CELEBRAÇÃO DA CULTURA DO VAQUEIRO - TURISMO RELIGIOSO E ARTE SACRA

O projeto "CELEBRAÇÃO DA CULTURA DO VAQUEIRO - TURISMO RELIGIOSO E ARTE SACRA" é um festival cultural consagrado que acontecerá de 24 a 26 de agosto de 2026, no Parque João Câncio, em Serrita-PE. Criado em 1970 como homenagem ao vaqueiro Raimundo Jacó e imortalizado por grandes nomes como Luiz Gonzaga, Padre João Câncio e Pedro Bandeira, o evento constitui uma profunda manifestação cultural. Sua programação gratuita e inclusiva tem como âncora a música regional nordestina, com destaque para o forró pé de serra, abarcando também poesia, repente, toadas e aboios. A celebração agrega de forma singular a arte sacra e o turismo religioso, reunindo um público diverso composto por vaqueiros, agricultores, comunidades quilombolas, indígenas, romeiros e turistas. O projeto visa preservar e promover esta tradição, fortalecendo identidades e fomentando a economia local por meio do turismo cultural. Toda a sua execução está alinhada às diretrizes da Lei Rouanet e à Instrução Normativa nº 23/2025.

O Projeto Celebração da Cultura do Vaqueiro - Turismo Religioso e Arte Sacra será realizado nos dias 24, 25 e 26 de julho de 2026, no Parque Padre João Câncio, em Serrita-PE, com shows culturais, além de uma aula espetáculo em escola pública de Salgueiro-PE.

OBJETIVO GERALPromover a preservação, difusão e valorização da cultura tradicional do vaqueiro nordestino, integrando suas expressões artísticas, religiosas e sociais por meio da realização de um festival cultural gratuito e acessível, tendo como principais manifestações culturais, os shows de forró pé de serra, poesia, aboios, toadas e repente. O projeto visa fortalecer a identidade cultural regional, fomentar o turismo sustentável e garantir o acesso democrático à cultura como direito social, em conformidade com a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91) e a Instrução Normativa nº 23/2025 do Ministério da Cultura, assegurando a transparência e a eficácia na aplicação dos recursos públicos.OBJETIVOS ESPECÍFICOS1. Realizar o festival cultural durante três dias consecutivos (24, 25 e 26 de agosto de 2026) no Parque João Câncio, em Serrita-PE, oferecendo programação artística gratuita e de qualidade que celebre a cultura do vaqueiro.2. Apresentar 30 shows musicais com artistas regionais e nacionais consagrados no forró pé de serra, toadas de vaquejada e ritmos afins, distribuídos igualmente ao longo dos três dias de evento.3. Incluir na programação oficial pelo menos três apresentações de poesia matuta e repente, além de apresentações de aboio, valorizando as manifestações culturais tradicionais ligadas à temática do vaqueiro.4. Garantir acessibilidade comunicacional nos principais shows do festival por meio de tradução simultânea em Libras, assegurando o acesso da comunidade surda ao conteúdo cultural. A comprovação se dará através de contratação de intérpretes qualificados e registros fotográficos das apresentações com os tradutores em ação.5. Disponibilizar no local do evento banheiros químicos adaptados para cadeirantes, garantindo condições adequadas de acessibilidade física.6. Realizar um aula espetáculo como contrapartida social, em escola pública de Salgueiro-PE, com dupla de aboiadores profissional, abordando a cultura vaqueira e incluindo tradução em Libras.7. Alcançar um público estimado presencial de cinco mil por dia de evento, fomentando o turismo regional e o aquecimento da economia local.8. Produzir um registro audiovisual profissional com duração de cinco minutos contendo os melhores momentos de cada dia do festival, além de um álbum fotográfico digital com no mínimo cinquenta imagens de alta qualidade para documentação e divulgação da manifestação cultural.9. Promover a inclusão social através da gratuidade total do evento e da divulgação ampla e democrática, reunindo públicos diversos como vaqueiros, agricultores, comunidades quilombolas, indígenas, romeiros e turistas. A diversidade do público será documentada através de registros fotográficos e depoimentos colhidos durante o evento.10. Garantir a transmissão ao vivo e gratuita de pelo menos quatro dos principais shows do festival através de plataforma de streaming aberta (YouTube), ampliando o alcance do projeto para públicos além do presencial.O projeto será executado com total conformidade à legislação cultural vigente, garantindo transparência na aplicação de recursos e possibilitando o efetivo alcance de suas metas perante a sociedade e os órgãos fiscalizadores, com previsão de prestação de contas detalhada conforme exigido pela IN 23/2025.

JUSTIFICATIVAO projeto "Celebração da Cultura do Vaqueiro - Turismo Religioso e Arte Sacra" justifica-se pela necessidade urgente de preservação e valorização do vaqueiro como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, categoria reconhecida pela sua importância histórica e simbólica na formação da identidade nordestina. Esta manifestação cultural singular, que integra arte sacra, turismo religioso e tradições populares, encontra na Lei Federal de Incentivo à Cultura - Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91) o mecanismo essencial para sua viabilização, uma vez que a magnitude do evento e seu caráter gratuito e inclusivo demandam recursos que ultrapassam a capacidade de financiamento exclusivamente municipal ou estadual.Enquadramento Legal nos Dispositivos da Lei RouanetO projeto enquadra-se perfeitamente nos incisos do Art. 1º da Lei 8.313/91, particularmente:· Inciso III: Ao apoiar a realização de festividades populares que congregam expressões musicais, lúdicas e cênicas, o projeto fortalece as manifestações de cultura tradicional. O evento, criado em 1970, é uma festividade popular consagrada que recria a iconografia do sagrado no sertão.· Inciso V: Ao fomentar a produção e difusão de bens culturais de valor universal, o projeto evidencia a relevância do forró pé de serra, reconhecido como Patrimônio Imaterial do Brasil pelo IPHAN em 2021, e das toadas de aboio, expressões musicais fundamentais da cultura nacional.Quanto aos objetivos previstos no Art. 3º da mesma lei, o projeto contribui diretamente para:· Inciso I: Estimular a produção cultural e a capacitação de recursos humanos, ao contratar artistas, técnicos e produtores locais, movimentando a cadeia criativa regional.· Inciso II: Proporcionar os meios para a população ter acesso aos valores culturais, garantindo a gratuidade do evento, a acessibilidade (com tradução em Libras e banheiros químicos acessíveis para PCD) e transmissão online via YouTube; e a realização de aula espetáculo em escola pública, democratizando o acesso.· Inciso III: Promover e difundir a cultura brasileira, projetando nacionalmente o município de Serrita como um polo de turismo religioso e cultural, atraindo romeiros, fiéis, turistas culturais e pesquisadores.· Inciso IV: Proteger as expressões culturais dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, ao reunir e valorizar as tradições de vaqueiros, agricultores, comunidades quilombolas e indígenas, atuando como um importante ato coletivo de preservação da memória.Impacto Cultural, Social e EconômicoA celebração vai além do entretenimento, configurando-se como um encontro de fé popular, tradição e arte sacra. Através de cenários que remetem à religiosidade popular nordestina, como o altar sertanejo, os aboios de fé e cânticos entoados por corais, a manifestação artística (cênica e musical) fortalece o tecido social e os laços comunitários. O evento é um dos principais catalisadores do fomento à economia local de Serrita e região, gerando renda para o comércio, hotelaria, gastronomia e artesanato durante o período da festa.O projeto gera ainda significativo impacto econômico regional através do fomento à hotelaria, gastronomia e artesanato locais, além de promover a inclusão social mediante:· Transmissão online gratuita ampliando o alcance nacional· Acessibilidade comunicacional e física· Contrapartida social com aula espetáculo em escola públicaPortanto, a utilização do Mecenato via Lei Rouanet, em estrita conformidade com a IN 23/2025, não é apenas adequada, mas indispensável para a continuidade e o aprimoramento deste projeto de grande relevância para a cultura brasileira. Ele assegura a manutenção de uma tradição histórica, a promoção da acessibilidade cultural e o estímulo ao desenvolvimento socioeconômico regional, alinhando-se plenamente aos princípios de democratização e fomento cultural estabelecidos pela legislação.

Comunicação e Divulgação do ProjetoPara a estratégia de comunicação do projeto, teremos as seguintes ações, que seguirão o manual de marcas dopatrocinador:- chamadas em rádios locais,- utilização de mídia paga nas redes sociais,- propaganda em mídia bus,- tráfego pago,- parceria em sites e portais de notícias e emissoras educativas regionais,- pautas em rádios e TVs,- propagandas em LED em paradas de ônibus, shoppings terminais rodoviários;- kit das oficinas com logomarcas do projeto e patrocínio (ecobags, caneta, bloco de notas e caneca).A empresa de comunicação fará toda medição da repercussão do projeto, seja ela através das ações pagas, comodas ações orgânicas.Uma pesquisa com o público e participantes será feita através de formulário eletrônico para saber como foi queficou sabendo do projeto.Acesso ao público alcançado informado pelas próprias plataformas digitais que disponibilizam o serviço de mídiapaga

O projeto completo será realizado em 131 dias, contanto as fases de pre-produção, produção e pós-produção, com shows e uma aula espetáculo.

A Instrução Normativa (IN) nº 23/2025, que regulamenta a Lei Rouanet, estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade em projetos culturais, garantindo que todas as pessoas, independentemente de suas limitações físicas, sensoriais ou cognitivas, possam usufruir dos bens e serviços culturais.Visando atender o artigo 42 da IN 23/2025, a Celebração da Cultura do Vaqueiro – Turismo Religioso e Arte Sacra o terá as seguintes medidas de acessibilidade:-Física = O local onde ocorre as apresentações é aberto e ao ar livre, conta com rampas de acesso, piso plano facilitando a locomoção para pessoas com mobilidade reduzida e banheiro adaptados com acessibilidade. Espaço resrvado em frente ao palco para PCD. Banheiros quimicos acessíveis;- Conteúdo = Visual - A audiodescrição será realizada através dos próprios músicos no momento de sua apresentação e da execução de suas canções, além de linguagem de fácil acesso com letras grandes, fontes limpas e legendas. Para pessoas com deficiência Auditiva, o evento conta com profissionais intérpretes de libras;-Acessibilidade Atitudinal = Promover treinamentos para funcionários e voluntários sobre atendimento inclusivo e conscientização sobre as necessidades das pessoas com deficiência. Utilizar linguagem respeitosa e inclusiva em todas as peças de divulgação e interações com o público;- Acessibilidade Digital= Incluir legendas em vídeos publicados nas redes sociais.

A democratização do acesso aos projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet, em conformidade com a Instrução Normativa (IN) nº 23/2025, é fundamental para garantir que a cultura seja um direito de todos, independentemente de condições socioeconômicas, localização geográfica ou necessidades específicas. - O evento será realizado em cidades do interior de Pernambuco;- Oficinas de aboio, cordel e artesanato para jovens e estudantes- Acesso gratuito para o público local- Produção de material educativo para escolas públicas- Os principais shows serão transmitidos ao vivo em plataforma de steaming aberta (YouTube);- Visando atender o Artigo 47 da IN 23/2025, será adotado o seguinte inciso: IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos.

1. PROPONENTE E PRODUTOR EXECUTIVO: Thiago Freire dos Santos - Graduado em História, Curador da Festa tradicional da Missa do Vaqueiro, Professor e produtor cultural2. DIRETOR ARTÍSTICO: CARLOS HENRIQUE ALVES BRANDÃO - Poeta, cantor, compositor, produtor cultural, presidente da Associação Serra Cultural.3. PRODUTOR DE PALCO: JACKSON FAGNER DOS SANTOS SILVA - Produtor Cultural, produtor de palco, diretor de projetos da Secretaria de Cultura de Santa Terezinha-PE.4. DIRETOR MUSICAL: SILVIO ALVES FERRAZ (PCD - Amputado) - Músico (acordeonista), arranjador e produtor cultural.5. ASSISTENTE DE PRODUÇÃO: DÉBORA MONIQUE D’ANGELO LOPES (LGBTQIAPN+ - LÉSBICA) - Músico, poeta, cantora, compositora e produtora cultural.6. ASSISTENTE DE PRODUÇÃO: FRANCISCO MARCELO GOMES DOS SANTOS LOPES ( Indígena - etnia Pankará) - Produtor Cultural, Secretário adjunto de cultura de Serrita, a partir de 04 de janeiro de 2021, Secretário de Comunicação de Serrita - PE, a partir de maio de 2022 até 17 de julho de 2023. Roteirista e Redator do documentário/curta-metragem «Quinteto Violado e Missa do Vaqueiro de Serrita: a alma do sertão».7. ASSISTENTE DE PRODUÇÃO: KATARINA PRISCILA SANTOS SOUZA BRANDÃO (Pessoa Negra) - Produtora cultural, vice presidente da Associação Serra Cultural.8. COORDENADORA GERAL: FRANCISCA HELENA FREIRE DOS SANTOS - Pesquisadora, historiadora e produtora cultural. Presidente da Fundação Padre João Câncio.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.