Som das Cordas: Formação Musical

O projeto Som das Cordas: Formação Musical consiste na realização de oficinas gratuitas de violão voltadas a crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade social em Centro Novo do Maranhão. A iniciativa busca democratizar o acesso à música, estimular a criatividade e valorizar talentos locais, promovendo inclusão social e fortalecimento da identidade cultural.

Oficinas de Violão – Formação Musical Serão realizadas aulas regulares de violão em duas turmas (manhã e tarde), com 10 alunos em cada, totalizando 20 beneficiários diretos simultâneos. As oficinas acontecerão ao longo de dois semestres letivos, com 2 aulas semanais de 2 horas cada, organizadas em módulos progressivos: iniciação, acordes, ritmos e prática coletiva. Classificação indicativa: Livre.Oficinas Paralelas de Sensibilização Musical Serão ofertadas 2 oficinas de curta duração em espaços comunitários, com o objetivo de introduzir conceitos básicos de música, ritmo e violão, alcançando aproximadamente 200 beneficiários indiretos. Classificação indicativa: Livre.Apresentação Intermediária em Escola Municipal Será realizado um evento gratuito em escola municipal, na fase final da execução pedagógica. A atividade buscará integrar alunos, familiares, professores e comunidade escolar, valorizando o processo formativo. Estima-se a presença de 150 pessoas. Classificação indicativa: Livre.Grande Recital Final em Praça Pública A culminância do projeto ocorrerá em formato de recital gratuito e acessível, com participação dos alunos das turmas de violão. O evento contará com transmissão online, ampliando o alcance para públicos externos. Estima-se a presença mínima de 300 pessoas presencialmente. Classificação indicativa: Livre.Produção de Material Didático Será elaborada e distribuída apostila gratuita em formatos impresso e digital (PDF), contendo conteúdos básicos de violão e orientações pedagógicas, ampliando a difusão do conhecimento para além dos alunos atendidos. Classificação indicativa: Livre.Registro e Difusão Audiovisual Será realizado o registro em foto e vídeo das aulas e apresentações, com produção de material audiovisual para difusão em redes sociais e canais institucionais da Associação Cultural de Centro Novo do Maranhão, garantindo transparência e ampliando o acesso aos resultados do projeto. Classificação indicativa: Livre.

O projeto Som das Cordas: Formação Musical tem como objetivo central promover inclusão social, cidadania e desenvolvimento humano por meio da música. Busca assegurar que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Centro Novo do Maranhão tenham acesso gratuito à formação musical em violão. Pretende consolidar a cultura como direito universal, democratizar o acesso à arte, estimular a criatividade e fortalecer a identidade cultural local.Objetivos EspecíficosFormar 2 turmas fixas de violão (manhã e tarde), com 10 alunos em cada, totalizando 20 beneficiários diretos simultâneos ao longo do ano.Realizar aulas semanais (2 vezes por semana, com duração média de 2h cada), totalizando 64 encontros por turma ao longo de dois semestres letivos, o que corresponde a 128 horas de carga horária por turma.Produzir e distribuir 20 apostilas impressas, garantindo gratuidade e acesso pedagógico aos participantes, além de disponibilizar versão digital em PDF no canal da Associação Cultural de Centro Novo do Maranhão, ampliando o alcance a professores de violão de outros municípios e estados.Realizar 1 apresentação intermediária em escola municipal, com público estimado em até 150 pessoas.Realizar 1 recital final em praça pública, gratuito e transmitido online, com público estimado em até 300 pessoas presencialmente, além do público ampliado pela transmissão digital.Fundamentação e MetodologiaO projeto propicia uma formação sólida em música, com foco no ensino de violão, estruturada em um processo contínuo ao longo do ano. As aulas são planejadas de forma progressiva, partindo de fundamentos básicos até alcançar níveis mais avançados, garantindo a assimilação gradual dos conteúdos.A metodologia combina teoria e prática, permitindo que os alunos desenvolvam tanto a técnica instrumental quanto a sensibilidade artística. O acompanhamento permanente dos educadores assegura orientações personalizadas, respeitando diferentes ritmos de aprendizagem e favorecendo o progresso individual.Resultados EsperadosCom esse modelo, os resultados tornam-se efetivos e mensuráveis:Formação musical consistente para 20 alunos beneficiados diretamente;Disponibilização gratuita de material didático impresso e digital, com potencial de replicação em outros municípios;Apresentações públicas que fortalecem a autoestima dos alunos e o acesso da comunidade à produção cultural;Consolidação da música como ferramenta de inclusão social, fortalecimento da identidade local e expressão cultural.

O município de Centro Novo do Maranhão, localizado na região oeste do Estado, possui pouco mais de 22 mil habitantes (IBGE, 2022) e apresenta Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,594, considerado baixo em comparação à média nacional. Trata-se de uma região marcada pela carência de equipamentos culturais, ausência de políticas permanentes de formação artística e fortes desigualdades sociais. Esse cenário restringe o acesso da população, especialmente crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, a oportunidades de educação cultural e desenvolvimento humano.O projeto Som das Cordas: Formação Musical surge como resposta concreta a essas demandas, oferecendo formação gratuita em violão, estruturada em 2 turmas fixas (manhã e tarde), com 10 alunos em cada, totalizando 20 beneficiários diretos simultâneos e até 60 ao longo de 12 meses. As aulas serão realizadas duas vezes por semana, com duração média de duas horas, somando 64 encontros por turma ao longo de oito meses e 128 horas de carga horária por turma. Além das aulas regulares, a proposta contempla 2 oficinas de sensibilização musical voltadas à comunidade (aproximadamente 200 beneficiários indiretos), 1 apresentação intermediária em escola municipal (150 pessoas) e 1 recital final em praça pública (300 pessoas presencialmente, além do público ampliado por meio da transmissão digital).A escolha do violão como instrumento pedagógico se justifica não apenas por sua ampla presença no cotidiano popular brasileiro, mas também pela forte tradição musical de Centro Novo do Maranhão, onde o instrumento é elemento central em festas comunitárias, celebrações religiosas, quadrilhas juninas e rodas de cantoria. Sua acessibilidade econômica e versatilidade permitem integrar repertórios tradicionais da região com músicas contemporâneas, valorizando tanto a identidade local quanto a inovação cultural. Dessa forma, o projeto fortalece vínculos comunitários, promove autoestima e estimula a criatividade, transformando o aprendizado musical em instrumento de inclusão social e cidadania cultural.A utilização do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais _ Lei Rouanet é imprescindível, uma vez que a Associação Cultural de Centro Novo do Maranhão não dispõe de recursos próprios suficientes para custear equipe técnica, instrumentos musicais, material pedagógico, logística e contrapartidas sociais. O apoio via renúncia fiscal é, portanto, o único meio viável para financiar a execução da proposta, garantindo gratuidade e plena acessibilidade a todos os participantes.No plano legal, o projeto se enquadra nos incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet):Inciso I _ facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;Inciso II _ promover a regionalização da produção cultural e artística brasileira, valorizando recursos humanos e conteúdos locais;Inciso VI _ preservar bens imateriais do patrimônio cultural brasileiro;Inciso IX _ priorizar o produto cultural originário do País.Atende também aos objetivos previstos no Art. 3º da mesma lei:Inciso II _ fomentar a produção cultural e artística, mediante atividades formativas e promoção da diversidade cultural;Inciso III _ estimular a presença da arte e da cultura no cotidiano social, assegurando a inclusão de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência;Inciso IV _ possibilitar a todos o conhecimento dos bens e valores culturais, incentivando a participação comunitária em atividades artísticas.Portanto, a Lei de Incentivo à Cultura mostra-se o instrumento adequado e necessário para garantir a implementação deste projeto. Sem esse apoio, a proposta não poderia ser executada, apesar de sua relevância pedagógica, social e cultural.

O projeto Som das Cordas: Formação Musical apresenta-se como uma ação cultural estruturada para atender não apenas à dimensão pedagógica, mas também ao fortalecimento da cidadania cultural em Centro Novo do Maranhão, município da região oeste do Estado, com população de pouco mais de 22 mil habitantes (IBGE 2022) e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,59, considerado baixo em comparação à média nacional. Esse cenário evidencia a necessidade de iniciativas que reduzam desigualdades no acesso à cultura, ampliem a oferta de formação artística e assegurem o direito constitucional à cultura.A proposta foi elaborada em conformidade com o Manual do Proponente da Lei de Incentivo à Cultura, com metodologia clara e resultados mensuráveis. Estão definidos indicadores que permitem aferir tanto o alcance quantitativo quanto a qualidade pedagógica e social da execução:Beneficiários diretos: 20 alunos fixos (10 na turma da manhã e 10 na turma da tarde), atendidos durante 8 meses de aulas regulares.Beneficiários indiretos: cerca de 200 pessoas alcançadas por 2 oficinas paralelas de sensibilização musical em espaços comunitários.Apresentação intermediária: em escola municipal, com público estimado de 150 pessoas.Grande Recital Final: em praça pública, gratuito, acessível e transmitido online, com público estimado de 300 pessoas presencialmente.Impacto total: aproximadamente 670 pessoas, somando beneficiários diretos, indiretos e público dos eventos culturais.O monitoramento será feito por meio de relatórios pedagógicos mensais, registros de presença, fotografias, vídeos e formulários de avaliação aplicados aos participantes, assegurando transparência e comprovação efetiva dos resultados.Além dos números, o projeto reforça o compromisso com a acessibilidade e inclusão. Todas as etapas de execução contarão com rampas, banheiros adaptados, sinalização e intérprete de Libras nas atividades públicas, garantindo participação plena de pessoas com deficiência, em consonância com o princípio da democratização do acesso previsto no Art. 1º da Lei nº 8.313/91.O projeto dialoga com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030/ONU:ODS 4 – Educação de Qualidade: assegura formação inclusiva e gratuita em música, promovendo desenvolvimento cognitivo, artístico e socioemocional;ODS 10 – Redução das Desigualdades: garante oportunidades culturais a crianças, adolescentes e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade;ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis: fortalece a cultura como pilar de desenvolvimento comunitário e integração social.No plano legal, o projeto se enquadra nos incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet):Inciso I – facilitar a todos o acesso às fontes da cultura e o exercício dos direitos culturais;Inciso II – promover a regionalização da produção cultural e artística brasileira, valorizando recursos humanos e conteúdos locais;Inciso VI – preservar bens materiais e imateriais do patrimônio cultural brasileiro;Inciso IX – priorizar o produto cultural originário do País.E atende aos objetivos do Art. 3º da mesma lei:Inciso II – fomentar a produção cultural e artística, mediante atividades formativas e promoção da diversidade cultural;Inciso III – estimular a presença da arte e da cultura no cotidiano social, assegurando a inclusão de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência;Inciso IV – possibilitar a todos o conhecimento dos bens e valores culturais, incentivando a participação comunitária em atividades artísticas.A escolha do violão como instrumento pedagógico reforça a pertinência cultural da proposta. Por ser acessível, presente no cotidiano popular e capaz de unir repertórios tradicionais e contemporâneos, o violão facilita a identificação dos alunos, reduz evasão e fortalece a conexão com a identidade cultural local.Outro diferencial está no registro e difusão audiovisual: todas as aulas e apresentações serão documentadas e editadas em um vídeo institucional de até 10 minutos, divulgado em redes sociais e canais digitais da Associação Cultural de Centro Novo do Maranhão. Esse material ampliará a visibilidade, servirá como ferramenta pedagógica complementar e reforçará a transparência da execução.

Oficinas de Violão – Formação MusicalDuração: 8 meses (32 semanas), com 2 aulas semanais de 2 horas cada, totalizando 64 encontros por turma.Turmas: 2 (manhã e tarde), com 10 alunos em cada, totalizando 20 beneficiários diretos simultâneos.Carga horária por turma: 128 horas.Materiais: 20 violões, estantes de partitura, palhetas, cordas reservas, cadernos, apostilas impressas e arquivos digitais em PDF.Projeto pedagógico: dividido em 4 módulos progressivos – (1) iniciação musical, (2) acordes e cifras, (3) ritmos e acompanhamento, (4) prática coletiva e repertório. A metodologia prioriza ensino inclusivo, prática em grupo e desenvolvimento socioemocional.Classificação indicativa: Livre. Oficinas Paralelas de Sensibilização MusicalQuantidade: 2 oficinas em espaços comunitários.Duração: 2 horas cada.Público estimado: 200 beneficiários indiretos.Materiais: violões, percussões leves (pandeiro, triângulo, tamborim), cadernos e material impresso básico.Projeto pedagógico: atividades introdutórias de percepção musical, ritmo e primeiros acordes, com foco em despertar o interesse para futuras turmas.Classificação indicativa: Livre. Apresentação Intermediária em Escola MunicipalDuração: 2 horas.Local: auditório ou quadra escolar, de fácil acesso à comunidade.Público estimado: 150 pessoas.Materiais: sonorização básica, violões, microfones, iluminação simples e espaço adaptado com acessibilidade.Projeto pedagógico: socializar os resultados das oficinas, valorizar o processo de aprendizagem e integrar familiares, professores e comunidade escolar.Classificação indicativa: Livre. Grande Recital Final em Praça PúblicaDuração: 3 horas.Local: praça pública central de Centro Novo do Maranhão, com palco estruturado e recursos de acessibilidade.Público estimado: 300 pessoas presencialmente + transmissão online.Materiais: palco com cobertura, sonorização profissional, iluminação, registro audiovisual e intérprete de Libras.Projeto pedagógico: culminância das oficinas, consolidando o repertório musical trabalhado ao longo do ano, com caráter celebrativo e comunitário.Classificação indicativa: Livre. Produção de Material DidáticoFormato: apostilas impressas (20 exemplares) e versão digital em PDF.Conteúdo: noções básicas de violão, cifras, acordes, exercícios rítmicos e repertório popular brasileiro.Distribuição: gratuita para todos os alunos, com acesso também em versão digital aberta à comunidade.Projeto pedagógico: complementar o ensino presencial, oferecendo suporte individualizado e registro pedagógico estruturado.Classificação indicativa: Livre. Registro e Difusão AudiovisualFormato: registro em foto e vídeo das aulas e apresentações, com síntese final em vídeo institucional de até 10 minutos.Materiais: câmera de vídeo, microfones, computador para edição e internet para difusão.Duração: ao longo de todo o projeto.Projeto pedagógico: valorizar a memória cultural, dar visibilidade ao aprendizado e ampliar o alcance do projeto por meio das redes sociais.Classificação indicativa: Livre.

O projeto Som das Cordas: Formação Musical será realizado em espaços comunitários com condições adequadas para receber pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, ainda que, neste momento, não haja beneficiários inscritos com esse perfil. Estão previstas adaptações como rampas de acesso, pisos antiderrapantes, banheiros adaptados e áreas reservadas para cadeirantes, além do apoio da equipe para recepção, orientação e acompanhamento. Essas medidas garantem a eliminação de barreiras arquitetônicas e asseguram que, caso surjam participantes com necessidades específicas, eles tenham plena condição de participação.Acessibilidade de ConteúdoPara assegurar a compreensão e a inclusão de todos, o projeto contará com intérprete de Libras nas apresentações públicas e legendas básicas nos conteúdos audiovisuais, garantindo acessibilidade comunicacional. Mesmo sem a presença confirmada de alunos com deficiência auditiva, o projeto se antecipa e se organiza para que nenhuma barreira de comunicação impeça o acesso aos conteúdos artísticos das apresentações musicais.Compromisso com a InclusãoA acessibilidade é compreendida como um direito cultural e um princípio norteador do projeto. Dessa forma, a proposta contempla dimensões físicas e comunicacionais, reafirmando seu caráter inclusivo e seu alinhamento às diretrizes da Lei Rouanet. O compromisso é assegurar que nenhuma pessoa seja excluída das apresentações musicais, independentemente de suas condições individuais.

O projeto Som das Cordas: Formação Musical tem como princípio a democratização do acesso à cultura, assegurando que todas as atividades sejam totalmente gratuitas e abertas à comunidade, sem cobrança de matrícula, mensalidade ou taxas.A distribuição dos produtos culturais será garantida por meio de:Oficinas de violão abertas à comunidade, com participação gratuita;Material didático gratuito, em versão impressa e digital (PDF), ampliando o acesso também a outros educadores e estudantes;Uma apresentação intermediária em escola municipal, aproximando alunos, professores e famílias;Um recital final em praça pública, gratuito e transmitido online pelas redes sociais, ampliando o alcance para além do público presencial;Atividades complementares de sensibilização musical, voltadas a públicos diversos em espaços comunitários, beneficiando aproximadamente 200 pessoas de forma indireta.Todos os espaços utilizados contarão com recursos de acessibilidade física e intérprete de Libras nos eventos públicos, garantindo igualdade de condições a pessoas com deficiência.Com essas ações, o projeto beneficiará diretamente 20 alunos simultâneos (até 60 ao longo da execução), além de centenas de pessoas da comunidade escolar, famílias, público das praças e seguidores digitais. Assim, a música se consolida como bem cultural coletivo, acessível e transformador em Centro Novo do Maranhão.Para ampliar o alcance, a equipe de produção realizará uma busca ativa nas escolas da rede pública, identificando alunos com interesse e vocação musical para participarem das oficinas, fortalecendo a tradição musical local e garantindo oportunidades a quem mais precisa.

Associação Cultural de Centro Novo do Maranhão – Proponente A ACCNM é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 28 de dezembro de 2023, com sede em Centro Novo do Maranhão – MA, CNPJ nº 53.956.825/0001-40. Tem como finalidade promover a cultura popular, a educação comunitária, o esporte e a valorização da identidade local, atuando em ações de formação, difusão e preservação cultural. Sua missão é democratizar o acesso à arte e à cultura, fortalecendo talentos locais e ampliando oportunidades para crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social. A associação já realizou atividades comunitárias em diferentes povoados do município, sempre pautada na participação social, na economia criativa e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).José Silva Mendes – Coordenador Técnico Presidente da Associação Cultural de Centro Novo do Maranhão, com mais de dez anos de experiência em elaboração e gestão de projetos culturais, sociais e esportivos. Responsável pela supervisão geral, gestão administrativa e acompanhamento pedagógico do projeto, atuando de forma voluntária.Gilliard Oliveira de Sousa – Professor de Violão e Cantor Músico, cantor e educador popular, com experiência em oficinas de violão em comunidades do Maranhão. No projeto, ministra aulas regulares de violão, desenvolvendo repertório, prática coletiva e inclusão musical.Antônio Fernandes da Silva – Facilitador de Poesia e Cultura Popular Poeta, cordelista e fundador do grupo Império da Poesia, com atuação na formação de crianças e adolescentes em literatura de cordel desde 2019. No projeto, desenvolve atividades complementares, integrando música e poesia popular.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.