Festival Orgulho & Direitos

O Festival Orgulho & Direitos será um evento paralelo e integrado à 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ que buscará celebrar a diversidade, promover a inclusão e fortalecer os direitos e a visibilidade da população LGBTQIA+ no Brasil. Previsto para ocorrer entre os dias 21 e 25 de outubro de 2025, o evento tem por objetivo principal a oferta de um espaço para que artistas, ativistas, organizações sociais e pessoas LGBTQIA+ possam expressar suas identidades, compartilharem suas histórias e discutirem questões e temas importantes que afetam a população LGBTQIA+. Para tanto, o Festival Orgulho & Direitos contará com palcos dedicados a apresentações artísticas protagonizadas por pessoas LGBTQIA+ e aliadas, a fim de celebrar a representatividade e as vivências culturais e criativas dessa população.

O Festival Orgulho & Direitos é um evento cultural integrado à 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, com cinco dias de programação artística, cultural e política. Reunirá música, teatro, dança, arte drag, cultura ballroom, mostras audiovisuais e feira de economia solidária. O festival é um espaço de celebração, diálogo e fortalecimento da cidadania LGBTQIA+, gratuito e acessível a toda a população.Classificação indicativa: Livre.

Destaca-se que o Festival será um evento paralelo e integrado à 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, convocada pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por meio do Decreto nº 11.848, de 26 de dezembro de 2023, alterado posteriormente pelo Decreto nº 12.030, de 27 de maio de 2024, para acontecer entre os dias 21 e 25 de outubro de 2025, em Brasília, Distrito Federal. A retomada das Conferências dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ representa uma das ações do Governo Federal voltadas ao fomento da participação social de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais e outras (LGBTQIA+) nos processos de formulação, implementação e fiscalização de políticas públicas de promoção da cidadania LGBTQIA+ no Brasil. É preciso destacar, ainda, que a participação social oportunizada por ocasião da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das essoas LGBTQIA+ e das etapas conferenciais municipais, regionais, estaduais e distrital se revela, articularmente, importante, em virtude do período marcado por retrocessos para a população LGBTQIA+ vivenciado o Brasil entre os anos de 2018 e 2022. Alguns desses retrocessos incluíram a extinção do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais CNCD/LGBT) a revogação do Decreto nº 9.453, de 31 de julho de 2018, que havia convocado a então 4ª Conferência acional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. assim, depois de transcorridos 9 (nove) anos da realização da 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ terá como tema: "Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+". Ela será norteada por dois objetivos principais: (i) propor diretrizes para a criação e a implementação de políticas públicas destinadas ao enfrentamento da discriminação contra as pessoas LGBTQIA+ e à promoção dos direitos humanos e da cidadania das pessoas LGBTQIA+; e (ii) elaborar diretrizes para a criação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas LGBTQIA+. Enfatiza-se que a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ contará com o maior público participante de conferência deste segmento já realizada no país, prevendo a participação de 1.588 delegados e delegadas, que terão por função representar seus territórios, além de pessoas convidadas, especialistas na área e convidados internacionais que defendem os direitos das pessoas LGBTQIA+ em outros países. Considerando que a primeira (2008), a segunda (2011) e a terceira (2016), contaram, respectivamente, com a participação de 569, 565 e 845 pessoas delegadas, verifica-se que a 4º Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, ao prever a participação de 1.588 pessoas delegadas representa um esforço não apenas estatal, mas também da sociedade civil, no enfrentamento das violências e violações dos direitos das pessoas LGBTQIA+, bem como, na promoção dos direitos humanos dessas pessoas. Enquanto a Conferência possui por função precípua a participação e o controle social referente às políticas públicas voltadas a essa população, entende-se que o Festival se configura como um espaço de integração entre os participantes da Conferência, mas também de integração destes com a sociedade civil. O Festival Orgulho & Direitos, enquanto manifestação da arte, da cultura e das linguagens e corporalidades das pessoas LGBTQIA+, propõe pensar a arte como um campo de autoconhecimento, de expressão da identidade e de comunicação pública para as pessoas LGBTQIA+, seja entre si, mas também dessas pessoas como a sociedade na qual estão inseridas. O Festivas pressupõe que é através da inserção cultural e linguística que novas narrativas, novas perspectivas e novos imaginários sociais podem surgir e provocar reflexões e transformações importantes. Por sua vez, a cultura LGBTQIA+ é múltipla, seja nos âmbitos da música, da poesia, do teatro ou das artes visuais, sendo também responsável por carregar forte teor político, já que historicamente foi utilizada como estratégia tanto desobrevivência quanto de fortalecimento coletivo frente às discriminações LGBTQIAfóbicas. Sendo assim, o Festival visa apresentar ao público I) performances de pessoas LGBTQIA+ cantoras, cujo lirismo, além de universalizar os sentimentos e afetos humanos, também reinterpreta e, portanto, promove a cura de vivências marcadas pela violência; II) a arte Drag, com apresentações de artistas drag queens e drag kings, os quais tornam lúdico e teatral as experiências de dissidência sexual e de gênero; III) a cultura Ballroom, criada majoritariamente por pessoas LGBTQIA+ negras, latinas e periféricas, vai além do estilo de dança vogue, representa também uma poderosa crítica às arbitrárias normas sociais de gênero, sexualidade e raça, ao mesmo tempo em que constrói uma comunidade artística baseada na família escolhida, na fraternidade e no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade; e IV) outras formas de expressão cultural, como exposições e mostras de arte visual e fotografia, peças teatrais, exibição de obras audiovisuais que exploram as experiências e perspectivas de pessoas LGBTQIA+ em nosso país, e a venda de produtos, como livros, artesanatos, entre outros. Além das atrações culturais, o Festival contará com uma feira de empreendedorismo e economia solidária, com estandes destinados a organizações não governamentais, empresas e pessoas empreendedoras LGBTQIA+. Essa feira tem como objetivo fomentar redes de apoio, fortalecer iniciativas autônomas e incentivar a geração de renda e inclusão produtiva. As organizações e instituições parceiras, como a Petrobras, terão a oportunidade de dispor de estandes para ações de campanha e visibilidade institucional. Neste viés, enfatiza-se que o patrocínio da Petrobras ao Festival Orgulho & Direitos representa não apenas o apoio a um evento cultural de grande alcance, tanto presencial quanto digitalmente, mas também a reafirmação de seu compromisso com os direitos humanos, a cidadania, a diversidade e o respeito às diferenças. Com esse apoio, a Petrobras poderá fortalecer seu papel enquanto empresa socialmente responsável, conectada com a sociedade brasileira e com os valores democráticos que a sustentam.

O Festival Orgulho & Direitos configura-se como uma iniciativa cultural de relevância nacional, que dialoga diretamente com os princípios da Lei Rouanet ao promover a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade e a inclusão social. Integrado à 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, o evento reunirá, entre 21 e 25 de outubro de 2025, artistas, ativistas, organizações sociais e público em geral em um espaço plural, gratuito e acessível, destinado a celebrar e difundir expressões culturais dessa população. A proposta contempla múltiplas linguagens artísticas — música, teatro, artes visuais, audiovisual, cultura Drag e Ballroom — privilegiando a participação de artistas LGBTQIA+ de todas as regiões do país. Além do caráter artístico, o festival fomenta o empreendedorismo e a economia criativa, por meio de uma feira de produtos e serviços de empreendedores LGBTQIA+, fortalecendo redes de apoio e gerando oportunidades de renda. O projeto possui forte componente social e educativo, articulando arte e cidadania. Estão previstas ações de formação, debates e apresentações que estimulam reflexões sobre identidade, direitos humanos e combate à discriminação, em consonância com a missão da Lei Rouanet de apoiar iniciativas culturais que contribuam para o desenvolvimento social e para a preservação da diversidade cultural brasileira. Ao propor sua realização com apoio da Lei Rouanet, busca-se viabilizar um evento de grande alcance — estimado em 25 mil pessoas presencial e virtualmente —, garantindo qualidade artística, infraestrutura adequada e acessibilidade universal, com legendagem, tradução em Libras e recursos para pessoas com mobilidade reduzida ou baixa visão. O investimento incentivado permitirá que o Festival mantenha sua gratuidade, amplie seu impacto cultural e social e consolide-se como referência na promoção da cultura LGBTQIA+ no Brasil. Assim, a captação de recursos via Lei Rouanet é fundamental para assegurar a sustentabilidade e a abrangência desta ação cultural inovadora, que alia celebração artística, afirmação identitária, inclusão produtiva e participação social, fortalecendo a pluralidade e a democracia cultural no país Assim, verifica-se que o projeto se enquadra nos seguintes incisos da Lei 8.313/1991, art. 1º: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; e VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória. Além disso, a proposta visa alcançar os seguintes objetivos previstos no art. 3º da Lei 8.313/1991: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; e, e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; e IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos.

Duração total: 5 dias consecutivos.Estrutura: palcos, estandes, espaços expositivos, salas para oficinas e debates.Equipamentos: iluminação cênica, sonorização profissional, telões de LED, equipamentos de transmissão ao vivo.Materiais: materiais gráficos (cartazes, folders, banners), brindes institucionais (camisetas, canetas, pastas), produtos digitais (vídeos, transmissões, peças para redes sociais).Acessibilidade: rampas, elevadores, banheiros adaptados, legendas, Libras, audiodescrição.Projeto pedagógico: oficinas de formação, rodas de conversa e debates com especialistas e artistas, visando a troca de experiências e ampliação de repertório cultural.

O Festival contará com acessibilidade física, onde serão escolhidos locais com rampas, elevadores, corrimões, banheiros adequados, assentos adequados a pessoas com obesidade e idosas, guias táteis, calçada rebaixada para embarque e desembarque de pessoas com mobilidade reduzida ou portadoras de cadeira de rodas. Além da acessibilidade de conteúdo, tais como: legendas e janela com tradução em libras nos vídeos e mídias divulgadas nas redes sociais, bem como, materiais audiovisuais acessíveis para pessoas com baixa visão. Ainda, em relação à comunicação, o projeto conta com Comunicação Sustentável com a utilização de canais digitais para comunicação de informações sobre o evento, diminuindo a utilização de papel. Além de fones de ouvidos para acessibilidade de linguagem de pessoas estrangeiras, além de fones para pessoas com autismo.

O Festival Orgulho & Direitos será totalmente gratuito, garantindo acesso universal a todas as atividades. A participação não exigirá inscrição prévia para o público em geral, exceto para atividades específicas que demandem controle de vagas (como oficinas ou debates), que serão disponibilizadas por meio de inscrição online gratuita e presencial no local.A programação será realizada no Centro Internacional de Convenções de Brasília, espaço com acessibilidade física completa e de fácil acesso por transporte público. Além da presença física, o festival ampliará seu alcance por meio da transmissão ao vivo de apresentações artísticas, palestras e mesas de debate, via YouTube, Instagram e site oficial do evento. Essas transmissões incluirão recursos de acessibilidade como legendas, janela de Libras e audiodescrição.Medidas adicionais de democratização:- Ensaios abertos das apresentações artísticas, permitindo que o público acompanhe os bastidores.- Oficinas e rodas de conversa gratuitas ministradas por artistas e especialistas, fomentando a troca de saberes.- Feira de economia solidária e empreendedorismo LGBTQIA+, aberta a visitantes, com exposição e venda de produtos culturais e criativos.- Conteúdo digital pós-evento, com publicação de vídeos-resumo e entrevistas, garantindo acesso a quem não pôde comparecer presencialmente.- Campanha de comunicação inclusiva em redes sociais e veículos de mídia, visando atingir públicos diversos, incluindo jovens, pessoas com deficiência e comunidades periféricas.- Essas ações asseguram que o festival não apenas aconteça em um espaço físico acessível, mas também circule e alcance diferentes públicos, dentro e fora de Brasília

Atividade do dirigente/instituiçãoO Instituto Cultural e Social No Setor atuará na concepção, coordenação geral e execução do festival, com funções que incluem: planejamento estratégico, curadoria artística e cultural, articulação com artistas e coletivos, gestão da produção, supervisão das ações de comunicação, captação de recursos e prestação de contas.Currículo resumido do dirigente institucional:Rafael Moraes Reis é Gestor de Políticas Públicas, com atuação em processos de integração de Políticas Públicas para Desenvolvimento Regional. Especialista em Gestão Pública Municipal, com foco em inovação, co-criação e design de serviços públicos. Mestre em Desenvolvimento Sustentável e Doutorando em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional. Possui ampla experência acadêmica e profissional na articulação, elaboração e implementação de projetos sociais tanto no âmbito público quanto privado.Equipe de ProduçãoProfissionais com experiência em eventos culturais, comunicação, design, produção audiovisual, logística e acessibilidade.

PROJETO ARQUIVADO.