Fundação Darcy Vargas - Plano Anual 2026

Viabilizar a manutenção anual da Fundação Darcy Vargas, incluindo equipe, infraestrutura e suas atividades, contemplando os seguintes produtos: Principal, Plano Anual; Derivado, cursos livres (danças brasileiras e afro-brasileiras, perna de pau, bordando o arraiá, percussão e ensinando a capoeiragem).

Não se aplica.

Objetivo GeralO projeto Fundação Darcy Vargas - Plano Anual 2026 tem como objetivo estimular a educação e a valorização das raízes da cultura popular brasileira, promovendo a memória coletiva, a participação social, o pertencimento cultural e a preservação das tradições populares em contextos urbanos, principalmente as ações culturais que atualmente vêm sendo expressas nos bairros da região Portuária do Rio de Janeiro. A região é um pólo vivo de cultura popular, ancestralidade africana e resistência urbana. A combinação entre movimentos de base, artistas independentes, instituições comunitárias e espaços de memória fortalecem as diversas identidades que resistem às transformações do seu entorno. É um território de cultura que pulsa, onde a arte torna-se um instrumento de pertencimento, resistência e transformação social.A proposta em questão tem como objetivo integrar ações formativas e vivências em torno de duas matrizes culturais fundamentais para a identidade do território: a cultura nordestina e a afro-brasileira. A presença histórica de migrantes do Nordeste se entrelaçam profundamente com as raízes afrocentradas da região, compondo um cenário único de diversidade e resistência cultural. Marcada pela forte concentração da população negra, a zona portuária do Rio de Janeiro ficou conhecida como Pequena África, um dos principais berços da cultura afro-brasileira no país. Com a intensidade e força do nordeste, a população local também se mistura com sons, comidas e temperos da imigração nordestina. Neste caleidoscópio de tradições e cultural, o projeto se propõe a construção de espaços de celebração, reflexão e valorização das manifestações artísticas, por meio de dois eventos principais: o Festival TerraCor, voltado à valorização das culturas afro-brasileiras, e a Arraiá FDV, dedicada às expressões tradicionais do Nordeste através da realização de uma festa junina local.Além desses eventos, a proposta contempla a realização de cursos livres e a produção de um vídeo, com registros das práticas culturais, narrativas e expressões que integram o patrimônio vivo destas festividades. Por meio de cursos livres, o processo formativo será orientado por uma abordagem de educação artística e patrimonial crítica, compreendendo os bens culturais como objetos de conhecimento, memória e construção de sentidos coletivos.Objetivos específicos01 - Produto Principal: Plano AnualCusteio da equipe, infraestrutura e manutenção dos projetos da Fundação Darcy Vargas.Principais atividades previstas para 2026: Arraiá FDV: 01 evento de celebração de manifestações populares da região nordestina.Público prioritário:Crianças, adolescentes, jovens e adultosIdade: LivrePerfil: Pessoas de todas as idades, especialmente famílias dos participantes, além de moradores do território da Região Portuária do Rio de Janeiro.Local: Sede da Fundação Darcy VargasPúblico Estimado: 800 pessoasFestival TerraCor: 01 evento de reconhecimento das histórias, saberes e culturas afro brasileiras.Público prioritário:Crianças, adolescentes, jovens e adultosIdade: 10 a 59 anosPerfil: Alunos, professores da Fundação Darcy Vargas e organizações da sociedade civil da região.Local: Sede da Fundação Darcy VargasPúblico Estimado: 250 pessoas02 - Produtos derivados:Cursos livres: Realização capacitações com o objetivo de disseminar a história local, cultura, experimentação artística e valorização do património imaterial da região da Pequena África sendo eles: Danças brasileiras, danças afro brasileira, Perna de pau, Bordando o Arraiá, Percussão e Ensinando capoeiragem. Total de cursos livresNúmero total de Oficinas: 6 por ano Modalidades: Danças brasileiras, Danças afro brasileira, Perna de pau, Bordando o Arraiá, Percussão e Ensinando capoeiragem Duração das Aulas: 2 hora cada Periodicidade: 2 aulas semanais por modalidade Carga Horária Total: 144 horas ao longo de 7 meses Perfil do Público: Crianças, adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade socioeconômicaLocal: Sede da Fundação Darcy Vargas Público Total: 200 alunos Classificação Etária: 10 a 30 anos Acesso: GratuitoDanças brasileiras Número de Oficinas: 1 por anoModalidades: Ciranda, baião, xote e quadrilha juninaDuração das Aulas: Carga Horária Total: 24 horas ao longo de 3 meses Perfil do Público: Crianças, adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade socioeconômicaLocal: Sede Fundação Darcy VargasPúblico Total: 30 pessoasClassificação Etária: 10 a 30 anosAcesso: GratuitoDanças afro brasileiraNúmero de Oficinas: 1 por anoModalidades: Samba de coco, maracatu, ijexá e maculelê Duração das Aulas: 2 horas semanaisCarga Horária Total: 24 horas ao longo de 3 meses Perfil do Público: Crianças, adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade socioeconômicaLocal: Sede Fundação Darcy VargasPúblico Total: 30 pessoasClassificação Etária: 10 a 30 anosAcesso: GratuitoPerna de pauNúmero de Oficinas: 1 por anoModalidades: Não se aplicaDuração das Aulas: 2 horas semanaisCarga Horária Total: 24 horas ao longo de 3 meses Perfil do Público: Crianças, adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade socioeconômicaLocal: Sede Fundação Darcy VargasPúblico Total: 30 pessoas Classificação Etária: 10 a 30 anosAcesso: GratuitoBordando o ArraiáNúmero de Oficinas: 1 por anoModalidades: Balões, bandeirinhas, santos populares, trajes e elementos da cultura nordestina. Duração das Aulas: 2 horas semanaisCarga Horária Total: 24 horas ao longo de 3 meses Perfil do Público: Crianças, adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade socioeconômicaLocal: Sede Fundação Darcy VargasPúblico Total: 30 pessoasClassificação Etária: 10 a 30 anosAcesso: GratuitoPercussãoNúmero de Oficinas: 1 por anoModalidades: Jongo, maracatu, samba de coco, ijexá e maculelêDuração das Aulas: 2 horas semanaisCarga Horária Total: 24 horas ao longo de 3 meses Perfil do Público: Crianças, adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade socioeconômicaLocal: Sede Fundação Darcy VargasPúblico Total: 30 pessoasClassificação Etária: 10 a 30 anosAcesso: GratuitoEnsinando capoeiragem Número de Oficinas: 1 por anoModalidades: Musicalidade e danças culturais Duração das Aulas: 2 horas semanaisCarga Horária Total: 24 horas ao longo de 3 meses Perfil do Público: Profissionais e estudantes nas áreas de Capoeira, Lutas, Educação, Educação Física.Local: Sede Fundação Darcy VargasPúblico Total: 30 pessoas Classificação Etária: Acima de 18 anosAcesso: Gratuito

A região da Pequena África, localizada na zona portuária do Rio de Janeiro, é marcada por uma profunda memória afro-brasileira, sendo um dos mais significativos territórios de resistência e preservação cultural do país. Desde seus primórdios, foi ocupada por populações negras, muitas delas oriundas da diáspora africana forçada pelo tráfico transatlântico de escravizados. Essa memória é atravessada por traumas históricos — como a violência da escravidão e o preconceito racial — mas também por expressões de força, fé, arte e identidade coletiva.Além de ser um sítio histórico e arqueológico de grande relevância, a Pequena África é hoje um espaço de convivência entre diversos grupos sociais e culturais. Entre esses, destaca-se a presença marcante da cultura nordestina, trazida por fluxos migratórios internos ao longo dos anos e que contribuiu significativamente para a formação do território, principalmente por meio do surgimento do Morro da Providência originou-se no final do século XIX, abrigando soldados da Guerra de Canudos e ex-escravizados, sendo hoje reconhecido como a primeira favela do Brasil. A urbanização forçada e a ausência de políticas públicas adequadas nas áreas centrais do Rio de Janeiro impulsionaram essa ocupação periférica, que depois se tornou um símbolo da sobrevivência urbana e da exclusão social.Com suas festas populares, religiosidades, tradições orais, danças e sonoridades, a cultura nordestina se entrelaça com as raízes afro-brasileiras e indígenas, formando um rico mosaico de expressões culturais que resistem, se reinventam e marcam o cotidiano da região. Ressalta-se que a Festa Junina da Fundação Darcy Vargas, antiga Casa do Pequeno Jornaleiro, é de grande reconhecimento histórico do território se tornando assim uma dos principais eventos da região e para tanto um símbolo de engajamento comunitário. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os casos de racismo aumentaram significativamente em 2022, com registros de injúria racial crescendo 68% em relação ao ano anterior. Ainda, o relatório do Observatório das Liberdades Religiosas, apoiado pela Unesco, apontou 1,2 mil casos de intolerância religiosa no mesmo ano. Apenas em janeiro de 2023, 58 denúncias desse tipo constam em boletins de ocorrência — dados alarmantes que revelam a urgência de ações que promovam o respeito, a diversidade e a valorização das diversas culturas que marcam o território.Diante desse cenário, os dois eventos previstos e os cursos livres propostos neste projeto cultural têm como objetivo contribuir para a formação e capacitação de jovens e adultos no campo do patrimônio cultural, com foco na valorização da cultura afro-brasileira e nordestina como instrumentos de transformação social. Ao reconhecer a importância dessas expressões para a construção da identidade nacional e para o fortalecimento dos vínculos comunitários, o projeto pretende ampliar o acesso ao conhecimento sobre os bens culturais e estimular o protagonismo local, especialmente em territórios historicamente marginalizados como a Pequena África.Para viabilizar sua realização, torna-se fundamental a utilização do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais, previsto na Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet). O projeto se enquadra nos incisos I, III e V do Art. 1º da referida lei, ao promover:I _ o estímulo à produção, preservação e difusão dos bens culturais;III _ a preservação do patrimônio cultural material e imaterial;V _ o apoio a estudos e pesquisas na área cultural.Além disso, contribui diretamente para o alcance de objetivos expressos no Art. 3º da mesma norma, destacando-se:I _ contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II _ promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;IV _ estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;VI _ proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional.Portanto, o financiamento por meio do mecanismo de incentivo é não apenas necessário, mas coerente com os princípios legais que orientam as políticas públicas de cultura no país, garantindo o fortalecimento de iniciativas comprometidas com a inclusão, a diversidade e a memória cultural do Brasil.

Produto Derivado: Cursos LivresProjeto PedagógicoInformações comum em todos os cursos livres:Carga horária completa: 24 horas presenciaisPúblico-alvo e critério de seleção: Crianças, adolescentes, jovens e adultos, com ou sem experiência de acordo com a temática do curso. Prioridade para pessoas moradoras da Região Portuária e arredores. Equilíbrio entre gêneros, faixas etárias e diversidade étnico-racial. Até 30 participantes por turma.Metodologia: Aulas práticas e teóricas, com apresentação dos trabalhos realizados nos eventos do Produto Principal (Arraiá FDV e Festival TerraCor).Danças BrasileirasObjetivo geral: Promover o conhecimento, a vivência e a valorização das danças populares brasileiras por meio de aulas teórico-práticas, abordando suas origens, significados culturais e técnicas básicas, estimulando o respeito à diversidade e à identidade cultural do país.Objetivos específicos: Proporcionar vivências corporais a partir de danças populares brasileiras; Compreender os contextos históricos, sociais e simbólicos de cada manifestação; Estimular a valorização da cultura popular como forma de expressão e resistência; Desenvolver habilidades de coordenação motora, ritmo e expressão corporal; e Fortalecer o vínculo dos participantes com suas raízes culturais e regionais.Justificativa: O Brasil possui uma rica e diversa herança cultural expressa em suas danças populares, que integram elementos de origem africana, indígena e europeia. Ao proporcionar um espaço de aprendizado e vivência dessas manifestações, este curso contribui para a preservação do patrimônio imaterial brasileiro, ao mesmo tempo em que promove educação corporal, expressão artística e fortalecimento da identidade cultural. Em territórios urbanos e plurais como a Região Portuária do Rio de Janeiro, iniciativas como essa também atuam como ferramentas de inclusão e pertencimento.Material didático a ser utilizado: Apresentações em slides e vídeos com referências audiovisuais; Textos de apoio impressos ou digitais (autores como Câmara Cascudo, Luis da Câmara, Tião Carvalho, etc.); Acessórios cênicos simples para caracterização (lenços, saias, chapéus, pandeiros); Aparelho de som, caixa de som portátil ou instrumentos percussivos (se possível).Conteúdo a serem ministrados: Introdução à Cultura Popular Brasileira: Panorama histórico das danças populares; Maracatu (PE): Ritmos, passos, hierarquias simbólicas; Coco e Ciranda (PE): Ritmos de roda, batidas no chão, musicalidade; Samba de Roda (BA): Passos, canto e relação com o samba urbano; Jongo (RJ/SP): Herança africana e movimentos circulares; Frevo (PE): Passos soltos e cultura carnavalesca; Quadrilha e Boi Bumbá: Marcação coreográfica e teatralidade; Apresentação Final: Mostra e roda de conversa.Danças afro brasileiraObjetivo Geral: Oferecer formação teórico-prática sobre danças afro-brasileiras como forma de valorização das matrizes africanas da cultura nacional.Objetivos Específicos: Vivenciar os fundamentos rítmicos e corporais de danças de matriz afro; Estudar o contexto histórico e ancestral dessas expressões culturais; Refletir sobre o papel da cultura afro-brasileira na formação da identidade nacional; Promover a expressão corporal como ferramenta de empoderamento e resistência; Estimular o respeito e reconhecimento da cultura negra como patrimônio vivo.Justificativa: O curso propõe uma imersão em quatro manifestações afro-brasileiras (Samba de Coco, Maracatu, Ijexá e Maculelê), resgatando suas origens e significados como forma de valorização da cultura negra.Material Didático: Textos de referência (autores negros e populares); Vídeos e músicas tradicionais; Instrumentos percussivos, lenços, saias e bastões; Roupas confortáveis para prática corporal.Conteúdo a serem ministrados: Introdução às Danças Afro-brasileiras; Samba de Coco: Origem, ritmos, movimentos de pés e palmas; Maracatu: Cortejo, hierarquias simbólicas, passos e musicalidade; Ijexá: Ritmo do orixá, dança em roda, fluidez e deslocamento; Maculelê: Jogo com bastões, ritmo e teatralidade; Integração rítmica: Combinação de elementos aprendidos; Criação coletiva: Improvisação guiada e preparação para mostra; Apresentação final: Mostra coletiva e avaliação.Perna de pau Objetivo Geral: Ensinar técnicas de iniciação ao uso da perna de pau como expressão artística, corporal e cultural.Objetivos Específicos: Ensinar fundamentos de segurança e equilíbrio na perna de pau; Desenvolver coordenação motora e consciência corporal; Trabalhar improvisação e expressão artística em altura; Criar pequenas cenas ou números com pernas de pau; Estimular confiança, criatividade e trabalho em grupo.Justificativa: A perna de pau é símbolo de criatividade e pertencimento nas manifestações populares. Ensinar essa técnica promove inclusão artística e cultural.Material Didático: Pernas de pau adaptadas para iniciantes e vídeos sobre cortejos e artistas da perna de pau.Conteúdo a ser ministrado: Introdução e Histórias da Perna de Pau; Segurança e Técnicas Básicas; Expressão Corporal e Jogos; Ritmo; Música e Performance; Apresentação e Encerramento.Bordando o ArraiáObjetivo Geral: Promover o desenvolvimento artístico, criativo e cultural dos participantes através do bordado, da costura e da confecção de adereços e alegorias.Objetivos específicos: Ensinar noções básicas de costura, bordado e customização; Estimular a criatividade e o senso estético na produção de adereços; Valorizar as festas populares como patrimônio cultural; Desenvolver habilidades de concentração, paciência e cooperação; e Produzir coletivamente adereços e alegorias para um “Arraiá Cultural” final.Justificativa: A arte de bordar, costurar e confeccionar adereços é uma prática cultural que une criatividade, memória e identidade. A oficina Bordando o Arraiá propõe integrar o fazer manual com a tradição dos festejos populares, como festas juninas, cortejos, rodas e celebrações presentes na Pequena África. Mais do que técnica, a oficina trabalha o pertencimento, autoestima e expressão artística, estimulando os jovens a bordar seus sonhos e dar forma a alegorias que representam suas histórias e raízes.Material didático: Tecidos, retalhos, linhas, agulhas, fitas, botões, paetês, lantejoulas; Tesouras sem ponta, cola quente, bastidores de bordado; e Materiais audiovisuais para contextualização cultural.Conteúdo a ser ministrado: Noções de costura e bordado à mão; Customização de tecidos com fitas, paetês, lantejoulas, retalhos; Confecção de adereços (chapéus, faixas, flores, estandartes); Produção de pequenas alegorias coletivas (painéis, bandeirolas, balões cenográficos); História das festas juninas no Brasil; Relação entre festejos populares, religiosidade e resistência cultural; A presença da cultura afro-brasileira nos festejos (comidas, músicas, danças, simbolismos).

A organização se compromete a garantir a acessibilidade plena para todos os participantes e espectadores de suas atividades, adotando medidas abrangentes para atender às necessidades de pessoas com deficiência física, auditiva, intelectual e do espectro autista.No processo seletivo das atividades oferecidas, não há qualquer restrição à participação de pessoas com deficiência. Quando necessário, as aulas são realizadas no primeiro andar da sede, que conta com estrutura arquitetônica acessível, incluindo: refeitório e quadra com acesso adaptado, banheiro adaptado para cadeirantes e auditório com assentos reservados para idosos, pessoas com TEA e seus acompanhantes. Além das salas localizadas nos andares superiores contam com corrimãos para maior segurançaSob o aspecto comunicacional e de conteúdo, a contratação de profissional intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para garantir a comunicação com participantes surdos ou com deficiência auditiva.Essas ações refletem o compromisso da organização com a promoção da inclusão, da equidade e da participação plena de todos os públicos em seus projetos e iniciativas.

Como princípio norteador do projeto cultural patrocinado por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91 – Lei Rouanet), e corroborando com o Art. 29 da IN Nº11/2024, será implementado um conjunto de ações voltadas à democratização do acesso e à ampliação do público, garantindo que os bens culturais produzidos cheguem de forma ampla e gratuita às diversas camadas da população, especialmente àquelas historicamente excluídas dos circuitos culturais formais.Para a Distribuição e Comercialização dos Produtos Culturais: A distribuição dos produtos gerados pelo projeto – como apresentações artísticas, oficinas, formações e produções audiovisuais – será feita de forma gratuita, priorizando o acesso de moradores da região da Pequena África e seu entorno, com foco em escolas públicas, organizações da sociedade civil e coletivos culturais. No que tange sobre as Outras Medidas de Ampliação de Acesso: Para garantir a maior participação e inclusão do público, serão adotadas as seguintes estratégias complementares:Ensaios Abertos: Ensaios gerais dos espetáculos e apresentações artísticas do Festival TerraCor e da Festa Junina FDV serão abertos ao público, especialmente para estudantes e instituições sociais da região, promovendo o contato direto com os processos de criação artística.Oficinas Paralelas e Interativas: Durante os eventos culturais, o público poderá participar de oficinas paralelas de danças brasileiras, capoeira, perna de pau, bordado, audiovisual e percussão, promovendo vivência e formação cultural aberta e gratuita.Transmissão pela Internet: O plano de comunicação disponibilizará um compilado sobre a culminância dos eventos eque serão divulgados pela internet, através de registros audiovisuais das apresentações e oficinas propostas.Chamadas Públicas e Articulação Comunitária: A seleção de participantes para os cursos livres será realizada por meio de chamadas públicas com ampla divulgação por meio de rede aberta e redes sociais, assegurando transparência e diversidade no acesso.

Direção geral - Alice Moreira Franco (Proponente): Atua na área do direito contencioso cível e comercial, arbitragem nacional e internacional, direito societário, direito administrativo e contratos. Desde 2014 é presidente da Fundação Darcy Vargas, tendo sido responsável legal nos últimos anos por projetos na áreas culturais na Lei do ISS/RJ. Diretora de Artística - Roberta Macedo: Pedagoga formada pela UERJ, com especialização em Psicopedagogia (IBMR), mestrado e doutorado em Educação pela PUC-Rio. Possui mais de 25 anos de experiência na área educacional, atuando em gestão, formação e orientação pedagógica e educacional. É presidente da ONG Amor Mundi Projetos Educacionais e Sociais, Diretora de Criação do projeto Patrimoniará, realizado pela Lei Rouanet, e coordenadora Educacional do Projeto De Boa na Gamboa, patrocinado pela Lei de incentivo do ISS/RJ. Atualmente também exerce as funções de Coordenadora Pedagógica e Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias (RJ).Diretora de Produção - Mariana Pinheiro: Mestranda em Economia Criativa, Estratégia e Inovação pela ESPM, com MBA em Direito Especial da Criança e do Adolescente pela UERJ e MBA em Negócios Sustentáveis pela UFF, e com mais de 15 anos de atuação no Terceiro Setor, detém experiência em consultoria para grandes empresas na área social, tendo implementado em mais de 20 delas programas/projetos sociais. Além disso, possui vivência em gestão de projetos sociais e culturais, investimentos sociais privados e fiscais, fazendo interface entre organizações da sociedade civil e empresas, através da criação, execução e captação de recursos para projetos socioculturais e esportivos.Coordenação geral - Daniella Wolter: Formada em Gestão de Recursos Humanos, com certificação Green Belt e atualmente se especializando em Gestão de Projetos Culturais. Profissional com 24 anos de carreira consolidada em empresa de grande porte, com ampla experiência em Gerenciamento de Projetos, Processos e Qualidade, Atendimento ao Cliente e Suporte Regulatório. Liderou equipes multidisciplinares no mapeamento de processos críticos e na implementação de melhorias estratégicas, garantindo eficiência operacional e resultados consistentes. Apaixonada por projetos culturais e sociais, utiliza a experiência em gestão para transformar ideias em iniciativas de impacto. Experiência como gerente de projetos nas áreas da inclusão produtiva e cultural.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.