NATAL DE LUZES DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE NOVA PONTE - MG 1ª EDIÇÃO

O projeto Natal de Luzes do Asilo São Vicente de Paulo de Nova Ponte _ MG consiste na realização de um evento cultural em dezembro de 2025, em espaço público localizado em frente à instituição. A iniciativa contempla realização de duas apresentações musicais de artistas locais, promovendo a valorização da produção cultural da região e a instalação de iluminação cênica e ambientação temática natalina. O evento será gratuito e aberto à comunidade, com ênfase na participação dos idosos residentes no asilo, assegurando acessibilidade, inclusão social e fortalecimento dos vínculos comunitários.

O projeto Natal de Luzes do Asilo São Vicente de Paulo de Nova Ponte – MG tem como finalidade oferecer uma experiência cultural inclusiva e acessível à comunidade, com especial atenção aos idosos residentes da instituição. A iniciativa integra música e ambientação natalina em um espaço público aberto, promovendo convivência intergeracional e fortalecendo vínculos sociais.Produto: Apresentações MusicaisSerão realizadas duas apresentações musicais com artistas locais, contemplando repertório diversificado que valoriza a identidade cultural da região e dialoga com o espírito natalino. As apresentações serão gratuitas, em espaço público, com classificação indicativa livre e recursos de acessibilidade, assegurando a fruição por diferentes públicos.Produto: Iluminação Cênica e Ambientação NatalinaSerá implantada iluminação cênica e ambientação temática natalina em frente ao Asilo São Vicente de Paulo, criando um cenário de celebração simbólica e coletiva. O espaço será aberto ao público em geral, com acesso gratuito e livre, possibilitando que a comunidade vivencie a atmosfera natalina em um ambiente culturalmente qualificado.

Objetivo GeralRealizar a primeira edição do evento natalino Natal de Luzes do Asilo São Vicente de Paulo de Nova Ponte _ MG, garantindo acesso a bens culturais por meio de apresentações musicais e ambientação cênica temática, com foco nos idosos residentes e na comunidade local.Objetivos Específicos • Produto Apresentação Musical: Realizar 2 apresentações musicais de artistas locais durante o evento. • Produto Iluminação Cênica e Ambientação Natalina: Realizar 1 implantação de iluminação cênica e ambientação temática natalina no espaço destinado ao evento.

O projeto Natal de Luzes do Asilo São Vicente de Paulo de Nova Ponte _ MG justifica-se pela necessidade de oferecer acesso a bens culturais a um público historicamente excluído de programações culturais: os idosos institucionalizados. A iniciativa busca democratizar o acesso à cultura, por meio de apresentações musicais e ambientação cênica temática natalina, em espaço público aberto à comunidade, fortalecendo vínculos sociais e comunitários.A realização deste projeto ultrapassa as possibilidades de execução com recursos próprios, devido às demandas de estrutura, contratação de artistas, serviços técnicos especializados e logística do evento. Por não possuir caráter comercial, o projeto não prevê geração de receitas que possam sustentar integralmente sua execução. Assim, o uso do mecanismo de Incentivo à Cultura torna-se indispensável para garantir sua viabilidade, assegurando que os objetivos culturais, sociais e comunitários sejam plenamente alcançados.O enquadramento legal fundamenta-se no Art. 1º da Lei 8.313/91 (Lei Rouanet), nos seguintes incisos: • Inciso I: Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, ao promover um evento gratuito e acessível a idosos institucionalizados e à comunidade local. • Inciso II: Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais, ao priorizar apresentações musicais de artistas da região de Nova Ponte. • Inciso III: Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores, ao fortalecer a tradição natalina como expressão cultural e ao difundir a produção artística local.Adicionalmente, o projeto atende ao Art. 3º da Lei 8.313/91, nos seguintes objetivos: • Inciso II, alínea c: Fomento à produção cultural e artística, mediante a realização de espetáculos de música, por meio das duas apresentações previstas. • Inciso IV, alínea b: Apoio a atividades culturais de caráter comunitário, ao assegurar a participação ativa da comunidade e dos idosos residentes do asilo. • Inciso V: Preservação e difusão de valores culturais, por meio da valorização da tradição natalina e da promoção da convivência intergeracional.Dessa forma, o projeto articula finalidades artísticas, sociais e comunitárias em consonância com a legislação vigente, evidenciando a pertinência do uso do mecanismo de incentivo fiscal para sua realização. Além de proporcionar um momento de fruição cultural, o projeto busca consolidar-se como atividade recorrente, integrando o calendário cultural do município e contribuindo para a formação de público e para o fortalecimento da identidade cultural local.

OUTRAS INFORMAÇÕESa) Apesar da intenção de prestar informações objetivas, Daniel Martins, proponente do projeto, fica à disposição deste Ministério para demonstrar particularidades, incluindo ou retificando as informações que se fizerem necessárias.b) O proponente declara que já conta com patrocinador interessado, aguardando apenas a aprovação do projeto no âmbito da Lei Federal de Incentivo à Cultura para formalizar a parceria.c) A remuneração da equipe técnica, artística e do proponente respeitará os tetos estabelecidos pela legislação vigente.d) Requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível, conforme previsão normativa.e) O presente projeto não se enquadra em Plano Anual de Atividades, Atividade Permanente ou Ação Continuada, nos termos da Instrução Normativa. Possui início, meio e fim delimitados, com objetivos claros e orçamento específico.f) O proponente reafirma que atuará na função principal do projeto, assumindo integralmente a gestão do processo técnico, administrativo e financeiro, sem intermediação de terceiros.g) Caso haja aquisição de bens permanentes, estes serão devidamente informados e terão destinação cultural compatível com a legislação e regulamentos aplicáveis.h) Esclarece-se que o enquadramento do produto Festa – somente estrutura foi realizado na Área de Humanidades, no Segmento Ações educoculturais em Humanidades em geral, por ser a opção mais próxima disponibilizada pelo sistema. Ressalta-se, contudo, que a natureza do produto corresponde à estruturação de festa popular de calendário específico (Natal), com iluminação cênica e ambientação temática em espaço público, não se caracterizando como atividade educacional, mas como evento cultural comunitário.

Produto: Apresentações Musicais • Quantitativo: 2 apresentações musicais com artistas locais. • Formato: apresentações de música cantada. • Duração: cada apresentação terá em média 80 minutos de palco. • Estrutura técnica: palco com sonorização profissional, sistema de iluminação básica, equipamentos de áudio e microfones, monitores de retorno. • Recursos humanos: equipe técnica para sonorização e operação de palco, além dos artistas contratados. • Classificação indicativa: Livre.Produto: Iluminação Cênica e Ambientação Natalina • Implantação de projeto de iluminação cênica em área pública, contemplando a fachada do Asilo São Vicente de Paulo e o entorno imediato. • Estrutura técnica: refletores LED, mangueiras luminosas, projetores de efeitos natalinos e elementos cenográficos decorativos. • Materiais: cabos de energia, estruturas de fixação, controladores de iluminação. • Recursos humanos: equipe técnica responsável pela instalação, operação e desmontagem. • Classificação indicativa: Livre.Direitos Autorais e ConexosOs artistas e fornecedores contratados apresentarão anuência quanto à execução de repertório e utilização de imagem. Caso seja necessária a utilização de obras musicais com cobrança de direitos autorais, os custos estarão previstos na planilha orçamentária, conforme os limites legais estabelecidos.Projeto CuratorialA seleção dos artistas locais será realizada pela curadoria do proponente durante a fase de pré-produção, considerando a representatividade cultural da região e a adequação à proposta do evento.

O projeto Natal de Luzes do Asilo São Vicente de Paulo de Nova Ponte – MG adotará medidas de acessibilidade física e de conteúdo em 100% das atividades previstas, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Decreto nº 3.298/1999, Decreto nº 9.404/2018, NBR-ABNT-9050 e Instrução Normativa MinC nº 01/2023.Produto: Apresentações Musicais • Acessibilidade Física: área de circulação ampla, rampas de acesso e banheiros adaptados; reserva de espaços adequados para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. • Acessibilidade para PcD Auditivos: intérprete de Libras em todas as apresentações. • Acessibilidade para PcD Intelectuais: acompanhamento por monitores preparados para apoio individualizado quando necessário.Produto: Iluminação Cênica e Ambientação Natalina • Acessibilidade Física: área de circulação ampla e rampas de acesso. • Acessibilidade para PcD Intelectuais: acompanhamento por monitores preparados para explicar a proposta artística de forma acessível.As medidas de acessibilidade estão contempladas na planilha orçamentária do projeto e serão divulgadas em todo material de comunicação, garantindo ao público informações claras sobre os recursos oferecidos.

Todos os produtos do projeto Natal de Luzes do Asilo São Vicente de Paulo de Nova Ponte – MG serão oferecidos de forma integralmente gratuita à população, em consonância com o disposto no Art. 27 da Instrução Normativa MinC nº 01/2023. Não haverá comercialização de ingressos nem cobrança de valores pela participação no evento, garantindo acesso pleno da comunidade e do público prioritário formado pelos idosos residentes no Asilo São Vicente de Paulo.Distribuição dos Produtos • Produto Apresentação Musical: 2 apresentações musicais de artistas locais, realizadas gratuitamente em espaço público aberto. • Produto Iluminação Cênica e Ambientação Natalina: implantação de iluminação temática em área pública, de livre acesso, permitindo a fruição gratuita por todos os visitantes.Medidas de Ampliação de Acesso (Art. 28 da IN MinC nº 01/2023)Além da gratuidade integral dos produtos, o projeto adotará as seguintes medidas de ampliação de acesso: • Inciso IV: disponibilização, na internet, de registros audiovisuais do evento, permitindo que pessoas que não puderem comparecer presencialmente tenham acesso ao conteúdo cultural. Os registros serão disponibilizados em plataforma digital gratuita (YouTube), garantindo ampla acessibilidade. • Inciso V: captação e veiculação de imagens do evento em meios de comunicação gratuitos e redes públicas de televisão e rádio locais, assegurando maior alcance e democratização do acesso.Divulgação e TransparênciaO projeto contará com materiais informativos impressos e digitais, divulgados amplamente na comunidade e em meios online, assegurando clareza sobre a gratuidade integral das atividades e sobre a possibilidade de acesso remoto por meio de registros audiovisuais.Compromisso SocialA democratização de acesso, associada à gratuidade integral e às medidas complementares de difusão, reforça o caráter inclusivo do projeto. O evento permitirá a participação plena dos idosos institucionalizados e da comunidade em geral, promovendo convivência intergeracional, fortalecimento comunitário e ocupação qualificada do espaço público.ConclusãoO projeto Natal de Luzes do Asilo São Vicente de Paulo de Nova Ponte – MG, ao garantir gratuidade total e adotar medidas complementares de democratização de acesso, atende integralmente às diretrizes da Lei Rouanet e da Instrução Normativa MinC nº 01/2023, configurando-se como ação efetiva de inclusão cultural no município.

Proponente • Nome: Daniel Martins • Função no Projeto: Proponente, gestor cultural e responsável técnico-financeiro. • Atuação no Projeto: Coordenará todas as etapas de gestão administrativa, financeira e cultural, sendo responsável pelo processo decisório, pela articulação com artistas e fornecedores e pela supervisão da execução técnica e da prestação de contas.Currículo ResumidoDaniel Martins é cientista social e empresário do ramo das produções artísticas e culturais, dedicado a conectar talentos, ideias e públicos. Atua na criação e gestão de projetos que valorizam a arte, promovem cultura e geram experiências transformadoras. Sua trajetória profissional é marcada pela integração entre criatividade, estratégia e impacto, fortalecendo o ecossistema cultural e ampliando o acesso da população a produções de qualidade.Outros ProfissionaisOs demais profissionais técnicos e artísticos (músicos, técnicos de som, iluminação e montagem, equipe de produção executiva e de acessibilidade) serão selecionados pela curadoria do proponente. As cartas de anuência e confirmações de participação serão providenciadas após a aprovação do projeto, momento em que será possível definir valores e compatibilizar agendas com o cronograma aprovado.

Periodo para captação de recursos encerrado.