Os Gurutubanos: uma história de resistência e força da identidade cultural.

A proposta visa promover a valorização da ancestralidade do Quilombo Canudos/Gorutuba com a resignificação desta cultura por meio ações de formação de adolescentes e jovens quilombolas, e oficinas com apresentações da dança e música quilombola em escolas e espaços públicos por artistas quilombola formados.

Primeiramente haverá a formação de adolescentes e jovens quilombola, com várias ofincinas: dança batuque, sapateado, capoeira, canto, trança nagô, saberes do fazer beiju e oficina de tambores.Em outra etapa do projeto estes jovens qualificados serão os responsáveis pela realização de oicinas com apresentações em escolas ou locais públicos, para debater sobre o tema, estimulando a troca de conhecimentos e fortalencendo a luta contra o preconceito, para que estimulam a reflexão sobre a importância da comunidades quilombolas e memória dos grupos culturais envolvidos nas comunidades, sendo um meio para o fortalecimento das redes comunitárias e inter-comunitáras.

GERALFavorecer a continuidade das tradições da cultura quilombola através da formação para adolescentes e jovens quilombolas por meio de oficinas de dança, musica e gastronomia, a fim de que se tornem agentes multiplicadoes e protagonistas na comunidade e possam realizar apresentações em escolas e/ou espaços públicos e ter uma opção de fonte de renda.ESPECÍFICOSRealizar a fomação de 20 adolescente de jovens quilomboloas, com oficinas de dança, música (batuque) e culinária do beijú.Realizar 10 oficinas com apresentações de cultura quilombola, sendo em 03 escolas e/ou espaços públicos de Jaíba, e 07 escolas e/ou espaços públicos das cidades, denominado Festival KIZOMBA; de Matias Cardoso, Gameleiras, Porteirinha, Pai Pedro, São João da Ponte, Verdelândia e Varzelândia.

Resgatar, ressignificar e divulgar cultura quilombola cantada e dançada do município de Jaíba e Norte de Minas e promover a formação continuada dos beneficiários é a maneira que o Quilombo Canudos/Gorutuba encontra para garantir a continuidade das manifestações culturais quilombolas nortemineiras.A história dos quilombos contada, cantada e dançada, se confundem com a história do Brasil, devido a estreita relação construída pela quantidade de escravos e consequentemente seus descendentes no território brasileiro, onde está representada pelas formas de manifestações artística nesse imenso e diversos país. Como é de conhecimento nessa história dos quilombos mineiros há muito que se resgatar de verdade, há muito que se resgatar de direitos, há muito que se resgatar de cultura, isso é evidenciado pela mídia e defendido por instituições no território nacional. Contudo além de resgatar é necessário ressignificar essa história e essa cultura tocada e dançada para despertar nos jovens o sentimento de pertença e continuidade, para desperta na população o sentimento de respeito a diversidade, bem como a identidade cultural da região. Sendo assim é de suma importância divulgar tais manifestações culturais no Território do Quilombo do Gorutuba, município de Jaíba e cidades do Norte de Minas, fortalecendo a nossa cultura quilombolas desta região, através desta proposta decaráter formativo ambrangendo vários municípios, e que pretende cosolidar e ampliaar as ações a cada ano. O Conselho dos Remanescentes de Quilombo de Canudos/Gorutuba localizado no Município de Jaíba.Quilombo do Gorutuba, situado às margens do Rio Gorutuba, reconhecida pela Fundação Cultural Palmares, não dispoem de recuros e está em uma região com poucos investidores, o que dificulta o desenvolvimento desta proposta, que a nosso ver, é imprescindível para manutenção da cultura afro-brasileira e identidade do povo norte mineiro.Assim utilizar o mecanismo da lei de incentivo a cultura como ferramenta de manutenção/resignificação e promoção da cultura quilombala torna-se a única opção que o Quilombo Canudos/Gorutuba para realizar pela primeira vez este projeto que impactará diretamente comunidades de vários municípios e fomentará a continuidade das tradições, acesso gratuito e democartização desta cultura.Destaque a necessidade do uso do Mecanismo Incentivo a Projetos Culturais para financiamento deste, onde entedemos que o projeto apresentando se enquadra no Inciso II do Artigo 1º da Lei 8313/91: Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadoresIV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória.Bem como no objetivos do Art. 3º da referida norma serão alcançados:I - incentivo à formação artística e cultural, mediante:a) concessão de bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores, artistas e técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil;c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos;II - fomento à produção cultural e artística, mediante: d) cobertura de despesas com transporte e seguro de objetos de valor cultural destinados a exposições públicas no País e no exterior;e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres;IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos. Desta forma, o Projeto Os Gurutubanos: uma história de resistência pela permanência na terra e fortalecimento da identidade cultural, busca promover a valorização da cultura local nas comunidades quilombolas de Pé de Ladeira, Guerra, Canudos, Santa Luzia, Barroca, Lagoa de Barro, Lagoa dos Mártires, João Garcia localizadas no município de Jaíba/MG, através da democratização do acesso a produção e a circulação cultural, realizada de forma itinerante no município. Neste sentido serão realizadas capacitações com mestres quilombolas sobre a história e a cultura local via oficinas de dança batuque, sapateado, capoeira, canto, trança nagô e beiju. A memória social, a história oral, as tradições e os saberes das comunidades quilombolas são reconhecidos como patrimônio cultural imaterial em várias regiões do Brasil, incluindo Minas Gerais. Este projeto visa fortalecer e valorizar a identidade cultural das comunidades quilombolas do município de Jaíba, integrnate do território gurutubano, região norte mineira, pertencente ao vasto Território Negro Ampliado de Jahyba (Costa, 2005). Um dos maiores territórios quilombolas de Minas Gerais, com cerca de 5.000 pessoas, divididas em 27 grupos locais.Essas comunidades estão assentadas em terras férteis às margens do rio Gorutuba, abrangendo os municípios de Monte Azul, Porteirinha, Pai Pedro, Janaúba, Gameleiras e Jaíba.O presente projeto, além do diálogo com a legislação supracitada, se justifica na medida em que esta cultura tem perdido espaço para as demais, mesmo cientes da dinamica cultural, torna-se necessário qualificar jovens através deste projeto para que eles possaom ser multiplicadores dentro de suas comunidades.Considerando que a cultura é elaborada socialmente, é um produto coletivo que interiorizamos desde o nascimento e que faz parte de nossa personalidade como membros de um grupo social. É um instrumento importante para formação de indentidade pessoal, cultural e coletiva; neste contexto, o Conselho dos Remanescentes do Quilombo de Palmaresda Localidade Canudos/Gorutuba Localizado no Município de Jaíba propõe o projeto Quilombo Canudos/Gorutuba: Resistencia e Fortalecimento, um projeto de cunho sócio cultural que visa contribuir para a valorização e preservação da cultura quilombola, bem como auxiliar na desconstrução de estereótipos destes povos tradicionais.

A divulgação aontecerá nas redes sociais da entidade, com postagens semanais e aplicação de logo autorizadas.Esta proposta pretende ser executada até o mês de julho e assim evitar o período eleitoral.

Ementa para Capacitação de formação 20 Horas para OficineirosEsta ementa é uma base, ela busca oferecer um panorama abrangente para o fortalecimento e a autonomia desses importantes guardiões de nossa história e cultura, com um foco na riqueza de suas expressões culturais o povo quilombolaMódulo 1: Identidade, História e Direitos Quilombolas (2 horas) História e Formação dos Quilombos:O processo de resistência e fuga da escravidão;A formação dos territórios quilombolas no Brasil e em Minas Gerais;A importância da memória e da oralidade na preservação da história quilombola. Reconhecimento e Direitos Territoriais:O que é uma comunidade quilombola certificada? Processo de certificação e titulação;Legislação e políticas públicas de proteção aos territórios quilombolas (Constituição Federal de 1988, Decreto 4.887/2003, etc.). Desafios e lutas pela titulação e permanência no território;Identidade e Pertencimento:A força da ancestralidade e da cultura quilombola;O papel das lideranças e associações na defesa dos direitos; Dinâmicas de grupo para valorização da identidade.Módulo 2: Gestão Comunitária e Associativismo (2 horas) Organização Comunitária:Importância da organização para o desenvolvimento local;Modelos de organização: associações, cooperativas e outras formas de articulação; Elaboração de estatutos e regimentos internos;Gestão de Projetos e Recursos:Noções básicas de planejamento e elaboração de projetos comunitários;Captação de recursos: editais públicos, parcerias e outras fontes de financiamento; Transparência e prestação de contas na gestão de recursos.Liderança e Participação:O papel do líder na comunidade: desafios e responsabilidades;Incentivo à participação de jovens e mulheres nas decisões comunitárias; Ferramentas para tomada de decisão coletiva.Módulo 3: Sustentabilidade e Meio Ambiente (2 horas) Uso Sustentável do Território:Manejo de recursos naturais: água, solo, florestas;Práticas agrícolas sustentáveis e agroecologia;Desafios ambientais e climáticos enfrentados pelas comunidades. Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais:A importância da biodiversidade para a segurança alimentar e a cultura quilombola;O resgate e valorização dos conhecimentos tradicionais sobre plantas, ervas medicinais e manejo da fauna;Proteção do patrimônio genético e cultural.Legislação Ambiental e Quilombos:Interfaces entre direitos quilombolas e legislação ambiental; Licenciamento ambiental e consulta prévia, livre e informada; Conflitos ambientais e etratégias de enfrentamento.Módulo 4: Geração de Renda e Empreendedorismo Quilombola (6 horas) :Economia Solidária e EmpreendedorismoConceitos de economia solidária e suas aplicações em comunidades quilombolas; Identificação de oportunidades para geração de renda no território;Planejamento de pequenos negócios e iniciativas coletivas. Valorização dos Produtos Locais:Incentivo à produção e comercialização de produtos da roça, artesanato, culinária e manifestações culturais; Estratégias de agregação de valor e acesso a mercados (feiras, cooperativas, turismo de base comunitária);Registro de marcas e selos de origem (se aplicável). Fortalecimento das Cadeias Produtivas Locais:Articulação entre produtores e consumidores;Desafios e oportunidades para o desenvolvimento econômico sustentável. Experiências de sucesso em outras comunidades.Oficina culinária culinária de saberes e fazer tranças nagô e beiju.Módulo 5: Expressões Culturais Quilombolas: Musicalidade e Dança (8 horas) A Musicalidade Quilombola como Expressão de Resistência e Identidade: Instrumentos, ritmos e cantos tradicionais;A importância da música nas celebrações, rituais e no cotidiano;Oficina prática de ritmos e percussão (com instrumentos caixa, zabumba, atabaque, berimbau, pandeiro).A Dança Quilombola: Corpo, Movimento e Tradição:Danças ancestral e seus significados (batuque, sapateado, capoeira). A dança como forma de expressão cultural, socialização e manutenção da memória.Oficina prática de dança, explorando movimentos e coreografias básicas: batuque sapateado, capoeira e canto.Preservação e Transmissão do Patrimônio Imaterial:Estratégias para o registro e a valorização das manifestações musicais e de dança. O papel dos mais velhos na transmissão dos saberes.Incentivo à participação das novas gerações na manutenção dessas tradições. Para as oficinas com apresentção da cultura quilombola, será definido o roteiro de atividades pelos artistas quilombolas, coordenadoras e produtor.

1) Produto: Formação de adolescentes e jovens quilombolas e oficinas com apresentação da cultura quilombola em escolas ou espaços públcios cidades nortemineiras.a. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO:i. Serão realizadas em espaços públicos com insfraestrutura de acesso e sem barreiras arquitetônicas;ii. Reserva de assentos em locais de fácil acesso para facilitar a entrada e saída de pessoasusuárias de cadeiras de rodas ou mobilidade reduzida;b. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO COMUNICACIONAL E DE CONTEÚDO:Para pessoas com deficiência visual:i. Audiodescrição do ambiente onde serão realizadas as apresentações (desde o palco até aplateia) que permita o acesso informações importantes para a compreensão do conteúdo,como: elementos do cenário, figurinos e trocas de cenas;ii. Audiodescrição das cenas que ocorrerão durante as apresentações (incluindo os diálogos,as movimentações dos atores e as mudanças de cenário) que permita o acessoinformações importantes para a compreensão do conteúdo, como: elementos do cenário,figurinos e trocas de cenas;Para pessoas com deficiência auditiva:i. Profissionais Intérpretes e tradutores em Libras capacitados para inclusão de ouvintes noscontextos da Cultura Surda e acesso dos Surdos em produções culturais em linguagemfonética;ii. Legendagem oculta (Closed caption) para pessoas com deficiência auditiva ou Surdas,salvo se beneficiado não alcançar a linguagem da legenda;Para pessoas com deficiência intelectual e autistas:i. Disponibilização de cadeiras na primeira fileira para pessoas com TEA e seu acompanhanteem locais com iluminação amena, menos barulho (janelas antirruído) ou aglomerações.ii. Fast pass em filas de acesso (acesso pela saída).

A medida de “ampliação de acesso” será adotada no projeto, conforme artigo 47 da IN 23/2025:I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuiçãogratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 46, inciso III, totalizando 20%(vinte por cento);II - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ouIII - disponibilizar, na internet, registros resumidos audiovisuais das apresentações, acompanhado com libras eaudiodescrição;IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicasde televisão ou em outros meios de comunicação gratuitos;VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;VII - realizar atividades culturais nos estabelecimentos prisionais das unidades da federação ouinstituições de longa permanência para idosos, para pessoas em residências terapêuticas ou paraUnidades de Acolhimento da Rede de Atenção Psicossocial.

O Conselho dos Remanescentes de Quilombo de Palmares do Município de Jaíba, Quilombo do Gorutuba, já realizou 02 ediçoes do Kizomba (em menor proporção a esta proposta), realiza pequenas ofinicias dentro da propria comunidade ou famílias para transmitir a cultura quilombola, realizou a Amostra Cultural do Gorutuba em 2019, apoia a participação de jovens quilombolas em desfiles e eventos de aniversário da cidade de Jaíba.Para a prposta de formação de artistas quilombola, a equipe técnica apresentada abaixo, que serão remunerados para os serviços conforme rubrica, onde a maioria da equipe será composta, em sua maioria, por cidadão quilombola ou negros e mulheres, descritas a seguir.Maria Silvana Rodrigues Calada-Desempenhará o cargo de coordenadora geral, formação, interlocução com entidades e prefeituras, diálogo com comunidades.Graduada em HistóriaPós-Graduada em Direitos Humanos Mestre em HistóriaAtuação como professora de história no municío de Jaiba, em relações etnico-raciais em escolas quilombola e empresas.Edna Correia de Oliveira-Desempenhará o cargo de coordenadora de oficinas.Presidente do Conselho dos Remanescente de Quilombo dos Palmares de Jaína-MGPresidente da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’ GoloRodrigo Ribeiro dos Prazeres-Desempenhará a função de produtor cultural e apresentações e evento.Graduado em Educação Física 2002Professor da rede púlica de ensinoParicipou por mais de 10 anos dos Gropo de Dança Compassos e Grupo de Danças Folclóricas, da UNIMONTESParticipou de missões de solidariedade, inlcusive em territórios quilombolasAtuou na gestão cultural e organização e rlealização de eventos no município de Jaíba.Produtor local do projeto ORIARÁ.Vanésia Gonçalves -Desempenhará a função de Turora de formação continuadaBacharel em DiretoAtuação profissional em Jaíba e UberlândiaIntegrante do Conselho Municipal para Igauldade Racial de EberlândiaAtivista na causa de combate ao racismo e igualdade de oporutnidadesEliane Soares- Desempenhará a função de instrutora de elaboração de roupas típicasGraduada em pedagogia.Atuação como professora na rede pública municipal e estadualTrabalha com confecção e alugueis de roupas para festas tradicionais, apresentações escolares e projetos sociais.Elisaneth Couto- Desempenhará o cargo de instrutora na oficina de construção de tamboresGradua da em ciências artísticasProfessora de artes Paricipou por mais de 10 anos dos Gropo de Dança Compassos da UNIMONTESRealizou oficia de musicalidade e percussão para o Grupo de Danças FolclóricasParticipou de missões de solidariedade, inlcusive em territórios quilombolasCoordenou a realização de ofinicinas de confecção de tambores na Rede MaristaPaulo Cardoso Pereira- Desempenhará o cargo de instrutor na oficina culinária de saberes e fazer beijuTrabalhador em eventos no sertor de culinária de beiju Os demais oficineiros serão selecioado e contratados. Nas oficinas com apresentção da cultura quilombola realização em escolas ou em espaços públicos ficará a cargo dos artistas quilombolas formados.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.