PROTEÇÃO DE DADOS NOS ESPORTES - PRIVACIDADE, TECNOLOGIA E DESAFIOS NA ERA DIGITAL

O projeto PROTEÇÃO DE DADOS NOS ESPORTES _ PRIVACIDADE, TECNOLOGIA E DESAFIOS NA ERA DIGITAL visa a produção editorial e impressão de 2000 exemplares de um livro inédito, de autoria de Walter Calza Neto, abordando a relação entre esporte, tecnologia e privacidade na era digital. A obra propõe reflexões sobre o tratamento de dados sensíveis de atletas, especialmente jovens, unindo aspectos jurídicos, sociais e culturais do futebol brasileiro. Sua distribuição gratuita contemplará clubes, escolas, bibliotecas e entidades esportivas, democratizando o acesso ao conhecimento e fomentando boas práticas no setor.

Em um cenário onde o futebol brasileiro ultrapassa os limites do esporte para se tornar identidade, cultura e transformação social, PROTEÇÃO DE DADOS NOS ESPORTES – PRIVACIDADE, TECNOLOGIA E DESAFIOS NA ERA DIGITAL apresenta uma reflexão inédita sobre os impactos do mundo digital na vida de atletas e instituições esportivas. A obra, escrita por Walter Calza Neto, explora os riscos e responsabilidades no tratamento de dados sensíveis — como informações de desempenho, saúde e histórico pessoal —, contextualizando os desafios que clubes, escolinhas, torcidas e gestores enfrentam em um país com mais de 1.200 clubes registrados. Unindo aspectos jurídicos, tecnológicos, culturais e sociais, o livro propõe diretrizes e boas práticas para proteger direitos fundamentais, fortalecer a ética no esporte e preparar o futebol brasileiro para os novos tempos da era digital.

Objetivo Geral- Realizar o projeto editorial do livro PROTEÇÃO DE DADOS NOS ESPORTES - PRIVACIDADE, TECNOLOGIA E DESAFIOS NA ERA DIGITAL UMA HISTÓRIA DE SUCESSO.Objetivos específicos- Criar o livro PROTEÇÃO DE DADOS NOS ESPORTES - PRIVACIDADE, TECNOLOGIA E DESAFIOS NA ERA DIGITAL UMA HISTÓRIA DE SUCESSO e imprimir uma tiragem de 2000 exemplares que serão distribuídos de forma gratuita.

Destacamos a necessidade do uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais para o financiamento do projeto "Uma História de Sucesso", atendendo aos incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Ainda em conformidade com o Art. 3°, para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão o seguinte objetivo: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes. O futebol no Brasil transcende a condição de prática esportiva e assume um papel central como agente de identidade cultural, pertencimento e transformação social. Trata-se de um fenômeno que une diferentes classes, origens e gerações, criando símbolos, músicas, narrativas e tradições que compõem um patrimônio cultural imaterial de valor inestimável. As torcidas organizadas, por exemplo, carregam não apenas a paixão pelos clubes, mas também memórias coletivas e rituais que atravessam décadas, reforçando o vínculo entre comunidades e contribuindo com ações solidárias relevantes, como campanhas de arrecadação de alimentos, doações de sangue, auxílio em catástrofes e apoio a causas sociais diversas.Nas regiões periféricas, as escolinhas de futebol exercem papel crucial na formação cidadã. São espaços de educação, disciplina, inclusão e oportunidades, capazes de afastar crianças e adolescentes de ambientes de risco, despertar talentos, ampliar horizontes profissionais e fortalecer o tecido comunitário. Assim, o futebol brasileiro não apenas mobiliza multidões, mas forma cidadãos, gera representatividade e inspira histórias de superação, reforçando seu valor como manifestação cultural e vetor de transformação social em todo o território nacional.Com a crescente presença da tecnologia no universo esportivo, surge uma preocupação emergente e essencial: o tratamento de dados sensíveis, especialmente aqueles relacionados ao desempenho e à saúde de jovens atletas. O uso de dispositivos de monitoramento, plataformas de análise de performance e sistemas de gestão de equipes aumenta a coleta de informações pessoais que, sem o devido cuidado, podem expor vulnerabilidades e comprometer direitos fundamentais. Em um país que, segundo levantamento da CBF em abril de 2023, conta com mais de 1.200 clubes de futebol entre profissionais e amadores — sendo 722 clubes em atividade competitiva em 2022 e 783 registrados como profissionais em 2021 —, o universo de atletas potencialmente impactados é vasto e requer atenção especializada e políticas claras de proteção e uso ético de dados.Neste contexto, o projeto PROTEÇÃO DE DADOS NOS ESPORTES _ PRIVACIDADE, TECNOLOGIA E DESAFIOS NA ERA DIGITAL surge como uma iniciativa inédita, relevante e urgente. Ao produzir e distribuir 2.000 exemplares de um livro de referência sobre o tema, de autoria de Walter Calza Neto, o projeto se propõe a democratizar o acesso a informações qualificadas, fomentando a conscientização e a construção de boas práticas para clubes, dirigentes, atletas, famílias, profissionais da área jurídica, gestores esportivos e educadores. A obra abordará não apenas a legislação vigente e os riscos associados ao uso inadequado de informações pessoais, mas também proporá soluções e diretrizes que respeitam os valores culturais, sociais e humanos do esporte.A utilização do mecanismo de fomento cultural previsto na Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet) é fundamental para garantir a viabilidade e a amplitude de impacto deste projeto. A legislação tem como finalidade apoiar iniciativas que promovam a difusão e a democratização do acesso à cultura, a preservação do patrimônio cultural brasileiro e a valorização de manifestações artísticas e sociais que fortalecem a identidade nacional. Este projeto cumpre plenamente tais finalidades ao unir o universo cultural do futebol — reconhecido símbolo da brasilidade — a um tema contemporâneo de grande relevância pública, promovendo não apenas conhecimento técnico, mas também a salvaguarda ética e social de práticas que já fazem parte do patrimônio imaterial do país.Ao distribuir gratuitamente exemplares para clubes, bibliotecas, escolas e entidades esportivas em diferentes regiões, o projeto ampliará o acesso a um debate urgente, contribuirá para a modernização do setor esportivo e reforçará a função da cultura como instrumento de cidadania, desenvolvimento humano e transformação social — valores centrais da Lei Rouanet.

Capa: 380x246mm, 4x0 cores, Tinta Seleção em Couchê Fosco Nevia 170g. Prova Digital.Miolo: 280 pgs, 157x230mm, 4 cores, Tinta Seleção em Pólen Bold FSC Imune 90g. Prova Digital.Guarda: 4 pgs, 320x230mm, 4 cores, Tinta Seleção em Offset Alta Alvura FSC 240g.Papelão: 151x236mm, sem impressão em Papelão 2.2 1340g.Papelão: 151x236mm, sem impressão em Papelão 2.2 1340g.Lombada:21mm, Laminado Fosca, 1 lado(s)(Capa), Verniz Uv Localizado, 1 Lado(s)(Capa), Capa Dura CDorso Papelão(Capa), Dobrado(Miolo), Dobrado(Miolo), Dobrado(Miolo), Costurado(Miolo,Miolo,Miolo),Guarda Colada, Colado(Capa), Abrir Cadernos, Shrink Individual, Embalados EM Caixas e Palet(Miolo).

Conforme a IN 23/2025, nos comprometemos em atender à acessibilidade do projeto, de acordo com os artigos 42 a 45, garantindo que o produto cultural atinja o maior número possível de pessoas, respeitando a diversidade de condições físicas, sensoriais, cognitivas e linguísticas.PRODUTO: LIVROACESSIBILIDADE FÍSICA:O livro será impresso em formato padrão A4, com peso e dimensões adequadas ao manuseio confortável. A escolha do papel e da encadernação respeitará critérios de leveza, durabilidade e resistência, permitindo fácil transporte, armazenamento e uso em ambientes como bibliotecas, clubes, escolas e centros comunitários. A distribuição será realizada também em locais com acessibilidade arquitetônica, priorizando instituições que atendam pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS:O conteúdo será disponibilizado também em formato digital acessível (PDF com tecnologia OCR e compatível com leitores de tela), com marcação adequada de títulos, capítulos e descrições de imagens, permitindo a leitura por softwares de voz. Será produzida versão em formato ePub para garantir responsividade em diferentes dispositivos móveis. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS:O conteúdo será desenvolvido com linguagem clara, objetiva e de fácil compreensão, garantindo que pessoas surdas tenham pleno acesso às informações, sem necessidade de interpretação auditiva.ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS, ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS:O livro será redigido em linguagem clara, com organização didática e objetiva dos capítulos, favorecendo a compreensão por pessoas neurodivergentes e/ou com dificuldades de concentração e processamento de informações. O layout digital contará com recursos de aumento de fonte, contraste e possibilidade de leitura em voz sintética, atendendo pessoas com necessidades específicas de leitura adaptada.

O projeto PROTEÇÃO DE DADOS NOS ESPORTES – PRIVACIDADE, TECNOLOGIA E DESAFIOS NA ERA DIGITAL atenderá plenamente o Art. 46 da IN 23/2025, por meio da distribuição gratuita dos 2.000 exemplares impressos do livro a bibliotecas, escolas, clubes esportivos e entidades sociais, garantindo o acesso direto ao público com caráter social e educativo.Em complemento às medidas de democratização previstas na legislação, será adotada a seguinte medida de ampliação do acesso, conforme inciso X do Art. 47 da IN 23/2025: será disponibilizada gratuitamente uma versão digital acessível do livro, em formato PDF com tecnologia OCR e também em ePub responsivo, hospedada em plataforma online aberta, sem restrições de download ou compartilhamento. Esse formato permitirá que qualquer pessoa, em qualquer região do Brasil, tenha acesso ao conteúdo integral da obra, ampliando o alcance do projeto para além dos 2.000 exemplares impressos. A versão digital terá compatibilidade com leitores de tela, softwares de voz e recursos de aumento de fonte, beneficiando pessoas com deficiência visual, auditiva ou cognitiva. Dessa forma, garante-se a democratização plena do acesso ao conhecimento, fortalecendo o caráter social e educativo do projeto, em consonância com os princípios da Lei Rouanet.

Walter Calza Neto: Proponente e Coordenação EditorialInscrito na OAB/SP sob o nº 157.730 desde julho de 1998, exerce a advocacia extrajudicial e judicial, com atuação destacada nas áreas de Direito da Propriedade Intelectual, Direito Digital, Proteção de Dados, Compliance e Direito Público da Infraestrutura. É membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, Terceira Turma, desde 2004, onde já exerceu as funções de Assessor da Presidência e, atualmente, atua como Relator de processos disciplinares desde 2008. Também desempenha as funções de DPO (Data Protection Officer) em grandes estruturas, Compliance Officer e Perito Judicial em Propriedade Intelectual do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). É Diretor Jurídico do Instituto Brasileiro de Hapkido, membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), onde integra as Comissões de Estudos sobre Política e Mídias Sociais e de Proteção de Dados, além de membro integrante da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) sob o nº 72.511 e das Comissões de Tecnologia e Inovação e de Proteção de Dados da OAB/SP. Atua ainda como consultor em investigação corporativa, parecerista e palestrante nas áreas de Proteção de Dados, Propriedade Intelectual e Direito Digital, tendo participado de inúmeros cursos, seminários e colóquios de aperfeiçoamento profissional.Arthur Cipriani: Coordenação geralArthur Cipriani é CEO e Founder do Café com Bytes, radialista na Jovem Pan Porto Alegre, onde atua como apresentador, trazendo discussões sobre inovação, tecnologia, comunicação e empreendedorismo. Além disso, é CEO da Esfera Digital, agência especializada em marketing e propaganda, com foco em soluções digitais e estratégias de posicionamento de marcas.Sua atuação profissional combina experiência em comunicação, marketing e tecnologia, com forte presença no ecossistema de inovação e no diálogo com tendências do mercado digital. À frente de projetos que unem mídia, estratégia e criatividade, Arthur desenvolve iniciativas que conectam marcas, pessoas e ideias, gerando impacto e visibilidade no ambiente corporativo e na sociedade.Vicente Netto: Produtor executivoVicente Netto, produtor artístico, audiovisual e de eventos. Além de cantor, compositor e multi-instrumentista. Vicente já trabalhou com inúmeros artistas e foi intérprete de bandas renomadas do sul do Brasil. Desenvolvedor de projetos para arte e cultura, atualmente Vicente fomenta o mercado através de seus diversificados trabalhos no entretenimento. Uma importante bagagem no meio musical contribuiu também para consolidar os projetos de outros artistas, promovendo eventos de arte, música, teatro e literatura.

SITUAÇÃO CORRIGIDA AUTOMÁTICAMENTE PELO SISTEMA. PROJETO COM CAPTAÇÃO DE RECURSOS.