DANÇA 60+

O Projeto "DANÇA 60+" tem como objetivo promover o acesso à cultura por meio da prática da dança de salão voltada a pessoas idosas, consideradas aquelas com idade superior a 60 anos. A iniciativa busca oportunizar a inclusão sociocultural, o entretenimento e a integração dos participantes, impactando positivamente a saúde física, mental e emocional dos participantes, contribuindo para o envelhecimento ativo e para a valorização do protagonismo da pessoa idosa. A proposta prevê a realização de oficinas regulares de dança de salão, conduzidas por profissionais qualificados, e a promoção de bailes culturais como momentos de celebração e prática dos conteúdos trabalhados. Complementarmente, os participantes terão acesso a vídeos pedagógicos de curta duração, voltados à fixação dos passos e ritmos, ampliando o processo de aprendizagem e a fruição cultural em ambiente digital acessível.

O projeto “Dança 60+” tem na dança de salão sua base conceitual e prática, enquanto expressão artística que promove inclusão social, bem-estar e valorização da pessoa idosa. A iniciativa contempla três produtos culturais integrados — oficinas regulares de dança de salão, produção de vídeos educativos de fixação coreográfica e bailes culturais em espaços sociais tradicionais — configurando-se como uma proposta de ampla circulação, impacto social e acessibilidade comunicacional. A proposta visa ampliar o acesso da população idosa a experiências culturais significativas por meio da dança.As oficinas do projeto “Dança 60+” serão coordenadas por Allan Lobato — dançarino, professor de dança e coreógrafo — com o apoio de assistentes culturais, e acontecerão na sede da Loja Maçônica União de Cabo Frio, espaço tradicional, acessível e adequado à execução das atividades culturais no município de Cabo Frio/RJ.Serão produzidos vídeos de curta duração (shorts) para cada gênero abordado — samba, bolero, forró e soltinho — com foco na fixação pedagógica dos principais passos trabalhados nas oficinas. Os conteúdos serão disponibilizados aos alunos e divulgados por meio das redes sociais do projeto, com recursos de acessibilidade digital e atenção à qualidade comunicacional, assegurando amplo alcance, inclusão e fruição cultural por parte de públicos diversos, inclusive pessoas com deficiência.Os bailes culturais, realizados em parceria com casas de show e clubes sociais de Cabo Frio, constituirão o momento de celebração coletiva do projeto, favorecendo a integração social, a convivência comunitária, a valorização da autonomia e a fruição cultural da pessoa idosa, em um ambiente democrático e de plena acessibilidade.

Objetivo Geral: Proporcionar o acesso de pessoas idosas, preferencialmente em situação de hipossuficiência e/ou vulnerabilidade social, a atividades culturais por meio da prática da dança de salão, fomentando a inclusão sociocultural, o protagonismo artístico na maturidade, o entretenimento qualificado e a integração comunitária, com impactos positivos na saúde física, emocional e cognitiva dos beneficiários.Objetivos Específicos:- Realizar oficinas regulares de dança de salão para 60 pessoas idosas, organizadas em 3 (três) turmas de 20 (vinte) participantes cada, assegurando gratuidade, acessibilidade universal e acompanhamento pedagógico especializado durante todo o ciclo formativo;- Promover 240 (duzentas e quarenta) oficinas de dança de salão, ao longo de 40 (quarenta) semanas, com carga horária total de 240 (duzentas e quarenta) horas, introduzindo os conceitos fundamentais e o ensino dos principais passos de diferentes estilos de dança;- Organizar e realizar 5 (cinco) bailes de dança de salão, em espaços culturais de referência em Cabo Frio/RJ, destinados à apresentação das práticas e coreografias desenvolvidas nas oficinas, garantindo visibilidade, reconhecimento social e estímulo ao diálogo intergeracional;- Produzir 16 (dezesseis) vídeos de curta duração (shorts), correspondentes a 4 (quatro) vídeos para cada estilo de dança trabalhado, com finalidade de fixação dos conteúdos e apoio pedagógico aos participantes, ampliando a eficácia do processo formativo e reforçando o aprendizado contínuo.

De acordo com o artigo 3º da Lei 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa, "é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária". Inobstante, o artigo 20 do mesmo Estatuto assevera que "a pessoa idosa tem direito à educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade". Já o artigo 50, por sua vez, trata das obrigações das entidades de atendimento, e, em seu inciso IX, estabelece a promoção de atividades educacionais, esportivas, culturais e de lazer.Ao confrontar esse marco legal com o contexto social observado, constata-se que o ambiente se mostra amplamente desfavorável à pessoa idosa, especialmente no que tange ao acesso à cultura e às atividades de expressão artística. Verifica-se que o poder público e a sociedade ainda limitam o oferecimento de condições estruturadas que possibilitem o exercício pleno dos direitos culturais por parte desse grupo social.Esta proposta de projeto cultural visa garantir às pessoas idosas o acesso à cultura por meio da prática da dança de salão, enquanto linguagem artística e expressão corporal tradicional. Em seu escopo, incluem-se oficinas de dança, bailes culturais voltados à prática das habilidades desenvolvidas, e a produção de vídeos para a fixação dos ritmos e movimentos trabalhados em aula.Cumpre registrar que a iniciativa atende fielmente o disposto no artigo 1º, incisos I, II, III, IV, V, VI e VIII da Lei nº 8.313/1991. Vale ainda ressaltar que o projeto em exame observa ainda o disposto no inciso I-c, e II-c, do artigo 3º também da Lei nº 8.313/1991. E, inobstante, considerando o público-alvo a ser contemplado pelo projeto, composto por pessoas idosas, obedece a todos os dispositivos legais previstos na Lei 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa.É amplamente reconhecido, tanto por dados oficiais quanto pela observação empírica do cotidiano, que as pessoas idosas vêm assumindo papel de crescente relevância na sociedade brasileira. O envelhecimento populacional é um fenômeno global e irreversível, que impõe o urgente redimensionamento das políticas públicas voltadas a essa faixa etária, cuja representatividade tende a se ampliar de forma significativa nas próximas décadas.No contexto local, embora existam iniciativas pontuais do poder público, verifica-se, no município de Cabo Frio, uma notável carência de políticas públicas específicas, em quantidade e qualidade adequadas, capazes de enfrentar os desafios vivenciados pelas pessoas idosas. De acordo com o Censo Demográfico de 2022, o município conta com uma população total de 221.987 habitantes, sendo que aproximadamente 15,5% desse contingente é composto por pessoas com 60 anos ou mais, o que representa cerca de 35.000 idosos residentes. Apesar dessa expressiva representatividade etária, são raros os projetos culturais locais direcionados especificamente à terceira idade, com continuidade, estrutura metodológica e foco na inclusão sociocultural. Observa-se, ainda, que grande parte das ações existentes, além de insuficientes, mostram-se desarticuladas e, por vezes, inadequadas, por não considerarem aspectos essenciais das vivências da população idosa, como a solidão, a discriminação etária, o abandono familiar, a ausência de cuidados continuados e a exclusão geracional — especialmente aquela intensificada pelas transformações tecnológicas e pelas novas dinâmicas sociais.Diante deste cenário, torna-se imperativo que o poder público e a sociedade civil organizada estejam atentos às necessidades desse grupo de cidadãos e atuem de forma articulada para o aprimoramento das políticas públicas de atenção à pessoa idosa, de modo a assegurar condições para uma vida digna, segura, ativa e culturalmente integrada.Neste aspecto, constituem-se como de especial relevância as ações relacionadas à participação, interação e integração social e o combate ao isolamento e o imobilismo social, promovidas através de atividades e programas que estimulam a participação do idoso na sociedade, retirando-o do ostracismo e da inércia social. Os benefícios são amplos, destacando-se o fortalecimento emocional, a melhora da saúde física, a preservação das funções cognitivas, a prevenção de doenças e a elevação da qualidade de vida.O projeto "DANÇA 60+" foi concebido com base nesses princípios. A dança, especialmente quando voltada à população idosa, revela-se como uma poderosa ferramenta de inclusão sociocultural, aliando movimento, arte, saúde e socialização em uma prática amplamente aceita e valorizada entre os idosos. Trata-se de uma atividade cultural acessível, alegre, integradora e desafiadora, que estimula o corpo, fortalece a autoestima, rompe com a timidez e amplia a percepção de mundo e de si mesmo, promovendo ganhos concretos em aspectos físicos, psíquicos e sociais.A dança, através de sua linguagem universal, possui uma relação intrínseca com a cultura, funcionando como expressão artística e social, que reflete os valores, crenças, tradições e identidade de um povo ou comunidade específica. Por meio da dança, é possível transmitir memórias coletivas, celebrar tradições, expressar emoções, preservar a história e fortalecer vínculos identitários e comunitários. É uma das formas mais antigas de arte e comunicação humana, presente em diversas culturas ao redor do mundo. A dança de salão é uma modalidade de dança que compreende uma série de ritmos tradicionais — muitos deles com origem ou desenvolvimento no Brasil, como o forró, o samba de gafieira e o maxixe — e é praticada socialmente como forma de entretenimento, interação e expressão artística popular. No país, ritmos como forró, samba de gafieira, zouk, salsa, bolero, soltinho e tango têm forte presença em escolas de dança, centros culturais e eventos dedicados às pessoas idosas. Além dos aspectos culturais e simbólicos, a dança também cumpre um papel essencial na promoção da saúde e do bem-estar. Participar de oficinas e eventos de dança estimula o convívio social, combate a solidão, fortalece vínculos e amplia redes de apoio. Trata-se de uma atividade que gera satisfação, orgulho, pertencimento e alegria, ao mesmo tempo em que ativa o corpo, a mente e o espírito, contribuindo para um envelhecimento saudável e ativo. Uma população idosa mais ativa e socialmente integrada contribui para uma sociedade mais inclusiva, plural, resiliente e enriquecedora, aproveitando a sabedoria, a sensibilidade e experiência dos idosos para o benefício de todos. O Instituto LANDMARK é uma instituição sem fins econômicos, sob a forma de associação privada, composta por profissionais qualificados e de elevado nível técnico. A entidade estruturou uma equipe multidisciplinar plenamente capacitada para executar o projeto "Dança 60+", visando alcançar os objetivos propostos com excelência técnica, gestão responsável e impacto social relevante.O projeto prioriza o bem-estar integral das pessoas idosas beneficiárias, adotando uma abordagem de gestão de riscos compatível com suas especificidades e necessidades, tendo como finalidade primordial assegurar, por meio da dança, o desenvolvimento físico, mental e intelectual de forma segura, responsável e inclusiva.Considerando os recursos institucionais limitados, a execução do projeto depende da captação de recursos incentivados pela Lei nº 8.313/1991 (Lei de Incentivo à Cultura), mecanismo essencial para a plena viabilização das atividades e para a concretização dos resultados sociais e culturais almejados. Por esse motivo, o Instituto LANDMARK apresenta ao Ministério da Cultura a presente proposta, reafirmando seu compromisso com a democratização do acesso à cultura e com a valorização do protagonismo da pessoa idosa.

A equipe técnica do projeto se reserva o direito de definir as datas, horários e locais de realização dos bailes previstos, de acordo com a disponibilidade logística e operacional quando da execução do projeto, garantindo sua realização em clubes sociais, casas de espetáculos ou salões nobres da cidade, observando padrões de qualidade compatíveis com o público beneficiário, as diretrizes estabelecidas no plano de gerenciamento de riscos, os limites orçamentários aprovados e as normas legais de acessibilidade, mormente a Lei 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, bem como o Decreto 9.404/2018, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. O cumprimento dessas normas será condição indispensável para a seleção dos espaços, garantindo a plena fruição das atividades por todos os participantes, em condições de equidade e dignidade.

O projeto pedagógico do "DANÇA 60+" será executado em quatro etapas artísticas, estruturadas conforme os estilos de dança de salão contemplados: samba, bolero, forró e soltinho. Cada etapa corresponde a um módulo temático, com desenvolvimento progressivo dos conteúdos técnicos e rítmicos.A abertura da produção cultural ocorrerá com a realização de uma aula inaugural, que apresentará a equipe técnica do projeto e promoverá a integração entre os participantes. Esse momento será dedicado à escuta das motivações e expectativas dos beneficiários, além da introdução teórica abordando as seguintes temáticas: origens históricas da dança de salão, relevância sociocultural, principais estilos, técnica, musicalidade, composição coreográfica, conexão interpessoal entre os pares e os benefícios físicos, cognitivos e sociais da prática da dança para a população idosa.Serão realizadas 240 (duzentas e quarenta) oficinas de dança de salão, distribuídas ao longo de 40 semanas, organizadas em 3 (três) turmas de 20 (vinte) alunos, totalizando 60 (sessenta) beneficiários diretos. As oficinas serão orientadas para a iniciação e o aprimoramento técnico dos participantes nos estilos de samba, bolero, forró e soltinho. Cada oficina terá início com 10 (dez) minutos de aquecimento muscular, como medida de segurança corporal e adequação fisiológica à atividade proposta, com o objetivo de prevenir lesões, conforme previsto no gerenciamento de riscos do projeto.As oficinas buscarão o aprimoramento técnico de cada aluno e seguirão um planejamento estratégico que observará as seguintes fases: (i) aquecimento rítmico; (ii) ensino prático dos passos básicos; (iii) trabalho de conexão entre os parceiros: trabalho em pares: liderança e seguidor, conexão e comunicação não-verbal; (iv) aprendizado da dança com ritmo e musicalidade; (v) revisões dos passos ensinados em aulas anteriores; (vi) aprofundamento dos passos básicos; (vii) coreografias de sequências de passos, (viii) coreografias de danças de salão para bailes. Paralelamente às atividades presenciais, o projeto prevê a produção de 16 (dezesseis) vídeos de curta duração (shorts), organizados por gênero — samba, bolero, forró e soltinho — sendo 4 (quatro) vídeos para cada estilo, contendo os principais passos trabalhados em aula. Os conteúdos funcionarão como material didático complementar, facilitando a fixação dos movimentos, a assimilação das sequências coreográficas e o fortalecimento da prática autônoma dos alunos fora do ambiente das oficinas.Os vídeos serão disponibilizados aos beneficiários em momentos estratégicos, conforme planejamento pedagógico definido pelo Coordenador Cultural, e também divulgados nas redes sociais do projeto. Serão produzidos com atenção à qualidade comunicacional e com recursos de acessibilidade digital, garantindo inclusão, clareza e maior alcance, inclusive para pessoas com deficiência.O projeto também contempla a realização de 5 (cinco) bailes sociais temáticos. Serão promovidos 4 (quatro) bailes parciais, ao final de cada módulo temático, e 1 (um) baile integrador de encerramento, abrangendo todos os estilos de dança trabalhados ao longo das oficinas. Os bailes têm por finalidade proporcionar um espaço de vivência prática dos conhecimentos adquiridos, em ambiente festivo, seguro e acolhedor, estimulando a sociabilidade, o lazer cultural, a expressão artística e o bem-estar dos beneficiários. Os quatro primeiros eventos terão caráter interno, voltados exclusivamente para os 60 (sessenta) alunos participantes do projeto e seus acompanhantes, permitindo uma experiência mais direcionada e pedagógica. Já o baile final de encerramento terá formato ampliado, aberto à participação de familiares, convidados e toda a equipe técnica e artística, configurando-se como momento simbólico de celebração da jornada formativa e da produção cultural realizada.

As oficinas de dança de salão promovidas pelo projeto “DANÇA 60+” serão realizadas, preferencialmente, em espaço físico disponibilizado pela Loja Maçônica União de Cabo Frio, que conta com infraestrutura acessível e plenamente adequada à execução das atividades previstas e às necessidades específicas do público-alvo, composto por pessoas idosas. O local dispõe dos recursos de acessibilidade necessários para a execução do projeto, em conformidade com as normas técnicas e a legislação vigente.No que se refere às atividades externas — notadamente os bailes culturais —, estas serão realizadas prioritariamente em clubes sociais do município que, nos termos da legislação aplicável, já contemplem infraestrutura de acessibilidade física adequada.A equipe de produção compromete-se a verificar previamente se os locais selecionados atendem às exigências legais relativas à acessibilidade, atuando, sempre que necessário, em articulação com os gestores dos espaços escolhidos, a fim de suprir, de forma antecipada ao início das atividades, eventuais inadequações estruturais.A exclusivo critério da equipe técnica do projeto, ou havendo qualquer impedimento de natureza logística, operacional ou estrutural, poderão ser selecionados outros locais que atendam aos mesmos critérios de acessibilidade, conforto e segurança, sem prejuízo à execução das atividades propostas.Cumpre ainda registrar que os produtos culturais a serem entregues pelo projeto contarão com intérpretes de Libras, especialmente contratados para garantir a acessibilidade comunicacional de pessoas com deficiência auditiva. Está prevista a realização de reuniões prévias entre os intérpretes, os organizadores e os responsáveis pelas atividades externas, com o objetivo de assegurar a qualidade e a fluidez da comunicação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante os eventos culturais.No que tange à acessibilidade visual, serão adotadas as medidas necessárias para garantir a plena participação de pessoas com deficiência visual nas atividades do projeto. Será disponibilizado um monitor capacitado em audiodescrição, responsável por verbalizar os passos de dança apresentados pelo professor durante as oficinas e por oferecer apoio aos participantes com deficiência visual nos espaços destinados à realização dos bailes.Os vídeos produzidos pelo projeto “DANÇA 60+” receberão os recursos técnicos necessários para assegurar acessibilidade digital e comunicacional de alta qualidade. De acordo com o conteúdo e o canal de veiculação, serão incorporados subtítulos, legendas (Closed Caption, LSE – Legendagem para Surdos e Ensurdecidos, tradução de legendas), audiodescrição, transcrições, tradução em Libras e textos alternativos para plataformas e redes sociais.A equipe de produção do projeto “DANÇA 60+” se responsabiliza por manter e ampliar as condições de acessibilidade, garantindo a efetiva participação de pessoas com deficiência física, visual e auditiva, bem como daquelas com transtornos do espectro, síndromes ou outras condições que impliquem limitações funcionais. Serão disponibilizados monitores qualificados e os espaços dos eventos contarão com locais reservados e adaptados a essas necessidades, sendo adotadas todas as demais providências necessárias indispensáveis para garantir a este público, de forma segura, acessível e inclusiva a máxima aderência cultural.

Em conformidade com o que dispõe o artigo 47, inciso IV, da Instrução Normativa MINC nº 23, de 5 de fevereiro de 2025, o projeto "DANÇA 60+" terá os registros audiovisuais das oficinas, ensaios e apresentações públicas disponibilizados no site oficial do Instituto Landmark (https://www.landmark.org.br), bem como em suas redes sociais institucionais (Instagram e Facebook). Será garantida, ainda, aos interessados, a captação e veiculação de imagens de todas as suas atividades por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos, conforme disposto no inciso III, artigo 47, da Instrução Normativa MINC nº 23, de 5 de fevereiro de 2025, assegurando ampla divulgação e acesso irrestrito ao conteúdo cultural gerado.Cumpre também registrar que os produtos culturais previstos pelo projeto "DANÇA 60+" serão inteira e obrigatoriamente GRATUITOS e franqueados ao público em geral, de todas as idades, gêneros, cor, origem ou classe social, excetuando-se as oficinas de dança de salão, que, face à natureza da iniciativa, serão dedicados exclusivamente às pessoas idosas, consideradas aquelas com idade igual superior a 60 anos.

O Instituto LANDMARK, idealizador do projeto “Dança 60+", é uma associação civil de direito privado, sem fins econômicos, de caráter cultural, fundada em 15 de novembro de 2005, com sede no município de Cabo Frio/RJ. Em conformidade com a legislação vigente, o Instituto LANDMARK figura como proponente e único responsável pela concepção, gestão e execução integral da iniciativa, assumindo a função de Coordenação do Projeto, com controle dos processos decisórios, da gestão de riscos e da execução orçamentária e financeira — competências que lhe são exclusivas, intransferíveis e absolutamente indelegáveis a terceiros. Com vistas à ampliação de seu impacto sociocultural e ao fortalecimento de sua atuação institucional, o Instituto LANDMARK constituiu uma equipe técnica especializada, dedicada à concepção e gestão de projetos culturais viabilizados por meio das legislações de incentivo à cultura em vigor no ordenamento jurídico brasileiro. Para o biênio 2025-2026, a entidade atuará de forma estratégica na proposição e execução de projetos de alto padrão técnico e artístico, visando, prioritariamente, a democratização do acesso à cultura, a valorização das expressões culturais brasileiras e a captação de recursos incentivados junto à iniciativa privada e ao poder público. Para a execução do projeto "Dança 60+", o Instituto LANDMARK procedeu à seleção criteriosa de agentes culturais de reconhecida competência técnica e artística, com ampla experiência na condução de ações voltadas ao público idoso. O corpo artístico será coordenado pelo professor Allan Lobato, dançarino e coreógrafo com trajetória consolidada no cenário da dança nacional, cujo currículo detalhado apresenta-se a seguir: Allan Lobato, Diretor-Presidente do Instituto de Dança Allan Lobato, Dançarino, Professor de Dança e Coreógrafo, com ampla experiência e de reconhecida qualificação técnica, com mais de 25 anos dedicados à DANÇA, sendo 22 destes no município de Cabo Frio, com Registro Profissional de Dança desde 2004, Membro do CID - Conselho Internacional de Dança da UNESCO desde 2018, com várias homenagens pelos trabalhos desenvolvidos com a dança na cidade de Cabo Frio; várias participações em Festivais de Dança, idealizador do Baila Comigo, importante projeto de dança desenvolvido nas cidades da Região dos Lagos; participação no programa televisivo "Caldeirão com Mion", apresentado por Marcos Mion, em 21/02/2024, https://globoplay.globo.com/v/12365120/ e https://globoplay.globo.com/v/12365256/?s=0s e no “Caldeirão do Huck”, com Luciano Huck, tendo em seu portfólio vários projetos de elevado impacto social dedicados a pessoas com deficiências, como o “Cadeirantes na Dança” (aulas de dança para cadeirantes), o “Downtista” (aulas de dança para crianças com autismo), o “Sentindo a Dança” (aulas de dança para deficientes auditivos), o “Cegos por Dança” (aulas de dança para deficientes visuais) e seu principal projeto, o “Down Dance”, projeto de dança de elevada originalidade realizado há mais de 8 (oito) anos na cidade de Cabo Frio, dedicado a pessoas com síndrome de Down e/ou transtorno do espectro autista (TEA) e/ou que apresentem espectros ou outras síndromes, projeto que recebeu Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores do município de Cabo Frio, que tem como um de seus principais produtos o espetáculo de dança “Meu Mundo Down”, tendo ainda recebido o título de cidadão iguabense pelo poder público do município de Iguaba Grande pelos trabalhos realizados em prol das pessoas com deficiência.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.