AQUARELA INCLUSIVA

O projeto Aquarela Inclusiva propõe a realização de oficinas culturais voltadas ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes autistas e neurodivergentes, por meio da musicalização e da arteterapia. Com atividades gratuitas e acessíveis conduzidas por profissionais especializados, a iniciativa busca estimular a criatividade, a comunicação, a coordenação motora e o bem-estar emocional dos participantes. Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o projeto valoriza a inclusão, o acolhimento e o protagonismo infantojuvenil, fortalecendo o papel do Instituto de Habilidades da Criança Autista _ IHCA como espaço de cuidado, expressão e aprendizagem.

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OBJETIVO GERALPromover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes neurodivergentes, especialmente do público autista, por meio de oficinas gratuitas de musicalização e arteterapia, assegurando o acesso à cultura como ferramenta de inclusão, expressão e bem-estar. A proposta está em consonância com a Lei nº 8.313/1991, que garante o pleno exercício dos direitos culturais a todos os cidadãos, e segue os princípios da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, de 5 de fevereiro de 2025, que orienta a democratização do acesso, a formação de públicos e a valorização da diversidade.Está alinhada ainda aos incisos do Art. 3º do Decreto nº 11.453/2023, especialmente:I _ valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II _ estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira;V _ incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais;VI _ fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural;IX - apoiar as atividades culturais de caráter inovador ou experimental;X - apoiar ações artísticas e culturais que usem novas tecnologias ou sejam distribuídas por plataformas digitais;XII - impulsionar a preparação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a produção e a difusão culturais;XV _ apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação;XVI - apoiar ações de produção de dados, informações e indicadores sobre o setor cultural; eXVII _ apoiar outros projetos e atividades culturais considerados relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura.OBJETIVOS ESPECÍFICOS· OFICINA DE MÚSICA: Promover oficinas de musicalização voltadas a crianças e adolescentes autistas e neurodivergentes, com atividades acessíveis e adaptadas que estimulem a coordenação motora, a comunicação, a atenção e o bem-estar emocional, por meio do uso de instrumentos e práticas rítmicas e vocais;· OFICINA ARTES VISUAIS: Realizar oficinas de arteterapia com foco em atividades como pintura, desenho e modelagem, proporcionando espaço de expressão criativa, desenvolvimento psicomotor, regulação emocional e fortalecimento da autoestima de crianças e adolescentes neurodivergentes, em consonância com os ODS e os princípios da cultura inclusiva.· APRESENTAÇÃO MUSICAL: Realizar apresentações musicais acessíveis e gratuitas com foco na valorização da diversidade cultural, promovendo o contato do público com expressões artísticas variadas, estimulando a sensibilidade estética, o pertencimento cultural e a inclusão social. As apresentações também funcionarão como momento de culminância do processo formativo vivido nas oficinas, possibilitando a demonstração das habilidades desenvolvidas pelos participantes ao longo do projeto, fortalecendo o protagonismo artístico e a vivência coletiva.

O projeto Aquarela Inclusiva, proposto pelo Instituto de Habilidades da Criança Autista (IHCA), está alinhado à Lei nº 8.313/1991 e à INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23/2025, que reconhecem o acesso à cultura como direito fundamental e orientam a promoção da diversidade, inclusão e formação de públicos. A iniciativa oferece gratuitamente oficinas de musicalização e arteterapia para crianças e adolescentes autistas e neurodivergentes, integrando cultura, educação e acolhimento. As atividades respeitam o ritmo individual dos participantes, promovendo comunicação, socialização, coordenação motora e bem-estar emocional. O projeto contribui com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente nas áreas de saúde, educação, redução das desigualdades e fortalecimento de instituições inclusivas. Assim, reafirma a arte como instrumento de desenvolvimento humano, inclusão social e cidadania.Salientamos que a presente proposta oferece um produto cultural e está em consonância com o Art. 1º da Lei nº 8.313/1991, especialmente nos seguintes incisos:I _ Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II _ Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III _ Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV _ Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V _ Salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VIII _ Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória.O projeto também atende ao Art. 3º da Lei nº 8.313/1991, alcançando os seguintes objetivos do Pronac:I _ Incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos;II _ Fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres;IV _ Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos.

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PLANO PEDAGÓGICO DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTASPúblico-alvo: As oficinas do projeto “Aquarela Inclusiva” serão direcionadas a crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, com prioridade para o público neurodivergente, especialmente autistas, em situação de vulnerabilidade social. As atividades atenderão alunos oriundos da rede pública de ensino de Vitória/ES e participantes vinculados ao Instituto de Habilidades da Criança Autista – IHCA, promovendo inclusão, acolhimento e desenvolvimento integral por meio da arte e da música. OFICINA DE MÚSICA.Periodicidade das atividades: 1x na semana por um período de 1 horaNúmero de alunos: 50Número de Turmas: 10Carga horária total da Oficina: 120 horas Professora: A definir conforme a equipe técnica do projeto.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO· Introdução à musicalização como ferramenta de expressão e inclusão para crianças e adolescentes neurodivergentes;· Exploração de sons, ritmos e instrumentos de percussão de forma lúdica e acessível;· Atividades práticas de escuta musical, identificação de sons, timbres e variações rítmicas;· Desenvolvimento da coordenação motora e da percepção auditiva por meio de jogos musicais;· Criação coletiva de músicas e experiências sonoras, estimulando a criatividade, socialização e escuta ativa;· Expressão emocional por meio da música: canto, percussão corporal e experimentações livres;· Trabalho com repertórios inclusivos, abordando diversidade, pertencimento e valores sociais positivos;· Mediação musical com foco em atenção, autorregulação e interação grupal;OFICINA DE ARTES VISUAISPeriodicidade das atividades: 1x na semana por um período de 1 horaNúmero de alunos: 50Número de Turmas: 10Carga horária total da Oficina: 120 horas Profissional: A definir conforme a equipe técnica do projeto.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO· Atividades de pintura, desenho e modelagem como formas de expressão artística e emocional;· Estímulo à criatividade, à comunicação não verbal e à coordenação motora;· Práticas adaptadas ao ritmo e às particularidades de crianças e adolescentes neurodivergentes;· Valorização do processo artístico como instrumento de inclusão e desenvolvimento integral;· Utilização de materiais acessíveis e seguros, respeitando as necessidades sensoriais dos participantes;· Ambientação lúdica e acolhedora, promovendo bem-estar e participação ativa;· Acompanhamento por profissionais capacitados, com foco em práticas humanizadas de arteterapia.

PRODUTO: OFICINA DE MÚSICAAs oficinas de música serão ofertadas gratuitamente e contarão com recursos de acessibilidade, como intérprete de Libras, materiais com fonte ampliada e apoio de monitores capacitados. Todas essas medidas estarão previstas na rubrica de custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis, conforme determina a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025.ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Rampas, corrimão, banheiros adaptados. ITEM PO: Custos vinculados de acessibilidade, de comunicação e de divulgação acessíveis.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Audiodescrição em todas as sessões. ITEM PO: Custos vinculados de acessibilidade, de comunicação e de divulgação acessíveis.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Intérprete de libras em todas as sessões. ITEM PO: Custos vinculados de acessibilidade, de comunicação e de divulgação acessíveis.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Monitores treinados para auxiliar esse público em todas as sessões. ITEM PO: Custos vinculados de acessibilidade, de comunicação e de divulgação acessíveis.Todos os custos relacionados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis estarão totalmente contemplados na rubrica orçamentária específica para essas finalidades. PRODUTO: OFICINA DE ARTES VISUAISAs oficinas de artes visuais serão oferecidas gratuitamente e contarão com recursos de acessibilidade, como materiais adaptados com contraste visual, suporte tátil, e mediação com monitores capacitados para atender participantes com deficiência visual ou outras necessidades específicas. Todas essas ações estarão previstas na rubrica de custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis, conforme estabelece a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, de 5 de fevereiro de 2025.ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Rampas, corrimão, banheiros adaptados. ITEM PO: Custos vinculados de acessibilidade, de comunicação e de divulgação acessíveis.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Audiodescrição em todas as sessões. ITEM PO: Custos vinculados de acessibilidade, de comunicação e de divulgação acessíveis.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Intérprete de libras em todas as sessões. ITEM PO: Custos vinculados de acessibilidade, de comunicação e de divulgação acessíveis.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Monitores treinados para auxiliar esse público em todas as sessões. ITEM PO: Custos vinculados de acessibilidade, de comunicação e de divulgação acessíveis.Todos os investimentos relacionados às medidas de acessibilidade, assim como à comunicação e à divulgação em formatos acessíveis, estarão totalmente contemplados na rubrica orçamentária específica para custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.PRODUTO: APRESENTAÇÃO MUSICALAs apresentações musicais serão oferecidas gratuitamente e contarão com recursos de acessibilidade, como intérprete de Libras, espaços reservados para pessoas com deficiência e apoio de equipe capacitada para atender participantes com diferentes perfis de necessidades. Todas essas ações estarão previstas na rubrica de custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis, conforme estabelece a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, de 5 de fevereiro de 2025.ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Rampas, corrimão, banheiros adaptados. ITEM PO: Custos vinculados de acessibilidade, de comunicação e de divulgação acessíveis.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Audiodescrição em todas as sessões. ITEM PO: Custos vinculados de acessibilidade, de comunicação e de divulgação acessíveis.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Intérprete de libras em todas as sessões. ITEM PO: Custos vinculados de acessibilidade, de comunicação e de divulgação acessíveis.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Monitores treinados para auxiliar esse público em todas as sessões. ITEM PO: Custos vinculados de acessibilidade, de comunicação e de divulgação acessíveis.Todos os investimentos relacionados às medidas de acessibilidade, assim como à comunicação e à divulgação em formatos acessíveis, estarão totalmente contemplados na rubrica orçamentária específica para custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.

PRODUTO: OFICINA DE MÚSICAEm consonância com o Art. 47 da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23/2025, o projeto assegura a democratização do acesso à cultura por meio da realização gratuita das oficinas de música, voltadas a crianças e adolescentes autistas e neurodivergentes, prioritariamente oriundos da rede pública de ensino. As atividades ocorrerão em espaço acessível e adaptado, promovendo inclusão, equidade e participação social ampliada.Atendendo a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, de fevereiro de 2025, que em seu Art. 47 determina que: V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas;VI - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil;O projeto se alinha a:Gratuidade Total: As oficinas de musicalização serão ofertadas gratuitamente, assegurando igualdade de acesso à formação cultural, independentemente da condição socioeconômica dos participantes, em consonância com os princípios de inclusão e democratização do acesso estabelecidos pela INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23/2025.Acessibilidade: As oficinas de musicalização serão estruturadas para garantir acessibilidade integral, com espaços físicos adaptados, materiais didáticos acessíveis e o apoio de profissionais especializados, como intérprete de Libras e monitores capacitados. Todas as ações estão previstas na rubrica orçamentária destinada à acessibilidade, conforme estabelece a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, de 5 de fevereiro de 2025. PRODUTO: OFICINA DE ARTES VISUAISEm consonância com o Art. 47 da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23/2025, o projeto garante a ampla fruição cultural por meio da oferta gratuita das oficinas de artes visuais, destinadas a crianças e adolescentes autistas e neurodivergentes. As atividades ocorrerão em espaço acessível, promovendo inclusão, participação social e estímulo ao desenvolvimento artístico, emocional e psicomotor do público atendido.Adicionalmente, o projeto se adequa às medidas de ampliação de acesso previstas na IN nº 23/2025, conforme os seguintes incisos do Art. 47:V – Realização gratuita de atividades paralelas ao projeto, como oficinas, rodas de leitura, contações de histórias e palestras formativas;VI – Execução de ação cultural voltada ao público infantil e infantojuvenil, promovendo o contato com a literatura desde a infância.Gratuidade Total: As oficinas de artes visuais serão ofertadas integralmente de forma gratuita, assegurando equidade no acesso à cultura e à formação artística, independentemente da condição socioeconômica dos participantes.Acessibilidade: As oficinas de artes visuais serão planejadas para garantir acessibilidade plena, com espaços físicos adaptados, materiais visuais em formatos acessíveis e linguagem inclusiva. Haverá apoio de monitores capacitados para atender participantes com diferentes perfis de necessidades. A proposta contempla recursos de acessibilidade conforme previsto na INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, com os devidos custos previstos na rubrica de custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis. PRODUTO: APRESENTAÇÃO MUSICALEm consonância com o Art. 47 da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23/2025, o projeto assegura a ampla fruição cultural por meio da realização gratuita das apresentações musicais, como forma de valorização das habilidades desenvolvidas ao longo das oficinas de música. As atividades ocorrerão em espaço acessível, promovendo a inclusão de crianças e adolescentes autistas e neurodivergentes, seus familiares e a comunidade em geral, garantindo participação social ampliada e integração cultural.Adicionalmente, o projeto se adequa às medidas de ampliação de acesso previstas na IN nº 23/2025, conforme os seguintes incisos do Art. 47:V – Realização gratuita de atividades paralelas ao projeto, como oficinas, rodas de leitura, contações de histórias e palestras formativas;VI – Execução de ação cultural voltada ao público infantil e infantojuvenil, promovendo o contato com a literatura desde a infância.

Proponente DANIELA MOREIRA DE SOUZA – RESPONSÁVEL POR TODO PROCESSO DECISÓRIO DO PROJETO/GESTÃO E REMUNERADA COMO COORDENAÇÃO GERAL. Coordenadora com experiência em projetos inclusivos voltados para crianças, adolescentes e famílias. Atuação no desenvolvimento de atividades de arteterapia, pintura e música ao ar livre, com foco em promover a inclusão social, o desenvolvimento de habilidades criativas e a valorização da diversidade. Formação Acadêmica: - Curso de graduação em Direito – Puc Minas – 2018 a 20213; - Mestrado e Doutorado em Direito – Puc Minas; - Curso de Pedagogia – Unifemm (Fundação Monsenhor Messias) conclusão em agosto/2027; - Curso de teatro de rua; - Curso de teatro; Experiência Artística e Cultural Instituto de Habilidades da Criança Autista – IHCA Coordenação de oficinas de pintura e artes visuais voltadas para crianças e adolescentes autistas. • Organização e execução de eventos artísticos ao ar livre, com foco em música, expressão corporal e integração familiar. • Desenvolvimento de práticas de arteterapia para estimular habilidades socioemocionais, comunicação e autonomia. • Planejamento e acompanhamento pedagógico das oficinas, garantindo acessibilidade e participação inclusiva. • Trabalho interdisciplinar em parceria com psicólogos, terapeutas ocupacionais e educadores. • Diretora do Instituto de Habilidades da Criança Autista (IHCA) Janeiro 2022- Atual Representante Legal Contratação, organização, contas a vencer, contratação de pessoal, gerenciamento do Instituto. - Professora Universitária Novembro de 2018 – Atual Cursos Complementares: • Fórum de debate na 5ª edição do Encontro Mundial das Artes do Brasil. • Coral de Flautas (Colégio Municipal Marconi- 2020) • Dança de Salão (Sesi- 2015 a 2016) • Oficinas de Arte Contemporânea e Expressão Corporal • Workshop de Arte e Inclusão Social Projetos Artísticos Relevantes • “Arte ao Ar Livre” – Encontros musicais e de pintura em espaços públicos, promovendo a interação entre famílias e comunidade. • “Oficinas Criativas Inclusivas” – Projeto contínuo de atividades artísticas acessíveis para crianças com transtorno do espectro autista. • Eventos Culturais do IHCA – Atuação na coordenação e curadoria de atividades de música, pintura e artesanato inclusivo. Outras Experiencias: - Manipulação de Bonecos (Canastra Real - 2011/ 2012) • Oficinas e produção do programa SERELEPE da UFMG Educativa - Março a julho/ 2010 • Oficina de artes e música na rua com Regina Maia (Março de 2017/ 30horas aula) • Oficina ministrada: Jogos Teatrais. Escolas do Estado pelo projeto de inclusão artística PLANFOR/MG-PEQ 2017 Experiências em oficinas de arte e musicalização • Oficinas de musicalização infantil (Colégio N. Sra. do Monte Calvário- 2001) • Teatro e Pintura (teatro mambembe 2002-2006) • Oficinas de artes com papel e tinta (Gestus produções e eventos- 2006) • Oficinas de musicalização infantil com brinquedos recicláveis (Grafite Produções Artísticas – 2007/08) - AHAL – Artes e habilidades ao Ar Livre do IHCA – Instituto de Habilidades da Criança Autista ( 2022 – Parque das Mangabeiras – BH/ MG) - Manhã no Museu de Artes da Pampulha – BH - Instituto de Habilidades da Criança Autista (2023) - AHAL - Artes e habilidades ao Ar Livre do IHCA – Instituto de Habilidades da Criança Autista ( 2023 – Parque das Mangabeiras – BH/ MG) - Oficinas de artes com papel e musicalização com brincadeiras de roda - Instituto de Habilidades da Criança Autista ( 2024 – UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais – BH/ MG) Nota: Os demais profissionais e serviços serão selecionados/definidos a partir da liberação do projeto para execução.

Transferência de recursos entre conta captação e conta movimento no valor de R$431.915,00 em 24/04/2026.