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O projeto "Casa Preta" da Associação Popular Arte do Saber (APAS) em Campinas, em parceria com o Instituto Negras em Ação em Paulínia, visa mitigar a desigualdade que impacta a mulher negra, através de atividades que possibilitem o acesso aos seus valores, competências e direitos em todo o Brasil. Por meio de ações culturais e formativas, promovendo a sua autonomia na busca de emancipação socioemocional e política, além da melhoria na sua qualidade de vida e do seu bem-estar social. Através de oficinas de capoeira, maculelê, artesanato, expressão artística, cineclubes, rodas de leituras e autocuidado, feiras de economia e atendimentos sociais e jurídicos.
A proposta cultural desenvolvida pela Associação Popular Arte do Saber (APAS), em Campinas, em parceria com o Instituto Negras em Ação, em Paulínia, apresenta um conjunto de ações culturais, formativas e sociais totalmente gratuito, que visam à emancipação socioemocional, cultural, política e econômica de mulheres negras, por meio de oficinas, rodas de conversa, apresentações artísticas, feiras e um grande Festival Cultural.Atividades desenvolvidas pela APAS – CampinasOficinas culturais: · Capoeira e maculelê: atividades práticas e vivenciais que unem expressão corporal, música e ancestralidade africana. As oficinas valorizam a tradição oral e a resistência cultural, proporcionando às mulheres negras a oportunidade de se conectarem com suas raízes e fortalecerem sua autoestima.· Artesanato: produção de peças artesanais utilizando técnicas tradicionais e contemporâneas, incentivando a criatividade e a geração de renda. O artesanato será apresentado em feiras e exposições coletivas.· Teatro e expressão artística: oficinas que trabalham corpo, voz e improvisação, estimulando o autoconhecimento, a comunicação e a expressão coletiva das participantes.Classificação indicativa: Livre.Cultura e memória· Cineclube temático: exibição de filmes dirigidos por cineastas negros(as) ou que abordem temáticas relacionadas à cultura afro-brasileira, ao feminismo negro e aos direitos humanos, seguidas de debates.Classificação indicativa: de acordo com a obra exibida.· Saraus literários: encontros artísticos com poesia, música e apresentações, promovendo a valorização da literatura negra, especialmente de escritoras brasileiras e africanas.Classificação indicativa: Livre.Ações de saúde e cuidado· Práticas integrativas e danças ancestrais: vivências em yoga, meditação, terapias naturais e danças de matriz africana, proporcionando bem-estar e reconexão com ancestralidades.Classificação indicativa: Livre.Atividades desenvolvidas pelo Instituto Negras em Ação – PaulíniaOficinas culturais:· Capoeira e maculelê: atividades práticas e vivenciais que unem expressão corporal, música e ancestralidade africana. As oficinas valorizam a tradição oral e a resistência cultural, proporcionando às mulheres negras a oportunidade de se conectarem com suas raízes e fortalecerem sua autoestima.Classificação indicativa: 16 anos.Formação política e direitos· Oficinas temáticas: encontros sobre empreendedorismo, feminismo negro, direitos humanos e políticas públicas, promovendo educação cidadã e o fortalecimento de lideranças negras.Classificação indicativa: 16 anos.· Círculos de leitura e formação de lideranças: momentos de leitura coletiva e discussão de textos de autoras negras, com foco na construção do pensamento crítico e na capacitação de lideranças femininas.Classificação indicativa: Livre.Acolhimento e rede de apoio· Atendimento jurídico e social emergencial: disponibilização de orientação jurídica gratuita e serviços de apoio social, atendendo demandas emergenciais das mulheres participantes.Classificação indicativa: 18 anos.· Fortalecimento de redes solidárias: ações de integração comunitária que incentivam a criação de vínculos de apoio mútuo e resistência coletiva entre mulheres negras.Classificação indicativa: Livre.Atividades desenvolvidas pela APAS – Campinas e Instituto Negras em Ação – PaulíniaFestival Cultural (culminância do projeto)Um grande evento de encerramento que reunirá apresentações artísticas de capoeira, maculelê, teatro, exposições, cineclube, saraus e feira cultural. O Festival contará ainda com a presença de mulheres negras de relevância nacional na cultura, política e memória, fortalecendo a identidade e o protagonismo das participantes. O evento será gratuito, acessível e transmitido nas redes sociais.Classificação indicativa: Livre.
Objetivo geralPromover a valorização, a autonomia e a emancipação socioemocional, cultural, política e econômica de mulheres negras nas regiões de Campinas e Paulínia, através de atividades formativas, culturais e de cuidado, visando à redução das desigualdades e à defesa de seus direitos fundamentais.Objetivos especifícos1. Realizar oficinas culturais de capoeira, maculelê, artesanato, teatro e expressão artística, com a participação prevista de 300 mulheres.2. Desenvolver atividades de formação e educação política, com oficinas temáticas de empreendedorismo, feminismo negro, direitos humanos, políticas públicas, além de círculos de leitura e formação de lideranças negras.3. Organizar atividades de cuidado integral e saúde mental, organizando rodas de autocuidado, escuta ativa e apoio psicológico coletivo, oferecendo danças ancestrais, caminhadas e práticas integrativas como yoga, meditação e terapias naturais, bem como garantir o atendimento com psicólogas e terapeutas negras.4. Implementar ações de cultura e memória negra, com cineclubes temáticos, aulas abertas e saraus, além de realizar oficinas de escrita criativa, contação de histórias e ancestralidade, culminado na criação de uma galeria viva de mulheres negras da região.5. Fomentar a economia preta e a geração de renda, com oficinas de finanças, gestão de pequenos negócios, marketing digital, sendo implementada uma feira permanente de produtos de empreendedoras negras, como incubadoras e cooperativas.6. Disponibilizar atendimento jurídico e social emergencial, fortalecendo redes solidárias de apoio mútuo entre mulheres negras. 7. Realizar um Festival Cultural, reunindo todas as atividades do projeto, com a presença de mulheres negras de grande importância e relevância da cultura, ancestralidade e memória negra, promovendo a integração comunitária, o destaque das participantes, o fortalecimento da identidade e o protagonismo de mulheres negras.
O projeto "Casa Preta"da Associação Popular Arte do Saber (APAS), em parceria com o Instituto Negras em Ação, apresenta relevância social e cultural ao promover a valorização da cultura afro-brasileira e o fortalecimento do protagonismo das mulheres negras. No entanto, devido ao seu caráter gratuito e comunitário, sua execução depende do uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais, que viabiliza financeiramente a realização das atividades e assegura o acesso democrático da população às ações propostas.A utilização da Lei de Incentivo à Cultura justifica-se porque o projeto se enquadra diretamente nos objetivos do Art. 1º da Lei 8.313/91, especialmente nos seguintes incisos:• Inciso I - Facilitar o livre acesso às fontes da cultura e pleno exercício dos direitos culturais, ao oferecer atividades formativas e culturais gratuitas;• Inciso III - Apoiar, valorizar e difundir manifestações culturais e seus criadores, ao promover oficinas de capoeira, maculelê, artesanato, teatro e expressão artística;• Inciso IV - Proteger expressões culturais de grupos formadores da sociedade brasileira, ao destacar a cultura afro-brasileira e a memória das mulheres negras;• Inciso V - Salvaguardar modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira, ao preservar saberes ancestrais e práticas tradicionais por meio das oficinas e festivais culturais.Além disso, o projeto contribui para os objetivos previstos no Art. 3º da mesma lei, pois promove:• Inciso I - Incentivo à formação artística e cultural, por meio de capacitações e oficinas formativas;• Inciso II - Fomento à produção cultural e artística, pela criação e circulação de bens culturais acessíveis à comunidade;• Inciso III - Preservação e difusão do patrimônio cultural e histórico, através da valorização da ancestralidade, da memória e da identidade negra;• Inciso IV - Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, com atividades abertas ao público, cineclubes, saraus e um festival cultural.Dessa forma, a Lei de Incentivo à Cultura é o mecanismo mais adequado para garantir a execução do projeto, assegurando sua sustentabilidade financeira e possibilitando que seus impactos alcancem um público amplo, reforçando o compromisso com a inclusão, a diversidade cultural e a promoção dos direitos culturais no Brasil.
Além das oficinas, rodas de conversa, práticas de cuidado, feiras de economia e o Festival Cultural, o projeto apresenta ações estratégicas que ampliam seu impacto social e pedagógico:. Articulação com a comunidade e parceiros locais: o projeto será realizado em espaços públicos, centros culturais e escolas das regiões de Campinas e Paulínia, garantindo acesso direto às mulheres participantes e estimulando o fortalecimento de redes comunitárias. A articulação com instituições públicas e privadas permite a troca de experiências, apoio logístico e ampliação da visibilidade das atividades.. Acessibilidade e inclusão: todas as atividades serão planejadas para garantir acessibilidade física, sensorial e social, incluindo adaptações para pessoas com deficiência, intérpretes de Libras quando necessário, materiais didáticos inclusivos e espaços adequados para circulação.. Metodologia participativa e colaborativa: as oficinas e atividades são desenvolvidas com base em métodos participativos, priorizando a escuta ativa das mulheres, a construção coletiva do conhecimento e a valorização das experiências individuais e comunitárias.. Integração entre áreas de atuação: o projeto articula cultura, educação, cuidado e empreendedorismo, criando oportunidades de aprendizado integral. Por exemplo, as atividades culturais como capoeira, maculelê e artesanato contribuem para o desenvolvimento socioemocional e podem ser integradas à geração de renda por meio das feiras de economia criativa.. Formação de lideranças e protagonismo feminino: por meio de oficinas de formação política, círculos de leitura e acompanhamento contínuo, o projeto busca capacitar mulheres negras como agentes de transformação em suas comunidades, fortalecendo o pensamento crítico e a atuação cidadã.. Registro, sistematização e legado cultural: todas as atividades serão registradas por meio de fotografias, vídeos e produção textual. Ao final do projeto, será publicado um catálogo digital e audiovisual que permitirá a replicação das ações em outras regiões, além de garantir a preservação da memória cultural e do protagonismo das mulheres participantes.. Sustentabilidade e impacto a longo prazo: o projeto estimula práticas sustentáveis nas oficinas (uso de materiais recicláveis e reutilizáveis no artesanato, economia de recursos nas práticas culturais e eventos), fortalecendo a consciência ambiental. Além disso, a criação de redes de apoio e geração de renda busca impactos duradouros na vida das mulheres beneficiadas.. Capacitação da equipe e intercâmbio de saberes: profissionais e facilitadoras envolvidas receberão formação continuada sobre educação popular, cultura afro-brasileira, feminismo negro e práticas de cuidado, garantindo qualidade técnica e pedagógica nas atividades.. Integração digital e difusão cultural: todas as ações do Festival Cultural serão transmitidas nas redes sociais, ampliando o alcance das atividades e promovendo o acesso de mulheres de outras regiões, além de registrar conteúdos educativos para futuras iniciativas.Em síntese, o projeto vai além da oferta de oficinas e eventos, estruturando um ecossistema de valorização da mulher negra, integrando cultura, educação, cuidado, empreendedorismo e memória, com estratégias para fortalecer o protagonismo, empoderamento e bem-estar das participantes, promovendo impactos sociais duradouros.
A proposta cultural contempla um conjunto diversificado de oficinas, rodas de conversa, apresentações artísticas, feiras e culmina em um Festival Cultural. Todos os produtos são gratuitos, acessíveis e possuem caráter pedagógico e comunitário. Abaixo segue a descrição técnica:Atividades desenvolvidas pela APAS – CampinasOficinas culturaisCapoeira e maculelê· Duração: 1 encontro semanais de 1h00, ao longo de 9 a 10 meses.· Metodologia: oficinas práticas vivenciais com mestre(a) de capoeira e instrutor(a) de maculelê, combinando prática corporal, musicalidade e história oral das tradições afro-brasileiras.· Materiais: instrumentos de percussão (atabaque, berimbau, pandeiro), bastões de madeira, uniformes simples e espaço amplo.· Projeto pedagógico: promover autoestima, saúde física e transmissão da ancestralidade africana como prática de resistência.Artesanato· Duração: 1 encontro semanal de 2h00, ao longo de 9 a 10 meses.· Metodologia: oficinas práticas com técnicas variadas, voltadas à produção de peças com valor artístico e de mercado.· Materiais: linhas, tecidos, tintas, barro, agulhas, miçangas, madeira reciclada.· Projeto pedagógico: desenvolver habilidades manuais, incentivar o empreendedorismo feminino e a geração de renda.Teatro e expressão artística· Duração: 1 encontro semanal de 2h00, ao longo de 9 a 10 meses.· Metodologia: exercícios de corpo e voz, improvisação, jogos teatrais, criação coletiva de cenas.· Materiais: figurinos básicos, adereços cênicos, iluminação simples.· Projeto pedagógico: estimular autoconfiança, comunicação e protagonismo das mulheres negras.Cultura e MemóriaCineclube temático· Periodicidade: 1 exibição trimestral.· Metodologia: exibição audiovisual seguida de roda de conversa mediada por especialista convidado.· Materiais: projetor multimídia, tela, sistema de som.· Classificação: variável de acordo com a obra exibida.· Projeto pedagógico: despertar pensamento crítico e ampliar o acesso ao cinema negro.Saraus literários· Periodicidade: 1 encontro semestral · Metodologia: leitura e apresentação de poemas, música ao vivo e microfone aberto para participação da comunidade.· Materiais: som, microfones, cadeiras, espaço aberto.· Projeto pedagógico: valorização da literatura negra e expressão artística comunitária.Saúde e cuidado· Práticas integrativas e danças ancestrais· Duração: encontros semanais de 1h30, ao longo de 8 meses.· Metodologia: vivências em yoga, meditação guiada, dança afro, terapias naturais.· Materiais: esteiras de yoga, tambores, espaço amplo e ventilado.· Projeto pedagógico: estimular autocuidado, equilíbrio emocional e fortalecimento comunitário.Atividades desenvolvidas pelo Instituto Negras em Ação – PaulíniaOficinas culturaisCapoeira e maculelê· Duração: 1 encontro semanais de 1h00, ao longo de 9 a 10 meses.· Metodologia: prática corporal, musicalidade e rodas de diálogo sobre ancestralidade.· Materiais: instrumentos tradicionais, bastões, roupas adequadas.· Projeto pedagógico: integrar jovens e mulheres adultas, fortalecendo a autoestima e o pertencimento.Formação política e direitosOficinas temáticas (empreendedorismo, feminismo negro, direitos humanos, políticas públicas)· Duração: 1 encontro quinzenal de 2h00, ao longo de 9 a 10 meses.· Metodologia: palestras dialogadas, estudos de caso e construção de planos coletivos de ação.· Materiais: apostilas impressas (paginação prevista: 40 páginas), projetor multimídia, material gráfico.· Projeto pedagógico: ampliar consciência cidadã, estimular empreendedorismo e formar lideranças.Círculos de leitura e formação de lideranças· Duração: 1 encontro quinzenal (alternando com as oficinas temáticas), totalizando 18 encontros.· Metodologia: leitura compartilhada de textos de autoras negras, seguida de debates coletivos.· Materiais: livros, cópias de textos selecionados, cadernos de registro.· Projeto pedagógico: estimular senso crítico e ampliar referências culturais negras.Acolhimento e rede de apoioAtendimento jurídico e social emergencial· Periodicidade: plantão quinzenal ao longo de 9 a 10 meses.· Metodologia: orientação individualizada em casos emergenciais, encaminhamentos e acolhimento psicológico inicial.· Materiais: sala de atendimento, equipamentos de informática.· Projeto pedagógico: garantir direitos fundamentais e proteção social.Fortalecimento de redes solidárias· Duração: encontros mensais de 2h00.· Metodologia: rodas de conversa, planejamento coletivo de ações solidárias e rede de troca de serviços/produtos.· Materiais: espaço comunitário, cartazes, materiais de registro.· Projeto pedagógico: consolidar uma rede de apoio mútuo entre mulheres negras.Atividades conjuntas (APAS e Instituto Negras em Ação)Feiras de economia criativa· Periodicidade: 2 edições (6º e 9º mês).· Metodologia: exposição e comercialização de produtos artesanais e gastronômicos das participantes.· Materiais: barracas, mesas, cadeiras, equipamentos de som.· Projeto pedagógico: estimular empreendedorismo, circulação de renda e visibilidade das mulheres negras.Festival Cultural (culminância)· Periodicidade: 1 edição (11º mês).· Duração: 2 dias de atividades intensivas.· Programação: apresentações de capoeira, maculelê, teatro, música coral, saraus, exibição de curtas e longas, feira cultural e exposição da Galeria Viva de Mulheres Negras.· Materiais: palco, som, iluminação, estandes, transmissão ao vivo.· Projeto pedagógico: integrar todas as frentes do projeto, fortalecer a identidade cultural negra e celebrar a memória e o protagonismo das mulheres.Registro e publicação· Produção de catálogo final: publicação digital (40 páginas) com registros fotográficos, depoimentos, textos reflexivos e sistematização das atividades.· Projeto pedagógico: dar visibilidade às experiências, possibilitar replicação e preservar a memória do projeto.
Acessibilidade física:O projeto será desenvolvido suas atividades em espaços acessíveis, com rampas de acesso, banheiros adaptados, sinalização tátil e corredores amplos para facilitar a locomoção de pessoas com deficiência física, garantindo a circulação segura e inclusiva de todos.Acessibilidade de conteúdo:Para as atividades de acessibilidade de conteúdo, o projeto prevê ter a participação de pessoas com diferentes necessidades (comunicação e/ou compreensão), adotando medidas de: • Tradução em Libras nas oficinas e apresentações;• Materiais impressos e digitais em Braille;• Audiodescrição em apresentações culturais, saraus e vídeos educativos;• Legendas descritivas em conteúdos audiovisuais;• Possibilidade de visitas sensoriais e dinâmicas adaptadas para pessoas com deficiência visual ou auditiva.
As atividades do projeto serão abertas ao público, garantindo a participação gratuita de mulheres negras e da comunidade em geral. As oficinas de Maculelê, capoeira, artesanato e expressão artística terão vagas previamente divulgadas, com inscrição facilitada por telefone, e-mail e redes sociais, assegurando acesso amplo e inclusivo.Além das oficinas presenciais, o projeto contará com ações de ampliação de acesso, como:• Ensaio aberto e apresentações culturais para toda a comunidade.• Oficinas paralelas e rodas de diálogo, permitindo que mais participantes vivenciem as atividades.• Transmissão de conteúdos e registros em plataformas digitais, como vídeos e fotos, garantindo que pessoas que não possam comparecer fisicamente tenham acesso ao conhecimento e à cultura gerados.
Fábio Gabriel da Costa – Coordenador geralMestre em Capoeira desde 1988, presidente da APAS, com mais de 30 anos de atuação na promoção da cultura afro-brasileira. Reconhecido nacional e internacionalmente, participou de intercâmbios culturais em países como Estados Unidos, Polônia, México e Angola. Recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Faculdade Formação Brasileira e Internacional de Capelania.Fernanda Cristina Martins Paixão – Coordenação pedagógicaAssistente social, especialista em gestão de projetos sociais e culturais. Atua desde 2012 em projetos de impacto social e cultural, com experiência em elaboração, monitoramento e avaliação de iniciativas. Integra a APAS desde 2024. Será responsável pelo alinhamento metodológico, elaboração textual e pedagógica, cronograma de atividades e suporte técnico. Reconhecida com o título de Doutora Honoris Causa por sua atuação na transformação social.Lais Helena Cardoso – Agente comunitária localMatemática (PUC Campinas) e gestora de projetos na Unicamp há 12 anos. Fundadora e presidenta do Instituto Negras em Ação, idealizadora do Cursinho Popular Antônio Cesarino, voltado ao acesso de jovens negros e periféricos ao ensino superior. Atua em iniciativas de equidade social, com foco no protagonismo feminino negro.Miriam Cristina Alves – Agente comunitária localBibliotecária na Unicamp, mãe solo, empreendedora de produtos naturais à base de geleia real, criados durante o enfrentamento do câncer de mama. É uma das fundadoras do Instituto Negras em Ação, com atuação voltada à valorização da autoestima feminina, ao fortalecimento comunitário e à transformação de desafios em oportunidades.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.