UNISINOS), mestre e doutora em Teoria da Literatura (PUCRS), é pesquisadora e consultora em literatura, escritora e ilustradora de literatura infantil, gênero em que concentra seus estudos desde 2000. A partir de 2012, dedica-se à pesquisa e à análise do acervo literário de Maria Dinorah Luz do Prado, tema de seu pós-doutoramento concluído em 2015. Idealizadora do “Instituto Maria Dinorah (IMADIN): espaço de referência para o fomento da literatura”, é também idealizadora do projeto “Aprendendo a aprender”, vigente desde 2022 em espaços de acolhimento institucional do município de Porto Alegre, e do “Projeto Nós - quem conta um conto aumenta um ponto”, intervenção que leva leitura de textos literários associada ao ensino de maxicrochê, e está ativo no acolhimento institucional desde 2018. Ambos os projetos funcionam com a anuência e apoio do MP-RS e foram financiados até 2023 pelo MPT-RS e em 2019 recebeu apoio financeiro da OIT/ONU. Na direção geral do projeto em questão, envolve-se em todas as fases de elaboração, produção, execução, verificação e avaliação da prática, encarregando-se também da administração dos recursos e prestação de contas aos financiadores e ao Instituto Maria Dinorah. É responsável pela pesquisa, seleção, elaboração e produção das estratégias e conteúdos explorados nas oficinas.Sandra Regina da Costa (Coordenação pedagógica - dedicação exclusiva) - Com habilitação em magistério, é graduada em Letras (PUCRS), exerce magistério desde 1980, concentrando sua prática nas séries iniciais da rede estadual de ensino. Atuou como Alfabetizadora de adultos no Projeto Ler na E. E. Francisco Antônio Caldas Junior (1995- 1999) e como vice-diretora na E. E. Maurício Sirotsky Sobrinho (2005-2010). Atuou como contadora de histórias e arte-educadora no “Projeto Nós – quem conta um conto aumenta um ponto”, em dois espaços de acolhimento institucional, nas edições 2019 e 2023. A professora Atua como tutora líder do projeto “Aprendendo a aprender”, do qual participa desde 2022, porque tem comprovada aceitação por parte das coordenações dos espaços de acolhimento, facilidade de vinculação com os acolhidos, experiência comprovada no manejo da relação entre tutoras e acolhidos, atuando como substituto quando necessário ou acompanhando outras tutoras quando o público atendido é especialmente demandante. É referência tanto para as equipes técnicas dos espaços de acolhimento quanto para os acolhidos.Isadora Garcia (Psicóloga Assistente) - Psicóloga (PUCRS), mestre em Psicologia Clínica (PUCRJ) e psicanalista pelo Centro de Estudos Psicanalíticos de Porto Alegre (CEPdePA). Atuou como coordenadora de projetos, pesquisadora e consultora para temas relacionados aos direitos humanos de crianças e adolescentes em organizações não governamentais e organismos internacionais no Brasil. Foi Assessora de Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNPDCA/SDH/PR. Atende crianças, adolescentes e adultos em prática privada. Participa desde 2018 do “Projeto Nós – quem conta um conto aumenta um ponto”, no acolhimento institucional, como psicóloga e arte-educadora. Na supervisão psicológica às profissionais responsáveis pelo projeto, examina os comportamentos humanos envolvidos, avaliando sua validade e adequação, conduzindo-os ao aprimoramento e ajuste dos comportamentos e da iniciativa coo um todo.Rochelly Dorneles Batista (Arte educadora – dedicação 30h/s) – Professora alfabetizadora, com habilitação em magistério, graduada em Letras (UNILASALLE), tem experiência na docência do Ensino Fundamental e como auxiliar de crianças com necessidades especiais em sala de aula, desde 2010. Como contadora de histórias e arte-educadora, participou do “Projeto Nós – quem conta um conto aumenta um ponto”, em 2018 e 2019, e do projeto “Aprendendo a aprender” desde 2022. Tem larga experiência em projetos sociais como voluntária e em estratégias de inclusão.Cátia Belmonte (Professora – dedicação 20h/s) – Professora alfabetizadora, com graduação em Pedagogia (IPA), possui pós-graduação em alfabetização (UniRitter) e em Psicopedagogia (IERGS). Exerceu o cargo de supervisora pedagógica na Escola Crescer, e atualmente é supervisora pedagógica do Ensino Fundamental 1 da rede municipal de Porto Alegre. Atuou no projeto “Aprendendo a aprender” nos anos de 2022 e 2023.Jaqueline Lock Mercaldi (Professora – dedicação 20h/s) – Professora alfabetizadora, graduada em Pedagogia, com pós-graduação em psicopedagogia, tem formação também em arteterapia. Atua como professora na educação infantil e no ensino fundamental, tem experiência em supervisão e coordenação pedagógica.Nathália de Almeida Mota (Assistente de produção e pesquisa) – Acadêmica de Direito na Faculdade Dom Bosco em Porto Alegre, cursa o 9º semestre. Tem experiência como mediadora em atividades extraclasse, auxiliando no planejamento de aulas na elaboração de material didático e tarefas escolares como voluntária em escolas públicas, e na APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – auxiliou na elaboração e redação de relatórios, na seleção e produção de material pedagógico e informativo, bem como na idealização e organização de eventos educacionais e culturais. Atuou no projeto “Aprendendo a aprender” nos anos de 2022 e 2023.

DILIGÊNCIA RESPONDIDA PELO PROPONENTE.PROJETO LIBERADO PARA DECISÃO DO ANALISTA.