Biblioteca Comunitária A Casa Amarela – São Gonçalo

O projeto propõe a implementação da Biblioteca Comunitária A Casa Amarela no Instituto São Paio, localizado no bairro Colubandê, em São Gonçalo/RJ. A iniciativa visa garantir o acesso gratuito e contínuo à leitura, à cultura e à formação cidadã em um município que não possui bibliotecas públicas em funcionamento. Ao longo de 12 meses, o projeto manterá o atendimento ao público, ampliará o acervo com 1.000 novos títulos, ativará uma biblioteca virtual, e promoverá uma programação cultural diversificada. As atividades incluem oficinas formativas, contação de histórias, cineclube, clube de leitura, feira mensal de mulheres empreendedoras e a circulação de uma biblioteca inflável para a distribuição gratuita de 1.000 livros, com garantia de acessibilidade plena em todas as ações.

Objetivo GeralManter e expandir, em São Gonçalo, a Biblioteca Comunitária A Casa Amarela como espaço gratuito de leitura, formação, convivência e acessibilidade, promovendo direitos culturais e democratização do acesso em território sem bibliotecas públicas. A proposta visa fortalecer o direito à leitura, à diversidade e à acessibilidade por meio de ações culturais contínuas e de base comunitária.Objetivos Específicos(I) Operar a biblioteca com atendimento contínuo, empréstimo gratuito e mediação de leitura (Art. 1º, I e III);(II) Ampliar o acervo em 1.000 novos títulos (infantis, juvenis, periféricos, negros e acessíveis), garantindo diversidade e representatividade (Art. 1º, VIII e IX);(III) Implantar a Biblioteca Virtual com meta de 500 empréstimos digitais, ampliando acesso para públicos com mobilidade reduzida ou barreiras geográficas (Art. 1º, I);(IV) Realizar itinerância com biblioteca inflável e distribuir 1.000 livros gratuitamente em áreas de grande circulação (Art. 1º, I e III);(V) Ofertar oficinas formativas semanais (leitura dramatizada, escrita criativa, culinária, grafite, fotografia, trancismo, audiovisual, inclusão digital), alinhadas à formação e geração de renda (Art. 3º, I, "c");(VI) Manter uma programação cultural regular com contação de histórias semanal, cineclube e clube de leitura quinzenais, com curadoria de conteúdos afro-brasileiros e periféricos (Art. 1º, III e VIII);(VII) Realizar Feira Mensal de Mulheres Empreendedoras, fortalecendo a economia criativa e autonomia financeira (Art. 1º, II e III);(VIII) Implementar e operar ambiente multissensorial e acessibilidade plena (Libras, braile, materiais legendados, formação de equipe), como eixo transversal de inclusão (Art. 1º, I e III);(IX) Priorizar contratações de mulheres, pessoas negras, LGBTQIAPN+ e residentes em São Gonçalo, fortalecendo a cadeia produtiva local (Art. 1º, II);(X) Sistematizar e avaliar resultados, com indicadores de impacto sociocultural e relatório final de difusão (Art. 1º, VIII).

São Gonçalo é um dos maiores municípios do país e não dispõe de bibliotecas públicas em funcionamento, cenário que limita profundamente o exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura pela população local. O projeto se justifica por atuar como um ponto de convergência entre educação, cultura e inclusão social em um território historicamente excluído das políticas públicas. A proposta vai além do empréstimo de livros, promovendo encontros, escuta comunitária, acolhimento e formação de vínculos, consolidando um modelo de biblioteca viva, afetiva e transformadoraA iniciativa dialoga com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente as metas ligadas à educação de qualidade (ODS 4), igualdade de gênero (ODS 5) e redução das desigualdades (ODS 10). Além disso, está em plena consonância com a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), pois:a) Facilita o acesso de todos às fontes da cultura (Art. 1º, I) por meio do atendimento contínuo, do acervo físico e da biblioteca virtual;b) Estimula a regionalização da produção cultural (Art. 1º, II) com curadoria de autores locais e prioridade na contratação de profissionais do território;c) Apoia e difunde manifestações culturais (Art. 1º, III) que estruturam a vida comunitária, como mediação de leitura, contação de histórias e oficinas de criação;d) Produz e difunde bens culturais (Art. 1º, VIII) que são formadores de conhecimento, cultura e memória, como o acervo bibliográfico e os materiais digitais;e) Prioriza o produto cultural nacional (Art. 1º, IX), com ênfase em literatura afro-brasileira, periférica e infantojuvenil;f) Promove a formação cultural (Art. 3º, I, "c") por meio de oficinas e cursos.Com a acessibilidade plena como eixo transversal, o projeto garante a participação cultural ampla, gratuita e continuada, em total acordo com a realidade sociocultural de São Gonçalo.A iniciativa também se insere em um debate mais amplo sobre o papel do livro na economia criativa. Dados recentes do mercado editorial, impulsionados por eventos como a Bienal do Livro, mostram um setor culturalmente vibrante e com grande potencial econômico. No entanto, o acesso a essa produção ainda é marcado pela desigualdade. O projeto atua precisamente nessa lacuna, funcionando como uma ponte que conecta a riqueza da produção literária do país a um público potente e diverso em São Gonçalo, que hoje se encontra à margem desse mercado por barreiras econômicas e geográficas.Os dados demográficos e sociais de São Gonçalo reforçam a urgência da proposta. Sendo o segundo município mais populoso do estado, com quase um milhão de habitantes, a cidade apresenta desafios socioeconômicos significativos, que tornam equipamentos culturais gratuitos e de qualidade ainda mais essenciais. A ausência de uma rede de bibliotecas públicas para atender a essa imensa população cria um vácuo que projetos de base comunitária, como A Casa Amarela, são fundamentais para preencher. Implementar a biblioteca no município é, portanto, uma ação estratégica para garantir direitos básicos em um dos territórios mais populosos e carentes de políticas de leitura do Brasil. Enquadramento Legal do ProjetoO presente projeto está fundamentado na Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), dialogando diretamente com os objetivos e princípios do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).Sobre o enquadramento no Artigo 1º da Lei 8.313/91:I _ contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II _ promover e estimular a regionalização da produção cultural,com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III _ apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;VIII _ estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores de conhecimento, cultura e memória;IX _ priorizar o produto cultural originário do País.Sobre o enquadramento no Artigo 3º da Lei 8.313/91:I, "c" _ instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura (oficinas formativas);II, "c" _ fomento à produção cultural e artística mediante realização de exposições, festivais e congêneres (ações públicas de difusão, programação regular e eventos).Incentivo Fiscal _ Art. 18 da Lei Rouanet: O projeto se enquadra no Art. 18, permitindo dedução de 100% do valor investido por pessoas físicas e jurídicas, o que estimula o patrocínio e viabiliza financeiramente as ações de formação e democratização do acesso à leitura e à cultura.

Produto 1 – Operação da Biblioteca Física (Instituto São Paio, Colubandê)Funcionamento contínuo, atendimento ao público, empréstimo gratuito e mediação de leitura.Ampliação do acervo em 1.000 títulos (infantil, juvenil, periférico, negro e acessível).Organização por faixas etárias/temáticas; gestão por sistema digital.Produto 2 – Biblioteca VirtualPlataforma de empréstimos digitais e conteúdos acessíveis; meta: 500 empréstimos no período.Materiais com legendagem, audiodescrição e textos alternativos.Produto 3 – Biblioteca Inflável (Itinerância)Ações em bairros e praças de São Gonçalo; distribuição gratuita de 1.000 livros.Mediação de leitura e cadastro de leitores.Produto 4 – Oficinas Formativas Semanais (Art. 3º, I, “c”)Temas: leitura dramatizada, escrita criativa, culinária, grafite, fotografia, trancismo, audiovisual (vídeo com celular) e inclusão digital.15 vagas por aula (turmas rotativas); emissão de comprovação de participação.Produto 5 – Feira Mensal de Mulheres Empreendedoras10 edições; c. 200 expositoras; estimativa de 5.000 visitantes.Curadoria e suporte à formalização/precificação/comunicação de produtos.Produto 6 – Contação de Histórias (semanal)Biblioteca e espaços públicos; foco em infâncias e famílias.Meta: 500 crianças no período.Produto 7 – Cineminha (quinzenal)Exibição mediada para crianças, jovens e famílias; debate pós-sessão.Meta: 600 participantes.Produto 8 – Clube do Livro (quinzenal)Rodas de leitura e debates para jovens e adultos.Meta: 300 participantes (recorrentes e novos leitores).Produto 9 – Ambiente Multissensorial InclusivoEstruturado e aberto durante todo o projeto;Meta: 100 famílias beneficiadas diretamente.Produto 10 – Acessibilidade IntegradaLibras, braile, sala sensorial, materiais legendados, formação de equipe e consultoria.Produto 11 – Comunicação, Registro e AvaliaçãoCalendário público, design inclusivo, registro audiovisual das ações e relatório final de impacto.

(I)Sala sensorial para crianças atípicas e famílias;(II)Adaptação física: barras de apoio, circulação, mobiliário e sinalização com braile;(III)Recursos comunicacionais: intérpretes de Libras em oficinas/feiras/eventos; materiais legendados e com audiodescrição; alt text em conteúdos digitais;(IV)Acervo acessível: livros em braile e materiais em Libras; brinquedos e kits táteis;(V)Formação continuada da equipe em acessibilidade cultural e atendimento inclusivo;(VI)Consultoria especializada para desenho e monitoramento das medidas.

(I) Gratuidade total em todas as ações (atendimento, empréstimos, biblioteca virtual, oficinas, contação, cineclube, clube de leitura, feira e itinerância).(II) Distribuição dirigida: ao menos 10% das vagas e livros priorizados para mulheres em situação de vulnerabilidade, pessoas com deficiência, famílias atípicas, juventudes periféricas e escolas públicas (busca ativa com parceiros).(III) Itinerância: biblioteca inflável em praças e espaços de grande circulação, com distribuição gratuita de 1.000 livros.(IV) Acesso digital: biblioteca virtual com meta de 500 empréstimos e acervo acessível (textos alternativos, materiais legendados).(V) Comunicação inclusiva: linguagem clara, calendário público e canais digitais com informações acessíveis.

RODRIGO ROMERO SÃO PAIO DE MENEZES - DIREÇÃO GERALRodrigo Menezes é um versátil diretor e produtor audiovisual, com mais de uma década de experiência em projetos culturais e esportivos. De transmissões de grandes eventos como Copa América de Futsal e o Campeonato Mundial de Natação, até a criação de um espaçocultural multifuncional, ele se destaca pela inovação e seu impacto no audiovisual, promovendo acessibilidade cultural em diversasfrentes. Rodrigo atualmente está como Presidente do Instituto São Paio.MONIQUE BEZERRA DA SILVA - COORDENAÇÃO TÉCNICABacharel em Produção Cultural e Doutora em Geografia pela UFF. Mestre em Engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ. PossuiEspecializações em Gestão de Projetos da Engenharia de Produção, pela UERJ e Educação Tecnológica, no CEFET/RJ. Atuou por cerca de 8anos no Observatório de Favelas, como coordenadora de projetos de arte e território e de desenvolvimento institucional. Pesquisadoraassociada do Laboratório de Produção e Gestão Cultural do IFRJ. Atou como professora substituta no Bacharelado em Produção Cultural doIFRJ por 2 anos. Integra o Conselho Curador da Fundação Angelica Goulart. É associada da ABCR. Atualmente é diretora dedesenvolvimento institucional no Instituto São Paio.PABLO VINICIUS BARRETO DE OLIVEIRA - COORDENAÇÃO GERALProfissional apaixonado por gestão de projetos e produção cultural, com experiência em gestão pública, ONGs e eventos corporativos.Atualmente, lidera iniciativas de promoção, difusão, e fomento cultural e turístico na cidade de São Gonçalo (RJ). Paralelamente, atua noTerceiro Setor na produção executiva e na avaliação de resultados em comunidades periféricas.CÁSSIA KELLY DE JESUS VEIGA - PRODUÇÃO EXECUTIVAIniciou a carreira em 2014 atuando na produção de festas e eventos, mesmo ano em que concluiu o curso técnico de Produção de Moda pelo Senac Rio. Em 2018 passou a atuar com produção criativa. graduou-se em marketing pela UNESA em 2018. Em 2021, iniciou a graduação no IFRJ em Produção Cultural, onde atuou na produção de diversos eventos através do Programa de Educação Tutorial (PET) onde foi voluntária e bolsista e também da gestão Persona Baixada do Centro Acadêmico Mario Lago onde atuou como Relações Públicas. Atuou na empresa The Sá Música como assistente de produção. Produziu o programa "Música Preta Brasileira" na rádio Roquette Pinto, onde também esteve à frente dos quadros "Informaê" e "A boa da semana". Produziu a Mostra Toda Comunidade Dança do Projeto Luar de 2022. Além de diversos outros eventos comprovados em portfólio. Possui diversas qualificações na área de produção.ALEXIA KELLY MELO GOULART DA SILVA - COORDENAÇÃO DE PROJETOSBACHAREL EM DIREITO PELA UFRJ. ADVOGADA. EXPERIÊNCIA NA COORDENAÇÃO DE PROJETOS DESDE 2022, POR MEIO DO PROJETO “BIBLIOTECA A CASA AMARELA”, “LIVRO DE RUA” E “COZINHA DA BIBLIOTECA A CASA AMARELA. EXPERIÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE ATIVIDADES, COM A REALIZAÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS E CONGRESSOS DESDE 2020.SAMARA DE SOUZA CANDIDO CALADO FERREIRA - BIBLIOTECÁRIAGraduada em Biblioteconomia e Gestão de Unidades de Informações pela UFRJ e Técnica em Administração com ênfase em Empreendedorismo, atuante na incubadora de Negócios de Impacto Social e Ambiental (INYAGA) na UFRJ.MARIA EDUARDA FERREIRA DE OLIVEIRA MARINHO - MEDIAÇÃO CULTURALAluna do 3º período de Pedagogia na Uniasselvi e possui ensino médio completo. Atua como mediadora cultural e contadora de histórias na Biblioteca Comunitária A Casa Amarela, desenvolvendo atividades de incentivo à leitura, atendimento ao público e ações voltadas à formação de leitores. Com trajetória dedicada à educação e à cultura, tem se destacado no trabalho com crianças, mediações literárias e organização de eventos culturais no território.LETÍCIA CRISTINA SOARES SIMO - PRODUTORAProdutora cultural formada pelo IFRJ, com mais de 10 anos de atuação em dança, especialmente nas linguagens do jazz, hip-hop, dança do ventre e danças urbanas. Tem formação em escolas e grupos renomados como Anna Pavlova, Condança e Art Bitches, além de participação em cursos internacionais como o World Dance Experience. Letícia atua com foco em projetos sociais e acessibilidade cultural, levando arte para comunidades da Baixada Fluminense. Já integrou comissões de frente de escolas de samba, clipes de artistas populares e projetos como o Art’Dance e Escambo Cultural. Atualmente, também é representante do colegiado estadual de dança do RJ e realiza oficinas, workshops e espetáculos que unem arte, território e transformação

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.