Publicação do livro bilíngue: Noah e Nina descobrem as horas (Noah and Nina discover the hours)

Trata-se de projeto para publicação do livro infantil bilíngue "Noah e Nina descobrem as horas (Noah and Nina discover the hours)", escrito pela autora Kaine Goedert Tormena Zandavali. O livro narra a história de dois irmãos, Noah e Nina, sendo que no decorrer do livro Noah ensina Nina sobre como ver as horas no relógio. O livro tem por intuito ensinar as crianças de forma lúdica a identificar as horas em relógio análogico, bem como narra a história em dois idiomas simultaneamente (português e inglês). No decorrer do projeto será realizada a ilustração e publicação da história, sendo distribuídos gratuitamente 500 exemplares em escolas públicas.

Trata-se de livro infantil bilíngue, intitulado "Noah e Nina descobrem as horas (Noah and Nina discover the hours)", no qual os irmãos Noah e Nina buscam aprender as horas em relógio analógico. No decorrer da história, Noah ensina Nina como identificar as horas em relógio analógico, sendo que a história, de forma lúdica, ensina os pequenos leitores, bem como estimula a prática do conteúdo lecionado. Ainda, o livro é escrito em dois idiomas (português e inglês), estimulando a leitura bilíngue pelas crianças.

OBJETIVOS GERAIS: O projeto tem por objetivo publicar o livro bilíngue "Noah e Nina descobrem as horas (Noah and Nina discover the hours)", um livro que ensina as crianças de forma lúdica a identificar as horas em relógio analógico. Ainda, a história é escrita em português e inglês, reforçando o aprendizado de dois idiomas diferentes de forma simultânea pelas crianças. Essa iniciativa contribuirá com o acesso à cultura, bem como a democratização do acesso e para o plenoexercício dos direitos culturais. O projeto está alinhado com os incisos do artigo 3º do Decreto 11.453/23, quais sejam:Art. 3º Os mecanismos de fomento cultural contribuirão para:I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão;II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedadebrasileira;III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e a sua difusão em escala nacional;IV - promover o restauro, a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em suasdimensões material e imaterial; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais;VI - fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidadeàs atividades artísticas e da diversidade cultural;VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivoslocais, nos diversos segmentos culturais;VIII - fomentar o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais pelos povos indígenas e pelascomunidades tradicionais brasileiras;IX - apoiar as atividades culturais de caráter inovador ou experimental;X - apoiar ações artísticas e culturais que usem novas tecnologias ou sejam distribuídas por plataformasdigitais;XI - apoiar e impulsionar festejos, eventos e expressões artístico-culturais tradicionais e bens culturaismateriais ou imateriais acautelados ou em processo de acautelamento;XII - impulsionar a preparação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a produção e a difusãoculturais;XIII - promover a difusão e a valorização das expressões culturais brasileiras no exterior e o intercâmbiocultural com outros países;XIV - estimular ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas populares tradicionais,técnicos e estudiosos da cultura brasileira;XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação;XVI - apoiar ações de produção de dados, informações e indicadores sobre o setor cultural; eXVII - apoiar outros projetos e atividades culturais considerados relevantes pelo Ministro de Estado daCultura.Parágrafo único. A implementação dos mecanismos de fomento cultural garantirá a liberdade para aexpressão artística, intelectual, cultural e religiosa, respeitada a laicidade do Estado. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O projeto para a publicação do livro "Noah e Nina descobrem as horas (Noah and Nina discover the hours)" iniciará em 10/09/2025, tendo por término 10/12/2026. No decorrer do projeto serão realizadas as ilustrações e as impressões dos exemplares, e, por fim, a distribuição gratuita dos livros. O projeto para a publicação do livro "Noah e Nina descobrem as horas (Noah and Nina discover the hours)", poderá contribuir com o aprendizado dos idiomas português e inglês por crianças carentes, uma vez que serão distribuídos gratuitamente 500 livros em escolas públicas.

A cultura desempenha um papel essencial na forma como crianças e adolescentes interpretam o mundo, logo, o contato com objetos, eventos e atividades culturais é um hábito positivo para o desenvolvimento cognitivo. A partir deste aspecto, o projeto visa incluir o aprendizado bilíngue para crianças que estudam em escolas públicas, sendo que exemplares do livro "Noah e Nina descobrem as horas (Noah and Nina discover the hours)", serão distribuídos gratuitamente no decorrer do projeto. O projeto visa promover a inclusão e democratização do acesso à cultura de várias maneiras, sobretudo em virtude de crianças carentes ter acesso à leitura de livro bilíngue, reforçando o aprendizado literário e gramatical em dois idiomas (português e inglês). Tem-se que o projeto para a publicação do livro bilíngue "Noah e Nina descobrem as horas (Noah and Nina discover the hours)" transforma a comunidade em um espaço inclusivo e culturalmente rico. Sendo assim, o projeto busca o apoio da lei de incentivo, uma vez que oferece produto cultural, bem como está em consonância com o Art. 1º da Lei 8.313/91, nos itens a seguir: Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. X _ estimular a produção ou a coprodução de jogos eletrônicos brasileiros independentes. (Incluído pela Lei nº 14.852, de 2024) E, ainda, do artigo 3º da lei aduzida: Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: [...] II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; d) cobertura de despesas com transporte e seguro de objetos de valor cultural destinados a exposições públicas no País e no exterior; e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres;

A previsão é de que o projeto inicie em 10/09/2025 e finalize em 10/12/2026. Como público-alvo o projeto busca alcançar crianças (entre 7 e 10 anos de idade) que estudam em escolas públicas. Em resumo, a execução do projeto será composta por: I) Ilustração e impressão dos livros; e II) Distribuição dos livros em escolas públicas para crianças.Especificações do livro:Tamanho: 20x20cm (fechado) e 20x40cm (aberto).Capa: 1 lâmina papel triplex com laminação fosca. Miolo: papel couchê.Grampeado: brochura.Impressão: colorido.

PRODUTO: LIVRO ACESSIBILIDADE FÍSICA: O projeto prevê a realização do projeto com a distribuição dos livros em escolas públicas das cidades discriminadas no plano de distribuição que, por força de lei, devem ter acessibilidade física, de forma que a entrega dos livros ocorrerá em espaços já planejados para que essa acessibilidade física seja efetiva.Item da planilha orçamentária: Não consta na planilha orçamentária, por conta do aludido. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: A autora do livro (e proponente/coordenadora do projeto) conversará individualmente as crianças com deficiência visual, a fim de ler a história no momento da entrega do livro e interagir com cada criança, de modo que as crianças com deficiência visual serão recebidas com muito carinho e ter a devida atenção para incluí-las no projeto.Item da planilha orçamentária: Verba como coordenadora do projeto.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: É um livro escrito em língua portuguesa e inglesa e com ilustrações, portanto, cumprida a acessibilidade. Item na planilha orçamentária: Verba como coordenadora do projeto (que é autora do livro), uma vez que a autora escreveu e ilustrou os livros com auxílio de IA, bem como verba para impressão dos exemplares em gráfica.ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES: A autora do livro (e proponente/coordenadora do projeto) conversará individualmente as crianças com deficiências, a fim de interagir com cada criança, sendo essas recebidas com muito carinho e ter a devida atenção para incluí-las no projeto.Item da planilha orçamentária: Verba como coordenadora do projeto.

Em consonância com o artigo 42 da IN 29 de janeiro/2026: Art. 42. Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 41, caput, inciso III, desta Instrução Normativa, totalizando 20% (vinte por cento); [...] VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;Os dois incisos são contemplados uma vez que os livros serão distribuídos gratuitamente para crianças que estudam em escolas públicas.

Autora da história "Noah e Nina descobrem as horas (Noah and Nina discover the hours)" e coordenadora do projeto: Kaine Goedert Tormena Zandavali é advogada, graduada em direito, mãe e escritora de livros infantis. A autora tem 3 obras publicadas pela Editora Asinha, presentes na Bienal do Livro Rio 2023, quais sejam: O Livro Mágico das Virtudes - A Chegada da Menina Luz do Sol, O Livro Mágico das Virtudes: Em Busca da União e O Livro Mágico das Virtudes: Enaltecendo a Bondade. O livro "Noah e Nina descobrem as horas (Noah and Nina discover the hours)" é uma publicação independente e, portanto, não vinculação com editora, sendo a própria autora que realizou as funções inerentes ao trabalho da editora, emitindo o respectivo ISBN e a ficha catalográfica do livro.Assistente: Gilmar Tomazoni, graduado em administração. Ilustração e Diagramação: Realizada pela autora, com o auxílio da inteligência artificial ChatGPT.Gráfica para impressão dos livros: Gráfica Nova Impressão, localizada em Brusque/SC.

Encaminhado ao perito para análise técnica e emissão de parecer.