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O projeto visa a manutenção do Centro de Artesanato Mineiro _ CEART, uma instituição que há mais de 50 anos promove o artesanato tradicional e a arte popular de Minas Gerais. O plano de atividades inclui exposições, palestras, oficinas de capacitação para artesãos, visitas técnicas educativas e participação em feiras nacionais. As ações buscam valorizar, divulgar e comercializar a produção artesanal do estado, reforçando sua importância cultural e econômica.
O projeto cultural "Plano Plurianual do CEART" tem como essência a valorização e a difusão do artesanato tradicional e da arte popular mineira. O plano de atividades anuais contempla uma programação diversificada e permanente no Centro de Artesanato Mineiro – CEART.Exposições/Mostras Temáticas: Serão realizadas exposições focadas no artesanato tradicional e na arte popular, com temas específicos como "Presépios no Imaginário Mineiro". Essas mostras exibirão peças representativas, incluindo artesanato contemporâneo e de sustentabilidade, selecionadas por uma curadoria especializada.Palestras e Visitas Educativas: As palestras, virtuais e presenciais, abordarão temas de interesse para artesãos e o público em geral. As visitas educativas para escolas terão o objetivo de apresentar a história do CEART, valorizar o artesanato mineiro e contextualizar as peças de cada região do estado, destacando sua história e importância identitária. Oficinas de Capacitação: As oficinas de bordado ("pintura de agulha"), mosaico ("transformando fragmentos em arte") e mandalas em quiling têm como proposta ensinar técnicas e estimular a criatividade, com foco no desenvolvimento de produtos artesanais a partir da cultura local. As aulas serão ministradas por artistas e artesãos especializados e autodidatas, promovendo a troca de saberes e o aperfeiçoamento dos participantes.Participação em Feiras: O projeto prevê a participação em feiras nacionais, onde será divulgada a produção de artesãos mineiros, impulsionando a comercialização e o intercâmbio cultural.
Objetivo GeralO objetivo principal é realizar a manutenção do Centro de Artesanato Mineiro _ CEART, e seu plano de atividades, oferecendo exposições temáticas, palestras, oficinas de capacitação, visitas técnicas educativas e a participação em feiras nacionais. O projeto busca valorizar, divulgar e comercializar o artesanato tradicional e a arte popular de Minas Gerais, fomentando a economia criativa e a geração de renda. Objetivos EspecíficosRealizar 2 exposições/mostras de peças artesanais, com temas definidos por meio de curadoria, atingindo um público estimado de 2.000 pessoas.Promover 2 palestras sobre temas culturais e de capacitação para um público de 140 lideranças e artesãos.Oferecer 3 oficinas de capacitação para artesãos e o público em geral, com temas como pintura de agulha, mosaico e mandalas em quiling, totalizando 65 participantes.Realizar 3 visitas técnicas educativas com escolas públicas e particulares de Belo Horizonte, atendendo 30 alunos em cada visita, para um total de 90 alunos.Participar de 2 feiras nacionais de artesanato, promovendo e viabilizando a participação de 100 artesãos mineiros.Manter em funcionamento toda a estrutura do CEART, oferecendo um espaço permanente para exposição, divulgação e comercialização da produção artesanal mineira.Catalogar e registrar as técnicas, depoimentos e histórias dos mestres do artesanato para facilitar o acesso de pesquisadores e interessados em geral.
O Centro de Artesanato Mineiro - CEART busca viabilizar recursos via lei estadual de incentivo à cultura para que seja possível a continuidade das atividades de manutenção da instituição, que há 50 anos atua na promoção, divulgação, capacitação, fomento e comercialização do artesanato tradicional mineiro.A entidade, durante seu tempo de existência já participou de inúmeras exposições internacionais, em países como Itália, Bélgica, Inglaterra, Estados Unidos e França. E em território brasileiro, percorreu os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Brasília, além de ter realizado à convite, uma mostra especial no Museu de Arte de São Paulo _ MASP.O Centro de Artesanato Mineiro é uma organização não governamental, certificada pelo Governo de Minas como OSCIP. Está situado no Palácio das Artes, um dos principais equipamentos culturais da cidade de Belo Horizonte, considerado um dos mais importantes espaços da América Latina, no que se refere a apresentação do artesanato tradicional mineiro, e sua curadoria de alta qualidade.A proposta da instituição é continuar a consolidar a imagem e identidade do artesanato mineiro, bem como divulgar o talento e a criatividade produzidos em cada região. Para tanto, torna-se imprescindível que a instituição tenha mecanismos financeiros para viabilizar tais ações.A atividade artesanal em Minas Gerais envolve mais de 500 mil cidadãos originários das mais diferentes regiões do estado, e apresenta-se como o segmento econômico de vital importância para o desenvolvimento e manutenção da subsistência de diversas famílias. São estes artesãos individuais ou organizados em associações e cooperativas que contam com o Centro de Artesanato como referência para a divulgação de seus trabalhos em feiras especializadas, capacitações, palestras e exposições. A presente proposta, enquadrada como plano anual de atividades, busca a viabilização de recursos por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91) para garantir a continuidade das ações da instituição. Historicamente, o CEART já participou de exposições internacionais e nacionais, divulgando a imagem e a identidade do artesanato mineiro e beneficiando centenas de artesãos e associações. A proposta se alinha diretamente às finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei nº 8.313/91, conforme seus incisos:Art. 1º, inciso II: Promove e estimula a regionalização da produção cultural e artística brasileira , valorizando os recursos humanos e conteúdos locais ao dar visibilidade a artesãos de diversas regiões do estado. Art. 1º, inciso V: Salvaguarda a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira, preservando as tradições mineiras e impulsionando a produção artesanal como fonte de renda para as famílias. Art. 1º, inciso VI: Preserva os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro ao catalogar e expor o artesanato tradicional, que é uma importante expressão da cultura popular. Além disso, o projeto atende aos objetivos da lei, em especial:Art. 3º, inciso I, alínea c): Oferece a instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, como as oficinas de capacitação, destinadas à formação e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura. Art. 3º, inciso III, alínea d): Protege o folclore, o artesanato e as tradições populares nacionais, ao garantir a continuidade de um espaço de referência e de ações de fomento para a produção artesanal mineira. A atuação da instituição, como OSCIP, no Palácio das Artes, um importante equipamento cultural de Belo Horizonte, e o compromisso em contratar prestadores de serviços locais, reforçam a relevância do projeto para o cenário cultural e social de Minas Gerais. A aprovação da proposta é fundamental para consolidar a imagem do artesanato mineiro e garantir que o talento e a criatividade de seus artesãos continuem a ser divulgados para o Brasil e para o mundo.
A presente proposta, enquadrada na tipologia de planos plurianuais, contempla a continuidade das atividades do Centro de Artesanato Mineiro – CEART, que atua há mais de 50 anos na promoção do artesanato tradicional e da arte popular em Minas Gerais. A instituição está localizada no Palácio das Artes em Belo Horizonte, um dos principais equipamentos culturais da cidade. O público-alvo do projeto inclui artesãos de diversas regiões do estado, estudantes de escolas públicas e particulares, e o público em geral interessado no tema. A estimativa é de que o projeto alcance um total aproximado de 3.000 pessoas. No que se refere à execução das ações, o Centro de Artesanato Mineiro – CEART se compromete a realizar a contratação de prestadores de serviços e fornecedores locais, valorizando a mão de obra da região, o que contribui para a geração de emprego e renda, além do fomento à economia criativa. O projeto não se destina a proselitismo religioso ou cultos religiosos, e o proponente não se enquadra nas vedações da legislação, uma vez que não se trata de agente político ou servidor público do Ministério da Cultura. A proposta de plano plurianual para os anos de 2026 e 2027 visa a consolidação da imagem e identidade do artesanato mineiro, bem como a divulgação do talento e criatividade produzidos em cada região. A continuidade das atividades do CEART é crucial para garantir que o espaço permaneça como uma referência para o artesanato e a arte popular, impactando positivamente inúmeras famílias no estado.Em atenção à Diligência na Análise da adequação à realidade do projeto datada de 24/10/2025, apresentamos as seguintes informações:1-PLANO DE DISTRIBUIÇÃO Foi inserido a estimativa de público para Exposição Cultural / de Artes, Palestra e Curso / Oficina / Capacitação. Anteriormente estavam inseridas no Produto do Plano Anual e foram ajustadas. 2-ANEXAR DOCUMENTOS Informamos que foi anexo em "ANEXAR DOCUMENTOS -> PROPOSTA a Proposta museográfica da exposição, com proposta conceitual, local e período da exposição, assim como demais informações a respeito da exposição. 3-ACESSIBILIDADE Os ajustes solicitados foram realizados no campo de Acessibilidade.
As especificações técnicas dos produtos culturais previstos no projeto "Plano Plurianual do CEART" são as seguintes:Exposições/Mostras Temáticas: As mostras terão curadoria com profissional técnico e acontecerão no Espaço do Artista Popular, uma sala de aproximadamente 50 m², localizado no Centro de Artesanato Mineiro. Serão selecionadas entre 40 e 45 peças representativas do artesanato tradicional, arte popular, artesanato contemporâneo e de sustentabilidade. O projeto prevê a audiodescrição em vídeo e tradução em Libras para as obras, além de uma visita guiada para deficientes visuais com tradutor de Libras.Palestras: Serão realizadas duas palestras sobre temas a serem definidos, direcionadas a artesãos mineiros e ao público geral. Uma das palestras será virtual para um público de até 100 pessoas e a outra será presencial, com capacidade para 40 pessoas. A palestra presencial será ministrada de acordo com as normas vigentes. Oficinas de Capacitação:Pintura de agulha: Oficina de bordados com duração de 3 horas, dividida em dois dias de 1h30min cada, para 25 participantes. O objetivo é ensinar técnicas básicas de bordado e a confecção de uma mandala.Mosaico – “Transformando fragmentos em arte”: Oficina com duração de 4 horas, dividida em dois dias de 2 horas cada, para 20 participantes. A proposta é ensinar a técnica de mosaico com pastilhas de vidro e exercitar a criatividade.Mandalas em Quiling: Oficina de 4 horas de duração para 20 participantes, focada em noções básicas de técnicas de artesanato com papel para a elaboração de mandalas.Visitas Educativas: Serão realizadas 3 visitas para grupos de escolas públicas e particulares de Belo Horizonte. Cada visita atenderá um grupo de 30 alunos, com o objetivo de apresentar a história do CEART e o artesanato mineiro de diversas regiões do estado. Participação em Feiras: A participação em feiras nacionais visa a divulgação e a comercialização do artesanato mineiro, incluindo a logística de seleção, embalagem, transporte e emissão de notas fiscais.
O projeto cultural "Plano Plurianual do CEART" se compromete a adotar medidas de acessibilidade, de comunicação e de divulgação acessíveis, compatíveis com as características do objeto e de acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e o Decreto nº 9.404, de 11 de junho de 2018. As ações previstas contemplarão: 1. No aspecto arquitetônico (Deficiência Fisica):Produto: PLANO ANUALA estrutura do espaço físico do Centro de Artesanato Mineiro – CEART já conta com rampa de acesso e sinalização, garantindo a acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.Serão garantidos espaços reservados em locais privilegiados para pessoas com mobilidade reduzida, incluindo idosos e seus acompanhantes, em ações como palestras e visitas guiadas.Produto: PALESTRA e CURSO / OFICINA / CAPACITAÇÃO PATRIMÔNIO CULTURAL A estrutura do espaço físico do Centro de Artesanato Mineiro – CEART já conta com rampa de acesso e sinalização, garantindo a acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.Serão garantidos espaços reservados em locais privilegiados para pessoas com mobilidade reduzida, incluindo idosos e seus acompanhantes, em ações como palestras e visitas guiadas.Produto: EXPOSIÇÃO CULTURAL / DE ARTES PATRIMÔNIO CULTURALA estrutura do espaço físico do Centro de Artesanato Mineiro – CEART já conta com rampa de acesso e sinalização, garantindo a acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.Serão garantidos espaços reservados em locais privilegiados para pessoas com mobilidade reduzida, incluindo idosos e seus acompanhantes, em ações como palestras e visitas guiadas. 2. No aspecto comunicacional e de conteúdo (Deficiência VISUAL, AUDITIVA E INTELECTUAL):Produto: PLANO ANUALPara as visitas guiadas, será oferecido um tradutor em Libras. As visitas contarão também com audiodescrição.Para o público autista e com deficiência intelectual, serão adotadas medidas de acessibilidade atitudinal, como monitoria especializada inclusiva, proteção de sons altos e aglomerações, e a disponibilização de protetores auriculares.Produto: EXPOSIÇÃO CULTURAL / DE ARTES PATRIMÔNIO CULTURALPara as exposições/mostras, será disponibilizada audiodescrição em vídeo, explicando cada uma das obras e cenas, para pessoas com deficiência visual. O vídeo também incluirá tradução em Libras para pessoas com deficiência auditiva.As exposições contarão com etiquetas e textos em Braille e em tipos ampliados, garantindo o acesso à informação para o público com deficiência visual.Para o público autista e com deficiência intelectual, serão adotadas medidas de acessibilidade atitudinal, como monitoria especializada inclusiva, proteção de sons altos e aglomerações, e a disponibilização de protetores auriculares.Produto: PALESTRA e CURSO / OFICINA / CAPACITAÇÃO PATRIMÔNIO CULTURAL As palestras terão tradução em Libras. As oficinas são na linguagem falada.Para o público autista e com deficiência intelectual, serão adotadas medidas de acessibilidade atitudinal, como monitoria especializada inclusiva, proteção de sons altos e aglomerações, e a disponibilização de protetores auriculares.3. No aspecto de comunicação e divulgação acessíveis:Todos os materiais de divulgação do projeto serão disponibilizados em formatos acessíveis.As medidas de acessibilidade disponíveis em cada ação serão amplamente divulgadas nos canais de comunicação do CEART, como site e redes sociais.O CEART se compromete a cumprir o cronograma de implementação das medidas de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis estabelecido na Instrução Normativa MinC nº 23/2025, a partir da data de publicação da mesma. Na impossibilidade técnica de cumprimento integral de alguma medida, serão apresentadas justificativas e opções viáveis para avaliação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).Todas as despesas estão previstas nos custos vinculados "Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis".
Todas as ações culturais realizadas no âmbito deste projeto serão totalmente gratuitas , garantindo a democratização do acesso a todos os públicos, sem restrições socioeconômicas. A gratuidade abrange as exposições, palestras, oficinas e visitas técnicas educativas, bem como a participação em feiras de artesanato. As regras para participação serão divulgadas de forma clara durante a promoção de cada atividade. Como medida de ampliação do acesso, será adotada a disponibilização na internet de registros audiovisuais das palestras e oficinas, acompanhados de Libras e audiodescrição, em canais como o YouTube e o site do CEART. Além disso, os materiais de divulgação das atividades serão disponibilizados em formatos acessíveis, contendo informações claras sobre as medidas de acessibilidade oferecidas. A divulgação das atividades será feita por meio do site institucional do Centro de Artesanato Mineiro (www.centrodeartesanatomineiro.com.br) e de suas mídias sociais (Instagram e Facebook), além da utilização de assessoria de imprensa e peças gráficas, como folders e banners. O projeto assegura que todas as peças de divulgação incluirão as marcas obrigatórias do Governo Federal, do Ministério da Cultura e da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), conforme o manual de uso de marcas.
CEART – Coordenação Geral do ProjetoCENTRO DE ARTESANATO MINEIRO (Ceart MG)O Centro de Artesanato Mineiro – Ceart MG é uma Oscip (Organização da SociedadeCivil de Interesse Público) com o objetivo social de pesquisa e comercialização da artepopular e do artesanato tradicional mineiro; produção de eventos, feiras e exposições;gerenciamento de oficinas de qualificação do artesanato tradicional mineiro e a formaçãocontinuada dos artesãos.Fundado em 1969 no governo de Israel Pinheiro, o Ceart MG tem uma participaçãofundamental na divulgação da arte popular e do artesanato tradicional mineiro comopatrimônio cultural e desenvolvimento econômico e social dos artesãos e suas associações.Possui uma loja em Belo Horizonte, de grande visibilidade e excente localização no Paláciodas Artes, centro da cidade, em área aproximada de 461m2.O Centro de Artesanato Mineiro já realizou várias centenas de exposições, levando aarte popular e o artesanato tradicional de Minas para países como Itália, Bélgica, EstadosUnidos, França, Inglaterra, Hungria e Argentina. Em 2006, participou da Mostra do Brasilem Paris, França.No Brasil, já percorreu diversos estados, incluindo uma mostra especial no Museu de ArteModerna, de São Paulo, a convite do então diretor Pietro Maria Bardi. E realizou grandesmostras do artesanato tradicional mineiro nos estados de Paraíba, Rio Grande do Norte,Bahia, Pernambuco, Ceará, Goiás, Espirito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande doSul e em Brasília.Anualmente, quando se comemora o Dia Nacional do Artesão, no dia 19 de março, o CeartMG, em parceria com a Superintendência de Artesanato, realiza importantes exposiçõescomemorativas ao longo do mês, apresentando as obras de importantes artistas e mestresartesãosdo nosso estado com grandes mostras abertas ao público.Ao longo da história, foram presidentes do Centro de Artesanato Mineiro: de 1970 a 1974– Coracy Uchôa Pinheiro; 1975 a 1981 – Léo Guimarães Alves; 1982 a 1986 – Maria AméliaDornelles; 1987 a 1991 – Maria Lúcia Cardoso; 1992 a 1993 – Nair de Abreu; 1994 a 2002 –Yara Tupynambá; 2004 a 2006 – Arutana Cobério Terena; de 2007 a 2009 – Nair de Abreu;2010 a 2013 – Maria Olívia Campos; 2014 – Flávio Vignoli.Claudia Aparecida da Silva Santos – Gerente GeralBacharel em Administração de Empresas (2013) e Técnica em Contabilidade. Nos últimos 20 anos, atuou como Gerente Geral, Assistente Administrativa e Auxiliar de Escritório no Centro de Artesanato Mineiro (CEART). É responsável por coordenar atividades comerciais, administrativas e financeiras, além de elaborar projetos, convênios e editais. Também colabora na seleção de peças e coordena a montagem e desmontagem de feiras e eventos. A atuação de Cláudia é comprovada por sua participação em eventos e feiras de artesanato, bem como por sua formação acadêmica.ANJOS CONTABILIDADE E CONSULTORIA – ContabilidadeGilda Mariano dos Anjos Oliveira é sócia da empresa, que está registrada no Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC/MG) sob o nº 080344/0-1 e em situação ativa. Gilda é Contadora e Especialista em Direito Tributário. A empresa possui ampla experiência em processos contábeis, fiscais, trabalhistas, administrativos e financeiros, incluindo a apuração de tributos e a elaboração de balanços. O contrato de prestação de serviços com o CEART foi firmado em 01/06/2017 por prazo indeterminado.Dolvina Teofilo de Oliveira – AssistentePossui Ensino Médio completo pelo Instituto Sagrada Família (2012). Trabalha como assistente no Centro de Artesanato Mineiro - CEART desde 01/06/2010. É responsável pela comercialização, embalagem e acondicionamento das peças expostas no Centro de Artesanato MineiroSamantha Gracielle Esteves – Assistente AdministrativoBacharel em Administração de Empresas pela Faculdades Del Rey (2013). Atua como assistente administrativa no Centro de Artesanato Mineiro - CEART desde 06/03/2014. Realiza serviços de assistência administrativa, organização documental, confecção de planilhas e pagamentosGustavo Henrique Correa – Auxiliar AdministrativoPossui Ensino Médio completo, concluído em 2004. Trabalha como auxiliar administrativo no Centro de Artesanato Mineiro - CEART desde 01/09/2016. É responsável por organização documental, serviços bancários e pagamentos.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.