CHAMADOS PARA RECONSTRUIR: : PROJETO CULTURAL DE LEITURA E TRANSFORMAÇÃO

IMPRESSÃO DE 1.000 EXEMPLARES DO LIVRO CHAMADOS PARA RECONSTRUIR, DE FABIANO DE SANTANA OLIVEIRA, COM 150 PÁGINAS E VERSÃO DIGITAL ACESSÍVEL, ABORDANDO LIDERANÇA, MOTIVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO, BIBLIOTECAS, CASAS DE RECUPERAÇÃO, PRESÍDIOS E CASAS DE REPOUSO EM 19 MUNICÍPIOS DA BAHIA, ALIADA À REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EM 7 CIDADES-POLO.

Livro: Chamados para ReconstruirCom 150 páginas, o livro de autoria de Fabiano de Santana Oliveira propõe uma jornada de reflexão sobre liderança, propósito, resiliência e transformação pessoal. A obra apresenta uma abordagem acessível e inspiradora, articulando experiências práticas e valores humanistas, com o objetivo de fortalecer o autoconhecimento e despertar o potencial de mudança individual e coletiva. O conteúdo dialoga com públicos diversos e visa promover desenvolvimento humano por meio da leitura.Palestras presenciais: Chamados para ReconstruirAs palestras são extensões diretas do conteúdo do livro e serão realizadas em 7 cidades-polo. Cada encontro será conduzido pelo autor, com foco em mediação cultural e diálogo com o público, abordando os principais temas da obra: liderança, superação, construção de propósito e transformação social. As atividades serão gratuitas, abertas à comunidade, e acompanhadas de intérprete de Libras, com posterior registro audiovisual e difusão digital.Classificação Indicativa Etária:Livre para todos os públicos.A obra e as palestras não contêm conteúdos sensíveis, inadequados ou restritivos, sendo adequadas para adolescentes, jovens e adultos.

Objetivo GeralPromover o acesso democrático à leitura e à formação cultural por meio da difusão da obra Chamados para Reconstruir, com foco no estímulo ao autoconhecimento, liderança e desenvolvimento humano em 19 municípios da Bahia.Para fomentar leitura e transformação pessoal em públicos diversos.Objetivos Específicos 1. Imprimir 1.000 exemplares físicos do livro Chamados para Reconstruir, com 150 páginas, já concluído e revisado. 2. Distribuir gratuitamente os 1.000 livros em escolas públicas, bibliotecas e casas de repouso de 19 municípios baianos, garantindo capilaridade territorial. 3. Realizar 7 palestras presenciais gratuitas em cidades-polo (Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Camaçari, Alagoinhas, Serrinha e Santo Amaro), abordando os temas do livro e promovendo mediação cultural. 4. Impulsionar a difusão da versão digital acessível já existente (em formatos PDF e EPUB), disponibilizando gratuitamente por meio de canais digitais. 5. Produzir registros audiovisuais das palestras, com o objetivo de ampliar o alcance das ações de mediação para os demais municípios contemplados no projeto.

O projeto Chamados para Reconstruir: Projeto Cultural de Leitura e Transformação justifica-se pela necessidade de promover o acesso amplo e gratuito à leitura como instrumento de desenvolvimento humano, formação cidadã e transformação social, especialmente em territórios com limitada oferta de bens culturais. A proposta prevê a distribuição gratuita de 1.000 exemplares físicos do livro Chamados para Reconstruir e a realização de palestras em cidades-polo da Bahia, democratizando o acesso ao conteúdo por meio de atividades presenciais e digitais.O uso do mecanismo de incentivo fiscal federal previsto na Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet) é essencial para a viabilidade desta iniciativa, tendo em vista que o público-alvo do projeto não dispõe de recursos para custear esse tipo de produto cultural. A gratuidade da distribuição e a natureza formativa das ações inviabilizam o autofinanciamento por meio da comercialização. Assim, a captação de recursos junto à iniciativa privada, com dedução fiscal, é o instrumento mais adequado e eficaz para viabilizar a execução da proposta, assegurando o acesso democrático à cultura.O projeto se enquadra diretamente no art. 1º da Lei nº 8.313/91, nos seguintes incisos: • Inciso I _ estimula a produção cultural independente, por meio da criação e circulação de uma obra autoral já finalizada, ampliando sua difusão por diferentes meios; • Inciso II _ promove e estimula a regionalização da produção cultural brasileira ao atuar em 19 municípios do estado da Bahia, promovendo descentralização e acesso cultural fora dos grandes centros; • Inciso V _ proporciona acesso gratuito a bens e serviços culturais por meio da distribuição do livro físico e da versão digital acessível; • Inciso VIII _ apoia projetos culturais que favoreçam o desenvolvimento da identidade cultural brasileira e a pluralidade de suas formas de expressão.Além disso, a proposta contribui diretamente para o cumprimento dos objetivos culturais estabelecidos no art. 3º da Lei nº 8.313/91, especialmente: • Inciso I _ facilitar o acesso da população aos bens e fontes da cultura nacional; • Inciso II _ apoiar e difundir o conjunto das manifestações culturais no território nacional; • Inciso IV _ estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; • Inciso V _ priorizar o apoio a produtos culturais que combinem valor simbólico e amplo acesso; • Inciso VIII _ estimular o mecenato e o acesso da sociedade aos mecanismos de financiamento à cultura.A escolha do livro como suporte central da proposta se ancora em sua capacidade de mobilizar reflexão, estimular o pensamento crítico e inspirar transformações pessoais e coletivas. A obra "Chamados para Reconstruir", de autoria de Fabiano de Santana Oliveira, trata de temas como autoconhecimento, liderança, superação de desafios e desenvolvimento de potencial humano — todos alinhados à valorização da cultura como um instrumento de cidadania.A atuação em 19 municípios do estado da Bahia, por meio da entrega gratuita dos exemplares em bibliotecas, escolas públicas e casas de repouso, amplia o alcance da ação e favorece a descentralização do acesso à produção literária nacional. As palestras gratuitas em 7 cidades-polo atuam como mediações culturais, promovendo o diálogo entre autor, obra e público, fortalecendo a experiência da leitura como prática transformadora.Por fim, o projeto apresenta baixo custo por beneficiário, modelo híbrido de execução (presencial e digital), ações de acessibilidade, e foco em públicos com acesso limitado ao livro e à leitura, o que reforça seu caráter de relevância pública e legitimidade para ser realizado com o apoio do mecanismo de incentivo fiscal à cultura.

ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTOCRITÉRIOS DE SELEÇÃO:Não se aplica; EDITORAÇÃO:Não se aplica; DIREITOS AUTORAIS:Fabiano Oliveira, declara que detém os direitos de imagens, autorais e conexos para a realização do projeto chamados para reconstruir, de forma que, caso haja eventual necessidade superveniente, os mesmos estarão dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, seguindo a legislação e os direitos conferidos à proponência, bem como apresentará os instrumentos jurídicos próprios para a sua utilização no projeto, bem como devidamente apresentados ao Ministério da Cultura. Os demais direitos e autorizações já estão inclusos em campo específico do Sistema Salic. PROJETO CURATORIAL:A curadoria artística básica será realizada pela equipe administrativa em fase de pré-produção do projeto tão logo sejam contratados, não havendo rubrica ou predeterminação específica (seleções serão flexíveis e conforme a disponibilidade no momento da realização do projeto).INFORMAÇÕES ADICIONAIS:a) Apesar da intenção de prestar informações objetivas, Fabiano Oliveira, proponente do projeto, fica à disposição deste Ministério para demonstrar particularidades, incluindo ou retificando as informações que se fizerem necessárias;b) A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei;c) Além da sinalização específica em sistema e na IN 01/23, requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível.d) O presente projeto não se enquadra no PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, de ATIVIDADE PERMANENTE ou de AÇÃO CONTINUADA da Instrução Normativa. O projeto atual possui início, meio e fim, cujas atividades não precisam obrigatoriamente ser procedidas de outros projetos, prorrogações ou continuação das atividades de caráter indefinido. O próprio projeto, com seus objetivos e orçamento se bastam;e) A parte proponente declara que atuará na função principal do projeto, assumindo posição de gestão do processo decisório, não havendo qualquer tipo de intermediação previsto na legislação e/ou na normativa relacionada.

Livro impresso: Chamados para ReconstruirObra de autoria de Fabiano de Santana Oliveira, com conteúdo voltado ao desenvolvimento humano, liderança e transformação social. A versão impressa terá aproximadamente 150 páginas, com impressão em preto e branco, capa colorida com acabamento resistente e formato adequado à leitura individual. O projeto gráfico seguirá padrão comercial acessível, com papel e acabamento compatíveis com tiragens literárias de média escala. A tiragem será de 1.000 exemplares, destinados à distribuição gratuita em escolas públicas, bibliotecas e casas de repouso. Livro digital acessível – PDF/EPUBVersão digital da obra já existente, disponibilizada nos formatos PDF acessível e EPUB, garantindo compatibilidade com leitores de tela, ajustes de fonte, contraste e dispositivos móveis. Será amplamente divulgada por meio de plataformas digitais, priorizando o acesso de pessoas com deficiência visual e o público em geral.Palestras presenciais: Chamados para ReconstruirSerão realizadas 7 palestras gratuitas, com duração média entre 60 e 90 minutos, conduzidas pelo autor em cidades-polo da Bahia. Os encontros funcionarão como atividades de mediação cultural e incentivo à leitura, com diálogo direto com o público sobre os temas abordados no livro. Os espaços contarão com estrutura mínima (cadeiras, som, projeção) e acessibilidade física e comunicacional, incluindo intérprete de Libras.Registro audiovisual e difusão digitalTodas as palestras serão registradas em vídeo com qualidade adequada para publicação online. Os vídeos contarão com edição básica, legendas descritivas, sendo disponibilizados gratuitamente por meio de plataformas digitais do autor e de parceiros do projeto.Projeto pedagógico/culturalO projeto parte da premissa de que a leitura pode transformar trajetórias de vida. Ao combinar distribuição gratuita de livro, realização de palestras e impulsionamento da versão digital acessível, a proposta promove o acesso à cultura, à reflexão crítica e ao fortalecimento de valores sociais, com foco em públicos em vulnerabilidade. A abordagem pedagógica prioriza o estímulo ao autoconhecimento, à liderança positiva e ao protagonismo social dos leitores.

O projeto contempla ações de acessibilidade tanto física quanto de conteúdo, de forma a garantir a inclusão de pessoas com deficiência nas atividades propostas.Acessibilidade de conteúdo:Será disponibilizada a versão digital acessível do livro Chamados para Reconstruir, nos formatos PDF e EPUB, permitindo o uso por leitores de tela e ampliando o acesso de pessoas com deficiência visual. Além disso, as palestras presenciais realizadas nas 7 cidades-polo contarão com intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais), assegurando a participação de pessoas surdas nos encontros. Os registros audiovisuais das palestras contarão com legendas descritivas, viabilizando a compreensão por pessoas com deficiência auditiva.Acessibilidade física:Os espaços onde ocorrerão as palestras serão previamente selecionados com base em critérios de acessibilidade, devendo contar com rampas de acesso, banheiros adaptados e sinalização adequada para pessoas com mobilidade reduzida. Em caso de uso de equipamentos de som e projeção, serão observados parâmetros de conforto acústico e visual para pessoas com deficiência.As ações de acessibilidade estão integradas ao planejamento geral do projeto, reafirmando o compromisso com a democratização do acesso aos bens culturais e a plena participação de públicos diversos.

Todos os produtos resultantes do projeto serão oferecidos gratuitamente ao público, não havendo comercialização de exemplares ou cobrança de ingresso para nenhuma das atividades.A distribuição dos 1.000 exemplares físicos do livro Chamados para Reconstruir será realizada diretamente em escolas públicas, bibliotecas e casas de repouso de 19 municípios baianos, priorizando comunidades com acesso limitado a bens culturais. A seleção dos locais beneficiados será feita com base em critérios de abrangência territorial e impacto social, em articulação com instituições educacionais e culturais locais.Além disso, a versão digital acessível da obra, já existente nos formatos PDF e EPUB, será amplamente divulgada por meio de canais digitais do autor e parceiros institucionais, permitindo o acesso remoto e gratuito a pessoas de todo o país, inclusive aquelas com deficiência visual.Como forma de ampliar o alcance e promover a mediação cultural da leitura, serão realizadas 7 palestras presenciais gratuitas em cidades-polo (Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Camaçari, Alagoinhas, Serrinha e Santo Amaro), com participação aberta a estudantes, educadores, lideranças comunitárias e público em geral. Essas atividades funcionarão como encontros formativos, incentivando a leitura crítica e o protagonismo social.Todas as palestras contarão com registro audiovisual, e os vídeos serão disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais, como forma de estender o conteúdo às demais cidades atendidas e a qualquer interessado no Brasil, reforçando o compromisso do projeto com o acesso amplo, inclusivo e descentralizado à cultura.

Fabiano de Santana Oliveira é escritor com obras voltadas ao desenvolvimento humano, à reflexão social e ao fortalecimento da consciência individual e coletiva. Atua como psicanalista, pesquisando temas relacionados ao comportamento, à saúde emocional e às dinâmicas das relações humanas.Com experiência como gestor na área de prevenção de perdas no setor farmacêutico, alia vivência corporativa à atuação cultural e social. Desenvolve projetos de capacitação profissional e incentivo à leitura, com foco na inclusão, valorização de pessoas e transformação de realidades por meio da educação e da cultura.Sua trajetória integra literatura, ciência e gestão em iniciativas que promovem o crescimento humano e social, alcançando públicos diversos e priorizando ações com impacto positivo em comunidades em situação de vulnerabilidade.OUTROS PROFISSIONAIS: Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.

PROJETO ARQUIVADO.