Medalha Yalorixá Martinha de Iemanjá – Agbára do Recôncavo

O projeto Medalha Yalorixá Martinha de Iemanjá _ Agbára do Recôncavo, criado pelo Coletivo Cultural Presente para as Iabás - desde 2022 (Muritiba_BA), é uma programação itinerante em sete municípios do Recôncavo Baiano. Baseado na Lei Municipal nº 1.257/2024, que institui o 25 de julho como Dia de Homenagem à Mulher Negra e ao Povo de Santo, promove memória, resistência e celebração das culturas de matriz africana. Inspirado na Yalorixá Martinha de Iemanjá (In Memoriam), reconhece mulheres negras e lideranças religiosas que, com seu agbára (força vital), preservam saberes e tradições do patrimônio imaterial da região. A iniciativa amplia para todo o Recôncavo uma homenagem já realizada em Muritiba em 2024 e 2025, fortalecendo a identidade afro-brasileira por meio de atos solenes, palestras, rodas de conversa, oficinas, apresentações artísticas e da entrega da Medalha e certificados a personalidades que se destacam na luta contra o racismo e na defesa dos direitos humanos.

O projeto Medalha Yalorixá Martinha de Iemanjá – Agbára do Recôncavo, foi idealizado pelo Coletivo Cultural Presente para as Iabás, de Muritiba – BA, criado em 2022, e consiste em uma programação cultural itinerante que será realizada em sete municípios do Recôncavo Baiano, com base na Lei Municipal nº 1.257/2024, que institui o dia 25 de julho como data oficial de Homenagem à Mulher Negra e ao Povo de Santo no município de Muritiba, une memória, resistência e celebração das culturas de matriz africana no território.Inspirado na força ancestral da Yalorixá Martinha de Iemanjá (In Memoriam), através de consulta pública realizada pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Muritiba, o nome da Yá foi escolhido pelo povo de terreiro de Muritiba para nomear a Lei Municipal nº 1.257/2024 e a Medalha Yalorixá Martinha de Iemanjá, o projeto reconhece e homenageia mulheres negras e lideranças religiosas que, com seu agbára (força vital e poder transformador) sustentam a preservação de saberes, tradições e modos de vida que constituem o patrimônio imaterial da região.A iniciativa tem como objetivo ampliar o alcance desta homenagem, já consolidada em Muritiba em suas duas edições anteriores, para todo o território do Recôncavo Baiano, região historicamente marcada pela resistência negra, pelas lutas de afirmação da identidade afro-brasileira e pela preservação de práticas culturais e religiosas de matriz africana, se configurando como um ato de salvaguarda cultural.A programação contempla atos solenes, palestras, rodas de conversa, oficinas culturais, apresentações artísticas e a entrega da Medalha Yalorixá Martinha de Iemanjá e os certificados de homenagem, concedidas as mulheres negras e lideranças religiosas que se destacam na defesa dos direitos humanos, na luta contra o racismo e na preservação das tradições afro-brasileiras, reafirmando o papel do Recôncavo como território vivo de ancestralidade e resistência.

Objetivo Geral:Valorizar e reconhecer a trajetória de mulheres negras e dos povos tradicionais de Religiões de Matriz Africana do Recôncavo Baiano, atuando também na salvaguarda do patrimônio imaterial, registrando em vídeo, foto e cartilha digital as práticas culturais e religiosas, criando um acervo de memória acessível a longo prazo.O Recôncavo Baiano é um território singular para a compreender a formação cultural do Brasil. Sua história está diretamente vinculada à presença africana e afrodescendente, com forte expressão nas práticas religiosas de matriz africana, na musicalidade, na dança, nas festas populares e nos modos de vida que compõem o patrimônio cultural da região. Nesse sentido, o projeto contribui para: a visibilidade das manifestações culturais afro-brasileiras; a transmissão intergeracional de saberes e práticas; a proteção da memória coletiva ligada às tradições do povo de santo.Objetivos Específicos:· Realizar a entrega da Medalha Yalorixá Martinha de Iemanjá a mulheres negras de destaque e homenagens a lideranças dos povos tradicionais de Religiões de Matriz Africana;· Promover palestras e rodas de conversa sobre igualdade racial, empoderamento feminino e povos de terreiro;· Difundir e preservar as manifestações culturais tradicionais do Recôncavo, por meio de oficinas, apresentações e vivências comunitárias;· Registrar e disponibilizar em vídeo, fotografia e cartilha digital as práticas culturais, compondo um acervo de memória acessível a longo prazo;· Fortalecer o enfrentamento ao racismo, à intolerância religiosa e ao preconceito, fomentando o respeito à diversidade cultural e religiosa;· Ampliar os espaços de diálogo com lideranças comunitárias, pesquisadores, artistas e representantes do povo de santo, promovendo a integração cultural no Recôncavo.

O Recôncavo Baiano é um dos territórios mais representativos da formação cultural e identitária do Brasil, marcado pela presença negra, pela resistência e pela preservação de tradições oriundas das matrizes africanas. Suas manifestações religiosas, artísticas e sociais configuram um patrimônio cultural imaterial de grande relevância, que se mantém vivo por meio das comunidades tradicionais, dos terreiros e da atuação de mulheres negras que, historicamente, assumem o protagonismo na transmissão de saberes, na preservação da memória e na defesa de direitos. Apesar dessa centralidade, a contribuição dessas mulheres e dos povos de santo ainda é invisibilizada ou alvo de preconceito e intolerância religiosa. Nesse contexto, o Projeto Medalha Yalorixá Martinha de Iemanjá _ Agbára do Recôncavo surge como uma iniciativa fundamental para valorizar, difundir e salvaguardar este legado, por meio de ações itinerantes que unem solenidade, homenagens, diálogo e fruição cultural. A entrega da Medalha Yalorixá Martinha de Iemanjá e dos Certificados de Homenagem, associada a palestras, rodas de conversa, oficinas e apresentações artísticas, constitui não apenas um gesto simbólico de reconhecimento, mas também um instrumento de fortalecimento da autoestima, da memória coletiva e da transmissão intergeracional de saberes. Além disso, ao registrar em vídeo, fotografia e cartilha digital os conteúdos produzidos, o projeto garante a perenidade e acessibilidade desse patrimônio, ampliando seu alcance para além do momento das atividades presenciais. Justifica-se, portanto, pela necessidade de: · promover a valorização das manifestações culturais de matriz africana; · combater o racismo estrutural e a intolerância religiosa; · reconhecer e homenagear o papel das mulheres negras e das lideranças religiosas afro-brasileiras; · assegurar a salvaguarda e difusão de práticas culturais que constituem a identidade do Recôncavo e do Brasil. Dessa forma, o projeto contribui diretamente para o fortalecimento das políticas de diversidade cultural, alinhando-se aos princípios da Lei Rouanet, ao Plano Nacional de Cultura e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU (5, 10 e 16), especialmente aqueles que tratam da igualdade de gênero, redução das desigualdades e promoção da paz e da justiça.

Público-AlvoDireto: cerca de 3.500 pessoas (500 por município em média).Indireto: comunidades do Recôncavo, escolas públicas, associações culturais, terreiros, grupos de mulheres e coletivos.Impacto Social e CulturalO projeto prevê impacto direto em cerca de 3.500 pessoas e indireto em centenas de comunidades do Recôncavo. Valorizar e homenagear mulheres negras, gerar renda para artistas e prestadores locais, fortalecer tradições de matriz africana e fomentar a inclusão sociocultural. Alinha-se ao Plano Nacional de Cultura e aos ODS da ONU, em especial: igualdade de gênero (ODS 5), redução das desigualdades (ODS 10) e paz, justiça e instituições eficazes (ODS 16).Plano de DivulgaçãoObjetivo: Garantir visibilidade do projeto, mobilizar público e valorizar a mulher negra e os povos tradicionais de Religiões de Matriz Africana.1. Comunicação Institucional: releases para mídia local, assessoria de imprensa e identidade visual;2. Redes Sociais: postagens, lives, reels e cobertura em tempo real nas plataformas do projeto e previsão de indicadores de alcance digital (número de seguidores, visualizações de vídeos, engajamento nas redes);3. Parcerias Locais e Articulação Institucional: terreiros, escolas públicas, associações de mulheres negras, rádios comunitárias, universidades como a UFRB e coletivos culturais do Recôncavo. Também serão buscadas articulações com secretarias municipais de cultura e educação;4. Material Gráfico e Audiovisual: cartazes, banners, folders, registros de vídeos e cartilha digital;5. Monitoramento e Relatórios: acompanhamento do alcance, público e relatório final das ações.

O projeto será realizado em caráter itinerante, percorrendo sete municípios do Recôncavo. Em cada localidade, a programação contará com:· Ato solene e entrega das Medalhas e Certificados: momento de valorização simbólica e política da trajetória de mulheres negras e lideranças religiosas afro-brasileiras, fortalecendo a autoestima coletiva e a preservação da memória local;· Palestras e rodas de conversa: espaços de formação cidadã e de diálogo intergeracional sobre direitos, memória, intolerância religiosa e protagonismo da mulher negra, estimulando a reflexão crítica e a construção de conhecimento coletivo;· Oficinas culturais: atividades práticas de transmissão de saberes tradicionais (dança, música, culinária, artesanato, oralidade), que possibilitam a formação de novos multiplicadores culturais e a valorização da identidade afro-brasileira;· Apresentações artísticas: integração de grupos locais e regionais, promovendo a circulação da produção cultural, o intercâmbio de experiências e a ampliação do repertório cultural da comunidade;· Registro audiovisual e digital: cada etapa será documentada em vídeo, fotografia e cartilha digital, constituindo um acervo de memória acessível ao público. Esse material funcionará como recurso pedagógico e formativo para escolas, universidades, coletivos culturais e comunidades tradicionais.Assim, a Metodologia não apenas garante a realização de eventos, mas promove um processo formativo contínuo, em que os participantes são sujeitos ativos na preservação e difusão do patrimônio imaterial. O caráter itinerante amplia o alcance e democratiza o acesso, ao mesmo tempo em que fortalece redes comunitárias e fomenta a sustentabilidade cultural do Recôncavo Baiano.

Medidas de Acessibilidade no Aspecto arquitetônico-Rampas de acesso;-Sinalização adequada.Medidas de Acessibilidade no Aspecto comunicacional e de conteúdo-Materiais digitais acessíveis;-Audiodescrição em vídeos;-Legendas em português em todos os registros audiovisuais;-Utilização de linguagem simples e fonte ampliada nos materiais (acessibilidade cognitiva e comunicacional).Medidas de Acessibilidade no Aspecto de comunicação e divulgação acessíveis-Intérprete de Libras.

-Itinerância em 7 municípios;-Parcerias com terreiros; escolas públicas; associações de mulheres negras; rádios comunitárias; universidades como a UFRB e coletivos culturais do Recôncavo;-Articulações com secretarias municipais de cultura e educação.

· Coordenação Geral:-Felipe Batista de Oliveira Fraga, de Muritiba, Gestor Público pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Produtor Cultural desde 2021, Agente Local de Turismo Cultural e Criativo, Trabalhador da Cultura na Gestão Municipal entre 2021 e 2023, Produtor do Vem Aqui Pod entre 2022 e 2024, membro da comissão do Coletivo Cultural Presente para as Iabás desde 2022, da Medalha Yalorixá Martinha de Iemanjá, Santa Sopa e Simpósio Direitos Humanos e Povos Tradicionais desde 2024, Cinema Buriti Itinerante e do documentário Cultura Tradicional, Sustentabilidade Social ano 2024.-Maria José Conceição de Assis (Nina Assis), de Muritiba, Produtora Cultural desde 2020, Capoterapeuta, Musicista, Compositora, Educadora Cultural, com atuação em oficinas de identidade negra, músicas de terreiro e musicalidade na capoeira entre 2020 e 2024, colaboradora em eventos como Julho das Pretas, Encontro Cantos dos Ancestrais, Cantigas & Mandingas, membro da comissão do Coletivo Cultural Presente para as Iabás, da Medalha Yalorixá Martinha de Iemanjá, Santa Sopa e Simpósio Direitos Humanos e Povos Tradicionais desde 2024.-Patrícia da Silva de Andrade, de Muritiba, Produtora Cultural desde 2021, Trabalhadora da Cultura na Gestão Municipal entre 2021 e 2024, Produtora do Vem Aqui Pod entre 2022 e 2024, membro da comissão do Coletivo Cultural Presente para as Iabás desde 2022, da Medalha Yalorixá Martinha de Iemanjá, Santa Sopa e Simpósio Direitos Humanos e Povos Tradicionais desde 2024, Cinema Buriti Itinerante e do documentário Cultura Tradicional, Sustentabilidade Social ano 2024.· Produção Executiva· Assessoria de imprensa e mídias sociais· Fotógrafo/Videomaker· Editor de vídeo· Auxiliares de Logística· Apresentador

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.